TJMG 01/06/2017 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia
Geral do Estado.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes
conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto nº 32.664, de 20 de março de 1991, tendo em vista o
disposto nos artigos 45 e 49 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no artigo 6º, parágrafo único, da Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na Lei
nº 20.748, de 25 de junho de 2013, e na Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Transferir, nos termos dos artigos 45 e 49, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005,
por permuta, o servidor Jonathan Argentino dos Reis Carlos, Masp. 1.376.500-3, ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental, do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o mesmo cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Advocacia Geral
do Estado e a servidora Raquel Alves Rodrigues Magalhães, Masp. 1.365.386-0, do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado, para o mesmo
cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Poder Executivo do Estado de Minas
Gerais, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO
Carreira de Agente Governamental – AGOV
Nº

MASP

CARGO

NÍVEL

GRAU

VAGA SEPLAG

1

1.376.500-3

Jonathan Argentino dos Reis Carlos

SERVIDOR

AGOV

I

A

PH255

Nº
1

MASP
1.365.386-0

SERVIDOR
Raquel Alves Rodrigues Magalhães

CARGO
AGOV

NÍVEL
I

GRAU
A

VAGA
AGE
AE614

VAGA AGE VAGA SEPLAG
AE614
PH255

31 968278 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 21 DE 30 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria
e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art.
93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, c/c o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de
2007,RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira de Médico Perito - MP aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, bem como aos requisitos do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
relacionados no anexo 1 desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 21 de 30 de maio de 2017)
Masp
13561410
3068335
10937720
12877825
12280079
11869674
10467835
13384854
13148648
13452255
12919643
11928769
10887719
13176144
13450671
11768280
12280095
11303005
12966867
12296257
10933117
13451489
13449061
13389895
12534368
12568846
13149059
13332895
12361572
13384995
13388772
13386198
13359443
3877099
12968608
10911535
12530408
10921245
13407614
12966883
11958105
13147269
12630547
12949061
13415187
11998796
13018320
12631511
13074430
11106721
13395991
10458933
13560719
13110960
13560743
11305836
3720943
10902633
12699997
13400981
13551429
3496825
12242087
13398201
12431649
10603579
11851920

Nome
Adriano Neves Amaral
Alba Machado De Sa
Alessandra Leal De Oliveira
Alexandre Carvalho Pinto Coelho
Alice Fonseca De Garcia
Ana Marina Campas De Faria
Anamalia Queiroz De Carvalho Alcantara
Bruno Henrique Da Silva
Camila Gabrielle Barbosa
Carla De Carvalho Sousa
Carlos Adriano Rosa Pinto
Carlos Rafael Lima Moncao
Carlos Wilson Dala Paula Abreu
Carolina De Mendonca Brandao Pinto
Caroline Castro Figueira De Mello
Cibele Fontes Alves
Cristiana De Barreto Aranha
Cristiane Alvarenga Ventura De Miranda Andrade
Cynthia Guedes Alvim
Daisy Mabel Pellegrini Carizzi
Dayse Luci Resende Vidigal Viegas
Emerson Rodrigo Santos
Felipe Cunha Bawden
Flavio Tresinari Camargo Junior
George Mauricio Demetrio Silva De Melo
Gilmara Areal De Carvalho
Giovanna Peixoto Do Carmo
Gisele Gonzales Lopes
Guilherme Gomes Batista
Gustavo Andrade De Faria
Helena Loureiro Ramos
Henrique Ajudarte Pinheiro Dos Santos Nassif
Humberto Castro
Ilse Seubert Coelho Vieira
Isabela De Araujo Machado
Janaina Diniz Santos
Jose Romeu De Alvarenga
Jovana Serio Veiga Lima
Julio Cesar De Oliveira
Katia Amanda Rocha Silva
Katyane Benquerer Oliveira De Assis
Lais Gomes Roriz
Laucimar Luis De Souza
Leonardo Vicente Leal Almeida
Luiz Gustavo Hermogenes Pereira
Manoel Elisio De Sousa
Marcela Sousa Nascimento
Marcelo De Figueiredo Filardi
Marcelo Moreira Sanches Aneas
Marcia Regina Hallak Ferreira
Marcio Gustavo Brandao De Souza
Maria Alice Palma Avelar
Maria Angelica De Figueiredo Campos
Mario Henrique Marino Dos Santos
Mario Silveira De Almeida Barbosa
Martha Goncalves Da Cunha Peixoto
Narciso Romero Caldas Filho
Nilton Luiz Correa De Almeida
Paula Souza Figueiredo Fraiha
Pollyanna Prado Colares De Melo
Polyanna Helena Coelho Bordoni
Roberto De Almeida Cunha Ferreira
Romulo Sarmento Brandao Junior
Silvia Viana Rezende Van Petten
Tatiana Telles E Koeler De Matos
Vitor Hipolito Silva
Werilse Dias Pereira

Adm Cargo
1
MP
5
MP
6
MP
2
MP
3
MP
5
MP
2
MP
1
MP
2
MP
1
MP
3
MP
6
MP
2
MP
2
MP
1
MP
3
MP
3
MP
4
MP
3
MP
2
MP
2
MP
1
MP
1
MP
1
MP
2
MP
2
MP
2
MP
2
MP
3
MP
1
MP
1
MP
1
MP
2
MP
3
MP
3
MP
5
MP
2
MP
3
MP
1
MP
2
MP
6
MP
2
MP
2
MP
2
MP
1
MP
3
MP
2
MP
2
MP
2
MP
5
MP
1
MP
4
MP
1
MP
2
MP
2
MP
6
MP
5
MP
5
MP
2
MP
1
MP
1
MP
1
MP
2
MP
1
MP
3
MP
1
MP
2
MP

Nível Atual
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III

Grau Atual
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
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A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

Vigência
10/12/2016
22/05/2016
30/09/2016
10/12/2016
05/08/2016
08/10/2016
24/07/2016
16/05/2016
19/05/2016
22/07/2016
02/06/2016
19/05/2016
13/12/2016
10/12/2016
03/12/2016
22/05/2016
22/05/2016
22/05/2016
30/10/2016
10/12/2016
08/01/2017
22/07/2016
19/07/2016
16/05/2016
14/02/2017
05/01/2017
19/05/2016
19/05/2016
24/07/2016
15/05/2016
15/05/2016
15/05/2016
19/05/2016
22/07/2016
10/12/2016
10/12/2016
15/05/2016
19/05/2016
20/05/2016
24/07/2016
10/12/2016
10/12/2016
15/05/2016
18/07/2016
15/05/2016
10/12/2016
10/12/2016
15/05/2016
19/05/2016
03/07/2016
19/05/2016
04/09/2016
10/12/2016
12/06/2016
10/12/2016
22/05/2016
22/05/2016
23/05/2016
23/07/2016
18/09/2016
21/11/2016
18/08/2016
26/12/2016
22/05/2016
21/11/2016
19/05/2016
15/05/2016
31 968454 - 1

ANULA ATO DE LICENÇA MATERNIDADE referente ao servidor:
MASP 1010151-7, AIS, por 120 dias publicado em 23/5/2017, conforme Nota Técnica-DRH nº 029/2017.
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE AO ADOTANTE, para fins
de percepção de salário-maternidade, a que se refere o art. 71-A, da Lei
Federal nº 8.213, de 24/07/1991, por 120 dias, a:
MASP 1010151-7, AIS, a partir de 19/4/2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira.
31 968559 - 1
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
CONCEDEADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, ao(s) servidor(a): Masp 3869120 Andrea Regina do Carmo
a partir de 27/5/2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR

A APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a)
servidor (a): Masp 3166832 Geraldo Tadeu Moreira Caminha a partir
de 30/5/2017 - Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº
41/03; Masp 9146317 Maria Aparecida de Sousa a partir de 11/5/2017
- Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 12873683 Josiane Alessandra de Paula Santos referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/5/2017; Masp 3465002 Marlene Sebastiana Calixto referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 28/5/2017; Masp 3599560 Maria
da Consolaçao Avelar referente ao 8º quinquênio de exercício a partir
de 29/5/2017. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do
ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3869120 Andrea Regina do
Carmo, referente ao 6º quinquênio a partir de 27/5/2017.
31 968255 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 12/05/2017, a disposição, sem ônus
para o órgão de origem, do servidor CAIO ALVES WERNECK, MASP
752427-5, EPPGG, publicada em 4/1/2017, à Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
WARLENE S DRUMOND REZENDE
31 968281 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1631/2017
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07521602 Walkiria de Oliveira Silva
Arabe – TFAZ – 1 - Uberaba - 10 - 29/05/2017 A 07/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02554129
Mariza Ibraim Araujo – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 24/05/2017 A
22/06/2017 - 158.I, 02696136 Maria Helena Borges – PEB – 2 - Araxa
- 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 02877629 Maria Cleuza de
Matos – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 19/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I,
02880482 Wellihgton Ferreira de Medeiros – PEB – 1 - Itapagipe - 60
- 19/05/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 03310521 Marcia Vitalina Fraga
Miziara – PEB – 2 - Uberaba - 32 - 24/05/2017 A 24/06/2017 - 158.I,
03449469 Ivone Rodrigues Jeronymo Mutao – PEB – 3 - Uberaba - 60 25/05/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 03700523 Daniela Rodrigues Alves –
ATB – 1 - Araxa - 5 - 12/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 03717907 Luiza
Aparecida de Souza Freitas – PEB – 1 - Iturama - 96 - 28/05/2017 A
31/08/2017 - 158.I, 03790953 Iria Mara Silvestre – SEI – 1 - Uberaba 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 03909926 Ordaci Francisca Santos
– PEB – 2 - Iturama - 91 - 27/05/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 06042949
Elenita Aparecida Ferreira – ATB – 2 - Araxa - 30 - 10/05/2017 A
08/06/2017 - 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa
- 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 06586275 Patricia Tavares Massini Prata – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I,
08110223 Noemia Faria Mateus – SEII – 1 - Uberaba - 31 - 22/05/2017
A 21/06/2017 - 158.I, 08416083 Maria Cecilia Martins Couto – ATB –
2 - Uberaba - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 08474835 Doralice
Caetano Pontes – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017
- 158.I, 08516551 Simone das Gracas Leal – EEB – 1 - Uberaba - 62 24/05/2017 A 24/07/2017 - 158.I, 08827529 Angelo Guilherme Rocha
Borges – PEB – 3 - Uberaba - 13 - 22/05/2017 A 03/06/2017 - 158.I,
08932832 Claudia de Fatima De Faria – PEB – 2 - Araxa - 3 - 17/05/2017
A 19/05/2017 - 158.II, 08976276 Elias Severino de Socorro – PEB – 1
- Carneirinho - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 09330069 Romilta
Borges de Souza – ATB – 3 - Frutal - 32 - 24/05/2017 A 24/06/2017
- 158.I, 09622531 Kelly Cristina Souza Goncalves Santos – EEB – 4
- Uberaba - 9 - 23/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 09687906 Silvana
Aparecida Santana – PEB – 1 - Fronteira - 3 - 19/05/2017 A 21/05/2017
- 158.I, 09737644 Scheilla Cristina de Oliveira Almeida – PEB – 1 Araxa - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 10010486 Izabel Cristina
Matos Godinho – PEB – 3 - Uberaba - 10 - 25/05/2017 A 03/06/2017
- 158.I, 10100428 Ricardo Carrijo de Vilhena – PEB – 3 - Uberaba
- 5 - 23/05/2017 A 27/05/2017 - 158.I, 10519965 Gisele Cristina Ferreira da Costa – PEB – 1 - Iturama - 2 - 26/05/2017 A 27/05/2017 158.I, 10520104 Sandra das Gracas Minguim – PEB – 1 - Uberaba - 8 20/05/2017 A 27/05/2017 - 158.I, 10744100 Fernanda Rocha Colombo
Terra – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 26/05/2017 A 24/06/2017 - 158.I,
10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 62 - 24/05/2017
A 24/07/2017 - 158.I, 10934255 Joelma Costa Menezes – PEB – 4 Frutal - 3 - 23/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 10998201 Roseli Costa –
PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I,
11030509 Lisania Catarina Oliveira Beirigo – PEB – 1 - Conceicao
das Alagoas - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 11100062 Patricia
Mirele de Campos – PEB – 2 - Delta - 1 - 24/05/2017 A 24/05/2017
- 158.I, 11314341 Rafael Correa Vaz de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 25/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 11440005 Aryane Cristina
Mudesto – EEB – 2 - Santa Juliana - 15 - 26/05/2017 A 09/06/2017
- 158.I, 11665395 Astor Machado Junior – PEB – 2 - Uberaba - 1 24/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 11756301 Eliana Conceicao de
Oliveira Silva – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017
- 158.I, 11774163 Pablo Cezar Marcelino – PEB – 3 - Uberaba - 1 24/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 11806122 Aparecida Beatriz Severino de Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 21/05/2017 A 25/05/2017
- 158.I, 11811023 Juliano Goncalves Soares – PEB – 3 - Uberaba - 62 18/05/2017 A 18/07/2017 - 158.I, 12197075 Ana Carolina Gomes Martins Bernardi Coelho – PEB – 3 - Frutal - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017
- 158.I, 12296463 Cristiane Marques Correa Cassani – PEB – 3 - Sacramento - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 12297925 Debora Duarte
Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I,
12320792 Tressillian Damasceno Silva – PEB – 2 - Uberaba - 15 22/05/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 12335378 Clelisley Alves Gregori
da Costa – EEB – 2 - Araxa - 2 - 08/05/2017 A 09/05/2017 - 158.I,
12405486 Maria Rita de Jesus Barbosa – PEB – 2 - Itapagipe - 1 12/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 12519310 Cintia Brito Nunes – PEB
– 3 - Frutal - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 12719597 Ana Lucia
Miguel Martins – PEB – 2 - Araxa - 60 - 25/05/2017 A 23/07/2017
- 158.I, 12763686 Leila Silvia de Menezes – PEB – 3 - Uberaba - 1
- 22/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I, 13199971 Francislene Fernandes
dos Reis – DV – 1 - Uberaba - 2 - 24/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I,
13249628 Mariana Barcelos Oliveira Stacciarini – PEB – 2 - Uberaba
- 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 13271564 Nilza Aparecida da
Silva – ATB – 2 - Sacramento - 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I,
13363155 Patricia Helena Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 29/05/2017
A 12/06/2017 - 158.I, 13515119 Aline Nascimento de Souza Morais –
PEB – 3 - Pirajuba - 15 - 29/05/2017 A 12/06/2017 - 158.I, 13610043
Mariane Ellis Moreira Viana – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 24/05/2017 A
24/05/2017 - 158.I, 13985114 Maria Izabel dos Santos – EEB – 1 Uberaba - 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 14009096 Marcilene
Marques Menezes – TDE – 1 - Uberaba - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017
- 158.I, 14137467 Annamara Ferreira Ramos Almeida – EEB – 0 - Uberaba - 5 - 26/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02728491 Suzana Lopes de Melo –
AAS – 1 - Uberaba - 6 - 24/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 09162264
Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 5 - 22/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11893724 Sergio Cordeiro
dos Santos – ASEDS – 3 - Uberaba - 1 - 25/05/2017 A 25/05/2017
- 158.I, 12185278 Lucineia Renata Albino Teixeira Cordeiro Dos –
ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 25/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 13799499
Juliana Rezende Costantin – ANEDS – 1 - Uberaba - 3 - 24/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11754363 Morgana Silvia Carvalho – ATHH – 1 - Uberaba
- 3 - 20/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12041497 Sonia
Beatriz Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 26/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02696086 Maria
Glacita Tiveron – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - ,
03308541 Maria das Gracas Frattari Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 05726468 Marcos de Oliveira – PEB – 3
- Uberaba - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - , 06417687 Elisena Lazara
de Oliveira – ASB – 2 - Uberaba - 15 - 24/05/2017 A 07/06/2017 , 06593156 Luciana de Oliveira Naves – PEB – 1 - Uberaba - 15 23/05/2017 A 06/06/2017 - , 06595185 Lineia Souza Cruz – PEB – 2
- Uberaba - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - , 06654040 Karina Oliveira

Minas Gerais - Caderno 1
Souza – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 19/05/2017 A 20/05/2017 - , 08110090
Zilda Arlene Almeida Bernardes de Oliveira – SEIII – 2 - Uberaba - 1
- 23/05/2017 A 23/05/2017 - , 08335796 Marisa Crosara – PEB – 3 Uberaba - 7 - 26/05/2017 A 01/06/2017 - , 08546491 Lucimeire Leite
de Sene Goncalves – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 15/05/2017
A 15/05/2017 - , 08546491 Lucimeire Leite de Sene Goncalves – PEB –
3 - Conceicao das Alagoas - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - , 08737728
Claudia Beatriz de Sousa – EEB – 2 - Uberaba - 7 - 25/05/2017 A
31/05/2017 - , 08737728 Claudia Beatriz de Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 25/05/2017 A 31/05/2017 - , 08956419 Magda de Souza Cardoso – PEB – 1 - Campo Florido - 1 - 04/05/2017 A 04/05/2017 - ,
08976276 Elias Severino de Socorro – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 2
- 15/05/2017 A 16/05/2017 - , 09335167 Maria das Gracas de Deus Justino – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/05/2017 A 25/05/2017 - , 09504135
Silvia Cristina Borges Batista – ASB – 1 - Pirajuba - 1 - 09/05/2017 A
09/05/2017 - , 09576216 Rosemeire Aparecida Souza – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - , 09740341 Ludmara Poliana Oliveira do Carmo – PEB – 2 - Araxa - 2 - 15/05/2017
A 16/05/2017 - , 09765157 Elizete de Fatima Fagundes Leonel – PEB
– 2 - Frutal - 1 - 18/05/2017 A 18/05/2017 - , 09786948 Gisele Oliveira
de Castro – PEB – 2 - Campo Florido - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017
- , 09786948 Gisele Oliveira de Castro – PEB – 2 - Campo Florido - 1
- 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 09786948 Gisele Oliveira de Castro –
PEB – 3 - Campo Florido - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 09786948
Gisele Oliveira de Castro – PEB – 2 - Campo Florido - 14 - 22/05/2017
A 04/06/2017 - , 09786948 Gisele Oliveira de Castro – PEB – 3 Campo Florido - 14 - 22/05/2017 A 04/06/2017 - , 09820762 Aparecida
Loureiro Batista – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017
- , 09820762 Aparecida Loureiro Batista – PEB – 3 - Uberaba - 1 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 10010486 Izabel Cristina Matos Godinho
– PEB – 1 - Uberaba - 10 - 25/05/2017 A 03/06/2017 - , 10043131
Alexsandra Inacia Lopes – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 22/05/2017 A
22/05/2017 - , 10043131 Alexsandra Inacia Lopes – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - , 10669901 Lea Piza Castro –
PEB – 1 - Araxa - 3 - 08/05/2017 A 10/05/2017 - , 10771921 Gracielle
Ramos Borges Paiva Araujo – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 1
- 11/05/2017 A 11/05/2017 - , 10777126 Maria Aparecida Nunes Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 29/05/2017 A 12/06/2017 - , 10956449
Tassiana Alves Ferreira Machado – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 17/05/2017
A 18/05/2017 - , 10956449 Tassiana Alves Ferreira Machado – PEB –
3 - Uberaba - 2 - 17/05/2017 A 18/05/2017 - , 11173853 Milene Cristina Braga – PEB – 3 - Sacramento - 1 - 30/05/2017 A 30/05/2017 - ,
11459716 Isabel Cristina de Carvalho Soares – PEB – 2 - Planura - 7
- 30/05/2017 A 05/06/2017 - , 11676988 Eunice Aparecida de Souza
– ASB – 1 - Frutal - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - , 11709102 Jose
Euripedes Inacio – ASB – 2 - Uberaba - 15 - 24/05/2017 A 07/06/2017
- , 11756301 Eliana Conceicao de Oliveira Silva – PEB – 2 - Uberaba 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 12194213 Cristiane Almeida Santiago
Silva – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017 - , 12231445
Luciene Barcelos Tibery – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 25/05/2017 A
08/06/2017 - , 12250932 Karlla Angelica Alves Beraldo – PEB – 1 Uberaba - 15 - 20/05/2017 A 03/06/2017 - , 12282174 Elaine Torres
Costa – PEB – 1 - Araxa - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - , 12282174
Elaine Torres Costa – PEB – 2 - Araxa - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - ,
12297925 Debora Duarte Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 22/05/2017
A 22/05/2017 - , 12321675 Bruna Luzia Oliveira Tinoco – ASB – 1 Uberaba - 15 - 29/05/2017 A 12/06/2017 - , 12706941 Luciana Alcina
de Oliveira – ASB – 1 - Fronteira - 5 - 17/05/2017 A 21/05/2017 , 12753810 Edna Darc de Freitas – ASB – 1 - Campo Florido - 1 16/05/2017 A 16/05/2017 - , 12780201 Damiane Giselle Candido
Rodrigues Sene – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - ,
12780201 Damiane Giselle Candido Rodrigues Sene – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - , 12834719 Luzia Maria Nascimento Mariano – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017
- , 12984456 Maria do Carmo Rodrigues Lima – ASB – 1 - Uberaba
- 4 - 24/05/2017 A 27/05/2017 - , 13092705 Maria do Carmo Evangelista da Cruz – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 24/05/2017 A 25/05/2017 - ,
13498837 Flavia Cristina de Avila – PEB – 1 - Araxa - 15 - 17/05/2017
A 31/05/2017 - , 13607593 Katia Leocadio da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 24/05/2017 A 28/05/2017 - , 13614177 Hassan Marra Jorge –
PEB – 1 - Uberaba - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 - , 13622980 Thalita
Ribela Almeida – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - ,
13697974 Graziella Regina dos Santos Ribeiro – PEB – 1 - Uberaba
- 5 - 23/05/2017 A 27/05/2017 - , 13904453 Damaris de Oliveira Dassie – PEB – 1 - Pirajuba - 15 - 19/05/2017 A 02/06/2017 - , 13904453
Damaris de Oliveira Dassie – PEB – 2 - Pirajuba - 15 - 19/05/2017
A 02/06/2017 - , 13968359 Conceicao Ribeiro Otoni Gomes – ASB
– 1 - Itapagipe - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 - , 14020648 Jacqueline
Cassia da Costa – ASB – 2 - Uberaba - 8 - 19/05/2017 A 26/05/2017 - ,
14021554 Maria Aurora Alves Vilela Nunes – ASB – 1 - Uberaba - 15 21/05/2017 A 04/06/2017 - , 14030928 Ruth Marcela Winter Teixeira –
PEB – 1 - Araxa - 1 - 24/05/2017 A 24/05/2017 - , 14030928 Ruth Marcela Winter Teixeira – PEB – 2 - Araxa - 1 - 24/05/2017 A 24/05/2017 - ,
14089742 Maria Isabel Rodrigues – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 23/05/2017
A 26/05/2017 - , 14095939 Uelton de Cassio Pereira Santana – PEB –
1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - , 14095939
Uelton de Cassio Pereira Santana – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 6 - 26/05/2017 A 31/05/2017 - , 14137467 Annamara Ferreira
Ramos Almeida – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 26/05/2017 A 30/05/2017 - ,
14194971 Solange Humberto Peschuti Bernardes – PEB – 1 - Limeira
do Oeste - 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016 - , 14194971 Solange Humberto Peschuti Bernardes – PEB – 1 - Limeira do Oeste - 2 - 18/05/2017
A 19/05/2017 - , 14194971 Solange Humberto Peschuti Bernardes –
PEB – 2 - Limeira do Oeste - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 14230874
Viviane Tavares Santos Conde – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 25/05/2017 A
29/05/2017 - , 14236558 Marlene Luiz da Cunha – ASB – 1 - Araxa - 3
- 04/05/2017 A 06/05/2017 - , 14386379 Israel Lucas Monteiro Silva –
PEB – 1 - Uberaba - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 14410500 Adriana
Alves Pereira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - ,
14423149 Maria Aparecida da Silva Costa – ASB – 1 - Pirajuba - 5 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 14425029 Eliana Marcia Borges – ASB – 1
- Sacramento - 10 - 25/05/2017 A 03/06/2017 - , 14447247 Vera Mary
Fonseca Pontes – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336724 Alan Jones Leal
Peralta – – 2 - - 3 - 25/05/2017 A 27/05/2017 - , 11337987 Edilson Alves Oliveira – – 2 - - 15 - 25/05/2017 A 08/06/2017 - ,
11338209 Welington Luiz Araujo Macedo – – 2 - - 3 - 24/05/2017 A
26/05/2017 - , 11338407 Eduardo Humberto Montes de Castro – – 2
- - 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017 - , 11338852 Fabricia Roberta da Silva
– – 2 - - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - , 12596748 Roger Matias
Goncalves – – 1 - - 5 - 24/05/2017 A 28/05/2017 - , 12604252 Jose
Antonio Pereira da Cunha – – 1 - - 15 - 20/05/2017 A 03/06/2017 - ,
12779005 Juliana Siqueira de Sousa Oliveira – – 1 - - 1 - 26/05/2017 A
26/05/2017 - , 13300330 Roberta Reis da Silva – – 1 - - 1 - 24/05/2017
A 24/05/2017 - , 13306923 Leonardo Klemp Correa – – 1 - - 7 20/05/2017 A 26/05/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10501344 Lucia de Fatima Oliveira – DAI16 – 1 - Uberaba - 15 - 24/05/2017 A 07/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06654040 Karina
Oliveira Souza – PEB – 3 - Uberaba - 19/05/2017 - , 12041497 Sonia
Beatriz Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 15/05/2017 - , 14114466 Karla
Beatriz de Paiva Barbosa – ASB – 1 - Uberaba - 24/05/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13747308 Leonardo Neves Gomes – – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06159081 Marcio Henrique Alves Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 225 - 21/05/2017
A 31/12/2017 - , 06159081 Marcio Henrique Alves Cardoso – PEB –
2 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 - , 06535603 Silvania
Maria de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 13 - 19/05/2017 A 31/05/2017
- , 06571665 Luzia Francisca de Freitas – ASB – 1 - Iturama - 152 28/05/2017 A 26/10/2017 - , 08648347 Elen dos Santos Furtado Ferreira – ASB – 1 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 - , 08772535