TJMG 15/06/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017
BRASFRIGO S.A. NIRE Nº 3130011546-1.
CNPJ/MF nº 19.166.180/0001-04. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA SERREALIZADA
EM 26DEJUNHODE 2017, ÀS 10 HORAS. Ficam convocados os
senhores acionistas da BRASFRIGO S.A. (“Companhia”) para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser
realizada às 10 horas do dia 26 de junho de 2017, na sede social da
Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Matias Cardoso, nº 63, sala 1202, bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-914, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: (i) exame, discussão e votação sobre a reeleição dos administradores da companhia; e (ii) exame, discussão e votação sobre a fixação da remuneração dos administradores da companhia. Os acionistas
poderão participar da Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante
dispõe o artigo 126 da Lei nº6.404/76. Belo Horizonte, 14 de junho
de 2017. Ricardo Annes Guimarães – Diretor. Ângela Annes Guimarães – Diretora.
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BANCO BONSUCESSO S.A.
CNPJ nº 71.027.866/0001-34 - NIRE 3130001011.2
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas do Banco Bonsucesso S.A., doravante Banco, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
às 10 (dez horas) do dia 27/06/2017, na sede social, situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) aprovação da justificação e do protocolo relativos à incorporação, por sua
controladora BBO Participações S. A., CNPJ nº 02.400.344/0001-13,
de todas as ações do Banco, ainda não pertencentes à BBO, convertendo-o em uma companhia subsidiária integral desta, nos termos
do art. 252 da Lei nº 6.404/76; (ii) aprovação do laudo de avaliação
das ações a serem incorporadas, elaborado por empresa de auditoria
externa nomeada pela Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas
da BBO, realizada em 22/06/2017; (iii) autorização para a diretoria do
Banco, através de dois de quaisquer dos seus membros, subscrever,
por conta dos seus acionistas minoritários, o aumento do capital social
da BBO, como determina o § 2º do artigo 252 acima citado. Belo Horizonte, 15 de junho de 2017. Luiz Flávio Pentagna Guimarães – Presidente do Conselho de Administração
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BBO PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº. 02.400.344/0001-13 - NIRE 3130001295.6
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da BBO Participações S.A., doravante
BBO, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 14h
(quatorze horas) do dia 27/06/2017, na sede social, situada na Avenida
Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, CEP 30380403, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes
matérias: (i) aprovação do protocolo e da justificação relativos à
incorporação de todas as ações do Banco Bonsucesso S. A., CNPJ
nº 71.027.866/0001-34 (doravante Banco), ainda não pertencentes à
BBO, sua controladora, convertendo o referido Banco em subsidiário integral da BBO, nos termos do art. 252 da Lei nº 6.404/76; (ii)
aprovação do laudo de avaliação das ações a serem incorporadas, elaborado por empresa de auditoria externa nomeada pela AGE dos acionistas da BBO, realizada em 22/06/2017; (iii) consequente aumento
do capital social da BBO, no valor correspondente ao da avaliação
das ações do Banco, objeto da incorporação, do qual decorrerá a emissão de ações ordinárias e preferenciais, na mesma proporção de cada
classe no conjunto das incorporadas, as quais serão atribuídas, em
substituição, aos titulares das ações a serem incorporadas, também na
proporção da participação de cada um na forma do § 3º do art. 252
acima citado; (iv) nova redação para o art. 5º do estatuto social da
BBO, contemplando o aumento do seu capital e a criação de ações
preferenciais; (v) declaração de vinculação das ações a serem emitidas
pela BBO, ao vigente acordo de seus acionistas. Belo Horizonte, 15 de
junho de 2017. Paulo Henrique Pentagna Guimarães - Presidente do
Conselho de Administração
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NETIMÓVEIS HOLDING S/A
Companhia Fechada
CNPJ 08.311.749/0001-61 / NIRE 3130002362-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da NETIMÓVEIS HOLDING S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 21 de junho de 2017,
às 08:30 horas, na sede da Companhia situada na Rua Paraíba, n.
1.332, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais, para,
nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei n. 6.404/76 (“Lei das
Sociedades por Ações”), discutir e deliberar sobre: I - As contas dos
Administradores, bem como examinar, discutir e deliberar sobre as
demonstrações financeiras da Companhia, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2015 e 31.12.2016; II - A destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2015 e
31.12.2016; III - Eleição dos membros do Conselho de Administração;
IV - Fixação da remuneração global anual dos administradores; V –
Extinção da sociedade controlada Netimóveis Brasil Rede Imobiliária
S/A e, VI – Outros assuntos de interesse da Companhia. Participação na Assembleia: Os acionistas da Companhia deverão comparecer
à Assembleia munidos dos seguintes documentos: (i) documento de
identidade; (ii) cópia do contrato ou estatuto social, caso o acionista
seja uma sociedade; e (iii) se for o caso, instrumento de mandato para
representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do
artigo 126, § 1º da Lei de Sociedade Anônimas. Na hipótese de representação por procurador, nos termos do § 2º do artigo 10 do Estatuto
Social da Companhia, os Acionistas deverão depositar até as 08:30
horas do dia 20 de junho de 2017, o respectivo instrumento de procuração, na sede social, aos cuidados do Departamento Jurídico. Belo
Horizonte, 12 de junho de 2017.Ariano Cavalcanti de Paula - Diretor
Presidente
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 01 de junho de 2017
Data, Hora e Local: 01/06/2017, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501
a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Belo Horizonte-MG. Convocação
e Presença: dispensada a convocação prévia, nos termos do § 4º, do
artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente; Ariane Viana Menezes – Secretária.
Ordem do Dia: Deliberar sobre o encerramento da filial de Manaus/
AM. Deliberações: Após exame e discussão da matéria da Ordem do
Dia, os Acionistas aprovaram, por unanimidade, o encerramento da
filial da Companhia localizada na Cidade de Manaus, Estado de Amazonas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.197.385/0180-98, com NIRE
13900191431, localizada na Rua Rio Iça, nº 530, sala 02, CJ Vieiralves,
Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-1000. Encerramento:
nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário
para a lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os
presentes. a) Presidente – Walter Eduardo Pereira. Secretária – Ariane
Viana Menezes. b) p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Edson Luís
Franco. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. – Edson Luís Franco.
Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel
da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro,
as assinaturas nele apostas. Assinatura: Mesa: Ariane Viana Menezes
– Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 6293871 em 12/06/2017. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CENTRO HOSPITALAR DE PARACATU S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL DE
APROVAÇÃO DE ESTATUTO A SER REALIZADA EM 01/07/2017.
Ficam convocados todos os acionistas e interessados para a assembleia
geral extra ordinária, do Centro Hospitalar de Paracatu S/A, a realizar-se no dia 01/07/2017, nas dependências da sede da Empresa Centro Hospitalar de Paracatu S/A, inscrita no CNPJ 23.345.010/0001-64,
NIRE nº 31300006492, localizada à Rua Dona Maria do Carmo Taveira
Jordão, s/n, Bairro Alto do Córrego, na cidade de Paracatu/MG, CEP
38.600-000.A primeira convocação dar-se-á ás 09:00 horas, com a presença de no mínimo, ¼ dos representantes do capital social, e a segunda
chamada às 09;30 horas, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1ª - Aprovação do Estatuto
Social, 2ª - Eleição e fixação de honorários dos conselheiros, 3ª - Outros
assuntos de interesse da sociedade; Paracatu/MG,08 de junho de 2017.
Maurício Maia Ferreira - Acionista.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE AIMORÉS/MG
EXTRATO DE CONTRATO - SAAE de Aimorés - MG X CLÁUDIA
APARECIDA PIMENTA-ME - BIOCAPI CONSULTORIA AMBIENTAL. Obj: Prestação de serviços de Consultoria Ambiental. Vlr Mensal:
R$ 2.500,00 Vig: 03 meses. Dot Orç: 04.122.0006.2110 3.3.90.35.00
Data: 03/05/2017. Ref: Dispensa nº 137/2017. Diretor Geral: Jurandyr
da Rocha.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
Pregão Presencial 013/2017 - O CISNORTE/MG torna público que realizará licitação através de Registro de Preço para aquisição de recarga
de Gás (GLP) e Água Mineral Natural. Proc. Licitatório 019/2017 Pregão Presencial 013/2017. Edital publicado na íntegra no site www.
cisnorte.com.br. Julgamento 28/06/2017 às 08h30min. Informações via
e-mail: licitacao@cisnorte.com.br. - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro
Oficial.
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GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.
“EM LIQUIDAÇÃO”
CNPJ n° 70.945.746/0001-53 NIRE/JUCEMG n° 31300010520 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e
Participações S/A - “Em Liquidação” - para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em conjunto, às 14:00 horas, do
dia 26 (vinte e seis) de junho de 2017, na sede da companhia, localizada na Rua Felipe dos Santos, nº 901, sala 302, Santo Agostinho,
Belo Horizonte/MG, na qual serão discutidas e votadas as seguintes
matérias: 1- Pauta AGO: Aprovação dos atos e operações praticados
pelo Liquidante, do período compreendido entre 30 de junho e 31 de
dezembro de 2016; O relatório e o balanço do estado da liquidação preparado pelo Liquidante e demais documentos correlatos encontram-se
à disposição na sede da companhia desde 08/03/2017 e foram encaminhados aos acionistas em 14/06/2017, tendo sido arquivados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais em 18/05/2017, sob o registro 6279226; Tais documentos foram publicados nos Jornais “Minas
Gerais” (dia 25/05/2017 - pág. 11) e “Hoje em Dia” (dia 25/05/2017
- pág. 16), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais em 31/05/2017, sob o número 6288184
(protocolo 172730996, de 30/05/2017). O parecer do Conselho Fiscal relativo a tais documentos encontra-se à disposição dos interessados na sede da companhia desde 02/05/2017 e foi encaminhado aos
acionistas em 14/06/2017, tendo sido arquivado na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais em 16/05/2017, sob o registro 6277484; Referido parecer foi publicado nos Jornais “Minas Gerais” (dia 25/05/2017
- pág. 09) e “Hoje em Dia” (dia 25/05/2017 - pág. 16), tendo sido as
publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
em 31/05/2017, sob o número 6288185 (protocolo 172730805, de
30/05/2017). 2- Pauta AGE: Deliberação acerca da redução de capital e/ou de rateio/distribuição de haveres entre os acionistas; O parecer do Conselho Fiscal relativo a tais deliberações encontra-se à disposição dos interessados na sede da companhia desde 28/03/2017 e
foi encaminhado aos acionistas em 14/06/2017, tendo sido arquivado
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 11/04/2017, sob o
registro 6259206; Referido parecer foi publicado nos Jornais “Minas
Gerais” (dia 18/04/2017 - pág. 20) e “Hoje em Dia” (dia 15/04/2017 pág. 11), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais em 24/04/2017, sob o número 6264794 (protocolo 172168414, de 20/04/2017). 3- Outros assuntos/matérias de interesse dos acionistas. Belo Horizonte 14 de junho de 2017. (a) Gustavo
Ramos Pasa (Liquidante) GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A
“EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ n° 70.945.746/0001-53.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM CMB. PAC 33/2017. Concorrência 02/2017. Objeto: Prestação de serviço de conservação, apoio e recepção. A Comissão Permanente de
Licitação – CPL da CMB comunica às empresas interessadas que houve
interposição de recurso referente ao julgamento de proposta comercial
do processo em epígrafe e convida as empresas, caso desejem, para que
apresentem as contrarrazões no prazo legal. Fernando Augusto de Melo
- Presidente da CPL - CMB.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Convênio nº 04/2017. Empresa : Cooperativa de Crédito de Servidores Públicos e Trabalhadores da Rede de Ensino e Colar Metropolitano
do Vale do Aço Ltda – SICOOB COSMIPA. Objeto: Prestação de serviços, pela conveniada, para proceder o desconto mensal na folha de
pagamento dos servidores, de débitos decorrentes de empréstimos, Usisaúde, Consul, Lagoa Silvana, mensalidades dos associados da convenente, e outros. Data da Assinatura : 06/06/2017. Vigência : 06/06/2017
a 05/06/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara de Martinho Campos, através
de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Proc. de Licitação nº.
010/2017, Pregão Presencial nº. 005/2017 para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara de Martinho Campos. Abertura da Sessão para Credenciamento: 07/07/2017 às
09h00min. Inf. no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira, pelo telefone (37) 3524 1136. LILIANE M. CARVALHO – Pregoeiro – Portaria 03/2017.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 020/2017- Processo Pregão Presencial 01/2017 –
CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Comercial Confins Varejo e
Distribuição – CNPJ 14.569.854/0001-06 – OBJETO – Fornecimento
de Gêneros alimentícios e material de Limpeza - VALIDADE – início
19/05/2017 término 31/12/2017 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001
– 3.3.90.30.00 – Ficha 09 – Material de Consumo - VALOR R$
6.721,05 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
CONTRATO 021/2017- Processo nº 24/2017 – Carta Convite 04/2017
CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
- 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Instituto de Estudos Políticos Ltda. – CNPJ 21.317.924/0001-96 – OBJETO – Digitalização
de 30.000 documentos - VALIDADE – início 09/06/2017 término
09/10/2017 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.39.00 –
Ficha13 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica - VALOR
R$12.900,00 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 001/2017 – Contratação de
empresa para licenciamento de uso de software de Gestão Pública
Municipal. Abertura dia 29/06/2017, às 09:00 horas na Rua Coronel
Amaro Acelino de Andrade, 42 – Miradouro/MG. Edital disponível na
sede da instituição a partir do dia 19/06/2017. Informações (32) 37531188 ou e-mail: atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- (EXTRATO DE EXONERAÇÃO) - Portaria Nº 066/2017, exonera, a
partir de 30 de maio de 2017, o Sr. Ricardo Abalém, portador do CPF
534107856-04 do cargo de Assessor de Gabinete I.
(EXTRATO DE NOMEAÇÃO) – Portaria nº 67/2017, nomeia, a partir
de 30 de maio de 2017, o Sr. Glads tone de Castro Pinheiro, portador do
CPF 546449176-72, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
(EXTRATO DE RETIFICAÇÃO) – Portaria nº 68/2017, retifica a Portaria nº 64 de 22 de maio de 2017. O objeto da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO será o de “apurar a regularidade da propriedade de terras das empresas mineradoras no município de Nova
Lima e também, investigar quantos mineiros perderam a vida e sob
quais circunstâncias”. O vereador Tiago Tito passa a exercer a função
de Relator da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO em
virtude de renúncia do cargo efetivada pelo vereador Álvaro Azevedo.
(EXTRATO DE PONTO FACULTATIVO) – Portaria nº 70/2017,
declara ponto facultativo o dia 16 de junho de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG.
EXTRA. RETIF. -AVISO DE CONCURSO PÚBLICO –, divulga Edital de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no quadro
de pessoal da Casa, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, Lei Municipal nº 442/1990 e suas alterações, Resoluções
09/2017, 10/2017 e 11/2017 da Câmara Municipal e demais legislações
pertinentes e normas estabelecidas neste Edital e seus anexos. As inscrições estarão abertas no período de 12/08/2017 a 12/09/2017 através do
endereço eletrônicowww.absconcurso.com.br. As demais informações
referentes às normas de realização deste Concurso Público constam do
Edital de Concurso Público n.º 001/2017, disponibilizado no Quadro da
Câmara Municipal de Tapira/MG, bem como nos siteswww.camaratapira.mg.gov.br. Tapira/MG, 05 de junho de 2017, JESU FERREIRA DE
LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Tapira/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 066/2017 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 29 de junho de 2017, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de equipamentos de proteção individual e
segurança, destinados aos funcionários de diversos departamentos do
Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 14 de junho de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 067/2017 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 29 de junho de 2017, às 14:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de material permanente e de consumo
(composto de móveis, eletrodomésticos, entre outros), destinados à
manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 14 de junho de 2017. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 068/2017 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 30 de junho de 2017, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de material de cama, copa, cozinha e ferramentas para manutenção das atividades de diversos departamentos do
município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 14 de junho de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 069/2017 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 30 de junho de 2017, às 14:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de uniformes destinados aos
funcionários de diversos departamentos do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 14 de junho de 2017. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
para Registro de preço para futura e eventual aquisição de Alimento
Pediátrico nutricional completo, sendo a abertura dos envelopes dia
30/06/2017 às 14:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser
obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº015/17 – Processo nº022/17 – Registro de Preço
nº012/17- A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do
Pregão nº 015/2017, cujo objeto é aquisição de material de limpeza
e artigos de higiene pessoal, para atendimento á diversas Secretarias
do Município de Açucena/MG, foram W A Ribeiro – Me, Mundo Da
Embalagem Ltda – Epp, Solange Dos Anjos Meireles - Me E Alimentus
Vale Do Aço Comercio Atacadista De Generos Alimenticios Ltda Epp.
Açucena, 14 de junho de 2017.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MGTERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017–
PROCESSO Nº 026/2017- A Prefeita municipal de Açucena, no desempenho de suas atribuições, de conformidade com a INEXIGIBILIDADE
n.º 002/2017. R E S O L V E: RATIFICAR o resultado registrado na
Ata de Reunião realizada em nove de junho de 2017 às 13h30min, onde
aparecem os vencedores da Inexigibilidade n.º 002/2017 as pessoas
físicas: Edna Santos Ribeiro,Maria Das Graças Oliveira Rodrigues,
Linderia De Pinho Malhaes, Maria Do Socorro Rodrigues De Abreu
Jesus, Maisa Soares De Amorim Carvalho, Maria Do Rosario Oliveira,
Tania Carla Pereira Da Silva, Edirson Gomes Da Silva e Maria Das
Graças De Jesus Dias. A chamada pública ora homologada, foi realizada para credenciamento de pessoas físicas interessadas em firmar
com a Prefeitura Municipal de Açucena, TERMO DE CREDENCIAMENTO (anexo I), Aquisição de refeições e lanches para atendimento
a diversas Secretarias do Município de Açucena/MG, em atividades e
ações em diversas localidades das zonas rurais, constantes na tabela
anexa ao edital (anexo II), perfazendo o valor global de R$ 62.720,00
(sessenta e dois mil setecentos e vinte reais). Açucena, MG, 14 de junho
de 2017.DARCIRA DE SOUSA PEREIRA.Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG
AVISO DE LICITAÇÃO:a) Pregão Presencial 025/2017. Aquisição de
lixeiras para serem instaladas em vias publicas da sede do municipio .
Data de abertura 29/06/2017 ás 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Agua Boa.
Jose Marcio Alves de Oliveira- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo, permanente e equipamentos para atendimento ao Setor de Endemias. Data:
29/06/2017, às 08:00h (Oito Horas). Maiores informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.
mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br - Águas Formosas, 14 de junho de 2017. Sérgio Fernandes
Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação
de Empresa objetivando o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços
de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, acompanhamento e suporte técnico. - Data:
28/06/2017, às 08:00hs (Oito Horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.
mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosasmg.gov.br. - Águas Formosas, 14 de Junho de 2017. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -14 974290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 61/2017, Pregão Presencial n° 33/2017.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços de serralheria, visando atender as necessidades do Município de Aiuruoca – MG, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência – Anexo II do Edital.Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 04/07/2017 com início às 13:00 horas. Informações
pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br
Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 13/06/2017.
2 cm -13 974129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
através do Prefeito Ademir Costa Gobira, nos uso de suas atribuições
legais ratifica inexigibilidade de licitação nº 03/2017, a favor da Cantora Paula Alves Quaresma Santos, para realização de show artístico
durante a realização da Festa da Mandioca, valor: R$ 20.000,00. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
2 cm -14 974168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
2º Termo aditivo ao pregão nº 25/2017, referente a aquisição de veículo
de passeio para a Secretaria Municipal de Ação Social,conforme Convênio (Pllano de trabalho) nº 14.91001797/2015. O objeto do presente
instrumento é PRORROGAR a data de abertura do certame supramencionado para o dia30/06/17, às 13h00min, Sexta-feira,ALTERAR a
descrição do objeto e DIVULGAR o novo preço médio. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça
Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 32931333 ou (35) 3293-1693 - ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -14 974599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação Pregão 039/2017 - tipo: Consumo e permanente –
Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através do convênio nº 0534/01/2015/FEC.
DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 29/06/2017 – Quinta-feira,
abertura prevista para 13:00hs. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25
– Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 - ramal 227,
pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.
mg.gov.br.
3 cm -14 974615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Termo aditivo nº 01/17 do pregão nº 03/17, ref. a aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal. Objeto: redução dos preços
da gasolina comum de R$ 4,05 para R$ 3,77 e do óleo diesel comum
de R$ 3,26 para R$ 3,04. Ass.: 14/06/17 – Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo aditivo nº
02/17 do pregão nº 03/17, ref. a aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal. Objeto: redução do preço do óleo diesel S-10
de R$ 3,38 para R$ 3,10. Ass.: 14/06/17 – Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017-A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013 e
019/2013, torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para serviço de reforma de forro em imóvel inventariado do Município de Argirita.. A sessão pública acontecerá no dia 28 de junho de
2017, às 12hs30min. As informações poderão ser obtidas através do
telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br-Argirita, 14 de junho de 2017-Silvio Pedro do Carmo
Junior-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
Processo nº: 0140/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0057/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem de autoridades, profissionais e demais prestadores de serviço que porventura necessitem
pernoitar no município em função das atividades prestadas. Credenciamento dia: 30/06/2017 às 10h30min – Sessão de lances: 30/06/2017
às 11h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.
mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0147/2017 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0061/2017 - Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de fraldas destinadas a manutenção das atividades da Creche Municipal Tia Aurora. Credenciamento dia: 03/07/2017
às 10h30min – Sessão de lances: 03/07/2017 às 11h00min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo Nº 0054/2017, Dispensa Nº
010/2017, com fundamento no art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93,
para contratação de empresa especializada para realizar atividade de
pesquisa relacionada ao mapeamento da dinâmica de uso da terra, com
ênfase na produção de eucalipto, monitoramento de decretos minerários
e expansão da área de lavra de mineração e aferição do limite do município por meio de levantamento topográfico. O valor global da contratação com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
será de R$ 148.497,28 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e
noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Barão de Cocais, 14 de
Junho de 2017. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 016/2017 – PRC
023/2017. OBJETO: RP para aquisicao e instalacao de vidros. ABERTURA: 03/07/2017 – 14:00 hs. Informações 32–3339–2026 licitacao@barbacena.mg.gov.br. Barbacena 14/jun/17. Maria A. Eugênia –
Gerente de Licitação – Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos.
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