TJMG 18/04/2017 -Fc. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 99

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo , referente(s)
ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP
330.270.0-02, Elba Aparecida Camargos da Silva, ATBIVJ/SE-II, Ato
nº 016/96, publicado em 09/07/1996, por vigência incorreta,.Onde se lê:
2º quinquênio, a contar de 16/08/1995 , Leia-se: 2º quinquênio,a contar
de 31/07/1995.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP
330.270.0-02, Elba Aparecida Camargos da Silva, ATBIVJ/SE-II, Ato
nº 08/00, publicado em 21/09/2000,por vigência incorreta,Onde se lê:
3º quinquênio, a contar de 14/08/2000 , Leia-se: 3º quinquênio,a contar de 29/07/2000.
17 950168 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Ituiutaba
- E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 556.818.3-02, Débora Cristina
Costa Queiroz , ATBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/2017.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira
de Almeida – MaSP 1.129.205.9-01, Eliezer José de Oliveira, PEBID,
por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, § 4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP
664.724.2-05, Edinilton Romes Oliveira, PEBIA, admissão 05, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de diretor de escola, D V, a partir
de 10/04/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Canápolis E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP 1.096.476.5-02, Lindalva Rosária de Oliveira, PEBIA, a partir de 03/04/2017.
17 950167 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, do(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José
Ezequiel de Queirós – MaSP 698.089.0-02, Rosania Aparecida Péres
Mendonça, a partir de 26/10/2015, referente ao PEB1A-Professor de
Educação Básica, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, á remuneração Proporcional de 10/30 avos correspondente á carga horária de 108
h/a .; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP 698.089.0-01,
Rosania Aparecida Péres Mendonça, a partir de 26/10/2015, referente
ao PEB1A-Professor de Educação Básica, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC
n.º 64/02, á remuneração Proporcional de 23/30 avos correspondente á
carga horária de 117 h/a .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 330.270.0-02, Elba Aparecida Camargos
da Silva, ATBIVJ/SEII, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 08/02/2017.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
– MaSP 289.548.0-03, Maria Lucia Tostes Gouveia, EEBIIF, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/04/2017.; Santa Vitória - E.E. José Paranaíba – MaSP 281.047.1-01, Marlene Aparecida de
Aquino Silva, PEBIIIP, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 12/06/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP
1.323.926.4-02, Juliana Aparecida Muniz Junqueira Dias, PEBIA, a
contar de 31/03/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
MaSP 1.384.826.2-03, Tamison Pedro Ribeiro da Nobrega, PEBIA, a
contar de 07/04/2017.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus,
MaSP 954.066.7-04, Patrícia Silva da Costa Alves, PEBIA, a contar de
01/02/2017.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba, MaSP 1.216.036.2-03,
Patrícia Gabriella Araújo Nascimento Capánema, PEBIA, a contar de
31/03/2017.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
010/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 010/2017, Ato nº 010/2017, publicado no “MG”
de 18/03/2017, referente à servidora A. N. V., MaSP 688.049-6, Adm.
01, pelo ressarcimento do débito gerado em razão de percepção indevida de Abono de Permanência no período de 12/2013 à 28/01/16 – MG
08/01/16, por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei
869/52, de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
012/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 012/2017, Ato nº 012/2017, publicado no “MG”
de 18/03/2017, referente à servidora T. F. M., MaSP 1.053.328-9, Adm.
01, pelo ressarcimento do débito gerado referente a percepção indevida decorrente de faltas no período de 01/09/14 à 22/09/14, conforme
cópia da Guia de Ocorrência apresentada pela escola - mês 11/2014,
por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de
05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
015/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 015/2017, Ato nº 015/2017, publicado no “MG”
de 18/03/2017, referente à servidora M. J. C., MaSP 354.454-1, Adm.
01, pelo ressarcimento do débito gerado em razão da percepção indevida da Verba 883- EC – conforme CH e GO de retificação, mês de
referência 06/2015, onde consta que a servidora recebeu 04aec, sendo
o correto 02aec, referente aos meses 02, 03, 04 e 05/2015 por tratar-se
de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho
de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
018/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 018/2017, Ato nº 018/2017, publicado no “MG”
de 31/03/2017, referente à servidora E. C. F., MaSP 662.845-7.02, pelo
ressarcimento do débito gerado em razão de percepção indevida de 12
aulas sendo o correto 06 aulas no período de 11/02/2015 à 30/04/2015,
conforme Guia de Ocorrência encaminhada pela escola - mês 05/2015,
por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de
05 de julho de 1952.
17 950170 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus
de Sousa – MaSP 1.402.750-2 – Lucia Aparecida de Avila, EEBD1A,
admissão 1, a partir de 18/03/17; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 893.543-9 – Rodrigo Martins de Almeida, PEB2L, admissão 1,
a partir de 17/02/17; - MaSP 893.543-9 – Rodrigo Martins de Almeida,
PEB2P, admissão 2, a partir de 17/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,

ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP
1.096.794-1 – Jane Aparecida Gonçalves de Souza, EEB1A, admissão
2, a partir de 01/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 320.853-5 – Andrea Herthel de Paula Souza, a partir de
10/04/17, referente ao ANEI2J, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 228.033-7 – Tania Maria
Mazoni Zampa, a partir de 17/04/17, referente ao EEB2G, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; - MaSP 377.967-5 – Rita de Cássia Moura, a partir de 07/04/17, referente ao PEB1L, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - E.E. Professor José Saint’Clair de
Magalhães Alves – MaSP 838.521-3 – Auxiliadora Perpétua Lima de
Sales, a partir de 18/04/17, referente ao PEB3O, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 350.812-4 – Elizabete Vilela, a partir
de 18/04/17, referente ao PEB2O, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça – MaSP 371.796-4 – Rita de Cássia Siqueira Furlan Santos,
a partir de 11/04/17, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 053/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/AST/
SEE nº 053/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 30/06/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua
Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176, no
horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00 horas,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no
artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Ana Gabriela da Costa Lara Medeiros MASP 1.128.869-3, admissão 1,
Professora de Educação Básica lotada na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 54/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 54/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 30/06/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no
artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Juliane de Souza Mota Yadav MASP 1.121.769-2, admissão 1, Professora de Educação Básica lotada na SRE de Juiz de Fora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Ali Halfeld – MaSP
319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB2P, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/17; - E.E.
Dilermando Costa Cruz – MaSP 247.040-9 – Águida Maria Paiva
Canedo, PEB3P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/17; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
366.016-4 – Célia Maria Bastos, PEB1P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17; - Mar
de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 391.355-5 – Celissa Cristina
Veloso Bastos, PEB1E, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E.
Antônio Macedo – MaSP 1.063.096-0 – Magda Maria Martins Novais,
ATB3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/04/17, (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 300.374-6 – José Luiz Linhares,
PEB3P, admissão 2, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhor Aparecida – MaSP 390.749-0 – Maria Marly Alves de Paula,
PEB2J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/17; - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – - MaSP 1.051.047-7
– Erik Alvim Abreu, PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/02/17; - MaSP 1.161.334-6 – Daniela Barbosa
Bisaggio, PEB2D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/17; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
379.169-6 – Maria Aparecida Carvalho Ramos, PEB1N, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/14; - E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 444.585-4 – Cristiane Costa do
Carmo, PEB2H, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/09/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 389.910-1
– Isaias Batista Rocha, PEB3O, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 05/07/11, já tendo usufruído 2 meses a contar de 21/10/13, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/07/16; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP – 361.802-2
– Ricardo Tadiello Martins, ASE3P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/14; - MaSP 391.355-5 – Celissa
Cristina Veloso Bastos, ATB4G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/17; - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 334.875-2 – Livia Montese Mendes de Meirelles,
PEB2D, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/02/16; - MaSP 946.759-8 – Ana Maria Marques Dias, PEB2E,
admissão 1, referente 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16;
- São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.093.213-5 –
Shirley Aparecida Gomes, PEB2E, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/09 e referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO 03/17
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 350.812-4 – Elizabete Vilela, PEB2O, admissão 2, publicado em 18/07/97, 23 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 67 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.293.590-4 – Flávia de Paiva Paula,
PEB1A, admissão 3, a partir de 05/04/17.
17 950173 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
350.812-4 – Elizabete Vilela, PEB2O, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 09/17, publicado em 28/03/17, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/07; - MaSP 444.585-4 – Cristiane
Costa do Carmo, PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 40/07, publicado em 11/09/07, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/06, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/01/06, no ato nº 76/12, publicado em 05/06/12, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/02/11, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/11.
17 950172 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ABONO FAMILIA- ATO Nº 04/2017 – Concede Abono Família,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002 ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista,
MaSP.557255-7, Letícia Rodrigues Ramos, ATB1B, adm.2, por seu
filho Luís, a partir de 14/03/2017; MONTES CLAROS, E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.323740-1, Zildete Lima Lobato Mota, PEB1P,
adm.1, por seu filho Bernardo, a partir de 10/03/2017.
20 938834 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 929103-0-02 Aloísio de Oliveira Ferreira, ASBID, Ato nº 05/16, publicado em 26/01/16,
por inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa e por
erro na proporcionalidade: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar
à Aposentadoria por Invalidez, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, à vista de comprovação dos registros
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015;
Onde se lê: a remuneração proporcional a 14/35 avos, leia-se: a remuneração proporcional a 13/35 avos.
17 950389 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 2956811-02 José Marcelo Fernandes, PEBIP, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/17.
17 950386 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E. E. Pe. Alfredo
Kobal, MaSP 274522-2-02 Solange Maria Montezano Lacerda, a partir
da data de publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIO, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 008 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Palma: E. E. Artur Bernardes,
MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de Oliveira Carvalho, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 005 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E. E. Temístocles Eutrópio, MaSP 328576-4-02 Ana de Decco Oliveira, a partir da data de
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular e a incorporação da gratificação de função de vice-diretor (1883 dias).
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
Anula no Ato nº 24/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 929103-0-02 Aloísio de Oliveira Ferreira, ASBID,
a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, publicado em 01/03/16, por motivo de impossibilidade de
retificação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os
servidores: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 1267915-5-03
Brunna Silva Cardoso, PEBIA, a contar de 01/02/17; MaSP 5309083-03 Maria Rosário Pereira de Freitas Guimarães, PEBIA, a contar de
01/02/17; Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 1224397-8-02
Maria Helena de Paula Santos, PEBIA, a contar de 01/02/17; MaSP
932737-0-03 Rosa Maria Coelho Ferreira, PEBIA, a contar de 01/02/17;
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1435919-4-01 Albert Alves de Souza,
ATBIA, a contar de 23/12/16; MaSP 1154672-8-04 Célia Rangel do
Carmo Almeida, PEBIA, a contar de 27/10/16; MaSP 1093628-4-02
Elizabete Almeida de Oliveira Mathias, PEBIA, a contar de 01/02/17;
MaSP 1336559-8-02 Fernanda de Fátima Alvim Ciconelli, ATBIA,
a partir de 10/11/16; MaSP 1434801-5-01 Marcelo Martins Mendes,
PEBIA, a contar de 25/11/16; MaSP 457083-4-05 Maria Carmen da
Silveira Dutra Candido, PEBIA, a contar de 01/02/17; MaSP 13692025-04 Maurício Silva Lacerda, PEBIA, a contar de 11/11/16; MaSP
1101859-5-04 Renata de Souza Capobiango Ferreira, PEBIA, a contar
de 07/11/16; MaSP 932812-1-04 Renata Neves Gomes, PEBIA, a contar de 27/10/16; MaSP 1350970-8-03 Thais Julia Camargos Pedrosa,
PEBIA, a contar de 25/10/16; Muriaé: E.E. Cap. Roberto José Ferreira,
MaSP 1266715-0 Letícia Mônica Vicente Soares Andrade, PEBIA, a
contar de 01/02/17; MaSP 115083-1 Orsilene Ramos de Mello Amorim, PEBIA, a contar de 01/02/17; E.E. Cel. Francisco Gomes Campos,
MaSP 1435370-0-01 Júlio César da Silva, PEBIA, a contar de 19/12/16;
MaSP 379748-7-04 Olinda de Oliveira Torres Boalento, PEBIA, a contar de 01/02/17; MaSP 1256307-8-02 Sônia Maria Dal Sasso, PEBIA,
a contar de 01/02/17; E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP
1357829-9-03 Wilson Carlos de Souza, ATBIA, a contar de 11/11/14;
E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 890601-8-03 Ed Wilson Carvalho da Silva, PEBIA, a contar de 01/02/17; E.E. Dr. Olavo Tostes,
MaSP 1437388-0-02 Nicolas de Oliveira Meireles, PEBIA, a contar de
04/04/17; E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 597380-5-01 César Alves
Correa, PEBIB, a contar de 19/04/13; MaSP 600013-7-04 Emerson
de Paulo Freitas, PEBIA, a contar de 23/05/16; MaSP 1193380-1-03
Geysa de Paula Portilho, PEBIA, a contar de 03/05/16; MaSP 8513434-03 José Alberto Sella, PEBIA, a contar de 01/06/15; MaSP 10485779-03 José Carlos Arquetti Filho, PEBIA, a contar de 16/12/15; MaSP
1422406-7-01 Joseane Emília Gonçalves Veggi, EEBIA, a contar de
29/04/16; MaSP 968700-5-03 Marcelo Gonçalves, PEBIA, a contar de
13/11/15; MaSP 1361645-3-02 Marleu da Silva Lopes, PEBIA, a contar
de 11/10/16; MaSP 1248758-3-02 Marlucy Pimentel Januário, PEBIA,
a contar de 01/06/15; MaSP 1310459-1-03 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas, EEBIA, a contar de 12/12/13; MaSP 1163357-5-02 Rogério de Souza Geraldo, PEBIA, a contar de 01/06/15; MaSP 11821105-03 Shirley Pedrosa Freitas Lomeu, PEBIA, a contar de 21/09/15;
MaSP 1005378-3-03 Valéria Cristina Guimarães Pessoa Furtado,
PEBIA, a contar de 16/09/15; E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho,
MaSP 1278830-3 Anice Maria Mançor, PEBIA, a contar de 06/10/16;
MaSP 1365584-0 Érica Nunes Meira Carvalho, PEBIA, a contar de
11/03/16; MaSP 1203291-8 Fernanda Alves Machado, PEBIA, a contar
de 06/10/16; MaSP 1098064-7 Matheus André Marge, PEBIA, a contar
de 06/10/16; MaSP 1124897-8 Vânia Maria de Freitas, PEBIA, a contar de 16/09/16; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 319394-3 Maria

Cristina Novais, PEBIA, a contar de 10/11/16; MaSP 364479-6 Maria
Cristina Pereira Veggi Carvalho, PEBIA, a contar de 01/02/17; E.E.
Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 834200-8-03 Suely Seghetto Fernandes, PEBIA, a contar de 01/02/17; E.E. Padre Maximino Benassati,
MaSP 1381941-2-01 Isadora Oliveira de Santana Silva, PEBIA, a contar de 03/04/17; MaSP 845516-4-01 Sueli Vilela Simão, PEBIA, a contar de 03/04/17; MaSP 1095780-1-03 Uânia Aparecida da Silva Medeiros Magalhães, PEBIA, a contar de 03/04//17; E.E. Prof. Orlando de
Lima Faria, MaSP 1097970-6-03 Ana Cláudia Silva de Souza, PEBIA,
a contar de 12/04/16; MaSP 1257650-0-02 Juliane Cristina da Silva,
ATBIA, a contar de 10/11/14; MaSP 1433474-2-01 Lidiane Figueredo dos Santos, PEBIA, a contar de 17/10/16; MaSP 1133650-0-03
Michele Candida da Silva, ATBIA, a contar de 05/10/16; Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 530413-4 Dulciane de Paula Souza, PEBIA, a
contar de 01/02/17; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
893310-3-03 Gilvana Cristina Soares de Oliveira, PEBIA, a contar de
04/04/17; MaSP 1254824-4-04 Liliane Filipe Chempe, PEBIA, a contar
de 08/12/16; MaSP 1258080-9-04 Natália Moraes de Oliveira, PEBIA,
a contar de 26/10/16; MaSP 898253-0-03 Rita de Cássia Alves Pereira,
PEBIA, a contar de 13/12/16; 1054137-3-04 Rodrigo Mendes Costa,
PEBIA, a contar de 04/04/17; MaSP 1304708-9-03 Thalita Natalia
Bouzada Viana Lucena, PEBIA, a contar de 04/04/17; MaSP 10113843-03 Viviane da Silva Correa, PEBIA, a contar de 26/10/16; MaSP
1433821-4-01 Zilmara Souza Freitas, PEBIA, a contar de 31/10/16;
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1124699-8-05
Sheyla Regina da Silva Vieira Cassin, PEBIA, a contar de 21/03/17;
São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP
1303914-4-03 Aline Helena de Moraes Coelho, PEBIA, a contar de
24/09/15; MaSP 1066187-4-03 Gilson Reis Ricardo, PEBIA, a contar de 18/04/13; MaSP 614555-1-01 Jaqueline Rezende Caputo Vieira,
PEBIA, a contar de 01/02/12; MaSP 1319384-2-01 João André de Carvalho, ATBIA, a contar de 10/01/13; MaSP 1099087-7-04 Lucilene
Santos Murito, PEBIA, a contar de 08/08/16; MaSP 1101390-1-05
Pauliane Aparecida Bicalho dos Santos, PEBIA, a contar de 07/10/16;
MaSP 944469-6-03 Rafaela de Almeida Sartori Vieira, PEBIA, a contar de 16/12/14; MaSP 1092649-1-02 Silvia Angélica Pedrosa Cruzato,
PEBIA, a contar de 01/02/17.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 001/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
A. V. C. H. , MaSP 1129370-1-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 002/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. O. F. , MaSP 929103-0-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 003/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: E. F. C., MaSP 892986-1-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
17 950390 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
QUINQUÊNIO – ATO Nº 92/2017
Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
a servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 354831-0, Geralda Aparecida Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir
de 16/06/2011.
21 929349 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 22/2017
RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1379616-4,
Rayane Costa Martins, ATBIA, cargo 01, no ato publicado em
08/04/2017, onde se lê: a partir de 22/03/2017, leia-se: a partir de
21/03/17.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO N° 23/2017
RETIFICA, OS ATOS de Lotação, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 961122-9, Telzi Pereira Brito,
PEBIA, cargo 02, no ato publicado em 22/02/2014, onde se lê: a partir
de 30/01/2014, leia-se: a partir de 03/02/2014.
12 949502 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 314222-1, Joanira Barbosa de Oliveira Sales, ASBIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/07/12; Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1054624-0,
Cinésia Pimentel Alvares Campos Ferreira, ATBIVF, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/17; MaSP 1146451-8,
Anna Neiva Menezes, PEBIA, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2017 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 604443-2, Alessandra Cristina da
Silva para Alessandra Cristina da Silva Braga.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1246694-2,
Sebastiana Alves dos Reis, PEBIA/Anos iniciais Ensino Fundamental,
cargo 02, a partir de 31/03/2017; MaSP 978767-2, Ana Anília Gomes
Duarte, PEBIA/Anos iniciais Ensino Fundamental, cargo 03, a partir
de 31/03/2017; EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1048470-7, Eliene
Guimarães Botelho, PEBIA/Anos iniciais Ensino Fundamental, cargo
03, a partir de 22/05/2013; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa”
– MaSP 1327009-5, Antônio da Silva Amaral Diniz, PEBIA/Anos iniciais Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 31/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 886989-3, Cristina Nascimento Teixeira, ATBIVH, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEIII, a partir de 29/03/2017.
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2017
ANULA NOS ATOS, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia
Camargos” - MaSP 886989-3, Cristina Nascimento Teixeira, ATBIVH,
cargo 01, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado
em 08/04/2017, por motivo: Publicação Incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2017
ANULA NOS ATOS, referente aos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP 314355-9, Raimunda Magalhães
da Silva, ASBIJ, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 08/04/2017, por motivo: Publicação Indevida.
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