TJMG 19/05/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CENTRAL BIOENERGÉTICA ENERVALE S.A.
CNPJ/MF nº 10.511.512/0001-76 - NIRE 31.300.027.961
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 04.04.2017
1. Data, hora e local: 04 de abril de 2017, às 09:00 horas, na sede
social da Central Bioenergética Enervale S.A. (“Companhia”), localizada no Município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais, na
Rodovia MG 181, KM 85, Sala 01, Estrada da Fazenda São Geraldo.
Mesa:Presidente: Ivan Lopes da Silva, brasileiro, casado, empresário,
portador da Cédula de Identidade RG. n.º 3.914.828-SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 570.039.208-91, domiciliado profissionalmente
à Rua Tatuapé, nº 586, Chácaras Marco, CEP 06419-220, na cidade de
Barueri, Estado de São Paulo, Secretário Sr. Willy Machado de Barros,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG
nº 2.914.287-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.001.188-20,
domiciliado profissionalmente à Rua Joaquim Floriano, nº 1120, CEP
04534-004, na Capital do Estado de São Paulo. 2. Convocação prévia: dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lein.º6.404/76. 3.
Presença: acionistas titulares de ações representativas da totalidade
do capital social. 4. Ordem do dia: deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovação da 3ª Emissão Privada de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária a ser convolada com
Garantia Real, em Série Única, da Companhia; e (ii) autorização para
que a diretoria da Companhia adote todas as providências necessárias
para a efetivação da operação de emissão de debêntures, para a formalização da outorga das respectivas garantias, bem como para posteriores aditamentos e alterações no âmbito da Emissão. 5. Deliberações: a
assembleia geral, por unanimidade de votos dos acionistas presentes,
com abstenção dos legalmente impedidos, deliberou por: 5.1. aprovar,
nos termos do artigo 59 da Lei n.º 6.404/76 e do artigo 9ª, parágrafo
sétimo, (j), do estatuto social da Companhia, a 3ª Emissão Privada de
Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária a ser convolada com Garantia Real, em Série Única, da Companhia. A escritura de emissão será oportunamente arquivada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. As principais características da
emissão são as seguintes: a. Valor total da emissão: o valor total da
3ª emissão de debêntures é de R$17.000.000,00 (dezessete milhões de
reais). b. Número total de debêntures e valor nominal unitário: serão
emitidas 17.000 (dezessete mil) debêntures, com valor nominal de R$
1.000,00 (hum mil reais) cada uma. c. Data da emissão: para todos os
efeitos legais, a data da 3ª emissão de debêntures será o dia 17 de abril
de 2017. d. Número de série: a 3ª emissão de debêntures será realizada
em série única. e. Número de emissão: 3ª emissão privada de debêntures da Companhia. f. Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei n.º 6.404/76. g. Conversibilidade.
As Debêntures não serão, em nenhuma hipótese, conversíveis em ações
de emissão da Companhia. h. Forma de integralização: as debêntures
serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente
nacional, mediante transferência eletrônica disponível para conta corrente indicada pela Companhia. i. Forma, tipo, conversibilidade e comprovação de titularidade: as debêntures serão nominativas escriturais,
sem a emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins
de direito, a titularidade das debêntures será comprovada pelo extrato
de conta de depósito emitido pelo escriturador mandatário. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato
expedido pela CETIP em nome dos debenturistas para as debêntures
custodiadas eletronicamente na CETIP. j. Garantias: (i) cessão fiduciária de direitos creditórios de titularidade da Companhia, decorrentes
dos Contratos: a) Contrato de Compra e Venda de Açúcar Brasileiro,
tipo VHP, destinado à Exportação, firmado entre a Bioenergética Vale
do Paracatu S/A e a Toyota Tsusho Sugar Trading Ltd. em 06 de janeiro
de 2017 (“Contrato nº 000599”) e, b) Contrato de Compra e Venda de
Açúcar Brasileiro, tipo VHP, destinado à Exportação, firmado entre a
Bioenergética Vale do Paracatu S/A e a Toyota Tsusho Sugar Trading
Ltd. em 06 de janeiro de 2017 (“Contrato nº 000600”). k. Correção
monetária: o valor de emissão das debêntures não está sujeita a correção monetária. l. Prazo e data de vencimento: o prazo de pagamento
das debêntures da 3ªemissão encerra-se em 30 de novembro de 2017.
m. Forma de pagamento: o valor total de emissão das debêntures será
amortizado em até 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas. n. Remuneração: a partir da Data de Integralização as Debêntures da presente
Emissão renderão juros de 19,00% (dezenove por cento) ao ano, base
252 dias úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, calculados
em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por
dias úteis, a partir da data de emissão, e pagos ao final de cada período
de capitalização. 5.2. autorizar a diretoria da Companhia a adotar todas
as providências necessárias para a implementação da operação de emissão de debêntures, incluindo a (i) formalização de quaisquer garantias,
inclusive a cessão de créditos decorrentes do: a) Contrato de Compra e
Venda de Açúcar Brasileiro, tipo VHP, destinado à Exportação, firmado
entre a Bioenergética Vale do Paracatu S/A e a Toyota Tsusho Sugar
Trading Ltd. em 06 de janeiro de 2017 (“Contrato nº 000599”) e, b)
Contrato de Compra e Venda de Açúcar Brasileiro, tipo VHP, destinado
à Exportação, firmado entre a Bioenergética Vale do Paracatu S/A e a
Toyota Tsusho Sugar Trading Ltd. em 06 de janeiro de 2017 (“Contrato
nº 000600”); e a (ii) celebração da escritura de emissão de debêntures
e quaisquer outros contratos e/ou acordos com agentes fiduciários e/ou
escrituradores, bancos mandatários, agências de classificação de risco
e quaisquer outros prestadores de serviço relacionados à operação de
emissão das debêntures, bem como quaisquer aditamentos nos referidos
documentos. Encerramento: oferecida a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à impressão desta
ata em livro próprio, em forma de sumário, a qual, após ter sido reaberta
a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. João Pinheiro/MG, 04 de abril de 2017. Presidente: Ivan
Lopes da Silva. Secretário: Willy Machado de Barros. Esta ata é cópia
fiel da lavrada em livro próprio. Ivan Lopes da Silva - Presidente. Willy
Machado de Barros - Secretário. Certifico registro sob nº 6257491 em
07/04/2017 da Empresa CENTRAL BIOENERGÉTICA ENERVALE
S.A., NIRE 31300027961 e protocolo 171933443 - 06/04/2017. Autenticação: B5D06CA03F77586DA7B36897129F6DA77FD0F37. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
22 cm -18 963160 - 1
G-MAIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 21.617.142/0001-72 - NIRE 31300110095
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA G-MAIA PARTICIPAÇÕES S.A. Realizada em 28 de Abril
de 2017. 1. DATA, HORA E LOCAL: 28 de abril de 2017, às 10:00
horas, na sede da Companhia, na rua Olympio Teixeira Guimarães nº
60 - Sala 02, Bairro Estoril, CEP 30.494-380, Belo Horizonte - MG.
2. PUBLICAÇÕES - 2.1. CONVOCAÇÃO: Dispensada, com fundamento no disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em razão da
presença da totalidade dos acionistas Publicadas 2.2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA: Publicadas na página 08 do
Jornal “Diário do Comércio”, e na página 12 do jornal “Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais”, edições do dia 12 de abril 2.017. 3. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não tendo o Conselho Fiscal funcionado durante o exercício social findo, parecer e presença dispensados
com base nos artigos 133, III e 134 da Lei nº 6.404/76. 4. PRESENÇAS: Compareceram acionistas representando a totalidade do capital
social votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro
de Presença de Acionistas. 5. MESA DIRETORA: Instalada a Assembleia, assumiu a Presidência o acionista Gustavo Figueiredo Maia e a
acionista Eliane Miarelli Piedade Maia, como Secretária. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Aprovadas por unanimidade as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da
Companhia, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2016. 6.2. Aprovada, a distribuição e o pagamento de dividendos aos
acionistas da Sociedade, da importância de R$ 872.354,35 (oitocentos
e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos), com base no lucro líquido do exercício de 2016. 6.3. Aprovado por unanimidade dos votos, a reeleição do administrador Gustavo
Figueiredo Maia para o cargo de Presidente da sociedade, no qual irá
exercer um mandato de duração de 10 anos referente ao período de 01
de maio 2017 a 01 de maio de 2027. 7. ENCERRAMENTO Nada mais
havendo a ser tratado, encerrou-se a Assembleia, da qual foi certificado que a presente cópia está fiel ao original lavrado no Livro de Atas,
que, lida foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes Gustavo
Figueiredo Maia e Eliane Miarelli Piedade Maia. Belo Horizonte, 28 de
abril de 2017. GUSTAVO FIGUEIREDO MAIA - Presidente. ELIANE
MIARELLI PIEDADE. Secretária. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais Certifico registro sob o nº 6277829 em 17/05/2017 protocolo 172306477 02/05/2017 e o código de segurança h1XD. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
9 cm -18 963477 - 1

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE - FUMASA
Proc. Lic. nº 020/2017 - P. P. SRP nº 013/2017, torna público, o Aviso
de Licitação, objetivando o Registro de preços para futura e eventual
contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/
ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para o fornecimento de
Pneus e câmara de ar para atender a frota da FUMASA. Abertura dia
05/06/2017 às 08h30min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com ou na
sede do Município - Praça Olimpio Campos 128 – Centro - São João da
Ponte/MG. 18 de maio de 2017 - Daniela Mendes Soares - Pregoeira.
3 cm -18 963475 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ/MG - CISVAS
AVISO DE LICITAÇÃO: a) Pregão Presencial n.º 003/2017. Registro
de preços para futura e eventual serviços de reforma de pneus (recapagem) para os pneus dos veículos pertencentes à frota do CISVAS
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ/MG. Data da abertura 05/06/2017, às
14:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da CISVAS - Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do
Vale do Suaçuí/MG, na Rua Jose Nogueira nº 05 - Centro - Santa Maria
do Suaçui.
3 cm -18 963334 - 1
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE
2017. HORA E LOCAL: Às 14:00 horas, na sede social da Companhia,
na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Pernambuco, 265, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada
em virtude da presença do único acionista da Companhia, o Município de Poços de Caldas. Fez-se presente também o Sr. Miguel Gustavo
Junqueira Franco – Diretor Administrativo Financeiro Interino. MESA:
Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretária: Sra. Roslândia
Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA: 1. Exame, discussão e
votação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2016, bem como dos respectivos
documentos complementares, publicados no Jornal da Mantiqueira em
28/04/2017, fls. 18C a 24C, e na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais em 28/04/2017, fls. 16 a 23 do Caderno 2; 2. Destinação do
resultado do exercício; e 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
DELIBERAÇÕES: Pelo único acionista da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) foi considerada regular a Assembléia
Geral e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, nos termos do
§1º do artigo 130 da Lei nº6.404/76; (ii) nos termos do § 4º do artigo
133 da Lei 6.404/76, foi considerada sanada a falta de publicação dos
anúncios e a inobservância dos prazos a que se refere aquele artigo; (iii)
nos termos do § 2º do artigo 134 da Lei 6.404/76, foram dispensadas:
a) a presença do Presidente da Companhia, tendo em vista a presença
do Diretor Administrativo Financeiro, nos termos do artigo 134, § 1º,
da Lei 6.404/76; e b) as presenças de membro do Conselho Fiscal e de
representante do auditor independente da Companhia, tendo em vista a
desnecessidade de esclarecimentos adicionais. Considerando o parecer
do Conselho Fiscal datado de 27/04/2017 e a manifestação favorável
do Conselho de Administração exarada na 96ª Reunião Extraordinária,
realizada em 27/04/2017: 1. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016, bem como os respectivos documentos complementares, publicados na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em
28/04/2016, Caderno 2, Folhas de nºs 16 à 23, e no Jornal da Mantiqueira (Empresa Jornalística Poços de Caldas) em 28 de abril de 2017,
Edição Número 12.403, Folhas de nºs 18C à 24C; 2. Foi aprovada a
seguinte destinação do resultado do exercício de 2016, no valor de R$
33.996.620,74 (trinta e três milhões, novecentos e noventa e seis mil,
seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta
da Administração: (i) o valor de R$ 1.699.831,04 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro
centavos), correspondentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do
exercício, para constituição da reserva legal, nos termos do artigo 193
da Lei 6.404/76; (ii) o valor de R$ 8.074.197,43 (oito milhões, setenta
e quatro mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos),
correspondentes aos dividendos obrigatórios (25%), que deduzidos do
valor de R$7.252.407,46 (sete milhões, duzentos e cinquenta e dois
mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos), referente aos
Juros sobre o Capital Próprio pagos no exercício de 2016, resultará no
pagamento de R$821.789,97 (oitocentos e vinte e um mil, setecentos
e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), a título de distribuição de dividendos obrigatórios; (iii) o valor de R$ 8.074.197,43 (oito
milhões, setenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e
três centavos) para distribuição de dividendos adicionais; e (iv) o valor
de R$16.148.394,86 (dezesseis milhões, cento e quarenta e oito mil,
trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), para constituição da reserva de lucros. O pagamento dos dividendos ora aprovados
deverá ser realizado até o fim do exercício social de 2017, conforme
requerimento do acionista e disponibilidade financeira da Companhia,
nos termos do artigo 205, §3º da Lei 6.404/76 3. Foi aprovada a eleição dos três membros efetivos e respectivos membros suplentes do
Conselho Fiscal da Companhia: a) Membros Efetivos: Renan Pereira
Consolini, brasileiro, divorciado, administrador, portador da Cédula
de Identidade RG nº MG-12.625.943 SSP-MG, inscrito no CPF/MF
sob o nº 075.674.336-21, residente e domiciliado em Poços de Caldas/Minas Gerais, na rua Nenê Basso, 351, bairro Jardim Country
Club, CEP: 37704-309; Edmilson Dias da Silva, brasileiro, casado,
contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 37.987.805-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 772.744.076-00, residente e domiciliado em
Poços de Caldas/Minas Gerais, na rua Luiz Zangiacomi, 185, apto 01,
bairro Jardim Centenário, CEP: 37704-274; Wagner Frugoli Possidônio, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula
de Identidade RG nº M-5.428.045 - SSP-MG, inscrito no CPF/MF
sob o nº 787.841.746-68, residente e domiciliado em Poços de Caldas/Minas Gerais, na rua José Pavesi, 680, bairro Jardim Ipê, CEP:
37704-198. b) Membros Suplentes: Valdeci Miguel Rodrigues, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portadora da Cédula de
Identidade RG nº M-3.062.129 - SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o
nº 396.340.356-04, residente e domiciliado em Poços de Caldas/Minas
Gerais, na rua Montreal, 149, Jardim Novo Mundo, CEP: 37701-371;
Mariana Guimarães, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula
de Identidade RG nº MG-10.399.886 - SSP-MG, inscrita no CPF/MF
sob o nº 008.569.956-06, residente e domiciliada em Poços de Caldas/
Minas Gerais, na rua Costa Rica, 20, apto 22, bairro Jardim Quisisana,
CEP: 37701-247; Silvia Cristina Ferreira Rufino, brasileira, casada,
contadora, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-7.447.191 SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 973.201.296-04, residente e
domiciliada em Poços de Caldas/Minas Gerais, na rua Nilton José Paccion, 362, bairro Jardim Hortência, CEP: 37716-015. Os Conselheiros
Fiscais ora eleitos atendem aos requisitos mínimos previstos no Estatuto Social da Companhia para sua indicação e eleição, bem como na
legislação em vigor, conforme documentos apresentados e arquivados
na sede social, e tomarão posse e serão investidos em seus cargos por
meio de assinatura de Termo de Posse em livro próprio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 28
de abril de 2017. ASSINATURAS: Cícero Machado de Moraes – Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária da
Mesa; ACIONISTA: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS: Sérgio
Antônio Carvalho de Azevedo – Prefeito Municipal. “Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico registro sob o nº 6273356
em 09/05/2017 da Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire 31500216156 e protocolo 172349915
- 05/05/2017. Autenticação: BFB6241F5B562172A7FB8E671F4F7A3664E34AB. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe
nº do protocolo 17/234.991-5 e o código de segurança qR4h. Esta cópia
foi autenticada digitalmente e assinada em 11/05/2017 por Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.”
24 cm -18 963309 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 003/2017
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para serviços gráficos,
conf. quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência. Vigência da ARP: 12 (doze) meses. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: dia 31/05/2017, às 13:00 horas, no
Plenarinho da Câmara Municipal de Itabira/MG. Disponibilização do

Edital pelo sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Maiores informações: Controladoria de Licitações e Contratos 31.3839-1516/1576
ou pelo email pregaocmi@gmail.com .
Itabira, 19 /05/2017. (a) Neidson Dias Freitas – Vereador/Presidente
da C.M.I.
3 cm -17 962896 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para materiais de escritório, conf. quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência. Vigência da ARP: 12 (doze) meses. Recebimento dos
envelopes de Propostas e Habilitação: dia 06/06/2017, às 13:00 horas,
no Plenarinho da Câmara Municipal de Itabira/MG. Disponibilização
do Edital pelo sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Maiores informações: Controladoria de Licitações e Contratos 31.38391516/1576 ou pelo email pregaocmi@gmail.com .
Itabira, 19 /05/2017. (a) Neidson Dias Freitas – Vereador/Presidente
da C.M.I.
3 cm -17 962901 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 004/2017
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para materiais de limpeza
e higiene, conf. quantidades e especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência. Vigência da ARP: 12 (doze) meses. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: dia 01/06/2017, às
13:00 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Itabira/MG. Disponibilização do Edital pelo sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.
br. Maiores informações: Controladoria de Licitações e Contratos
31.3839-1516/1576 ou pelo email pregaocmi@gmail.com .
Itabira, 19 /05/2017. (a) Neidson Dias Freitas – Vereador/Presidente
da C.M.I.
3 cm -17 962900 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG,
tendo em vista não haver participantes no dia12/maio/2017, Republica
e Torna público Pregão Presencial, N.º 002/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios e material de limpeza para registro de preço com
participação exclusiva de empresas enquadradas em ME e EPP. Abertura: 02/ junho /2017 às 9:00 Hs. Informações: (38) 3521- 1889 ou o
.edital na integra poderá ser obtido a partir do site: www.camaradeitamarandiba.mg.gov.br. Presidente da Câmara.
2 cm -18 963331 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA–
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 010/2017 - PROCESSO Nº 039/2017. Torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Menor Preço Global, de acordo com a
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, tendo como objeto a contratação
de empresa para lavagem geral de veículos que compõem a frota da
Câmara Municipal, no dia 31/05/2017 às 14h30min. O presente edital
poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.
mg.gov.br. Cleidiane Wagner Fróes – Pregoeiro.
2 cm -18 963451 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO –MG.
Pregão Presencial nº 007/2017. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a Câmara Municipal de Ouro Fino o Processo nº. 032/2017, modalidade Pregão Presencial nº 007/2017, na modalidade de menor preço
por item, que visa a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Filmagem, Edição e Divulgação através de TV via WEB
das reuniões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes e eventos realizados na Câmara Municipal de Ouro Fino, durante o ano de 2017.O
credenciamento dar-se-á no dia 01 de junho de 2017, das 08h até as
08h20min. A abertura dos envelopes será às 08h30min. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro Fino -MG,
CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1489 e no sítio da Câmara Municipal
de Ouro Fino/MG– www.camaraourofino.mg.gov.br . Antônio Carlos
Franceli – Presidente.
4 cm -17 962968 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU,
Tomada de Preços Nº 02/2017, Tipo Menor Preço, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 2.652/2017,
torna pública que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de
Preços, Nº 03/2017, Tipo Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados,
para gestão pública municipal, com serviços de conversão de dados,
implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, no período de 12 (doze)
meses, mediante as condições estabelecidas no Edital que se encontra
disponível no endereço eletrônico http://www.paracatu.mg.leg.br, ou na
Câmara Municipal com a Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
Dispensa nº08/2017–Bh Card Comércio e Servíço LTDA- Valor Total
R$470,50:Confecção de Crachás e Cordões-Ficha 32
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG–
Torna Público o Processo Licitatório nº 54/2017, na modalidade de
Tomada de Preços nº 02/2017 – Objetivo: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de obras e engenharia de recapeamento
de massa asfáltica nas ruas José de Barros Louzada, Sinhá Donana,
Joaquim Raimundo de Faria, Maria Julia, Apuchcro de Castro Teodoro,
Praça da Saúda e Praça Francisco Rodrigues dos Santos, bairro Centro
, no Município de Conceição das Pedras/MG, em regime de empreitada global, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme especificado no Projeto Básico e
Planilha. Credenciamento ás 08:30 horas do dia 09 de junho de 2017,
e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 09 de junho de 2017.
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
cobnceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MGPROCESSO Nº 067/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017,
torna público – abertura às 14:00 horas do dia 22/06/2017 em sua sede.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de drenagem pluvial e pavimentação poliédrica nos seguintes logradouros: Rua Irmã
Maria da Conceição Pinto Ferreira/ Rua Bernardo Garcia Lorenzo e
Rua Francisco Cabral França, situados no Bairro de Vila Caxias- Fazendinha, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a completa execução dos serviços - PAVIMENTAÇÃO DO
SANTA MARTHA II – ETAPA 03 - Convênio nº 828623/16 – Processo
nº 007307/2016- Ministério das Cidades – Caixa Econômica Federal /
Prefeitura Municipal de Além Paraíba. O Edital em inteiro teor estará
à disposição a partir do dia 19/05/2017, pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 212. Além Paraíba, 18/05/2017. Roberta Filgueiras Barroca –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
VASCONCELOS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
A comissão permanente de licitação, por meio do setor de licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços
para pavimentação asfáltica de 2.533,00m2 com concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), trecho da estrada de acesso ao Distrito de
São José de Pouso Alegre (1980m2) e trevo de acesso a localidade do
Tanque (553,00m2). Condições para participação desta licitação: certificado de registro cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos. O edital completo estará disponível a partir do
dia 19/05/2017, no horário de 12 às 17 horas, no setor de licitações,
situado á praça dos bandeirantes, 20 – Centro, nesta cidade. A abertura
das propostas comerciais será dia 08/06/2017, às 14 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos/MG, maiores informações pelo
e-mail: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32) 3367-1107.
Comissão de licitação.
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sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
Pregão Presencial 035/2017. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares. RETIFICAMOS a data de abertura do certame. Onde lê-se: a abertura será dia 08/06/2017. Leia-se: a abertura
será dia 2º/06/2017 às 9hs00min. Acrescentamos também ao objeto
aquisição de materiais e equipamentos fisioterapêuticos. Demais info
permanecem inalteradas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação Edital De Credenciamento nº 005/2017
O município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela comissão de licitações da secretaria
municipal de saúde, instituída pelo decreto municipal nº011, comunica
aos interessados que, com base na lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, que será realizada o credenciamento para a Seleção de pessoas físicas e ou jurídicas, para contratação com o município - contemplando os seguintes profissionais: neurologista, infectologista, psiquiatra, geriatra, ginecologista/obstetra, pediatra, gastroenterologista,
radiologista e médico para o PHAD (programa humanizado de atendimento domiciliar) - para prestação de serviços de atendimento pré
agendados aos usuários do SUS – sistema único de saúde através de
credenciamento, em conformidade com o disposto neste chamamento,
com a lei nº 8.080/1990, no que couber com as normas, das instruções
normativas nºs 01/05; 02/05; 03/05, demais normas do sistema único
de saúde e princípios gerais da administração pública, mediante contrato, de acordo com o edital de credenciamento nº 005/2017, devendo
a documentação e proposta serem entregues no departamento administrativo de licitações à rua Dr. Afrânio nº 163 salas 02 e 03 até o dia
05 de junho de 2017 às 15:00 horas, onde os mesmos serão abertos.
Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e
que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado,
em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na
conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 – Poder Público, da Caixa
Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br Mais informações
pelo telefone (034) 3690- 3214.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.078/2017. O Município de
Araxá, torna pública a abertura para aquisição de pneus e materiais de
consumo para a manutenção da frota de veículos que atende diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura: 06/06/17 às
09:00 h. Edital disponível: 26/05/17. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 17/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.079/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para aquisição parcelada de materiais de papelaria e escritório, para atender as atividades de diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Araxá. Abertura: 02/06/17 às 08:00 h. Edital disponível:
23/05/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 17/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.080/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para aquisição parcelada de materiais de construção para
atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Araxá. Abertura: 05/06/17 às 09:00 h. Edital disponível: 25/05/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 17/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.081/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para contratação de empresa para o fornecimento de peças
e prestação de serviços de mão de obra mecânica, para a manutenção
dos caminhões volvo MWM 6C, que atende a Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos. Abertura: 05/06/17 às 16:00 h. Edital disponível:
25/05/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 17/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.082/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para contratação dos serviços de arbitragem, para a realização dos eventos esportivos: Jogos Estudantis de Araxá 2017, Festival
de Iniciação Esportiva de Araxá 2017 e Campeonato Adulto de Araxá
2017. Abertura: 07/06/17 às 15:00 h. Edital disponível: 29/05/17. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 17/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.083/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para locação de veículos, tipo van e furgão, com motorista,
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
e Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão. Abertura: 07/06/17 às
09:00 h. Edital disponível: 29/05/17. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 17/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.048/2017. Revogação de Licitação. Objeto: Aquisição de materiais
para instalação de um novo cruzamento semaforizado na Rua Terêncio
Pereira, Avenida Joaquim Porfírio Botelho e Avenida Joaquim Benevides de Ávila. Fica revogado o processo em epígrafe conforme motivos
insertos no processo. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 08/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.018/2015. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Geplan
Engenharia LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 02/12/15,
prorrogando o prazo de vigência para 02/10/17 e o prazo de execução
para 03/07/17. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 03/04/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Dispensa de Licitação
04.015/2016. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Wilson Eusébio Ferreira, firmam aditamento contrato celebrado 28/04/16,
vencendo 30/04/18. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 26/04/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - CHAMADA
PÚBLICA 12.003/2017. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna público,
julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº 12.003/2017 para credenciamento de pessoa
física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos para realização
de plantões à distância e presencial em ortopedia, pediatria e Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) e procedimentos cirúrgicos em ortopedia
para atendimento à população do Município de Araxá e Microrregião
através das diversas unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme Termo de Referência constante do Anexo I, deste Edital. Licitantes credenciadas e habilitadas: Henrique Barra Bisinoto –
CPF nº 072.398.296-18, Clínica de Anestesiologia e Terapia Intensiva
Araxá LTDA , Douglas Felipe de Sousa – CPF n º 069.113.936-98,
Omnicare Serviços Médicos LTDA – ME, Pimenta & Oliveira Serviços LTDA – ME, Ricardo Ferreira Mariz. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 31/03/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação - Edital de Credenciamento Processo nº 29/2017 – Inexigibilidade nº 12.003/2017. O Prefeito Municipal de Araxá, no uso de sua atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Edital de Credenciamento nº 29/2017– Inexigibilidade nº 12.003/2017, considerando a legitimidade do procedimento
licitatório, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR , a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando as credenciadas Henrique
Barra Bisinoto – CPF nº 072.398.296-18, Clínica de Anestesiologia e
Terapia Intensiva Araxá LTDA , Douglas Felipe de Sousa – CPF n º
069.113.936-98, Omnicare Serviços Médicos LTDA – ME, Pimenta &
Oliveira Serviços LTDA – ME, Ricardo Ferreira Mariz para assinatura
do contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 31/03/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a publicação do PAL029/2017 Pregão Presencial
014/2017, cujo objeto é a Aquisição de Veículos e motocicletas zero
km, para manutenção das atividades das Secretarias de Saúde Educação: que acontecerá as 08h00min de 05/06/2017. Informações e Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor
de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Rua Tarcisio Geraldo Andrade, 207, Centro, Tel (33) 35159105 Em horário de
Expediente.
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