TJMG 21/06/2017 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 33

825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.

para gozo de férias-prêmio, Ato nº 051/17, publicado em 31/01/17, por
publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 330/17
ANULA NO ATO referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
– EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva,
PEBIIIP, 2ª admissão, na parte que retificou Férias prêmio Afastamento, Ato nº 297/17 publicado em 31/05/17, por impossibilidade de
retificar.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 331/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/12. “COM VISTAS À APOSENTADORIA”, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
319163-2, Teresa Cristina Franqueira de Paiva, PEBIP, 1ª admissão, por
2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/17;
ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 390068-5, Vicente
Antônio Schumann Cunha, PEBIIIP, 2ª admissão, por 06 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 22/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 332/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a(os) servidor(es): PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 733503-7, Antônio Alves
de Lima Neto, PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/01/17; MaSP 1108146-0, Carlos Alberto Venésio Gomes, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/17; MaSP 957106-8, Nelson Ribeiro dos Santos,
PEBIIJ, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/12; MaSP 864423-9 Luciana Raimunda da Silva, PEBIIJ, 1ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/13;
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0,
Adoniran Martins Renó, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/16; MaSP 736289-0, Adoniran Martins Renó, PEBIE, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/13; MaSP 842898-9, Dimas de Arimatéia Martins
Renó, PEBIIN, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/07/13; MaSP 842418-6, Elizabethe Aparecida Bitencour
Bernardes, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/13; MaSP 1108449-8, Benedito Fábio Ribeiro,
PEBIE, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/10; MaSP 1108449-8, Benedito Fábio Ribeiro, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/15; MaSP
1052344-7, Izabel Cristina Martins, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 333/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias, ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 1170864-1, Jonas Ferreira de Carvalho, PEBDIA,
1ª admissão, a partir de 08/06/17.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 334/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: ITAJUBÁ, da EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 747398-6, Telmo Lúcio Pereira, 1ª admissão,
PEBIIIO – História, para a EEBarão do Rio Branco por conveniência
do ensino,devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.

Anulação – Ato nº 66/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente ao servidor: Conselheiro
Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
342.952-9, Hélio Xavier Baeta, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu os 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado em 13/02/2003,
por motivo de concessão indevida. ANULA NO ATO Nº 11/2007, na
parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342.952-9, Hélio Xavier
Baeta, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu do 3º ao 5º quinquênios de exercício, publicado em 29/03/2007, por motivo de concessão indevida.
Anulação – Ato nº 67/2017
ANULA NO ATO Nº 66/2017, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.799-4, Roseli Bacharel, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou
o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 19/04/2017,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 68/2017
ANULA NO ATO Nº 03/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP
538.792-3, Maria da Conceição de Faria, PEBIIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou o 10º biênio, publicado em 03/08/2016, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 69/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP
538.792-3, Maria da Conceição de Faria, PEBIIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou os 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em
07/05/2014, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 70/2017
ANULA NO ATO Nº 12/2014, na parte referente à servidora: Piranga
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º
cargo, na parte em que retificou os 2º, 3º e 4º quinquênios, publicado
em 17/09/2014, por motivo de incorreção.
Processo Administrativo – Decisão de Recurso – Portaria nº 02/2017
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução
37, de 12/09/2005, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora Aposentada, MaSP 379.297-5, M. G. F., ATBIIIG, 1º cargo,
ficando mantida a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo – Portaria 8/2017, com conclusão – Portaria 8/2017, publicada no
Minas Gerais 20/4/2017.
Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” – Anulação – Ato nº 03/2017
ANULA NO ATO Nº 09/04, na parte referente à servidora: MaSP
808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, PEBIIIP,
1º cargo, na parte em que concedeu o 3º quinquênio de exercício, publicado em 29/04/2004, por motivo de incorreção.
Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 12/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 808.846-0, Diene Aparecida
Henriques Costa Avelar Teixeira, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/01/2007.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 03/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
370.464-0, Stela Maris de Oliveira, ATB4I, 2º cargo, a partir de
20/05/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 537.382-4, Marieta Cristina Morais Mendes, PEBIIM, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/06/2017. MaSP 977.257-5, Léa Aparecida
de Morais, PEB3I, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/03/2017. MaSP 377.461-9, Elaine Consolação Coelho
El Yark, ATB4I, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEBIIIM, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/01/2017.
20 975535 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 97/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes
às servidoras: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins
Sobrinho”, MaSP 538.792-3, Maria da Conceição de Faria, PEBIIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/04, 01/2009 e 01/2014,
publicados, respectivamente, em 08/07/2004, 29/01/2009 e 19/02/2014,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2004, 4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/2014; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/01/2004, 4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2009 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/01/2014. Rio Espera – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.677-8, Maria
Geralda Guilherme de Souza Soares, ASBIIJ, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 02/2013 publicado em 03/07/2013, onde se lê: 6º
quinquênio de exercício a partir de 10/05/2013; leia-se: 6º quinquênio
de exercício a partir de 06/06/2013.
Retificação – Ato nº 98/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
09/99, 02/2001, 05/02 e 09/2009, publicados, respectivamente, em
28/08/1999, 27/10/2001, 13/02/2003 e 04/03/2009, onde se lê: a c/ de
26.09.98 ref. ao 5º biênio, a partir de 25.09.00 ref. ao 6º biênio, a c/ de
25/09/02 ref. ao 7º biênio e 10º biênio a partir de 15/10/2008; leia-se: 5º
biênio a partir de 31/10/1998, 6º biênio a partir de 30/10/2000, 7º biênio
a partir de 31/10/2002 e 10º biênio a partir de 02/11/2008.
Retificação – Ato nº 99/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 07/99, 01/04 e 38/2008 publicados, respectivamente, em 18/09/1999, 06/05/2004 e 24/09/2008, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 26.08.99, 3º quinquênio a partir de
25/08/2003 e 4º quinquênio magistério a partir de 26/08/2008; leia-se:
2º quinquênio magistério a partir de 02/09/1998, 3º quinquênio magistério a partir de 02/09/2003 e 4º quinquênio magistério a partir de
01/09/2008.

Retificação – Ato nº 100/2017
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.799-4, Roseli Bacharel, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 32/2012 publicado em
04/07/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a mensais.
20 975534 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 11/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso
de Queirós”, MaSP 558.368-7, Lucimary Conceição de Andrade Alves,
PEBIIM, 1º cargo, a partir de fevereiro de 2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 13/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”/ E. E. “Barão
de Congonhas”, MaSP 979.293-8, Anivaldo Pedro de Souza, PEBIA,
admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 14/06/2017.
20 975532 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 984.126-3, Carmen Maria de Brito, PEB1D/
Ajustamento Funcional, admissão 01, a partir de 27/05/2017; MaSP:
984.126-3, Carmen Maria de Brito, PEB1D/Ajustamento Funcional,
admissão 02, a partir de 27/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 829.766-5, Edson
Dutra de Carvalho, PEB3O/DI, admissão 01, a partir de 20/05/2017;
MaSP: 829.766-5, Edson Dutra de Carvalho, PEB1C, admissão 02, a
partir de 20/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de
Sales, MaSP: 991.409-4, Sebastiana Dutra Ferreira, PEB2L, admissão
02, a partir de 23/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira
Maia, MaSP: 1.004.685-2, Maria do Perpétuo Socorro Lopes Quirino,
ASBD1A, admissão 02, a partir de 27/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 827.671-9, Eliane Terezinha Costa Carvalho, ANE1G/
FGD-5, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2017; MaSP: 376.800-9, Hevania Aparecida
Araújo Machado, ANE3I, admissão 03, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2017.
19 974975 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Isabel Motta, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIIF
Adm02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/06/2017.
20 975536 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2017 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, Sem
Lotação, Masp 322022-5, Josina Maria Antunes Eugênio, a partir de
05/08/2011, referente ao cargo de PEBIIP Adm01, para regularização
da situação funcional.
20 975493 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação,
Masp 350769-6, Rosa Maria das Dores Barroso, PEBIP Adm01, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 32/2016, publicado em
08/06/2016, onde se lê: publicado em 29/09/2011, leia-se: publicado
em 28/09/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 258634-5, Cláudia Maria Gandra Bié, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 13/2013, publicado em 27/02/2013 onde se lê:
proporcional a 7363 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7457 dias
de exercício; TURMALINA, Sem Lotação, Masp 364199-0, Rosangela Aparecida Pinheiro Pires, PEBIIIP Adm01, para complementação
de informações, Ato nº13/2017, publicado em 22/02/2017, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a e à incorporação da gratificação conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-diretora (414 dias).

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 967772-5,
Rosangela Maria de Andrade, PEBDIA Adm02, por motivo de erro na
digitação da admissão, Ato nº 84/2016, publicado em 23/11/2016, onde
se lê: Adm01, leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE.
Augusto Barbosa, Masp 1274249-0, Lilia de Oliveira Alves, PEBIA
Adm03, por motivo de incorreção, Ato nº14/2017, publicado em
03/05/2017, onde se lê: Adm02 leia-se: Adm03; DIAMANTINA, EE.
Professor Aires da Mata Machado, Masp 611298-1, Sulene Aparecida
de Oliveira Almeida, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção, Ato nº
23/2016, publicado em 31/08/2016, onde se lê: a contar de 01/08/2016,
leia-se: a contar de 15/07/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1055077-0, Neusa
Camargos Silva, ATBIA Adm01, por motivo de incorreção na escola de
origem da servidora, Ato nº 01/2016, publicado em 19/01/2016, onde
se lê: de Minas Novas, EE. De Ribeirão dos Santos, leia-se: de Minas
Novas, EE. De Lagoa Grande.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2017- ANULA NO ATO Nº 02/2012 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 350769-6, Rosa
Maria das Dores Barroso, PEBIP Adm01, na parte em que Retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/03/2012,
por motivo de publicação indevida.
20 975494 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 35/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 436651-4, Santos Cordeiro Luiz, PEBIA Adm03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2014, data do exercício;
Masp 436651-4, Santos Cordeiro Luiz, PEBIA Adm03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2014, data do exercício; Masp
436651-4, Santos Cordeiro Luiz, PEBIA Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2014, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Julia Kubitschek, Masp 441059-3, Lucimara Rangel de Castro
Ávila, ATBIIF Adm01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 327272-1, Fátima de Lourdes Martins Almeida, PEBIP Adm01, a partir de 25/11/2015; VEREDINHA, Sem lotação, Masp 322022-5, Josina Maria Antunes Eugênio,
PEBIIP Adm01, a partir de 26/09/2012.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2014 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 1084643-4, Polliana Lopes Neves, PEBIA Adm01, (à época) na
parte em que concedeu Remanejamento, publicado em 21/05/2014,
para regularizar situação funcional da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2017 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
1056215-5, Telma Sousa Santos, ATBIIF Adm01, na parte em que concedeu Designação de Local de Exercício, publicado em 10/05/2017, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2004 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 370877-3, Maria Aparecida Fernandes Oliveira, ATBIII I Adm02,
na parte em que concedeu Designação Ex-Ofício do Pessoal do Quadro
da Educação, publicado em 29/01/2004, por motivo de regularização
da situação funcional.
20 975496 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 335/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 332445-6, Regina Maria de Azevedo,
PEBIA, 2ª admissão, Ato nº 423/16 publicado em 15/07/16, por incorreção na vigência, onde se lê: com direito à remuneração integral, leiase:com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 114 h/a; ITAJUBÁ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 614675-7, Leopoldo Uberto Ribeiro, PEBIA, 2ª admissão,
por incorreção, Ato nº 013/16, publicado em 07/01/16, onde se lê:a vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alínea
“B”, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98 a proventos proporcionais à 6034 dias, a partir de 31/12/15, leia-se:a vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alínea “B”, da CF/88,
com a redação dada pela EC 41/98 a proventos proporcionais à 6037
dias, a partir de 31/12/15; Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389966-3, José Maria de Oliveira Neto, PEBIIP, 1ª admissão,
Ato nº 053/17 publicado em 02/02/17, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir desta publicação, leia-se a partir de 01/02/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 336/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 2ª admissão, por interesse da servidora, Ato nº 209/17 publicado em 12/04/17,onde se lê:
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/17,
leia-se: por 2 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/17.
20 975540 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 327/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art 201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos ao
servidor: GONÇALVES- EE João Ribeiro da Silva, MaSP 731473-5,
Angela Aparecida da Silva Ferreira, PEBSIA, 1ª admissão, a partir de
08/06/17; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 344479-1, Luiz Celso
Jovani, ASBIJ, 1ª admissão, a partir de 07/06/17.
ANULAÇÃO ATO Nº328/17
ANULA O ATO referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389966-3, José Maria de Oliveira
Neto, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato n° 082/17 publicado em 10/02/17, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 329/17
ANULA O ATO referente à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 734251-2, Salete Aparecida da Costa
Batista, PEBIIN, 1ª admissão, na parte em que concedeu afastamento

20 975542 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 337/17
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, combinado com o Art 28-A da Lei Nº 15293, de 2004: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 87022-0, Dulcimar de Oliveira, EEBIIP, 1ª admissão, cargo
em comissão DI, vinculado a 1ª admissão, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, a partir
de 12/06/17.
20 975538 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300401-7,
Rogéria de Paulo Freitas Fonseca Santos, PEB 1C, Adm 01, Ato nº
46/13, publicado em 11/09/2013, por incorreção no cargo e nas horas
de extensão, onde se lê: referente ao PEB 1B, correspondente a carga
horária de 111 horas, leia-se: referente ao PEB 1C, correspondente a
carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300401-7,
Rogéria de Paulo Freitas Fonseca Santos, PEB 1C, Adm 01, Ato sem
nº de publicação, publicado em 07/08/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 16/12/1989, leia-se: 3º Biênio a
contar de 25/09/1989.
20 975543 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 866808-9, Maria Aparecida da Silva Rocha, TDE 2H/
FGD-5, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 03/17, publicado
em 19/01/2017, por desistência da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
Manhuaçu”, MasP 934042-3, Ronald Campos Carvalho, TDE 1B, Adm
02, a partir de 08/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 1059091-7, Chirley Aparecida Alves Neto, TDE 4F/FGD-5,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 03/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 991583-6, Maria Tereza Nogueira Diniz, ANE I3I,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 10/07/2017; MasP 309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB
1O, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 01/07/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 380035-6, Rosângela Loubach Miller, a partir de 19/06/2017,
referente ao ATB 3IIIH, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.