TJMG 17/05/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017
DÁVILA ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A.
CNPJ: 05391.121/0001-25 - NIRE 3130009942-3. EDITAL Nº
01/2017 - Convocação da Assembleia Geral Ordinária - Convocação
- Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 de Maio de 2017 às 10
(dez) horas, na sede social, na Av. Augusto de Lima, 479, 20º andar,
sala 2016, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem
sobre os seguintes assuntos: Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar as contas e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2016;
(ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016 e a distribuição
de dividendos. Belo Horizonte, 16 de Maio de 2017.
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AGRO PASTORIL PROGRESSO BRASILEIRO LTDA
CNPJ 18.266.874/0001-50 - NIRE 3120126332-2. Assembleia de
Sócios. Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores quotistas da Agro Pastoril Progresso Brasileiro Ltda, nos termos da lei, a
reunirem-se, em Assembleia de Sócios, em segunda convocação, na
sede social, no dia 22 de maio de 2017, às 09:00 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) reativação da sociedade; b)
designação de administradores. Sabará, 16 de maio de 2017. Afonso
José de Almeida; João José Lopes; Elair Mercês de Assis.
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DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 11 de maio de 2017
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 11 dias do mês de maio de 2017,
às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua dos Otoni, no
177, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. Convocação e Presenças: Presente a totalidade dos membros do Conselho de
Administração da Companhia, tendo-se verificado quórum de instalação e aprovação, e dispensando-se, portanto, a convocação. 3. Mesa:
Presidente: Sr. Wilson Nélio Brumer. Secretário: Sr. Ricardo Ribeiro
Valadares Gontijo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o relatório da
Administração, da prestação de contas da Diretoria e das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao primeiro trimestre do
exercício social de 2017, encerrado em 31 de março de 2017. 5. Deliberações: Os conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade
de votos, sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o relatório da Administração, da prestação de contas da Diretoria e das demonstrações
financeiras da Companhia referentes ao primeiro trimestre do exercício social de 2017, encerrado em 31 de março de 2017; 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra
manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a
presente ata que foi lida e aprovada por todos. Wilson Nélio Brumer
- Presidente; Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo – Secretário. Conselheiros: Ricardo Valadares Gontijo, Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gontijo, Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, Ana Carolina Ribeiro Valadares Gontijo, Luiz André Rico Vicente, Wilson Nélio Brumer, Paulo
Nobrega Frade. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte/MG, 11 de maio de 2017. Neste ato, assina digitalmente o presidente, o Sr. Wilson Nélio Brumer. Neste ato, assina digitalmente o secretário, o Sr. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo.
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE
IEF E FARIA LEMOS ENERGIA S.A
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 210105050317,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
FARIA LEMOS ENERGIA S.A, CNPJ Nº 12.026.278/0001-17,
Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Federal nº
11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO ERMATA/IEF Nº 03/2017 aprovado na 3ª
Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas
Protegidas, realizada no dia 27/03/17, publicado na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, na página 28 do Diário do Executivo, em
29/03/2017. PA COPAM Nº 20439/2010/001/2011. Assinatura: 04 de
maio de 2017 (a) Luiz Henrique Ferraz Miranda – Chefe Regional do
IEF (b) Marcelo Miranda Botelho – Compromissário (c) Possidônio
Dantas de Almeida Neto - Procurador/Compromissário.
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LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 09.041.168/0001-10 - NIRE 31.300.027.261
(“Companhia”)
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2017
A Reunião do Conselho de Administração da LOG COMMERCIAL
PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença da
totalidade dos seus membros abaixo assinados, independentemente de
convocação. O conselheiro Barry Stuart Sternlicht participou da reunião por videoconferência, em conformidade com o art. 20 do Estatuto
da Companhia. A reunião, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira
de Souza e secretariada pela Sr. Felipe Enck Gonçalves, realizou-se
às 10:00 horas do dia 15 de maio de 2017, na sede social da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, 10º andar, bairro
Estoril, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.455-610. Na
conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada e
aprovada, por unanimidade de votos: (a) aprovar, em conformidade
com o artigo 31 da Instrução Normativa nº 308/1999, da Comissão de
Valores Mobiliarios (“CVM”), a mudança da auditoria independente
da Companhia, substituindo-se a Ernst & Young Terco Auditores
Independentes S/S, (“Ernst & Young”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
61.366.936/0014-40, localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, à Rua Antônio de Albuquerque, nº 156 – 11º andar, bairro Funcionários, CEP: 30.112-010, pela KPMG Auditores Independentes
S/S (“KPMG”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.755.217/0004-71,
localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Rua Paraíba, nº 550, 12º andar, CEP: 30.130-918, cujas atividades terão início a partir da revisão das informações relativas ao segundo trimestre
de 2017; (b) autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários
para o cumprimento da deliberação acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 15 de
maio de 2017. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa;
Felipe Enck Gonçalves, Secretário da Mesa. Rubens Menin Teixeira
de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Leonardo Guimarães
Corrêa, Marcelo Martins Patrus, Ryan William Hawley, Barry Stuart Sternlicht e Manuel Maria Pulido Garcia Ferrão de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Felipe Enck Gonçalves
- Secretário da Mesa.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CENTRAL DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação - Pregão (Presencial) nº 01/2017 - O SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Central de Minas/MG torna
público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para aquisição veículo de passeio o KM. Os interessados poderão retirar o Edital na sede do SAAE, localizada na Rua José Regina,
124, centro em Central de Minas - MG, CEP 35.260-000, ou através do
email: saaecentral@hotmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax (33) 3243-1177 – Central de Minas,
16/05/2017 – José Luiz Alves Neto – Diretor do SAAE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
Pregão Presencial nº 002/2017 – Registro de Preço nº002/2017. Tipo:
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. Objeto: contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviços de
reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto pré-fixada, para
a Câmara Municipal de Belo Oriente, MG, para viagens de exclusivo
interesse público, bem como para palestrantes e colaboradores em

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
eventos da Câmara Municipal de Belo Oriente.O edital poderá ser retirado na sede da Câmara Municipal ou pelo e-mail licitacamarabo@
gmail.com. Entrega dos envelopes dia 29/05/2017, credenciamento
até às 09:00 hs, sessão 9:30 hs. Outras informações pelo telefone (31)
32581976. Belo Oriente MG, 17 de maio de 2017. Eni Reis dos Santos - PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG–
Pregão Presencial nº. 002/2017 - Através de seu Presidente, Vereador
Isaías Geraldo Nunes Neto, comunica a abertura do Processo Licitatório nº. 005/2017 – Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2017, Tipo
Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) veículo, tipo SUV,
novo, zero quilômetro. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na
Sede da Câmara Municipal Campina Verde, localizada na Rua 26, nº.
114, Centro, Campina Verde – MG, no horário de 12:30 às 16:30 horas,
ou através de acesso ao site campinaverde.mg.leg.br no link licitações
e contratos
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO –
EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
13/2017, CREDENCIAMENTO 01/2017, INEXIGIBILIDADE
03/2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados
que fará realizar o PL nº 13/2017 – Credenciamento 01/2017, Inexigibilidade 03/2017. Objeto: credenciamento de empresas editoras de
jornais para veiculação, de publicidade legal, institucional, de utilidade
pública, campanhas educativas e outras, conforme Termo de Referência do Anexo I do Edital 10/2017. Dotação orçamentária número: 01.
01.01.01.031.0101.2001.3.3.90.39.00. Recebimento da documentação
para credenciamento do dia 22/05/2017 a 31/05/2017 das 08:00 até às
18:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. João Marcos Otoni
Seabra de Souza – Vereador Presidente. Ana Cirino dos Reis Silva –
Presidente da CPL.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 001/2017- Processo de Inexigibilidade nº 01/2017 –
CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA –ADPM- ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PARA MUNICIPIOS LTDA.– CNPJ 02.678.177/0001-77
– OBJETO – Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditorias e consultoria contábil, orçamentária e financeira.
VALIDADE – início 02/01/2017 término 31/12/2017 – DOTAÇÃO
- 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.35.01 – Ficha 011 – Consultoria
Contábil - VALOR R$ 27.900,00 – Presidente: Sidirley Anderson Dias
Bento.
CONTRATO 010/2017- Processo de Dispensa nº 030/2017 – CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – FERNANDO GONÇALVES RAMOS- 08327435698 – CNPJ 16.800.547/0001-01– OBJETO
– Serviço de Lavagem geral dos veículos oficiais Renault Logan placas PWV 0946 e HLF 6215 - VALIDADE – início 24/042017 término
31/01/2018 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.39-00 –
Ficha 13 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica - VALOR R$
1.500,00 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Homologação) – PREGÃO Nº 012/17 - Torna público a homologação
do Pregão nº 012/17 disponível no site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
(Termo de Contrato) - Contrato nº 034/17, firmado em 16/05/2017,
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa MIR Informática
LTDA – ME; Objeto: prestação de serviços e manutenção de informática para suporte de TI na infraestrutura de tecnologia, comunicação
de dados, banco de dados, segurança da informação e operação dos
sistemas relacionados, no ambiente computacional da CMNL. Prazo:
12 meses, Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Processo
nº045/2017 - Pregão nº012/2017, Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33.90.39.00; 01.006.01.031.0001.2021. Valor total:
R$75.000,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela
Contratada Carlos Roberto Gonçalves Fonseca Santos.
(Aditivo - Realinhamento) - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2015
entre a entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Paulo
Roberto Júnior Costa - ME. Objeto do realinhamento: valor unitário do gás de cozinha de R$68,00 a partir do dia 24/04/17. Dispensa: nº 033/2015; Fundamentos Legais: Lei nº 8.666/93, art. 65;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.30.00,
01.006.01.031.0001.2020. Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela Contratada Paulo Roberto Júnior Costa.
(Termo de Prorrogação - Prazo) - 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 037/2015 entre a entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a
empresa Paulo Roberto Júnior Costa - ME. Prazo: 12 meses. Dispensa: nº 033/2015; Fundamentos Legais: Lei nº 8.666/93, art. 65;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.30.00,
01.006.01.031.0001.2020. Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela Contratada Paulo Roberto Júnior Costa.
(Aviso de Edital de Pregão nº 013/17) - Processo nº 053/2017 - Torna
público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei 10.520/02 e
Lei 8.666/93, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado. A data da abertura da sessão será no dia 29/05/2017, às 08:30 horas, devendo o Edital
ser retirado no Prédio da Câmara Municipal de Nova Lima. Thompson
Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada em obras/reformas para adequação para acessibilidade no prédio principal e anexo, considerando que as barreiras
arquitetônicas dificultam o acesso e permanência das pessoas com deficiência na Câmara Municipal.
ABERTURA : 26/05/2017 as 09h00min. O edital encontra-se na sede
da Câmara; Rua Direita, Bairro Centro, Santa Luzia/MG, pelo site
www.cmsantaluzia.mg.gov.br ou poderá ser obtido por e-mail; licitacao@cmsantaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 15 de maio de 2017. Sandro
Lúcio de Souza Coelho – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
30/05/2017 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 055/2017, na
modalidade Pregão Presencial nº 025/2017. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviço de transporte escolar, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr.
Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232. Fernando Pereira Borges
- Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Processo Licitatório nº 008/2014 -Tomada de Preços nº 001/2014.
Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2014. Partes: Município de Abre Campo e Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame
Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal do Córrego
das Flechas, neste município, conforme projetos disponíveis. Motivo:
Prorrogação de data de vencimento para 01/07/2017. Fundamento
Legal, Lei 8.666/93. Data da assinatura: 09/09/2016. Sarah da Costa
Paiva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
SRP N° 022/2017. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático, visando atendimento aos diversos departamentos da Prefeitura
Municipal. Data/dia: 30/05/2017. Horário: 08:00h. Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site: www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 08:00 às
13:00h, pelo telefax (33) 3611-1450, ramal 29 ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 16/05/2017. Antônio Hermínio Neto – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS-MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2017 - Com sede à Rua São
Vicente, 164, 39.990-000, torna-se público que se encontra em aberto
o Credenciamento 001/2017 para restaurantes e hotéis objetivando o
fornecimento eventual de refeições e hospedagem. A primeira seleção
ocorrerá em 01/06/2017 às 08h00min, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados. Informações complementares no endereço
acima ou através do e-mail: licitacao.prefeituraav@gmail.com, preferencialmente. Águas Vermelhas/MG, 11/05/2017 - Eveline Souto de
Almeida
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINAPROCESSO LICITATÓRIO Nº00039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº00020/2017. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial - Registro de Preços para contratação de empresas para aquisição
de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. O
edital está disponível a partir do dia 16/05/2017, na sede da Prefeitura e
no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia
30/05/2017. Certame: às 09h15 do dia 30/05/2017, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 030/2017, TIPO: menor
preço global, para contratação de empresa para prestação de serviços
de atualização do cadastro imobiliário fiscal e cadastro multifinalitário
do Município, através de geoprocessamento, bem como a disponibilização das informações geográficas associadas a esta atualização através
de sistema de informações geográficas. A abertura será dia 30/05/2017
às 09h00min, na sede da prefeitura municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim
as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 033/2017, TIPO: menor preço por item, para aquisição
de material didático e de expediente. A abertura será dia 05/06/2017
às 09h00min, na sede da prefeitura municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim
as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 034/2017, TIPO: menor preço por item, para aquisição
de materiais de limpeza e utensílios de cozinha. A abertura será dia
07/06/2017 às 09h00min, na sede da prefeitura municipal, na Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 035/2017, TIPO: menor preço por item, para aquisição
de materiais e equipamentos medico hospitalares. A abertura será dia
08/06/2017 às 09h00min, na sede da prefeitura municipal, na Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
9 cm -16 961868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação. PAL 020/2017 – Inexigibilidade 002/2017. Objeto:
credenciamento de laboratórios prestação de serviços de exames clínicos e citologia, preços pela tabela oficial SUS. Data: dia 08/06/2017, às
09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 33281193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 097/2017 - Tomada de preço n° 001/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para
fornecimento de materiais e mão de obra para execução de melhorias
de vias publicas, Convênio 819258/2015, celebrado entre a União(por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal) e o Município de Andrelândia-MG. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 06/06/2017. Horário 08hs. Informações: licitação@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico pregão presencial para registro de Preços, Nº 020/2017,
para aquisição de material odontológico em atendimento a secretaria
municipal de saúde do Municipio . Data Abertura: 30/05/2017 às 08:00
Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico pregão
presencial, Nº 021/2017 para prestação de serviços de suporte administrativo para atualização ,manutenção e sistematização da gestão do
patrimônio cultural ,turismo, esporte , meio ambiente e ,implementação
do plano de desenvolvimento local ,em atendimento a secretaria municipal de administração do Municipio . Data Abertura: 30/05/2017 às
14:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal.
3 cm -16 962143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.069/2017. O
Município de Araxá, comunica as interessadas que fica designada nova
data de abertura para o dia 01/06/17 às 14:00 horas, para contratação de
empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de
Saúde), no Pronto Atendimento Municipal (PAM)/ Unidade de Pronto
Atendimento (UPA). Edital disponível: 19/05/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 15/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação Licitação. Pregão Presencial 08.070/2017. O Município de Araxá,
comunica as interessadas que fica designada nova data de abertura para
o dia 03/06/17 às 15:00 horas, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições, acondicionadas em marmitex, para atender aos servidores da Secretaria
Municipal de Saúde. Edital disponível: 22/05/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 15/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação Licitação. Pregão Presencial 08.071/2017. O Município de Araxá,
comunica as interessadas que fica designada nova data de abertura para
o dia 29/05/17 às 14:00 horas, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva (alinhamento, balanceamento, cambagem e caster) na frota de veículos das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Edital disponível: 17/05/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 15/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação
de Licitação. Pregão Presencial 08.072/2017. O Município de Araxá,
comunica as interessadas que fica designada nova data de abertura para
o dia 29/05/17 às 08:00 horas, para aquisição de uniformes esportivos,
para serem utilizados pelas equipes de atletas, que participarão do 26º

Campeonato Ruralão Futebol de Campo – Edição 2017. Edital disponível: 17/05/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 15/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Republicação de Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento - Processo nº
12.004/2017. Credenciamento de pessoas jurídicas de natureza privada,
com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS – do
próprio município em que se localiza a instituição ou de municípios
referenciados, observada diretriz de organização dos serviços em bases
territoriais e as pactuações intergestores de alocação de recursos e estudos sobre a necessidade de serviços existentes, em conformidade com a
constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo
199, § 1º, combinado com o artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990,
sob a forma de Chamamento Público, nos termos deste instrumento e
seus Anexos. Edital disponível: 22/05/2017. Os interessados poderão
realizar o credenciamento à partir da data de disponibilização do Edital.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal 15/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Concorrência 03.003/2017. O Município de Araxá,
comunica as interessadas que fica designada nova data de abertura para
o dia 19/06/17 às 09:00 horas, para concessão de uso remunerado da
área destinada a instalação de lanchonete no Terminal de Passageiros
do Aeroporto Romeu Zema, localizado na Avenida Olavo Drummond,
nº 2.100, Bairro Aeroporto, na cidade de Araxá-MG. Edital disponível:
17/05/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 15/05/17.
14 cm -15 961851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso Pregão Presencial 021/2017 – Será realizado no dia 31/05/2017,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 021/2017 – Objeto: Registro
de preços para futuro e eventual aquisição de material de limpeza e
produção de higienização. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail:
licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15
horas. Ataléia/MG, 16 de maio de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial
022/2017 – Será realizado no dia 31/05/2017, às 13:30 horas, o Pregão
Presencial nº 022/2017 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de material odontológico. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada
na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)35261465, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de
08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 16 de maio de 2017. Fernanda Nunes
de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -16 962096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal,
através do menor preço por item, tendo como referência o Preço Fábrica
(PF) da Lista de Preços de Medicamentos da CMED / ANVISA. Resultado: Licitação DESERTA. JOSÉ DOS SANTOS - Prefeito Municipal
2 cm -16 962061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 011/2017 – PRC
017/2017. OBJETO: RP para aquisição de hortifrutigranjeiros para
SESAPS. ABERTURA: 30/05/2017 – 14:00 hs. Informações 32–3339–
2026. Barbacena 16/mai/17. Maria Ap. Eugênia – Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos
2 cm -16 962101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão no sistema registro de preços 043/2017
abertura: dia: 02/06/2017, às 07h15min: OBJETO: Contratação de
empresa para manutenção dos veículos passeio, motos, vans, utilitários, caminhões, maquinas, maquinas pesadas e tratores e possíveis veículos que a administração possa adquirir ao longo do período vigente.
Copia do edital na Prefeitura Municipal AV:Tocantins, n° 57, Centro ou
no site da prefeitura.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezesseis dias
do mês de maio do ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -16 962134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Aviso de Abertura das Propostas: TP: 01/2017 PRC: 053/2017. Data de
abertura: 23/05/2017 às 14 hs Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para fornecimento, transporte aplicação de pavimentação asfáltica para atender as vias urbanas e rurais do Município de
Belo Vale.
Belo Vale aos Dezesseis dias do mês de Maio de dois mil e dezessete
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -16 961908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
Pregão Eletrônico nº 04/2017 - PAC nº 09/2017 – Assunto: Retificação
da publicação do dia 12/05/2017, página 08- Caderno 2. Retifica-se:
onde “se lê”: Objeto: aquisição de veículo automotor, “leia-se”: aquisição de veículo automotor, 0 km para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: dia 30/05/2017 às 08:30 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A.
Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira - 15/05/2017.
2 cm -16 962040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 107/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 37/2017, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação
de empresa especializada em fornecer, instalar e/ou substituir vidros,
para atender a demanda das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 30/05/2017, às 13h30min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 108/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 38/2017, “Tipo
Menor Preço por global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa ou pessoa física especializada na prestação de serviços
técnicos especializados para confecção da planta de referência cadastral, planta genérica de valores, cadastro dos logradouros com serviços urbanos, cadastro dos contribuintes e atualização/cadastramento
das unidades imobiliárias com imagens. A sessão será realizada no dia
30/05/2017, às 15h30min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 109/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 39/2017, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria
de Esporte, Cultura e Lazer. A sessão será realizada no dia 31/05/2017,
às 13h30min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.
7 cm -16 962216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Reg. Preços 001/2017-Proc.
003/2016 – PP 003/2016 – CIMANS – Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar - Marisa de Souza Alves –
Prefeita Municipal.
1 cm -16 962119 - 1