TJMG 28/04/2017 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/433. Parte: Colônia Z-25 dos Pescadores
Artesanais e Aquicultores de Abaeté MG. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 25/4/2017 a 24/4/2022.
Assinatura: 25/4/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/140. Parte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 25/4/2017 a 24/4/2022. Assinatura: 25/4/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/003. Parte: Sindicato Rural de Monte Alegre de Minas. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 25/4/2017 a 24/4/2022. Assinatura: 25/4/2017.
Extrato de Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação nº 16/021. Parte: Instituto de Educação Tecnológica EIRELI - IETEC. Objeto: Registro pela UEMG de diplomas
de Mestrado em Engenharia e Gestão de Processos e Sistemas expedidos pela Faculdade IETEC, mantida pelo Instituto de Educação Tecnológica EIRELI - IETEC. Prazo: 60 meses. Vigência: 17/04/2017 a
16/04/22. Assinatura: 17/04/2017.
Extrato de Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação nº 16/013. Parte: Município de Frutal. Objeto:
Estabelecimento de metas de ações em conjunto entre as partes na total
conjugação de esforços, técnicos e materiais, com vistas ao desenvolvimento de trabalhos de pesquisa, ensino e extensão, visando à formação
de recursos humanos para as diversas áreas de atuação profissional de
nível superior. Prazo: 48 meses. Vigência: 17/04/2017 a 16/04/21. Assinatura: 17/04/2017.
Rescisão contrato. Parte: LILIANE MARIA ALBERTO DA SILVA.
Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 27.04.2017.
Assinatura: 27.04.2017
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/0010/2017. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de Medida Materializada de Volume. Data
da realização/Local: 11/05/2017, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br . Retirada do Edital a partir do dia 28/04/2017 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem,
27/04/2017.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Encerramento ao Acordo
de Cooperação Técnica n. 750/2016
I-Partes: Sebrae-MG e Jucemg; II-Objeto: cooperação entre os partícipes para promoção e coordenação de ações para prest. de serv.,
informações e capacitações a empreendedores/empresários e ou gestores públicos, usuários das Salas do Empresário em MG; III-Da rescisão: Por acordo entre as partes fica rescindido o convênio celebrado
em 16/09/2016, a partir de sua assinatura. Belo Horizonte, 22 de março
de 2017. (a) Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da
3ª emissão de Debêntures da COMPANHIA DE GÁS DE MINAS
GERAIS GASMIG em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2016, nos termos e forma do
artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da
Instrução CVM 28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 807-H10697. Objeto: Reforma Geral da
Turbina da Unidade Geradora 04 da Pequena Central Hidrelétrica Martins, com Fabricação do Mancal e Palhetas, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11.137-PO/MG-3319/15. Adendo 02.
Objeto: Alterações no Edital e alteração da abertura da sessão publica
para 03/05/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10762. Objeto: Contratação dos serviços de Construção, Extensão, Reforma e Melhoramento de Redes
de Distribuição Rural – Mantiqueira Oeste. Adendo nº 01. Objetivo:
Mudança de data de abertura de sessão pública. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10791. Objeto: Serviços de Comunicação de Dados e Aquisição de Terminais Satelitais para automação de
equipamentos de proteção de redes de distribuição. Abertura da sessão
pública dia 11/05/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
GR/FA – 4680005105 - Cemig Distribuição S.A. x Konsol Comércio
e Serviços Ltda-ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530H10524. Objeto: coleta de dados de consumo de energia elétrica dos
clientes do varejo com faturamento no local de consumo, região centro-sul de BH. Prazo 36 meses. Valor R$7.536.529,13. Ass.: 5/4/17,
com vigência a partir de 27/4/17. Processo licitatório homologado em
3/4/17.
Ratificação de Dispensa
SC – 4580754972 - Processo: MS/CS 530-A10715. Fundamento: Art.
24, X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta do Espólio de Natalino Pereira Spindola para locação do imóvel situado na cidade de
Mantena/MG, à Rua Carlos Maulaz, nº 93, Bairro Centro, destinado
às instalações da Base Operativa da Locatária. Prazo: 12 meses. Valor:
R$46.800,00. Ratificada em: 17/04/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10714 - Poste e Contraposte de Concreto. Adendo nº 01 - alteração de
itens de Especificação Técnica, alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública

12/05/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10781 - Religador Trifásico. Adendo nº 01 - inclusão de nota e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública
11/05/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
MG/SB – 4570016345 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Engemaster Engenharia e Projetos Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 510H10489. Objeto: Desenvolvimento de estudos e plano de ações para
intervenção e monitoramento em áreas de riscos geotécnicos na área
industrial da UHE Irapé, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica SB/016/16. Prazo de vigência 12 meses, prazo de execução
90 dias. Valor: R$332.400,00. Ass.: 27/04/2017. Processo Licitatório
homologado em: 24/04/2017.
EP/ER – 45700016354 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x GA
Engenharia Eletrica Ltda. Fundamento: MS/CS – 510 – H10594.
Objeto: serviços na SE Governador Valadares 2 -. Prazo 17 meses.
Valor R$1.049.000,00. Ass.: 25/04/2017. Processo Licitatório homologado em: 17/03/2017.
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Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 235a REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 05 de dezembro de 2016, às 7 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Paulo
Roberto Castellari Porchia, Franklin Moreira Gonçalves e Márcio
José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Paulo Roberto Castellari Porchia, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do Dia: Contratação de serviços e declaração
de dividendos intermediários. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a abertura do Processo Administrativo
de Licitação, bem como a contratação de serviços ambientais para execução dos programas ambientais por até sessenta meses, com o custo
total estimado de um milhão e quinhentos mil reais. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação constam
do orçamento da Empresa neste exercício e deverão estar assegurados
nos orçamentos para os anos da sua vigência; e, II- Declarar dividendos
intermediários de doze milhões, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos
e sessenta reais e treze centavos, a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório e pagos até 31-12-2016, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem no
Livro de Registro de Ações Nominativas na data desta reunião. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Paulo Roberto Castellari Porchia; Franklin
Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-032017, sob o número: 6233217, Protocolo: 17/125.427-9. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 231a REUNIÃO
DA DIRETORIA DA SÁ CARVALHO S.A.
Data, horário e local: 24-08-2016, às 8 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves e Márcio
José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Diretor
Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do Dia: Celebração de termo de colaboração. Deliberação:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a celebração
do Termo de Colaboração, com a Cemig Saúde, para implantação do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e do Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais, para promoção e preservação da
saúde dos empregados, por doze meses, ao custo estimado de dezesseis mil e oitocentos reais, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, até sessenta meses, no valor total estimado
de oitenta e quatro mil reais, em moeda constante de maio/2016. Os
recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos pelo órgão gestor da Sociedade neste exercício
e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José
Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 21-11-2016, sob o número: 6123597,
Protocolo: 16/640.980-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 230a REUNIÃO
DA DIRETORIA DA SÁ CARVALHO S.A.
Data, horário e local: 08-08-2016, às 8 horas, na sede social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin Moreira
Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do Dia: Celebração de contrato. Deliberação:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a celebração, em
instrumentos jurídicos distintos, do Contrato com o Centro Salesiano
do Menor-Cesam, com interveniência da sua mantenedora, a Inspetoria São João Bosco, para continuidade do Programa de Aprendizagem
nas instalações da Empresa, para oferecer aos adolescentes carentes,
assistidos e com vínculo empregatício com o Cesam, a oportunidade de
fazer o curso de Aprendiz em Auxiliar de Escritório/Administrativo, de
acordo com a Lei 10.097/2000 e o Decreto 5598/2005 e com a Portaria
MTE 615/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, cabendo
ao Cesam ministrar a parte teórica e à Empresa, as atividades práticas, para atender uma cota de aprendizes estabelecida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, do MTE,
de um aprendiz, por doze meses, ao custo estimado de quatorze mil,
duzentos e vinte quatro reais e noventa e um centavos, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de termos aditivos, por até vinte e
quatro meses, ao custo total estimado de vinte e oito mil quatrocentos
e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos. Será garantido ao
aprendiz o direito ao salário mínimo-hora, portanto sempre que houver
aumento do salário mínimo o valor estimado para o Contrato deverá ser
reajustado. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes
desta contratação estão garantidos pelo órgão gestor, neste exercício e
deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José
Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 21-11-2016, sob o número: 6123598,
Protocolo: 16/640.974-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 228a REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 15-06-2016, às 8 horas, na sede social. Presenças:
Participaram os Diretores Mateus de Moura Lima Gomes e Franklin
Moreira Gonçalves; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Mateus de Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Indicação para os Conselhos Deliberativo e
Fiscal da Cemig Saúde. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram recomendar as indicações: a) para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Cemig Saúde, no período de 01-07-2016 a 30-062018, dos seguintes representantes: Conselho Deliberativo: Wanderson
Rodrigues da Silva - titular; Helder Lara Ferreira - suplente; e, Paula
Sylvia Ridolfi Carrara - titular; Helder Godinho da Fonseca - suplente;
e, Conselho Fiscal: Carlos Alberto Ribeiro Oliveira Pinto - titular; e,
Giordano Bruno Braz de Pinto Matos – suplente; b) para prosseguirem
nos mandatos até 30-06-2018, dos seguintes Conselheiros: Conselho
Deliberativo: Frederico Álvarez Perez - titular; Demétrio Alexandre
Ferreira - suplente; e, Ronalde Xavier Moreira Júnior - titular; Rodolfo
de Souza Monteiro - suplente; e, Conselho Fiscal: Leonardo Felipe
Mesquita - titular; Mônica Mansur Brandão - suplente. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 12-12-2016, sob o número: 6135990, Protocolo: 16/670.702-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 227a REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 09-06-2016, às 8 horas, na sede social. Presenças:
Participaram os Diretores Mateus de Moura Lima Gomes e Franklin
Moreira Gonçalves; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Mateus de Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Patrocínio incentivado. Deliberação:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram aprovar a participação no
projeto “Sempre um Papo - 30 anos”, com o patrocínio no valor de
cento e cinquenta mil reais, devidamente aprovado junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet, sob o nº PRONAC 1511198,
conferindo ao patrocinador o benefício da isenção fiscal em 100% do
valor patrocinado sobre o Imposto de Renda devido sobre o lucro. A
liberação dos recursos fica condicionada à existência de saldo no limite
de incentivos fiscais a pagar, calculados em conformidade com o orçamento. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Mateus de Moura Lima Gomes,
Franklin Moreira Gonçalves. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 12-12-2016,
sob o número: 6135996, Protocolo: 16/670.680-9. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.

Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 236a REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 22 de dezembro de 2016, às 7 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
por aclamação, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a
mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do Dia: Declaração de Juros sobre
Capital Próprio. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram declarar e autorizar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio,
a ser compensado com o dividendo mínimo obrigatório de 2016, no
montante de três milhões, novecentos e quinze mil reais. O modo de
distribuição será definido pela Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2016, fazendo
jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas em 26-12-2016. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros;
Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 14-03-2017, sob o número: 6240859, Protocolo: 17/145.998-9.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.

Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 226a REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 11-05-2016, às 17 horas, na sede social. Presenças:
Participaram os Diretores Mateus de Moura Lima Gomes e Franklin
Moreira Gonçalves; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Mateus de Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Indicação de membro suplente para
o Conselho Fiscal da Forluz. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram recomendar a indicação do Sr. Emílio Luiz Cáfaro,
para membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Forluminas
de Seguridade Social-Forluz, em substituição ao Sr. Robson Laranjo,
para cumprir o restante do atual mandato de quatro anos ou até que seu
sucessor, devidamente eleito, seja empossado. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros,
Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 26-12-2016, sob o número: 6142897, Protocolo:
16/670.561-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.

6 cm -27 955138 - 1

6 cm -27 955151 - 1

7 cm -27 955148 - 1

Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 233a REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 28 de setembro de 2016, às 12 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
por aclamação, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do Dia: Patrocínio incentivado;
e, contratação de seguro. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram: I- Aprovar a participação, com o patrocínio no valor de
cento e nove mil, trezentos e sessenta reais, no projeto “Uma Noite de
Cinema na sua Cidade”, devidamente aprovado junto à Lei Federal de
Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, sob o nº PRONAC 1412734, conferindo ao patrocinador o benefício da isenção fiscal em 100% do valor
patrocinado sobre o Imposto de Renda devido sobre o lucro, conforme
artigo 18 da Lei 8.313/1991. A liberação dos recursos fica condicionada
à existência de saldo no limite de incentivos fiscais a pagar, calculados
em conformidade ao orçamento da Companhia; e, II- Autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, bem como a contratação de seguro de
vida em grupo, diretamente com a seguradora, pelo prazo, excepcional,
de vinte e quatro meses, no valor total de trinta e um mil, trezentos e
oitenta e quatro reais, prorrogável por até trinta e seis meses, mediante
termos aditivos, no limite de sessenta meses, no valor total estimado
de setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais, sendo que caberá
à Empresa arcar com 75,00% do custo total acima, sendo o restante
pago pelos segurados. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estarão garantidos pelo órgão gestor neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para
os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e como
ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira
Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-03-2017,
sob o número: 6233214, Protocolo: 17/125.393-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -27 955140 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 229a REUNIÃO
DA DIRETORIA DA SÁ CARVALHO S.A
Data, horário e local: 04 de julho de 2016, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Mateus de Moura Lima Gomes
e Franklin Moreira Gonçalves, e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Alexandre de Queiroz Rodrigues. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma
estatutária, o Diretor Mateus de Moura Lima Gomes, que convidou a
mim, Alexandre de Queiroz Rodrigues, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do Dia: Indicação de membros
para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Cemig Saúde; recondução e
indicação de membros para a Diretoria da Forluz; contratação de serviços; e, convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Cancelar e substituir a
CRD-013/2016, e recomendar a indicação, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Cemig Saúde: a) no período de 01-07-2016 a 30-062020: Conselho Deliberativo: Wanderson Rodrigues da Silva - titular
e Helder Lara Ferreira - suplente; Paula Sylvia Ridolfi Carrara - titular e Helder Godinho da Fonseca - suplente; e, Conselho Fiscal: Carlos Alberto Ribeiro Oliveira Pinto - titular e Giordano Bruno Braz de
Pinho Matos - suplente; e, b) para prosseguirem nos atuais mandatos,
até 30-06-2018: Conselho Deliberativo: Frederico Álvarez Perez - titular e Demétrio Alexandre Ferreira - suplente; Ronalde Xavier Moreira
Júnior - titular e Rodolfo de Souza Monteiro - suplente; e, Conselho
Fiscal: Leonardo Felipe Mesquita - titular e Mônica Mansur Brandão suplente; II- Recomendar, ao Conselho Deliberativo da Fundação Forluminas de Seguridade Social-Forluz: a) a recondução do Sr. Rodrigo
Eustáquio Barbosa Barata, como Diretor de Investimentos e Controle,
para cumprir mandato no período de 01-07-2016 a 30-06-2020; e, b)
a indicação da Sra. Maura Galupo Botelho Martins, como Diretora de
Seguridade e Gestão, para cumprir o atual mandato, a partir da assinatura do termo de posse; III- Rerratificar a CRD-004/2014, visando:
1) à inclusão da Efficientia S.A. na prestação dos serviços de gerenciamento, implementação, administração e fornecimento de vales alimentação e refeição/lanche eletrônicos para os empregados das Contratantes e atendimento ao Programa de Alimentação do Trabalhador;
2) à alteração do valor dos Contratos de cento e oitenta e dois milhões,
duzentos e setenta e cinco mil, vinte e três reais e trinta centavos para
cento e oitenta e dois milhões, trezentos e seis mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos, rateado da seguinte forma: Cemig-2,23%,
Cemig D-75,20%, Cemig GT-20,79%, Cemig Telecom-1,46%, Rosal
Energia S.A.-0,16%, Sá Carvalho S.A.-0,14% e Efficientia 0,02%,
permanecendo inalterados os demais termos daquela CRD; IV- Autorizar a celebração do Segundo Termo Aditivo aos Contratos Cemig
D-4680004749, Cemig GT-4680004750, Cemig 4680004751, Rosal
Energia S.A.-4680004752, Sá Carvalho S.A.-4680004753 e Cemig
Telecom-4600000393, com a Ticket Serviços S.A., visando à inclusão
da Efficientia e alteração dos citados valores e percentuais do rateio;
e, V- Autorizar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se em 05-07-2016, às 16 horas, para recomposição da Diretoria Executiva, em decorrência da renúncia do Sr. Luiz Fernando Rolla,
conforme carta em poder da Companhia. Encerramento: Franqueada
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes e por mim, Secretário. aa.) Alexandre de Queiroz Rodrigues;
Mateus de Moura Lima Gomes; Franklin Moreira Gonçalves. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-12-2016, sob o número: 6133152, Protocolo:
16/670.171-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -27 955144 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO: Pregão Eletrônico E00167/17.
Objeto: Aquisição de roteadores de pequeno porte para rede IP/MPLS.
Data da retomada da sessão: 02/05/17 às 10h, através do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com).
Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda.
2 cm -27 955190 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do Contrato nº 1900010756
Processo de Compra nº 1191001 007/2017
Partes: EMG/SEF/AF BH3 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto:
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das partes, que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo ao sistema de distribuição operado pela CEMIG e o uso desse
sistema pelo ACESSANTE. Vigência: 12 meses a partir da publicação
do extrato. Valor Estimado: R$ 480.000,00. Dotação Orçamentária nº: 1
191.04.126.014.2017.0001.33.90.39.69, fontes 10.1 e/ou 29.1 Osvaldo
Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI
– 27/04/2017.
Resumo do Contrato nº 1900010757
Processo de Compra nº 1191001 007/2017
Partes: EMG/SEF/AF BH3 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto:
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações
das partes que regularão o fornecimento de energia regulada pela
CEMIG. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato. Valor
Estimado: R$840.000,00. Dotação Orçamentária nº: 1191.04.126.014.
2017.0001.33.90.39.69, fontes 10.1 e/ou 29.1 Osvaldo Lage Scavazza,
Superintendente de Tecnologia da Informação - STI – 27/04/2017.
5 cm -27 954875 - 1