TJMG 21/06/2017 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
Decisão em 16/04/2014
N° do Processo: 032/2011
Vítima: José Sartori
Requerente: Coracy Alves Sartori
Relator: Leonardo Barbosa Curi
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 079
Vítima: Joaquim Romualdo Ribeiro
Requerente: Joaquim Romualdo Ribeiro
Relatora: Sílvia Corradi Sander
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 024/2011
Vítima: Sadala Jorge
Requerente: João Jorge Sobrinho
Relator: Paulo Sérgio de Queiroz Cassete
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 027/2011
Vítima: Airton Martins
Requerente: Airton Martins
Relator: Leonardo Barbosa Curi
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 38/2011
Vítima: Carlos Michel
Requerente: Marilene Campos Michel
Relator: Márcio Augusto Santiago
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 015/2011
Vítima: Antônio Ferreira Neto
Requerente: Antônio Ferreira Neto
Relator: Paulo Sérgio de Queiroz Cassete
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 038/2011
Vítima: Antônio Cláudio Lucas
Requerente: Vilma de Sales Lucas
Relator: Paulo Sérgio de Queiroz Cassete
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 03/2011
Vítima: Fabrício Soares da Silva
Requerente: Vânia Soares Fróes
Relator: Leonardo Barbosa Curi
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 23/2011
Vítima: Rodolfo Leite de Oliveira
Requerente: Rodolfo Leite de Oliveira
Relatora: Relator: Paulo Sérgio de Queiroz Cassete
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 404
Vítima: Marilete Otoni Tibery
Requerente: Marilete Otoni Tibery
Relatora: Sílvia Corradi Sander
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 350
Vítima: Dirceu Assis Marthe
Requerente: Dirceu Assis Marthe
Relator: Gustavo Corgosinho Alves Meira
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 409
Vítima: Margarida Maria Godinho Godoy
Requerente: Margarida Maria Godinho Godoy
Relatora: Sílvia Corradi Sander
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 462
Vítima: Lázaro Lopes Moreira
Requerente: Dulce Lopes Moreira
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 234
Vítima: Antônio Martins Gonçalves
Requerente: Irlen Antônio Gonçalves
Relator: Antônio Aurélio Santos
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 373
Vítima: Manoel Queiroz
Requerente: Nezia Russi Queiroz
Relatora: Sílvia Corradi Sander
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 672
Vítima: Antônio da Luz
Requerente: Sebastião Antônio da Luz
Relator: Márcio Augusto Santiago
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 250
Vítima: Ely Balmant
Requerente: Carlos Alberto Balmant
Relator: Márcio Augusto Santiago
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 398
Vítima: Manuel Saturnino da Silva
Requerente: Tiago Saturnino da Silva
Relator: Márcio Augusto Santiago
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 891/2011
Vítima: Sebastião Ferreira Soares
Requerente: Alexandre Lima Soares
Relator: Paulo Sérgio de Queiroz Cassete
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 351
Vítima: David dos Santos Machado
Requerente: Maria de Lourdes Machado
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 14/2011
Vítima: Iracides Lima
Requerente: Euripedes Vilela Lima
Relatora: Relator: Paulo Sérgio de Queiroz Cassete
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 750
Vítima: Olinto Luiz Gregório
Requerente: Paulo Luiz Gregório
Relator: Fernando Gonzaga Jayme
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 22/2011
Vítima: Cristóvão José de Ribamar
Requerente: Maria das Neves Brito Nunes
Relatora: Relator: Paulo Sérgio de Queiroz Cassete
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 118
Vítima: Milton Teixeira
Requerente: Milton Teixeira
Relator: Márcio Augusto Santiago
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 09/2011
Vítima: Diógenes de Souza
Requerente: Aurea Rodrigues de Sousa
Relatora: Relator: Paulo Sérgio de Queiroz Cassete
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 498
Vítima: Joaquim Antônio da Fonseca
Requerente: Marilena Franco da Fonseca
Relator: Márcio Augusto Santiago
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
Nº do Processo: 07/2011
Vítima: Acelino Orozimbo de Almeida
Requerente: Guilherme Teixeira de Almeida
Relator: Leonardo Barbosa Curi
Suma da decisão: 16/04/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CONEDH
Comissão Especial de Indenização às Vítimas de Tortura – CEIVT
Súmula da ata da reunião ordinária deliberativa do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos Humanos – CONEDH
Aos 12 dias do mês de novembro de 2014, às 14h00min, reuniram-se na
sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas
Gerais – CONEDH/MG, situado à Av. Amazonas, 558, 3º andar, Centro, Belo Horizonte. Estabelecido o quórum de abertura da reunião iniciaram-se os trabalhos e procedeu-se à pauta. Em seguida iniciou-se
o ponto da pauta acerca da votação dos procedimentos da CEIVT. O
conselheiro e Coordenador da CEIVIT Dr Paulo, fez um resumo de
cada processo, abrindo vista para esclarecimentos, não havendo pedido
de vista, os membros acompanharam o relator e a decisão da Comissão
CEIVIT, sendo aprovados e deferido o pagamento de indenização aos
processos de número: 268, 839, 404, 350, 409, 462, 234, 373, 672, 250,
398, 351, 750, 118, 498, 46, 211, 748, 782:
N° do Processo: 268
Vítima: Agnaldo Alves de Freitas
Requerente: Agnaldo Alves de Freitas
Relator: Márcio Augusto Santiago
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 839
Vítima: Carlos Luciano Soares
Requerente: Carlos Luciano Soares
Relatora: Sílvia Corradi Sander
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 46/2011
Vítima: José Alves de Andrade
Requerente: Ídem
Relatora: Relator: Fernanda Gonzaga Jayme
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 211
Vítima: Pedro Lourdes de Morais
Requerente: Márcia Franco Morais Ferreira
Relatora: Eunice Maria Santos Resende
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 748
Vítima: Sebastião Barbosa
Requerente: Ídem
Relatora: Relator: Marcio Augusto Santiago
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
N° do Processo: 782
Vítima: Marilda Trancoso de Almeida
Requerente: Marilda Trancoso de Almeida
Relatora: Neide Couto Pessoa
Suma da decisão: 12/11/2014
Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado
em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais.
Pedro Augusto Dias
Coordenador da Comissão Especial de Indenização às Vítimas de
Tortura.
Cirlene Lima Ferreira
Presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos de
Minas Gerais
20 975676 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
ATOS DE APOSENTADORIA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Soane Braga Gonçalves, MASP 284.412-4, CPF 665.051.866-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Pinheiro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edith Ferreira Viana
Gonçalves, MASP 284.596-4, CPF 559.587.026-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleuza de Lourdes
Vargas, MASP 285.094-9, CPF 370.544.736-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cordisburgo /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosemeiry Saturnino dos Santos,
MASP 285.520-3, CPF 415.422.156-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana
Cardoso Oliveira, MASP 285.822-3, CPF 368.618.046-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brasília
de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clemencia Maria
de Jesus Ferreira, MASP 285.936-1, CPF 165.224.436-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes
Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eneide Ferreira Caires, MASP 286.043-5,
CPF 517.992.436-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São João do Paraíso / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Fidelcino Soares Barbosa, MASP 286.068-2, CPF 492.557.706-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Leila Câmara de Matos,
MASP 286.229-0, CPF 477.473.666-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rose Mêry Colombo de
Souza, MASP 286.851-1, CPF 509.751.296-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Grão Mogol /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Ferreira Lima,
MASP 287.033-5, CPF 264.615.106-30, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Clarice de Fatima Pereira, MASP
287.074-9, CPF 478.255.966-68, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Iracel Delminda da
Silva Fortunato, MASP 287.630-8, CPF 248.858.946-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campo
Florido / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marcia Borges da Silva,
MASP 287.718-1, CPF 288.825.476-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angelita Rodrigues da
Cunha, MASP 288.965-7, CPF 491.519.166-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Bernadete de
Castro Marques, MASP 289.449-1, CPF 032.096.466-35, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Inês de
Paiva Pelegrini Peixoto, MASP 289.512-6, CPF 394.727.366-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/06/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maura de Oliveira Gomes Couto, MASP
289.642-1, CPF 239.669.046-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/06/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Olimpia Maria Rodrigues de Carvalho e Araújo, MASP 289.702-3, CPF 351.216.026-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Tupaciguara / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/11/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Iredir Vieira Maximo, MASP 290.091-8,
CPF 392.714.206-91, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Branco / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/03/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Luzia de Fátima Lima Castelari, MASP 290.834-1, CPF
353.334.646-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão Vermelho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/10/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliene Maria Dantas Archanjo, MASP 291.556-9, CPF 387.951.836-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machacalis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/04/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cássia Ferreira
Ramos, MASP 292.034-6, CPF 405.155.756-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Novo Cruzeiro
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Tânia Marx, MASP 292.098-1, CPF 026.937.632-15, ocupante
do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I,
Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Nanuque / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Alice da
Costa Val Gomide, MASP 292.947-9, CPF 424.001.716-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Viçosa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maraisa Silva Massahud, MASP 295.196-0, CPF 389.866.716-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/01/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valdilene Gonçalves
Barbosa, MASP 296.217-3, CPF 239.878.986-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adelio Furtado de
Oliveira Junior, MASP 296.275-1, CPF 245.261.341-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Ana Maria Porto Barbosa, MASP 297.251-1, CPF
214.797.391-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Roberto Ramos Nobre,
MASP 298.147-0, CPF 367.021.886-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Coração de Jesus / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neide Garibé Ferreira,
MASP 298.750-1, CPF 449.175.206-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Abaeté / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marísia Helena de Oliveira Sant’ Anna, MASP 299.150-3, CPF 474.819.006-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Viçosa
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jorge Luiz Andretto,
MASP 299.538-9, CPF 409.720.546-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Emerenciano Meirelles
da Silva, MASP 299.666-8, CPF 209.691.206-72, ocupante do cargo de