TJMG 11/04/2017 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo
HERACLITO (PROCESSO: 0082.16.000335-4);8-Nº 1386085,
CAD PM DENIVON TAVARES DOS SANTOS (PROCESSO: 0
067770.39.2016.8.13.0704);INCLUIR no efetivo da Escola de
Formação de Oficiais da Policia Militar de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 14 de fevereiro de 2017:
1-Nº 1519867, CAD PM LUIS GUSTAVO SANTOS SILVA;2-Nº
1303874, CAD PM JEFFERSON COSME DE SIQUEIRA;3-Nº
1391341, CAD PM ROGERIO MENDES PEREIRA;4-Nº
1463256, CAD PM JOAO BATISTA DOS SANTOS PIRES;5-Nº
1503366, CAD PM EDUARDO ARAUJO DE MENDONCA;
Candidato com liminar judicial:1-Nº 1414069, CAD PM TIAGO
LOPES DA SILVA (PROCESSO: 5002687-57.2017.8.13.0024)
INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Oficiais da Policia
Militar de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a
partir de 15 de fevereiro de 2017: Candidato com liminar
judicial:1-Nº 1724822, CAD PM ALEXANDRE SILVA WAGMARCKER
(PROCESSO:
5015492-42.2017.8.13.0024)
INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Oficiais da Policia
Militar de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a
partir de 20 de fevereiro de 2017: Candidato com liminar
judicial:1-Nº 1724756, CAD PM HEBERTH GUSMAO SOARES (PROCESSO: 500155-13.207.8.13.0024). INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar de
Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 22
de fevereiro de 2017: 1-Nº 1296557, CAD PM MILTON FEITOSA DA SILVA JUNIOR ;2-Nº1724780, CAD PM RAFAEL
LIMA CARDOSO. Candidato com liminar judicial: 1-Nº1426006,
CAD PM WARLEY MARQUES FERREIRA SILVA. INCLUIR
no efetivo da Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar de
Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 02
de março de 2017: 1-Nº1724921, CAD PM RUITHER MARTINS SOARES. INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de
Oficiais da Policia Militar de Minas Gerais e, consequentemente,
na Organização, a partir de 04 de abril de 2017: 1-Nº 1730712,
CAD PM MICHEL BRASIL SALIBA. ATESTA que foram cumpridas todas as exigências previstas no artigo 3º, §4º da Instrução
Pessoal nº. 37, de 13Abr94, bem como preenchidas todas as exigências contidas no Edital do Concurso. Belo Horizonte, 05 de
abril de 2017, TEN-CEL PM ANDERSON DE OLIVEIRA,
COMANDANTE DA EFO.
10 948600 - 1
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 27/03/17:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º,
inciso III e VII do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03
e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de
seu posto os seguintes militares:
Ao Posto de Capitão
091823-5, 1 TEN QOC , Gilson Esteves Da Costa , do CSC , a
partir de 07/07/2016 , e sua transferência a partir de 08/07/2016
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03
e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de
seu posto os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
088713-3, SUB TEN QPPM , Simone De Souza , do CODONT ,
a partir de 21/08/2016 , e sua transferência a partir de 22/08/2016
098940-0, SUB TEN QPPM , Wagner Da Silva Leal , do 16
BPM , a partir de 31/03/2016 , e sua transferência a partir de
01/04/2016
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03
e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro
de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de
suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
087115-2, 1 SGT QPPM , Claudio Eustaquio Da Silva , do
BPCHQ , a partir de 07/05/2015 , e sua transferência a partir de
08/05/2015
096673–9, 1 SGT QPPM , Wilmar Silvio De Medeiros , do 49
BPM , a partir de 26/07/2016 , e sua transferência a partir de
27/07/2016
112263-9, 1 SGT QPPM , Cesar Alencar Da Silva , do 46 BPM , a
partir de 02/05/2016 , e sua transferência a partir de 03/05/2016
A Graduação de 1º Sargento
088246-4, 2 SGT QPPM , Jose Mauricio Da Silva , da 4 RPM , a
partir de 26/06/2016 , e sua transferência a partir de 27/06/2016
098791-7, 2 SGT QPPM, Marcos Antonio Chaves Souza, da 15
CIA PM IND MAT, a partir de 08/08/2016, e sua transferência a
partir de 09/08/2016
098928-5, 2 SGT QPPM , Ulcimar Do Nascimento Marques ,
do 16 BPM , a partir de 03/03/2016 , e sua transferência a partir
de 04/03/2016
100310-2, 2 SGT QPPM , Giumar De Almeida , da 50 BPM , a
partir de 13/05/2016 , e sua transferência a partir de 14/05/2016
A Graduação de 2º Sargento
090050-6, 3 SGT QPPM , Antonio Ailton Nascimento , do 19
BPM , a partir de 28/07/2016 , e sua transferência a partir de
29/07/2016
096450-2, 3 SGT QPPM , Valter Elias Lopes , da 12 CIA PM
IND MAT , a partir de 22/09/2016 , e sua transferência a partir
de 23/09/2016
098844-4, 3 SGT QPPM , Gilson De Oliveira MORAES , do
16 BPM , a partir de 13/03/2016 , e sua transferência a partir de
14/03/2016
099619-9, 3 SGT QPPM , Ronaldo Meneghetti Gonçalves , do
18 BPM , a partir de 08/09/2016 , e sua transferência a partir de
09/09/2016
102130-2, 3 SGT QPPM , Andre Silveira Da Silva , do 58 BPM ,
a partir de 14/09/2016 , e sua transferência a partir de 15/09/2016
105441-0, 3 SGT QPPM , Alex Fabiano Terra , do 31 BPM , a
partir de 01/08/2016 , e sua transferência a partir de 02/08/2016
105661-3, 3 SGT QPPM , Antonio Carlos Pires De Souza , do
CAE , a partir de 19/07/2016 , e sua transferência a partir de
20/07/2016
108655-2, 3 SGT QPPM , Roberval De OliVEIRA , da 7 CIA
PM IND MAT , a partir de 01/08/2016 , e sua transferência a partir de 02/08/2016
109061-2, 3 SGT QPPM , Wallison Ferreira De Carvalho , do
1 BPM , a partir de 28/08/2016 , e sua transferência a partir de
29/08/2016
110879-4, 3 SGT QPPM , Mauricio Oliveira Cabral , do 58 BPM ,
a partir de 11/09/2016 , e sua transferência a partir de 12/09/2016
113529-2, 3 SGT QPPM , Celso Silvestre ChAGAS , do 22 BPM ,
a partir de 04/08/2016 , e sua transferência a partir de 05/08/2016
115619-9, 3 SGT QPPM , Joao Batista Tolentino Filho , da 15
BPM , a partir de 29/04/2016 , e sua transferência a partir de
30/04/2016
122213-2, 3 SGT QPPM , Marcon Da Mota Correa , do 28 BPM ,
a partir de 25/08/2016 , e sua transferência a partir de 26/08/2016

A Graduação de 3º Sargento
105829-6, CB QPPM , Eduardo De Oliveira Gonçalves , do 23
BPM , a partir de 01/10/2016 , e sua transferência a partir de
02/10/2016
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II,
todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente ao Quadro de Praças da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as
seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
104179-7, 2 SGT QPPM , Jacqueline Aparecida Rodrigues , do
9 BPM , a partir de 27/12/2015 , e sua transferência a partir de
28/12/2015
A Graduação de 2º Sargento
107482-2, 3 SGT QPPM , Terezinha Rocha Dos Santos , do 4
BPM , a partir de 01/09/2016 , e sua transferência a partir de
02/09/2016.
07 947688 - 1
PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE PORTARIA Nº 106.275/201710ªRPM - Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Acusado:
Servidor Civil C.A.G, nº 160.716-7, Ocupante do Cargo PEB-1B
- Colégio Tiradentes Unidade Patos de Minas. Comissão Processante - Presidente Diva Lúcia de Oliveira, 1° Sgt PM. Membro:
Rosângela Braga de Oliveira, 3° Sgt PM; Edna Abadia Silva,
ASPM-1B. Patos de Minas, 06 de abril de 2017.
10 948345 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Afastamento por Motivo de Luto
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso
da competência legal, registra afastamento por motivo de luto,
por (08) oito dias, da servidora: Matrícula – 500.182-0, Solange
Silva Araújo Santos , a partir de 27/03/2017. Belo Horizonte, 10
de abril de 2017.
(a) Jaime de Paula, Cel BM QOR
Respondendo pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
10 948399 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 0386.576-2, João Lúcio Lopes, a partir de 13 de dezembro de 2016
MASP 1.331.056-0, Marcelo Gonçalves Franco de Oliveira, a
partir de 05 de fevereiro de 2017
MASP 1.366.308-3, Flávio Henrique Gomes dos Santos, a partir
de 08 de fevereiro de 2017
MASP 1.174.057-8, Lucas Andrade Pereira, a partir de 10 de
fevereiro de 2017
MASP 1.136.595-4, Marcelo Buzatti, a partir de 11 de fevereiro
de 2017
MASP 1.130.650-3, Ramatis Castro Souza, a partir de 11 de fevereiro de 2017
MASP 1.061.766-0, Carlos Henrique de Castro, a partir de 12 de
fevereiro de 2017
MASP 1.189.039-9, Davi Batista Gomes, a partir de 12 de fevereiro de 2017
MASP 1.241.488-4, Ricardo Esthevan Fernando Augusto do
Amaral, a partir de 12 de fevereiro de 2017
MASP 0458.280-5, Adilson Pereira Ramos, a partir de 14 de fevereiro de 2017
MASP 0904.331-6, Helio da Silva Soares, a partir de 17 de fevereiro de 2017
MASP 1.255.884-7, Pedro Henrique da Silva Barreto, a partir de
19 de fevereiro de 2017
MASP 0341.889-4, Claudio Anacleto da Silva, a partir de 20 de
fevereiro de 2017
MASP 1.145.096-2, Fernando da Silva Miranda, a partir de 20 de
fevereiro de 2017
MASP 1.112.894-9, Elvis Luis dos Santos Nascimento, a partir de
21 de fevereiro de 2017
MASP 1.242.846-2, Paulo Eduardo de Oliveira e Silva, a partir de
21 de fevereiro de 2017
MASP 1.243.133-4, Gustavo Rodrigo Lopes Coelho, a partir de
22 de fevereiro de 2017
MASP 1.256.108-0, Tiago da Costa Mendonça, a partir de 23 de
fevereiro de 2017
MASP 0346.161-3, Eduardo Sidney Vieira Valeriano Teixeira, a
partir de 24 de fevereiro de 2017
MASP 0343.842-1, Julio Cezar da Silva Santos, a partir de 24 de
fevereiro de 2017
MASP 1.318.146-6, Wellington Geraldo Pinheiro , a partir de 27
de fevereiro de 2017
MASP 1.241.852-1, Carlos Brasil Santos Junior, a partir de 28 de
fevereiro de 2017
MASP 1.241.662-4, Maiquel Fabricio de Lima, a partir de 03 de
março de 2017
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e
vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme
Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.413.396-1, Susana Moreira Gomes, a partir de 16 de
janeiro de 2017
MASP 0667.702-5, Marailde de Oliveira, a partir de 13 de fevereiro de 2017
MASP 1.352.825-2, Flávia Siqueira Santos, a partir de 14 de fevereiro de 2017
MASP 1.412.453-1, Luciene Araujo de Oliveira Ilha , a partir de
15 de fevereiro de 2017
MASP 1.360.164-6, Fernanda Vieira Belém, a partir de 20 de
fevereiro de 2017
MASP 1.188.735-3, Valéria Oliveira Decat de Moura, a partir de
20 de fevereiro de 2017
MASP 1.188.898-9, Deborah Turani Pertence, a partir de 23 de
fevereiro de 2017
MASP 1.124.812-7, Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, a partir
de 23 de fevereiro de 2017

MASP 1.356.815-9, Mônica Alvarenga de Rezende Bastos, a partir de 24 de fevereiro de 2017
MASP 1.414.607-0, Poliana Martins da Silva Vieira, a partir de
25 de fevereiro de 2017
MASP 1.091.989-2, Renata Matuck Mendes, a partir de 28 de
fevereiro de 2017
MASP 1.367.205-0, Gabriela Martins Reis, a partir de 01 de
março de 2017
MASP 1.370.887-0, Janaina Dayanna Campos Rodrigues Henrique, a partir de 02 de março de 2017
MASP 1.412.733-6, Mayara Martins Mello, a partir de 11 de
março de 2017
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias,
do servidor:
MASP 1.256.438-1, Jorge Ray da Silva Gomes, a partir de 30 de
janeiro de 2017
MASP 0752.441-6, Keren Batista Oliveira, a partir de 02 de fevereiro de 2017
MASP 1.179.832-9, José Vitalino dos Santos Neto, a partir de 03
de fevereiro de 2017
MASP 0457.906-6, Aluisio Maciel Tibaes, a partir de 10 de fevereiro de 2017
MASP 1.241.678-0, Yuri Machado, a partir de 10 de fevereiro de
2017
MASP 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, a partir de 11 de
fevereiro de 2017
MASP 1.411.989-5, Paulo Rodrigues Veiga, a partir de 16 de
fevereiro de 2017
MASP 1.113.331-1, Graciele Buitrago Horta, a partir de 23 de
fevereiro de 2017
MASP 1.330.866-3, Leandro Andrade Saraiva, a partir de 23 de
fevereiro de 2017
MASP 1.352.190-1, Vivianne Georgia Atala Guimarães, a partir
de 23 de fevereiro de 2017
MASP 1.318.230-8, Thiago Henrique de Castro, a partir de 25 de
fevereiro de 2017
MASP 1.236.980-7, Renata Rodrigues de Oliveira Batista, a partir
de 09 de março de 2017
MASP 1.431.798-6, Gilson Ferreira de Souza, a partir de 15 de
março de 2017
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 0341.694-8, Marcelo Santos, a partir de 09 de fevereiro
de 2017
MASP 1.192.358-8, Flavia Barbosa Oliveira , a partir de 13 de
fevereiro de 2017
MASP 0348.957-2, Miracy Pereira da Rocha, a partir de 21 de
fevereiro de 2017
MASP 1.414.082-6, Renata Flávia Tavares, a partir de 26 de fevereiro de 2017
MASP 0904.549-3, Mário Lúcio Rodrigues da Silva, a partir de
28 de fevereiro de 2017
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por sete dias, visto
encontrar-se de férias regulamentares, da servidora:
MASP 0343.981-7, Douglas Adriani Araujo, a partir de 04 de
fevereiro de 2017
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por sete dias, visto
encontrar-se de licença para tratamento de saúde, da servidora:
MASP 1.241.897-6, Marcela Diniz dos Santos, a partir de 18 de
fevereiro de 2017
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as)
servidores (as):
MASP 1.281.767-2, Cibele Dias da Silva, para Cibele Dias Silva
Cordeiro
MASP 1.365.140-1, Ellen Thaiara Brum Braga , para Ellen
Thaiara Brum Braga Carvalho
MASP 1.353.530-7, Érika Mara Barboza Terra, para Érika Mara
Barboza Terra de Deus
MASP 1.242.556-7, Jefferson Moreira Gonçalves, para Jefferson
Moreira Gonçalves Santos Viana
MASP 1.233.221-9, Lidiana Medeiros Furtado, para Lidiana
Medeiros Furtado Alves
MASP 0374.706-0, Maria Aparecida Souza dos Reis Oliveira,
para Maria Aparecida Souza dos Reis Oliveira
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 24 de fevereiro
de 2017:
Onde se lê:
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as)
servidores (as):
MASP 1.355.559-4, Sirlany Moreira Cordeiro, para Sirlany
Moreira Cardoso de Oliveira
Leia-se:
MASP 1.355.559-4, Sirlany Moreira Cordeiro, para Sirlany Cordeiro de Oliveira
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
07 947880 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Seção de Concessão de Vantagens
Quinquênio Administrativo – Cancelamento
MG – 07/10/2016.
Masp.337.538-3, Miriam Gomes Turquetti.
Torna sem efeito a concessão do 6º quinquênio a contar de
13/04/2016.
Motivo: Concessão indevida.
Adicional por Tempo de Serviço – Cancelamento
MG – 07/10/2016.
Masp.337.538-3, Miriam Gomes Turquetti.
Torna sem efeito a concessão do Adicional por Tempo de Serviço
a contar de 13/04/2016.
Motivo: Concessão indevida.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal, 05 de abril 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
07 947874 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais
68.039 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, o Bel. Cleovaldo Marcos Pereira, MASP
386.148-1 Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para

Minas Gerais - Caderno 1
prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Machado/
Alfenas/18º Depto., procedente de Itajubá.
68.040 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, o Bel. Luciano Cunha De Lima, MASP
386.223-2, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para
prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Governador Valadares/8º Depto., procedente de Teófilo Otoni.
68.041 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471,
de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, MASP 1.060.815-6, Delegada de Polícia, código DL,
nível Especial, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Uberlândia/9º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis)
meses.
68.042 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional,
o Bel. José Olegário De Oliveira, MASP 1.190.916-5, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 4ª
Delegacia De Polícia Civil De Venda Nova/1º Depto., procedente
de Itamarandiba.
68.043 - no uso de suas atribuições, acatando proposição unânime
do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em sua IV
reunião realizada em 22/31/2017, e sugestão do Corregedor Geral
de Polícia Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da mencionada Lei Complementar, considerando o teor do ofício nº 45.545/
ASJUR/235.352 e ofício nº 45.544/ASJUR/235.451, que versam sobre a instauração dos Inquéritos Policiais nº 232.225, nº
235.352 e nº 235.451 remove por conveniência da disciplina, nos
termos do art. 52, inciso V da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, o Bel. Ricardo Cesari Borges Bastos De
Oliveira, MASP 1.237.881-6, Delegado de Polícia Titular, código
DL, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia
Civil De Pará De Minas/7º DEPTO, procedente de Ipatinga.
68.044 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Danyelle De Oliveira Gonçalves, MASP
1.366.692-0, Médico Legista, código ML, nível I, para prestar serviços no Posto De Perícia Integrada De Ribeirão Das Neves/3º
Depto., procedente de Betim.
68.045 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Bruno Maia De Resende, MASP 1.367.125-0,
Médico Legista, código ML, nível I, para prestar serviços no
Posto De Perícia Integrada De Betim /2º Depto.,procedente de
Ribeirão das Neves.
68.046 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471,
de 22 de outubro de 1987, concede a Rochelly Barros Rocha,
MASP 457.948-8, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II,
lotada na Delegacia de Polícia Civil de Curvelo/14º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.047 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Mauricio Pereira Do Nascimento, MASP
294.361-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas
Gerais, procedente de Leopoldina.
68.048 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, face teor do ofício nº 355/GAB/2º DEPPC/
CONTAGEM/2017, visando regularizar situação funcional, Reginaldo Rodrigues Dos Santos, MASP 344.072-4, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Contagem/2º Depto., procedente da 4ª Depol/Contagem.
68.049 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471,
de 22 de outubro de 1987, concede a João Marques Da Silva Neto,
MASP 349.052-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
Especial, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Porteirinha/11º
Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
68.050 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 22,
inciso XII, c/c o artigo 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, acatando sugestão do Corregedor
Geral de Polícia Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da mencionada Lei Complementar, e considerando o teor do ofício nº
45.545/ASJUR/235.352, que versa sobre a instauração do Inquérito Policial nº 235.352, remove por conveniência da disciplina,
Gilson Eustáquio Do Carmo, MASP 386.373-5, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Guanhães/8º Depto, procedente de Ipatinga.
68.051 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 22,
inciso XII, c/c o artigo 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, acatando sugestão do Corregedor
Geral de Polícia Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da mencionada Lei Complementar, e considerando o teor do ofício nº
45.544/ASJUR/235.451, que versa sobre a instauração do Inquérito Policial nº 235.451, remove por conveniência da disciplina,
Glauber Santos Magalhães, MASP 386.377-6, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Guanhães/8º Depto, procedente de Ipatinga.
68.052 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 22,
inciso XII, c/c o artigo 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, acatando sugestão do Corregedor
Geral de Polícia Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da mencionada Lei Complementar, e considerando o teor do ofício nº
45.544/ASJUR/235.451, que versa sobre a instauração do Inquérito Policial nº 235.451, remove por conveniência da disciplina,
Flávio Cordeiro De Sousa, MASP 1.099.635-3, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Pará De Minas/7º Depto, procedente de Ipatinga.
68.053 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Isabella Tassia Reis Santos, MASP
1.256.215-3, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II,
para prestar serviços na Superintendência De Informações E Inteligência Policial, com atuação junto ao Disque Denúncia Unificada, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
68.054 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, face teor do ofício 85/2017/Gab.DICCV/DHPP, Patricia Daniela De Freitas, MASP 961.850-5, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 6ª Delegacia
Especializada De Investigação De Homicídios/Noroeste/Dihpp,