TJMG 20/04/2017 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
SERVIDOR
SOLANGE MARTINS

MASP-DV
3389533

ADM.
2

ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º, Parágrafo único desta resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 22, DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009.
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Masp
Servidor
Adm
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
3389533
SOLANGE MARTINS
2
TFA-1
II
A
15.02.2003
GEFAZ
II
A
01.01.2006

Minas Gerais - Caderno 1
PUBLICAÇÃO DE REPOSICIONAMENTO ANULADO
08.04.2011

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
GEFAZ
II
C

Carreira
GEFAZ

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
A
30.06.2010

IV

Dias de Efetivo Exercício
3288
02 932220 - 1

DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
JULIO CESAR DOS SANTOS -Masp 1016448-1, PEB/PEB; EULER
AMELIO COELHO DE PINHO -Masp 1414393-7, PEB/PEB;
JULIANA DE SOUZA MARTINS MONTEIRO -Masp 1115793-0,
EEB/PEB; MARCOS VITOR DOS SANTOS -Masp 1408159-0,
PEB/PEB; MARIA AUXILIADORA FERNANDES BOREM SALES
-Masp 0377260-5, ATB/PEB; RODRIGO MONTEIRO DOS SANTOS -Masp 1407114-6, PEB/PEB; CLAUDIANA GOMES DA SILVA
-Masp 1393062-3, PEB/PEB; DARLIANE DIAS MARTINS -Masp
1189611-5, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
MARISTELA DUARTE OLIVEIRA FERNANDES -Masp 0439461-5,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
HOSANA ANDRADE SILVA RAMOS -Masp 1192691-2, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MIRNA GUIMARAES ARAUJO CARVALHO -Masp 1233457-9,
PEB/PEB; MARIA CARMEM RIBEIRO MACEDO SILVEIRA -Masp
0898360-3, PEB/PEB; DIANA MARIA VALE DE OLIVEIRA -Masp
1429487-0, PEB/ENFERMEIRA (PIEDADE DO RIO GRANDE).
- SRE DE CAXAMBU:
GUILHERME DANIEL TARCITANO -Masp 1366533-6, PEB/
PEB; ALESSANDRA MENDES RANGEL -Masp 1403816-0, ATB/
PROFESSOR(SÃO LOURENÇO).
- SRE DE DIAMANTINA:
VICENTINA APARECIDA NUNES COELHO -Masp 1059360-6,
PEB/PEB; LUIZA APARECIDA PIMENTA FIGUEIREDO -Masp
0951154-4, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; OLINDA ANGELICA BORBOREMA RODRIGUES MAYNART -Masp 0377423-9, PEB/PEB; PAULIANA DA SILVA -Masp
1282988-3, PEB/PEB; MARLON HENRIQUE ARAUJO FERNANDES -Masp 1305938-1, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
EDNA
NOGUEIRA
RODRIGUES
-Masp
0878381-3,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/EDUCADOR
(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
VALDICEIA MARIA RIBEIRO VAZ -Masp 0835277-5,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SARDOÁ);
NILSON ALBINO CARNEIRO -Masp 0945241-8, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
LEIDMAR PINHEIRO GOMES -Masp 1298065-2, PEB/PEB;
ALINE EUNICE SOARES ASSIS -Masp 1159760-6, PEB/
PROFESSOR(SANTA EFIGÊNIA DE MINAS).
- SRE DE ITUIUTABA:
ALBA VALERIA ALVES MUNIZ -Masp 0836111-5, PEB/PEB;
SUELI ALVES BARCELOS QUEIROZ -Masp 1322055-3, ATB/PEB;
NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS -Masp 1366541-9, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
NELMA SILENE DE ALMEIDA -Masp 0803794-7, PEB/
PEB; ELIETE CORREA DE MOURA -Masp 1422985-0, ATB/
PROFESSOR(ITACARAMBI); LIDIANE APARECIDA BOTELHO DOS SANTOS -Masp 1097997-9, PEB/PROFESSOR(UBAÍ);
MARIA IVANETE RAMOS ALMEIDA -Masp 0888402-5, PEB/
PEB; JERMESON LUAN PEGO FERNANDES -Masp 1336302-3,
PEB/PEB; MARINA PEREIRA DA SILVA -Masp 1282809-1, PEB/
PROFESSOR(ITACARAMBI).
- SRE DE LEOPOLDINA:
EDILSE DA ROCHA -Masp 0350885-0, PEB(DISP./ADJ.)/PEB;
CLAUDIA PORTO BARBOSA DE OLIVEIRA -Masp 1135263-0,
PEB/PROFESSOR(CATAGUASES); ALAN DE CARVALHO
RODRIGUES -Masp 1062668-7, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); CARLA CAROLINA GOMES PAIVA -Masp 1114997-8,
PEB/PROFESSOR(CATAGUASES); NYCOLE XAVIER CRAVO
-Masp 1353037-3, PEB/PROFESSOR(CATAGUASES); FLAVIA ZOCATELE MACHADO DA SILVA -Masp 1323916-5, PEB/
PEB; DIRCEIA DO CARMO GODINHO -Masp 0350882-7,
PROFESSOR(CATAGUASES - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR IV; MARIA DO CARMO SOUZA BARROS VIEIRA -Masp
1126926-3, PEB/PROFESSOR(SANTANA DE CATAGUASES).
- SRE DE MANHUACU:
RAQUEL ASSIS DOS SANTOS -Masp 1289544-7, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ADRIANA DA SILVA CHAVES -Masp 1081837-5,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SÃO JOÃO
DO PARAÍSO); ANDREA SUELI MACEDO ANTUNES -Masp
1327715-7, ATB/PROFESSOR(OLHOS-D AGUA).
- SRE DE NOVA ERA:
JANINA FERREIRA COURA CASTRO -Masp 1406721-9, ATB/
PROFESSOR(DIONÍSIO); MARISA APARECIDA DOMINGUES
CREPALDI PINTO -Masp 0945378-8, EEB/PROFESSOR(NOVA
ERA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
ELISANGELA FARIA MOREIRA -Masp 1230081-0, PEB/PEB;
FERNANDO GELAPE FALEIRO -Masp 1128712-5, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II; ROSINA ELENICE DA SILVA DE
OLIVEIRA -Masp 0347462-4, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PASSOS:
DEBORA DIAS DE OLIVEIRA SILVEIRA -Masp 1049006-8,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PASSOS);
ANDREAS TADEU CARVALHO -Masp 0366147-7, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
FERNANDA MESSIAS VIANA E SOUZA -Masp 1052387-6, PEB/
PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA CAIA AUXILIADORA CORREA DA SILVA -Masp
1250935-2, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ANA DOLORES DE FREITAS PEREIRA -Masp 1420909-2, EEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS); ROSIMARI APARECIDA RIBEIRO -Masp 0667081-4, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARIA CRISTINA DE MELO VILAS B ORNELAS -Masp
0323970-4, PEB/PEB; RENATA MOREIRA DO NASCIMENTO
-Masp 1131984-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARCOS PAULO DE SIQUEIRA CAMPOS -Masp 1318954-3,
PEB/PROFESSOR(LADAINHA); ANGELICA ALVES ABREU
ARIFA -Masp 1375779-4, PEB/PEB; SAMUEL AUGUSTO
BRAGA DE SOUZA -Masp 1421822-6, PEB/PEB; ELIANE KRUL
PENA -Masp 1057721-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(TEÓFILO OTONI).
- SRE DE UBA:
MARIA APARECIDA MADEIRA -Masp 1145963-3, PEB/PEB;
TERESINHA GUILHERME DA SILVA MARTINS -Masp 0227911-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:

ANGELICA SILVA COSTA -Masp 1323630-2, PEB/PEB; GERUSIA
DE MENEZES SILVA -Masp 0841858-4, PEB/EEB; ADALBERTO
LOPES FLORES -Masp 1421114-8, PEB/TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA(UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA);
FATIMA ADRIENNE DE MACEDO SOARES -Masp 0596835-9,
ANE(PEDAGOGISTA)/PEB;
THAIS
KARWOWSKI
-Masp
1412427-5, PEB/PEB; JULIANA LOPES DE ALMEIDA -Masp
1349643-5, PEB/PEB; MARIA HELENA SIMAO MAGALHAES
-Masp 0697436-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA AUGUSTA
RODRIGUES -Masp 1095319-8, PEB/PEB; JHONATAN PIRES
BOAVENTURA FERREIRA -Masp 1402980-5, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
GUSTAVO VITOR RODRIGUES OLIVEIRA -Masp 1372238-4,
PEB/PEB; SYLVIO DE OLIVEIRA COSTA -Masp 1416419-8,
PEB/PEB; LUIZA ANGELICA DA SILVA -Masp 1327240-6, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda
Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma
aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da
Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBERABA:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0391537-8,
ATB(EM
AFAST.PREL.)/AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS(ITAPAGIPE - APOSENTADO RPPS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ELIZABETH NOMAN MOTA FERREIRA -Masp 1052777-8, EEB/
PSICÓLOGA (CONTAGEM - APOSENTADO RPPS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE CAXAMBU:
MIRIAN APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MELLO -Masp
1064168-6, PEB/PROFESSOR(SÃO LOURENÇO). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
BRUNELLA FARIA BORGES DA CRUZ -Masp 1401733-9, PEB/
FISIOTERAPEUTA (SÃO JOSÉ DO DIVINO). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO.
- SRE DE ITUIUTABA:
NEIVA DE CASTRO CARDOSO ANDRAUS -Masp 1018930-6,
PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: POR NÃO RESPEITAR O INTERVALO MINIMO
DE 15 MIN. PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO, ENTRE O INICIO
E TERMINO DA JORNADA.
- SRE DE LEOPOLDINA:
WDILANDE EMANUEL DE SOUZA -Masp 1218344-8, PEB/
AGENTE COMUNITÁRIO (CATAGUASES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
COMUNITÁRIO(CATAGUASES) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ELIO
MORAIS DA SILVA -Masp 1407369-6, PEB/SECRETÁRIO ESCOLAR (LARANJAL). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de SECRETÁRIO ESCOLAR(LARANJAL) de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
GISELA MARIA PEREIRA CASTRO MESQUITA CAMARGO
-Masp 0969087-6, PEB/PROFESSOR(BORDA DA MATA). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO DECRETO Nº45.841/2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
JAQUELINE GOMES ESPINOLA VIEIRA -Masp 1188850-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.” HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE UBERLANDIA:
MAROLINA ALVES RODRIGUES VIEIRA -Masp 0366851-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME
ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO
DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2011; RODRIGO BORTONIO -Masp 1141942-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 19/04/2017, pág. de 7 à 8, onde se lê:
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
ENI MARQUES MIRANDA DE MENEZES -MASP 1055635-5,
ATHH(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TSS(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA). , leia-se:
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ENI MARQUES MIRANDA DE MENEZES -MASP 1055635-5,
ATHH(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TSS(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA).
19 951944 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do Art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 9026824 Inah Marafeli Pereira a partir de 23/2/2017; Masp
3724564 Lisley Amaral Teixeira a partir de 20/2/2017; Masp 3464328
Luiz Roberto de Assis Pereira a partir de 14/2/2017; Masp 9025826
Maria Aparecida Chagas a partir de 30/1/2017. CONCEDEADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(a):
Masp 3530086 Milena Mendes Faria a partir de 11/2/2017. REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos
do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp 3494317 Luiz
Fernando Antunes Silva a partir de 10/3/2017 - Aposentadoria integral
nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05. CONCEDETRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 3556701 Antonio Lucio Ferreira de Avelar, referente ao

8º quinquênio de exercício a partir de 6/3/2017; Masp 3565157 Dirceu Gomes Trindade, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir
de 7/2/2017; Masp 11834009 Filipe Curzio Laguardia referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/2016; Masp 9005505 Giani
Vanessa Vieira Gouveia referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 18/2/2017; Masp 11601010 Giselli Ataide Starling referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 6/2/2017; Masp 10166965 Henrique Alves dos Santos referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/1/2017; Masp 11606662 Kamila Pagel de Oliveira referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 5/2/2017; Masp 11601093 Leticia Moraes Torres referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
4/2/2017; Masp 3523420 Maria de Lourdes Rosa referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 6/2/2017. CONCEDEQUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp
6621072 Ana Maria Barbosa de Amorim Magalhaes, referente ao 3º
quinquênio a partir de 28/2/2017; Masp 3556701 Antonio Lucio Ferreira de Avelar, referente ao 8º quinquênio a partir de 6/3/2017; Masp
9005505 Giani Vanessa Vieira Gouveia, referente ao 7º quinquênio a
partir de 18/2/2017; Masp 10166965 Henrique Alves dos Santos, referente ao 4º quinquênio a partir de 31/1/2017; Masp 3494317 Luiz Fernando Antunes Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 9/3/2017;
Masp 3530086 Milena Mendes Faria, referente ao 6º quinquênio a partir de 11/2/2017; Masp 3808862 Murilo Nepomuceno Braga, referente
ao 7º quinquênio a partir de 10/3/2017. REVOGA ATO DE CONCESSÃO DOADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos
termos § 2º do art. 7º do Decreto nº 39.032, de 8/9/1997, em conformidade com as informações contidas no MEMO SCPMSO.DCPM nº
009/17 de 17/2/2017, conferida a servidora ocupante do cargo de Médica-Perita Masp 13704366 Fabiola Madureira Gonçalves Barbosa, Adm
1, a partir de 12/12/2016.
18 950803 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1113/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02625937 Solange Celina de Deus –
GEFAZ – 1 - Patos de Minas - 1 - 18/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03781648
Maria Aparecida Nogueira Pinheiro – PEB – 1 - Patos de Minas - 7 12/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 03906310 Maria das Dores Pereira
Amorim – ATB – 1 - Lagoa Grande - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 158.I, 11075991 Dayana Borges Bittar – PEB – 1 - Patos de Minas - 15
- 11/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 11626173 Denis Jose Silveira – PEB
– 3 - Patos de Minas - 30 - 14/04/2017 A 13/05/2017 - 158.I, 11667433
Rivia Cristina da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 2 - 11/04/2017
A 12/04/2017 - 158.I, 11667433 Rivia Cristina da Silva – PEB – 4 Patos de Minas - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 12646352 Ana
Paula Caixeta de Brito – PEB – 0 - Patos de Minas - 20 - 12/04/2017 A
01/05/2017 - 158.I, 12887360 Zelma Rodrigues de Sousa – ATB – 2 Patos de Minas - 3 - 11/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03371424 Lenice da Mota Machado – PEB – 1
- Patrocinio - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 03385515 Aurea
Maria Bernardo Freire Costa – PEB – 1 - Ibia - 90 - 11/04/2017 A
09/07/2017 - 172, 06944102 Gislene Maria Nunes de Oliveira – PEB
– 1 - Guimarania - 15 - 13/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 10993301
Keila Beatriz da Silva Muniz – PEB – 3 - Perdizes - 30 - 12/04/2017
A 11/05/2017 - 158.I, 14012033 Tatiana Flavia Rodrigues – EEB – 1 Ibia - 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844371 Cleiton Lucio da
Silva – ASP – 3 - Presidente Olegario - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017
- 158.I, 11408200 Frederico Flavio Rocha – ASP – 1 - Patos de Minas
- 2 - 14/04/2017 A 15/04/2017 - 158.I, 12086450 Victor Moraes Souza
– ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 8 - 15/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I,
12209748 Bruno Luis Goncalves – ASP – 1 - Patos de Minas - 10 13/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 12767067 Raimundo Enailton Oliveira – ASP – 2 - Patrocinio - 3 - 11/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I,
13770169 Rafael Sudario Lombardi – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba
- 8 - 13/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03452708608
- Marcelo Rodrigues de Lima – PEB - 18/04/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02922615
Erni Maria Santos Castro – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 19/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11357225
Maria Francisca Bernardes Silva – ASB – 2 - Tiros - 4 - 09/04/2017 A
12/04/2017 - , 13430228 Erika Thamires de Oliveira – PEB – 2 - Patos
de Minas - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017 - , 13759626 Cassia Aparecida
Tavares – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 10/04/2017 A 14/04/2017 29ª SRE - Patrocinio, 06993646 Sirley Maria da Silva – PEB – 2 Patrocinio - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - , 06993646 Sirley Maria
da Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - ,
12013975 Luzia Borges Lima – ASB – 1 - Patrocinio - 10 - 12/04/2017
A 21/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785756 Jaime Rodrigues
Pacheco – – 2 - - 5 - 13/04/2017 A 17/04/2017 - , 11859386 Farley
Wanderson Silva – – 2 - - 15 - 13/04/2017 A 27/04/2017 - , 13148903
Hercilia dos Santos Nunes – – 1 - - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12960670
Adriane Martins Damaso e Silva – PEB – 2 - Lagamar - 07/04/2017
- , 12960670 Adriane Martins Damaso e Silva – PEB – 1 - Lagamar
- 07/04/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12546313
Laiane Gontijo Alves – PEB – 1

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11541562
Reginaldo Pereira de Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas - 264 12/04/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 1129/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06695944 Katia Elaine Silva Campelo – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 3 - 11/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02445526
Maria Dirce Canabrava da Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 30 10/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 03531316 Amelia Rosangela Ferreira Neta – PEB – 1 - Paraopeba - 60 - 17/04/2017 A 15/06/2017 158.I, 03773553 Selda de Paula Abreu – TDE – 1 - Sete Lagoas - 26
- 17/04/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 04428702 Alessandra Aureliano –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 08/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 04460259
Rosilene Duarte Capanema – ATB – 2 - Maravilhas - 15 - 17/04/2017
A 01/05/2017 - 158.I, 05577424 Sara June da Silva Ferreira – PEB
– 1 - Cordisburgo - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 05577424
Sara June da Silva Ferreira – PEB – 2 - Cordisburgo - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 - 158.I, 10082949 Ivanilda Maria de Assis Prado – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 11121274
Giseli Sanches Costa – ATB – 2 - Prudente de Morais - 1 - 11/04/2017
A 11/04/2017 - 158.I, 11430857 Liliane Martins Vieira – ANE – 1 Sete Lagoas - 4 - 15/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 11667383 Silvania Cristina Silva Santos – PEB – 2 - Matozinhos - 2 - 06/04/2017 A
07/04/2017 - 158.I, 12985305 Clarice Marina Frade Ferreira – PEB – 2
- Sete Lagoas - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13399704 Anderlane Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 17/04/2017 A
17/04/2017 - 158.I, 14054241 Michelle Costa da Silva – EEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786506 Adao Martins Vieira –
ASP – 1 - Sete Lagoas - 5 - 12/04/2017 A 16/04/2017 - 158.I, 09055567
Joao Rodrigues Romano – ASP – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/04/2017
A 10/05/2017 - 158.I, 09071028 Geraldo Magela Alves – ASP – 1 Sete Lagoas - 4 - 18/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 12211355 Joaquim
Melo Sobrinho – ASP – 1 - Sete Lagoas - 29 - 13/04/2017 A 11/05/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13561345 Claudia
Marcia Santos Santana – MP – 1 - Sete Lagoas - 1 - 07/04/2017 A
07/04/2017 - 158.I, 13561345 Claudia Marcia Santos Santana – MP – 1
- Sete Lagoas - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12728754
Wanderson Militao Gualberto da Fonseca – PEB – 3 - Onde se Lê:
15,06.04.2017,20.04.2017,1048/2017,MG 13.04.2017 - Leia-se:
31,06.04.2017,06.05.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11158235
Ana Gabriela Ribeiro Santiago – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 17/04/2017
A 21/04/2017 - , 11771896 Katia Cilene Goncalves Santos – PEB –
1 - Sete Lagoas - 15 - 10/04/2017 A 24/04/2017 - , 11771896 Katia
Cilene Goncalves Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 10/04/2017 A
24/04/2017 - , 12038238 Ana Paula Fernandino Franca Maximo – PEB
– 1 - Baldim - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - , 12038238 Ana Paula
Fernandino Franca Maximo – PEB – 2 - Baldim - 1 - 10/04/2017 A
10/04/2017 - , 12038238 Ana Paula Fernandino Franca Maximo – PEB
– 1 - Baldim - 12 - 17/04/2017 A 28/04/2017 - , 12038238 Ana Paula
Fernandino Franca Maximo – PEB – 2 - Baldim - 12 - 17/04/2017 A
28/04/2017 - , 12600565 Alesandra Cristina de Paula e Nascimento –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 17/04/2017 A 23/04/2017 - , 12839312 Aurea
Stefaninni Santos Martins – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 08/04/2017 A
08/04/2017 - , 12839312 Aurea Stefaninni Santos Martins – PEB – 2 Sete Lagoas - 1 - 08/04/2017 A 08/04/2017 - , 12889333 Alline Ribeiro
dos Santos Luz – PEB – 1 - Papagaios - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - ,
12889333 Alline Ribeiro dos Santos Luz – PEB – 2 - Maravilhas - 3 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 12933651 Priscila Luciene Rocha – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - , 12933651 Priscila
Luciene Rocha – PEB – 1 - Sete Lagoas - 12 - 17/04/2017 A 28/04/2017
- , 14260632 Nicanor Nonato Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 10/04/2017 A 24/04/2017 - , 14260632 Nicanor Nonato Alves – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 15 - 10/04/2017 A 24/04/2017 , 10789964 Ronaldo Aparecido Faria Marcelo – – 2 - - 15 - 13/04/2017
A 27/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02852861
Luzia Medeia Perazzoli – EEB – 2 - Baldim - 127 - 11/04/2017 A
15/08/2017 - , 05419411 Rosangela Aparecida Martins – PEB – 1 Jequitiba - 74 - 09/04/2017 A 21/06/2017 - , 08290033 Liliam da Conceicao Motta – PEB – 1 - Funilandia - 265 - 11/04/2017 A 31/12/2017
- , 09444563 Simone Mendes Vieira Sousa – SEV – 1 - Paraopeba - 76
- 16/04/2017 A 30/06/2017 - , 11322724 Lucieda de Abreu Mesquita –
ASB – 1 - Sete Lagoas - 88 - 16/04/2017 A 12/07/2017 COMUNICAÇÃO : 1140/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04348876
Maria do Socorro Lemos Fernandes – PEB – 2 - Minas Novas - 5 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 08876799 Rosimeire Rodrigues
Abreu – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 158.I, 09768789 Neuza de Ramos Fonseca – PEB – 1 - Diamantina
- 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 10140630 Luciana Alves Cruz
Batista – TDE – 1 - Diamantina - 1 - 12/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I,
10669976 Giovana Lopes Reis – PEB – 3 - Diamantina - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 - 158.I, 10669976 Giovana Lopes Reis – PEB – 4 - Diamantina - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 10669976 Giovana
Lopes Reis – PEB – 3 - Diamantina - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017
- 158.I, 10669976 Giovana Lopes Reis – PEB – 4 - Diamantina - 4 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 10821635 Janine do Socorro Sena
Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I,
10959906 Cintia Juliana Peixoto – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 3
- 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 11532918 Paolla Maysa do Nascimento Andrade – PEB – 3 - Alvorada de Minas - 5 - 27/03/2017
A 31/03/2017 - 158.I, 11771284 Edilene Cristine Pereira da Silva –
PEB – 3 - Gouveia - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 13095765