TJMG 25/04/2017 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 937140-2, Milson Pereira de Sousa, PEB1A - 16 AULAS DE FÍSICA, admissão 5,
a contar de 01/02/2017; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
595585-1, Maria de Fátima Meneses Moreira, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 03/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 3/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 323675-9, Maristela Gonçalves Extrema para Maristela Gonçalves Dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 5/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E.
SERRA DAS ARARAS - MaSP 852584-2, Cascio José Dourado Guedes, PEBIL ADM. 01 E ATBIB ADM.03 /DIV, a contar de 24/01/2017;
JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 377939-4, Neide Carvalho
de Oliveira, ATB5I, a contar de 03/03/2017; E.E. DE FABIÃO - MaSP
594242-0, Sulêde Porto de Oliveira Macedo, PEBIP/ ATBIA/DV, a
contar de 09/03/2017; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1330148-8,
Natelson Alves Coutinho, PEBIB , admissão 2, a contar de 11/03/2017;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351524-4, Maria de Fátima Gonçalves Lisboa, ANE3J, a contar de 01/02/2017; MONTALVÂNIA - E.E.
GALILEU GALILEI - MaSP 596607-2, Maria de Lúcia Pereira Fraga,
ATB4I, admissão 1, a contar de 31/03/2017; E.E. SÃO SEBASTIÃO
DE POÇÕES - MaSP 587773-3, Gildemar Vieira dos Santos, PEB3P
ADM. 1/VICE-DIRETOR E PEB2O ADM. 3, a contar de 15/03/2017;
SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP
615677-2, Ângela Merícia Mendes de Almeida, PEBIIIF, admissão 1,
a contar de 06/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 6/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. MANOEL
PEREIRA MAGALHÃES - MaSP 1034494-3, Valdir Gonçalves dos
Santos, PEBDIA , admissão 2, a contar de 08/02/2017; IBIRACATU
- E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 1335262-0, Eliane
Ferreira Lima, ASBDIA, a contar de 17/02/2017; JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 312023-5, Afonso Nunes de Assis, ASBDIA, a
contar de 19/01/2017; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 1193436-1, Arlete
Aparecida de Carvalho, PEBDIA, a contar de 03/03/2017; E.E. MONS.
JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 1226684-7, Vânia Aparecida Guedes de Menezes, ASBDIA, a contar de 17/02/2017; E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1211830-3, Marly Gonçalves da Silva Guedes, ASBDIA, a contar de 09/02/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS - MaSP 1132663-4, Hellen
Narjara Rodrigues Costa, PEBDIA, a contar de 05/02/2017; UBAÍ

- E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 1150712-6, Francielle Magalhães Botelho, PEBDIA, a contar de 07/12/2016; MaSP 1150712-6,
Francielle Magalhães Botelho, PEBDIA, a contar de 07/12/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE
MELO - MaSP 593873-3, Rosana Lopes Queiroz da Guarda, a partir
de 17/04/2017 referente ao cargo PEBIIP, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 113 h/a; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 368964-3, Neide Lucas Pereira Evangelista, a partir de
24/04/2017 referente ao cargo ATB3H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
- MaSP 588791-4, Diana Pereira dos Santos, a partir de 24/04/2017
referente ao cargo PEB2/IIN, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117
h/a; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 592220-8,
Eva Aparecida Campos, a partir de 24/04/2017 referente ao cargo
PEB1O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL MaSP 589848-1, Tereza Francisca Carneiro, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art. 4º 40 da CF/88 da servidora: ITACARAMBI – E.E
PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA – MaSP 283055-2, Maria Lúcia
Oliveira do Nascimento, a partir de 25/11/2009, referente ao cargo de
ATBID, admissão 01, com direito nos termos do art. 40, § I, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III parágrafo 2º da LC nº 64/02, a remuneração
integral; SÃO FRANCISCO – E.E. BARREIRA DOS ÌNDIOS – MaSP
576166-3, Djanira Gomes Pereira a partir de 01/12/2016, referente ao
cargo de ASBID admissão 01, com direito nos termos do art. 40, § I, da
CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A parágrafo 2º, inciso III da LC nº
64/02, a remuneração integral.

Minas Gerais - Caderno 1
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 126, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no Minas Gerais em
18/11/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - V.T.A, MaSP
814893-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
4º ao 6º biênio e do 2º quinquênio, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº
37/05 art. 19.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05 /2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de
27/05/2010, à (s) servidora (s): JANUÁRIA – E.E. BIAS FORTES –
Masp. 1.193227-4, Haila Alves de Almeida, PEBIA, adm. 03, a partir
de 22/03/2017; MANGA – E.E. PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL
– Masp. 1.325945-2, Viviane Lopes Neves, PEBIA, adm. 02, a partir de
20/02/2017; SÃO FRANCISCO – E.E. DR. TARCÌSIO GENEROSO
– Masp. 1.221.840-0, Izabel Ramos dos Santos, EEBIA, adm. 02, a
partir de 20/03/2017; E. E. SAGRADA FAMÍLIA – Masp. 1.097064-8,
Débora Lacerda Corrêa, PEBIA, a partir de 18/02/2017; PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS – Masp.1.067003-2, Fabiana
Alves de Jesus, PEBR2A, adm. 02, a partir de 26/09/2014, por não
ter sido publicado a época e para regularização dos registros funcionais; VARZELÂNDIA – E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA – Masp.
1.330914-1, Jusvânia Ferreira da Cruz Generosa, EEBIA, adm. 02, a
partir de 16/01/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 03/2017 - P.A. 011/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - A.G.F, MaSP
323482-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 03/2017 - P.A. 010/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - C.I.D.N, MaSP
371862-4, admissão 1.

LICENÇA À GESTANTE- REDUZIDA/ PRORROGAÇÃO – ATO Nº
06/2017 –PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: MIRAVÂNIA – E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA – Masp.973910-3, Irene Vilas Boas Lopes, PEBIA/
VICE-DIRETOR, concedida a contar de 09/05/2016, por ato publicado
em 14/06/2016 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº
01/2016 publicado em 21/09/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 03/2017 - P.A. 012/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - E.L.N.V, MaSP
595324-5, admissão 1.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 82, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 13/2016, publicado no Minas Gerais em 07/09/2016,
referente ao servidor: PINTÓPOLIS - M.L.A.R, MaSP 584456-8,
admissão 1, pela reposição do débito referente ao pagamento indevido
no período de 07/2014 a 06/2015 de acordo com o art. 270.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 03/2017 - P.A. 009/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - D.R.S, MaSP
366433-1, admissão 1.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 65, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 11/2016, publicado no Minas Gerais em 30/06/2016,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.O.S, MaSP 282775-6,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 5º quinquênios, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 03/2017 - P.A. 008/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.F.R, MaSP
369295-1, admissão 1.
24 952839 - 1

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 132, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no Minas Gerais em 18/11/2014,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - S.A.G.M, MaSP 831132-6,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta
no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
EE
Juiz De Fora
Rio Preto
845578-4
Samuel
José
de
Oliveira
Reis
PEB1B
Dermeval Moura de Almeida

ADM

DE Nº AULAS SEMANAIS

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

3

12

16

06/02/2017
24 952803 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP
354.642-1 – Silvana Flora Amaral Costa, PEB2N, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 03/17, publicado em
03/03/17, onde se lê: por 3 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/17 (com vistas à aposentadoria), leia-se:
por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/17 (com vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 354.626-4 – Rosana Castro de Luna Rezende,
PEB2J, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290
da CE/89, no ato nº 11/03, publicado em 22/03/03, onde se lê: 3 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/02, leia-se:
3 meses e 16 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/02, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 38/08,
publicado em 13/09/08, onde se lê: 4º quinquênio de exercício de exercício, a partir de 06/06/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/08; - SRE – MaSP 271.805-4 – Sônia Maria Delage Vicente
Mancini, PEB3M, admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
62/12, publicado em 27/12/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/01/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/12.
24 952804 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 228.080-8 – Maria Imaculada Neves dos Santos, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 13/03/17; MaSP 320.869-1 – Claudete Mourão Vilâni, PEB2P, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 22/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 342.925-5 – Elieni de
Souza Leite, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 23/03/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 338.579-6
– Zélia Maria de Paula Delgado, ANEI3N, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 18/04/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Guarará – E.E. de Ensino Médio de Guarará – MaSP 1.160.081-4 –
Valéria de Oliveira Retto, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 10/03/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves
– MaSP 947.816-5 – Andrea Therezinha Werneck, ATB1A, admissão

3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir 23/03/17; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
– MaSP 1.420.748-4 – Erika Beatriz Protis dos Santos Henriques,
ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIV, a partir 23/03/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 1.325.956-9 –
Laryssa Duprat Gomes, ATB1A, admissão 3, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
23/03/17; Juiz de Fora - E.E. Maria das Dores de Souza (Exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola na E.E. Maria Elba Braga)
– MaSP 446.450-9 – Silvana Maria de Andrade Machado, ATB1A,
admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 23/03/17.
24 952802 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidèe França Americano – MaSP 366.716-9 – Auta Maria de
Aquino Tabet, PEBD1A, admissão 3, a partir de 05/04/17; - Mar de
Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 1.131.499-4 – Marta Regina
Bolotare Silveira, PEB1A, admissão 3, a partir de 09/04/17; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
834.491-3 – Cláudia Regina Gouvêa Alves, ATBD1A, admissão 2, a
partir de 10/03/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 815.006-2 – Marcelia Ferraz
Fernandes Spineli, a partir de 17/04/17, referente ao PEB3L, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP 389.934-1 – Sérgio Henrique Guarize, a partir de 07/03/17,
referente ao PEB2P, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/17
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro –
MaSP 1.368.420-4 – Uiara Diogo da Silva, para Uiara Diogo da Silva
Vargas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes –
MaSP 804.075-0 – Célia Maria Santos de Sousa, ATB4E, admissão 1,
na parte em que autorizou afastamento para gozo de férias prêmio, por
2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17,
no ato nº 02/17, publicado em 10/01/17, por motivo de desistência do
servidor.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 20/2017
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 20/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 15/03/2017, tendo em vista o disposto no artigo 234
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidor

relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de
Fora, Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 33128176, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às
17:00 horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA: Sérgio José Fernandes de Castro MASP 457.435-6, admissão 1, Professor de Educação Básica, lotado na SER de Juiz de Fora.

- São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 446.905-2 – Rodrigo Fonseca Estevanato, PEB1P, admissão
1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 15/05/17.

EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 54/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 54/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 30/06/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no
artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Juliane de Souza Mota Yadav MASP 1.121.769-2, admissão 1, Professora de Educação Básica lotada na SRE de Juiz de Fora.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 271.805-4 –
Sonia Maria Delage Vicente Mancini, PEB3M, admissão 2, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/03/17; - E.E. Maria de Magalhães Pinto
– MaSP 1.051.035-2 – Elis Regina Elerati Pereira, EEB2F, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - E.E.
Presidente Costa e Silva – MaSP 815.006-2 – Marcélia Ferraz Fernandes Spineli, PEB3L, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
1.051.023-8 – Albertino Ribeiro Novaes Netto, PEB2F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/17; - MaSP
1.051.886-8 – Sandra Aparecida Lopes Gomes, EEB2F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/17; - MaSP
1.056.355-9 – Adriana Pereira dos Santos Araújo, ATB3F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17; - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 1.057.116-4 – Maria Orminda Aparecida
de Almeida, ATB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 845.062-9 – Dirceu de Sousa
Ramos, ANEI3H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/17; - MaSP 1.141.903-3 – Marcelino José
do Carmo Rocha, TDE2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17.

LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 12/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Maria
de Magalhães Pinto – MaSP 837.559-4 – Rosana Maria Ribeiro Nasser
Barra, PEB1O, admissão 1, a partir de 01/02/12, para regularização dos
registros funcionais.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Antônio Carlos –
MaSP 525.697-9 – Maria Elizabeth Botezine Vianelo, PEB3N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/17; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 388.914-4 – Adelc
Medeiros de Almeida, PEB2M, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17; - E.E. Estevão de
Oliveira – MaSP 157.402-9 – Sônia Maria Felicio Loureiro, PEB2D,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 14/05/17; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 961.947-9 – Henrique Silva Mâncio, PEB3D, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 378.910-4 – Ana Maria Faiçal Loures, PEB2J,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/17; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 365.319-3
– Wilson Ferreira Pereira Junior, PEB3P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17; - E.E.
Professor Cândido Motta Filho – MaSP 530.871-3 – Reginaldo Ramos
de Britto, PEB3H, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; - Instituto Estadual de Educação
– MaSP 1.107.700-5 – Uilca Oliveira Melo, PEB2G, admissão 1, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/17; MaSP 1.131.709-6 – Alexandre Neves Sérgio Ferreira, PEB1B, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/17; - Lima Duarte – CESEC – MaSP 373.800-2 – Elismar
Manoel de Oliveira, PEB3P, admissão 1, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/17; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de
Espanha – MaSP 962.748-0 – Dirleni Medeiros Ventura, PEB2G,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP
391.845-5 – Silvana Aparecida Nogueira, PEB3P, admissão 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de M. Alves – MaSP 335.568-2 – Lucimar Xavier
Toledo Silva, PEB1P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/17 (com vistas à aposentadoria).

LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 13/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, à servidora: - Bom Jardim de Minas – E.E.
Nossa Senhora Aparecida – MaSP 390.749-0 – Maria Marly Alves de
Paula, PEB2J, admissão 1, a partir de 15/05/01, para regularização dos
registros funcionais.
24 952806 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:328.937-8,
Rosangela Manes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;
24 952991 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 17/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Muriaé: E.E Prof. Mário Macedo, MaSP 1.014.820-3-01, Ivone
de Oliveira Rezende, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB/I/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
24 952957 - 1