TJMG 12/04/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Lidia Almeida Jardim, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c
de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1330042-1, Maria Adriana dos Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 27/03/2017, conforme Nomeação em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Mandado de
Segurança Nº 1.000.17.006073-5/0004, pub MG 25/02/2017;
MaSP.1324387-8, Thaynar Souto Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.1138414-6,
Márcia Alves Soares Guimarães, PEB1A- Anos Iniciais, adm.04,
a/c de 29/03/2017, conforme Nomeação em cumprimento a decisão proferida nos Autos Nº 1.0000.17.004314-5/000, pub MG
10/02/2017; E.E.Professora Marilda de Oliveira- Distrito de
Nova Esperança, MaSP.1287068-9, Alaine Pereira Leite Fonseca, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.1326791-9, Kênia Rosineide Santos Miranda, PEB1AAnos Iniciais, adm.02, a/c de 10/08/2016, conforme Nomeação
pub MG 01/07/2016; E.E.Zinha Prates, MaSP.1325537-7, Sandra
Azevedo Batista Oliveira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de
31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX OFFICIO - ATO Nº 05/2017
– Muda a Lotação, nos termos do Art. 84, parágrafo único da
Lei 7.109, de 13/10/1977 e Art. 66, inciso III da Resolução SEE
3205 de 26 de Dezembro de 2016, tendo em vista remanejamento
por excedência, o seguinte servidor: FRANCISCO SÁ, para
E.E.Donato Santos, MaSP.1151617-6, Alexsandro Rodrigues
Lima, PEB1B- História, 16 h/a, adm. 03, a/c de 17/03/2017, da
E.E.Tiburtina Pena.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2017 - Anula o ato, no que se refere
ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu- Vila
São Judas Tadeu, MaSP.1235154-0, Thatiane Gonçalves Ferreira,
EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm. 03, Ato de Remoção Nº
7/2016, pub MG 23/01/2016, por desistência da servidora; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.973000-3, Ivaneide Bandeira Mendes, EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm.
03, Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2017, pub MG 03/01/2017,
por desistência da servidora.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 07/2017 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BRASILIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1204393-1, Renata Soares da
Cruz, PEB1A, Adm. 03, a partir de 02/03/2017; MaSP.1415088-2,
Shamonni de Almeida Souza, PEB1A, Adm. 02, a partir de
29/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.582591-4, Tânia Maria
Camelo, EEB2J, Adm. 01, por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de
17/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2017- Altera o(s)
nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.969180-9, Luciana Fonseca de Castro Dias, para Luciana
Fonseca de Castro; E.E. Carlos Versiani, MaSP.1124721-0, Helenice Gusmão Silva, para Helenice Gusmão Silva Fonseca; E.E.
de Ensino Médio, MaSP.1361344-3, Denise Pinheiro Godinho,
para Denise Pinheiro Godinho Mendes; E.E. Doutor Carlos Albuquerque MaSP.1101073-3, Josiane Maria Moura, para Josiane
Maria Moura Brasil; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1266710-1,
Maria Eugenia Félix Rodrigues, para Maria Eugenia Félix Rodrigues Moreira; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.363462-3, Cleomarta Mendes Veloso, para Cleomarta
Mendes Veloso Ferreira.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 01/2017- Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis
meses a: ENGENHEIRO NAVARRO, E.E. Mamede Pacifico
de Almeida, MaSP.582591-4, EEB2J Admissão 01, a partir de
17/10/2016, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 02/2017- Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis
meses a: ENGENHEIRO NAVARRO, E.E. Mamede Pacifico
de Almeida, MaSP.582591-4, EEB2J Admissão 01, a partir de
18/07/2016, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
N.º 14/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant,
MaSP.352556-5, Kênia de Fátima Ferreira, PEB1G, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 17 h/a (EXC); CAMPO
AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.352670-4, Zeneide
Pereira da Silva, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.331578-5, Mairys Mar Rocha Oliveira, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente

à carga horária de 108 h/a e 5 h/a (EXC); MONTES CLAROS,
E.E.de São Pedro da Garça, MaSP.586677-7, Iris de Fátima
Pereira Maia, PEB1J, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03, combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.323479-6, Aparecida de
Jesus Nery Martins, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
e 8 h/a (EXC); E.E.Levi Durães Peres, MaSP.851195-8, Vilma
Luiza Ruas Fernandes, PEB3F, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03, combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito
á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.336102-9,
Maria das Mercês Dias, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03, combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
e 44 h/a (DT), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme
1423 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 04/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): SÃO JOÃO DO
PARAISO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.592171-3, Carmem
Lúcia de Fátima Silva, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a e 2 h/a (EXC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ATO N.º 09/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do
inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC
n.º 41/2003, observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.821765-5,
Rosângela Matildes Batista dos Santos, PEB1A, admissão 01, a
partir de 27/3/14, com direito nos termos do art. 40, § 1º, Inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da LC
nº 64/2002, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Presidente Tancredo
Neves, MaSP.591977-4, Maria Eunice Chaves, ASB1G, admissão 01, a partir de 01/12/16, com direito nos termos do art. 40, §
1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da LC nº
64/2002, c/c § 4º da LC nº 138/16 e artigo 2º, § 4º do Decreto nº
47000/16, à remuneração proporcional a 28/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h/mensais, em conformidade com a
LC nº 138/16; MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.457128-7, Irany de Jesus Dias Carvalho, ASB1B,
admissão 01, a partir de 13/6/16, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º,
Inciso I da LC nº 64/2002, c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art.
2º, § 4º do Decreto 47000/16, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais, em conformidade a LC
nº 138/16.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2017- Retifica o Ato referente
a servidora: GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz,
MaSP.1102768-7, Márcia Ângela da Cunha, PEB1A- Geografia, adm. 03, Ato de Mudança de Lotação Nº 006/2015, pub MG
30/07/2015, por incorreção no número de aulas, onde se lê, 06
aulas, leia-se 16 aulas.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS
GRADUAÇÃO EFETIVO – ATO Nº 01/2017 – Retifica, no ato
de concessão de gratificação por curso de pós graduação, referente
ao servidor: MONTES CLAROS, E.E. PROFESSOR PLINIO
RIBEIRO, MaSP.331534-8, Ismar Prates Soares, Admissão,02,
Ato nº 012/2003 de gratificação por curso de pós graduação
efetivo, publicado no MG de 22/05/2003, motivo incorreção na
vigência e no nº de admissão, onde se lê: 1º cargo, a contar de
17/07/2002 data do exercício no cargo efetivo, leia se: admissão
02, a contar de 09/09/2002, data do exercício no cargo efetivo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 14/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB1E, adm. 03,
retif. Ato n.º 09/2009 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 30/04/2009, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 04/05/2009,
leia-se: por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 04/05/2009.
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SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 14/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º, art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MURIAÉ: E.E Padre
Maximino Benassati, MaSP 888.508-9-01, Glaucia de Oliveira
Penna, PEB/I/J, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/04/2017;

Minas Gerais - Caderno 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE: E.E
Ormezinda Alves Duarte, MaSP 890.132-4, Maria Gilda de Oliveira Alves, PEB/II/J, admissão 01, e PEB/I/A, admissão 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/04/2017.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Vieiras: E.E Assis Brasil, MaSP 344.3967-02, Rosa Elena Rodrigues Borges, a partir da data de publicação
do ato, referente ao PEB/II/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 04 h/a mensais de Exigência Curricular e à incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-diretor (1537 dias).
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa

ANULAÇÃO – ATO Nº 191/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade,
EE Louis Ensch, MaSP 265909-2, Jalva de Fátima Ribeiro Santos, PEB1A, 1º cargo, concessão do 1º decênio, 3º quinquênio de
exercício, 4º quinquênio de exercício e 5º quinquênio de exercício, publicados, respectivamente, em 24/04/1986, 07/06/1995,
23/05/1996 e 13/06/2001, por motivo do período de 19/06/1975
a 13/07/2005 ter sido utilizado para Aposentadoria por Tempo de
Contribuição no INSS em 02/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Dionísio, EE Professor
Benjamim Araújo, MaSP 1014145-5, Lucilene Natalina da Silva,
PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/11/2016; Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 309137-1,
Edna Maria Almeida Mateus, ASB2L, 1º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 25/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 194/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com
vistas à aposentadoria: João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP
351623-4, Vera Lúcia Aparecida Santos, PEB3P, 1º cargo, por
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2017; MaSP 351601-0, Marília da Silva Mendes Santos,
PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 184/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: João Monlevade, EE Manoel Loureiro,
MaSP 339456-6, Patrícia Aparecida Santos, a partir de 11/04/2017,
referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico mais 8h/a de média quinquenal.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 195/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, em exercício na Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 378818-9, Ana Maria Coelho Martins, ATB4I/FGD5, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 185/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 330080-3,
Rosana Aparecida de Oliveira Almeida a partir de 15/12/2016,
referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a obrigatórias mais 11h/a de média quinquenal.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 190/2017
RETIFICA, NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME referente a
servidora: Itabira, E.E.Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 940012-8, Edinéia de Souza e Silva, PEBD1A,
1°cargo, Ato n° 342 publicado em 15/06/2016, por incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Ednéia de Souza Silva, leia-se:
Edinéia de Souza Silva.

ANULAÇÃO – ATO Nº 186/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, E.E.
Major Lage, MaSP 330080-3, Rosana Aparecida de Oliveira
Almeida, PEB2P, 1º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 747/2016 publicado em 14/12/2016, por motivo de
publicação indevida.
INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
09/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: João
Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 287313-1, C.S.P., PEB2P, 1º cargo; São Gonçalo do Rio
Abaixo, servidora em afastamento preliminar, MaSP 321091-1,
A.G.C., PEB3P, 1º cargo.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
10/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria/SRE Nº 06/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 15/03/2017, referente ao servidor: Rio Piracicaba, MaSP
930969-1, M.F.B., PEB1A – ADI4876, 1º cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, tais débitos deverão
obedecer ao disposto nos termos do artigo 8º da Lei 10.363, de
27/12/1990, e parcelado na forma do artigo 270 da Lei 869/1952.
LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N° 187/2017
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7°, do Capítulo II e do
Título II da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 90 dias de licença com vencimento integral a: Nova Era,
servidora desligada, MaSP 250602-0, Ana Maria Rodrigues Mendes, P2A, 1° cargo, a partir de 08/03/1988 (para regularização da
situação funcional).
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 188/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 992341-8, Mari-Stela Lucimar dos Santos, para
Mari- Stela Lucimar Santos Camara e Souza; João Monlevade,
E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1259037-8, Irlanda Soares Irineu,
para Irlanda Soares Irineu dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°
189/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952
e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012,
por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, E.E.
Bairro Laranjeiras, MaSP 983314-6, Gláucia Aparecida Pena,
PEBD1A, 2° cargo, a partir de 20/03/2017.

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 1051340-6, Maria Eugênia Quintão Martins da Costa, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 168/2017, publicado em
29/03/2017, dígito incorreto, onde se lê: 1051340-7, leia-se:
1051340-6; EE Dr José de Grisolia, MaSP 369497-3, Eliete Generoso Nunes Queiróz, ATB4I, 1º cargo, Ato nº 102/2017, publicado
em 22/02/2017, referência incorreta, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício.
11 948945 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 148980-6, Angela Maria Mendes, PEBIP – Líng.
Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, DI, a p/
de 16.02.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “de Ponte
Firme”, MaSP 284629-3, Genilda Araújo Diniz, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEV, a p/ de 02.03.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 1011630-9, Maria Aparecida Boaventura de Deus, PEBIA – Anos Iniciais – no c/c DVI,
adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DVI, a p/ de 09.03.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 1055723-9, Tatiana Lima Borges, ATBVF – no
c/c SEIV, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a p/ de 23.03.17; E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1228468-3, Lígia Braga Lamarca Diniz,
ATBIA – no c/c SEV, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo