TJMG 05/05/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.
ESTADO DE MINAS GERAIS. Aviso de Edital. 1) Pregão Presencial
022/2017-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de Estudos e Projetos
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Sistemas viários, Saneamento
Básico, Revitalização Arquitetônica e Urbanística de Espaços, edificações e Monumentos Públicos, Projetos de Contenções em Áreas de
Riscos Geológicos e Hidrológicos, Projetos de Equipamentos Públicos,
Fiscalização de Obras e Serviços, Diagnostico e Prognostico dos Contratos de Prestação dos Serviços Públicos, licenciamento Ambiental,
Consultoria Técnica para captação, aprovação e liberação de recursos
financeiros e repasses do Governo Federal, Estadual e Bancos BNDES,
CEF, Brasil, BID, Banco Mundial. Data da abertura dos envelopes:
24/05/2017 as 09:00 hs. 2) Pregão Presencial 023/2017- Objeto: Contratação de curso de aprimoramento da inteligência emocional,motivação
e saúde de 100(cem) servidores do Município de Belo Oriente, elevando a um nível mais alto suas capacidades de tomada de decisão,
liderança, gestão de conflitos, administração do tempo, vida profissional e pessoal com resultados mais eficazes no desempenho de suas
funções. Data da abertura dos envelopes: 18/05/2017 as 09:00 hs. 3)
Chamada Pública 002/2017- Objeto: Seleção de Pessoas Jurídicas,
ligadas à atividade empresarial da construção civil, com comprovada
capacidade técnica-operacional para a elaboração de projeto arquitetônico, de infraestrutura e de engenharia e a execução do mesmo projeto
para edificação de unidades habitacionais, ambos enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Belo Oriente. Data da
abertura dos envelopes: 12/05/2017 as 09:00 hs. 4) Pregão Presencial
024/2017- Objeto: Registro de Preços para aquisição lanches para atender a prefeitura municipal de Belo Oriente e suas Secretarias. Data da
abertura dos envelopes: 19/05/2017 as 09:00 hs. 5) Pregão Presencial
025/2017- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço
técnico em organização e realização de Concurso Público e processo
seletivo, nos níveis de Graduação, superior, Ensino Médio e Ensino
Fundamental e Alfabetizado, para o provimento de empregos cargos
pessoal do quadro. Data da abertura dos envelopes: 23/05/2017 as
09:00hs. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação
via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de
Licitações da PMBO. Belo Oriente - MG. 04 de maio de 2017. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho - Prefeito
9 cm -04 957294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
-Processo 088/2017-PP 024/2017- Objeto: Contratação de seguranças e
brigadistas-Credenciamento 17/05/2017-08:00 hs – Rodrigo N. Rabelo.
(38)3251-6509. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIUVA/MG-Processo
0892017-PP 025/2017- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição na cidade de Montes Claros/MG-Credenciamento
17/05/2017-10:00 hs – Rodrigo N. Rabelo. (38)3251-6509. Pregoeiro
Oficial.
3 cm -04 957222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
-Processo 054/2017-PP 012/2017-Objeto: Contratação de empresa p/
prestação de serviço de segurança pessoal da senhora prefeita - CTR
070/17-Sig: Marisa S. Alves(prefeita) e Marcílio D. Rodrigues p/ Marcilio D. R. Acessórios - ME - CNPJ 16.722.006/0001-02-Vr: 72.000,0010/04/2017: Vigência 12 meses.
2 cm -03 957000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Primeiro Termo Aditivo do Processo nº 029/2016- Pregão presencial nº 014/2016. Firmado com a empresa HLH ACESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 02.915.196/0001-70. Objeto:
Prestação de serviços de assessoria contábil. Vigência: 28/04/2017 a
28/04/2018. Bonito de Minas/MG, 03/05/2017. Rodrigo Pinto dos Reis
- Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 956530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Extrato da Ata de Registro de Preço – Processo nº
029/2017 – Pregão Presencial nº 016/2017. Celebrado com a empresa:
V R DA SILVA-ME, CNPJ nº 17.522.021/0001-12. Objeto: Contratação de Mão de Obra de pequenos reparos. Valor Global: R$ 154.050,00
(Cento e cinqüenta e quatro mil reais e cinqüenta centavos). Vigência:
24/04/2017 a 24/04/2018. Bonito de Minas/MG, 03/05/2017. Rodrigo
pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 956431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a adesão através do procedimento carona, ao Pregão
Presencial nº 006/2017 – Ata de Registro de Preços nº 001/2017 do
Municipio de Monte Formoso/MG, objetivando prestação de serviços de publicação de atos oficiais do municipio, conforme o Processo
Licitatório nº 042/2017, Termo de Adesão 002/2017. Bonito de Minas,
03.05.2017.
2 cm -04 957474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Aviso de Licitação – Chamada Publica nº 003/2017 – Processo Licitatório nº 040/2017. O município de Bonito de Minas/MG torna publico
a realização da Chamada Publica nº 003/2017, para Credenciamento de
Médicos Clinico Geral e Psiquiatra. Prazo para apresentação da documentação até as 09:00 horas do dia: 22/05/2017. Maiores informações
pelo telefone (0xx38) 3625-6218. licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br
- Bonito de Minas/MG, 03.05.2017.
2 cm -04 957477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
– PRC 143/2017 – PREG 040/2017 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos
automotores para uso do departamento de atenção básica/estratégia de
saúde da família. Abertura dos envelopes 18/05/2017 às 14:00 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 04 de maio de 2017. Informações (35) 3445-4900. Pedro Henrique Monteiro- Pregoeiro.
2 cm -04 957355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 3/2017
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação
nº 28/2017, Inexigibilidade nº 3/2017, que tem por objeto: Credenciamento de oficineiros para prestação de serviços na área de Assistência Social. Vigência: 31/12/2017. Valor estimado mensal: R$ 7.611,00
(sete mil seiscentos e onze reais). Data de protocolo do envelope de
credenciamento: de 09 de maio de 2017 a 26 de maio de 2017. Reunião
inaugural: às 14:00 horas do dia 29 de maio de 2017. Publicidade: o
Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas
as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Ismara Pereira Ramos – Presidente da CPL /
Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito
6 cm -03 957003 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Extrato de Contrato 010/2017 Processo Licitatório 004/2017 P.P
003/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública ao executivo e demais órgão da administração do Município, incluindo o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento
durante o período contratual. Vigência 10/02/2017 a 31/12/2017 contratante: Município de Botumirim/MG Contratada: HLH- Assessoria
E Consultoria Ltda-EPP. Valor: R$ 201.600,00 (duzentos e hum mil e
seiscentos reais). Ana Pereira Neta Prefeita Municipal.
3 cm -04 957421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MGAviso de Tomada de Preços nº 005/2017. O Município de Buritis –
MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09h00minh, do dia
22 de Maio, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço,
com o Objetivo de Aquisição de Materiais Betuminosos (RL-1C e
CM-30). Buritis, 04 de Maio de 2017. Rildo José Mesquita. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -04 957071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 063/2017 – INEXIGIBILIDADE N.º 010/2017 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2017. O Município de Caiana - MG, torna público
nos termos do art. 26, da 8.666/93 e suas alterações RATIFICAÇÃO do processo supracitado, bem como nos termos do art.61 da
Lei 8.666/93 o extrato de contrato dos Credenciamentos para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos e tendo como valores fixados pela tarifa pública
Municipal, nos termos do Decreto Municipal n.º 436/2017 de 07 de
abril de 2017. Credenciados Permissionários vigência até 31/12/2017:
Contrato n.º 063/2017 - AURINO BELLO 716.844.336-49 - CNPJ Nº
17.390.190/0001-01 – Valor estimado anual R$20.000,00; Contrato n.º
064/2017 -JADRI CABRAL – CPF Nº 863.546.987-91 - Valor estimado anual R$20.000,00; Contrato n.º 064/2017 -VERA LUCIA DE
OLIVEIRA MEZABARBA – CPF Nº 078.193.996-86 - Valor estimado
anual R$20.000,00. Caiana 03/05/2017.
4 cm -04 957038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2017
– PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2017 -Exclusivo para ME e EPPO Município de Caiana - MG, torna público nos termos da lei nº
10.520/02 e suas alterações, que irá realizar o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2017 - Exclusivo para ME e EPP, abertura para o dia 16/05/2017 às 11 horas. Com
o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos profissionais destinados à manutenção, orientação,
levantamento físico, cadastramento, lançamento e alimentação do sistema patrimonial de todos os bens móveis desta municipalidade. Conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro
na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail licitacao@
caiana.mg.gov.br – Dep. Licitação. 09/03/2017
4 cm -03 956461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
– CNPJ nº 18.712.174/0001-42 Torna público o Processo Licitatório
nº 0047/2017 – Concorrência nº 0001/2017 – Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1G - Transferência Fundo
a Fundo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e
recursos próprios. Valor R$ 2.292.455,75 Data de Abertura dos envelopes de Habilitação : 09/06/2017 às 09:00 . Dotação: 02.07.04.12.3
65.1319.3.057.4490.51.00 Maiores informações no endereço eletrônico www.campanha.mg.gov.br – Márcia Cristina S. Borges – Diretora
Depto de Compras
3 cm -03 957004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 008/2017
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos
das leis 8666/93 a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2017 - Contratação de empresa para aquisição de veículo para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Florido
conforme especificações contidas no anexo I deste edital. Empresa
Contratada: CURINGA CAMINHÕES LTDA. Valor: R$ 235.000,00
(duzentos e trinta e cinco mil reais). Sebastião Arlindo Pereira – Prefeito Municipal. Campo Florido-MG, 05 de maio de 2017.
3 cm -04 957368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2017
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das
leis 8666/93 o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - Contratação de empresa para
aquisição de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Florido conforme especificações contidas no anexo I
deste edital. Empresa Contratada: CURINGA CAMINHÕES LTDA.
Valor: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 05 de maio de 2017. Sebastião Arlindo Pereira – Prefeito Municipal. Campo Florido-MG, 05 de maio de 2017.
3 cm -04 957369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG –
Aviso de Anulação do Processo Licitatório 036/17, Pregão Presencial nº
022/17. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia
da Informação, para a cessão de direito de uso (locação) de software de
Sistemas de Gestão p/ Administração Pública Municipal; conversão de
dados; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal,
ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações
e características técnicas legais junto ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores e legislações correlatas.
O Município de Capinópolis torna público e para conhecimento dos
interessados que a licitação supramencionada foi ANULADA por conter vícios insanáveis conforme decisão constante nos autos do processo
com base no Art. 49 caput da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações.
Capinópolis-MG, 04/05/17. Cledimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Extrato de
Termo de Rescisão amigável do Contrato de prestação de serviço nº
004/17. Inexigibilidade nº 001/17. Partes: O Município de Capinópolis-MG e a empresa Sousa Oliveira Advogados Associados. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 004/17 assinado em
07/02/17 que tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em questões jurídicas mais complexas, a título
de consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Administrativo,
do Direito Municipal e do Direito Constitucional. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente termo de rescisão decorre do acordo entre as partes, em observância ao art. 79, inciso II, da Lei 8666/93. Data da Rescisão: 02/05/17. Capinópolis-MG, 04/05/17. Cledimar Zanotto – Prefeito Municipal
6 cm -04 957488 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 33/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
51/2017, do tipo menor preço,objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇAO DO VAF. A abertura da
sessão será às 09 horas do dia 18/05/2017, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 34/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
52/2017, do tipo menor preço,objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, para os funcionários da Atenção Básica do setor de saúde. A
abertura da sessão será às 14 horas do dia 18/05/2017, quando serão
recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
5 cm -04 957347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG –
Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 059/2017 Modalidade
Pregão 042/2017 “Registro de Preço”, O município de Carandaí, uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia
17/05/2017 às 13h15min, cujo objeto é a futura e eventual contratação
de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de tubos de concreto, tubos, luvas, TÊ e selim cerâmicos. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitação@carandai.mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 060/2017 Modalidade Pregão 043/2017 “Registro
de Preço”, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 17/05/2017 às 08h15min,
cujo objeto é a futura e eventual contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) especializada para o fornecimento diversos tipos de lanches
para atender ao Departamento de Administração. Para retirar o Edital
e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitação@
carandai.mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 062/2017 Modalidade Pregão 044/2017 “Registro
de Preço”, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 17/05/2017 às 09h45min,
cujo objeto é a futura e eventual contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) especializada para a prestação de serviços de conserto
e montagem/desmontagem de pneus. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitação@carandai.
mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
8 cm -04 957242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 59/17 PP Nº. 30/17. Objeto: Aquisição de equipamentos, com Recursos do Projeto Estruturar para
Atender. Empresas vencedoras: Arenna Informática Ltda - ME, valor
R$ 4.235,00 e M e R Equipamentos e Móveis Ltda – ME, valor R$
1.518,00.
2 cm -04 957020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 68/17 PP Nº. 33/17. Objeto: Aquisição de cimento e cal hidratado para a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos. Empresas vencedoras: Mais Cajuru Materiais de
Construção Ltda, valor R$ 111.000,00 e Construmarla Cajuru Ltda ME,
valor R$ 17.800,00.
2 cm -04 957035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato dos Contratos do PL Nº. 55/17 PP Nº. 28/17 SRP Nº 18/17.
Objeto: Contratações de empresas para fornecimento de areia e britas de gnaisse. Empresas Contratadas: ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU ME, TRANSMIG TRANSPORTE E COMERCIO EIRELLI
MR, Vigência 12 meses.
2 cm -04 957013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato dos Contratos do PL Nº. 68/17 PP Nº. 33/17. Objeto: Aquisição
de cimento e cal hidratado para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Empresas Contratadas: Mais Cajuru Materiais de Construção Ltda e Construmarla Cajuru Ltda ME. Vigência 12 meses.
1 cm -04 957039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 87/17 PP Nº. 44/17 SRP Nº 24/17.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para serviços de seguranças e brigadistas para os Eventos Culturais do Município. Entrega e abertura dos envelopes: dia 18/05/17
às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -04 957257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 65/17 PP Nº. 32/17. Objeto: Aquisição de pisos e revestimentos para o saguão de entrada da Sede Administrativa. Empresa vencedora: Construmarla Cajuru Ltda ME, valor
R$ 28.557,00.
1 cm -04 957031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços Nº 01/2017 –
Processo Licitatório nº 31/2017. AComissão Permanente de Licitação,
através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a Contratação
de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia,
referente à construção de passeios e rampas para acesso de deficiente,
a serem executadas em diversos logradouros do Distrito de Fátima do
Pontal, Município de Carneirinho-MG, através do Convênio de Saída
nº 1301000968/2016/SETOP, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas e
o Município de Carneirinho, por solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos; pelo que autoriza a lavratura do respectivo
contrato no valor global de R$ 159.953,80, com a empresa INTEGRAL
– COMERCIO E LOCAÇÃO – EIRELI-CNPJ nº 18.113.879/0001-43.
Data de Homologação: 25/04/2017. Carneirinho-MG. Marcus Leandro
de Oliveira Cavalin. Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Carneirinho-MG. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 01/2017 – Processo Licitatório nº 31/2017. O Prefeito do Município de Carneirinho, à vista das
conclusões constantes da Ata de Realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017, houve por bem ADJUDICAR o objeto licitado à
empresa INTEGRAL – COMERCIO E LOCAÇÃO – EIRELI-CNPJ
nº 18.113.879/0001-43, no valor global de R$ 159.953,80, referente ao
presente procedimento licitatório em epígrafe, publicado na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, Página 07 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas/Minas Gerais-Caderno 02, no dia 06 de abril
de 2017, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução

de obras e serviços de engenharia, referente à construção de passeios
e rampas para acesso de deficiente, a serem executadas em diversos
logradouros do Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho-MG, através do Convênio de Saída nº 1301000968/2016/SETOP,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas e o Município de Carneirinho, por
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data
de Adjudicação: 25/04/2017. Carneirinho-MG. Cássio Rosa de Assunção. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Carneirinho-MG. Tomada de Preços Nº
01/2017 – Processo Licitatório nº 31/2017. Extrato de Contrato. Contrato nº 48/2017. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: INTEGRAL – COMERCIO E LOCAÇÃO – EIRELI-CNPJ nº
18.113.879/0001-43. Objeto: Execução, pela CONTRATADA, de
obras e serviços de engenharia, referente à construção de passeios
e rampas para acesso de deficiente, a serem executadas em diversos
logradouros do Distrito de Fátima do Pontal, Município de Carneirinho-MG, através do Convênio de Saída nº 1301000968/2016/SETOP,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas e o Município de Carneirinho,
por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e adequação do projeto. Valor global: R$ 159.953,80. Prazo: 03 (três) meses, a
contar da data do recebimento da Ordem de Serviço. Vigência: O presente Contrato terá vigência durante o período compreendido entre o
início do serviço (recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada)
até o seu recebimento definitivo, com base no disposto no artigo 57 da
Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 25/04/2017. Carneirinho-MG. Cássio Rosa de Assunção – Prefeito Municipal.
13 cm -04 957284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2017. Tipo: Menor
preço por item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti,
material de limpeza e utensílios para todas as secretarias. SESSÃO DE
JULGAMENTO: Dia 16/05/2017, às 08h30, local Prefeitura Municipal
de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.
mg.gov.br aba “Transparência”. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2017. Tipo: Maior
desconto por item. OBJETO: Aquisição de peças originais e genuínas
para veículos de todas as secretarias municipais. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 16/05/2017, às 13h, local Prefeitura Municipal de
Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.
mg.gov.br aba “Transparência”. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
4 cm -04 957330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–
Processo de Licitação nº 096/2017, autuado em 02/05/2017 Dispensa038/2017. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação
de serviços de publicações no Diário Oficial “Minas Gerais” de atos de
expediente administrativo de pessoal,editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por Lei, a empresa: SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES I, no valor estimado de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII,
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 04 de Maio de 2017. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -04 957073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–
Processo de Licitação nº 099/2017, autuado em 03/05/2017 Inex008/2017. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação na compra de duas
unidades de resitencia de 3800W da marca FAANEM, para o Laboratório Municipal, no valor de unitário de R$ 332,00 (trezentos e trinta
e dois reais), totalizando um valor global de R$ 664,00 (seiscentos e
sessenta e quatro reais); à empresa DATAMED LTDA, CNPJ Nº.
38.658.399/0001-75; com fulcro no Artigo 25 Inciso I, da Lei 8.666/93
e suas alterações. Cláudio, 04 de Maio de 2017. José Rodrigues Barroso
de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -04 957074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o sexto termo aditivo referente a prorrogação da vigência
do contrato de nº 033/2013, da Dispensa nº 004/2013,Processo Licitatório nº 034/2013, resolvem prorrogar até 31 /12/2017, contados a
partir de 30 de abril de 2017.Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
2 cm -04 957451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MGAVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2017 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparadas para prestação de
serviços gráficos para atender as diversas áreas da administração do
município de Comercinho/MG. Em razão de erro material constatado
posteriormente à abertura do processo, retifica-se o número do Processo
Licitatório de nº 019/2017 para nº 021/2017. Sérgio Oliveira Franca
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG - AVISO DE
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2017 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reformas em pneus da frota de veículos do município. Em razão de erro material constatado posteriormente à abertura do
processo, retifica-se o número do Processo Licitatório de nº 020/2017
para nº 023/2017. Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG - AVISO DE
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2017 E 015/2017 - No
aviso de licitação publicado no jornal Minas Gerais no dia 26/04/2017,
caderno 2, em razão de erro material constatado posteriormente à
publicação do edital, retifica-se o número do Processo Licitatório de nº
023/2017 para nº 024/2017 e Processo Licitatório de nº 024/2017 para
nº 025/2017. Ratifica-se os demais termos do edital. As sessões dos
pregões serão na data e nos horários anteriormente designados. Sérgio
Oliveira Franca - Pregoeiro.
6 cm -04 957286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MGmodalidade: Pregão Presencial nº 37/2017 – Despacho de Anulação –
O Prefeito Municipal de Conceição das Alagoas, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela
Lei Federal nº 8.666/93, DECIDE ANULAR o Pregão Presencial nº
37/2017, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, e nas súmulas nº 346 e
473 do STF, haja vista que a exigência disposta no item 8.1.4, alínea “b”
do instrumento convocatório é considerada restritiva ao caráter competitivo do Certame, nos termos do art. 3º, § 1º da Lei nº 8.666/93. Celson
Pires de Oliveira. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 62/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 19 de maio de 2017, com entrega dos envelopes até às
14:00 horas e abertura dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação modalidade pregão
presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição de 01
(um) veículo automotor utilitário/furgão, zero km, tipo ambulância UTI
MÓVEL e equipamentos médico hospitalar a serem instalados. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
6 cm -04 957166 - 1