TJMG 09/06/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017
PREFITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público os Extrato de Contrato relativo aos seguintes processos: PL n. º 019/2017 Disp. n. º 016/2017, Contrato n. º 034/2017 –
Beneficiário: Maria Efigênia de Araújo Magalhâes – valor global R$
9.600,00 – vigência: 12 meses, PL n. º 031/2016 PP. n. º 015/2016,
Contrato n. º 037/2017 – Beneficiário: Amazônia Ind. e Com. LTDA –
valor global R$ 20.032,45 – vigência: até 22/07/2017, PL n. º 011/2016
PP. n. º 005/2016, Contrato n. º 040/2017 – Beneficiário: Rangap Dist.
de Alimentos LTDA-ME – valor global R$ 27.782,74 – vigência: até
02/07/2017, PL n. º 017/2017 PP. n. º 003/2017, Contrato n. º 043/2017
– Beneficiário: Estruturar Locações Ltda – valor global R$ 64.200,00
– vigência: até 31/12/2017, PL n. º 040/2017 Disp. n. º 023/2017, Contrato n. º 045/2017 – Beneficiário: DMAV Suporte Médico Ltda – valor
global R$ 10.800,00 – vigência: 3 t(três) meses, Contrato Administrativo entre Prefeitura Municipal de Rio Acima x Grifon Brasil Assessoria LTDA-EPP- valor global – R$3.600,00 – vigência até 01/05/2018;
Primeiro Aditivo relativo ao PL n. º 001/2017 Disp. 001/2017 prorrogado por mais 90 dias, Primeiro Aditivo relativo ao PL n. º 002/2017
Disp. 002/2017 prorrogado por mais 90 dias, Primeiro Aditivo relativo
ao PL n. º 004/2017 Disp. 004/2017 prorrogado por mais 90 dias, Primeiro Aditivo relativo ao PL n. º 007/2017 Disp. 006/2017 prorrogado
por mais 90 dias, Primeiro Aditivo relativo ao PL n. º 008/2017 Disp.
007/2017 prorrogado por mais 90 dias, Primeiro Aditivo relativo ao PL
n. º 004/2016 PP. 002/2016 aditivo de 25%, Primeiro Aditivo relativo
ao PL n. º 016/2016 PP. 006/2016 aditivo de 25%, segundo Aditivo relativo ao PL n. º 055/2015 PP. 033/2015 acréscimo de duas impressoras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 MG. RETIFICAÇÃO 1, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 06
(SEIS) VEICULOS ZERO KM. A Comissão de Licitação RETIFICA
o ITEM 2 do Anexo I do edital, acrescentando a especificação 04 PORTAS. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições. Rio
Casca, 07 de junho de 2017. Nathalie Isabela Kfuri da Silva- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
Torna público Pregão Presencial 011/2017. Objeto: Contratação de
empresa para locação de estrutura de rodeio e prestação de serviços
para realização do mesmo. Abertura: 21/06/2017, ás 09:00h. Maiores
informações pelo telefone: (033)34361361, email: licitar@riovermelho.mg.gov.br site: www.riovermelho.mg.gov.br
Lucas Andrade de Oliveira - Presidente da CPL
Rio Vermelho em 08/06/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita
no CNPJ: 27.427.808/0001-06. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais). Objeto: locação de Caminhão Caçamba, para o período de 08
(oito) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VIGÊNCIA: Maio/2017 a Dezembro/2017. Rubim/MG,
15 de maio de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: ernande guimaraes santana – ME CNPJ: 09.576.631/0001-28. Valor: R$ 83.404,00
(oitenta e três mil quatrocentos e quatro reais), ROZENIA ALMEIDA
CASCALHO – ME CNPJ: 08.287.527/0001-50. Valor: R$ 86.855,00
(oitenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais); VB COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ: 25.536.137/0001-96. Valor: R$ 48.092,00
(quarenta e oito mil noventa e dois reais); VM INFORMÁTICA LTDA
– ME – CNPJ: 13.765.464/0001-30. Valor: R$ 86.630,00 (oitenta e seis
mil seiscentos e trinta reais). Objeto: aquisição de CARTUCHOS ORIGINAIS e recarga em cartuchos de TONERS e TINTA para impressoras
em atendimento das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Maio/2017 a
Maio/2018. Rubim/MG, 15 de maio de 2017. Alencar Souto de Oliveira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: AUTO CENTER SILVA E SILVA LTDA - ME– CNPJ: 24.409.669/0001-08, Valor:
R$ 5.168,00 (cinco mil cento e sessenta e oito reais); ORGANIZAÇÕES NEVES E OLIVEIRA LTDA – CNPJ: 02.603.418/0001-19.
Valor: R$ 22.234,50 (vinte e dois mil duzentos e trinta e quatro reais
e cinqüenta centavos); PABLO RODRIGUES ROCHA – ME – CNPJ:
08.899.852/0001-74. Valor: R$ 5.447,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais). Objeto: aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES,
GRAXA, FLUÍDO DE FREIO, ESTOPA e QUEROSENE para manutenção dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal
de Rubim. VIGÊNCIA: Maio/2017 a Maio/2018. Rubim/MG, 15 de
maio de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: INSTITUTO SAMUEL PORTO – CNPJ:
10.460.188/0001-04. Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Objeto: contratação de empresa ou instituição especializada em assessoria técnica para atender a Secretaria de Educação. VIGÊNCIA:
Maio/2017 a Dezembro/2017. Rubim/MG, 15 de maio de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: roniere ferreira caires - ME – CNPJ: 00.508.238/0001-22. Valor: R$ 277.360,00 (duzentos
e setenta e sete mil trezentos e sessenta reais). Objeto: aquisição de
ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, FLUÍDO DE FREIO, ESTOPA
e QUEROSENE para manutenção dos veículos oficiais pertencentes
à frota da Prefeitura Municipal de Rubim. VIGÊNCIA: Maio/2017 a
Maio/2018. Rubim/MG, 17 de maio de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
ESCLARECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017 – A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, vem por meio deste esclarecer o edital do Pregão Presencial 045/2017, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado
em Ata, para aquisição de cestas básicas, em atendimento às Secretarias
Municipais de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social. O referido esclarecimento encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 08 de junho de 2.017. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 030/2017. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 030/2017, Processo Interno nº1.178/2017, que tem
como objeto a aquisição Equipamentos (Roçadeira, Motosserra e Motopoda) em atendimento à Secretaria de Meio Ambiente, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas: AGRO
VETERINÁRIA RM LTDA., Lotes 1 e 3 e GENEROSO ORGANIZAÇÕES LTDA., Lotes 2 e 4, no valor total de R$14.829,00. Sabará, 08
de junho de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário
Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 202/2017, 203/2017, 204/2017,
205/2017 e 206/2017. – Partes: Município de Sabará e as empresas:
DPR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CASCALHEIRA
SANTA LUZIA LTDA, CONSTRUTORA NORTE LTDA, PRE MOLDADOS MATOSINHOS LTDA ME, TRANSMIG TRANSPORTE E
COMÉRCIO EIRELLI ME. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Administrações Regionais, conforme
Pregão 025/2017, Ata de Registro de preços 024/2017, conforme Processo Interno nº 1.994/2017. Contrato 202/2017, DPR COMÉRICO E
SERVIÇOS, Valor R$174.500,00. Prazo: 12 meses. Contrato 203/2017
CASCALHEIRA SANTA LUZIA, Valor R$137.700,00. Prazo 12
meses. Contrato 204/2017, R$252.750,00 CONSTRUTORA NORTE
LTDA, Valor R$252.750,00. Prazo 12 meses. Contrato 205/2017,
PRE MOLDADOS MATOSINHOS, Valor R$301.700,00. Contrato 206/2017, TRANSMIG TRANSPORTE E COMÉRCIO, Valor
R$78.900,00. Valor Global R$445.555,00. Data: 02/06/2017. Sabará,
08 de junho de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2016
– Partes: Município de Sabará e a empresa SOGIMA EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA Objeto: Constitui objeto do presente
aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de construção
do Centro de educação Infantil do Bairro Bela Vista – CEI Bela Vista
– localizado na Rua do Campinho, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), até 29 de abril de 2018, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras, conforme art. 57, § 1º, III, da Lei nº
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.779/2015.. Dt.:
26/04/2017. Sabará, 07 de junho de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -07 971693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
018/2017, Processo Interno nº 2.030/2017, para contratação de artistas musicais, para apresentações em eventos culturais: “Festa de Santo
Antônio 2017” e “Festa Literária 2017”, no período de 11/06/2017 a
18/06/2017, ao custo total de R$16.300,00 (dezesseis mil e trezentos
reais). Sabará, 07 de junho de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 002/2017.
O Município de Santa Helena de Minas, Inexigibilidade nº.002/2017Processo Licitatório n°.017/2017. Em vista das razões alinhadas pela
Comissão Permanente de Licitação, torna público a Contratação de Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade do GRUPO
COLO QUENTE, para a realização do Evento em Comemoração das
festas Juninas, que será realizado no dia 30 de Junho de 2017, no Distrito Bom Jesus da Vitória - Município de Santa Helena de Minas/MG,
que entre si fazem o município de Santa Helena de Minas e a empresa:
NATALINA DIAS DA LUZ - MEI, CNPJ: 27.313.613/0001-35, Rua
Engenheiro Mendonça, n°:137, casa 2, Bairro: Botujuru, CEP: 13.238231, Campo Limpo Paulista - SP, em Comemoração das festividades
juninas, nos termos do artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, como também em função da razoabilidade e economicidade. Valor R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 08 de Junho
de 2017. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 122/2017- INEXIGIBILIDADE 012/2017.
AVISO.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões
médicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
para atendimento à população de Santa Juliana. Os interessados deverão encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período de
09/06/2017 a 23/06/2017. O Edital completo poderá ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima,
ou através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 125/2017 Pregão Presencial 092/2017
AVISO.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial N º 092/2017, do tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de informática e painéis eletrônicos, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 22/06/2017 às 09:00h, na divisão de licitação
da Secretaria Municipal de Governo. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitação da Secretaria Municipal de Governo. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – MG 08 de junho de 2017. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –
PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2017 – contratação eventual e futura
de empresa para fornecimento de peças e manutenção de veículos da
frota do município, em atendimento à diversas secretarias. Impugnação interposta pela empresa A.R Comércio de peças ao edital foi ACATADA parcialmente. O edital foi retificado na clausula 12.4 – inclusão
da alínea b; no ANEXO I, Termo de Referência, alteração clausula 4, 5
e 10. O Município de Santa Luzia Torna publico nova data para recebimento e abertura dos envelopes: 23/06/2017 – 09:00 hrs, Na Sala de
Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG,
Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode
ser consultado no endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.
br/index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo
e-mail: carlosjose@santaluzia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 035/2017 – Aquisição de computadores. Venceu o certame as empresas: WW TECNOLOGIA LTDA – ME lote 01 e
L & V VAREJO ATACADO E SERVIÇO LTDA – ME lote 02. Ronaldo
Fidelis da Silva, Pregoeiro em 08/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão 016/2017 – Contratação de empresa para serviços de limpeza pesada, capina, roçada e tapa buraco. Venceu o certame
a empresa W F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES DIVINENSE LTDA lotes 01 e 02. Ronaldo Fidelis, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 08/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Aviso de Retificação de Edital de Licitação
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG comunica a
retificação do edital de pregão nº 013/2017 publicado na IOMG do dia
02 de junho de 2017, caderno 2, página 8, tendo em vista que o horário
de abertura do pregão foi grafado de forma errônea: onde se lê Horário:
9 horas – hora local , leia-se Horário: 14 horas – hora local. Ficam ratificadas todas as demais condições do edital. Santa Rita de Ibitipoca, 08
de junho de 2017. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 22/2017. Torna público aos
interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 22/2017 (Do Tipo Menor Preço por Item) cujo
objeto é o Registro de Preço, para futura contratação de empresa para
prestação de serviços de serralheria por um período de doze meses,
com abertura dia 26 de Junho às 09h00min, na sala de Licitações da
Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de
Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00
e 13:00 às 16:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
009/2017, nos termos do art. 25 inciso III da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de Banda, destinada
a atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
e Juventude nas Festividades de Santo Antônio - 2017, a realizar no
dia 10 de Junho de 2017, com a empresa: ROLEGAN GONÇALVES
SOARES - ME no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). São
Francisco/MG, 08 de Junho de 2017. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO
o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2017, nos
termos do art. 25 inciso III da Lei 8.666/93 com as alterações feitas
pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de Bandas, destinado a atender
a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
nas Festividades São João no Parque – 2017 a realizar nos dias 16 e 17
de Junho de 2017, com as empresas: BETO BAHIA ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS LTDA – ME, no valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais) e CHEIRO DE PIMENTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
- ME no valor global de R$ 23.000,00 (Vinte e Três mil reais). São
Francisco/MG, 08 de Junho de 2017. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MGAviso de Licitação - PL 36/17, PP nº 18/17, SRP 15/17- Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte em ambulância tipo D, UTI móvel adulto e neonatal, 24 horas,
para pacientes em estado gravíssimo com risco de vida e para ficar
de prontidão em festividades proporcionadas pelo município de São
Gonçalo do Pará-MG.Abertura dia 03/07/17 às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail
licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG.
08/06/17. Wallison Willian Guimaraes, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 37/17, PP nº 19/17, SRP 16/17- Objeto: Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp
ou equiparadas para aquisição de materiais esportivos para atender
as necessidades da secretaria municipal de desporto, lazer e eventos.
Abertura dia 03/07/17 às 14h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG. 08/06/17. Wallison Willian
Guimaraes, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1ª Alteração Contratual ao CRT 67/2017 - Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e Rios e Matos Comércio de Produtos de Dieta Ltda Vigência: 31/12/2017. Valor de Acréscimo –R$ 5.940,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o PREGÃO PRESENCIAL 036/2017 – Aquisição do medicamento de alto custo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 26/06/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O Edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. S. G. R. Abaixo, 08 de Junho de 2017. – Antonio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório
34/2017 - Pregão Presencial N.º 015/2017– Contratação de prestação
de serviços de remoção em UTI Móvel e ambulância de suporte básico
para atendimento aos casos de urgência de transporte inter-hospitalar
e apoio aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal, conforme
descrição da Portaria N.º 2.048, de 05 de novembro de 2002/ANVISA-MS. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
27/06/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do
órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br .
S. G. R. Abaixo, 08 de junho de 2017.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
A Pregoeira e Equipe de Apoio tornam público que fica REVOGADO
o Processo Licitatório N.º 044/2017, Pregão Presencial N.º 018/2017 –
Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo, com base no Despacho de Revogação de Licitação em 06/06/2017. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão da
CPL em 07/06/2017. S.G.R.A. 08 de junho 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0671/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017. Sessão Oficial dia 21/06/2017 às 10:30 horas.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores e empregados públicos municipais ativos,
aposentados e dos pensionistas da administração direta e indireta do
Poder Executivo,nos termos da Lei Municipal 1.491/2017 de 28 de
março de 2017, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de
São João Batista do Glória/MG. Edital poderá ser solicitado pelo site:
www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefone (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/
MG, 08 de junho de 2017. Laila Cristina Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -08 972255 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2017. Partes: Município de
Sabará e a empresa PEDRO PAULO LEITE FERREIRA - ME. Objeto:
a contratação de clínica especializada em tratamento de desintoxicação,
em atendimento a Ordem Judicial expedida no processo nº 003173484.2017.8.13.0567, para internação da paciente Clarisse Ribeiro Correa, conforme Processo Interno nº 1.765/2017. Prazo: 06 meses. Valor:
R$10.800,00. Dt.: 02/06/2017. Sabará, 07 de junho de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTANA DO RIACHO
– Torna Público: Processo Licitatório - 028/PMSR/2017, na modalidade Pregão Presencial - 005/PMSR/2017 – REGISTRO DE PREÇOS
- Objeto: “Registro de preços, que vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento fracionado de material didático-escolar, de expediente e papelaria a serem utilizados na Administração
Pública Municipal através de suas secretarias – conforme anexo I.”
Data da Abertura: 23/06/2017, ás 09:00horas Maiores Informações Tel: 31 -3718-6104 ou email: licitações@santanadoriacho.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 045/2017, Pregão Presencial nº.
019/2017, Aquisição de suplementos nutricionais. Sagrando-se vencedoras as empresas: Rios e Matos Comércio de Produtos de Dieta Ltda,
Plena Distribuidora de Mat. Médico-Hospitalar Ltda, Filipe Ferreira
Vaz-ME. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 08/06/2017.

2 cm -07 971691 - 1

2 cm -08 971787 - 1

2 cm -08 972229 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº: 04/2017.O Município São
José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº:24/2017, Modalidade Tomada de Preços Nº: 04/2017, no
dia 27/06/2017 às 10h00 (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão) para a execução de serviços de pavimentação
de vias públicas da Sede do Município de São José do Divino. O edital e os anexos encontram-se à disposição na prefeitura- Praça Prefeito
Jurandir José Duarte, s/nº - Centro – São José do Divino/MG. Maiores
informações:fone (33)35821114. Suelen Jeane de Souza - Presidente
da CPL.
3 cm -07 971124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
– Torna Publico o extrato de Contrato Administrativo nº. 030/2017 –
Fund. Legal: Inexigibilidade nº 004/2017, art. 25, III, da Lei n. 8666/93
e Processo Administrativo nº 047/2017. Contratada: BR Produções
LTDA - ME, CNPJ-15.004.334/0001-00. Objeto: Prestação de serviço
de show artístico com a Dupla Bráulio & Ricardo, em comemoração a
47º Festa do Ferrense Ausente em São Pedro dos Ferros, apresentação
no dia 21 de Julho de 2017. Vigência: 08/06/2017 a 24/07/2017. Valor
Global R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). São Pedro dos Ferros/
MG, 08 de Junho de 2017. Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.
3 cm -08 971961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
– torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n° 029/2017 empresa Contratada: Luiz Bezerra da Silva 00023592788, CNPJ-23897
.115/0001-26, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 47ª Festa do Ferrense, com exploração comercial da área
destinada ao evento a titulo de pagamento parcial mediante outorga de
uso expedida pela autoridade competente, conforme relação de serviços
na Solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer. Valor Global do Contrato: R$56.133,33 (cinquenta e seis mil e
cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência do Contrato:
02/06/2017 até 31/12/2017, São Pedro dos Ferros/MG, 02 de Junho de
2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.
3 cm -07 971735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
– Torna Publico o extrato de Ratificação - Nos termos do art. 25, Inciso
III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO o processo
de Inexigibilidade n° 004/2017, PRC-047/2017, cujo objeto é: Contratação do show com a BRÁULIO & RICARDO, para apresentação
de show musical em comemoração a 47º Festa do Ferrense Ausente,
representado pela empresa: BR PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ-15
.004.334/0001-00, responsável pela BRÁULIO & RICARDO, sendo a
contratação no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação
da empresa acima mencionada. São Pedro dos Ferros/MG, 07 de Junho
de 2017. Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.
3 cm -07 971678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 023/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de diversos materiais odontológicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
anexos constante neste edital Pregão Presencial 023/2017. Abertura:
23/06/2017 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 08 de junho de 2017 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br (33) 3434-1141.
2 cm -08 972163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 044/2017.Sessão Oficial dia 26/06/2017 ás 09:00hs.
Licitação Exclusiva ME-EPP. Objeto:Registro de Preços para Futura
Contratação de Emissora de Rádio para Produção e Veiculação de
Spots em atendimento da Demanda das Secretarias Municipais de
São Roque de Minas/MG. O Edital alterado poderá ser solicitado pelo
e-mail:licitasaoroque@gmail.comou retirado na sede do Município.
Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG,
07 de junho de 2017. Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 045/2017.Sessão Oficial dia 27/06/2017 ás 09:00hs.
Objeto:Aquisição de Prensa Enfardadeira para uso na Usina de Reciclagem e Compostagem do Município de São Roque de Minas/MG. O
Edital alterado poderá ser solicitado pelo e-mail:licitasaoroque@gmail.
comou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37)
3433-1228.São Roque de Minas/MG, 07 de junho de 2017. Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
5 cm -08 972212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE – MG,
Revogação do Processo 068/2017, O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições e para atender o real interesse público RESOLVE revogar o
processo licitatório nº 0068/2017 – Tomada de Preços nº 001 que tem
como objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços na melhoria do fornecimento e tratamento de água potável para
o Município de São Sebastião do Rio Verde, com perfuração de dois
poços artesianos e demais serviços complementares com fornecimento
de materiais, insumos e equipamentos, conforme projetos, desenhos e
acervo fotográfico que integram este processo licitatório. Esta revogação se dá em conformidade com o que dispõe o item 14.1 do Edital e
nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. A Sessão Pública estava marcada para o dia 09/06/2017, às 09h. São Sebastião do Rio Verde, 07 de junho de 2017 – Sandro Lisboa Martins – Prefeito Municipal. Termo Aditivo dos Correios ao Contrato 99123239032
Prorrogação de Vigência de Contrato: Vigência de 06/06/2017 a
06/06/2018.Sandro Lisboa Martins-Prefeito Municipal.
4 cm -07 971591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
torna público a Ratificação do Processo 031/2017 – Dispensa 003/2017.
Obj.: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo
para recuperação de área degradada no entorno da Rua Joaquim Marques da Silva. Contratada: Castelo Engenharia e Construção Ltda –
CNPJ: 18.249.945/0001-07. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV
Lei Federal 8.666/93, tendo em vista situação de emergência declarada no Decreto Municipal nº. 2.690/2017. Valor Total: R$113.392,63
(cento e treze mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três
centavos). Declaração de Dispensa: em 08/06/2017, por Jorge Heleno
Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa: em 08/06/2017,
por Denílson Silva Reis, Prefeito Municipal. São Tiago-MG, 8 de junho
de 2017.
3 cm -08 972235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 026/2017, torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 032/2017 – Tomada de Preços Nº 003/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de infra-estrutura urbana de vias públicas do município de São Tiago/MG, através
de Contrato de Repasse nº 818956/2015 – Ministério das Cidades. O
recebimento dos envelopes será no dia 26 de junho de 2017 às 8h30,
com abertura da sessão às 9h do mesmo dia. Informações: (32) 33761022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição gratuitamente
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para download.
São Tiago/MG, 8 de junho de 2017. Denilson Silva Reis – Prefeito
Municipal.
3 cm -08 972051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
Processo 47/17 – PP 36/17: Serviços de trator esteira. Credenciamento
e Julgamento em 23/06/17, as 13;00 hs. O Edital está disponível, na
sede da Prefeitura, na Praça Raimundo Carneiro 48, Centro. Informações: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
1 cm -08 972071 - 1