TJMG 06/06/2017 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo
tivos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educação.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Helena Prates realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2017, às 10h, na EE Professora Helena Prates, localizada na rua República do Uruguai n° 66, JK,
Montes Claros – MG – CEP 39.404.021 – Telefone (38) 32152169,
e-mail: eehelenaprates@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar RUTH ALVES PROENÇA realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2017, às 09:00,
na E.E. Ruth Alves Proença localizada na Rua: Malaquias Ramos, n°
301 – Regina Mendes – Brasília de Minas – MG – CEP 39.330-000 –
Telefone (38) 3231-1412 – e-mail: escola.79596@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa EscolarPROFESSORA LAUDELINA FONSECA realiza
Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 21 do Regulamento
Próprio de Licitação alterado pela Resolução CD/FNDE nº26/2013 e
nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017,
às 12:00 h, na EE CARLOS VERSIANI, localizada na Rua Marechal
Deodoro, n°32 – Centro – Montes Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744, e-mail: eecarlosversiani@yahoo.com.br ou escola.81523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa EscolarPROFESSORA LAUDELINA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14 de junho de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro n° 32 – Centro – Montes Claros/MG - CEP 39400-016
– Telefone (038) 3212-5744, e-mail eecarlosversiani@yahoo.com.br
ou escola.81523@educacao.mg.gov.br; até o dia 13/06/2017, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NEREIDE CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2017, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nereide Carvalho, localizada na Rua Rosalvo de Carvalho n° 15
– Bairro: João Botelho – CEP 39402-623 – Telefone (038) 3223-9654,
e-mail: escola.81779@educacao.mg.gov.br até o dia 12/06/2017, às
17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Chamada Pública 01, 02 e 032017. EE JOSÉ PATRICIO DA
SILVEIRA
A Caixa Escolar José Patrício da Silveira, realiza Chamada Pública
números 01,02 e 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 de Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 16/06/17, às 18:00 hs
na EE. José Patrício da Silveira, localizada na Rua Santo Antônio, nº
51, Caçarema, Capitão Enéas, Minas Gerais. CEP 30473000, FONE
(38)3235-4069 e-mail escola.79812 @educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÈNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Patrício da Silveira, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16/06/17 as 18h00min
processo Licitatório 01/2017 na Modalidade Tomada de Preços, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Patrício da Silveira, localizada na EE. José Patrício da
Silveira, localizada na Rua Santo Antônio, nº 51, Caçarema, Capitão
Enéas, Minas Gerais. CEP 30473000, FONE (38) 3235-4069 e-mail
escola.79812 @educacão.mg.gov.br. Até o dia 16/06/17 às 16:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÈNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Patrício da Silveira, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16/06/17 as 18h30min
Processo Licitatório 02/2017 na Modalidade Tomada de Preços, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Patrício da Silveira, localizada na EE. José Patrício da
Silveira, localizada na Rua Santo Antônio, nº 51, Caçarema, Capitão
Enéas, Minas Gerais. CEP 30473000, FONE (38) 3235-4069 e-mail
escola.79812 @educacão.mg.gov.br. Até o dia 16/06/17 às 16:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Eloy Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/06/2017, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE para educação integral.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Teófilo Pires, localizada na Rua Sete de Setembro n° 310
– Centro – CEP 39.336-000 – Telefone (0XX38) 3231-6170, e-mail:
escola.79677@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/06/2017, de 07:00 às
18:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Eloy Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/06/2017, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE para o ensino
regular e educação integral. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Teófilo Pires, localizada na
Rua Sete de Setembro n° 310 – Centro – CEP 39.336-000 – Telefone
(0XX38) 3231-6170, e-mail: escola.79677@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 16/06/2017, de 07:00 às 18:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública 002/2017 – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Eloy Rocha realiza Chamada Pública nº 002/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/07/2017, até às 08h030, na EE Teófilo Pires,
localizada na Rua Sete de Setembro n° 310 – Centro – CEP 39.336-000
– Telefone (0XX38) 3231-6170, edital disponível na própria escola,
através do e-mail: escola.79677@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf, abertura dos envelopes no dia
07/07/2017 as 09:00.

Minas Gerais - Caderno 1

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar SERVENTE RAIMUNDA SOARES PIMENTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/06/2017, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Profª Marida de Oliveira, localizada na Profª
Terezinha de Jesus Oliveira, S/N ° Distrito de Nova Esperança, Montes
Claros/MG – CEP 39414-000 – Telefone (38) 3217-7044, e-mail: escolaprofmarilda@yahoo.com.br até o dia 14/06/2017 às 18:00 hs.
Extrato de Edital para 3 ª Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO realiza chamada pública nº
03/2017 para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2017, às 18:00 horas, na EE
Cordiolino Souza Santos, localizada na Rua Da Caixa D´Água, S/Nº–
Centro, Distrito de Catuni -Francisco Sa-MG – CEP 39585-000– Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Orlinda Bicalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/07/2017, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2017, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada na rua da caixa d´água, s/nº – centro distrito de Catuni - Francisco Sá-mg – CEP 39585-000– Telefone
(0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br até o
dia 30/06/2017, às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Francelino Ferreira de Queiroz torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2017 ás
14:00 hs. Processo Licitatório nº 01/2017 na modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios – perecíveis e não perecíveis, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Maria Eduarda Versiane
Maia, localizada na Rua Principal S/Nº – CEP39430-000 – Telefone
(38)3234-5142 / 9163-4306 / e-mail: escola.82660@educacao.mg.gov.
br.

Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar DR. HENRIQUE HEITMANN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/6/2017,
às10:00 horas, Processo licitatório nº002/2017, ModalidadeCONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daE .E. DR. HENRIQUE HEITMANN, localizada na RUA
SALVADOR DE CASTRO, n°233 – BAIRRO ALVORADA– CEP
39960-000– Telefone (33 3741-1061). JEQUITINHONHA MG, email:
(email: escola.232084@educacao.mg.gov.br) Jequitinhonha/MG até o
dia 13/6/2017, às 10hs.

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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS /PNAE
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/06/2017, às
08:30horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua
Rufino de Oliveira Chaves nº 405– CEP 39625-000 – Telefone(0333734-1474), e-mail: escola.146919@educação.mg.gov.br até o dia
21/06/2017, ás 07:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS /PNAE
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/06/2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua
Rufino de Oliveira Chaves nº 405– CEP 39625-000 – Telefone(0333734-1474), e-mail: escola.146919@educação.mg.gov.br até o dia
21/06/2017, ás 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/06/2017, às 4hs, na EE Isaltina Cajubi
Fulgêncio, localizada na Avenida Clementino Silveira n° 1043 – CEP
39600-000– Telefone (33) 3731800, e-mail: escola.146102@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professor Geraldo Rodrigues Oliveira realizará Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2017, às 10h,
na EE Paulo Teixeira Costa, localizada na rua Paulo Teixeira Costa, s/n°
CEP 39560000 Telefone (0XX38) 3841-1479, e-mail: escola.82465@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Geraldo Rodrigues Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/06/2017, às 11 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Paulo Teixeira Costa, localizada na rua Paulo Teixeira
Costa, s/n° – Povoado de Curralinho – CEP 39.560-000 – Telefone
(0XX38) 3841-1479, e-mail: escola.82465@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/06/2017, às 10h.

NOTIFICAÇÃO
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Chamada
Pública - Agricultura Familiar da Caixa Escolar Gentil Dias, publicação 967117-1, do dia 30/05/2017, terça-Feira,página 40 torna-se SEM
EFEITO por motivo de erro na publicação.
NOTIFICAÇÃO
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Chamada
Pública - Agricultura Familiar da Caixa Escolar Dr Carlos Albuquerque, publicação 964280, do dia 23/05/2017, terça-feira,página 40, torna-se SEM EFEITO por motivo de erro na publicação.
3 cm -05 970262 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2017 às 11h
30min, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Manoel Joaquim Teodoro, localizada na Av, José Calazans n° 178 –
Centro – CEP 35323-000 – Telefone (0XX33) 33251131, e-mail: escola.19615@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Até o dia 07/06/2017, às 12h 00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, às 10h00, na EE Euclides
Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José Leandro s/n° Tabajara
– Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (0XX33) 3313-2199, e-mail:
escola.20699@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, às 8h,
na EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na avenida
Prefeito Carlito Caetano Campos n°09 – Centro- Córrego Novo-MGCEP 35345-000 – Telefone (033) 33531195, e-mail: escola.20265@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/06/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Avenida Prefeito Carlito Caetano Campos n°09 – centro- Córrego Novo-MG – CEP 35345-000 – Telefone (033) 33531195, e-mail:
escola.20265@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/06/2017, às 8h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Feliciano Miguel Abdalla torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2017, às 17:50
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Feliciano Miguel Abdalla, localizada na rua Jequitibá n° 150– CEP
35300-410 – Telefone (33)3321-2899, e-mail: escola.353450@educacao.mg.gov.br. Até o dia 12/06/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Augusto de Almeida Moraes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/17,às 9:00
horas, Processo Licitatório nº02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Maurílio Senra”, localizada na Rua José Cardoso de Paiva, s/n, no distrito de Dom Lara, município de Caratinga, CEP:35314-000-Telefone
(33) 3318-3014, email:escola.19453@educacao.mg.gov.br. Até o dia
12/06/2017, às 16:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Manoel Rodrigues De Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Chagas, localizada na Rua Antônio F. Da Costa n° 112 – Bom
Jesus Do Rio Preto, Inhapim, Minas Gerais – CEP 35330000 – Telefone (033-33131002 ou 999041214), e-mail: _escola.20591@educacao.mg.gov.br, os envelopes deverão ser entregue até o dia 14/06/2017,
às 08:00h.
16 cm -05 970275 - 1

3 cm -05 970085 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.143.665. Data: 01/02/2017. Partes:
SEE/MG e Dogarina Corrêa de Oliveira. Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. Monsenhor Rocha (salas anexas). Município: Santa Bárbara do Leste – MG. Valor mensal: R$1.000,00. Vigência: 01/02/2017
até 31/01/2022. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.33903
6.11 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e p/p Márcio
José de Oliveira.
Extrato do Termo de Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel
aos contratos nºs 348.901, 366.015, 366.137, 382.602 e 356.220 celebrados por esta Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
destinados ao funcionamento de unidades escolares e administrativas,
foram encerrados por motivo de desocupação do imóvel ou celebração
de novos contratos em cumprimento à legislação vigente. Assinatura:
05 /06/2017. Assinante: Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios.
Rescisão de Contrato de Locação de Imóvel: Em razão do lançamento
incorreto de dados no Sistema Portal de Compras-MG/SIAD (cadastramento indevido de locador/proprietário) e para fins de regularização do
processo de Dispensa de Licitação para a locação do imóvel, situado no
Município de Santa Bárbara do Leste – MG, de propriedade de Dogarina Corrêa de Oliveira, destinado ao funcionamento da EE. Monsenhor
Rocha (salas anexas), e geração de novo número de contrato, fez-se
necessária a rescisão do contrato inscrito sob o número 9.143.361. Belo
horizonte, 05 de junho de 2017. Luiz Cândido da Rocha, Setor de Locação de Imóveis / DGCC e Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios.
7 cm -05 970382 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 19/06/2017, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei
Rogato, localizada na Rua Professora Judith da cunha Melo n° 225 –
Bairro São Geraldo – CEP: 39600-000 – Telefone (033)3731-2170,
e-mail: escola.247707@educacao.mg.gov.br até o dia 19 de Junho de
2017, às 14:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2017, às 08h00, na E
E Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Safira n° 282 – Progresso – Salinas/MG CEP 39.560-000 – Telefone (038)-3841-1737,
e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2017, às 08h00, na E
E Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Safira n° 282 – Progresso – Salinas/MG CEP 39.560-000 – Telefone (038)-3841-1737,
e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de junho do ano
de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade
Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert,
localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000 – Telefone
(038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/04/2017, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de junho do ano
de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade
Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert,
localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000 – Telefone
(038)-3841-1737, e-mail: escola.82490@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/04/2017, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARIA NATÁLIA GONÇALVES FRANCO
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/06/2017, às 16:00 hs, na E.E Professora Deys Lopes Jardim, localizada na Rua Paraíba nº 859 – CEP 39625-000 Telefone (033-37342753), e-mail: escola.310271@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br/agf
28 cm -05 970403 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2017 de 15:00
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Teodomiro Caldeira Leão, localizada na praça da Matriz, n°
144 - Centro - CEP: 39.678-000, Telefone: (33) 3515-9003, Município:
Aricanduva - MG, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.br até o dia
20/06/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA A CHAMADA PÚBLICA -AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Madureira Horta realiza Chamada Pública nº
01/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, ás 8:30 h, na EE José
Madureira Horta localizada na Av. José Madureira Horta, nº 198 – Centro – município: Alvorada de Minas - MG, CEP: 39.140-000 – Telefone: (031) 3862-1150, e-mail: escola.23019@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educaco.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA ALIMENTAÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Madureira Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2017, às 08:30
Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
Escola Estadual José Madureira Horta, localizada na Av. José Madureira Horta, nº 198, Centro – município: Alvorada de Minas - MG, CEP:
39.140-000 – Telefone: (031) 3862-1150, e-mail: escola.23019@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/06/2017 às 18:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA ALIMENTAÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Madureira Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2017, às 10:00
Processo Licitatório 02/2017, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE
José Madureira Horta, localizada na Av. José Madureira Horta, nº 198,
Centro – município: Alvorada de Minas - MG, CEP: 39.140-000 – Telefone: (031) 3862-1150, e-mail: escola.23019@educacao.mg.gov.br, até
o dia 07/06/2017 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade convite de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua dos Prazeres, nº 326 CEP: 39.155-000, Telefone: (038) 3541-4132, Município:
Serro - MG, e-mail: escola@educacao.mg.gov.br até o dia 13/06/2017
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017 às 09:30
horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade convite de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua dos Prazeres, nº 326 CEP: 39.155-000, Telefone: (038) 3541-4132, Município:
Serro - MG, e-mail: escola@educacao.mg.gov.br até o dia 13/06/2017
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA A CHAMADA PÚBLICA -AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Madureira Horta realiza Chamada Pública nº
02/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2017, ás 8:30 horas na EE
José Madureira Horta localizada na Av. José Madureira Horta, nº 198
– Centro – município: Alvorada de Minas - MG, CEP: 39.140-000 –
Telefone: (031) 3862-1150, e-mail: escola.23019@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educaco.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João César de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/17, ás 14:00 h., na EE
João César de Oliveira, localizado na rua da Várzea, s/nº, CEP: 39.111000, Telefone: (038) 3532-3076, Município: Diamantina – MG, Distrito de Inhaí, e-mail: escola.23914@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2017, ás 17:00 horas, na
EE Professor Leopoldo Pereira, localizado na Rua dos Prazeres, nº 326,