TJMG 10/05/2017 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- SRE DE MONTE CARMELO:
ELIANE MACHADO PACHECO DE MOURADAVI -Masp 1131269-1,
PEB/PEB; MARIA ROSARIA PEREIRA -Masp 1417164-9, PEB/
ASSISTENTE SOCIAL (GRUPIARA); BEATRIZ PEREIRA ROCHA
-Masp 1102715-8, PEB/PEB; CLAUDILENE BLANDT DE MATOS
FURTADO -Masp 1352995-3, PEB/PROFESSOR(COROMANDEL);
MADALENA PEREIRA FROM OLIVEIRA -Masp 1061376-8, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
ROSINEY PATRICIO GALVAO -Masp 1084568-3, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (CONCEIÇÃO DO PARÁ); MARILENE ARAUJO
COUTO -Masp 0279108-5, ATB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE PASSOS:
ELITON DE OLIVEIRA DIAS -Masp 1155148-8, PEB/
PROFESSOR(CAPITÓLIO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CLAUDIA APARECIDA LEMOS DA SILVA -Masp 1154352-7, PEB/
PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
MARIA DE LOURDES DA COSTA SANTOS -Masp 1095460-0,
PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARILENE DIAS BARBOSA -Masp 1019401-7, PEB/
PROFESSOR(PAVÃO).
- SRE DE UBA:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES -Masp 0949120-0,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LUCIMAR GROSSI
GONCALVES -Masp 0897308-3, PEB/PEB; MARCIANA DAS
GRACAS CAMPOS CUSATI VENANCIO -Masp 0843146-2, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE UBERABA:
NUBIA CANDIDA DA SILVA -Masp 1407544-4, ATB/
PROFESSOR(ITAPAGIPE); DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1169364-5, PEB/ESPECIALISTA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA(ARAXÁ); RENATA CARINA DOMINGOS -Masp 1430630-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(UBERABA); CLEODNIZA VERISSIMO DE ALMEIDA
-Masp 0961307-6, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; ROSANGELA BORGES JUNG -Masp 1234708-4, PEB/
PROFESSOR(ARAXÁ).
- SRE DE UBERLANDIA:
CLEBIA APARECIDA FERREIRA -Masp 1219172-2, PEB/TÉCNICO DE LABORATÓRIO(FISIOLOGIA E ANATOMIA ANIMAL UFU); NICEIA ABADIA BERNARDES DA SILVA -Masp 0879046-1,
PEB/DOCENTE (NOVA PONTE); ANA CLAUDIA VALADAO
VIEIRA -Masp 0380096-8, ATB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
ROMY SCHEILA MACHADO FRANCISCO -Masp 1110892-5,
PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SUPERVISOR
ESCOLAR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
EDUARDO JUNIOR DIAS BARRETO -Masp 1195226-4, IP-II/PEB.
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
IP-II - INVESTIGADOR DE POLICIA II de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; CRISTIANE MARIA DA SILVA -Masp 0859908-6, PEB/VICE-DIRETOR
I(SARZEDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de VICE-DIRETOR I(SARZEDO) de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ALMENARA:
MAURICIA PEREIRA DA SILVA -Masp 1144304-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE ARACUAI:
VARLEY DA SILVA GUSMAO -Masp 1005403-9, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(COMERCINHO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CURVELO:
WUALESON LOPES PINTO SACRAMENTO -Masp 1048363-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
“NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011.”HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DANYELLE QUINTAL MELO DE OLIVEIRA -Masp 1255287-3,
PEB/TÉCNICO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE
SECRETARIA(NOVA SERRANA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
KATIANE PEREIRA VASCONCELOS DE SOUZA -Masp 0621646-9,
PEB/ATB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE ITAJUBA:
SILVANA DE FATIMA DOS REIS SOUZA -Masp 0351175-5, PEB/
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(EXERCENDO DIRETOR DE
ESCOLA - NATÉRCIA). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: POR SER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA EXERCIDO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
- SRE DE LEOPOLDINA:
RAFAELA MARA FERREIRA DE CASTRO -Masp 1291688-8,
PEB/ASSESSOR LEGISLATIVO (CÂMARA MUNICIPAL - ALÉM
PARAÍBA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de ASSESSOR LEGISLATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTE CARMELO:
CLEIDIMAR MARIA DE PAULA -Masp 0979237-5, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PASSOS:
MARIA APARECIDA LARA MAIA -Masp 0225497-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO)/PEB. - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
NAJELA APARECIDA GOMES PEREIRA -Masp 1279439-2, PEB/
AUXILIAR DE ENFERMAGEM(MALACACHETA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBA:
NATALICIA APARECIDA MAXIMO -Masp 1407346-4, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE UBERLANDIA:
JOSE TIAGO BARBOSA -Masp 1414349-9, PEB/ASSISTENTE
OPERACIONAL EM SERVIÇO PÚBLICO DO SANEAMENTO MECÂNICO INDUSTRIAL(EXERCENDO COORDENADOR DO
NÚCLEO DE OPERAÇÕES MECÂNICAS - UBERLÂNDIA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE OPERACIONAL EM SERVIÇO PÚBLICO DO SANEAMENTO – MECÂNICO INDUSTRIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROMEU TOFFANO JUNIOR -Masp 0872934-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
CRISTIANE SANTOS GONCALVES -Masp 1106609-9.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA NILMA GUIMARAES RABELO -Masp 1180987-8.
- SRE DE JANAUBA:
EUJACIO VIEIRA RAMOS -Masp 0646208-9.
- SRE DE JANUARIA:
JOANA GREICY BARBOSA DOS SANTOS ALMEIDA -Masp
1125372-1.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JANAUBA:
JOELIA SANTOS BARBOSA -Masp 1394820-3.
- SRE DE MONTE CARMELO:
LUCELMA MARQUES DIAS -Masp 1375184-7.
- SRE DE VARGINHA:
GUSTAVO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA -Masp 1364230-1.
09 959314 - 1
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO , nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 914671-3 Margarida Peixoto Castor,
referente ao 7º quinquênio a partir de 06/2/2017; Masp 357832-5 Inês
Aparecida Soares, referente ao 8º quinquênio a partir de 02/05/2017;
Masp 355481-3 Angela Maria Gomes Reis, referente ao 8º quinquênio
a partir de 05/05/2017; Masp 358579-1 José Geraldo de Sousa Pinto,
referente ao 7º quinquênio a partir de 07/05/2017; Masp 621810-1
Alexandre Palhares Laguna, referente ao 4º quinquênio a partir de
10/05/2017.
09 959309 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
0057928117020176 Ajustamento Funcional
743113-3
NOME
VALTENCIR RODRIGUES
DA SILVA
CLEUSA APARECIDA
PAULA DA COSTA
1293092-1
ALINE DA SILVA BRITO
0080521117020172 Licença Tratamento Saúde Deferido
1414703-7
ANDREIA DE JESUS COSTA 0068667117020162 Licença Tratamento Saúde Deferido
884228-8
845039-7
CONCEIÇAO
APARECIDA DUELE
DANIELLE BRAGA
DE ARAUJO
EVA AUXILIADORA
MARTINS
HELOISA REGINA
ALVARENGA CARDOSO
896069-2
JOAO TEIXEIRA DA SILVA
0068201117020170 Licença Tratamento Saúde Deferido
436305-7
MARIA GISLENE DA
COSTA MARQUES
MICHELINE PONTES
OLIVEIRA
NANCY VANIA DE
ABREU TIAGO
SILVIANE KASIA
LOPES DE SOUZA
ARLETE RAUSCH
FONSECA ARAUJO
CARLOS HENRIQUE
FURTADO DE ALMEIDA
CESAR CAMILO
BAETA DE AVILA
DALÇA MARIA ASSUNÇAO
CASAL DI LATELA
GISELE CRISTINA
NOGUEIRA
0080086117020174 Licença Tratamento Saúde Deferido
1095967-4
1410323-8
896594-9
1280233-6
851046-3
1314933-1
886473-8
1221233-8
356148-7
1229101-9
883572-0
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
Indeferido
de Capacidade Indeferido
0062529117020174 Avaliação
Laborativa
0034345117020173 Licença Tratamento Saúde Deferido
0133262117020166 Licença Tratamento Saúde Deferido
0104312117020162 Licença Tratamento Saúde Deferido
0073784117020176 Licença Tratamento Saúde Deferido
0075459117020175 Licença Tratamento Saúde Deferido
0259141117020160 Licença Tratamento Saúde Deferido
0003966117020161 Licença Tratamento Saúde Deferido
0197919117020169 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0008413117020160 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0095124117020161 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1427973-1
LUCAS REZENDE ALMEIDA 0073282117020170 Licença Tratamento Saúde Indeferido
804557-7
MARILEIDE ALVES
PINHEIRO
NIDIA APARECIDA
BORGES PINTO
RAUL DE PAIVA
OLIVEIRA CASTRO
RITA DE CASSIA DOS
SANTOS MAGALHAES
SANDRA FATIMA DE
OLIVEIRA GONÇALVES
VITAL MARIA DE ALMEIDA
ROCHA JUNIOR
CARLA MARIA
ESPINDOLA MARTINS
VALERIA GONÇALVES
DOS SANTOS
ANA PAULA MARIANO
ESTEVES
CLAUDIA LETICIA
GARCIA PEREIRA
CLAUDIA MENDES BASTOS
GISLENE DE
FREITAS GOMES
MARIA ABREU DE
OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ANGELICA
DUARTE BARBOSA
MARINA PAULINO
VAILANTE
RAFAEL VILAR
DE OLIVEIRA
TEREZINHA MARIA SOUZA
VANESSA MAGDA
DE FREITAS
ANDREIA ROSA SIQUEIRA
ARNALDO DE
SOUZA PORTO
CARMEM LUCIA DE
FATIMA SILVA
ELEM CRISTINA
FARIAS MARQUES
JANAINA SOUZA DE
PAULA PINHEIRO
JUCELIA APARECIDA
DE MORAES
KARINA APARECIDA
PIMENTA ARAUJO
LARISSA LIMA DE SOUZA
LUCIANA MENDES
BARBOSA
MARIA CLAUDIA
SOUZA ALMEIDA
MARY RIBEIRO
ALVES SOUSA
PAULO PEREIRA DOS REIS
VICENTINA MARIA
DA SILVA
1095647-2
1005785-9
1408306-7
1327690-2
1224542-9
1074067-8
1422722-7
1405876-2
1229810-5
1374157-4
1115068-7
286100-3
1414623-7
1066369-8
1419808-9
014380011-69
818783-3
971086-4
012446626-58
549564556-15
592171-3
1115406-9
1201277-9
602932-6
1145929-4
1205035-7
992500-9
1336047-4
1188866-6
854472-8
413444806-91
0006169117020165 Licença Tratamento Saúde Indeferido
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
ART. 3º
46.061/12,
0025468117020173 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0034913117020171 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0070829117020179 Licença Tratamento Saúde Indeferido
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
46.061/12,
ART. 2º
RESOLUÇÃO DA SEPLAG
Nº 59/2005
0053791117020176 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0070376117020174 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0073135117020178 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0078594117020170 Licença Tratamento Saúde Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
0238419117020168 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
0240059117020160 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
0037374117020174 Pré-Admissional
Deferido
0039255117020172 Pré-Admissional
Deferido
0032792117020172 Pré-Admissional
Deferido
0062545117020161 Pré-Admissional
Deferido
0046081117020171 Pré-Admissional
Deferido
0039990117020174 Pré-Admissional
Deferido
0029654117020176 Pré-Admissional
Deferido
0040019117020172 Pré-Admissional
Deferido
S/PROT
Pré-Admissional
Deferido
0034021117020173 Pré-Admissional
Deferido
0042343117020171 Pré-Admissional
Indeferido
0278184117020163 Pré-Admissional
Indeferido
0025033117020177 Pré-Admissional
Indeferido
0026429117020171 Pré-Admissional
Indeferido
0057195117020179 Pré-Admissional
Indeferido
0041955117020173 Pré-Admissional
Indeferido
0029157117020172 Pré-Admissional
Indeferido
0070158117020177 Pré-Admissional
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
0073144117020177 Pré-Admissional
S/PROT
Indeferido
0038492117020170 Pré-Admissional
Indeferido
0228441117020165 Pré-Admissional
Indeferido
0239994117020166 Pré-Admissional
Intempestivo
09 959370 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1333/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01400894
Naderge Abreu de Oliveira Alves – ANE – 1 - Sete Lagoas - 60 30/04/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 02702405 Rosali Carvalho de
Miranda – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 01/05/2017 A 29/06/2017
- 158.I, 03773413 Maria Elisa do Carmo Maria – ATB – 1 - Sete
Lagoas - 31 - 01/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 03888989 Arquimedes Pereira de Sousa – DAD-7 – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/05/2017 A
05/05/2017 - 158.I, 03895331 Soraya dos Reis Lima – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 4 - 03/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 03895331 Soraya dos
Reis Lima – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 03/05/2017 A 06/05/2017 158.I, 09809591 Natalia Regina Cunha Neves – PEB – 4 - Prudente
de Morais - 3 - 03/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 10971851 Hellenn
Cristina Lopes Nunes – ANE – 1 - Sete Lagoas - 52 - 01/05/2017 A
21/06/2017 - 158.I, 11001021 Hermano Rener Saturnino – PEB – 1 Sete Lagoas - 1 - 03/05/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 11001021 Hermano
Rener Saturnino – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 03/05/2017 A 03/05/2017
- 158.I, 11275138 Gisele Aparecida Diniz Tiburcio – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 4 - 30/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 12070686 Ana Carolina
Andreata Marcal de Faria – PEB – 3 - Sete Lagoas - 90 - 01/05/2017
A 29/07/2017 - 158.I, 12672069 Karine de Fatima Marques – PEB – 2
- Sete Lagoas - 55 - 04/05/2017 A 27/06/2017 - 158.I, 13053616 Kelly
Jaqueline Siqueira Borges – PEB – 2 - Sete Lagoas - 29 - 03/05/2017
A 31/05/2017 - 158.I, 13254743 Marilda Epifanio Duarte Machado –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 03/05/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 14106454
Carolina Andreata Cunha – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 02/05/2017 A
04/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786175 Elena Cristina da
Rocha Mendes – ASP – 2 - Sete Lagoas - 60 - 04/05/2017 A 02/07/2017
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10204964 Jane Clara de Oliveira
Pinto – TAMB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 04/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I
0073562117020173 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0082669117020177 Licença Tratamento Saúde Indeferido
890229-8
HUDSON MARTINS
DA SILVA
LAMARA NAVES
CARVALHO
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 74643142634
- Simone Vasconcelos Franca – PEB - 08/05/2017 , 05260219694
- Mirian Guimaraes – PEB - 08/05/2017 , 05634596629 - Kassia de
Fatima Guimaraes Costa – PEB - 08/05/2017 , 08923563676 - Joseani
Ceci Barcelos – PEB - 08/05/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09486432
Scheila da Silva Campos – PEB – 1 - Onde se Lê: 20,01.07.2013,20.07.
2013,4243/2013,MG 27.08.2013 - Leia-se: 18,03.07.2013,20.07.2013
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09519166 Aparecida Maria Lanza Lopes – ANE – 2 - Passos - 15 - 02/05/2017 A
16/05/2017 36ª SRE - Sete Lagoas, 05539333 Murilo Normando Filho – ASB –
2 - Sete Lagoas - 10 - 27/04/2017 A 06/05/2017 - , 08126781 Cassia
Regina Andrade de Jesus – ASB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 02/05/2017 A
16/05/2017 - , 08794281 Jovenil Marcilio de Rezende – ASB – 2 - Papagaios - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 09809591 Natalia Regina Cunha
Neves – PEB – 3 - Prudente de Morais - 3 - 03/05/2017 A 05/05/2017
- , 11093713 Deusangela dos Santos Gonzaga – ANE – 1 - Sete Lagoas
- 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 - , 11107828 Mercia Soares Lourenco
de Matos – PEB – 2 - Funilandia - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - ,
11238730 Maria Antonia Ribeiro – PEB – 2 - Jequitiba - 2 - 02/05/2017
A 03/05/2017 - , 11238730 Maria Antonia Ribeiro – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 - , 11322526 Tatiana Campos
Diniz Lima – PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 02/05/2017 A 02/05/2017 - ,
11350360 Fatima Ricardina Dias da Fonseca Paiva – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 02/05/2017 A 02/05/2017 - , 11350360 Fatima Ricardina
Dias da Fonseca Paiva – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 02/05/2017 A
02/05/2017 - , 11591641 Elandia Fonseca Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 1 - 27/04/2017 A 27/04/2017 - , 11635281 Evaldo
Prado Ribeiro – ASB – 1 - Sete Lagoas - 9 - 02/05/2017 A 10/05/2017
- , 11813425 Viviane Siqueira do Altissimo – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 7 - 27/04/2017 A 03/05/2017 - , 12225595 Camila Aparecida Gomes
Lima Oliveira – PEB – 1 - Inhauma - 1 - 03/05/2017 A 03/05/2017
- , 12225595 Camila Aparecida Gomes Lima Oliveira – PEB – 2 Inhauma - 1 - 03/05/2017 A 03/05/2017 - , 12376760 Luciana da Silva
Vasconcelos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 02/05/2017 A 02/05/2017
- , 12651105 Betania Fonseca Moreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1
- 04/05/2017 A 04/05/2017 - , 12854089 Dayane Aparecida Araujo
Fernandes – ASB – 1 - Paraopeba - 5 - 02/05/2017 A 06/05/2017 - ,
13064910 Aline Franca Lessa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 02/05/2017
A 03/05/2017 - , 14392708 Tatiane Fonseca da Silva – ATB – 1 - Sete
Lagoas - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 , 10801173 Gleison Rogerio de Assis – – 2 - - 15 - 17/04/2017 A
01/05/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11987153
Adriana Geralda de Jesus Alves – ASB – 1 - Paraopeba - 19/04/2017 - ,
12126850 Liliane Lourenco de Jesus Rodrigues – PEB – 1 - Prudente
de Morais - 24/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05545116
Mariza Coury Abreu Pinto – ASB – 1 - Funilandia - 184 - 01/05/2017
A 31/10/2017 - , 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB – 1
- Papagaios - 31 - 01/05/2017 A 31/05/2017 - , 07622509 Dezi Guimaraes de Paula Barbosa – PEB – 1 - Papagaios - 184 - 01/05/2017 A
31/10/2017 - , 08082406 Rosimeire Viana Santana Barbosa – PEB – 1 Sete Lagoas - 61 - 01/05/2017 A 30/06/2017 - , 08127532 Geralda Maria
Cunha Moreira Mendes – ASB – 1 - Sete Lagoas - 157 - 27/04/2017 A
30/09/2017 - , 08393589 Kassia Jorge Martins – PEB – 1 - Matozinhos
- 91 - 01/05/2017 A 30/07/2017 COMUNICAÇÃO : 1351/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283240 Marta
Monica de Freitas Figueiredo – TDE – 2 - Passos - 30 - 08/05/2017 A
06/06/2017 - 158.I, 02788503 Cleonice Rezende Martins Mendonca
– DIV – 1 - Passos - 7 - 04/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 03294212
Maria Roselia Rosa Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 04/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 03392511 Regina Lucia de Matos
– PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 60 - 04/05/2017 A 02/07/2017
- 158.I, 03472305 Luzia Aparecida Rocha – PEB – 1 - Passos - 2 04/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 03472305 Luzia Aparecida Rocha
– ANE – 2 - Passos - 2 - 04/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 03661659
Jovania Agostini Monteiro – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 60 04/05/2017 A 02/07/2017 - 158.I, 03662764 Lucia Helena de Fatima
Codignole Gazeta – PEB – 1 - Passos - 60 - 08/05/2017 A 06/07/2017
- 158.I, 03743846 Luciana Falcucci Lemos de Freitas – PEB – 1 - Passos - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 03743846 Luciana Falcucci
Lemos de Freitas – PEB – 2 - Passos - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017
- 158.I, 04444683 Wilvania Borges Reis Oliveira – PEB – 1 - Passos
- 3 - 08/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 04863643 Roza Leal de Oliveira – PEB – 3 - Pimenta - 30 - 04/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I,
07458623 Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais – PEB – 1 Bom Jesus da Penha - 1 - 04/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 07458623