TJMG 19/05/2017 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo
- 17.0681 Hidromig Ltda I termo aditivo de valor (25%) e inclusão das
cláusulas anticorrupção ao contrato de prestação de serviços nº 16.2246.
12/04/2017 18.722,95 - 17.0682 Viação Sertaneja Ltda I termo aditivo
ao contrato nº 16.0562. 12/04/2017 12 MESES 18.634,00 PRÓPRIO 17.0683 Consórcio Operacional do Sistema de Bilhetagem Eletrônica
- Sbe / Divinópolis Divpass III termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 14.1263. 12/04/2017 12 MESES 143.520,00 PRÓPRIO 17.0684 M2m Telemetria Ltda I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 16.0830. 12/04/2017 12
MESES 144.000,00 - 17.0685 Construtora Construage Ltda Termo de
acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação do empreendimento denominado loteamento jardim nova aliança,
localizado próximo as ruas: israel pinheiro, dez de novembro e travessa
santos dumont, na cidade de itamog/MG, onde a COPASA MG detém a
concessão dos referidos serviços públicos, para atendimento a aproximadamente 120 moradores. 12/04/2017 03 ANOS 0,00 - 17.0686 Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia Contrato de prestação
de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários na
avenida brasil, 334, centro, em janaúba/MG, matrícula 8637857
12/04/2017 FINAL CONCESSÃO 6.725,16 - 17.0687 Aludesign
Esquadrias e Vidros para Arquitetura Ltda Contrato de recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do usuário localizado na av. Canadá, 323 - bairro jardim
canadá, nova lima-MG, matrícula n° 107228238. 12/04/2017 05
(CINCO) ANOS 1.167,00 - 17.0688 E.S.S.A. Empresa De Saneamento
e Soluções Ambientais Ltda Ata de registro de preços, para aquisição de
lacre paravirola de hidrômetros, destinados à COPASA MG e COPANOR. 12/04/2017 12 MESES 196.615,44 0520163070- 17.0689 Bm
Consulting Ltda Contrato de fornecimento de quadros de comando,
destinados à cidade de santo antônio do monte/MG. 12/04/2017 03
MESES 27.098,00 PRÓPRIO 0520160326- 17.0690 Tiju Alimentos
Ltda Contrato de fornecimento de lanche padrão, para os empregados
da coapsa MG, lotados na cidade de curvelo/MG. 12/04/2017 12
MESES 61.974,40 PRÓPRIO 0520170012- 17.0691 Jp Cultural Promoções e Eventos Ltda - Me Contrato por processo de inexigibilidade
de licitação - contratação direta para autorizar o patrocínio incentivado
pela lei de incentivo à cultura/rouanet à 3.ª edição do “chorinho na
praça” (pronac n.º 153897). 12/04/2017 10 MESES 100.000,00 PRÓPRIO INEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT”- 17.0692 Luma Engenharia
Ltda Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de manutenção e conservação de unidades operacionais no saa - sistemas de abastecimento de água e dos ses
- sistemas de esgotamento sanitário do distrito regional araxá - dtax, da
COPASA MG. 12/04/2017 20 MESES 442.486,35 PRÓPRIO
1020170019- 17.0693 Sane Fort Tubos E Conexões Eireli Contrato de
fornecimento de conexões em pvc. 17/04/2017 12 MESES 267.934,25
PRÓRPIO 0520170062- 17.0694 Gpi Distribuidora Eireli Contrato de
fornecimento de conexões em ferro galvanizado. 18/04/2017 12
MESES 259.999,15 PRÓPRIO 0520160328-17.0695 Sergel Engenharia Ltda I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 16.0598. 17/04/2017 12 MESES 480.106,18 PRÓPRIO - 17.0696 Fundação Cristiano Ottoni - Fco Contrato por processo
de dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação direta para
prestação de serviços técnicos especializados de engenharia pela fundação christiano ottoni - fco. 17/04/2017 24 MESES 236.950,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, XIII- 17.0697 Consulper Consultoria e
Perícia Ltda Contrato de prestação de serviços, serviços de elaboração,
adequação e atualização de cálculos, impugnação, manifestação e apresentação de parecer, referente a processos trabalhistas, onde a COPASA
e subsidiárias sejam parte 03/04/2017 12 MESES 29.960,00 PRÓPRIO
0520163003- 17.0698 Roberto Imóveis Ltda - Me Contrato por processo de dispensa de licitação, de locação de imóves residencial localizado na rua quaresmeira nº 399, bairro alto das flores em betim, em
obediência ao processo judicial nº 0027.14.004980-3. 17/04/2017 12
MESES 10.200,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, X- 17.0699 Villa
Bella Pontal Incorporações Spe Ltda Termo de acordo para execução de
obras e serviços necessários à implantação do saa e ses no empreendimento denominado condominío villa bella pontal localizado na rua são
pedro, 189, bairro vila romana, em divinópolis/MG. 17/04/2017 3
ANOS 0,00 - 17.0700 Lolli & Lolli Empreendimentos Imobiliários
Ltda Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação do empreendimento denominado loteamento mundo
novo, localizado próximo aos bairros jardim bela vista, nsa sra aparecida e jardim coete, na cidade de monte santo de minas/MG, onde a
COPASA detém a concessão dos referidos serviços públicos, para atendimento a aproximadamente 1945 moradores. 17/04/2017 03 ANOS
0,00 - 17.0701 Pre 26 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Termo
de doação dos bens componentes do saa e ses dos empreendimentos
ville vitória e ville verona, localizados no município de vespasiano/
MG. 17/04/2017 26.056,41 - 17.0702 Poliplac Distribuidora Ltda I
termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento nº 16.2041.
17/04/2017 06 MESES 0,00 - 17.0706 Spe Estância do Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda Termo de acordo, execução das obras de
implantação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário do loteamento estância do lago, no município de contagem/
MG. 18/04/2017 02 ANOS 0,00 - 17.0707 Bauminas Química Ltda
Contrato de fornecimento de fluossilicato de sódio. 19/04/2017 12
MESES 434.200,00 PRÓPRIO 0520170079- 17.0708 Júnia Jordânia
Silva Contrato de fornecimento de lanche padrão. 19/04/2017 12
MESES 47.985,52 PRÓPRIO 0520170076- 17.0709 Funcy Fundição
Curty Ltda Contrato de fornecimento de juntas gibault. 19/04/2017 12
MESES 155.339,75 PRÓPRIO 0520170070- 17.0710 Dominus Química Ltda Contratação de fornecimento do produto químico hipoclorito
de cálcio granulado sc 40 kg, por dispensa de licitação -a rt. 24, IV, da
lei 8.666/93. 16/04/2017 180 DIAS 3.500.000,00 PRÓPRIO DISP.
LICIT. ART. 24, IV- 17.0712 Cemig Distribuição S.A Termo de rerratificação do instrumento particular de acordo nº 16.2218 referente à obra
de modificação e extensão de rede de energia elétrica para energização
da eee-01 no município de patos de minas/dtpm 19/04/2017 NÃO SE
APLICA 0,00 NÃO SE APLICA - 17.0713 Fundação Presidente Antônio Carlos - Unipac Convênio de estágio curricular profissional para
concessão de estágio aos alunos matriculados na instituição de ensino
superior fundação presidente antônio carlos - fupac. 19/04/2017 05
ANOS 0,00 - 17.0714 Fundação Educacional de Caratinga - Funec
Convênio de estágio curricular para concessão de estágio profissional
aos alunos matriculados no centro universitário de caratinga - unec.
19/04/2017 05 ANOS 0,00 - 17.0715 Colégio de Itajubá Convênio de
estágio curricular para concessão de estágio profissional para os alunos
da instituição de ensino mantida pela fundação nossa senhora de guadalupe. 19/04/2017 05 ANOS 0,00 - 17.0716 Município de Bonfim Termo
de doação dos bens componentes do saa do loteamento águas claras, no
município de bomfim/MG. 19/04/2017 136.712,32 NÃO SE APLICA
- 17.0717 E.P.O Empreendimentos e Participações Ltda Termo de doação dos bens componente do saa do loteamento vale do sereno, conforme termo aditivo nº 16.0390 ao termo de acordo nº 09.2578.
19/04/2017 664.765,20 - 17.0718 Arnaldo Alípio de Oliveira Termo de
doação de bens para a COPASA referentes ao empreendimento do sistema de abastecimento de água do loteamento pôr do sol conforme
termo de acordo nº 12.1949. 19/04/2017 162.647,88 - 17.0720 Rota
Real Transportes Ltda III termo aditivo de prazo e valor (repique) ao
contrato nº 14.1558. 19/04/2017 12 MESES 68.174,40 PRÓPRIO 17.0721 Marcos Beraldo de Souza Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na r. Corcovado, 100, bairro nova
suíssa, belo horizonte, matrícula 102662053. 19/04/2017 5 ANOS
1.167,00 NÃO SE APLICA - 17.0722 Via 040 Br-040 S.A Contrato de
permissão especial de uso referente travessia das faixas de domínio
com via- 040 - invepar, para regularização junto a esse órgão, da ocupação de faixa de domínio na br-040, km 627+500,00m, e o km 631 +
300,00m, no município de conselheiro lafaiete/MG. 19/04/2017
12/03/2044 1.340,00 PRÓPRIO - 17.0723 Coind Cooperativa Integral
de Desenvolvimento do Planalto de Araxá Termo de acordo referente às
obras e serviços necessários à implantação do saa e ses do empreendimento denominado programa empreendedor popular - pep 12, localizado na cidade de araxá/MG, onde a COPASA MG detém a concessão
dos referidos serviços públicos para atendimento a aproximadamente
300 lotes. 20/04/2017 03 ANOS 0,00 17.0724 Antonio Fernando de
Melo e Cia Ltda Me Rerratificação de termo de acordo nº 15.2422, referente ao loteamento jardim florence no município de guiricema/MG.
20/04/2017 0,00 - 17.0725 Soluções Técnicas, Equipamentos e Construções Ltda Termo de distrato do contrato de empreitada nº 16.1044.
20/04/2017 0,00 - 17.0726 Dmagf Empreendimentos Imobiliários Ltda
Termo de doação dos bens componentes do saa do loteamento portal da
mantiqueira ii, em andradas/MG. 20/04/2017 7.832,85 NÃO SE
APLICA - 17.0727 Ms Engenharia e Construções Ltda II termo aditivo
de prazo ao contrato nº 15.0199. 19/04/2017 06 MESES 0,00 - 17.0728
José Leonardo Frossard De Paula Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação do empreendimento
denominado edifício illa frossard localizado na rua manoel gomes dos
santos, bairro nsa sra de fátima, cidade de santos dumond/MG.
20/04/2017 03 ANOS 0,00 - 17.0729 Vértice Comércio de Roupas e
Acessórios Ltda Contrato de fornecimento de conjuntos e capas para
chuva. 20/04/2017 12 MESES 99.979,70 PRÓPRIO 052017007217.0730 Alves e Freitas Ltda Contrato de prestação de serviço

monitoramento de alarmes eletrônicos em 20 unidades e sistema de
câmeras (cftv) nas unidades de ipatinga e coronel fabriciano, e manutenção com fornecimento total de peças de alarme de segurança eletrônica com pronto atendimento tático móvel 24 horas e acompanhamento
a distância (online). 20/04/2017 12 MESES 109.989,38 PRÓPRIO
0520170027- 17.0731 Engebrás Construtora Ltda IV termo aditivo de
prazo, valor e adequação de planilha com alteração do valor do contrato
de empreitada n° 13.2297. 24/04/2017 4 (QUATRO) MESES
676.882,75 PRÓPRIO - 17.0732 Consórcio Utr Serra Azul VI termo
aditivo de prazo ao contrato de empreitada n° 13.3250. 24/04/2017 6
MESES 0,00 PRÓPRIO - 17.0733 Ronne Souza Prates Contrato de
prestação de serviços para fornecimento de água bruta ao usuário, em
suas instalações localizadas na rod. MG, nº 26, zona rural, em rubim/
MG, matrícula 147005744. 24/04/2017 02 ANOS 248,88 NÃO SE
APLICA - 17.0734 Adilson Mecânica Diesel Ltda Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da
marca mercedes benz para perfuração de poços da COPASA MG.
24/04/2017 3 MESES 88.767,79 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, IV17.0735 Projeções - Projetos e Construções Ltda Contrato de empreitada para execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto e manutenção nas
cidades de cambuquira, campanha, são gonçalo do sapucaí e três corações. 24/04/2017 12 MESES 1.350.029,59 PRÓPRIO 102016006617.0736 Ismael Alves Moreira e Outros Termo de acordo à execução de
obras e serviços necessários à implantação do saa e ses do empreendimento denominado mansões do lago, localizado no bairro mansões do
lago, na cidade de são gotardo/MG. 25/04/2017 03 ANOS 0,00 17.0737 Maria Aparecida Soares Silva Termo de doação de bens para
COPASA componentes do saa e do ses do loteamento vale das paineiras, localizado no município de montes claros MG conforme termo de
acordo nº 16.1855. 25/04/2017 3 ANOS 56.906,17 - 17.0738 Technology Supply Informática Com. Imp. e Exportação Ltda Contrato de
prestação de serviços, por inexigibilidade de licitação, d renovação de
licença, manutenção e suporte técnico para o software acl desktop for
windows e network for windows. 25/04/2017 12 MESES 28.813,92
PRÓPRIO - 17.0739 Marr Empreendimentos e Incorporação Ltda
Termo de doação pela empresa marr empreendimentos e participações
ltda. Para a COPASA/MG, previsto no termo de acordo n° 15.1464 de
25/06/2015. 25/04/2017 3 ANOS 372.486,20 - 17.0740 Zapp - Automação e Serviços Ltda Contrato de fornecimento de válvulas em ferro fundido. 25/04/2017 12 MESES 439.426,86 PRÓPRIO 052016039017.0741 Momento Engenharia e Empreendimentos Ltda Termo de
doação de bens para a COPASA referentes ao empreendimento do residencial rio do cedro localizado em montes claros sem a existência de
termo de acordo. 26/04/2017 36.370,53 - 17.0742 Pre 29 Empreendimentos Imobiliários Ltda Termo de acordo referente à execução de
obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no empreendimento denominado residencial ville bulgária e ville bélgica localizado
na rua são julião, 265/383-b, são joão, betim, onde a COPASA detém a
concessão dos referidos serviços públicos para atendimento a aproximadamente 1.326 moradores. 26/04/2017 03 ANOS 0,00 - 17.0743
Residencial Bellagio Ltda Termo de acordo para implantação do sistema de abastecimento de água do loteamento residencial bellagio,
localizado próximo à rua josé alves dos santos em conceição da aparecida/MG. 26/04/2017 3 ANOS 0,00 NÃO SE APLICA - 17.0744 Gran
Royalle Ipatinga Empreendimentos Imobiliários Ltda Contrato de
comodato da área da ete do ses loteamento gran royalle, no município
de santana do paraíso/MG. 26/04/2017 05 ANOS 0,00 - 17.0745 Maximiano Locadora de Roupas Ltda I termo aditivo de valor e prazo - repique - ao contrato nº 16.0751. 26/04/2017 12 MESES 103.999,80 PRÓPRIO - 17.0747 Viação Serro Ltda Contrato por processo de
inexigibilidade de licitação - contratação direta de vale-transporte a ser
celebrado entre a COPASA MG e a viação serro ltda. 26/04/2017 12
MESES 10.692,00 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART. 25, I- 17.0748
Padaria e Confeitaria Divino Pão Ltda Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário localizado na rua doutor júlio otaviano ferreira, 641, bairro cidade nova, belo horizonte/MG, matrícula
107650487. 26/04/2017 05 ANOS 1.167,00 - 17.0749 Itaú Unibanco
S.A. IV termo aditivo para prorrogação de prazo e ratificação de todos
os termos do contrato de prestação de serviços nº 13.1433. 27/04/2017
12 MESES 165.000,00 - 17.0750 Ibm Brasil - Indústria Máquinas e
Serviços Ltda Distrato do contrato de prestação de serviços- uso de
licenças intransferíveis e não exclusivas nº 15.1478. 03/04/2017 0,00 17.0751 Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IfnMG - Campus
Montes Claros Contrato de prestação de serviços para fornecimento de
água e/ou esgotamento sanitário ao usuário na rua dois, 300 - vilage do
lago i - montes claros/MG. Matrícula 115803211. 27/04/2017
120.000,00 - 17.0752 Marluvas Calçados de Segurança Ltda Termo de
cessão parcial, para a COPANOR, do contrato de fornecimento nº
17.0555. 27/04/2017 14.254,14 PRÓPRIO - 17.0753 Jardim Dona Adélia Empreendimentos Imobiliários Ltda I termo aditivo ao termo de
acordo nº 13.2761 27/04/2017 0,00 - 17.0754 Canal Engenharia Ltda
Contrato de empreitada para execução das obras e serviços especializados de desassoreamento de barragens lote 03. 27/04/2017 05 MESES
868.559,34 PRÓPRIO 1020170011- 17.0755 Canal Engenharia Ltda
Contrato de empreitada para execução das obras e serviços especializados de desassoreamento de barragens lote 01. 27/04/2017 08 MESES
860.014,88 PRÓPRIO 1020170011- 17.0756 Projeções - Projetos e
Construções Ltda Contrato de empreitada para execução de obras e serviços de recomposição de pavimentos na cidade de araxá e manutenções de esgotos nas cidades de araxá e conquista MG. 27/04/2017 20
MESES 882.015,91 PRÓPRIO 1020170020- 17.0757 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul De Minas Contrato de
prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento
sanitário do usuário referente às matrículas 12037648 e 109199278.
27/04/2017 INDETERMINADO 17.675,79 - 17.0758 Imobiliária
Santa Bárbara Ltda Termo de acordo referente à implantação do saa e
ses do loteamento santa bárbara, em divinópolis/MG. 27/04/2017 3
ANOS 0,00 - 17.0759 Rm E Lf Empreendimentos Ltda Termo de doação dos bens componentes do saa do bairro do carmo, localizado no
município de conceição do pará/MG. 27/04/2017 NÃO SE APLICA
53.004,00 NÃO SE APLICA - 17.0760 Villa Bella Mônaco Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda I termo aditivo ao termo de acordo nº
16.1557. 27/04/2017 0,00 - 17.0761 Sonel Engenharia S/A I termo aditivo de alteração da razão social e cnpj da contratada, em razão de reorganização societária, ao contrato nº 14.3446. 27/04/2017 0,00 - 17.0762
Lohany Industrial Ltda Ata de registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços de manutenção em motores elétricos de 0,25 a
100cv. 27/04/2017 12 MESES 56.999,06 0520173009- 17.0763
Maduro Mecânica Diesel Ltda Contrato de prestação de serviços de
manutenção mecânica em geral, com fornecimento de peças, em veículos das linhas iveco e volvo lotados no âmbito do distrito regional pouso
alegre - dtpo. 28/04/2017 12 MESES 297.569,58 PRÓPRIO
0520170067- 17.0764 Cemig Distribuição S.A Contrato de condições
comerciais e técnicas para a execução de obras no sistema elétrico de
distribuição destinado à execução de obras de modificação da rede elétrica em atendimento as instalações da COPASA localizadas na rua
maria divina soares, nº 100, bairro são geraldo em pouso alegre. Cemig
3019768861 27/04/2017 120 DIAS 11.885,85 - 17.0775 Empresa
Construtora Luma Ltda I termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 16.1860. 26/04/2017 04 MESES 0,00 - 17.0787 Município de
Arcos Termo de cessão de uso pelo município de parte do terreno para
implantação do booster em área de 125,66 m², matriculada no cartório
de registro de imóveis da comarca de arcos, sob o nº 24.765, às fls 1, do
livro 02, em 30/03/2015. 11/04/2017 CONCESSÃO 0,00 - 17.0795
Quadrum Engenharia e Projetos Ltda V termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 13.0747. 20/04/2017 03 MESES 0,00 - 17.0819
Webert Geraldo Linhares - Me III termo aditivo de prazo e valor para o
contrato de serviços de transporte nº 14.1238. 28/04/2017 12 MESES
21.888,00 PRÓPRIO - 17.0820 Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda
III termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 15.0491. 28/04/2017 12
MESES 117.425,44 PRÓPRIO - 17.0840 Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem Do Estado de Minas Gerais Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário
dos imóveis do usuário pertencentes à 37ª rrg - januária/norte do deer/
MG, situada à avenida deodoro da fonseca, nº 2065, bairro alvorada,
matrícula 8818274. - prc-29.011/17 04/04/2017 INDETERMINADO
2.403,04 - Centro Nefrológico de Minas Gerais Ltda Ato do diretor para
rescisão do contrato de prestação de serviços nº 14.1154. 11/04/2017
0,00 - Caixa Econômica Federal/Mcidades/Município de Capim Branco
I termo aditivo ao termo de compromisso nº 0350904-29/2011/mcidades/caixa e município de capim branco, para incluir a COPASA MG
como interveniente/executora. 10/04/2017 0,00 Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru IV termo aditivo,
de prazo, ao convênio nº 002/3013, execução das obras de implantação
do ses do município de nova resende/MG. 10/04/2017 12 MESES
0,00A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG,
informa a rerratificação - Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes nº 17.0002 do termo de cessão parcial nº 17.0001 do contrato
de prestação de serviços técnicos nº 13.0015 data: 27/04/2017, de sua
subsidiária COPASA – Águas Minerais de Minas S.A.
115 cm -18 963499 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0441 – PEM
Objeto: Válvula redutora de pressão. Proposta vencedora: A.R.I. Brasil
Comércio Importação Exportação Ltda. para o Item 01 – R$ 816,00 e
para o Item 02 – R$ 8.699,90, perfazendo um total de R$ 9.515,90.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0201 – PEM
Objeto: Registros e Válvulas em Bronze, Ventosa e Flange em F.F.,
Adesivo e Fita Teflon, Materiais Elétricos e Conexões em Ferro Galvanizado. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0109 –PES
Objeto: Serviço de Manutenção em Bombas KSB. Resultado: Processo
anulado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0184 – PEM
Objeto: Bomba Manual para Desentupir Ligação. Proposta vencedora:
DTM Ferramentas Ltda, no valor total de R$ 26.600,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0167 – PEM
Objeto: Areia Filtrante. Proposta vencedora: Vermont Saneamento e
Hidráulica Eireli, no valor total de R$18.400,00.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0415 – PEM
Objeto: Esmerilhadeiras Pneumáticas.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Aucos do Brasil Ltda. e decidiu:
negar provimento ao recurso interposto pela empresa Aucos do Brasil
Ltda., mantendo a decisão de declarar vencedora do certame a empresa
DTM Ferramentas Ltda.;
adjudicar à empresa DTM Ferramentas Ltda., o objeto do presente processo, item 01 – cota principal R$ 26.620,00 e item 02 – cota reservada
R$ 6.655,00, perfazendo o valor total de R$ 33.275,00;
Belo Horizonte, 16 de maio de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente

Contrato nº 9140102/2017. IEPHA/MG e FELIPE AGUIAR CHIMICATTI. Objeto: serviços de filmagem e gravação do projeto “Violas: o fazer e o tocar em Minas Gerais”. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 38.030,00 (trinta e oito mil e trinta reais). Belo Horizonte, 18/05/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Felipe Aguiar
Chimicatti.
2 cm -18 963097 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143302
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA. Processo de Compra 1641003.016/2017 em adesão
a Ata de Registro de Preços nº 005/2017. Objeto: Contratação do serviço-fornecimento de passagens aéreas nacionais com taxa de desconto
pré-fixada, ida e volta, incluindo reserva de lugares, marcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento e endosso de todas
as empresas aéreas. Valor: R$ 225.000,00. Vigência: 06 meses a partir
da data da publicação.
3 cm -18 963552 - 1
Termo de Apostila ao Contrato 9053609
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A.
Objeto: Reajuste do valor do contrato em R$9.197,37 (nove mil,
cento noventa e sete reais, trinta e sete centavos), conforme previsto
na CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO pelo índice IPCA
acumulado no período de Abril/2016 a Março/2017, correspondente a
4,57%. Assina: Neivaldo de Lima Virgílio pela SEDA em 16/05/2017.
2 cm -17 963014 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3008 – PES
Objeto: Serviço de Movimentação de Terra. Foram registrados os preços da empresa: Amopeb Terceirização Ltda., nos valores totais de R$
155.500,00 (lote 01), R$ 61.000,00 (lote 02) e R$ 92.499,00 (lote 03),
perfazendo o valor total de R$ 308.999,00 conforme consta do Anexo I
disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações
e compras, pregão, encerrados.

EXTRATO do 4° Termo Aditivo ao Convênio 1651002185/2015. Partes: EMG/SEDPAC e Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania
– IJUCI, de Belo Horizonte, CNPJ 03.893.350/0001-12. Objeto: Retificação da Cláusula II do 3° Termo Aditivo, por erro material de digitação, para que o valor de autorização de utilização de rendimentos
financeiros seja reduzido para R$ 31.935,39 e consolidado o valor final
da parceria em R$ 4.618.695,11; Adequação de texto de minuta contratual à Lei n° 13.019/2014, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2017
conforme justificativas em processo; Nomeação da Gestora da parceria:
Jacqueline Sales Vieira Ribeiro, Masp 1.021.022-7. Dotações orçamentárias: 1651.14.422.022.4044.0001.33.50.43.01.0.10.1, e 1651.14.422.
022.4044.0001.33.50.43.01.0.10.3. Assinatura em 18/05/2017.
3 cm -18 963231 - 1

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0203 – PEM
Objeto: Manômetros DN 100. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0231 - PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 02 de junho de 2017 às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/05/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0229 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cal hidratada saco 20 kg. Dia da Licitação: 02 de junho de
2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 22/05/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3010 - PES
Objeto: Serviços de locação e gestão de veículos médios, sem motorista, para transporte de cargas e pessoas. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente
adiada ‘Sine Die’, fica marcado para o dia 05/06/2017 às 14:15 horas.
Edital disponível em: 23/05/2017, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 93.283. Objeto: Aquisição de Kits de imunosseparação magnética, para a realização de análises de Cryptosporidium e Giárdia,
no Laboratório Central em Belo Horizonte, atendendo a Portaria nº
2914/11 do Ministério da Saúde. Prestador e Valor: IDEXX BRASIL
LABORATÓRIOS LTDA. R$20.500,00. Prazo de Vigência: 10 Meses.
Reconhecimento do Ato: Nelson Cunha Guimarães. – Superintendência
de Meio Ambiente. – Alex Moura de Souza Aguiar. Diretoria Técnica e
de Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
22 cm -18 963495 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271003694/2015, com a finalidade de prorrogação
de vigência até 16 de novembro de 2017, celebrado entre Secretaria de
Estado de Cultura e o Serviço Social Paróquia Mãe dos Homens, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 30/12/2015,
página 84, Editais e Avisos. Assinatura: 18/05/2017.
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira nº 12710019132015, com a finalidade de prorrogação de
vigência até 21 de maio de 2017, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e a Comunidade Missionária de Villarégia, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 04/12/2015, página 36,
Editais e Avisos. Assinatura: 18/05/2017.
4 cm -18 963294 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 90/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Antônio Afonso Gonçalves; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento Musical Violoncelo – Modelo Amedee Dievdonné; Valor: R$ 13.700,00 ;
Vigência: 5 anos; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Antônio
Afonso Gonçalves.
2 cm -18 963225 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º T.A ao Contrato Nº 89/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS
e Comissão de Formatura de Direito UFMG 07/2017 – Turno: Diurno;
Objeto: Inclusão de data e alteração da data de desmontagem; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Gabriel Mendes Fajardo.
Contrato Nº 81/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Domingos Costa Industrias Alimentícias S.A; Objeto: Permissão de Uso da
Serraria Souza Pinto; Vigência: 08 (oito) meses; Valor: R$ 33.375,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Patrícia Macedo Costa.
Contrato Nº 85/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Planejar Promoções Ltda - ME; Objeto: Permissão de Uso do Grande Teatro
do Palácio das Artes; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 422.820,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Sergio Rafael do Carmo.
4 cm -18 963472 - 1

DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 15/2017
Recorrente: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A.
Recorrida: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
A autoridade competente da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão torna pública a decisão sobre o recurso para, preliminarmente,
pela admissão do Recurso. No mérito, pela licitante BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pela desclassificação de sua proposta comercial. BH/MG, 18/07/2017 – Cyntia Botelho Valle.
2 cm -18 963591 - 1
DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 15/2017
Recorrente: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Recorrida: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
A autoridade competente da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão torna pública a decisão sobre o recurso para improcedência
do Recurso proposto. No mérito, manter a classificação e habilitação
da licitante recorrida BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. BH/MG, 18/07/2017 – Cyntia Botelho Valle.
3 cm -18 963590 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
torna público que o Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS Planejamento nº. 490/2016 – Serviços de reserva, emissão, remarcação
ou alteração e entrega de bilhetes de PASSAGENS AÉREAS nacionais
e internacionais, E RODOVIÁRIAS nacionais, FOI RETIFICADO,
com consequente alteração da data da sessão pública, inicialmente prevista para o dia 19/05/2017, às 10:30h, conforme publicações ocorridas
no dia 06 de maio de 2017 no Jornal Oficial “Minas Gerais”, à página
36 e no Jornal “O Tempo”, página 30. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 31/05/2017, às 10h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de
Aguiar Costa.
3 cm -18 963148 - 1
DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 15/2017
Recorrente: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A.
Recorrida: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
A autoridade competente da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão torna pública a decisão sobre o recurso para, preliminarmente,
pela admissão do Recurso. No mérito, pela licitante BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pela desclassificação de sua proposta comercial. BH/MG, 18/07/2017 – Cyntia Botelho Valle.
2 cm -18 963592 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 013/2017, processo nº 5141001089/2017, aquisição de 900 (novecentas) doses de vacina Influenza Trivalente 2017 para os empregados e estagiários lotados em todas as unidades da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 15 de maio de 2017,
e declaro vencedora do certame a empresa Clínica Reabilitar Ltda –
CNPJ nº 02.215.288/0001-47, no valor de R$ 32.094,00 (trinta e dois
mil e noventa e quatro reais). Belo Horizonte, 18 de maio de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -18 963104 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato nº9140969/17. Contratada: Ambiental Proteção
Radiológica Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de assessoria em
radiodiagnóstico – PE 2012015.02/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$
35.987,84. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 99 0 50 1 e 2011 10 302
71 4165 1 339039 99 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Fernanda
Abrão Montijo – Contratada.
2 cm -18 963530 - 1