TJMG 24/05/2017 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ
com base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da
SEPLAG.
MASP.1.241.331-6, Bruno Esteves da Costa, 03 (três) meses a
contar de 01/07/2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
22 964595 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do
§6º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.235.100-5, Dolores Maria Portugal Tambasco, a partir de
14/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.293.995-7, Fabiano Menezes de Jesus, a partir de
23/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.294.312-4, José Rubens Chinelato, a partir de 20/12/2017,
aposentadoria integral.
Masp.298.425-0, Luiz Cláudio da Costa, a partir de 03/03/2017,
aposentadoria integral.
Masp.298.433-4, Manoel Ricardo dos Passos, a partir de
21/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.340.598-2, Lindamara Conceição de Castro, a partir de
09/03/2017, aposentadoria integral.
Masp.340.620-4, Márcio Giovanini de Almeida Silva, a partir de
20/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.340.723-6, Jorge Expedito dos Santos, a partir de
02/03/2017, aposentadoria integral.
Masp.340.731-9, Júlia Carmen Pereira de Souza, a partir de
09/03/2017, aposentadoria integral.
Masp.341.182-4, Marcelo Alves Rocha, a partir de 03/03/2017,
aposentadoria integral.
Masp.341.243-4, Fabrícia Miranda de Brito Tupynamba, a partir
de 22/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.341.620-3, Charles Américo dos Santos, a partir de
24/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.341.708-6, Marcos Antônio de Oliveira, a partir de
06/03/2017, aposentadoria integral.
Masp.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, a partir de
20/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.342.117-9, Marizete Maria da Silva, a partir de 17/02/2017,
aposentadoria integral.
Masp.343.893-4, Raul Teixeira Zauli, a partir de 24/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.343.928-8, Vanessa Lourdes Gonçalves, a partir de
22/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.343.930-4, Welingson Antônio da Silva Lima, a partir de
02/03/2017, aposentadoria integral.
Masp.343.974-2, Cleumir Campos Nuvem, a partir de 09/032017,
aposentadoria integral.
Masp.344.109-4, Zeymer Batista Teixeira, a partir de 02/03/2017,
aposentadoria integral.
Masp.346.169-6, Maria Edma Barbosa Viana Menegasse, a partir
de 22/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.349.243-6, Giovani José Siqueira, a partir de 23/02/2017,
aposentadoria integral.
Masp.349.966-2, Luiz Carlos Gomes, a partir de 06/03/2017, aposentadoria integral.
Masp.374.707-8, Ronaldo Barbosa Gonçalves, a partir de
24/02/2017, aposentadoria integral.
Masp.904.770-5, Graciola Silva Paulino, a partir de 23/02/2017,
aposentadoria integral.
Masp.906.622-6, Vânia Lúcia da Costa, a partir de 02/03/2017,
aposentadoria integral.
Masp.919.753-4, Sérgio Eduardo de Carvalho, a partir de
03/03/2017, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
Cancela ao MG e 16/05/2015;
Masp.919.753-4, Sérgio Eduardo de Carvalho;
Fica cancelado o afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 28/11/2016, tendo em vista não ter preenchido o requisito
dos 25(vinte e cinco) anos de serviço público conforme art.3º da
Emenda Constitucional nº47/05.
Qüinqüênio Administrativo-Concessão
Concede qüinqüênio administrativo nos termos do art.112, do
ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp.294.847-9, João Eusébio Cruz, 7ºqq a partir de 02/10/2016.
Masp.296.731-3, André Luis Marquez, 7ºqq a partir de
04/10/2016.
Masp.322.860-8, Márcia Barbonaglia da Silva, a partir de
20/02/2017.
Masp.340.867-1, Carlos Vitor Serra Teixeira, 6ºqq a partir de
15/02/2017.
Masp.341.037-0, Demetrius Ritti, 6ºqq a partir de 04/12/2016.
Masp.341.373-9, Luiz Antônio Soares Caramez, 6ºqq a partir de
21/11/2016.
Masp.341.378-8, Paulo Antônio Nascimento da Silva, 6ºqq a partir de 28/12/2016.
Masp.343.921-3, Wagner Batista Teixeira, 6ºqq a partir de
21/11/2016.
Masp.900.195-9, Marco Aurélio Gomes Veado, 7ºqq a partir de
30/11/2016.
Qüinqüênio Administrativo-Retificação
Retifica ao MG de 17/07/2013, referente ao 5ºqq;
Masp.296.731-3, André Luis Marquez.
Onde se lê: a partir de 10/10/2006;
Leia-se: a partir de 07/10/2006.
Retifica ao MG de 17/07/2013, referente ao 6ºqq;
Onde se lê: a partir de 09/10/2011;
Leia-se: a partir de 06/10/2011.
Retifica ao MG de 11/02/2017, referente ao 2ºqq;
Masp.341.376-2, Neide Lúcia dos Santos.
Onde se lê: a partir de 04/09/1993;
Leia-se: a partir de 02/09/1993.
Retifica ao MG de 11/02/2017, referente ao 3ºqq;
Onde se lê: a partir de 09/09/1998;
Leia-se: a partir de 07/09/1998.
Retifica ao MG de 11/02/2017, referente ao 4ºqq;
Onde se lê: a partir de 08/09/2003;
Leia-se: a partir de 06/09/2003.

Retifica ao MG de 11/02/2017, referente ao 5ºqq;
Onde se lê: a partir de 06/09/2008;
Leia-se: a partir de 04/09/2008.
Retifica ao MG de 11/02/2017, referente ao 6ºqq;
Onde se lê: a partir de 13/07/2013;
Leia-se: a partir de 11/07/2013.
Retifica ao MG de 06/07/2007, referente ao 2ºqq;
Masp.349.193-3, Antonino Silveira Filho.
Onde se lê: a partir de 10/10/1996;
Leia-se: a partir de 13/03/2001.
Retifica ao MG de 06/07/2007, referente ao 3ºqq;
Onde se lê: a partir de 09/10/2001;
Leia-se: a partir de 24/03/2002.
Retifica ao MG de 06/07/2007, referente ao 4ºqq;
Onde se lê: a partir de 08/10/2006;
Leia-se: a partir de 23/03/2007.
Retifica ao MG de 10/11/2011, referente ao 5ºqq;
Onde se lê: a partir de 07/10/2011;
Leia-se: a partir de 21/03/2012.
Retifica ao MG de 23/01/1993, referente ao 2ºqq;
Masp.900.195-9, Marco Aurélio Gomes Veado.
Onde se lê: a partir de 06/03/1992;
Leia-se: a partir de 10/03/1992.
Retifica ao MG de 30/03/1998, referente ao 3ºqq;
Onde se lê: a partir de 28/05/1998;
Leia-se: a partir de 01/06/1998.
Retifica ao MG de 27/01/2009, referente ao 4ºqq;
Onde se lê: a partir de 04/01/2003;
Leia-se: a partir de 08/01/2003.
Retifica ao MG de 27/01/2009, referente ao 5ºqq;
Onde se lê: a partir de 27/05/2007;
Leia-se: a partir de 31/05/2007.
Retifica ao MG de 14/07/2012, referente ao 6ºqq;
Onde se lê: a partir de 26/05/2012;
Leia-se: a partir de 29/05/2012.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos
servidores:
Masp.322.860-8, Márcia Barbonaglia da Silva, a partir de
20/02/2017.
Masp.340.867-1, Carlos Vitor Serra Teixeira, a partir de
15/02/2017.
Masp.341.037-0, Demetrius Ritti, a partir de 04/12/2016.
Masp.341.373-9, Luiz Antônio Soares Caramez, a partir de
21/11/2016.
Masp.341.378-8, Paulo Antônio Nascimento da Silva, a partir de
12/12/2016.
Masp.343.921-3, Wagner Batista Teixeira, a partir de 21/11/2016.
Masp.900.195-9, Marco Aurélio Gomes Veado, a partir de
30/11/2016.
Adicional Por Tempo de Serviço-Retificação
Retifica ao MG de 17/07/2013;
Masp.296.731-3, André Luis Marquez.
Onde se lê: a partir de 09/10/2011;
Leia-se: a partir de 06/10/2011.
Retifica ao MG de 11/02/2017;
Neide Lúcia dos Santos.
Onde se lê: a partir de 13/07/2013;
Leia-se: a partir de 11/07/2013.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
Masp 1.255.975-3, Fagner Merquiades dos Santos, a partir de 25
de março de 2017
Masp 1.258.002-3, Rodrigo Barbosa Assunção, a partir de 31 de
março de 2017
Masp 1.256.802-8, Alex Muniz Barbosa, a partir de 08 de abril
de 2017
Masp 0667.933-6, Hernane Dias Leal, a partir de 09 de abril de
2017
Masp 1.351.857-6, Bruno Henrique Teixeira dos Santos, a partir
de 13 de abril de 2017
Masp 1.061.102-8, Paulo Henrique Lopes Laureano Felipe, a partir de 13 de abril de 2017
Masp 1.090.804-4, Heitor Noronha Neto, a partir de 15 de abril
de 2017
Masp 0368.599-7, Marcos Antonio Rodrigues Gabriel, a partir de
21 de abril de 2017
Masp 0387.420-3, Werner Keifer Cardoso, a partir de 23 de abril
de 2017
Masp 1.174.270-7, Bruno Helyonay Arcanjo, a partir de 24 de
abril de 2017
Masp 0458.096-5, Luciano Moreira da Silva, a partir de 26 de
abril de 2017
Masp 1.306.131-2, Scheylon de Oliveira Fialho, a partir de 26
de abril de 2017
Masp 1.365.873-7, Adriano Ferreira Duarte de Lima, a partir de
27 de abril de 2017
Masp 0964.389-1, Carlos Kleber de Souza Vieira, a partir de 28
de abril de 2017
Masp 1.256.309-4, Andre Philipp Paiva Nogueira, a partir de 30
de abril de 2017
Masp 0821.086-6, Eliezer Andrade Teixeira, a partir de 30 de abril
de 2017
Masp 1.174.433-1, Igor Diego Lamas Gomes, a partir de 03 de
maio de 2017
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e
vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme
Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
Masp 1.317.649-0, Maria Lúcia de Andrade Lima, a partir de 29
de dezembro de 2016
Masp 0941.706-4, Marcilene da Cruz Reis, a partir de 02 de abril
de 2017

Masp 1.359.197-9, Camila Filgueiras Ruela, a partir de 03 de abril
de 2017
Masp 1.353.098-5, Suleyca Batista Pereira, a partir de 03 de abril
de 2017
Masp 1.411.942-4, Nathália Resende Lima Nunes, a partir de 11
de abril de 2017
Masp 1.061.097-0, Leiliane da Silva Braga, a partir de 17 de abril
de 2017
Masp 1.242.264-8, Ana Paula Lopes Seabra, a partir de 19 de abril
de 2017
Masp 1.111.611-8, Kamila Tatiana Campos Gertrudes, a partir de
20 de abril de 2017
Masp 1.242.561-7, Danielle Santos Viana, a partir de 07 de maio
de 2017
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de
Masp 0387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, a partir de 24 de março
de 2017
Masp 1.412.310-3, Ana Bárbara Guimarães Pinto, a partir de 31
de março de 2017
Masp 1.330.855-6, Ismael Jerônimo Soares, a partir de 31 de
março de 2017
Masp 1.414.654-2, Rodrigo Carli de Rezende, a partir de 31 de
março de 2017
Masp 1.356.031-3, Shirley Rocha dos Santos Silva, a partir de 19
de abril de 2017
Masp 1.326.269-6, Antonio Wiralby Alves de Alencar Junior, a
partir de 22 de abril de 2017
Masp 1.412.725-2, Manoel Raimundo da Silva Neto, a partir de
26 de abril de 2017
Masp 1.060.893-3, Leandro Diniz Pereira, a partir de 27 de abril
de 2017
Masp 1.364.314-3, Natane Miranda Estevam, a partir de 28 de
abril de 2017
Masp 1.060.938-6, Andréia dos Reis Teixeira de Jesus, a partir de
29 de abril de 2017
Masp 1.356.783-9, Marcelo Pereira de Assis, a partir de 02 de
maio de 2017
Masp 1.111.526-8, Danilo César Vieira Carneiro, a partir de 03
de maio de 2017
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por cinco dias,
visto encontrar-se de férias regulamentares, da servidora:
Masp 1.330.149-4, Érica Molfetti Martins, a partir de 18 de abril
de 2017

Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
Masp 1.212.561-3, Rodrigo de Jesus Laurindo Coutinho, a partir
de 22 de fevereiro de 2017
Masp 0387.399-9, Normélia Lopes Gama, a partir de 19 de março
de 2017
Masp 0667.691-0, Vanderson Mendes Gomes, a partir de 24 de
março de 2017
Masp 1.352.676-9, Andreia Cristina de França Almeida, a partir
de 25 de março de 2017
Masp 0968.119-8, Fabio Caetano Alves, a partir de 25 de março
de 2017
Masp 0386.119-2, Abadias Ferreira da Silva Garcia, a partir de
31 de março de 2017
Masp 1.241.866-1, Wilson Roberto Neto, a partir de 01 de abril
de 2017
Masp 1.369.597-8, Marilza Rosa da Cunha Pancini, a partir de
02 de abril de 2017
Masp 1.111.614-2, Leonardo Henrique Corrêa de Araujo, a partir
de 03 de abril de 2017
Masp 0342.109-6, Luiz Corrêa de Araujo, a partir de 03 de abril
de 2017
Masp 0346.190-2, Israel Simões de Souza, a partir de 07 de abril
de 2017
Masp 0370.233-9, Paulo César Braga, a partir de 10 de abril de
2017
Masp 1.411.809-5, Edgardo Fanor Duarte Mourão, a partir de 13
de abril de 2017
Masp 1.188.801-3, Ana Flávia de Melo Leite, a partir de 15 de
abril de 2017
Masp 1.317.921-3, Guilherme Machado Neto, a partir de 16 de
abril de 2017
Masp 1.265.372-1, Luciene Madalena Barbosa Ferreira, a partir
de 22 de abril de 2017
Masp 1.060.896-6, Ana Paula de Carvalho, a partir de 29 de abril
de 2017
Masp 0351.367-8, Anducler Antônio da Silva, a partir de 09 de
maio de 2017
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as)
servidores (as):
Masp 0485.042-9, Cláudio Gonçalves da Silva, para Cláudio
Gonçalves Menezes
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças

Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias,
visto encontrar-se de férias regulamentares, da servidora:
Masp 1.414.529-6, Erika Codo Freire de Andrada, a partir de 18
de abril de 2017

19 964036 - 1

Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 7.935, de 11 de maio de 2017.
Institui a 5ª Delegacia Regional de Viçosa.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º Fica instituída a 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Viçosa, pertencente ao 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora,
cuja estrutura segue disposta no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Anexo Único
(a que se refere a Resolução nº 7.934, de 11 de maio de 2017)
Delegacia
Departamento de Polícia Civil Regional de Polícia
Civil- DRPC

4ª DPC JUIZ DE FORA

5ª DRPC VIÇOSA

Município de
instalação da DRPC

Delegacia de
Polícia Civil-DPC

Município de
instalação da DPC

DPC

Viçosa

DPC

Ervália

DPC

Teixeiras

DPC Plantão

Viçosa

VIÇOSA

Municípios atendidos
Viçosa
Cajuri
Coimbra
Paula Cândido
Canaã
São Miguel do Anta
Ervália
Araponga
Teixeiras
Pedra do Anta
Todos da 5ª DRPC

Resolução nº 7.936 de 18 de maio de 2017.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924,
de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora a seguir nominada para exercer as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP

Nome

Cargo

1.145.095-4

Gislaine de Oliveira Rios Xavier

Delegado de Polícia

UE
1510012, 1510027,
1510037, 1510065,
1510067, 1510082,
1510083

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 18 de maio de 2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.937 de 18 de maio de 2017.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924,
de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP

Nome

Cargo

1.174.293-9

Eduardo Vieira Figueiredo

Delegado de Polícia

UE
1510012, 1510027,
1510037, 1510065,
1510067, 1510082,
1510083