TJMG 24/05/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Assunto: Aviso Licitação. Referência: Processo nº 035/2017, PP Registro de Preços nº 018/2017. Registro de Preços de fitas para medir glicose. Data: 06/06/2017. Horário: 09 horas. O edital poderá ser solicitado pelo e mail dpcomprascaxambu@yahoo.com.br . Dpto Compras
e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
Processo Licitatório nº 115/2017, autuado em 19/05/2017, Pregão Presencial nº 055/2017, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de 400 cestas básicas, de acordo com a
Resolução 08/2016, do Conselho Municipal de Assistência Social
e Lei 8.742 de 07 de Dezembro de 1.993 e Artigo 23 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, conforme especificações contidas
no anexo II do edital; a realizar-se dia 07/06/2017 às 09:00h; nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 23 de Maio de 2017. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- processo licitatório 014/2017, Pregão Presencial nº 012/2017, Torna
Público o CANCELAMENTO da licitação acima referida, que tem
como objeto o registro de preços na aquisição de Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) e Emulsão Asfáltica (RR1C), para o uso na
operação tapa buracos, com finalidade de melhorias nas vias do Município, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, por
razões de interesse público (art. 49, da Lei nº 8.666/93). Cláudio, 22 de
Maio de 2017, Yara Lúcia Meireles de Oliveira- Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- ERRATA – Processo Licitatório nº 077/2017, autuado em 04/04/2017,
Pregão Presencial nº 035/2017, retifica a data de abertura dos envelopes
para o dia 06/06/2017 às 09:00h, para readequação de planilhas. Cópia
da errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 22 de Maio de
2017. Yara Lúcia Meireles de Oliveira-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–
Processo de Licitação nº 114/2017, autuado em de 19/05/2017, Inexigibilidade-011/2017; a contratação do Curso de Capacitação Completo de Contratos Administrativos e sua Gestão, através da empresa:
VIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº
58.170.994/0001-14, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais);
fulcro no Artigo 25, Inciso II, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Cláudio, 23 de Maio de 2017. (as) José Rodrigues Barroso de Araújo –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
Processo licitatório nº 372/2016, Pregão presencial 045/2016, celebrado
em 04/10/2016 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o primeiro Termo Aditivo da
Ata de Registro de Preços 063/2016, Contratado: MARLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 04.482.411/0001-24, sendo o valor de: a) Brita
0: R$ 57,90 (cinquenta e sete reais e noventa centavos) para R$ 65,14
(sessenta e cinco reais e catorze centavos); b) Brita 01: R$ 48,90 (quarenta e oito reais e noventa centavos) para R$ 63,08 (sessenta e três
reais e oito centavos); Calçadinha: 47,00 (quarenta e sete reais) para
R$ 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos; as demais clausulas e condições do contrato original. Cláudio 23 de Maio de 2017. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO ERRATA – Processo Licitatório nº 099/2017, Inexigibilidade 008/2017,
autuado em 03/05/2017, retifica o valor de duas unidades de resistência
de 3800W da marca FAANEM, para o Laboratório Municipal, sendo
o valor de unitário de R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais), totalizando um valor global de R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais);
Cláudio, 23 de Maio de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público PRP 018/2017, obj. prestação de serviços especializados
em eventos, incluindo: sonorização, iluminação, locação de banheiros
químicos, tendas e estruturas contratação de artistas, grupos, bandas
musicais regionais, serviços de DJ. Abertura: 06/06/2017, às 8:30min.
Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema
Canaan- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial/RP Nº 006/2017. O Município
de Confins/MG, comunica que realizará no dia 05 de Junho de 2017
às 10:00 horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP nº
006/2017, cujo objeto é o Fornecimento de Hortifrutigranjeiros para
Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais de: Administração, Assistência Social e Educação, Conforme Edital e Anexos. O
Edital poderá ser adquirido no horário 12:00 horas às 17:00 horas, à
Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão.
Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão
protocoladas até às 09:45 horas na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel. de Contato: (31) 3686-0085. Eliana Viana Pinto
Coelho - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Tomada de Preços nº
005/2017 – Processo nº 231/2016. Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para construção de praça na avenida Atlântica, bairro Morada do Vale,
município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao Contrato
n° 0319.648-65 - PPI2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato. A CPL comunica aos interessados que a proponente: BARBOSA
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA foi INABILITADA e as proponentes: E & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PRECOMOL
PREMOLDADOS CONST. IND. E COM. LTDA, FD ENGENHARIA EIRELI – ME e CONSTRUTORA SANTOS E RODRIGUES
LTDA-ME foram HABILITADAS. A CPL abre prazo para que os interessados possam se manifestar nos termos do artigo 109 da Lei Federal
nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 23 de maio de 2017. Paulo Valadares
da Silva. P/Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 039/2017 – Processo
316/2017. Objeto: aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atender as ações da Vigilância Sanitária e às Unidades Básicas
de Saúde do Município, Recurso: VIGISAN e PABFIX. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: LOTUS FARMACÉUTICA EIRELI – ME, referente aos itens 01, 07, 09, 10; GLOBALMIX DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, referente aos itens 03, 04, 05 e 08; DROGARIA SILVIU’S LTDA, referente
aos itens 02, 06 e 12 a 16; JN DIAGNÓSTICA LTDA - EPP, referente
ao item 11. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO – MG
TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 0161/2017
O Município de Córrego Fundo - MG, no uso de suas atribuições, nos
exatos termos do artigo 49, caput, da Lei 8.666/93, após emissão de
parecer jurídico, ANULA o Processo Licitatório nº. 0161/2017, Pregão Presencial nº. 013/2017, referente à contratação de serviços especializados em gerenciamento, fornecimento e administração de cartões
magnéticos de vale alimentação aos servidores da Prefeitura de Córrego Fundo/MG da administração direta e indireta, destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados. Córrego Fundo (MG), 23 de maio de 2017. Érica Maria Leão
Costa - Prefeita
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Pregão presencial com registro de preços nº 45/2017
A Pref. Mun. de Cristais/MG torna público o proc. licit: 77/2017 Pregão
presencial com registro de preços nº 45/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar ressolagens futuras e incertas dos
pneus utilizados nos veículos desta administração, menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 02/06/2017 às 09:00 na sede
desta Prefeitura, situada à Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, 01,
Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro oficial (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). data: 22 de maio de
2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MGERRATA AO PREGÃO PRESENCIALNº 014/2017 - Na edição do
dia 19 de maio de 2017, do Diário Oficial do Rio Doce; Diário Oficial de Minas, na Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial
nº 014/2017. Onde se lê: Pregão Presencial para Registro de Preços.
Leia-se apenas: Pregão Presencial. Cuparaque-MG, 23 de maio 2017.
Lázaro Mendes de Souza Bastos - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 031/2017 Tipo: Menor Preço Por ITEM – Processo Administrativo N.º 063/2017
- DATA: 07/06/2017 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de Preço para Contratação de Empresa de transportes de cargas, em veículo tipo caminhão carroceria para fretes e mudanças, para
itinerários diversos para atender as necessidades das secretarias. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 23 de maio de 2017, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG–
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 032/2017 Tipo: Menor Preço Global– Processo Administrativo Nº. 064/2017 DATA: 07/06/2017 - Horário: 13h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço Contratação de serviços de perfuração de poço artesiano, estimativa de equipamento e tentativa de pescaria em poço tubular. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br Divinolândia de Minas – MG, 23 de maio de 2017, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG Torna público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017,
Tipo“Menor Preço Por Lote”, objetivando as contratações de empresas
para locações de estruturas e prestações de serviços destinados às realizações das festas juninas/2017 do município de Divisa Alegre, no dia
07/06/2017 às 10:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 082/2017. Concorrência
001/2017. Objeto: Contratação de empresa apta a construção da 2ª etapa
da escola do bairro Pindaíbas. Abertura: 28/06/2017, às 14 h. Valor estimado R$792.304,07. Visita técnica dias 20 e 21/06/2017 das 13 às 14
horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-1983/3494. Elói Mendes 23 de maio de 2017. Maria
Sidnéia Armando – Presidente da CPL. Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 081/2017. Inexigibilidade nº 006/2017 – Objeto:
Aquisição Da Assinatura Da Revista Presença Pedagógica, Solicitada
Pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura. Declaro inexigível
com base no artigo 25, inciso I a Editora do Professor Ltda com o valor
global de R$ 7.930,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando, Presidente da CPL.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor de Editora do
Professor Ltda com o valor global de R$ 7.930,00 para Aquisição Da
Assinatura Da Revista Presença Pedagógica, Solicitada Pela Secretaria
Municipal De Educação E Cultura. Publique – se. Wiliam Cadorini –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 044/2017 - Pregão Presencial n.º 021/2017.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção de diversos Departamentos e Setores que compõem a Administração Municipal. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de
abertura: 08 de junho de 2017, às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre
Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.
entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas, 23 de maio de 2017. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2017, na data de 05/06/2017, às 16h30min, Processo Licitatório nº 062/2017, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos de manutenção de equipamentos odontológicos,
tudo em conformidade com o anexo I. O edital poderá ser retirado no
site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou
através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 23/05/2017.
2 cm -23 965132 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 032/2017 – Processo 285/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração, bebedouros, ar condicionado,
purificador de água, máquinas de lavar e troca de torneira para atender
23 escolas municipais/CMEI’S, almoxarifado da educação e Secretaria
de Governança Educacional, Recurso próprio. O pregoeiro comunica
aos interessados que o processo está suspenso e abre prazo para recurso
nos termos da lei 10.520/02. Paulo Valadares da silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2017, na data de 05/06/2017, às 13h30min, Processo
Licitatório nº 059/2017, objetivando O Registro de Preço para futuras
aquisições de gêneros em conformidade com o anexo I, destinados às
Cantinas de todas as Secretarias. O edital poderá ser retirado no site:
www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 23/05/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2017, na data de 05/06/2017, às 10h00min, Processo Licitatório nº 058/2017, objetivando a aquisição de 04 (quatro) motocicletas
0km, tudo em conformidade com o anexo I. O edital poderá ser retirado
no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações,
ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 23/05/2017.
2 cm -23 965123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2017, na data de 05/06/2017, às 08h30min, Processo Licitatório nº 057/2017, objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições de manilhas de concreto, tudo em conformidade com o anexo I.
O edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 23/05/2017.
2 cm -23 965121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2017, na data de 05/06/2017, às 15h30min, Processo Licitatório nº 061/2017, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria referente ao VAF
do município, tudo em conformidade com o anexo I. O edital poderá
ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de
Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG,
23/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a homologação do processo licitatório 00026/2017 – Convite 00002/2017 – tendo como objeto a contratação de empresa para a
promoção de evento de “I Mostra de Cinema” no Município de Fama –
MG. Data: 22 de maio de 2017. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Fornecedor: MARIA ELISABETE TEOFILO 05922569600
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - avisa a todos que fará realizar em 06/06/2017, às 17h00min, processo de licitação n.º 043/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 026/2017, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos na especialidade de Pediatria, para atendimento de 20 (vinte)
consultas semanais, tudo em conformidade com o Edital e seus anexos,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Faria Lemos/
MG. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em
Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414. Faria Lemos/MG, 22 de maio de 2017. Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - avisa a todos que fará realizar em 06/06/2017, às 15h00min, processo de licitação n.º 042/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 025/2017, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos na especialidade de Ginecologia Obstetrícia, para atendimento
de 20 (vinte) consultas semanais, tudo em conformidade com o Edital
e seus anexos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Faria Lemos/MG. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro
Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone:
(32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 22 de maio de 2017. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº025/2017 - O município de Francisco
Sá/MG, no âmbito da discricionariedade conferida pelo ordenamento
jurídico pátrio aos Entes do Poder Executivo e, amparado pelo juízo de
oportunidade e conveniência, no dever de primar pelo melhor interesse
público, resolveSuspender a sessão pública de licitação que se realizaria no dia 26 de maio de 2017 às 9h00min- Processo Licitatório nº
047/2017 - Pregão Presencial SRP nº025/2017 - Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção para atender a demanda do
município de Francisco Sá. A nova data da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e proposta de preços será oportunamente divulgada. Rosangela Oliveira Ramos - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Aviso de licitação – Inexigibilidade/Credenciamento nº. 01/2017 Processo 067/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização da Inexigibilidade Credenciamento n°. 001/2017. Objeto: contratação de empresas especializadas na área de Prótese Dentária, para
prestação de serviços protéticos, conforme especificações, quantitativos mensais estimados e valores estabelecidos na tabela de referência
mínima do Sistema Único de Saúde - SUS,para atender à população
deste município de Goiabeira/MG. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 07/07/2017 às 09:00 horas. Informações pelo telefone:
(0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 23.05.2017. Luciléia Lourenço
Rodrigues – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG – Aviso de licitação - Pregão
nº. 044/2017 - Processo 068/2017. O Município de Goiabeira/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa seguradora especializada para prestar
serviços de seguro nos veículos pertencentes ao município de goiabeira.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 05/06/2017 às 09:00
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG,
23.05.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG – Aviso de licitação - Pregão
nº. 045/2017 - Processo 069/2017. O Município de Goiabeira/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção nos pontos de iluminação pública do município. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 05/06/2017 às 11:30 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 23.05.2017.
Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG – Aviso de licitação - Pregão
nº. 046/2017 - Processo 070/2017. O Município de Goiabeira/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo
Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material
Odontologico destinados a Manutenção dos Consultórios Odontológicos deste municipio Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
05/06/2017 às 14:30 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 32621113. Goiabeira/MG, 23.05.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
9 cm -23 964940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2017,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de material de
construção cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.
gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á: até as 14:00 horas do dia

08 de junho de 2017. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30 horas do dia 08 de junho de 2017,
com os representantes das licitantes devidamente credenciadas e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de maio de 2017. Marcos
Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - O Município de Governador Valadares, torna público, para o conhecimento de todos, que fará realizar,
a Chamada Pública nº 001/2017, cujo objeto é o Credenciamento de
Prestação de serviços pelas instituições bancárias e similares, para
recebimento de boleto de arrecadação de tributos municipais e demais
receitas públicas, adequado ao padrão FEBRABAM, com transmissãorecebimento eletromagnético da leitura do código de barra da guia de
pagamento do tributo, efetuado através dos canais credenciados, conforme especificações no Projeto Básico, e anexos. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos, através do site www.valadares.
mg.ov.br, ou obter informações sobre o mesmo, nos dias úteis, no horário compreendido entre 12 às 17:00 horas, junto à Comissão Permanente de Licitações, e ainda poderão solicitar esclarecimento referente
ao certame através do Tel (33) 3279-7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br Data limite para a entrega dos envelopes: 26/06/2017;
horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 26/06/2017; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas.
Governador Valadares, 23 de maio de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –
Aviso de CANCELAMENTO do Pregão nº 014/2017 – O Município de
Guanhães - MG, torna público que fica cancelado o Pregão Presencial
nº 014/2017 que aconteceria no dia 25/05/2017. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar diário da rede municipal e estadual de ensino do perímetro urbano
e rural do município de Guanhães. Maiores informações pelo Tel: (33)
3421 1501. José Maria Pires de Andrade - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – PROCESSO Nº 053/2017 –
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017, para Provimento de Cargos de
Servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães, no dia 05/06/2017 ás
09:00hs, O edital e anexos estão à disposição de interessados no depto.
de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro, das
14:00h às 18:00h ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores
informações pelo tel: (33) 3421-1501. José Maria Pires de Andrade Pregoeira Oficial do Município de Guanhães.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–
O Município de Guaranésia torna pública a abertura do Processo
nº. 117/2017, Inexigibilidade nº. 033/2017, Chamamento Público nº
002/2017, cujo objeto é a concessão de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço para exploração comercial de espaços para
montagem de barracas, na Praça Cel. José Gabriel Pinheiro, no Distrito
de Santa Cruz da Prata, para o 8º Encontro de Carreiros e 7ª Queima do
Alho de Santa Cruz da Prata, que se realizará nos dias 10 e 11 de junho
de 2017. Data de abertura: 02/06/2017 às 09h. Guaranésia, 23.05.2017
– Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
O Município de Guaranésia torna pública a suspensão do Pregão Presencial nº 036/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro
para a frota municipal. Motivo: Adequação do Anexo I. Nova data será
oportunamente remarcada. Guaranésia, 22.05.2017 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº 024/2017,
Processo nº 088/2017, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na publicação e veiculação de jornais impressos, de caráter
informativo e educativo, com distribuição e circulação em Guaranésia,
para a veiculação de publicidade institucional do Município de Guaranésia no período de 12(doze) meses. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Jornal da Região Ltda-ME. HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 013/2017, Processo nº 050/2017, cujo objeto é
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades do
Programa Saúde da Família do Município, conforme proposta nº
12356.128000/1150-1, firmado com o Ministério da Saúde. Empresas
vencedoras, itens e valores unitários: Comercial Infomed Ltda-ME –
itens 10 R$979,00; Midas Comércio Atacadista de Produtos Hosp. - 01
R$999,00, 05 R$120,00, 08 R$540,00, 17 R$698,00, 20 R$277,00 e 25
R$289,00; Distribuidora de Prod. Odontológicos e Materiais Ltda-ME
- 03 R$615,00, 04 R$359,60, 13 R$699,00, 14 R$79,50, 27 R$1.287,00,
28 R$882,00 e 29 R$74,00; Filipe Moisés Garcia-ME - 02 R$514,00 e
21 R$ 528,00; Franciele de Fátima Tozzi Barbosa 07574757607 - 06
R$74,50; 15 R$270,00; 18 R$269,00; 19 R$289,00; 22 R$ 489,00 e 23
R$150,00; Mundial Produtos e Serviços Ltda-ME - 09 R$2.470,00, 11
R$899,00, 12 R$2.000,00, 16 R$950,00; 24 R$150,00 e 26 R$693,90.
Pregão Presencial nº 038/2017, Processo nº 085/2017, cujo objeto é a
prestação de serviços para ministrar aulas de dança e técnicas de reciclagem à mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a
Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do município. Licitantes
vencedoras: Mary Lucy Delorenzo Nardi - Item 01 – Valor Unitário: R$
27,15 e Loliane David Colpas 06575248837 – Item 02 - Valor Unitário:
R$ 27,15. Pregão Presencial nº. 040/2017, Processo nº. 090/2017, cujo
objeto é a prestação de serviços para ministrar aulas de capoeira à
mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos
grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e
SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para
atender na rede de proteção básica do município. Empresa vencedora:
Robison Pereira da Costa 92921817691, valor unitário de R$45,00.
EXTRATO DE CONTRATOS: Contrato nº 102/2017, Processo nº.
081/2017, Pregão Presencial nº. 033/2017. Objeto: Contratação de
empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços topográficos a serem executados próximo ao Distrito Industrial Firmino Rocha
de Freitas, levantamento planialtimetrico de uma área aproximadamente 80.000 m², que entre si celebram o município de Guaranésia e
RUAN CASTILHO ALVARENGA. Valor global: R$ 4.000,00. Contrato nº. 103/2017, Pregão Presencial nº. 034/2017, Processo nº.
075/2017. Objeto: Contratação de empresa ou profissional autônomo
para prestação de serviço de transporte para usuários do sistema público
de saúde, servidores públicos, pessoas em situação de vulnerabilidade
social e detentores de passe fornecido pelo Município, que entre si celebram o Município de Guaranésia e Viação Nossa Senhora do Perpetuo
Socorro Ltda – ME. Valor global: R$ 59.660,00. Contrato nº. 104/2017,
Credenciamento nº 004/2017, Inexigibilidade nº 014/2017, Processo nº.
002/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de auto elétrica dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e Roberto Batista
dos Santos 53146310678. Contrato nº. 105/2017, Processo Administrativo nº. 025/2017, Inexigibilidade nº.025/2017, Credenciamento nº.
013/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de
confecção de próteses dentárias, que entre si celebram o Município de
Guaranésia e a empresa Irmãos Castro Ltda-ME. Contrato nº. 106/2017,
Processo Administrativo nº. 087/2017, Inexigibilidade nº.026/2017,
Credenciamento nº. 014/2017. Objeto: Contrato de prestação