TJMG 18/04/2017 -Fc. 105 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 105

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B

BELO HORIZONTE

EE PROF LEON RENAULT

1341830-6

MARCOS MARTINS SILVA

PEBIB

1

6

16

01/02/2017

METROPOLITANA B

BELO HORIZONTE

EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO

1428698-3

JANETTE MARA ARCANJO

PEBIA

1

10

13

01/02/2017

METROPOLITANA B

BELO HORIZONTE

EE CECILIA MEIRELES

1267188-9

NATÁLIA MIRANDA MARQUES

PEBIA

3

13

16

15/03/2017

METROPOLITANA B

CONTAGEM

EE MANOEL DE MATTOS PINHO

1258005-6

VINICIUS BARBOSA DE AMORIM

PEBIA

2

14

16

01/02/2017
17 950177 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2017
REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.938/89, O(S) SERVIDOR(ES):
MaSP
Adm Servidor
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Cod. Escola Origem
Município
Cod. Escola Remanejada
959953-1
2
José Pedro Julião
PEBIIH
Ciências/Biologia
16
34410 EE Maria Rita Duarte
Juatuba
1218215-0
3
Fabiana de Melo Silva
PEBIA
História
16
841
EE Dr. Aurino Morais
Belo Horizonte
1406

Remanejada para Escola
EE Joaquim Corrêa
EE Engenheiro Francisco Bicalho

Município
Juatuba
Belo Horizonte

Exercício a contar de
13/03/2017
01/02/2017
17 950176 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEUDO
HORAS/AULA
MOTIVO
960141-0
1
SANIA MARA DE MELO OLIVEIRA
PEBIA HISTÓRIA
16
Retorno de Processo Administrativo Disciplinar nº

COD. ESCOLALOTAÇÃO
8532

ESCOLA A SER LOTADA
EE JOSÉ DA SILVA COUTO

MUNICIPIO
CONTAGEM

EXERCÍCIO A/C DE
14/02/17
17 950175 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
COD.
COD.
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
ESCOLA DE ORIGEM
Município
ESCOLADESIGNADA
ESCOLAORIGEM
ESCOLADESIGNADA
ANDRÉA
DE
FÁTIMA
RIBEIRO
NONATO
DE
1297472-1
2
ATBIA
7951
EESEN.
TEOTÔNIO
VILELA
BETIM
7897
EE
SÍLVIO
LOBO
JESUS
EE
JUSCELINO
KUBITSCHEK
1265514-8
03 EVANDRO EVANGELISTA MAIA
ATBIA
353787
EE ENSINO MÉDIO
BETIM
7901
OLIVEIRA
1341914-8
2
FREDERICO OZANAN TERRA BOTINHA
ATBIA
9075
EE PROFA. YOLANDA MARTINS
IBIRITÉ
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
1429641-2
1
GILSON MÁRCIO LOPES DE SOUZA
ATBIA
8711
EE DEP. CLÁUDIO PINHEIRO
CONTAGEM
400
EE SÃO BENTO
1405413-4
1
GISELLE CHRISTINA PEREIRA E PEREIRA
ATBIA
8044
EE PROFA. VERA MARIA REZENDE
BETIM
212601
EE PROF OSVALDO FRANCO
965623-2
1
JEANE RAMOS PEDRASSI GOMES
ATBIIIF
2151
EE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
BELO HORIZONTE
9164
EE GOV. ISRAEL PINHEIRO
853909-0
3
JULIANY ALVES JUNQUEIRA ANDRADE
ATBIA
9130
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
IBRITÉ
9172
EE JOÃO ANTONIO SIQUEIRA
1409688-7
2
MARCO ANTÔNIO MARQUES DO CARMO
ATBIA
8699
EE PROFA. LIGIA MARIA DE MAGALHÃES CONTAGEM
8788
EE PADRE CAMARGOS
1426216-6
1
MARIA DAVI DE JESUS CÂNDIDO ALVES
ATBIA
1406
EE ENG FRANCISCO BICALHO
BELO HORIZONTE
311
EE MARGARIDA BROCHADO
1157446-4
2
MARIA JOSÉ MENDES CAMPOLINA
ATBIA
330647
EE PROF. RAYMUNDO CÂNDIDO
ESMERALDAS
9008
EE PROF AUGUSTO LUCAS
931650-6
1
MIRIAN MELO SILVA RIBEIRO
ATBIVH
7854
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
BETIM
353787
EE DO ENSINO MÉDIO
898457-7
2
VANDA DINIZ ALVES SANTOS
ATBIA
8028
EE DO BAIRRO SÃO CAETANO
BETIM
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA

Município
BETIM
DE BETIM
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
IBRITÉ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
BETIM
BETIM
17 950233 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 21 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 347879-9, Eliane Quites
Viglioni Gallizo, ATBIII-P, Apostilada no cargo em comissão de Auxiliar de serviços de gabinete, padrão AL-10, a partir de 24/11/2016.

Valladão - 795- MaSP 835815-2, Jose do Carmo Martins, a partir de
8/6/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC nº 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a
remuneração proporcional 20/35 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
1179931-9, Viviane de Paiva e Almeida, PEBIB, cargo 03, a partir de
28/1/2017; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1180343-4,
Elizangela dos Santos Pedro de Souza, PEBDIA, cargo 03, a partir de 3/3/2017; MaSP 1374047-7, Rilton Santos Hildebrando, PEBDIA, cargo 01, a partir de 3/3/2017; E.E. Geraldo Teixeira da Costa
- 1953- MaSP 378379-2, Olcimar Roberto Mendes de Sousa, cargo 01,
PEBIII-P, a partir de 18/12/1998, para regularização de situação funcional; MaSP 665509-6, Vilma Candida Bueno, cargo 01, PEBIII-F,
a partir de 1º/3/2013, para regularização da vida funcional; E.E. Profº
Alcindo Vieira - 621- MaSP 268214-4, Mara Aparecida Evangelista,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/8/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 835815-2, Jose do Carmo Martins, a partir de
8/6/2016, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC nº 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a
remuneração proporcional 16/35 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1013852-7, Marcia Cristina da
Silva Camargos, PEBIF, cargo 01, a partir de 31/1/2017; E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 1172354-1, Ana Raquel Lopes, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 26/3/2017; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
1336344-5, Thais Rubia Cardoso de Souza, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 20/2/2017; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 1439379-7,
Dorival Jose da Fonseca, ASBDIA, cargo 01, a partir de 14/2/2017; E.
E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1093914-8, Conceiçao Andreia
Jardim, PEBIIE, cargo 01, a partir de 11/2/2017; MaSP 844437-4,
Maria Isabel da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 29/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1332670-7, Maria Madalena Bahia
Silva, ATBDIA, cargo 01, a partir de 19/3/2017; E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 895798-7, Maria de Lourdes Freitas, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 18/2/2017; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834MaSP 1358128-5, Simone Pereira da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 11/3/2017; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 351931-1, Marylaine
Geise Costa Santos, PEBIIP, cargo 01, a partir de 18/3/2017; E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 1426914-6, Marilda Maria da Costa Fernandes, PEBIA, cargo 01, a partir de 22/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1198860-7, Celia Regina Marcal Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 13/3/2017; E.E. Dr. Antônio
Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 1171777-4, Eliane de Souza
Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 3/3/2017; E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1135820-7, Gizelda da
Costa Duarte Oliveira, PEBIA, cargo 02, a partir de 12/3/2017; SRE
Metropolitana B, MaSP 1146692-7, Adlberto Sant’Ana da Silva,
TDEII-D, cargo 01, a partir de 22/3/2017; E.E. Profª Benvinda de
Carvalho - 1741- MaSP 1197400-3, Maria Flor de Maio Costa Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 12/9/2016; MaSP 878689-9, Verenice
Pires Novaes, PEBDIA, cargo 03, a partir de 24/2/2017; E.E. Profª
Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 903468-7, Mauricio Valença
Barreto, PEBDIA, cargo 03, a partir de 6/3/2017; E.E. Santos Anjos 329- MaSP 1349399-4, Davila Alves De Carvalho, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 11/3/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
176 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 291712-8, Lucia Gomes da Silva Amorim,
a partir de 10/4/2017, ref. ao ATBIII-L, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
177 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 364686-6,, Telma Perpetua Silva, a
partir de 13/4/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
178 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - - E.E. Min. Alfredo de Vilhena

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 1223789-7,
Maria Pires da Silva, para, Maria Pires Silva Pereira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Juatuba
- E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 961768-9, Marciley da Consolaçao Diniz, para, Marciley da Consolaçao Diniz Moreira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1309102-0, Lucimar Santana Almeida, para Lucimar Santana Souza; E.E. No Parque Elizabeth
- 9113- MaSP 1303471-5, Hed Carla Beidiane Fonseca, para, Hed Carla
Beidiane Fonseca Borges.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1435344-5, Maria
de Fatima da Rocha Camargos para Maria de Fatima da Rocha; MaSP
1147726-2, Regina Aparecida dos Santos Felix para Regina Aparecida
dos Santos; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 879347-3, Lilian
Cavalcante Pedrosa para Lilian Cavalcante Pedrosa Gonzaga.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1299884-5,
Nivea Maria Moreira para Nivea Maria Moreira Marques.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1271082-8, Juliana Severina Ribeiro para Juliana Severina Ribeiro de Andrade; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1163847-5, Joelma de Oliveira Santos para
Joelma de Oliveira Perez; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
544235-5, Maria Felix de Araujo Messina para Maria Felix de Araujo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1192683-9,
Antonio Roberto de Carvalho, para, Antonio Roberto Alves de Carvalho; MaSP 1201998-0, Aurelina Suza Rabelo, para, Aurelina Souza
Aguilar; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 445550-7, Aline Camargos, para Aline Camargos Trindade Santos; E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 1419514-3, Sonia Maria Castro de Almeida, para, Sonia Maria
de Castro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2017
Anula no Ato nº 115/2010 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 298965-5, Dina Elisa
Correa Santos, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu Ferias Prêmio - Afastamento, public. em 26/2/2010, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2017
Anula o Ato nº 21/2010 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 298965-5, Dina Elisa Correa
Santos, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou, Ato de Ferias Prêmio - Afastamento, public. em 28/5/2010, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 87 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 354165-3, Luiza Maria Braga Araujo,
PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
17/4/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 88/ 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699-

MaSP 1056093-6, Cristiane Barbosa Machado Lima, ATBVF, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 89 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
299195-8, Ricardo Klein Pedroso, PEBIII-P, cargo 01, História, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2017; E.E. Profº
Morais - 1503- MaSP 877817-7, Ivone Garcia Monteiro, PEBIIG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 90 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro
- 212598- MaSP 319734-0, Eliane Maria Batista Lima, PEBIII-P, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1152598-7, Renata Ribeiro Reda, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 12/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 163 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1057626-2, Heloisa Ribeiro Matos Loureiro de
Carvalho, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 164 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1053592-0, Claudia Aparecida Resende Vasconcelos,
PEBI-I, Matemática, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
13/2/2017; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 966822-9,
Adelia Ferreira de Amorim, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 26/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 165 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321445-9, Margareth Garcia de Faria, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 21/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 166 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - servidor em exercício SRE
Metropolitana B, MaSP 976276-6, Cristiano Dias Alves, ATBIIG/
FGD5, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 167 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332675-8, Roseli de Fatima
Torrente, PEBTIA, cargo 02, 07 dias ref. ao 1º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 29/1/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 168 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 960065-1, Válber Silvino de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 169 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 558287-9, Eda Torres de Souza, PEBII-H, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 11/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 170/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 1048297-4, Simone das Graças Lara Guimarães, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 171 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
1057818-5, Claudia da Consolação Buonincoutro, PEBIIJ, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 172 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 913522-9, Geise Alves Rios, PEBIP, cargo 02, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 11/8/2005; MaSP 913522-9, Geise Alves Rios,
PEBIP, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/8/2009;
MaSP 913522-9, Geise Alves Rios, PEBIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 27/8/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 08 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320530-9, Vanda Lucia de Oliveira Alves, PEBIP, cargo
01, concedidas pelo Ato nº 511 public. em 15/12/06, e 11 dias, ref. ao 3º
quinq. de exercício, restando-lhe 02 meses e 19 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 980048-3, Nelci de Souza Santos, cargo 01, RA4, por
um período de 120 dias, a partir de 10/3/1999, para acerto de situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário
Campos - 9156- MaSP 1109424-0, Edwiges Braga, PEBIE, cargo 01,
a partir de 8/3/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 534012-0, Cristina da Silveira Lamas Campos, RA3, cargo 02,
por um período de 120 dias, a partir de 1º/9/1977, para acerto de situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
1443207-4, Patricia Valeria Pereira Siqueira, PEBIA, cargo 01, por um
período de 110 dias, a partir de 31/3/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1014448-3, Andrea Cristina de Castro Coelho, PEBIF, cargo 01, a partir de 19/3/2017; E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 1267677-1, Tatiane Matos de Oliveira Mendes, PEBIA, cargo 02, a partir de 18/1/2017; E.E. Profº Morais - 1503MaSP 1331280-6, Nara Lucia Gomes de Oliveira, cargo 02, EEBIA, a
partir de 8/3/2017; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 1233790-3,
Priscila Paula Pizzatti, PEBIA, cargo 03, a partir de 23/3/2017; E.E.
Tomás Brandão - 1520- MaSP 1065824-3, Lidia Campos de Oliveira,
PEBIA, cargo 02, a partir de 3/4/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2017
Lota, nos termos do inciso i, do art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na
escola a seguir relacionada, a servidora: CONTAGEM – Na EE José da
Silva Couto –8532 -MaSP543484-0, Maria Perpétua Ribeiro de Souza,
admissão 1, P3A,Língua Portuguesa, 18 aulas, por motivo de Remoção
Regional, com exercício a partir de 08/08/2017. Para Acerto de Vida
Funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2017
Lota, nos termos do inciso i, do art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: CONTAGEM – Na EE Dr.
Sabino Barroso –8613–Municipalizada - MaSP365062-9, Cláudia de
Almeida Cupertino Silva, admissão 2, P1A,Anos Iniciais, por motivo
de Remoção Estadual, com exercício a partir de 17/07/1996. Para
Acerto de Vida Funcional..
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE – Na
EE Prof Clóvis Salgado – 949–MaSP 345327-1, Silvana Gonçalves da
Mata Pedrosa, admissão 1, PEBIP,Anos Iniciais, por motivo de sustação de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício a partir
de 12/04/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 48/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Betim- E. E. Carlos Drummond de Andrade/ E. E. Carlos Drummond
de Andrade, MaSP 1228090-5, Denise Helena Guimarães Silva Bragança, ATB I A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 21/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 51/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim
- E. E. Carlos Drummond de Andrade/ E. E. Carlos Drummond de
Andrade, MaSP: 834378-2, Celestina Maria de Paula, PEB II F, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 06/01/2016, para regularizar situação funcional.
*Republicado por incorreção no texto, publicado no MG. de 08/04/2017,
pag.36, col.03.