TJMG 04/05/2017 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO.
- SRE DE OURO PRETO:
MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp
1252454-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS.
- SRE DE PATROCINIO:
SINTYA ELIZABETE NORMANHA PEREIRA -Masp 1330841-6,
PEB/ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO(PIRAPORA LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO(PIRAPORA) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; CLAUDIO
EUSTAQUIO DE ALCANTARA -Masp 1065383-0, PEB/COORDENADOR I(PATROCÍNIO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos

de COORDENADOR I(PATROCÍNIO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros:
CARGO MUNICIPAL EXIGE DEDICAÇÃO INTEGRAL
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
RENATA AMARANTE CRUZ BARBOSA -Masp 1297653-6, PEB/
AGENTE ADMINISTRATIVO III (IBITIÚRA DE MINAS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
ADMINISTRATIVO III de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FABIANA DE JESUS AMORIM -Masp 1110292-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HA SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE UBERLANDIA:
ALESSANDRA SILVA -Masp 1195600-0, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; DJALMA VIEIRA BEZERRA -Masp
0967880-6, PEB/PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO). - Por não haver compatibilidade de horários.
03 956483 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG
1417631-7 RENATA MONTEIRO DA CRUZ 0086371117020164 LicençaSaúde
Deferido
Nº 119/2013, ART. 2º
ROMILDA LIMA RAMOS
Tratamento
LC 138/2016, ART. 1º C/C
287939-3
0033353117020172 LicençaSaúde
Deferido
FREITAS BORGES
DECRETO 47.000, ART. 2º
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO
SEPLAG
879600-5
SOLANGE GORETTI MARTINS 0087540117020164
Deferido
Saúde
Nº 119/2013, ART. 2º
DE FATIMA
Tratamento
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
1416617-7 JULIANA
0274528117020160 LicençaSaúde
FAGUNDES
Parcialmente Nº 119/2013, ART. 2º
Licença
Tratamento
DECRETO 46.061/12,
1105310-5 EMANUELLE LOPES MIRANDA 0079222117020170
Indeferido
Saúde
ART. 3º
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO
SEPLAG
614408-3
GILMEIA ALVES DE AZEVEDO 0027824117020171
Indeferido
Saúde
Nº 119/2013, ART. 4º
GUSTAVO
DE
Licença
Tratamento
DECRETO
46.061/12,
1380690-6 OLIVEIRA DUQUE
0068375117020179
Indeferido
Saúde
ART. 3º
Tratamento
DECRETO 46.061/12,
1345366-7 JAIR LUIZ PAES JUNIOR
0078895117020170 LicençaSaúde
Indeferido
ART. 3º
LUCINEIA
DE
SOUZA
Licença
Tratamento
DECRETO 46.061/12,
981535-8
0049544117020164
Indeferido
NUNES SILVA
Saúde
ART. 2º
Licença
Tratamento
DECRETO 46.061/12,
1228795-9 MARAISA CRISTINA SILVA
0267203117020166
Indeferido
Saúde
ART. 3º
RITA
DE
CASSIA
DA
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO DA
1116822-6 SILVA ANDRADE
0081524117020175
Indeferido
Saúde
SEPLAG Nº 59/2005
GONÇALVES
1193703-4 INES
0040205117020170
Pré-Admissional
Deferido
DE SOUZA CRUZ
073398576-99 DANIEL SANTOS NUNES
0080781117020174
Pré-Admissional
Indeferido
ANGELA
045723266-81 MARIA
0075303117020175
Pré-Admissional
Indeferido
PEGO DA COSTA
03 956939 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1256/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wanessa Manzi Oliveira Gentil – – 0 - - 15 - 23/04/2017
A 07/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03871563 Boris Lipovetsky – AFRE
– 1 - Uberlandia - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 03871563 Boris
Lipovetsky – AFRE – 1 - Uberlandia - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03645587 Andre
Luiz de Miranda – PEB – 1 - Ituiutaba - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017
- 158.I, 06862882 Shirley Sebastiana da Silva Sanqueta – PEB – 4 Ituiutaba - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 08665606 Rosileide de
Araujo Benicio Medeiros – PEB – 1 - Santa Vitoria - 60 - 17/04/2017
A 15/06/2017 - 158.I, 14333892 Eder Tavares de Carvalho – TDE – 1 Ituiutaba - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 04454229 Carlo Andre Matias Pereira
– PEB – 1 - Coromandel - 31 - 24/04/2017 A 24/05/2017 - 158.I,
04454229 Carlo Andre Matias Pereira – PEB – 2 - Coromandel - 31
- 24/04/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 11616646 Ana Beatriz de Oliveira
– PEB – 3 - Monte Carmelo - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
11789773 Lucimar Aparecida Pereira dos Reis – TDE – 1 - Monte Carmelo - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 11789849 Karina Mendonca Oliveira – DAD-3 – 1 - Monte Carmelo - 2 - 27/04/2017 A
28/04/2017 - 158.I, 12532750 Juliana Fatima Pires de Oliveira – ANE
– 2 - Monte Carmelo - 30 - 24/04/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 12728804
Michelle Tadia Ferreira Matos – PEB – 3 - Coromandel - 2 - 19/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02701233 Vera Maria Aguiar dos Santos – PEB
– 2 - Araguari - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 02893121 Leida
Marcia Mendes Guardieiro – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 19/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I, 03711595 Marilda Carvalho da Silva – ATB – 1
- Uberlandia - 60 - 14/04/2017 A 12/06/2017 - 158.I, 03749546 Jose
Antonio Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 18/04/2017 A 19/04/2017
- 158.I, 03772415 Ivanete Pereira da Silva de Andrade – ATB – 1 - Uberlandia - 60 - 22/04/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 05988068 Carla Roberta
Rabelo Alves – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 158.I, 06608707 Catarina de Fatima Soares Nunes – PEB – 3 - Campina
Verde - 17 - 17/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 06635155 Saulo Ferreira Felix – PEB – 3 - Araguari - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I,
08770430 Edriane Maria Pereira Silva – EEB – 2 - Uberlandia - 60
- 23/04/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 09352436 Nuccia Alves Eustaquio
Pinho – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I,
09352436 Nuccia Alves Eustaquio Pinho – PEB – 4 - Uberlandia - 1
- 26/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 09741422 Marcelo de Carvalho –
PEB – 5 - Uberlandia - 1 - 18/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 09776543
Angela Maria Moraes – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 19/04/2017 A
17/06/2017 - 158.I, 10065910 Edna Karla Mota – PEB – 1 - Araguari 23 - 17/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 10112183 Vania Marra Ribeiro –
PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 10623577
Magno Rodrigues Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I, 10623577 Magno Rodrigues Borges – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 27/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 10777779 Sonia
Patricia de Medeiros – PEB – 2 - Campina Verde - 1 - 27/04/2017 A
27/04/2017 - 158.I, 10933521 Claudia Ferreira Soares Alves – PEB –
1 - Araguari - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 10933521 Claudia Ferreira Soares Alves – PEB – 2 - Araguari - 1 - 24/04/2017 A
24/04/2017 - 158.I, 11239399 Wellington Silvio Rosa Queiroz – PEB
– 4 - Campina Verde - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 11298379
Marta Regina Correa Cruvinel – PEB – 3 - Araguari - 30 - 24/04/2017
A 23/05/2017 - 158.I, 11332889 John Karllus Paula – PEB – 3 - Uberlandia - 45 - 23/04/2017 A 06/06/2017 - 158.I, 11611449 Peter Donizete Paula – PEB – 3 - Tupaciguara - 22 - 17/04/2017 A 08/05/2017
- 158.I, 12448189 Monica de Carvalho Silva – PEB – 3 - Araguari 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13224258 Ana Paula Fernandes
Figueira Faria – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017
- 158.I, 13224258 Ana Paula Fernandes Figueira Faria – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 28/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 13251848 Flavia
Carolina da Silva Caetano – PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 17/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I, 13254966 Fabiana Barbosa Alves – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 14212682 Ana Geisa
Nato – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I,
14440374 Bianca Sutic Franca – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 19/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12109013 Carlos Eduardo Nicomedes Santos – ASP – 3 - Uberlandia - 15 - 20/04/2017 A 04/05/2017
- 158.I, 13797402 Gustavo Alves Ramos – ANEDS – 1 - Uberlandia - 2
- 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I
, 11949864 Joao Batista Tavares Netto – AGSE – 1 - Uberlandia - 2 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 11949864 Joao Batista Tavares Netto
– AGSE – 1 - Uberlandia - 15 - 24/04/2017 A 08/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 91113431687
- Gilson Fernando de Oliveira – PEB - 27/04/2017 , 49836536604 Katia Maria Rodrigues da Cunha – PEB - 02/05/2017 , 81517807620 Geovana Pereira de Oliveira Lima – PEB - 02/05/2017 , 26583500159
- Delma Lopes Mesquita – PEB - 02/05/2017 , 98688910600 - Marina
Vieira Silva – PEB - 27/04/2017 , 48069124687 - Maria Luiza dos
Santos Costa – PEB - 02/05/2017 , 00415864682 - Cleiton Luiz da
Silva – PEB - 02/05/2017 , 05523635618 - Danival Batista da Silva
– PEB - 26/04/2017 , 03967219666 - Simone Nunes Vieira Garcia – PEB - 27/04/2017 , 00111476607 - Marcelo Barsanulfo Rodrigues – PEB - 27/04/2017 , 07468152632 - Charles Leandro da Silva
– PEB - 27/04/2017 , 07964159607 - Flavia de Oliveira Santos –
PEB - 27/04/2017 , 04181467643 - Deusivane Alves da Silva – PEB
- 02/05/2017 , 05316702603 - Tatiani Mota Fernandes de Paulo –
PEB - 02/05/2017 , 08603954640 - Renata Bernardes Santana Reis
– PEB - 02/05/2017 , 00187263809 - Demilson Yassuchi Nakamura
– PEB - 27/04/2017 , 08717543630 - Gustavo Maximiano Ferreira –
PEB - 27/04/2017 , 00449387135 - Lidiene Costa da Silva Matos –
PEB - 27/04/2017 , 05128468801 - Jose Junior Bessa Macedo – PEB
- 27/04/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10617835
Michele Gomes de Paula Fernandes – PEB – 1 - Onde se Lê: 3
0,08.04.2017,07.05.2017,1067/2017,MG 18.04.2017 - Leia-se:
30,10.04.2017,09.05.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06627681 Roselange Alves dos Santos Machado – PEB – 3 - Ituiutaba - 2 - 26/04/2017
A 27/04/2017 - , 10652246 Euler Siqueira da Silva – PEB – 3 - Ituiutaba - 7 - 17/04/2017 A 23/04/2017 - , 12516209 Jaqueline Aparecida
Souza – PEB – 1 - Cachoeira Dourada - 15 - 24/04/2017 A 08/05/2017
- , 13916697 Leandro Araujo Xavier Dutra – PEB – 1 - Ituiutaba - 2 26/04/2017 A 27/04/2017 21ª SRE - Monte Carmelo, 03226651 Dinora de Fatima Goncalves
Moraes – EEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - ,
12528717 Pricila Fatima Rodrigues Ferreira Freitas – PEB – 1 - Monte
Carmelo - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 12528717 Pricila Fatima
Rodrigues Ferreira Freitas – PEB – 2 - Monte Carmelo - 3 - 26/04/2017
A 28/04/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06165690 Eleide Abadia Pires Gontijo – ATB
– 2 - Uberlandia - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - , 06165690 Eleide
Abadia Pires Gontijo – ATB – 2 - Uberlandia - 5 - 24/04/2017 A
28/04/2017 - , 06842728 Eliane Reina dos Reis – PEB – 3 - Uberlandia
- 8 - 24/04/2017 A 01/05/2017 - , 06927099 Simone Machado Borges
– EEB – 1 - Uberlandia - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - , 06927099
Simone Machado Borges – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 19/04/2017 A
20/04/2017 - , 06980270 Paulo de Tarso Nogueira Braga – PEB – 3 Araguari - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 06980270 Paulo de Tarso
Nogueira Braga – PEB – 4 - Araguari - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017
- , 08602039 Sandra Ines Rodrigues da Cunha Borges – PEB – 3 Araguari - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - , 08645376 Elaine Polonio
– PEB – 2 - Araguari - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 09352436 Nuccia Alves Eustaquio Pinho – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 17/04/2017
A 17/04/2017 - , 09352436 Nuccia Alves Eustaquio Pinho – PEB – 2
- Uberlandia - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - , 09640053 Egno Batista
da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 - ,
11239399 Wellington Silvio Rosa Queiroz – PEB – 1 - Campina Verde
- 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - , 11239399 Wellington Silvio Rosa
Queiroz – PEB – 1 - Campina Verde - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017
- , 11239399 Wellington Silvio Rosa Queiroz – PEB – 4 - Campina
Verde - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 11367018 Renata Maria Gomes
Marcolino – PEB – 2 - Uberlandia - 12 - 17/04/2017 A 28/04/2017 - ,
11367018 Renata Maria Gomes Marcolino – PEB – 3 - Uberlandia 12 - 17/04/2017 A 28/04/2017 - , 11723517 Tereza Mendes da Silva

– ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 - , 11919057
Dalva Ferreira Cunha de Sa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 17/04/2017 A
17/04/2017 - , 11919057 Dalva Ferreira Cunha de Sa – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - , 12222717 Gesilene de Fatima
Alves Rodrigues – ASB – 1 - Araguari - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017
- , 12358313 Sirley da Silva Costa Nascimento – ASB – 1 - Araguari
- 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 12393591 Francisleine Morais
Costa – PEB – 1 - Campina Verde - 2 - 27/04/2017 A 28/04/2017 - ,
12393591 Francisleine Morais Costa – PEB – 2 - Campina Verde - 2
- 27/04/2017 A 28/04/2017 - , 12604815 Sandra Martins Nogueira –
PEB – 1 - Araguari - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 12604815 Sandra
Martins Nogueira – PEB – 2 - Araguari - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017
- , 12637229 Ronielda Cristine dos Santos Goncalves – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 12883898 Luana Freitas Assuncao – PEB – 1 - Campina Verde - 13 - 24/04/2017 A 06/05/2017 - ,
13162706 Flaviana Barros dos Santos Andrade – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017 - , 13162706 Flaviana Barros dos
Santos Andrade – ASB – 1 - Uberlandia - 8 - 26/04/2017 A 03/05/2017
- , 13271820 Liliane Naves Duarte Cunha – PEB – 1 - Uberlandia - 1
- 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 13622055 Marislane Alves de Freitas
Melo – ATB – 1 - Araguari - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - , 13632914
Derliene Silva Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 18/04/2017 A
18/04/2017 - , 13769245 Kelson Ferreira Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 20/04/2017 A 21/04/2017 - , 14090211 Weriton Jose Malta da
Silva – ASB – 1 - Araguari - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 - , 14397418
Nayara Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Araguari - 1 - 25/04/2017 A
25/04/2017 Secretaria de Estado de Saude, 14399778 Rodrigo Vilela Borges
Laterza – DAD-4 – 1 - Ituiutaba - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 - ,
14399778 Rodrigo Vilela Borges Laterza – DAD-4 – 1 - Ituiutaba - 13
- 26/04/2017 A 08/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11002870 Alessandro Cracco
– – 2 - - 15 - 20/04/2017 A 04/05/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14220693 Fernanda do Carmo Aquino – ASB – 1 - Uberlandia - 18/04/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09328105
Jeanne Rodrigues de Sousa Fernandes – PEB – 3
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01957274107
- Diego Aires Ferreira – PEB – 0 - / / , 53431774687 - Dirce Maria
Maciel – PEB – 0 - / / , 04779156637 - Sulamita Moreira Nunes
Freitas – PEB – 0 - / / , 02562917642 - Alexsandra Borges de Avila
– PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1270/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marielce Coelho Lima – – 0 - - 30 - 24/04/2017 A
23/05/2017 - 158.II
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02457430 Tercilia Ferreira Pimentel Aniceto – PEB – 2 - Divino das
Laranjeiras - 30 - 25/04/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 03148384 Mara
Lucia Pimentel Teixeira – TDE – 1 - Governador Valadares - 15 24/04/2017 A 08/05/2017 - 158.I, 03509718 Maria da Penha Medeiros
Suave – PEB – 2 - Aimores - 15 - 18/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I,
03547973 Marina Rodrigues da Silva Villela – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 25/04/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 05669973 Joao
Luis Abreu Leite – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 25/04/2017
A 26/04/2017 - 158.I, 05669973 Joao Luis Abreu Leite – PEB –
2 - Governador Valadares - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I,
06113906 Nubia Pereira Santos – ATB – 1 - Governador Valadares - 2
- 25/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 06113906 Nubia Pereira Santos –
PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I,
08011512 Eliane Muniz da Silva – EEB – 2 - Divino das Laranjeiras - 5
- 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 08756413 Isabela Santos Santana –
TDE – 1 - Governador Valadares - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I,
09694092 Claudia das Dores Alves Horst – ATB – 3 - Governador Valadares - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 10517423 Sandro Cordeiro da Rocha – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 24/04/2017 A
26/04/2017 - 158.I, 11010790 Paula Polianer Santos Fernandes – PEB
– 3 - Santa Efigenia de Minas - 30 - 25/04/2017 A 24/05/2017 - 158.I,
11273075 Danielly Mesquita Figueiredo – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 11739331 Lucilia Costa
Monteiro Silva – DAD-4 – 1 - Governador Valadares - 15 - 24/04/2017
A 08/05/2017 - 158.I, 12046546 Edineia Rodrigues de Moura – PEB
– 2 - Sao Geraldo da Piedade - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I,
12598421 Bruno Santos Leite – SEIV – 3 - Governador Valadares - 9
- 25/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 13239033 Edion Lourenco Vieira –
PEB – 0 - Itabirinha de Mantena - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I,
13251749 Marina Botelho Silva – ATB – 2 - Marilac - 3 - 18/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I, 13256052 Renen Viviane Boechat Asseruy –
TDE – 1 - Governador Valadares - 4 - 24/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I,
13479563 Juliana Moura Bicalho – ATB – 3 - Marilac - 3 - 24/04/2017
A 26/04/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05195912 Sebastiao Roberto dos Santos – PEB
– 3 - Pecanha - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 06025159 Dalva
Soares Coelho – EEB – 1 - Virginopolis - 61 - 24/04/2017 A 23/06/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11491222 Cristiane Soares
Machado – ASEDS – 3 - Governador Valadares - 7 - 24/04/2017 A
30/04/2017 - 158.I, 13385992 Jandir Laurindo Jacintho Lopes – ASP
– 2 - Governador Valadares - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017 - 158.I,
14427835 Erik Heringer Nunes – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 5 26/04/2017 A 30/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03512472 Julieta de
Souza – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10692776737 - Sergio Fonseca Cardoso – - 28/04/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 0000000 Marielce Coelho Lima –
– 0 - Onde se Lê:
1,20.04.2017,20.04.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
1,20.04.2017,20.04.2017,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04510764 Sandra Regina de Morais Lacerda – PEB – 2 - Aimores 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 04510764 Sandra Regina de Morais
Lacerda – ATB – 3 - Aimores - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - ,
08963290 Maria Regina Rocha – ATB – 2 - Governador Valadares - 3
- 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 10126720 Carla Andrea da Silva Santos
– PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - ,
11262102 Cheila Cristina de Souza Jacob Penna – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 - , 11262102 Cheila
Cristina de Souza Jacob Penna – PEB – 2 - Governador Valadares 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - , 12558482 Flavia Santos – ASB – 1
- Governador Valadares - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - , 12598421
Bruno Santos Leite – PEB – 1 - Governador Valadares - 9 - 25/04/2017
A 03/05/2017 - , 13251749 Marina Botelho Silva – PEB – 1 - Marilac
- 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 13479563 Juliana Moura Bicalho

Minas Gerais - Caderno 1
– PEB – 1 - Marilac - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - , 13507439 Josiara
do Carmo Silva – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 3 - 25/04/2017 A
27/04/2017 - , 13507439 Josiara do Carmo Silva – ATB – 2 - Conselheiro Pena - 3 - 25/04/2017 A 27/04/2017 - , 13559810 Vera Regina
Santa Barbara – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/04/2017 A
26/04/2017 - , 13985510 Fernanda Bitencourt de Lima Passos – PEB –
1 - Governador Valadares - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - , 13985510
Fernanda Bitencourt de Lima Passos – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - , 13985510 Fernanda Bitencourt
de Lima Passos – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 28/04/2017 A
07/05/2017 - , 13985510 Fernanda Bitencourt de Lima Passos – PEB –
2 - Governador Valadares - 10 - 28/04/2017 A 07/05/2017 - , 14038459
Edlamar Aparecida Silveira Sergio – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - , 14065957 Cornelia Maria Pericelles Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 26/04/2017
A 28/04/2017 - , 14123657 Maria Aparecida dos Santos – ASB – 1
- Governador Valadares - 5 - 25/04/2017 A 29/04/2017 14ª SRE - Guanhaes, 08399172 Geralda Magela Coelho Santiago – PEB
– 3 - Cantagalo - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - , 08399172 Geralda
Magela Coelho Santiago – ATB – 4 - Cantagalo - 1 - 19/04/2017 A
19/04/2017 - , 10517571 Marilia Alexandre – PEB – 3 - Cantagalo - 5
- 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 10517571 Marilia Alexandre – PEB – 4
- Pecanha - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 13835426 Elmiraete Paula
de Almeida Alves da Silva – PEB – 1 - Gonzaga - 4 - 24/04/2017 A
27/04/2017 - , 13835426 Elmiraete Paula de Almeida Alves da Silva
– PEB – 2 - Gonzaga - 4 - 24/04/2017 A 27/04/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11197720 Nilma Guimaraes Araujo Mendes
– PEB – 2 - Jampruca - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11240280 Fernanda Paula
Rodrigues Paranhos – – 2 - - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 - , 11836954
Odete Almeida de Oliveira – – 2 - - 7 - 24/04/2017 A 30/04/2017 - ,
12578811 Marcelo Lourenco de Oliveira – – 1 - - 1 - 27/04/2017 A
27/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05637913 Sandra Querubino Coelho – PEB – 2 - Itueta - 181 23/04/2017 A 20/10/2017 COMUNICAÇÃO : 1274/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Island Costa Pereira Junior – – 0 - - 1 - 02/05/2017 A
02/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02851418 Edir
de Andrade Marques Silva – ANE – 4 - Curvelo - 3 - 26/04/2017 A
28/04/2017 - 158.I, 03895422 Ines Borges de Sa – ATB – 1 - Curvelo - 25 - 29/04/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 06165773 Jussara Cardoso Viana – PEB – 3 - Curvelo - 8 - 25/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I,
08355042 Andreia Rodrigues da Silva Oliveira – ANE – 1 - Curvelo - 1
- 27/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 09778614 Erika de Cassia Oliveira
Caetano – ANE – 1 - Curvelo - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I,
10554004 Marco Antonio Mourthe Edmundo – PEB – 1 - Curvelo - 3
- 26/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 14140057 Jeanne Marcelino Sousa
Danezzi – ATB – 2 - Inimutaba - 60 - 27/04/2017 A 25/06/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03647732 Lucimar Aparecida de Carvalho – PEB
– 1 - Varzea da Palma - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 03647732
Lucimar Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Varzea da Palma - 3 24/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 08950396 Rosilene Mota Mendes
Moreira – PEB – 1 - Varzea da Palma - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 158.I, 08950396 Rosilene Mota Mendes Moreira – PEB – 2 - Varzea da
Palma - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I
Para de Minas, 08490674 Marlon Matias de Faria – PEB – 4 - Abaete 30 - 27/04/2017 A 26/05/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10335875 Geraldo Magela Mendes Batista – AUTOP – 1 - Curvelo - 30
- 25/04/2017 A 24/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 47991100634
- Ivan Bueno de Oliveira – PEB - 02/05/2017 , 06096923640 - Fernanda Aparecida Rodrigues Zille – PEB - 02/05/2017 , 05668466671
- Denia Lara Avila Pereira – PEB - 02/05/2017 , 01270295675 - Erika
Juliana Fagundes Dias – PEB - 02/05/2017 , 04558118651 - Leila Nivia
Rocha Gomes – PEB - 02/05/2017 , 89425308691 - Anderson de Souza
Mendes – PEB - 02/05/2017 , 01254937625 - Thiago Cesar Ireno –
PEB - 02/05/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10554004 Marco
Antonio Mourthe Edmundo – PEB – 2 - Curvelo - 3 - 26/04/2017 A
28/04/2017 11ª SRE - Diamantina, 14060743 Fabiana Garcia de Oliveira – ASB – 1
- Monjolos - 5 - 26/04/2017 A 30/04/2017 30ª SRE - Pirapora, 13423066 Aline Florencia da Cruz – PEB – 1 - Varzea da Palma - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10480903 Cleunice Janaina
Diniz Alves Pinto – – 2 - - 15 - 25/04/2017 A 09/05/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06665598640
- Fernanda Aparecida Gomes Diniz – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1284/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Helen Christie Carvalho – – 0 - - 10 - 26/04/2017 A
05/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03551553 Ailton Ferreira Morais –
TFAZ – 1 - Mateus Leme - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03366051 Jandira
Martins da Silva Nascimento – PEB – 3 - Sabara - 2 - 25/04/2017 A
26/04/2017 - 158.I, 03807112 Maria Monica Santos de Oliveira – ASE
– 1 - Nova Lima - 30 - 25/04/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 04445011
Anderson Rodrigo Almeida Duarte – PEB – 4 - Bom Jesus do Amparo
- 6 - 23/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 04445011 Anderson Rodrigo
Almeida Duarte – PEB – 0 - Bom Jesus do Amparo - 6 - 23/04/2017
A 28/04/2017 - 158.I, 05983051 Cassandra de Oliveira Vasconcelos
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 62 - 18/04/2017 A 18/06/2017 - 158.I,
06046361 Rogerio Varella – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 25/04/2017
A 28/04/2017 - 158.I, 08226821 Elizabeth Xavier Andrade Fulgencio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 25/04/2017 A 24/05/2017 158.I, 09343336 Viviane Lieb – PEB – 1 - Sabara - 2 - 26/04/2017
A 27/04/2017 - 158.I, 09644675 Celeste Aparecida Mateus – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 25/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 09708280
Jefferson Lopes Goncalves Pimenta – DI – 1 - Belo Horizonte - 30
- 27/04/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 10526549 Nice Cambraia Sendin
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I,
10584209 Marlene Martins Maia Domingues – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 10621126 Isaura Rodrigues Macedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017
- 158.I, 10637155 Regina Abalen Dias – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 26/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 11797180 Carla Peixoto Sanches
Rodrigues Lopes – PEB – 3 - Sabara - 30 - 24/04/2017 A 23/05/2017
- 158.I, 12199600 Vanessa Souza de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 12534624 Paulo Evangelista Ferreira Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 24/04/2017 A
26/04/2017 - 158.I, 13069935 Robson de Andrades Pereira – PEB – 0
- Belo Horizonte - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I, 13966775