TJMG 17/05/2017 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 10400/2008/002/2014 - Classe
1. Motivo: Em virtude de lavratura do Auto de Infração 9249/2016.
(a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para
Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental - DAIAs, conforme os processos abaixo
identificados:
*FBL S.A Administração e Participações/Atambu - Recuperação de APP - Ponte Nova/MG - PA/Nº 05050000290/16. DAIA Nº
0032374-D. VALIDADE: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO 06/04/2017. *Jacinto Júnior
Barbosa ME/Cachoeirinha - Mineração - Presidente Bernardes/MG
- PA/Nº 05050000050/17. DAIA Nº 0032430-D. VALIDADE: 4
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO 12/04/2017. *Energia Limpa Participações Ltda./
Cachoeira da Ponte Queimada - Infraestrutura - Urucânia/MG - PA/
Nº 05050001246/16. DAIA Nº 0032457-D. VALIDADE: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO 19/04/2017. *Sala Estofados Ltda. - Infraestrutura - Ubá/MG PA/Nº 05050000921/16. DAIA Nº 0032479-D. VALIDADE: 2 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO 26/04/2017. *ISM Comercial Ltda. ME/Sítio Lavras II - Mineração - Guaraciaba/MG - PA/Nº 05050001174/16. DAIA Nº 0032490-D.
VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO 03/05/2017.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de
Funcionamento dos empreendimentos abaixo identificados:
*Ouro Minas Granitos Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Obra de infra-estrutura
(pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Comercinho/MG - PA/Nº.
16664/2005/003/2014 - DNPM nº 830.936/2003 - Classe 1. Motivo:
Em virtude da lavratura do Auto de Infração nº 4272/2015. *Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Divisópolis/MG - PA/
Nº 10828/2007/002/2016 - DNPM n° 831.285/2005 - Classe 1. Motivo:
A pedido do empreendedor.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 03/05/2017 - pag. 08)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o arquivamento da licença ambiental abaixo
identificada:
Onde se lê:
(...)
Licença de Operação Corretiva: *Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Arcos/MG - PANº
00077/1986/015/2010 - DNPM Nº 9710/1942 - Classe 5 - Motivo: Não
atendimento a informações complementares.
(...)
Leia-se:
Renovação de Licença de Operação: *Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Arcos/MG - PANº
00074/1986/015/2010 - DNPM Nº 9710/1942 - Classe 5 - Motivo: Não
atendimento a informações complementares.
*As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foi CONCEDIDA a
Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Cargill Agricola S.A - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Patos de Minas/MG - PA/
Nº 33870/2014/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 15/05/2017.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
16 962472 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que Fábio Vilela de Queiroz/Fazenda Primavera e Catingueiro - através do processo nº 17049/2011/001/2014
- Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de
Culturas anuais, excluindo a olericultura, no município de Unaí/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e
o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente do Noroeste de Minas - SUPRAM/NOR, das 07h30min às
10h30min e das 13h às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM/
NOR - Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/
MG - CEP: 38.610-000 das 07h30min às 10h30min e das 13h às 16h,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que o foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
*Renato Muller/Fazenda Agromill, Engenho Velho ou Ponte Nova
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº
950/2004/003/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 12/05/2017.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 12/05/2017 - pág.26
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
Onde se lê:
(...)
2) Licença de Operação - Ampliação: *Philips do Brasil Ltda. (Divisão Walita) - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a
utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matériaprima reciclada a seco, com utilização de tinta para gravação; moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a
seco, sem utilização de tinta para gravação - Varginha/MG - PA/Nº
00247/1998/032/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: ATÉ 04/10/2018.
Leia-se:
(...) 2) Licença de Operação - Ampliação: *Philips do Brasil Ltda.
(Divisão Walita) - Moldagem de termoplástico não organo-clorado,
sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de
matéria-prima reciclada a seco, com utilização de tinta para gravação;
moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de
matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada
a seco, sem utilização de tinta para gravação - Varginha/MG - PA/Nº
00247/1998/032/2017 - Classe 3. CONCEDIDA SEM CONDICIONANTES. VALIDADE: ATÉ 04/10/2018.
(...)
*Obs: As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificado:
*Indústria Cerâmica Santa Maria Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral areia e
argila - Cabo Verde/MG - PA/Nº 08011/2007/006/2017 DNPM nº
832.458/2008 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
08/05/2017. *Andradas Indústria Química Ltda. - Fabricação de preparados para limpeza e polimento - Andradas/MG - PA/Nº
06374/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
08/05/2017. *Ana Cristina Botelho Araújo ME - Lavra a céu aberto sem
tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em
áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - São Vicente
de Minas/MG - PA/Nº 03704/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 08/05/2017. *Posto Ferrpaol Pouso Alegre Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
01575/2007/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/05/2017. *Auto Posto Split Ltda. - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Varginha/MG - PA/Nº 24202/2012/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/05/2017. *Osmar Chagas
ME - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Machado/MG - PA/Nº
23721/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/05/2017. *Laticínios Villagge Indústria e Comércio - Eireli - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Elói Mendes/MG
- PA/Nº 14695/2011/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/05/2017. *Acabadora de Couros 3g Ltda. ME - Fabricação de
couro acabado, não associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/Nº
01617/2008/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/05/2017. *Unir Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Ribeirão Vermelho/MG - PA/Nº 01093/2004/003/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/05/2017. *Engenho Alimentos Indústria e Comércio Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios e fabricação de produtos alimentares, não
especificados ou não classificados - Caldas/MG - PA/Nº
02843/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/05/2017. *Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira - Avicultura de corte
e reprodução; criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de
corte e búfalos de corte (confinados); criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura e culturas anuais, excluindo a olericultura - Campanha/MG - PA/Nº
16398/2014/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/05/2017. *Silva Indústria e Comércio de Rações Ltda. ME - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais Baependi/MG - PA/Nº 12533/2008/004/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/05/2017. *Jose Marques Loureiro e Filho Ltda.
- Fabricação de aguardente - Campo do Meio/MG - PA/Nº
06628/2011/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/05/2017. *Agropecuária Gtm Ltda. - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Guaxupé/MG - PA/Nº
00633/2008/003/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/05/2017. *Aparecida de Campos Guimarães - Avicultura de corte e
reprodução - Prados/MG - PA/Nº 18979/2008/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Agropecuária Gtm
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nova Resende/MG - PA/Nº 02737/2017/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Auto Posto
Portal das Amoreiras Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Borda
da Mata/MG - PA/Nº 34027/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Transportadora Albarez & Arantes
Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Aiuruoca/MG - PA/Nº
07306/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/05/2017. *Auto Posto Serviços Nova Opção Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Três Corações/MG - PA/Nº
32859/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/05/2017. *Auto Posto Mantiqueira Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Itamonte/MG - PA/Nº 19291/2012/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Paulo Reis Caetano ME - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, com utilização de matéria-prima reciclada à base de lavagem com água, com
utilização de tinta para gravação; outras indústrias de transformação de
termoplásticos, não especificadas ou não classificadas e reciclagem de
plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem
com água - Itamogi/MG - PA/Nº 24148/2008/003/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *José Rogério
Franco Siqueira - Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) e cafeicultura e citricultura
- Campestre/MG - PA/Nº 03956/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *José Rogério Franco
Siqueira - Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de
corte e búfalos de corte (confinados) e cafeicultura e citricultura - Campestre/MG - PA/Nº 03930/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Ana Paula Franco Siqueira - Criação
de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de
corte (confinados) e cafeicultura e citricultura - Campestre/MG - PA/Nº
03944/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/05/2017. *Maria José Franco Siqueira - Criação de eqüinos, muares,
ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) e
cafeicultura e citricultura - Campestre/MG - PA/Nº 03941/2017/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Carlos
Roberto de Pádua - Beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e cafeicultura e citricultura - Coqueiral/MG - PA/Nº 07530/2017/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Cláudio Carlos Casarino - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral granito - Coqueiral/MG
- PA/Nº 00312/2001/003/2017 DNPM nº 831.500/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Grão de Ouro
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Alfenas/MG - PA/Nº
07201/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/05/2017. *Baviera Águas Minerais de Alfenas Ltda. ME - Extração
de água mineral ou potável de mesa, substância mineral água mineral Alfenas/MG - PA/Nº 03952/2013/002/2017 DNPM nº 833.260/1995 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Reinaldo
Vilela Paranaiba Filho ME - Estradas para transporte de minério/ estéril; lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral quartzito - Luminárias/MG - PA/Nº
04956/2017/001/2017 DNPM nº 830.217/1978 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Auto Posto Serviços Nova
Opção Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Três Corações/MG
- PA/Nº 32859/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Auto Posto Mantiqueira Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Itamonte/MG - PA/Nº 19291/2012/002/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *São
Thomé Auto Peças e Lubrificantes Ltda. ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988
- Três Corações/MG - PA/Nº 09633/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/05/2017. *Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - Copasa - Tratamento de esgotos sanitários - Camanducaia/MG - PA/Nº 05695/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - Copasa - Tratamento de água para abastecimento - Poço
Fundo/MG - PA/Nº 06425/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/05/2017. *Auto Posto Paineiras Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Caldas/MG - PA/Nº
02294/2002/005/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/05/2017. *Auto Posto Bárbara Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Andradas/MG - PA/Nº 04732/2006/003/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/05/2017. *Wander de Souza
Andrade ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Cruzília/
MG - PA/Nº 07684/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/05/2017. *Baepedras - Indústria e Comércio de Beneficiamento em Mármores e Granitos Ltda. - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados à extração - Baependi/MG - PA/Nº 31306/2016/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/05/2017. *Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 03156/2001/010/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/05/2017. *Gilson Lucato Cafeicultura e citricultura - Piedade do Rio Grande/MG - PA/Nº
12490/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/05/2017. *Leila Rossato Faria - Silvicultura; cafeicultura e citricultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação e culturas anuais, excluindo a
olericultura - Cássia/MG - PA/Nº 34228/2016/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/05/2017. *Mult Minas Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes - Três Pontas/MG - PA/Nº 07638/2013/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/03/2017. *Empório Amália
Ltda. - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas e fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Machado/MG - PA/Nº
35573/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/03/2017. *José Márcio Martins - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura e cafeicultura e
citricultura - Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº 26346/2014/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/03/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
16 962471 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Renovação de Licença de Operação: *Embalagens Plásticas Bom
Despacho Ltda. - Plastibom - Outras indústrias de transformação de
termoplásticos, não especificadas ou não classificadas - Bom Despacho/
MG - PA/Nº 01359/2003/005/2017 - Classe 3. 2) Licença de Operação
Corretiva: *Avelino Augusto dos Santos e Outros/Granja Alvorada/Mat
17.346 - Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Itaúna/MG - PA/Nº
09077/2008/001/2017 - Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Sequenzia Giuseppe Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas); Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de tratamento de minerais UTM;
Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas);
Estradas para transporte de minério/estéril - Capelinha/MG - PA/Nº
12861/2011/002/2016 - Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização Ambiental de Funcionamento:
*Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Lavra á céu aberto com ou
sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Itaobim/MG
- PA/Nº 23077/2005/008/2017 - DNPM n° 832.132/2000 - Classe 1.
*Posto Kobu Ltda. EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Gouveia/MG - PA/
Nº 2767/2001/004/2017 - Classe 1. *Valestone Mármores e Granitos
Importação e Exportação Ltda. - Pilha de rejeito/estéril rochas ornamentais e de revestimento - Almenara/MG - PA/Nº 27008/2011/004/2017 DNPM n° 831.963/2008 - Classe 1.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
16 962470 - 1
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Jairo José Isaac
Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH-MG. Data: 19 de maio de 2017, às 14 horas. Local: Rua Espírito
Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria
de Lourdes Braga.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da Ata da 51ª RE CTIG realizada em 17/02/2017.
4. Apresentação da definição de condições para a prestação dos serviços
de esgotamento sanitário no Estado de Minas Gerais para construção de
resolução específica sobre os serviços dos prestadores regulados pela
Arsae. Apresentação: Arsae-MG.
5. Proposta de criação do Grupo de Trabalho: Estabelecimento de critérios de excepcionalidade de restrição de uso para captação de água.
Apresentação: Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos
Hídricos - GPDRH do Igam.
6. Processo de Outorga de direito de uso de recursos hídricos para análise e deliberação:
6.1 Horizontes Ltda. - Brumadinho/MG - Processo de Outorga nº
10180/2009. Apresentação: Igam.
7. Processos Administrativos para exame de Recurso:
7.1 Rogério Carneiro Meirelles/Fazenda Guarino - Conceição do Rio
Verde/MG. Processo de Outorga 27429/2014. Apresentação: Supram
SM.
7.2 Rogério Carneiro Meirelles/Fazenda Guarino - Conceição do Rio
Verde/MG. Processo de Outorga 27431/2014. Apresentação: Supram
SM.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
(a) Irany Maria de Lourdes Braga. Presidente da Câmara Técnica de
Instrumentos de Gestão – CTIG.
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quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 13
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
COMUNICADO
O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e
para fins de direito os débitos referentes aos processos administrativos
abaixo relacionados, cujos contribuintes não foram localizados:
Processo
Contribuintes
CPF/CNPJ
Valor R$
da Silva 085.242.996-73
04030000836/13 Andrea
1.675,48
Andrade
04040000645/13 Empreendimentos
03.266.401/0001-86
118,58
Vale Verde Ltda
Fialho
04010000321/13 Mário
142.194.766-87
116,95
Sobrinho
Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao Escritório
Regional Rio Doce dentro do prazo legal, o processo será encaminhado
para a inscrição em Dívida Ativa.
Belo Horizonte, aos 16 de maio de 2017.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
16 962426 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas,
Noroeste de Minas e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 06502/2013, Empreendedor: Sebastião Barbosa Neto,
Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 01493/2017. *Processo: 32774/2015, Empreendedor: Associação Atlética Palmense,
Município: Várzea da Palma, Status: Indeferido, Portaria: 01494/2017.
*Processo: 15954/2009, Empreendedor: Agropecuária Vale do Cochá
S.A., Município: Bonito de Minas, Status: Indeferido, Portaria:
01495/2017. *Processo: 08438/2015, Empreendedor: Baluarte Agropecuária Ltda, Município: Lagoa dos Patos, Status: Indeferido, Portaria: 01496/2017. *Processo: 17174/2012, Empreendedor: Real Minas
Têxtil Ind. e Comércio Ltda, Município: Pirapora, Status: Indeferido,
Portaria: 01497/2017. *Processo: 04844/2011, Empreendedor: Pedro
Paulo de Oliveira, Município: Capitão Éneas, Status: Indeferido, Portaria: 01498/2017. *Processo: 04719/2013, Empreendedor: Jailson
Pereira da Silva, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria:
01499/2017. *Processo: 07090/2009, Empreendedor: Geraldo Ribeiro
de Mendonça, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria:
01500/2017. *Processo: 04034/2015, Empreendedor: Farpal Agropastoril e Participações Ltda, Município: Jaíba, Status: Indeferido,
Portaria: 01501/2017. *Processo: 18852/2011, Empreendedor: Aldeir
Souza Mendes, Município: Taiobeiras, Status: Indeferido, Portaria:
01502/2017. *Processo: 38269/2016, Empreendedor: André Sousa
Lima Ribeiro de Oliveira, Município: Bonfinópolis de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 01503/2017. *Processo: 21506/2012, Empreendedor: ABV Slate Comércio e Indústria de Produtos Minerais Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 01504/2017. *Processo: 04218/2016, Empreendedor: Euler Baeta Mendonça, Município:
Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 01505/2017. *Processo: 15161/2014,
Empreendedor: Evanio Antônio Pereira, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01506/2017. *Processo: 12414/2015, Empreendedor: Getúlio Feliciano Guimarães, Município: Vazante, Status:
Indeferido, Portaria: 01507/2017. *Processo: 25410/2014, Empreendedor: Ivan Eduardo Araújo, Município: João Pinheiro, Status:
Indeferido, Portaria: 01508/2017. *Processo: 11604/2014, Empreendedor: João Luiz Pinton, Município: Paracatu, Status: Indeferido,
Portaria: 01509/2017. *Processo: 32163/2014, Empreendedor: José
Domingos de Araújo, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria:
01510/2017. *Processo: 19451/2014, Empreendedor: José Gonçalves de Sousa, Município: São Gonçalo do Abaeté, Status: Indeferido,
Portaria: 01511/2017. *Processo: 01995/2014, Empreendedor: José
Mateus de Campos Maciel, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 01512/2017. *Processo: 20929/2016, Empreendedor:
Julieta Gaia Lopes, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria:
01513/2017. *Processo: 09932/2015, Empreendedor: Norival de Souza
Trovo, Município: Urucuia, Status: Indeferido, Portaria: 01514/2017.
*Processo: 21212/2014, Empreendedor: Ozanan Lopes do Couto,
Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 01515/2017.
*Processo: 30429/2013, Empreendedor: Paulo Couto, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 01516/2017. *Processo: 00578/2015,
Empreendedor: Rodrigo Garcia Mansur, Município: Riachinho, Status:
Indeferido, Portaria: 01517/2017. *Processo: 34124/2014, Empreendedor: Rozemar Rocha Melo, Município: Buritis, Status: Indeferido,
Portaria: 01518/2017. *Processo: 17028/2014, Empreendedor: Wilson Donizete Magalhães, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 01519/2017. *Processo: 36613/2015, Empreendedor: Agropaulista Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Unaí Ltda,
Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01520/2017. *Processo: 09283/2015, Empreendedor: Guenter Neiva, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01521/2017. *Processo: 25186/2015,
Empreendedor: Jan Luitje Bijsterveld, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 01522/2017. *Processo: 00257/2016, Empreendedor:
José Joaquim Barbosa de Freitas, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01523/2017. *Processo: 37596/2016, Empreendedor:
Pedro Henrique Lima Veloso, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 01524/2017. *Processo: 20168/2015, Empreendedor:
Wander Lúcio Rodrigues Alves, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01525/2017. *Processo: 20026/2015, Empreendedor:
Polium Indústria e Comércio Ltda, Município: Cataguases, Status:
Indeferido, Portaria: 01526/2017. *Processo: 30874/2016, Empreendedor: Serviço Nacional de Aprendizado Comercial – SENAC MINAS,
Município: Barbacena, Status: Indeferido, Portaria: 01527/2017. *Processo: 06613/2016, Empreendedor: Universidade Federal de Viçosa,
Município: Viçosa, Status: Indeferido, Portaria: 01528/2017.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS, NOROESTE DE MINAS
e ZONA DA MATA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de Maio de 2017.
16 962030 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 918567-9 MEYRE LUCI AZEVEDO TURY, referente ao 5º quinquênio publicado em 12/09/2012: onde se lê a partir de
20/12/2011, leia-se a partir de 21/12/2011, referente ao 6º quinquênio
publicado em 04/03/2017: onde se lê a partir de 20/01/2017, leia-se a
partir de 19/01/2017; MASP 0918387-2 CÉLIA ROSA MARQUES,
referente ao 1º quinquênio publicado em 24/11/1995: onde se lê a partir de 19/10/1991, leia-se a partir de 28/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 04/04/2002: onde se lê a partir de 17/10/1996,
leia-se a partir de 26/10/1996, conforme Nota Técnica 0209/2017;
MASP 0372816-9 GILBERTO LUIZ HOMEM PITTELLA, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de
21/08/2006, leia-se a partir de 22/08/2006; MASP 0382336-6 VANIA
DARQUE GUSMÃO MACHADO, referente ao 1ºdecenio publicado
em 18/01/2017: onde se lê a partir de 29/01/1992, leia-se a partir de
29/04/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 18/01/2017:
onde se lê a partir de 25/01/2002, leia-se a partir de 26/01/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 18/01/2017: onde se lê a partir de
24/01/2007, leia-se a partir de 25/01/2007, referente ao 4º quinquênio