TJMG 30/05/2017 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Amelia Campos de Abreu Torres – PEB – 1 - Conceicao do Para - 5
- 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 09495581 Nair Amelia Campos
de Abreu Torres – PEB – 2 - Conceicao do Para - 5 - 22/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I, 10654887 Daniela Rodrigues de Oliveira – PEB –
1 - Para de Minas - 14 - 10/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 10654887
Daniela Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Para de Minas - 14 10/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10840619 Cosme Antonio de
Padua Soares – ANEDS – 2 - Divinopolis - 8 - 14/05/2017 A 21/05/2017
- 158.I, 10840619 Cosme Antonio de Padua Soares – ANEDS – 2 Divinopolis - 2 - 24/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 10840619 Cosme
Antonio de Padua Soares – ANEDS – 2 - Divinopolis - 10 - 29/05/2017
A 07/06/2017 - 158.I, 10841716 Humberto Rogerio Lessa – ASP – 2 Para de Minas - 7 - 14/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 11761640 Marley Michel Rodrigues – ASEDS – 3 - Formiga - 59 - 16/05/2017 A
13/07/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05984208
Ana Paula Moreira Vasconcelos – PEB – 3 - Divinopolis - 1 12/05/2017 A 12/05/2017 - , 08611683 Rosimam Maria Silveira – ATB
– 1 - Nova Serrana - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 09420993 Alexandra Moreira Ventura – PEB – 3 - Luz - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017 - ,
09628066 Ione de Araujo Maia – PEB – 4 - Sao Goncalo do Para - 3 24/05/2017 A 26/05/2017 - , 11296373 Fabiane Laurita Ferreira – PEB
– 2 - Divinopolis - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - , 12084679 Maria
Aparecida Goncalves Araujo – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 15/05/2017
A 16/05/2017 - , 14371611 Andrea Campos de Sousa – ATB – 1 - Divinopolis - 8 - 12/05/2017 A 19/05/2017 Para de Minas, 09420993 Alexandra Moreira Ventura – PEB – 2 - Dores
do Indaia - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017 - , 10152080 Divania Elias da
Silva – ASB – 2 - Dores do Indaia - 15 - 10/05/2017 A 24/05/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13849633 Cristiane
Mara Silva – – 1 - - 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017 - , 14151153 Virginia Mendes Carregal – PES – 1 - Divinopolis - 5 - 07/05/2017 A
11/05/2017 - , 14151153 Virginia Mendes Carregal – PES – 1 - Divinopolis - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09590704 Aparecida
Raimunda Ramos Barbosa – ASB – 2 - Pequi - 15/05/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 00090155661
- Gislene Aparecida de Oliveira Marques – PEB – 0Piracema
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08716987
Neusa Maria das Dores Diniz Penido – ASB – 1 - Itauna - 245 01/05/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 1660/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08638611 Junia
Garcia Franca Mota – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017
- 158.I, 10513125 Valdea Aparecida Nascimento Salomon – PEB – 1
- Itajuba - 3 - 23/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 10572071 Demetrio
Muniz Cazarini – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 24/05/2017 A 25/05/2017
- 158.I, 10572071 Demetrio Muniz Cazarini – PEB – 2 - Itajuba - 2 24/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 13732771 Andrea Candido Antunes
Costa – ATB – 2 - Itajuba - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 08132615 Rosiene Alves Teixeira – ANE
– 1 - Pouso Alegre - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 09599515
Jose Mauro da Silva – PEB – 4 - Pouso Alegre - 3 - 24/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I, 10805356 Thais da Veiga e Souza – PEB – 1 Camanducaia - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 11179637 Clara
Celeste de Almeida Moreira – EEB – 1 - Camanducaia - 1 - 23/05/2017
A 23/05/2017 - 158.I, 11303617 Douglas Geraldo da Costa – PEB – 1
- Monte Siao - 1 - 25/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 13816442 Maria
Rita Gomes de Paula – PEB – 2 - Borda da Mata - 16 - 25/05/2017 A
09/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03824919 Ana Maria Macedo Hausner
– MAGAS – 1 - Itajuba - 61 - 24/05/2017 A 23/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14359988 Priscila Pereira dos
Santos – ASP – 1 - Extrema - 30 - 26/05/2017 A 24/06/2017 - 158.I,
14362636 Sdnei Oliveira Teixeira – ASP – 1 - Extrema - 3 - 26/05/2017
A 28/05/2017 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14322671 Esther de Fatima Soares Resende – AGSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/05/2017 A 15/06/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13235155
Luciana Junqueira Lopes – ATB – 1 - Congonhal - 26/05/2017 - ,
13235700 Joao Couto Pecanha – PEB – 3 - Toledo - 26/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07327976 Jose

Glaucio Teixeira Carneiro – PEB – 3 - Itajuba - 15 - 20/05/2017 A
03/06/2017 - , 08397929 Geraldo Quindere de Lima – ASB – 1 - Itajuba - 2 - 23/05/2017 A 24/05/2017 - , 09654534 Geraldo Garcia de
Castro – DIV – 2 - Itajuba - 15 - 17/05/2017 A 31/05/2017 - , 13135777
Sergio Leandro Diniz – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017
- , 14086912 Karen Caroline de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Itajuba 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - , 14381305 Lindiamara Jaqueline Goncalves de Azevedo – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017
- , 14381305 Lindiamara Jaqueline Goncalves de Azevedo – PEB – 2
- Itajuba - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 07263247 Heloisa Helena Bombachi da
Fonseca – PEB – 1 - Ouro Fino - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - ,
08760142 Maria Eulalia de Paiva Carvalho – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - , 10051399 Maria Rita Moreira
Borges – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 24/05/2017 A 27/05/2017 , 10051399 Maria Rita Moreira Borges – PEB – 2 - Pouso Alegre 4 - 24/05/2017 A 27/05/2017 - , 11760550 Flavia Aparecida de Lima
– PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 - , 12301560
Targino Renato Moreira Paschoal – PEB – 1 - Camanducaia - 1 23/05/2017 A 23/05/2017 - , 12390852 Maria Simonica Lopes – ATB
– 1 - Careacu - 15 - 20/05/2017 A 03/06/2017 - , 12431300 Eliana Cornetta Leme – PEB – 1 - Senador Amaral - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017
- , 12504338 Ana de Oliveira Almeida – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1
- 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 12554309 Eveline da Silva Couto – PEB
– 1 - Camanducaia - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 - , 12813184 Tereza
Aparecida da Silva Mattos – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 19/05/2017
A 19/05/2017 - , 12813184 Tereza Aparecida da Silva Mattos – PEB – 2
- Cambui - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - , 13121538 Mychelly Karen
de Souza Silva – PEB – 1 - Careacu - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017
- , 14100044 Nelide de Souza Ceccon – ASB – 1 - Ouro Fino - 5 22/05/2017 A 26/05/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12244497 Deusa
Nete Ribeiro – PEB – 1 - Itajuba - 16/05/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 14286447 Gizela Gozzoli Moraes Guilherme
– PEB – 1 - Albertina - 17/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1664/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fabianne Pereira Antunes – – 0 - - 2 - 05/04/2017 A
06/04/2017 - 158.I, 0000000 Fabianne Pereira Antunes – – 0 - - 1 11/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699094 Rosimeire Rhodes Nascimento de Paula – TFAZ – 1 - Juiz de Fora - 31 - 02/05/2017 A
01/06/2017 - 158.I, 06699094 Rosimeire Rhodes Nascimento de Paula
– TFAZ – 1 - Juiz de Fora - 29 - 03/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11159167
Sabrina Catia de Melo Fernandes – PEB – 6 - Alto Rio Doce - 5 24/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 02655595 Justina Maria Piazzi Silva – PEB –
2 - Matias Barbosa - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 02655595
Justina Maria Piazzi Silva – PEB – 2 - Matias Barbosa - 60 - 24/04/2017
A 22/06/2017 - 158.I, 03545431 Elenice Vicentina da Silva – PEB – 1
- Santos Dumont - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 03779519 Elisabeth Queiroz de Paula – ANE – 2 - Juiz de Fora - 29 - 03/04/2017 A
01/05/2017 - 158.I, 08723629 Suely Motta – PEB – 1 - Juiz de Fora 60 - 05/04/2017 A 03/06/2017 - 158.I, 09613647 Katia Aparecida Campos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/04/2017 A 02/06/2017 - 158.I,
11159167 Sabrina Catia de Melo Fernandes – PEB – 5 - Santos Dumont
- 5 - 24/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I, 13298849 Elisangela Aparecida Siqueira Nogueira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 03/04/2017 A
01/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09053869 Paulo Braz Sarmento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 01/05/2017 A 15/05/2017 158.I, 09053869 Paulo Braz Sarmento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30
- 31/03/2017 A 29/04/2017 - 158.I, 10840015 Alan Sergio de Sousa
Santos – ASP – 2 - Juiz de Fora - 5 - 04/04/2017 A 08/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03545431
Elenice Vicentina da Silva – PEB – 3 - Santos Dumont - 5 - 22/05/2017
A 26/05/2017 - , 09704727 Maria das Gracas de Almeida – PEB – 2
- Belmiro Braga - 3 - 18/05/2017 A 20/05/2017 - , 09704727 Maria
das Gracas de Almeida – PEB – 2 - Belmiro Braga - 3 - 22/05/2017
A 24/05/2017 - , 09730540 Catia Luciana Rosa Marcelo – PEB – 3
- Juiz de Fora - 7 - 03/04/2017 A 09/04/2017 - , 11566015 Celso Ferreira Sobrinho – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017
- , 11566015 Celso Ferreira Sobrinho – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1
- 03/04/2017 A 03/04/2017 - , 11834801 Celi Ramos de Figueiredo
Filha – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 17/05/2017 A 18/05/2017 - ,
12053922 Sonia de Fatima do Nascimento – ASB – 1 - Juiz de Fora 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017 - , 13718606 Lucia Rosa Pedrette – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 - , 13718606 Lucia
Rosa Pedrette – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017
- , 14105209 Inamara Roberta dos Santos Ramiro – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 08/05/2017 A 08/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03890191
Helen Francis Pena de Souza – EEB – 2 - Bom Jardim de Minas - 60
- 18/05/2017 A 16/07/2017 - , 06627541 Vanda Maria dos Reis – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 150 - 18/05/2017 A 14/10/2017 - , 09336744 Walmir Fernandes da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 150 - 18/05/2017
A 14/10/2017 29 967544 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
Portaria Nº 016, de 26 de maio de 2017
Constitui o Núcleo de Segurança do Paciente - NUSP no âmbito da Diretoria de Saúde - DISA do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais – IPSEMG. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe
foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417 de 30 de dezembro de 2013 e considerando as disposições da Resolução da Diretoria Colegiada
– RDC nº 36 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em
serviços de saúde, Resolve:
Art.1º Designar os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo de Segurança
do Paciente - NUSP no âmbito da Diretoria de Saúde – DISA do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG,
abrangendo o Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP, o Centro de Especialidades Médicas – CEM e a Gerência Odontológica – GEODONT,
sem prejuízo de suas funções.
Art.2º Ficam revogadas a Portaria IPSEMG nº 001 de 27 de janeiro de 2014 e a Portaria IPSEMG nº 024 de 10 de julho de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos já praticados.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2017. Hugo Vocurca Teixeira - Presidente
Anexo Único - Portaria Nº 016, de 26 de maio de 2017
Nome
MASP
Função
Atribuição
Márcia Cristina de Abreu Couto
1072499-5
Enfermeira
Coordenadora NUSP- DISA
Sarah Buzato de Souza Motta
1072980-4
Enfermeira
Subcoordenadora HGIP
Paula Perdigão
3104387
Médica
Equipe de Apoio Técnico HGIP
Cristina Marques Capellini
1072802-0
Farmacêutica
Equipe de Apoio Técnico HGIP
Rita de Cássia Ignácio Andrade
1073971-2
Enfermeira
Subcoordenadora CEM-IPSEMG
Fabíola Carvalho Gusmão
1072201-5
Enfermeira
Equipe de Apoio Técnico CEM-IPSEMG
Suely Batista Candido
1073678-3
Administrativo
Equipe de Apoio Técnico CEM-IPSEMG

Maria Inês Pereira Lopes
Márcia Regina Sifuentes Lima
Helianete Auxiliadora Ribeiro

1150629-2
348830-1
1073419-2

Dentista
Dentista
Enfermeira

Subcoordenadora GEODONT
Equipe de Apoio Técnico GEODONT
Equipe de Apoio Técnico GEODONT

Portaria Nº 017, de 26 de maio de 2017
Altera a Portaria Nº 002, de 29 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a gestão de leitos e internação de beneficiários e estabelece regras específicas
de auditoria para pagamento de visitas hospitalares e profissionais médicos no âmbito do Hospital Governador Israel Pinheiro- HGIP. O Presidente
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto
nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013 e considerando a necessidade de aprimorar o processo de faturamento e auditoria das contas de internação
do HGIP, Resolve:
Art. 1º Alterar o ART. 10º da Portaria nº 002, de 29 de Janeiro de 2014, que passa a vigorar com o seguinte texto:
“Art. 10 Aos casos não regulados nesta Portaria serão aplicadas as regras estabelecidas no Manual de Normas para Regulação, Auditoria e Faturamento de Contas Ambulatoriais e Hospitalares do IPSEMG e a Deliberação Nº 001, de 1º de março de 2013. ”
Art. 2º Ficam revogados os artigos 7º e 8º da Portaria nº 002, de 29 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
29 967466 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Celina Ferreira da Silva
Maria das Dores Ferreira
Silviano Azevedo Guimarães
Eliane Silva Vivas
Gilberto Teodoro do Nascimento
Cláudia de Fátima Fonseca
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Otaviano Ramos da Cruz
Hionice César da Silva

Requerente(s)
29 967465 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67205-0
Beatriz Maria Teles de Menezes
Jose Euripedes de Souza Junior
19/05/2017
04/05/2017
67214-9
Jose Gontijo
Marcelia Cezario Gontijo
24/04/2017
05/05/2017
67302-1
Elza Ferreira de Paula
Wandely de Paula
14/04/2017
18/05/2017
67316-1
Jose Maria dos Santos
Abigail Rodrigues dos Santos
04/05/2017
24/05/2017
Maria
Aparecida
de
67322-6
Wagner Jose de Alvarenga
18/03/2017
26/05/2017
Oliveira Alvarenga
67323-4
Nadir Souza Dias
Joao Dias de Souza
15/05/2017
24/05/2017
67326-9
Maria Jorge da Silva
Joao Evangelista do Carmo
13/05/2017
26/05/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Augusto Cesar Cardoso Ferreira,
67305-6
Gustavo Juliano Ferreira
25/02/2017
19/05/2017
Joao Pedro de Oliveira Ferreira
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Mais informações: ligar gratuitamente para 155
(se residente em Minas Gerais) ou para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou senão, enviar e-mail para:diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente(s)
Resultado
37577-2
João Raimundo de Souza Conrado
Maria José Martins Souza Conrado
desprovido
29 967464 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA: NÃO COMPARECEU: Breno Gonçalves Moraes dos Santos.
29 967159 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PRE 034/2017
Retificação da Portaria PRE 034/2017, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, caderno 1, no dia 23 de maio de 2017. Nos
trechos a seguir, retificam-se:
No inciso I do Art. 2º, onde se lê:
Art.2º .....................................................................................
I - servidores ocupantes de cargo efetivo ou detentores de função pública
com, no mínimo, 01 (um) ano de efetivo exercício na FAPEMIG;
Leia-se:
Art.2º .....................................................................................
I - servidores ocupantes de cargo efetivo ou detentores de função
pública, sendo vedada a participação de servidores em período de estágio probatório;
No Art. 4°, onde se lê:
Art.4º A eleição dos membros a que se refere o inciso II do art.1º será
realizada no dia 24 de maio de 2017, no horário de 09:00 às 13:00
horas.
Leia-se:
Art.4º A eleição dos membros a que se refere o inciso II do art.1º será
realizada no dia 31 de maio de 2017, no horário de 09:00 às 13:00
horas.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente
29 967550 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2061/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora CLAUDIA FERNANDES SILVA SOUZA,
Masp n.º 1386050-7, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de
16/05/2017.

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 214/2017
Aprova a renovação da autorização de funcionamento do curso de PósGraduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clínica e Institucional da
Faculdade de Educação (FaE) - Campus Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a Resolução CEE/MG nº 459/2013,
Resolução CNE/CES nº 1/2007 e as Normas Gerais de Pós-Graduação
da UEMG, e considerando a aprovação pelo COEPE, em 18 de abril
de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a renovação da autorização de funcionamento do
curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clínica e Institucional da Faculdade de Educação (FaE) – Campus Belo Horizonte.
Art. 2º - A presente autorização é concedida pelo prazo de cinco anos,
contados a partir da data da publicação.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
29 967581 - 1
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N. º 2060/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora HELENA
LOPES DA SILVA, Masp n. º 1244711-6, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Escola de Música, referente ao 1°quinquênio
de exercício, a partir de 02/01/2016, para regularização da situação
funcional.
29 967580 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 29/05/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 29/05/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
15 961331 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
ATO Nº 258
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, MARIA
DO CARMO SILVEIRA NASCIMENTO, MASP 302756-2, AFRE, do
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, Código AS-4
FA11, Símbolo F-9, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do Gabinete da Subsecretaria
da Receita Estadual.
26 966955 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
EDITAL 010.506/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto