TJMG 29/03/2017 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Eunice Vianna Martins Pimenta
Eustaquio Antonio dos Santos
Eva Aparecida Lara de Lima
Eva Aparecida Lara de Lima
Eva Madeira do Nascimento
Eva Maria Oliveira e Silva
Eva Matias Carolino
Eva Matildes Ribeiro Damasceno
Everson Silveira
Expedita Barbosa de Oliveira
Ezia Ferreira
Fabiano Campos de Figueiredo Junqueira
Fabio Alves Chamonge
Fabio Augusto Goncalves
Fabio Guimaraes Costa
Fani de Moura Santana
Fernando Antonio Parreiras de Carvalho
Fernando Cesar Pereira da Mota
Fernando Francisco Vianna Palhares
Fernando Francisco Vianna Palhares
Fernando Nicolau
Flavia Henriques Goes de Medeiros
Flavio Henrique Lodi
Flavio Nonato Roque da Silva
Flavio Roberto Silva
Floriana Spinelli Pinto
Francelino Abiacre Monteiro
Francisca de Moraes Rodrigues
Francisca de Paula Silva
Francisca Maria de Oliveira
Francisco Augusto Ribeiro
Francisco Barbosa
Francisco Paulo Silva Sacramento
Francisco Ribeiro da Mota
Franz Resennbrick Alves Jardim
Gabriela Eduarda Gomes Geraldino Centeno
Gabriel dos Santos Salles
Gabriel Gomes Ramos
Gabriella Motta Trindade
Gabrielle Fernanda Felipe Silva
Gabriel Luiz Benevenuti
Genny Santos Lopes
Gentil Geraldo de Andrade
Geny Viana Ramos
George Martins Gomes
Geovano de Freitas Silveira
Geralda dos Santos Costa
Geralda Magela de Resende Marques
Geralda Maria Pinheiro
Geralda Maria Resende Viana
Geralda Paulo dos Santos
Geralda Pinheiro dos Santos
Geraldino Carlos Niza
Geraldo Barreto Saldanha
Geraldo de Souza Miranda
Geraldo dos Santos Pereira
Geraldo Eleuterio Cyriano
Geraldo Jose de Rezende
Geraldo Magela Caixeta
Geraldo Magela Resende
Geraldo Ribeiro
Geraldo Rodrigues da Silva
Geraldo Valter Pereira
Gerci Laudelina Almeida Silva
Gercina Soares dos Reis Teodoro
Gercy Seghetto Clemente
Germana Dias Ferreira
Gerolivia Andrelina dos Santos
Gilberto Cardoso de Almeida
Gilberto Jose Scheffer
Gilda da Silva Silvestre de Andrade
Gilda Rosa Rodrigues
Gildasio Ramalho de Souza
Gilda Tavares Pereira
Gilson Roberto Santos
Giselda Nunes Correia Lima
Giselda Vinhas Prado
Gizeli Marques Bandeira Pacheco
Glais Porto Reis
Glaucia Maria Bicalho Mazzoni
Glenio Rubens Teixeira de Siqueira
Gloria Maria da Rocha
Gloria Maria do Carmo Batista
Graca Maria Coutinho
Graciete Alves Pinto
Grecime de Fatima Resende
Grecime de Fatima Resende
Guilherme Martins Maggi Vasconcelos
Guilhermina Duarte Camargos
Gustavo Bosco Francelino Costa
Gustavo Ribeiro Pereira Goncalves
Hadjime Mukai
Halane Luanny Martins Costa
Harlene Soares Rodrigues
Heitor Sette
Helcio Antonio Chagas Reis
Helcio Baptista da Silva
Helena Bartholomeu Magalhaes
Helena Freire de Figueiredo
Helena Julio
Helena Luiz Souza
Helena Maria Costa Pacheco
Helena Maria do Amaral Campos
Helena Miranda de Siqueira
Helena Vieira de Oliveira
Helia Batista de Oliveira
Helio Germano Alves
Heloisa Cristina Marques Bahia
Heloisa Cristina Marques Bahia
Heloisa de Resende Pires Miranda
Heloisa de Souza
Henrique Gomes
Herberth Stockler Gomes Silva Queiroz
Herenice Ferreira Campos
Herondina Martins Ramos
Hiago Caetano de Castro
Higina Maria de Jesus Silva
Hilca Aparecida de Sousa Parreira
Hilda Galvao Muzitano
Hilda Maria da Conceicao de Lima
Hilda Maria dos Santos
Hilda Rodrigues do Vale Frausino
Homero Augusto Dias da Silveira
Homero Guimaraes Lisboa
Ian Antonio Cantarutti
Iandara Simoes Barbosa
Idalina Alves de Paiva
Idalina Pereira Fonseca
Idary Lauret Teixeira

Celio Hugo Pereira Pimenta
Analzira da Silva Barros Santos
Adao Alves de Lima
Adao Alves de Lima
Vicente de Paula Nascimento
Rafael de Oliveira e Silva
Abelar Matias Carolino
Jose Sebastiao Damasceno
Hilza Augusto de Almeida Silveira
Orlando de Oliveira
Salvador Ferreira
Marilda Elizabeth de a Campos
Maria da Gloria Tavares Chamonge
Flausina Martins Goncalves
Ofir Norma Araujo Costa
Euclides de Matos Santana
Rejane Hermont Parreiras de Carvalho
Valdirley Wedson Ferreira da Mota
Ruth de Figueiredo Viana
Waldemar Palhares
Rita Maria Azevedo Nicolau
Eduardo Henriques de Medeiros
Claudia Lacerda Lodi
Adelaide Maria da Rocha Silva
Nilson Silva
Dirceu da Silva Pinto
Maria Gomes Monteiro
Jose Clodavio Rodrigues
Custodio Selvino da Silva
Alceu Nunes de Oliveira
Maria Lucia Brito Ribeiro
Nancy de Lourdes Pereira
Maria Lopes Teixeira da Silva
Maria Helena Ribeiro
Ataliba Versiani Jardim Filho
Carlos Petter Geraldino Centeno
Carmen Margarida dos Santos Salles
Onezio Avelino Ramos
Maria Aparecida Motta Trindade
Welter Manoel Silva
Maria do Rosario Bressan Benevenuti
Allison Agostinho Lopes
Waleria Aparecida Ribeiro de Andrade
Jose Ramos do Carmo
Marlucia Ferreira Andrade
Olga Rodrigues Ladeia
Clovis de Souza Costa
Paulo Ferreira Marques
Aridelmo Affonso Pinheiro
Antonio Fernandes Viana
Vicente Alfren de Oliveira
Clemente Pereira dos Santos
Ermelinda Silveira Niza
Geralda Soares Dumont Saldanha
Maria Tereza Caldeira
Selma Coelho dos Santos Pereira
Zenolha de Faria Cyriano
Maria Antonia de Rezende
Maria do Carmo Rosa Caixeta
Vera Lucia Elias Resende
Miracema Freitas Ribeiro
Vitoria Eduarda da Silva
Maria de Jesus Lopes dos Santos
Adilio Machado da Silva
Leocadio Teodoro
Geraldo Medeiros Clemente
Jose Luiz Ferreira
Andrelina Fonseca Santos
Maria Flor de Maio Oliveira de Almeida
Mary Marcia Brum Scheffer
Antonio Jose Pires de Andrade
Joao Rodrigues
Eldenise Marques de Almeida
Jose Otaviano Pereira
Adelia Maria Paroli dos Santos
Joao Francisco Correia Lima
Celso Ribeiro Lima
Francisco de Assis Pacheco
Geraldo Reis
Moacir de Souza Mazzoni
Maria do Carmo Murta Siqueira
Antonio Carlos da Silva
Ildefonso Eustaquio Batista
Luiz Coutinho
Narbal Dantas Pinto
Hiran Machado Alves
Hiran Machado Alves
Jose Maggi de Vasconcelos
Maria de Lourdes Duarte
Anelidia Francelina dos Santos Costa
Leda Maria Pereira Balbino
Nasta Correa Mukai
Ana Tereza Martins
Olindino Soares
Maria do Carmo Lanna Sette
Maria Aparecida Furtado Fiorentini Reis
Evandinea Barbosa Bueno Baptista
Jose Magalhaes
Angelo de Quadros Figueiredo
Sebastiao Jacinto Tavares
Manoel Rodrigues de Souza
Otacilio Pacheco
Jose Ulpiano Adjucto Campos
Otto Siqueira
Oliverio Jose Francisco Filho
Guilhermino Cardoso Oliveira
Lucia de Andrade Germano Alves
Jose Carlos de Almeida Basques
Jose Carlos de Almeida Basques
Ruy Miranda
Joao Rafael Picardi Neto
Francisca Goulart Gomes
Herbert Gomes Queiroz
Joel Oliveira Campos
Nilton D Almeida Ramos
Eleusa Helena Caetano de Castro
Inacio Henrique da Silva
Diogenes Parreira
Gesualdo Muzitano
Cor de Jesus Cardoso de Lima
Raimundo Nonato dos Santos
Jose Geraldo Frausino
Maria Lucia Martins Silveira
Raimunda Nonata da Costa Lisboa
Antonio de Padua Cantarutti
Aguinaldo Barbosa Junior
Josias Pereira de Paiva
Joao Gomes Fonseca
Massilon de Resende Teixeira

Idaura Maria
Ide Gomes
Idelzita Pessoa Teixeira
Iduina Marques Sobrinho
Ieda Francisca Costa de Melo
Igor Braga Lopes Silva
Igor Gabriel Saraiva Marinho
Ilda Breder Tavares
Ildefonso Ferreira da Silva
Ilidia Maia Bernardes
Ilma Aparecida Alvim da Silva
Ilma Martins
Ilva Goncalves Pereira Porto
Ilza Marques Grillo Silva
Imaculada Junqueira Meireles
Inacia Sergia do Nascimento
Inacio Rocinski
Inasia Alves de Alvarenga
Inerina Maria da Fonseca
Ines Peres de Menezes
Ines Verdes Neves Carvalho
Iracema Maria Inacia da Costa
Iracy Felicio Rego Araujo
Iracy Lucas de Souza
Iraides Coelho Duarte
Irandy Veloso Santos de Jesus
Irdevan Nogueira Junior
Irene Maria de Oliveira Soares
Irene Rocha Tavares de Sousa
Irene Soares Silva
Irene Stoppacher Klausner
Irenildo Custodio Cabral
Ires Duarte Pego
Iris Couto Colares
Iris da Conceicao Fraga
Iris Ramos da Silva
Isabel Cristina Ferreira Balbino
Isabel da Silva Montes
Isabelle Cristine de Souza Quirino
Isa Lucia Souto Santos
Isa Maria Junqueira Ribeiro
Isa Maria Monteiro da Silva de Melo Silva
Isaque Melo Ferreira
Isaura dos Santos Costa
Israel Gutemberg Alves
Itamar Cerqueira
Ivanete Gomes Chaves de Aguiar
Ivan Henrique da Silveira
Ivanilda Aparecida do Rosario
Ivani Reimi Koyama Sousa
Ivany Leite
Ivelly Mattos de Oliveira
Ivete Aparecida de Almeida
Ivone Jose Braz Ferreira
Ivone Neiva Peixoto
Ivone Tameirao dos Santos
Izabel Coutinho Bamberg
Izabel Maria Marinho
Izoldina Soares Camarano
Izolina Luiza da Silva
Izonelia Aparecida de Freitas Sampaio
Jacinta de Mattos Oliveira
Jacira de Carvalho Amaral

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 9
Jose Vitoria
Roberto Barros
Paulo Antonio Pessoa
Jose Custodio Sobrinho
Walter Luiz de Melo
Denilson Lopes da Silva
Elder Souza Marinho
Jacy Tavares da Silva
Maria Jose da Silva
Antonio de Padua Bernardes
Ronaldo Antonio da Silva
Joyce Aparecida Martins Machado
Pedro Porto
Jose Fernandes de Alencar e Silva
Morel Mendonca Meireles
Fernando Eduardo Soares
Eva Ferreira Rocinscki
Osvaldo Alvarenga
Gaspar Goncalves da Fonseca
Ananias Lopes de Menezes
Octavio Vilelade Carvalho
Jose Maria da Costa
Nelsino Faria de Araujo
Nestor Goncalves de Oliveira
Geraldo Filgueiras Duarte
Tarcisio Clarindo de Jesus
Claudia de Assis Nogueira
Jose Soares de Araujo
Paulo Henrique Proenca Tavares de Sousa
Orlandino Januario da Silva
Walter Friederich Klausner
Elvira Justina de M B Cabral
Jaime Duarte Pego
Elmo Colares
Antonio Moreira Brant
Gaspar da Silva
Tarciso Donizete Balbino
Alaor Goncalves Montes
Jose Osvaldo Querino
Altamiro Santos
Genoveva Junqueira Ribeiro
Wagner Melo Silva
Raquel de Melo Ferreira
Jose Pedro da Costa
Maria Conceicao de Vasconcellos Alves
Jesus Alves Pereira
Sergio Antonio de Aguiar
Claudionor Pedro da Silveira
Jose Francisco Barbosa
Joao Carlos Costa Sousa
Deni dos Santos
Darcy de Souza Oliveira
Jose Miguel de Almeida
Vera Lucia Mamede Ferreira
Nelson Benedito Peixoto
Francisco Afonso Dias
Ercio Davila Bamberg
Arquimedes Marinho
Jose Camarano Filho
Antonio Ribeiro da Silva
Paulo Roberto da Silva
Luiz Antonio de Oliveira
Mucio Luiz do Amaral
28 943089 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9.380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
31821-3
Maria Amparo Borges
Clonildes Borges Oliveira
04/05/2016
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9.380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
22745-5
Reinaldo Pereira dos Santos
Fani Glecia Pereira dos Santos

Data de Vigência
17/10/2016

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
8359-3
Lucia Lobosque Ochiai
Yuki Lobosque Ochiai

Data de Vigência
02/07/2010

Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Mais informações: ligar gratuitamente para
155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail para:diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente(s)
Resultado
7594-9
Pedro Cordeiro Rocha
Ana Francisca de Jesus
Desprovido
28 943091 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
do servidor: Masp 1072391-4, Luiz Célio de L. Marzano, a partir de
17/03/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1376316-4, Silvana F. Marinho, a partir
de 10/03/2017.
28 942817 - 1
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTA QUE NÃO RECEBEU A CIENTIFICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA
PENSÃO.
Edital nº 03/2017. Fundamento: art.44, da Lei Complementar n°
64/2002 e art. 37 do Decreto Estadual nº 42.758/2002. A Diretoria
de Previdência por meio do presente edital comunica a possibilidade
de adequação do valor da pensão da pensionista abaixo relacionada,
em virtude do não recebimento das correspondências encaminhadas e
diante da impossibilidade de notificação. Fica resguardado o direito de
apresentar razões de defesa no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste. Transcorrido o prazo, haverá adequação do valor da pensão e o lançamento dos valores apurados. Pensionista: Maria da Consolação Martins Rabelo, processo de pensão n° 36.301-4, ex-servidor
Herculano Rosário Rabelo da Conceição. Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)33037995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail para:diprevresponde@ipsemg.
mg.gov.br.
28 943083 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 86 de 28 de março de 2017 – Declara aposentada, a partir de
22 de fevereiro de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cristina Lourenço Boldrini, MASP 1071500-1, CPF 472.299.426-91, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C, com
direito adquirido à continuidade de percepção da razão de 5/10 (cinco
décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de
Assistente Administrativo da Divisão de Enfermagem, Classe C-24, e o
do cargo efetivo ocupado, conforme Titulo Declaratório expedido pela
SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 24 de novembro de 2010.
Ato n.º 85 de 28 de março de 2017 – Declara aposentada, a partir de 20
de fevereiro de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria José Ribeiro
Oliveira, MASP 1071775-9, CPF 577.033.376-68, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C.

Ato n.º 87 de 28 de março de 2017 – Declara aposentado, a partir de 23
de fevereiro de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivan Silva,
MASP 1070062-3, CPF 203.345.166-68, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J.
28 943079 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Iris Borges
João Nassau Neto
28 943092 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública
a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2014. CAETÉ: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIVEIROS: Ana Maria
Franco.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2015. BELO HORIZONTE:
DESISTENTE: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
AMBIENTES: Márcia Maria Ferreira, Luciana Carmem De Azevedo.
NÃO COMPARECEU: Maria Auxiliadora Augusta Ferreira, Aparecida
Das Neves Silva.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02 (dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO Auxiliar – Serviços de
Portaria e Vigilância Desarmada (M): Vicente Claudio Coimbra Dias.
Técnico – Serviços de Teledigifonia: Fabiana Pires Senra De Paula.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: BELO HORIZONTE Apoio Operacional
IX - Auxiliar de Atendimento: Ivone De Andrade Batista.
28 942919 - 1