TJMG 28/04/2017 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
16 receitas e despesas financeiras líquidas
receita Financeira
Juros recebidos
Rendimento de aplicações financeiras
(-) Tributos sobre receita financeira
Receita não operacional
Despesa Financeira
Atualização financeira - P&D
Encargos financeiros UBP Salto Pilão
Uso do bem público – UBP - AVP
Outras despesas
2016
2015
389
20.191
(1.041)
245
19.784
13
16.652
(566)
78
16.177
(53)
(15.088)
(4.911)
(20.052)
(60)
(21.550)
(5.031)
(186)
(26.827)
(268)
(10.650)
resultado Financeiro líquido
receita financeira Relacionada com as aplicações financeiras, a receita financeira é
reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método de taxa efetiva de juros.
17 imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos A demonstração do
exercício de 2016 está com as adequações fiscais e tributárias em conformidade com a Lei
12.973/14.
a. Reconciliação dos montantes de contribuição social e imposto de renda registrados nos
resultados dos exercícios de 2016 e 2015:
2016
irPJ
CSLL
Lucro antes dos tributos
49.903
49.903
Adições permanentes
6.704
6.704
Exclusões permanentes
(21.887)
(21.887)
34.720
34.720
Base de cálculo
Alíquota aplicável
Despesa com imposto de renda e contribuição social
Adicional de 10% conforme previsto pela legislação
Total impostos correntes
Lucro antes dos tributos
Adições permanentes
Exclusões permanentes
Base de cálculo
Alíquota aplicável
Despesa com imposto de renda e contribuição social
Adicional de 10% conforme previsto pela legislação
Total impostos correntes
sexTa-feira, 28 de abril de 2017 – 15
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
25%
5.223
3.458
8.680
irPJ
21.736
5.588
(7.220)
20.104
25%
3.030
1.996
5.026
9%
3.133
3.133
2015
CSLL
21.736
5.588
(7.220)
20.104
9%
1.818
1.818
b. A movimentação dos impostos diferidos está apresentado a seguir:
Diferenças Temporárias
2016
2015
2014
(Reapresentado) (Reapresentado)
Reversão RTT- Amortização UBP
8.887
9.324
9.761
Reversão RTT- Encargos Financeiros UBP 39.319
41.254
43.188
48.206
50.578
52.949
Base impostos diferidos
Alíquota aplicável
Impostos diferidos ativo
Total despesa imposto diferido
34%
16.390
34%
17.196
806
806
34%
18.003
18. Contingências A Companhia não possui processos judiciais, para os quais, na avaliação
de risco de sua Assessora Jurídica, apresentem risco provável de perda que demande a
constituição de provisões, conforme estabelecido pelo CPC25 - Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingente. A Companhia é ré em um processo cível judicial referente
a declaração de existência de relação jurídica de compra e venda de energia entre as partes,
em trâmite na segunda vara cível da Comarca de Poços de Caldas, no qual já foi prolatada
sentença de mérito na primeira instância, sem transito em julgado, pois se encontra em grau
recursal na segunda instância da Justiça Estadual de Minas Gerais. Ainda que a decisão
prolatada, no sentido da DMEE cumprir obrigação de entregar energia seja mantida, não há
ainda como saber se haverá prejuízo material da DMEE em reais, porque haverá a
contraprestação do pagamento do preço dessa energia pela outra parte. Assim, dado que a
decisão de primeira instância não transitou em julgado, e ainda, que não haverá pagamento a
ser realizada à autora, mas somente entrega da energia mediante pagamento pela autora, não
há previsão de valores de possíveis prejuízos a serem suportados pela DMEE. A Companhia
não é parte em outros processos judiciais considerados pela sua Assessoria Jurídica com risco
de perda possível/provavél.
19. Cobertura de seguros A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros
para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais
sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
20 instrumentos financeiros Em 31 de dezembro de 2016, os principais instrumentos
financeiros estão descritos a seguir: • Caixa e equivalentes de caixa – Incluem saldos de
caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras com liquidez imediata, os quais são
registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos
balanços pelo critério pro rata, que equivalem aos seus valores de mercado e ao valor contábil.
• Outros créditos - São, basicamente, classificados como mantidos até o vencimento e
registrados contabilmente pelo custo amortizado. Os valores registrados equivalem, na data
do balanço, aos seus valores de mercado. Nível de hierarquia Os valores contábeis dos
instrumentos financeiros, ativos e passivos, quando comparados com os valores que poderiam
ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência deste, com valor presente
líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado, aproximam-se
substancialmente de seus correspondentes valores de mercado. • Nível 1 – preços negociados
em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos que estão acessíveis na data de
mensuração; • Nível 2 – preços cotados (podendo ser ajustados ou não) para ativos ou passivos
similares em mercados ativos; • Nível 3 – ativos e passivos que não são baseados em variáveis
observáveis no mercado. Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 não há instrumentos financeiros
negociados em mercado ativo. A totalidade dos instrumentos financeiros identificados
pela Companhia foram valorizados conforme Nível 2:
Nível de hierarquia
Nível de Hierarquia
2016
2015
CDB CAIXA
II
118.725
120.909
CDB BB
II
9
10
CDB Mercantil
II
22.929
10.763
Compromissada DI - Itaú
II
2.008
2.920
FIC Caixa
II
1.174
3.214
Itaú PP CP
II
2.540
1.509
Aplicação CESAP
II
128
241
147.513
139.566
Os valores de mercado dos instrumentos financeiros da Companhia em 31 de dezembro de
2016 e de 2015 se aproximam de seus valores contábeis.
21. Fatores de risco que podem afetar os negócios da Companhia As atividades da
Companhia a expõem a diversos riscos financeiros, como risco de crédito e risco de liquidez.
O programa de gestão de risco da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados
financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da
Companhia. • risco de crédito - Advém da possibilidade de a Companhia não receber os
valores decorrentes de operações de vendas ou de créditos obtidos com venda de energia.
risco quando a escassez de energia - A Companhia, assim como o Sistema Elétrico
Brasileiro, é abastecida predominantemente pela geração hidrelétrica. Um período prolongado
de escassez de chuva, durante a estação úmida, reduzirá o volume de água nos reservatórios
dessas usinas, trazendo como consequência o aumento no custo de aquisição de energia no
mercado de curto prazo e na elevação dos valores de Encargos de Sistema em decorrência do
despacho das usinas termelétricas. O setor elétrico brasileiro está enfrentando um período de
crise, que se iniciou em 2012, devido, principalmente, à hidrologia desfavorável, com energia
natural afluente e volume armazenado dos reservatórios muito baixos, o que leva à: a) impacto
do GSF (Generation Scaling Factor) na garantia física das usinas, obrigando a compra de
energia no curto prazo ou no mercado livre para suprir esse corte; b) Despacho constante de
térmicas para atender a demanda do país, que são fontes mais caras que as hidroelétricas; c)
preços de liquidação das diferenças (PLD) elevados e com alta volatilidade, assim como os
preços no mercado livre e mercado regulado. risco de liquidez - A previsão de fluxo de caixa
é realizada na Companhia pela Diretoria Comercial-Financeira. Esta diretoria monitora as
previsões contínuas das exigências de liquidez da Companhia para assegurar que ela tenha
caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. As sobras de caixa estão totalmente
aplicadas em operações de CDB.
22. Cobertura de seguros A Companhia tem por política manter cobertura de seguros em
montante adequado aos possíveis riscos com sinistros de seu patrimônio. O valor dos seguros
contratados em 31 de dezembro de 2016 é considerado suficiente, segundo a opinião de
assessores especializados em seguros, para cobrir eventuais perdas. O escopo dos trabalhos de
nossos auditores não inclui emissão de opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a
qual foi determinada e analisada quanto à adequação pela administração da Companhia.
Marcelo Dias Loichate
Diretor Superintendente
Miguel Gustavo Junqueira Franco
Diretor Superintendente
Jarba Moreira da Silva
Contador
CRC-MG 074.173/0
Página 4 de 4
436 cm -26 954536 - 1
TRACBEL EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 06.081.700/0001-34
RELATÓRIO DA DIRETORIA
De acordo com o disposto no estatuto social e nas leis que regem as sociedades por ações,
submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis da Tracbel Empreendimentos e Participaçoes S/AUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH'H]HPEURGH
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 - 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Controladora
Consolidado
Ativo
Notas
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa.........................................
4
52
36.174
60.609
Títulos e valores mobiliários ..........................................
5
4.539
30.433
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV..............................
24
3.934
Contas a receber de clientes e outros recebíveis ...........
6
3.167
3.222
52.900
56.484
Estoques .........................................................................
7
100.925
102.149
Impostos e contribuições a recuperar .............................
8
94
12.939
15.989
Total do ativo circulante .................................................
3.261
3.274
207.477
269.598
Ativo não circulante
Partes relacionadas .........................................................
10.c
2.399
Investimentos .................................................................
11
251.259
296.549
Imobilizado.....................................................................
12
48.536
42.770
Intangível........................................................................
13
38.734
24.304
Total do ativo não circulante ..........................................
251.259
296.549
89.669
67.074
Total do ativo ...................................................................
254.520
299.823
297.146
336.672
Controladora
Consolidado
Passivo e Patrimônio Líquido
Notas
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
Passivo circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ..............................................
14
2.994
2.565
Fornecedores e outras contas a pagar ....................................
15
52.115
34.306
Obrigações trabalhistas e tributárias .....................................
16
2
8.292
11.662
Adiantamento de clientes ......................................................
24
1
7.742
3.509
Dividendos a pagar ................................................................
3.167
3.222
3.167
3.223
Total do passivo circulante ....................................................
3.170
3.222
74.310
55.265
Passivo não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ..............................................
14
776
3.062
Empréstimos com partes relacionadas ..................................
10
10.285
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR............................................................
9.a
30.328
30.328
30.328
32.969
Provisão para riscos...............................................................
17
2.056
1.279
Outros passivos .....................................................................
1.096
Total do passivo não circulante .............................................
40.613
30.328
34.256
37.310
Patrimônio líquido
Capital social .........................................................................
18
163.353
163.353
163.353
163.352
Reservas de capital ................................................................
3.543
3.543
3.543
3.543
Reserva de lucros ..................................................................
21.666
77.202
21.666
77.202
Ajuste de avaliação patrimonial ............................................
22.175
22.175
Patrimônio líquido atribuível a acionistas da controladora
210.737
266.273
188.562
244.097
Participações de não controladores .......................................
18
Total patrimônio líquido ................................................
210.737
266.273
188.580
244.097
Total do passivo e patrimônio líquido ...........................
254.520
299.823
297.146
336.672
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRVSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Controladora
Consolidado
Notas
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
Receita operacional líquida ......................................................
19
363.636
511.704
Custo das mercadorias vendidas e serviços prestados .............
Lucro bruto................................................................................
98.583
129.019
Receitas/ (despesas) operacionais
Despesas de vendas ..................................................................
Administrativas e gerais ...........................................................
Equivalência patrimonial .........................................................
11
10.530
13.708
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV ...................................
/XFUR SUHMXt]R DQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV ...
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR .................................................................
23
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ................................................................
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ..................................................................
478
15.650
13.245
Lucro antes da provisão para o imposto de
renda e contribuição social .......................................................
10.374
13.654
11.612
21.698
Imposto de renda e contribuição social – corrente......................
E
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO±GLIHULGR ......................
9.b
2.642
Participações de não controladores ..........................................
181
Lucro líquido do exercício ........................................................
10.374
13.654
10.374
13.654
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Controladora
Consolidado
Notas
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
Lucro líquido do exercício ..........................................................
10.374
13.654
10.374
13.654
Outros resultados abrangentes
Ajuste de Avaliação Patrimonial - CPC 28 .................................
22.175
Resultado abrangente ..................................................................
10.374
35.829
10.374
13.654
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Ajuste de
Adiantamento p/
avaliação Dividendos
Lucros/
Capital futuro aumento Reserva
patrimonial adicionais (Prejuizos)
1RWDV VRFLDO
GHFDSLWDO
OHJDO 5HWHQomR
UHÀH[R SURSRVWRV DFXPXODGRV
Saldos em 31 de dezembro de 2014.........
Lucro líquido do exercício .........................
13.654
Constituição da reserva legal .....................
Distribuição de lucros ................................
Distribuição de lucros adicionais ..............
Constituição da reserva de lucros ..............
$MXVWHGHDYDOLDomRSDWULPRQLDO UHÀH[R ..
18.6
22.175
Saldos em 31 de dezembro de 2015.........
Lucro líquido do exercício .........................
10.374
Constituição da reserva legal .....................
Distribuição de lucros adicionais ..............
Distribuição de lucros ................................
Constituição da reserva de lucros ..............
Saldos em 31 de dezembro de 2016.........
- 163.353
3.543
7.940
13.726
22.175
-
7RWDO
13.654
22.175
10.374
210.737
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Controladora
Consolidado
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
Das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício ..........................................................................
10.374
13.654
10.374
13.654
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais
Depreciações e amortizações ......................................................................
4.826
6.090
Resultado na venda de ativos permanentes .................................................
4.562
6.874
Resultado de equivalência patrimonial .......................................................
3URYLVmRSDUDLPSRVWRGHUHQGDGLIHULGR ....................................................
Reversão provisão para perda estoque ........................................................
Provisão para riscos ....................................................................................
1.035
382
Provisão para devedores duvidosos ............................................................
(QFDUJRV¿QDQFHLURVVREUH¿QDQFLDPHQWRV ................................................
254
2.630
Baixa de investimento em controlada ........................................................
123
(Decréscimo) acréscimo em ativos
Contas a receber ..........................................................................................
55
1.521
38.273
Estoques ......................................................................................................
2.124
30.848
Impostos a recuperar ...................................................................................
Créditos diversos.........................................................................................
Depósitos judiciais ......................................................................................
(Decréscimo) acréscimo em passivos
Fornecedores ...............................................................................................
Obrigações trabalhistas e tributárias ...........................................................
Adiantamento de clientes ............................................................................
Contas a pagar e outros débitos ..................................................................
Provisões .....................................................................................................
1.902
Caixa líquido gerado/(aplicado) pelas atividades operacionais ............
Das atividades de investimento
'HFUpVFLPRGHLQYHVWLPHQWR GLYLGHQGRV ..................................................
55.820
3.762
Pagamento de títulos e valores Mobiliários ................................................
29.828
50.573
Pagamento pela compra de imobilizado .....................................................
Pagamento pela compra de intangível .......................................................
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento .........................
55.820
3.762
263
32.502
'DVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRFRPWHUFHLURV
&DSWDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ...............................................
1.479
647
3DJDPHQWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ...........................................
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRFRPWHUFHLURV
'DVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRFRPDFLRQLVWDV
Distribuições de dividendos ........................................................................
Contas a receber de partes relacionadas......................................................
Outros débitos .............................................................................................
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
com acionistas ...........................................................................................
Aumento/(redução) de caixa e equivalentes de caixa.............................
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício .................................................................................
52
60.609
32.040
1R¿QDOGRH[HUFtFLR ...................................................................................
52
36.185
60.609
Aumento/(redução) de caixa e equivalentes de caixa.............................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Contagem, 31 de Dezembro de 2016.
Diretoria
Silvânia Márcia Alves Fernandes
Contadora CRCMG -044451/O-5
*UDQW7KRUQWRQ$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV.
CRC SP-025.583/O-1 “S” – MG
Daniel Menezes Vieira
CT CRC MG-078.081/O-1
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDXGLWDGDVHVWmRGLVSRQtYHLVQDDGPLQLVWUDomRGDFRPSDQKLD
76 cm -26 954519 - 1