TJMG 30/03/2017 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG
OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016
QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG
OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016
R$ 1,00
VALOR ATÉ O TRIMESTRE
5.277.657.297,23
28.550.822,59
1.157.226.266,99
22.946.962,02
143.310.126,72
439.014.525,31
14.946.188,07
6.685.358,52
8.476.288,16
21.013.782,92
20.224.049,93
1.862.394.371,23
7.140.051.668,46
DESCRIÇÃO
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM JUNHO DE 2016
IPVA
ICMS
ITCMD
FPE
FPM
IPI - EXPORTAÇÃO
LC 87/1996
ITR
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
RESTITUIÇÕES
TOTAL NO TRIMESTRE
TOTAL ATÉ O TRIMESTRE
R$ 1,00
DESPESA NO
TRIMESTRE
DESPESA
PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO)
DESPESA ATÉ O
TRIMESTRE
1.014.959.624,91
PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO)
PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS)
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TOTAL DESPESAS DO EXERCÍCIO ATUAL
94.918.903,28
502.316.674,84
1.552.588.030,20
4.000.000,00
4.494.358,91
1.545.862.105,41
6.639.327.100,05
RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR
TOTAL GERAL
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
0,00
544.999,10
1.545.862.105,41
6.639.872.099,15
55,10%
72,90%
29 943451 - 1
29 943449 - 1
QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG
OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016
DESCRIÇÃO
RETENÇÃO IMPOSTOS
ICMS
FPE/FPM
IPI EXP.
LEI COMP. 87/96
IPVA
ITCMD
ITR
TOTAL
RETENÇÃO MULTAS
1.618.533.097,98
269.702.821,35
21.096.010,51
9.436.152,36
23.605.363,76
42.605.860,03
0,00
1.984.979.305,99
RETENÇÃO DIV. ATIVA
(16.558.514,78)
0,00
0,00
0,00
3.184.531,50
1.821.463,66
0,00
(11.552.519,62)
16.055.222,02
0,00
0,00
0,00
4.493.476,73
471.470,70
0,00
21.020.169,45
4.987.325.807,66
24.585.805,66
RETENÇÃO NO
TRIMESTRE
1.618.029.805,22
269.702.821,35
21.096.010,51
9.436.152,36
31.283.371,99
44.898.794,39
0,00
1.994.446.955,82
RETENÇÃO ATÉ
O TRIMESTRE
6.207.711.920,24
780.334.407,20
76.721.397,49
37.744.609,44
477.175.727,61
159.789.309,18
0,00
7.739.477.371,16
RECEITA NO
TRIMESTRE
1.157.226.266,99
582.501.475,64
14.946.188,07
6.685.358,52
28.373.998,98
22.946.962,02
8.476.288,16
1.821.156.538,38
R$ 1,00
RECEITA ATÉ O
REDISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS REDISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS
TRIMESTRE
NO TRIMESTRE
ATÉ O TRIMESTRE
4.394.177.222,74
(460.803.538,23)
(1.813.534.697,50)
1.690.492.869,59
312.798.654,29
910.158.462,39
54.353.573,65
(6.149.822,44)
(22.367.823,84)
26.741.710,14
(2.750.793,84)
(11.002.899,30)
505.614.992,77
(2.909.373,01)
28.439.265,16
84.095.326,19
(21.951.832,37)
(75.693.982,99)
11.005.799,62
8.476.288,16
11.005.799,62
6.766.481.494,70
(173.290.417,44)
(972.995.876,46)
29 943454 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 410 /2017
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 23 /03 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Ato Nº
181/2017
SRE
PARA DE MINAS
Município
PARA DE MINAS
Localidade
Código
PARA DE MINAS
35041
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
827422-7
EE LENIR MEDINA
Nome
ANA LUIZA CAMPOS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIIG
1
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 943740 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 406/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2090/2015, publicado no “MG” de 22/07/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Revisão de Subsídio nos termos da Lei Nº 18975/2010.
Onde se lê:
SRE
METROPOLITANA B
Leia-se:
NOME
VERA CRUZ MONTEIRO BRAGA
SRE
METROPOLITANA B
NOME
VERA CRUZ MONTEIRO BRAGA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
558966-8
1
ATB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
558966-8
1
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
E
VIGÊNCIA
01/07/14
VIGÊNCIA
01/07/14
29 943545 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 407/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Revisão de Subsídio nos termos da Lei Nº 18975/2010.
Onde se lê:
SRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERLANDIA
Leia-se:
NOME
FERNANDA REZENDE SERRA RIOS
BERENICE DE OLIVEIRA MARTINS RIBEIRO
DINORAH APARECIDA BUENO
PEDRA TEODORA DOS SANTOS MARCHESINI
WAGNER LEMOS DE REZENDE
SRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERLANDIA
NOME
FERNANDA REZENDE SERRA RIOS
BERENICE DE OLIVEIRA MARTINS RIBEIRO
DINORAH APARECIDA BUENO
PEDRA TEODORA DOS SANTOS MARCHESINI
WAGNER LEMOS DE REZENDE
MASP
Nº ADM
CARREIRA
373933-1
353100-1
380405-1
351757-0
257257-6
1
1
1
1
2
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
373933-1
353100-1
380405-1
351757-0
257257-6
1
1
1
1
2
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
C
I
C
IV
I
II
F
II
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
D
I
D
IV
J
II
G
II
L
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
D
I
E
IV
G
II
G
II
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
E
I
F
IV
H
II
H
II
N
VIGÊNCIA
01/01/14
25/02/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
25/02/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
29 943547 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 405/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei nº 18975/2010.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CORONEL FABRICIANO
TELMA SIMONE MAGALHAES AMARAL DUARTE
364603-1
1
PEB
II
G
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CORONEL FABRICIANO
TELMA SIMONE MAGALHAES AMARAL DUARTE
364603-1
1
PEB
II
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
I
VIGÊNCIA
30/01/14
VIGÊNCIA
30/01/14
29 943537 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 408/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 18975/2010.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
BARBACENA
ELIANE MARIA LOSCHI
569563-0
1
PEB
II
M
BARBACENA
MARIA APARECIDA ALMEIDA E SILVA
345616-7
1
PEB
II
F
BARBACENA
MARIA HELENA SIPRIANO DA SILVA
368858-7
2
ATB
III
J
BARBACENA
MARIA IRACELIA ROSA SOARES
337609-2
1
PEB
I
B
CARATINGA
AUXILIADORA ANTONIA CORREA ALMEIDA
302203-5
1
ASB
I
M
METROPOLITANA A
ALICE DOS REIS FERREIRA
537470-7
1
PEB
I
C
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
MARIANA MIQUERI FERREIRA
278811-5
2
PEB
II
G
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
VANILDA PAULAZINI DE SOUZA
354757-7
1
PEB
II
E
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
BARBACENA
ELIANE MARIA LOSCHI
569563-0
1
PEB
II
J
BARBACENA
MARIA APARECIDA ALMEIDA E SILVA
345616-7
1
PEB
II
G
BARBACENA
MARIA HELENA SIPRIANO DA SILVA
368858-7
2
ATB
III
N
BARBACENA
MARIA IRACELIA ROSA SOARES
337609-2
1
PEB
I
C
CARATINGA
AUXILIADORA ANTONIA CORREA ALMEIDA
302203-5
1
ASB
II
N
METROPOLITANA A
ALICE DOS REIS FERREIRA
537470-7
1
PEB
I
D
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
MARIANA MIQUERI FERREIRA
278811-5
2
PEB
II
H
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
VANILDA PAULAZINI DE SOUZA
354757-7
1
PEB
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
N
II
G
III
L
I
C
I
N
I
D
II
H
II
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
L
II
H
III
O
I
D
II
O
I
E
II
I
II
E
VIGÊNCIA
19/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
VIGÊNCIA
19/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
29 943551 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 409 /2017
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”23 / 03 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Ato Nº
172/2017
SRE
OURO PRETO
Município
MARIANA
Localidade
MARIANA
Código
319180
Escola
EE PROFA STA GODOY
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
842177-8
Nome
ELOISA APARECIDA DE AGUIAR GONCALVES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
2
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 943729 - 1