TJMG 09/05/2017 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/17 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca –
Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6 ATB1A
– Adm.03, pela remuneração do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 28/04/2017.
08 958403 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
323546-2, Geraldina Rodrigues de Souza, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção no saldo e data da vigência férias prêmio afastamento, ato nº 2/2017, publicado em 25/01/2017, onde se
lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/05/2017, leia-se: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2017; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS MaSP 323507-4, Edeucite Maria Rodrigues Uchôa, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência férias prêmio
afastamento, ato nº 5/2017, publicado em 03/03/2017, onde se lê:
04 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
15/05/2017, leia-se: 04 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 19/05/2017; MIRAVÂNIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283079-2, Maria Neide Mota Lima, PEB1P, admissão 1, por motivo
de incorreção na referencia do quinquênio, ato nº 47/2011, publicado em 04/10/2011, onde se lê: refente ao 2º quinquênio, leia-se:
refente ao 6º quinquênio, ato publicado em 27/07/2011, onde se lê:
refente ao 1º quinquênio, leia-se: refente ao 6º quinquênio; SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 814893-4, Valquíria Taschetti de Almeida, PEB3N, admissão 2, por motivo de
incorreção no nome, ato nº 20/2016, publicado em 12/07/2016, onde
se lê: Walquíria Taschetti de Almeida, leia-se: Valquíria Taschetti de
Almeida; MaSP 814893-4, Valquíria Taschetti de Almeida, PEB3N,
admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio
, ato nº 26/2009, publicado em 21/07/2009, onde se lê: 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2009,
leia-se: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/2009, ato nº 22/2013, publicado em 09/07/2013, onde se
lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2013, leia-se: 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 05/08/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 592628-2,
Ezequiel Durães Lisboa, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 6/2011, publicado em 15/02/2011,
onde se lê: 9º biênio a partir de 07/10/05 e 10º biênio a partir de
05/10/07, leia-se: 9º biênio a partir de 09/10/05 e 10º biênio a partir
de 09/10/07; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 584037-6, Eliomar Pereira de
Carvalho, PEBT2A, admissão 1, por motivo de para regularizar a
pasta funcional, ato publicado em 13/08/2003, onde se lê: 1º, 2º, 3º,
4º, 5º, 6º e 7º biênios a/c de 24/08/98 data da posse, leia-se: 1º, 2º,
3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios a/c de 23/09/98 data do exercício, ato publicado em 12/07/2000, onde se lê: 8º biênio a/c de 14/03/00, leia-se:
8º biênio a/c de 28/12/99, ato publicado em 29/05/2002, onde se
lê: 9º biênio a/c de 24/02/02, leia-se: 9º biênio a/c de 06/01/02, ato
publicado em 31/08/2005, onde se lê: 10º biênio a/c de 05/03/04,
leia-se: 10º biênio a/c de 23/01/04; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI - MaSP 283220-2, Terezinha do Socorro Braga
Silva, PEB1-P/DII, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/02/2004, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 29/11/88, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de
16/12/88, data de exercício, ato publicado em 27/02/2004, onde se
lê: referente ao 2º biênio a partir de 29/11/88, leia-se: referente ao
2º biênio a partir de 16/12/88, data de exercício, ato publicado em
10/10/1995, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 14/02/95,
leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 27/12/93, ato publicado em
14/03/1997, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 28/07/97,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 25/02/96, ato publicado em
11/02/1999, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 23/08/99,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 03/07/98, ato publicado em
22/11/2001, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 06/09/01,
leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 05/08/00, ato publicado em
21/09/2011, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 03/12/04,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 08/09/04, ato publicado em
21/09/2011, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 19/01/07,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 23/11/06, ato publicado em
21/09/2011, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 04/03/09,
leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 02/02/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA
VISTA - MaSP 1182937-1, Kelly Cristina Lisboa Santos, PEB1A12 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, por motivo
de do nome da Escola, ato nº 12/2016, publicado em 14/09/2016,
onde se lê: E.E. Olegário Maciel, leia-se: E.E. de Boa Vista.
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 01/2017- RETIFICA NO ATO DE DESIGNAÇÃO nº
01/2016, publicado dia 22/01/2016, a servidora SÃO FRANCISCO
- E.E. Prof. Jacinto de Magalhães, Masp. 957604-2, Eliene da Dores
Alves da Rocha, ATB4E, Adm. 01, Onde se lê: devendo entrar
em exercício imediatamente após a data da publicação, Leia-se,
devendo entrar em exercício a contar de 11/02/2016. Devido a servidora está em afastamento de Férias Regulamentares.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 1014124-0, Euder
Gonçalves dos Reis, EEB1A, admissão 1, por motivo de inclusão número de dias de vice-direção, ato nº 26/2016, publicado em
17/05/2016, onde se lê: com direito nos termos do art 40, § I, da
CF/88, c/c art 8°, inciso III Alínea A da LC nº 64/02,a remuneração
integral., leia-se: com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88,
c/c art 8°, inciso III Alínea A da LC nº 64/02,a remuneração integral, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito
à percepção, da função de vice-diretor de 1375 dias até a véspera
do afastamento preliminar.; MaSP 812378-8, Francisco de Assis
Ribeiro Neves, ASBIE, admissão 1, por motivo de erro no número
de dias, ato nº 47/2015, publicado em 12/11/2015, onde se lê: a
remuneração proporcional a 8534 dias de exercício, leia-se: a remuneração proporcional a 8356 dias de exercício; MaSP 283009-9,
Maria de Fátima Lopes da Silva, PEB3C, admissão 1, por motivo
de erro na carga horária, ato publicado em 30/04/2013, onde se lê:
188 h/a, leia-se: 182 h/a; MaSP 283180-8, Rosângela Ferreira de
Jesus Rodrigues, PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na
média de extensão da carga horária, ato publicado em 12/03/2013,
onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 119 h/a; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283201-2, Sônia Maria Paraíso Cavalcante, PEBT 1/I
M, admissão 1, por motivo de não inclusão da Extensão de Carga
horária , ato nº 28/2011, publicado em 01/11/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 117 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 331109-9, Terezinha Ribeiro Mendes,
PEBT1M, admissão 1, por motivo de inclusão no número de dias,
ato nº 12/2013, publicado em 11/04/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 2° quinquênio a partir de 10/01/1998, leia-se: 03 meses e 29
dias referente ao 2º quinquênio a partir de 10/01/1998; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 283079-2,
Maria Neide Mota Lima, PEB1P, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, ato nº 3/1990, publicado em
26/06/1990, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se:
12 meses referente ao 1º decênio, a partir de 17/11/1988, ato nº
24/1999, publicado em 22/10/1999, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º quimquênio, leia-se: 04 meses e 07 dias referente ao 4º quinquênio a partir de 16/11/1998; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL
REGINALDO - MaSP 323620-5, Maria Cristina Gomes Rocha,
PEB1-N/DIV, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 01/07/1995, onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercíco a partir de 02/03/91, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercíco a partir de 13/03/91, ato publicado em 19/04/1996, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercíco a partir de 29/02/96,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercíco a partir de 11/03/96,
ato publicado em 11/04/2001, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercíco a partir de 27/02/01, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercíco a partir de 10/03/01; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282859-8, Evanilda
Silva Pereira, PEB 3/III B, admissão 1, por motivo de Incorreção na
referência do Quinquênio, ato publicado em 08/04/1997, onde se lê:
2º Quinquênio Férias prêmio época oportuna, leia-se: 3º Quinquênio Férias prêmio época oportuna; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI - MaSP 283220-2, Terezinha do Socorro Braga
Silva, PEB1-P/DII, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/05/1995, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 06/09/93, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/07/89, ato
publicado em 03/03/1999, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/09/98, leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/97, ato publicado
em 11/03/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/09/03, leia-se: 03 meses e 27 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP 584688-6, Wanderley Lopes
Medrado, PEB 1L, admissão 1, por motivo de incorreção no nome
do servidor, ato nº 8/2017, publicado em 29/04/2017, onde se lê:
Wanderly Lopes Medrado, leia-se: Wanderley Lopes Medrado, referente ao 5º quinquênio.
08 958406 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 23/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO
ALVES DOS SANTOS - MaSP 560010-1, Marinete França Amorim, a partir de 08/05/2017 referente ao cargo CARGO DE PEB2/II
M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 129 h/a.
08 958425 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Piau – E.E. São Pedro – MaSP
1.120.483-1 – Adriana Caldas Schubert, PEBD1A, admissão 2, a
partir de 25/04/17; - São João Nepomuceno – E.E. Dr. Francisco
Zágari – MaSP 887.151-9 – Bianca Geraldi da Fonseca, PEBS1A,
admissão 2, a partir de 05/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
1.266.195-5 – Aparecida Marilene Santos, ATBD1A, admissão 1, a
partir de 22/04/17; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.313.714-6 – Luciana Baptista de Campos, ATBD1A,
admissão 1, a partir de 17/04/17; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 1.148.704-8 – Jorge Luiz de Oliveira,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 18/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 19/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 354.587-8 – Maria Faria
Carmona, a partir de 09/05/2017, referente ao PEB2M, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 110 h/a; - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
521.033-1 – Sandra Lúcia de Aquino Aniceto Ribeiro, a partir de
03/05/17, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 20/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de
Moraes – MaSP 299.771-6 – Norma Aparecida de Almeida, referente ao PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Lima Duarte – CESEC – MaSP 365.289-8 – Eliane Rezende Cunha,
referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a; - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP
346.083-9 – Wilma Ferreira Gomes Fernandes, referente ao PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - E.E. Vieira
Marques – MaSP 369.001-3 – Rosangela Ribeiro Dias Alvim, referente ao ATB4H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 04/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 859.684-3 – Tadeu Ferreira de Souza, a
partir de 18/01/17, referente ao ASB1F, admissão 1, com direito, nos

termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III, alínea
“A” § 2º, inciso III da LC 64/02 c/c art. 1º § 4º da LC 138/16 e art. 2º
§ 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/17
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.443.474-0
– Renata Rodrigues, para Renata Rodrigues de Oliveira; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.326.409-8 – Mariana Fonseca Braga da
Cunha, para Mariana Fonseca.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 87/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria
NUCAD/AST/SEE nº 87/2016, cujo extrato foi publicado no Diário
Oficial do Executivo em 13/09/2016, tendo em vista o disposto no
artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA
a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro,
telefone (032) 3312-8176, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas
e de 14:00 horas às 17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias
a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza,
em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso
II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Gilda Helena
Trevizã Peixoto MASP 370.570-4, admissão 2, Assistente Técnico
de Educação Básica, lotada na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 20/2017
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria
NUCAD/AST/SEE nº 20/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 15/03/2017, tendo em vista o disposto
no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA a servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro,
telefone (032) 3312-8176, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas
e de 14:00 horas às 17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias
a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza,
em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso
II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Sérgio José
Fernandes de Castro MASP 457.435-6, admissão 1, Professor de
Educação Básica, lotado na SER de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 54/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria
NUCAD/AST/SEE nº 54/2016, cujo extrato foi publicado no Diário
Oficial do Executivo em 30/06/2016, tendo em vista o disposto no
artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA
a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro,
telefone (032) 3312-8176, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas
e de 14:00 horas às 17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias
a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza,
em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso
II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Juliane de
Souza Mota Yadav MASP 1.121.769-2, admissão 1, Professora de
Educação Básica lotada na SRE de Juiz de Fora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante
Barroso – MaSP 1.135.229-1 – Valquiria Rezende Almeida, PEB2F,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/17; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi
– MaSP 616.536-9 – Davina Maria Kingma Fernandes, PEB2F,
admissão 1, por 2 meses , referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 09/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 369.001-3 – Rosangela
Ribeiro Dias Alvim, ATB4H, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/17; - E.E. Deputado Olavo Costa
– MaSP 389.927-5 – Nilo de Araújo Campos, PEB1H, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/16; MaSP 1.051.041-0 – Rita de Cassia Marinho Farhat Medeiros,
PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/17; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 809.076-3
– Wânia Alvarenga, ATB3F, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/17; - E.E. Professor José Saint’
Clair de Magalhães Alves – MaSP 1.055.813-8 – Joelma Pereira de
Souza, PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/17; - MaSP 1.130.078-7 – Eliana dos Santos
Rangel, PEB2G, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; - E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP
334.957-8 – Valéria Nascimento Carlos da Silva, PEB2L, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/09 e
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 04/17
Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 354.587-8 – Maria Faria Carmona, PEB2M,
admissão 1, publicado em 24/03/95, 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de
Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.308.927-1 – Maika Som
Machado, PEB1A, admissão 3, a partir de 02/05/17.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 16/17
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à (s) servidora
(s): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça – MaSP 1.327.769-4 – Tatiana Morais Alves, PEB1A,
admissão 3, por 47 dias, a partir de 12/04/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 1.398.854-8 –
Gabriel Lima Monteiro, PEB1A, admissão 1, a partir de 08/03/17.

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 29
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 23/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 1.217.455-3 – T.B.R., admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 24/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº
37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 374.993-4 – M.G.M.M.,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 25/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 338.614-1 - J.G.C.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
19/2017, publicada no “Minas Gerais” em 04/04/2017, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 867.233-9 – J.A.C., admissão 1, decide, pela anulação da Promoção por Escolaridade – PEB2A
a partir de 01/09/2015, publicado em 20/11/2015 com restituição
dos valores recebidos indevidamente, no período de setembro/2015
a março/2017, para regularização da vida funcional do servidor.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 003/2017
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 16 da Resolução 3205, de 26/12/2016, a seguinte servidora:
- Juiz de Fora – Para E.E. Professor Quesnel, MaSP 1.357.500-6,
Camila Figueiredo Nascimento, EEB1A- Supervisão, 24 horas,
admissão 02, da E.E. Mariano Procópio, a contar de 04/05/2017.
08 958410 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
380.106-5 – Cláudia Aparecida de Araújo Walério, ATB3H, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 10/17,
publicado em 11/04/17, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17, leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 365.289-8 – Eliane Rezende Cunha,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 15/97, publicado em 07/01/98, onde se lê: 4 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/93, leia-se:
5 meses e 6 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/11/93, no ato nº 01/14, publicado em 25/02/14, onde se lê: 5
meses e 5 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/13, leia-se: 5 meses e 14 dias, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/13; - SRE – MaSP 374.993-4 – Maria da
Glória Moreira Machado, PEB1P, admissão 1, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato publicado em 06/05/95, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/93, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/94 (data do exercício), no ato nº 28/15, publicado em 04/11/15, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/10/98, 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/03 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/08, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/98, 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/09/03 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/08, no
ato nº 30/15, publicado em 06/11/15, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/10/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a
partir de 29/09/13; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.614-1 – Jeane
Geralda Câmara Santos, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 05/06, publicado em 09/02/06, onde
se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/02, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/02, já tendo usufruído 1 mês a partir de 01/09/97,
para regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
Retifica no (s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 354.587-8 – Maria Faria Carmona, PEB2M, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 12/94, publicado em 05/11/94, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 11/08/93,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 25/01/93.
08 958409 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases: E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” – Masp: 391.710-1, Lucilia Aparecida Dalton
Machado, ATBVH (admissão 01), no a parte em que concedeu
férias prêmio concessão, Ato nº 13/17 publicado em 26/04/17, por
motivo concessão indevida; ANULA NO ATO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:350.957-7, Vânia
Bittencourt Azevedo, PEBIIIP, (admissão 01) no a parte em que retificou 2º quinq., Ato nº 43/02 publicado em 16/10/02, por motivo de
retificação indevida; ANULA NO ATO ref. ao servidor: Leopoldina
- E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:319.496-6, Rita de Cássia
Moreira, PEBIIIO (admissão 01) no a parte em que concedeu fériasprêmio oportuna ref. ao 3º quinquênio. Ato nº 26/03 publicado em
27/08/03, por motivo de falta de implemento de tempo; ANULA
NO ATO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho
Reis” – Masp:319.496-6, Rita de Cássia Moreira, PEBIIIO (admissão 01), no a parte em que concedeu férias-prêmio oportuna ref. ao
4º quinq. de exercício. Ato nº 17/09, publicado em 09/06/09, por
falta de implemento de tempo; ANULA NO ATO ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:319.496-6,
Rita de Cássia Moreira, PEBIIIO (admissão 01) no a parte em que
concedeu férias-prêmio oportuna ref. ao 5º quinq. de exercício. Ato
nº 49/13 publicado em 24/12/13, por motivo de falta de implemento
de tempo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:245.098-9,
Marici de Matos Riberto Diogo, por motivo de incorreção nos atos
de concessão. Ato nº 21/00, publicado em 29/04/00. Onde se lê:
Concedidas pelos atos nº 30/91, 05/94 e 01/99, publicados respectivamente em 25/10/91, 24/02/94 e 09/01/99. Leia-se: concedidas
pelos atos nº 37/93, 01/99, publicados respectivamente em 22/12/99
e 09/01/99;