TJMG 13/06/2017 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 095/2017 Modalidade
Pregão 073/2017 “Menor Preço Global”, O município de Carandaí, uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no
dia 27/06/2017 às 08h30min, Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio Medicinal.
Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou
pelo email: licitação@carandai.mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos
– Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 096/2017 Modalidade Pregão 074/2017 “Registro
de Preço”, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 27/06/2017 às 10h15min,
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de calçamento e manutenção de ruas. Para retirar
o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email:
licitação@carandai.mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro
oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 097/2017 Modalidade Pregão 075/2017 “Registro
de Preço”, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 27/06/2017 às 13h15min,
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a
prestação de serviços de lavagem de carros. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitação@carandai.mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Errata - Processo de Licitação n° 093/2017 Modalidade Pregão 072/2017 “Alteração de data”, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico Errata de
alteração de data, nova data 27/06/2017 as 15h00min- Gustavo Franco
dos Santos – Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG Dispensa nº. 010/2017 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 129/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros e produtos
alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural,
através da Chamada Pública nº 001/2017, para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da
Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: ASSOCIAÇÃO CARLOSCHAGUENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES - ME.
VALOR: R$58.177,30(cinqüenta e oito mil cento e setenta e sete reais
e trinta centavos). Data da Ratificação: 12 de junho 2017. ACÁSSIO
VIEIRA DE AZEREDO COUTINHO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2017. A Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar o Processo Licitatório Nº 047/2017 na modalidade
Pregão Presencial Nº 016/2017, cujo o objeto é a aquisição de caixas
de som conforme especificadas no anexo I. Data da entrega dos envelopes de proposta de preço e documentação 27/06/2017 até às 09:00
horas. Maiores informações e edital completo no site WWW.carmodamata.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Carmo da Mata,
12/06/2017. Almir Resende Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 129/2017 PP Nº. 62/2017. Objeto:
Aquisição de ferramentas e materiais hidráulicos com fornecimento
parcelado, visando a manutenção da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes:
dia 28/06/17 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO do PL Nº. 70/15 PP Nº. 67/15.
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e
hospedagem do SITE da Prefeitura Municipal. Empresa vencedora:
MASTERIX Informática LTDA - ME, com sustentação jurídica no
artigo 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 12/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS nº
07/2015. PROCESSO LICITATÓRIO nº 68/2015. Segundo Termo
Aditivo ao Contrato n° 60/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CARNEIRINHO; CONTRATADA: BT CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 04.810.813/0001-06; Objeto: Execução, pela CONTRATADA, de obras e serviços de engenharia, referente à melhorias de
vias públicas, consistindo em construção de pavimentação asfáltica
de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
em diversos logradouros no Distrito de Estrela da Barra, Município de
Carneirinho/MG, com execução de obras de infraestrutura, em atendimento ao Convênio nº 0177/2014, firmado com a MGI Minas Gerais
Participações S/A, com a interveniência do Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado e Transporte e Obras Públicas e
da Secret’aria de Estado de Governo; com fornecimento de materiais,
equipamentos, mão de obra e adequação do projeto; Objeto do Termo
Aditivo: Alterar a Cláusula Quarta no que se refere ao prazo de execução dos serviços do aludido Contrato, prorrogando assim, o prazo do
contrato, concedendo dilação no prazo de execução dos serviços até o
dia 31 de Dezembro de 2017, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Carneirinho/MG. Cássio Rosa de Assunção - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG–
torna público a celebração de contrato nº 052/2017, com a empresa
CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, referente à Tomada de Preços
nº 003/2017, objeto: Execução de obras de infraestrutura, através de
Recapeamento asfáltico sobre pavimentação já existente e Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, implantação de drenagem, passeio, meiofios, sarjetas e construção de rampa de acesso para deficiente físico.
Data contrato: 09/06/2017, Valor R$326.383,29.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2017
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados
a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2017,
processo autuado nº 158/2017, exclusivo para MPE’s, visando a aquisição de material hidráulico em atendimento a demanda futura e incerta
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública: 28/06/2017 às 9
horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 12 de
junho de 2017. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Pregão Presencial nº 038/2017
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 038/2017, processo autuado
nº 190/2017, visando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza contínua, para ministrar
aulas de Taekwondo e Jiu-jitsu, em atendimento à Secretaria Municipal Esporte e Lazer, conforme edital e seus anexos. Início da sessão
pública: 30/06/2017 às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site:
http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-38327113. Catas Altas, 12 de junho de 2017. José Alves Parreira – Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
047/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para construção da 1ª etapa do estádio municipal de Catuti/MG - Credenciamento: 28/06/2017 às 08:30h,
Abertura 28/06/2017 às 09:00h, Cadastramento até às 13:00h do dia
23/06/2017. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro,
no horário de 07:00h às 13:00h. Catuti/MG, 09/06/2017-Gilson Pereira
dos Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público os Primeiros termos aditivos referente aos acréscimos
nas quantidades dos itens dos lotes 01 e 02 relativo ao contrato de nº
022/2017, sendo o acréscimo do lote 01 de 10 m3, e do lote 02 de 300
m2, e do acréscimo do item do Contrato de nº 023/2017 referente ao
lote 03 de 60 sc, do Pregão Presencial nº 014/2017,Processo Licitatório
nº 022/2017.Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o Primeiro termo
aditivo referente ao acréscimo na quantidade dos itens dos lotes
01 e 02 relativo ao contrato de nº 024/2017, sendo o acréscimo do
lote 01 de 300M2, e do lote 02 de 150 ML, do Pregão Presencial nº
015/2017,Processo Licitatório nº 023/2017.Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 029/2017, Processo Licitatório nº 039/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais (bloquete intertravado de concreto, pó de pedra) para pavimentação das Vias Públicas do Município de Coimbra ,de acordo com especificações do Anexo
I e V do Edital. Data de abertura: 27/06/2017 ás 08:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA-MG
A Prefeitura Municipal de Coluna/MG torna PÚBLICO:
Processo 081/2017, Pregão 039/2017-Obj.: Registro de Preços para
aquisição de Produtos Químicos para limpeza e higienização e produtos
de lavanderia para o Hospital Municipal Agostinha Alcântara Aguiar e
Unidades Básicas de Saúde e Produtos de Lava Jato para Lavagem da
Frota de Veículos da Prefeitura Municipal, com fornecimento de forma
parcelado, conforme especificações constantes no termo de Referência,
Sessão Julg.: 27/06/2017, 09:00 hs.
Processo 082/2017- Pregão 040/2017-Obj.: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Empresa para o Fornecimentos de
Produtos de Padaria, para atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, Hospital Municipal Agostinha Alcântara Aguiar e
Eventos Municipais Realizados, com fornecimento de forma parcelada,
conforme especificações constante do anexo I do Edital. Sessão Julg.:
27/06/2017, 14:00 hs.
A Prefeitura de Coluna/MG PUBLICA: RETIFICAÇÃO, Modalidade de licitação e abertura de Sessão de Julgamento, Ref ao Processo nº 078/2017, Pregão Presencial 39/2017, onde se lê sessão e Julg
19/06/2017, leia-se Início de Credenciamento 19/06/2017 as 09:00 hs. e
onde lê Pregão Presencial 039/2017, leia-se Inexigibilidade nº 12/2017Credenciamento 002/2017- Informações: (0xx) 33 34351255 Ramal
203 End.: Pça Herc. Torres, 13- Centro – Coluna/MG- Rosália Barbosa
Coelho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGSEXTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/057/2015 - Partes:
Município de Congonhas X OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais
Ltda-ME. Objeto: A inserção de serviços novos, o acréscimo de serviços existentes, a exclusão de quantitativos de serviços existentes, a
prorrogação de execução da obra pelo prazo de 01(um) mês a partir do
dia 22/05/2017 e término em 22/06/2017, a prorrogação da vigência do
contrato pelo período de 02(dois) meses, com início em 24/05/2017 e
término em 24/07/2017. O valor é R$473,42 sendo o valor da inserção
de serviços novos de R$20.010,63 o valor de acréscimo de serviços
existentes de R$7.134,89 e o valor de exclusão de quantitativos de serviços existentes de R$26.672,10. Data: 24/05/2017. SEXTOTERMO
ADITIVO AO CONTRATO PMC/054/2014- Partes: Município de
Congonhas X Localix Serviços Ambientais - Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato, pelo período de 11(onze) meses, com início em
30/05/2017 e término em 30/04/2018 e o reajuste de valor no percentual de 7,12%. O valor total será de R$6.856.582,90. Data: 30/05/2017.
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/004/2017- Partes: Município de Congonhas X Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicações Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato,
pelo período de 60(sessenta) dias, com início em 24/05/2017 e término
em 22/07/2017. Valor R$17.781,60. Data: 24/05/2017. SEGUNDO
TERMOADITIVO AO CONTRATO PMC/070/2016- Partes: Município de Congonhas X AMPLA-ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de
30(trinta) dias com início no dia 18/05/2017 e término em 01/07/2017.
Data: 18/05/2017. PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO
PMC/078/2016- Partes: Município de Congonhas X TFF Construções e Montagens - Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 08(oito) meses com início em 14/05/2017 e término
dia 14/01/2018. Data: 12/05/2017.TERCEIRO TERMOADITIVO
AO CONTRATO PMC/080/2014- Partes: Município de Congonhas
X Microhard Informática Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 12(doze) meses, com início em 30/05/2017 e
término em 30/05/2018 e o reajuste do valor no percentual de 3,99%.
Valor: R$574.926,24. Data: 25/05/2017. SEGUNDO TERMOADITIVO AO CONTRATO PMC/062/2014- Partes: Município de Congonhas X Claro S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo
período de 120(cento e vinte) dias, com início em 14/05/2017 e término em 10/09/2017, ou até adjudicação do novo processo licitatório.
O valor é R$43.988,16. Data: 12/05/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade
de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações, para contratação da empresa Luiza Castelani Pyramo
Gomes Cordeiro-MEI, para a apresentação de 01 (um) show com a
Banda Samba de Casa, no dia 11 de junho de 2017 no 8° Encontro
de Autos Antigos de Congonhas, conforme projeto Básico, podendo
a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas,
09 de junho de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/013/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para
apresentação de um Show musical com o artista “Cleiber Tarcísio”, no
dia 10/06/2017 no evento “8° Encontro de Autos Antigos de Congonhas”, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 09 de junho de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPLOS, N°9912368409, ENTRE
SI FAZEM O MUNICIPIO DE CONGONHAS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS- Partes: Município de
Congonhas X Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Objeto:
Acrescentar o subiten 2.3 na clausula segunda e incluir no contrato o
serviços de Encomendas Nacionais por meio do anexo correspondente.
Data: 31/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
Processo nº 0078/2017 – Pregão Presencial 39 –Contratação de empresa
para prestação de locação e manutenção de concentradores de Oxigênio, para eventual e futura inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Credenciamento dia 27/06/2017 às 09:00h. Sessão de lances dia
27/06/2017 às 09:15 horas. Processo nº 0080/2017 – Pregão Presencial 41 –Aquisição de materiais a serem utilizados em reparos e pintura
do PSF Rua Boa Esperança e PSF Dr. Geraldo. - Credenciamento dia
27/06/2017 às 13:00h. Sessão de lances dia 27/06/2017 às 13:15 horas .
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura de 8 ás 11
horas e de 13 as 16 horas e pelo e-mail comprasx@coqueiral.mg.gov.br.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões
destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.coqueiral.
mg.gov.br. Coqueiral, 12 de junho de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Processo: 027/2017 - Concorrência 01/2017. Objeto: Contratação de empresa de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços profissionais de comunicação social
aos órgãos da Administração direta e indireta do Município de Coromandel-MG. Empresa habilitada: Intelligentsia & Attitude Comunicação LTDA- EPP – CNPJ:03.176.905/0001-05. Informações: licitacao@
coromandel.mg.gov.br – (34) 3841-1344 ou na Sede da Prefeitura a Rua
Artur Bernardes, 170 – Centro. Coromandel, 29 de maio de 2017. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DEHOMOLOGAÇÃO. Processo 027/2017 - Concorrência 01/2017. Objeto:
Contratação de empresa de Publicidade e Propaganda para prestação
de serviços profissionais de comunicação social aos órgãos da Administração direta e indireta do Município de Coromandel-MG, em
favor da empresa Intelligentsia & Attitude Comunicação LTDA- EPP
– CNPJ:03.176.905/0001-05. Informações: licitacao@coromandel.
mg.gov.br – (34) 3841-1344 ou na Sede da Prefeitura a Rua Artur Bernardes, 170 – Centro. Coromandel, 05 de junho de 2017. Dione Maria
Peres – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão 070/2017 – Processo 418/2017. Objeto: aquisição de aparelho de ultrasom geral de 4D e elastografia strain em atendimento à
Secretaria de Governança da Saúde. Recurso PMAQ - GOV. FEDERAL. Abertura dia 28/06/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. RESULTADO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS nº
005/2017 – PROCESSO nº 231/2017. Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para construção de praça na avenida Atlântica, bairro Morada
do Vale, município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao
Contrato n° 0319.648-65 - PPI2010, celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso
do Contrato. A CPL informa aos interessados que as propostas das proponentes E & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FD ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA SANTOS E RODRIGUES
LTDA-ME e PRECOMOL PREMOLDADOS CONST. IND. E COM.
LTDA foram CLASSIFICADAS e que a empresa FD ENGENHARIA
EIRELI foi a vencedora da Tomada de Preços 005/2017, ao valor global
de R$ 46.099,77 (quarenta e seis mil noventa e nove reais e setenta e
sete centavos). Coronel Fabriciano, 12 de junho de 2017. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
4 cm -12 973293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 063/2017 – Processo 409/2017.
Objeto: aquisição de máscara mentoniana em malha compressiva para
atender à Secretaria de Governança da Saúde, com recurso PABFIX.
Abertura dia 03/07/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -12 973299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 041/2017 – Processo
320/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva em ventiladores de teto, parede e
coluna (troca e colocação de interruptores liga-desliga), balanças manuais e eletrônicas, utilizados nas escolas municipais, creches conveniadas e Secretaria de Governança Educacional em atendimento à Secretaria de Governança Educacional, recurso próprio. Comunicamos que a
proponente Rosemary Dores Soares 00035732652 saiu vencedora referente ao objeto. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
– Aviso de Licitação–Leilão 01/17 – Objeto: Alienação de bens inservíveis propriedade da Pref. de Córrego Fundo/MG, a ser realizado pelo
Leiloeiro Oficial – Paschoal Costa Neto, mat. JUCEMG nº 584. Leilão:
1ª etapa “Online”: início dia 20/06/17, no sitewww.gpleiloes.com.br.
2ª etapa Simultâneo, início dia 29/06/17, às 10:00 hs, no Auditório do
Leiloeiro, situado à Av. Nossa Senhora do Carmo, 1650, loja 42, bairro
Carmo, Belo Horizonte/MG. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.gpleiloes.com.br . Mais informações pelo telefone:
(31) 3241-4164 .
3 cm -12 973332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 297/2017
Processo Licitatório n°. 0297/2017, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 027/2017, do tipo Menor preço unitário de pneus,
câmara de ar e protetores. A abertura da sessão será às 12h30min horas
do dia 29 de junho de 2017. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou no telefone
037-3322-9202. Dep. Licitações: Maiza Maria Guimarães - Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura dos Processos: Pregão Presencial 015/2017
– OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços automotivos visando a manutenção corretiva e preventiva dos diversos veículos que compõem a
frota municipal. Abertura: 28/06/2017 às 08:00hs. Pregão Presencial
016/2017 – OBJETO: Registro de Preço para aquisição de lanches
em atendimento as Secretarias Municipais de Datas-MG. Abertura:
30/06/2017 às 08:00hs. Pregão Presencial 017/2017 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em comunicação visual e marketing, criação e
manutenção do portal da transparência, bem como todas as artes vinculadas ao mesmo, reabastecimento de informações e desenvolvimento de
todos os layouts municipais. Abertura: 30/06/2017 às 13:00hs. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal das 8:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00. Albertino Antônio
dos Santos Júnior – Pregoeiro.
4 cm -12 973354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS/MG AVISOS DE LICITAÇÕES - PL: 027/2017 PP: 016/2017. Objeto:
Contratação de Empresa para Implantação e Locação de Equipamentos para Torre Repetidora de Telefonia Celular. Data de abertura:
26/06/2017 às 07h20min.
PL: 028/2017 PP: 017/2017 RP: 011/2017. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo Glp Tipo Butano de
13 Quilos. Data de abertura: 26/06/2017 às 10h20min. As cópias integrais dos editais encontram-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações, na Rua Padre Arlindo Vieira, nº 03, Centro, nos horários de
07h00min ás 12h00min e 13h00min ás 16h00min. Mais informações:
(31) 3886-1284. Cássio Santos Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MGTomada de Preço 00001/2017 - Processo n°00041/2017 - Objeto: obra
de reacapeamento asfáltico. Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal
de Divisa Nova, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL,
torna público o Adendo ao Edital, referente à alteração da data do certame. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03/07/2017 às 09h. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa
Nova, à Praça Presidente Vargas, 01- Centro, pelo telefone (35) 32861200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.
divisanova.mg.gov.br. DIVISA NOVA, 12 de junho de 2017. Thereza
Beatriz de Carvalho Pereira Esteves - Vice Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 089/2017, na modalidade Pregão Presencial
com Registro de Preços n° 051/2017. AVISO DE LICITAÇÃO –
Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição de itens de mobiliário e equipamentos permanentes, em atendimento às demandas da
administração municipal de Dores do Indaiá em seus vários setores de
atuação, a ser realizado no dia 27/06/2017 às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268,
Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.
br. Dores do Indaiá, 12 de junho de 2017.
3 cm -12 973405 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 088/2017, na modalidade Pregão Presencial n° 050/2017. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
corretiva, incluindo troca de peças e componentes, referente ao veículo VW/NOVA Saveiro CS, placa OQK-6961, CHASSI 9BWKB05U7EP049778, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de
Transportes e Obras Públicas, a ser realizado no dia 26/06/2017 às
14:30 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça
do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 12 de junho de 2017.
3 cm -12 973398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 087/2017, na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços n° 049/2017. AVISO DE LICITAÇÃO
– Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pão francês
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Transportes e
Obras Públicas, a ser realizado no dia 26/06/2017 às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268,
Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.
br. Dores do Indaiá, 12 de junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
PREGÃO Nº. 032/2017. Fará realizar às 08h30min do dia 27 de junho
de 2017, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade PP, tipo menor preço por item, visando à aquisição de
gêneros alimentícios em geral e produtos descartáveis para realização
de eventos culturais atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura em 2017. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com . Jose Messias Soares- Presidente C.P.L.
2 cm -09 972417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
homologação, abjudicação e extrato da ata pregão Presencial registro
de preço Nº 032/2017, objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto de eficiência
energética consolidado e também para o exercício de consultoria técnica, no intuito de realizar a fiscalização, supervisão e gerenciamento
na execução do referido projeto. Município De Engenheiro Caldas x
Online Tecnologia E Integração Ltda-EPP valor R$ 397.200,00 Vigência 12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
Tomada De Preço 010-2017. objeto: contratação de empresa para pavimentaçao de vias publicas conforme contrato de repasse N834457/2016
mcidades e o município de Engenheiro Caldas. O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 28.06.2017 às 09h00minh presidente da comissao de licitaçao.
4 cm -12 973213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, a abertura
do Processo Licitatório n.º 056/2017 - Tomada de Preços n.º 002/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de
engenharia pertinentes ao Convênio SICONV n.º 805.515/2014, Contrato de Repasse nº 1.018.003-20/2014, consistentes na pavimentação
asfáltica das Ruas: José Aureliano, Álvaro Ribeiro de Oliveira, Maria
Anunciação Oliveira Batista, Alfredo Batista e Maria Alacoque Batista
de Oliveira, localizadas no Bairro Batista de Oliveira, neste Município
de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por
Menor Preço Global. Data de abertura: 30 de junho de 2017, às 09:00
horas. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na
Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG).
O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura
Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG), ou no
link “Licitações”, sub-link “Licitações 2017” do sítio eletrônico www.
entreriosdeminas.mg.gov.br . Maiores informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas, 12 de junho de 2017. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, a abertura
do Processo Licitatório n.º 055/2017 - Tomada de Preços n.º 001/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de
engenharia pertinentes ao Convênio SICONV nº 803.781/2014, Contrato de Repasse n.º 1.017.579-24/2014, consistentes na pavimentação
asfáltica das Ruas: Luiz Fernandes Rodrigues, Santa Terezinha, Padre
Milton Rodrigues Malta e parte da drenagem pluvial da Rua José Fernandes de Oliveira, localizadas no Bairro Padre Vítor, neste Município
de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por
Menor Preço Global. Data de abertura: 29 de junho de 2017, às 09:00
horas. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na
Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG).
O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura
Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG), ou no
link “Licitações”, sub-link “Licitações 2017” do sítio eletrônico www.
entreriosdeminas.mg.gov.br . Maiores informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas, 12 de junho de 2017. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2017-DISPENSA N.º 022/2017.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público a
ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: AVENIDA-CAR VIDROS E ACESSORIOS LTDA. - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.550.850/0001-26, com sede na cidade de
Conselheiro Lafaiete (MG). OBJETO: Aquisição de pára-brisa para o
Veiculo Sprinter CDI 415, Ano 2014, Placa OXK-1053, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Entre Rios de Minas (MG).
VALOR GLOBAL: R$ 734,00 (setecentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente Dispensa
de Licitação. Entre Rios de Minas, 09 de junho de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, para conhecimento dos
interessados, a errata referente aos itens de n.º 45, 46, 81 e 82 constantes no Termo de Referência/Descrição do Objeto (Anexo I) do Edital
do Processo Licitatório n.º 048/2017 - Pregão Presencial n.º 023/2017,
cujo objeto é a aquisição de materiais de uso hospitalar e ambulatorial destinados a atender as necessidades do Município de Entre Rios
de Minas (MG). As alterações nas especificações dos produtos encontram-se disponíveis no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores
informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 12
de junho de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 109/2017. Origem: Dispensa 075/2017. Partes:
Município de Esmeraldas e Carlos Roberto Diniz. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Antônio Izidoro de Paula. Valor: R$ 20.629,20 Dotação Orçamentária
12.0361.0005.2028.3.3.90.36 Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
Assinatura: 26/05/2017, conforme ato de convalidação.
CONTRATO Nº 108/2017. Origem: Dispensa 094/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Epitácio Aguilar Gomes. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Cras do Tijuco. Valor: R$ 22.620,00 Dotação Orçamentária 08.0244.0020.1067.3.3.90.36 Vigência: 01/01/2017
a 31/12/2017. Assinatura: 26/05/2017, conforme ato de convalidação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
RETIFICAÇÃO DO Edital de Licitação Pública n.º 066/2017, T. P.
n.º 002/2017, cujo objeto é “Contratação de empresa para execução
do Plano Municipal de Gestão integrada de resíduos sólidos para o
município de Ewbank da Câmara”, onde se lê a abertura para o dia
22/06/2017 às 10h, leia-se 29/06/2017, às 10h, 12 de junho de 2017 –
Presidente da CPL.
2 cm -12 973309 - 1