TJMG 03/05/2017 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo
de 16/05/17; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 170474-1, Maria
Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III I, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 851969-6,
Raquel Ferreira de Meireles, PEB I L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 364336-8, Oneida Lemos Andrade, PEB
I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/17; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos,
MaSP 320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos, PEB
II J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr.
Alípio Fernandes, MaSP 338344-5, Sandra Aparecida Pereira Martins,
PEB I P, Adm.02, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercícios, a partir de 12/05/17; EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
505754-2, Maria Elisa de Oliveira, PEB III O, Adm. 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/17; EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira, PEB II I, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/05/17; Ubaporanga – EE José Antunes
Moreira, MaSP 353951-7, Maria de Fatima da Rocha, PEB I P, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 25/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– SRE de Caratinga, MaSP 1107791-4, Ivone Luiza da Silva Neves,
ANE I B, Adm. 03, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
05/17, publicado em 24/01/17, a pedido; MaSP 1107791-4, Ivone
Luiza da Silva Neves, ANE I B, Adm. 03, retificação de férias-prêmio
afastamento, Ato nº. 13/17, publicado em 03/03/17, por ato indevido;
Inhapim – EE Antônio Carlos, MaSP 338344-5, Sandra Aparecida
Pereira Martins, PEB I D, Adm. 02, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 39/15, publicado em 06/05/15 (ref. ao 4º e 5º qq.),
por ato indevido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 347124-0,
Marcia de Andrade Mesquita Aires, a partir de 24/04/17, referente ao
PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 120 h/a; Pingo D’Água
– EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 862416-5, Maria Aparecida Tozato Braga, a partir de 25/04/17, referente ao PEB II P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, com
carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
15/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15 do(s) servidor (es): Ipaba – EE
Gerson Gomes de Almeida, MaSP 516232-6, Marilene Vindilino de
Carvalho, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 113 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 01/17
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que refere ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 343418-0, Ademirdes Ferreira Lima, PEB I P, Adm. 01, Ato
nº. 70/16, publicado em 23/11/16, por opção pela aposentadoria do 2º
cargo, a partir de 19/04/17.
Jacy Leandro Damasio, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 09/04/17;
EE Manoel Cordeiro Lucio, MaSP 802701-3, Jacy Leandro Damasio,
PEBD I A, Adm. 03, a partir de 09/04/17; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1414145-1, Valéria de Freitas Oliveira, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 09/04/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 07/17
ALTERA O(S) NOME(S), às vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Dom Cavati – Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira,
MaSP 1243914-7, Francisca Maria, para Francisca Maria Garcia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 30/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 320707-3,
Maria Claret de Faria Cimini, PEB I N, Adm. 01, Ato publicado em
23/05/95, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/07/92; MaSP 320707-3, Maria Claret de Faria Cimini,
PEB I N, Adm. 01, Ato publicado em 23/05/95, por incorreção, onde se
lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/92; MaSP 320707-3,
Maria Claret de Faria Cimini, PEB I N, Adm. 01, Ato publicado em
02/04/97, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/97; MaSP 320707-3, Maria Claret de Faria Cimini, PEB I N,
Adm. 01, Ato nº. 22/02, publicado em 26/03/02, por incorreção, onde
se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/02; MaSP 320707-3,
Maria Claret de Faria Cimini, PEB I N, Adm. 01, Ato nº. 02/13, publicado em 11/01/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
09/10/11, leia-se: a partir de 14/09/14.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 10/17
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 338323-9, Hilma Vitor de Souza Rezende, P1A, Adm.
01, a contar de 27/02/92 (para acerto de vida funcional)
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antônio Penna Sobrinho, MaSP 1014608-2, Anderson Aristides Alves, PEB
I B, Adm. 01, a partir de 10/04/17; Inhapim – EE José Chagas, MaSP
1081458-0, Marlon Santana Silva, PEBD I A, Adm. 03, a partir de
08/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maria Alves da Silveira,
MaSP 1364615-3, Claudia Maria Alves da Silva, ATBD I A, Adm.01,
a partir de 16/11/16; EE Manoel Cordeiro Lucio, MaSP 802701-3,
02 955869 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 31/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidore(s): Tarumirim – EE Manoel Joaquim de
Andrade, MaSP 376739-9, Janaina Freitas de Oliveira Correa, ATB IV
I, Adm. 01, Ato nº. 08/17, publicado em 08/02/17, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 05/06/17, leia-se: a partir de 14/06/17.
02 955868 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
MUNICÍPIO
Itanhandu
São Lourenço
ESCOLA
MASP
E.E. Professor Souza Nilo
E.E Professor Antônio Magalhães Alves
1.279.654-6
1.303.788-2
NOME
Angelita Fernandes Silva
Daniel de Paula Rosa
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
03
02
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
28/09/2016
17/03/2017
02 955925 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2017 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Baependi: masp 333.627-8, Maria Célia da Silva
Pereira, PEB1P adm 02, aposentado em 2/8/2016, referente ao saldo de
04 meses; masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1P
adm 01, aposentado em 2/8/2016, referente ao saldo de 02 meses e
01 dia; Bocaina de Minas: masp 284.988-3, Maria José de Jesus de
Almeida da Cunha, ATB4L adm 02, aposentada em 15/3/2016, referente ao saldo de 09 meses; Caxambu: masp 351.407-2, Maria Francisca Nogueira Andrade, PEB1P adm 01, aposentado em 13/9/2016,
referente ao saldo de 03 meses e 25 dias; masp 389.037-3, Maria do
Carmo Morais de Souza, PEB2L adm 02, aposentada em 12/5/2015,
referente ao saldo de 04 meses; masp 389.041-5, Maria José Mendes
Pereira, PEB1N adm 01, aposentada em 6/9/2016, referente ao saldo de
06 meses; masp 389.047-2, Paulo Sergio Corrêa da Silva, PEB1J adm
01, aposentado em 7/6/2016, referente ao saldo de 06 meses; Conceição
do Rio Verde: masp 319.170-7, Valéria Mendes Pereira Cruz, PEB3P
adm 01, aposentada em 21/6/2016, referente ao saldo de 14 meses e
23 dias; masp 338.180-3, Isabel Cristina Lolobrigida Roberto, PEB1P
adm 01, aposentada em 14/6/2016, referente ao saldo de 08 meses e
23 dias; masp 347.559-7, Maria Aparecida Gadbem da Silva, PEB3P
adm 02, aposentada em 17/5/2016, referente ao saldo de 09 meses e 27
dias; Cruzília: masp 290.929-9, Maria Camila Aparecida Maciel Arantes, PEB1P adm 02, aposentada em 27/12/2016, referente ao saldo de
04 meses e 08 dias; masp 313.533-2, Lúcia Magda de Oliveira, ASB1L
adm 01, aposentada em 31/12/2016, referente ao saldo de 08 meses;
masp 374.055-2, Angela Maria de Souza Castro, PEB3P adm 01, aposentado em 4/10/2016, referente ao saldo de 06 meses; Itamonte: masp
333.454-7, Andra Simone Rodrigues Leite, PEB2P adm 01, aposentado em 11/10/2016, referente ao saldo de 09 meses e 08 dias; masp
347.545-6, Debora Cristina Borges Guida, PEB2P adm 02, aposentado
em 6/9/2016, referente ao saldo de 20 dias; masp 747.534-6, Aparecida
de Fatima Lino, PEB1P adm 01, aposentada em 31/1/2017, referente ao
saldo de 06 meses; Itanhandu: masp 389.044-9, Neyreid Ribeiro Maltauro, PEB2O adm 01, aposentada em 24/11/2016, referente ao saldo
de 03 meses; Liberdade: masp 351.405-6, Maria de Fátima Amaral
Ladeira e Araújo, PEB3P adm 01, aposentada em 22/3/2016, referente
ao saldo de 13 meses e 06 dias; masp 374.984-3, Rita de Cássia Rodrigues, PEB3P adm 01, aposentada em 1º/6/2016, referente ao saldo de
07 meses e 12 dias; masp 374.984-3, Rita de Cássia Rodrigues, PEB3P
adm 02, aposentada em 1º/6/2016, referente ao saldo de 04 meses e
20 dias; masp 376.890-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02,
aposentado em 29/8/2016, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias;
Minduri: masp 389.026-6, Karla Pinheiro Godtfredsen, PEB2P adm
01, aposentada em 2/8/2016, referente ao saldo de 08 meses; Olímpio
Noronha: masp 333.498-4, Conceição Aparecida de Oliveira, PEB1P
adm 01, aposentado em 11/2/2016, referente ao saldo de 14 meses e 29
dias; Passa Quatro: masp 269.328-1, Maria Madalena Paiva, PEB2P
adm 01, aposentado em 06/12/2016, referente ao saldo de 06 meses;
masp 292.220-1, Maria Tereza Tibúrcio Mota, ATB3L adm 01, aposentada em 17/5/2016, referente ao saldo de 01 mês; masp 318.755-6, Irene
Donizeti Moreira Análio, PEB1N adm 01, aposentado em 19/9/2016,
referente ao saldo de 12 meses e 23 dias; Pouso Alto: masp 333.539-5,
Filomena Bevilaqua Rangel, PEB1P adm 01, aposentada em 31/1/2017,
referente ao saldo de 12 meses e 20 dias; masp 389.027-4, Lêda Rosana
Nogueira dos Santos, PEB1P adm 02, aposentada em 12/12/2016, referente ao saldo de 05 meses; masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB3P
adm 01, aposentada em 27/9/2016, referente ao saldo de 04 meses;
São Lourenço: masp 290.745-9, Isabel Cristina Luiz, PEB4P adm
01, aposentada em 31/12/2015 referente ao saldo de 03 meses; masp
338.189-4, Juslei de Souza Santos, PEB3P adm 01, aposentado em
16/8/2016, referente ao saldo de 04 meses; masp 338.209-0, Márcia
Negreiros Nogueira, PEB3P adm 01, aposentado em 5/9/2016, referente ao saldo de 03 meses; masp 338.217-3, Maria Aparecida Guedes de Carvalho, PEB1P adm 01, aposentado em 30/8/2016, referente
ao saldo de 03 meses; masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues,
PEB2P adm 01, aposentado em 27/4/2016, referente ao saldo de 12
meses; masp 366.630-3, José Dimas Monti Rezende, PEB2P adm 01,
aposentado em 14/6/2016 referente ao saldo de 03 meses e 08 dias;
masp 374.060-2, Débora Matos e Chaves, PEB3P adm 01, aposentada
em 26/7/2016, referente ao saldo de 08 meses; masp 389.057-1, Sueli
Assis Costa da Graça, PEB2P adm 01, aposentada em 3/5/2016, referente ao saldo de 01 mês; Soledade de Minas: masp 338.287-6, Thelma
de Fátima de Carvalho, PEB2P adm 01, aposentada em 2/5/2016, referente ao saldo de 01 dia.
02 955924 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília: E. E.
São Sebastião, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva, a partir
da publicação, referente ao PEB3N adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2017 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 933.971-2, Jane
Fonseca Monteiro, PEB1G adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n°
12 publicado em 18/4/2017, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 347.555-5, Luzia de
Fátima Maciel, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2017; Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 318.868-7, Maria Aparecida Gonçalves de Carvalho Sarkis, PEB2E adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2017; masp 832.330-5, José Geraldo
Pereira Arsênio, PEB3F adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2017; Conceição do Rio Verde:
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 897.055-0, Flávio Augusto
de Castro, PEB1N adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/5/2017; masp 897.055-0, Flávio Augusto
de Castro, PEB1M adm 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/5/2017; Cruzília: E. E. Monsenhor João
Câncio, masp 880.875-0, Luciene Maria Meirelles Ferreira, PEB3I
adm 02, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 15/5/2017; masp 1.051.455-2, Aigara Manso do Amaral
Ribeiro, PEB1B adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/5/2017; E. E. São Sebastião, masp 381.273-2,
Joana D’arc Penha Vilela Pinto, ATB3F adm 02, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2017; masp 389.050-6,
Ronildo Calheiros de Souza, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/5/2017; Itanhandu:
E. E. Professor Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário
Nogueira, PEB2E adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/5/2017; masp 845.172-6, Ana Paula Fernandes
Monteiro, PEB3M adm 01, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/5/2017; Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 1.044.670-6, Aparecida Maria de Jesus Lopes, PEB2E adm 01, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/5/2017; São Lourenço: E. E.
Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB2N adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/5/2017; Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 666.547-5, Nilcéia Aparecida Cândido,
PEB2E adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 11/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 879.093-3, Telma Lúcia Máximo de
Figueiredo, PEB2O adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/7/2015; E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 612.421-8, Carmen Valéria Rosa Pereira Gripp, PEB2I adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/1/2016; SRE
Caxambu, masp 1.056.679-2, Marinéia da Silva, TDE4F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/4/2017; Liberdade: E.
E. Frei José Wulff, masp 376.887-6, Adelberto dos Reis Novais, PEB1L
adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao
servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 1.406.924-9, Diogo
Alvim Gonçalves, PEBD1A 2ª função, a partir de 9/4/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 11/2017 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015,
e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 1.230.806-0, Bruna Rangel dos Santos,
PEB1B adm 01 e PEB1A adm 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 11/4/2017.
02 955927 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 23/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, MaSP 1055517-5, Vera Lúcia dos Santos, ATBIIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2017; SERRO,
E.E. Dr. Antônio Tolentino, MaSP 1054676-0, Cristiane Maria Pires
Ferreira Barbosa, ATBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2016; MaSP 1054676-0, Cristiane Maria Pires
Ferreira Barbosa, ATBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana da Catarina da Silveira, MaSP 441437-1, Marilda da Aparecida Silva, EEBIID Adm02,
04 meses e 21 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1055546-4,
Marizeth Aparecida Vieira Freitas, TDEIVF Adm01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017; Masp
322122-3, Neide Aparecida Azevedo D’Assunção, ANEIII I Adm02,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2017; Masp 935280-8, Núbia Christina de Sousa, ANEIIIF
Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; Masp 276741-6, Sandra Mirtes Sampaio, ANEI IM
Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E.
Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 440851-4, Helena Luiz Vieira
Lemes, PEBIIN Adm01, por 01 mês referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/05/2017; RIO VERMELHO, E.E. Dr. Afonso
Pena Júnior, MaSP 434630-0, Wagner Júlio Ferreira da Silva, PEBIP
Adm01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 435945-1, Feliciana Araújo Torres Lemos, EEBIIF
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/2017; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 378404-8,
Edineya dos Santos Figueiredo Souza, ATBIIIH Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - ANULA NO ATO Nº 66/2011 referente ao servidor: DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, MaSP
441437-1, Marilda da Aparecida Silva, EEBIID Adm02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão, publicado em 14/12/2011, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - ANULA NO ATO Nº 24/2017
referente ao servidor: SERRO, E.E. Joaquim Salles, MaSP 439421-9,
Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIA Adm03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 19/04/2017, por motivo
de pedido do servidor.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp 1274249-0, Lilia de Oliveira Alves,
PEBIA Adm02, a contar de 26/11/2014, após nomeação; CAPELINHA, E.E. Prof.º Antônio Lago, Masp 985550-3, Valdívia Silvânia
Gomes, PEBIF Adm01, a contar de 01/06/2002, após efetivação da
liminar em 01/06/2002 por decisão judicial; E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 1191453-8, Maria de Lourdes Gonçalves, PEBIA Adm03,
a contar de 26/09/2016, após nomeação; Masp 436540-9, Marize Cordeiro de Andrade, PEBIIL Adm01, a contar de 01/02/2006, PEBIIIA
/ Geografia à época, após nomeação; Masp 1112888-1, Marilda Gonçalves de Macedo, PEBIE Adm01, a contar de 01/02/2006, PEBIIIA
/ Língua Portuguesa à época, após nomeação; Masp 1212086-1, José
Joaquim de Sousa Machado, PEBIA Adm03, a contar de 18/12/2015,
após nomeação; CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 1199980-2, Lucilene Silva dos Reis, PEBIA Adm03,
a contar de 17/04/2017, após nomeação; DIAMANTINA, E.E. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 1324402-5, Ana Maria Herédia Santos, PEBIA Adm02, a contar de 31/03/2017, após nomeação; Masp
1328068-0, Jussara Simone de Souza Costa, PEBIA Adm02, a contar
de 31/03/2017, após nomeação; GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp
1360057-2, Sanmil Manoel Costa da Cruz, PEBIA Adm03, a contar
de 18/04/2017, após nomeação; RIO VERMELHO, E.E. Dr. Afonso
Pena Júnior, Masp 1056555-4, Patrícia Juliane de Oliveira, PEBIA
Adm05, a contar de 01/02/2017, após remoção; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 434993-2, Rosemary
Araújo, PEBIA Adm05, a contar de 12/04/2017, após nomeação; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1160680-3, Letícia
Sena Otoni, PEBIA Adm04, a contar de 01/02/2017, após remoção.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 882547-3, Sandra de Lourdes Gomes
Tavares, EEBIA Adm03, a contar de 28/04/2016, após nomeação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, MaSP
1277310-7, Anderson de Souza Pego, ATBIA Adm02, a contar de
23/12/2014, após nomeação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra,
MaSP 322152-0, Siria das Graças Macedo Coimbra, a partir da data
da publicação, referente ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a; MaSP 322152-0, Siria das Graças Macedo Coimbra, a partir
da data da publicação, referente ao PEBIIP Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, MaSP 440243-4, Ana Lúcia Camargos do Espírito Santo, a partir
da data da publicação, referente ao PEBIN Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 110 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017 - ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Prof.º Antônio Lago, MaSP
434420-6, Afonso Ferreira Frois, PEBIA Adm03, na parte em que Concedeu Mudança de Lotação, publicado em 12/01/2017 por motivo de
não ter entrado em exercício na escola de destino.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017 - ANULA NO ATO Nº 09/1998 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 440851-4, Helena Luiz Vieira Lemes, PEBIIN Adm01, na
parte em que Concedeu Mudança de Lotação para E.E. Sebastião Gomes
de Almeida, publicado em 22/12/1998 por motivo de desistência.
27 954863 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
TURMALINHA, Sem Lotação, Masp 268222-7, Maria do Carmo Luiz
de Souza Castro, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção no saldo,
Ato nº 34/2016, publicado em 28/12/2016, onde se lê: referente ao
saldo de 08 meses e 01 dia, leia-se: 08 meses e 03 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SERRO,
E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia de
Cássia Farnezi Nunes, PEBIIM Adm01, por motivo de pedido do servidor, Ato nº 27/2017, publicado em 26/04/2017, onde se lê: por 02
meses, leia-se: por 01 mês; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIJ
Adm01, por motivo de incorreção na data, Ato nº 24/2017, publicado
em 19/04/2017, onde se lê: 01 mês a partir de 02/05/2017, leia-se: 01
mês a partir de 08/05/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
E.E. Prof.ª Ayna Torres, Masp 614479-4, Janaíne do Socorro Costa,
PEBIIIA/Língua Portuguesa à época Adm01, por motivo de incorreção
na concessão, Ato nº 08/2006, publicado em 28/12/2006, onde se lê: a
contar de 01/02/2007, leia-se: a contar de 09/01/2007, para regularização de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ABONO DE PERMANÊNCIA ao(s) servidor(es): TURMALINA,
Sem Lotação, Masp 351086-4, José Nicodemos Ferreira de Azevedo,
PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 12/2016,
publicado em 29/06/2016, onde se lê: PEBIP Adm01, leia-se: PEBIP
Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, Masp
325837-3, Izaura Maria Nunes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 01/2012, publicado em 15/02/2012, onde se
lê: Correspondente a carga horária de 119 h/a, leia-se: Correspondente
a carga horária de 117 h/a.
27 954858 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 10/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios a servidora: Água Boa – E E Alfredo Sá – CVR, MaSP
0440580-9, PEB3I - 1º cargo.