TJMG 28/03/2017 -Fc. 49 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Março de 2017 – 49

Minas Gerais - Caderno 2
BAMBUÍ BIOENERGIA S.A.
CNPJ nº 07.930.999/0001-17 - NIRE 3130002314-1
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 06 de Fevereiro de 2017 em Continuação da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 14 de Dezembro e Concluída em 19 de Dezembro de 2016
- Data, Hora e Local: Aos 06 de fevereiro de 2017, às 10:00horas, no escritório da Bambuí Bioenergia S.A. (“Companhia”), localizado na Rua Paraíba,
nº 1.352, sala 904, bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP
30130-148. Presença e Instalação: Presentes todos os membros do Conselho
de Administração, a saber, os senhores José Geraldo Ribeiro, Antônio Celso
Ribeiro, Thiago Andrade Ribeiro e as senhoras Sônia Maria Ribeiro e Ana
Lucia de Almeida Hugo Braga, membros do Conselho de Administração da
Companhia, conforme assinaturas desta ata. Instalada, portanto, a Reunião,
haja vista o atendimento ao quórum de instalação previsto no artigo 19, § 2º
do Estatuto Social. Convocação: A presente reunião é realizada em continuidade à Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de dezembro
de 2016 às 10:00 horas e concluída em 19 de dezembro de 2016, cuja convocação foi formalizada por meio de Carta de Convocação, enviada por correio
eletrônico pelo Presidente do Conselho de Administração aos demais membros
do órgão, na data de 07 de dezembro de 2016, conforme autoriza o Artigo 19
do Estatuto social da Companhia. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr.
José Geraldo Ribeiro, nos termos do artigo 17, §1º do Estatuto Social que
convidou a Sra. Ana Lucia de Almeida Hugo Braga para Secretária da Mesa.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a homologação do aumento capital social da
Companhia, tendo em vista a emissão de novas ações ordinárias e sua total
subscrição por acionistas da Companhia. Deliberações: Iniciada a Reunião do
Conselho de Administração da Companhia, os conselheiros de administração,
por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram por homologar o aumento de capital social da Companhia, independentemente de reforma estatutária, mediante utilização do capital autorizado, na forma do art. 168
da Lei nº 6.404/76, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de dezembro de 2016 e concluída em 19 de dezembro
de 2016, tendo em vista a subscrição de 529.411.765 (quinhentas e vinte e nove
milhões, quatrocentas e onze mil e setecentas e sessenta e cinco) novas ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,017
por ação, totalizando uma emissão de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais),
sendo a totalidade do valor destinada à composição do capital social da Companhia, conforme Boletins de Subscrição constantes do Anexo I à presente Ata.
Desta forma, o capital social da Companhia é aumentado em R$ 9.000.000,00
(nove milhões de reais), passando de R$ 179.561.522,26 (cento e setenta e
nove milhões, quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e seis centavos) para R$ 188.561.522,26 (cento e oitenta e oito milhões,
quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis
centavos), dividido em 748.800.874 (setecentos e quarenta e oito milhões,
oitocentos mil, oitocentas e setenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal. As ações ora subscritas serão integralizadas conforme disposto
nos boletins de subscrição constantes do Anexo I a esta ata. Publicações e
Arquivamento: 3RU¿PRV&RQVHOKHLURVGHOLEHUDUDPSHODSXEOLFDomRGHVWD
ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante o
5HJLVWURGH(PSUHVDVSDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLVEncerramento: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos Conselheiros e demais presentes,
foi aprovada e assinada pela unanimidade dos Conselheiros de Administração
presentes. Belo Horizonte/MG, 06 de fevereiro de 2017. Mesa: José Geraldo
Ribeiro – Presidente da Mesa; Ana Lúcia de Almeida Hugo Braga – Secretária da Mesa. Conselheiros Presentes: José Geraldo Ribeiro; Antônio
Celso Ribeiro; Thiago Andrade Ribeiro; Sônia Maria Ribeiro; e Ana
Lucia de Almeida Hugo Braga. Mesa: José Geraldo Ribeiro - Presidente
da Mesa; Ana Lucia de Almeida Hugo Braga - Secretária da Mesa; Conselheiros de Administração: José Geraldo Ribeiro; Antônio Celso Ribeiro;
Thiago Andrade Ribeiro; Sônia Maria Ribeiro; Ana Lucia de Almeida
Hugo Braga - Boletim de Subscrição - Ref. Aumento do Capital Social
aprovado em reunião do Conselho de Administração iniciada em
14/12/2016 e encerrada em 19/12/2016. Subscritor: Turdus Participações
S/A, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de sociedade
anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.566.609/0001-86, registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob o NIRE
3130002812-7, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Paraíba, nº 1352,
sala 904, bairro Funcionários, CEP 30.130-141, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente José Geraldo Ribeiro.
subscreve e integraliza neste ato as ações da BAMBUÍ BIOENERGIA S.A
(“Companhia”), conforme os termos e condições estabelecidos a seguir:
Quantidade de Ações Subscritas: 377.629.412 (trezentos e setenta e sete
milhões e seiscentas e vinte e nove mil e quatrocentas e doze) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal. Capital Social: R$ 6.419.700,00 (seis milhões
quatrocentos e dezenove mil e setecentos reais). Valor Integralizado neste
ato: R$ 641.970,00 (seiscentos e quarenta e um mil novecentos e setenta reais).
Valor a ser Integralizado: R$ 5.777.730,00 (cinco milhões setecentos e setenta e sete mil setecentos e trinta reais). Preço de Emissão: R$ 0,017 por
ação. Prazo de Integralização: (i) 10% (dez por cento) à vista, no ato de
subscrição. (ii) 40% (quarenta por cento) em até 120 (cento e vinte dias) contados de 19 de dezembro de 2016; (iii) 50% (cinquenta por cento) até 30 de
junho de 2017. Correção Monetária: -. Forma de Integralização: Em moeda corrente nacional. Encargos de Mora: - Reserva de Sobras: O subscritor
expressamente consigna seu interesse na Reserva de Sobras, nos termos estabelecidos na Reunião do Conselho de Administração iniciada em 14 de dezembro de 2016 e encerrada em 19 de dezembro de 2016. Belo Horizonte/MG, 21
de janeiro de 2017. Turdus Participações S/A. Boletim de Subscrição de
Sobras - Ref. Aumento do Capital Social aprovado em reunião do Conselho de Administração iniciada em 14/12/2016 e encerrada em 19/12/2016.
Subscritor: Turdus Participações S/A, pessoa jurídica de direito privado
constituída sob a forma de sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob
o nº. 10.566.609/0001-86, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - JUCEMG sob o NIRE 3130002812-7, com sede em Belo Horizonte/
MG, na Rua Paraíba, nº 1352, sala 904, bairro Funcionários, CEP 30.130-141,
neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente José Geraldo Ribeiro. subscreve e integraliza neste ato as ações da
BAMBUÍ BIOENERGIA S.A (“Companhia”), conforme os termos e condições
estabelecidos a seguir: Quantidade de Ações Subscritas: 151.782.353 (cento e cinquenta e um milhões e setecentos e oitenta e dois mil e trezentos e
cinquenta e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Capital
Social: R$ 2.580.300,00 (dois milhões quinhentos e oitenta mil e trezentos
reais). Valor Integralizado neste ato: R$ 258.030,00 (duzentos e cinquenta e
oito mil e trinta reais). Valor a ser Integralizado: R$ 2.322.270,00 (dois
milhões trezentos e vinte e dois mil e duzentos e setenta reais). Preço de
Emissão: R$ 0,017 por ação. Prazo de Integralização: (i) 10% (dez por
cento) à vista, no ato de subscrição. (ii) 40% (quarenta por cento) em até 120
(cento e vinte dias) contados de 19 de dezembro de 2016; (iii) 50% (cinquenta por cento) até 30 de junho de 2017. Correção Monetária: -. Forma de
Integralização: Em moeda corrente nacional. Encargos de Mora: -. Belo
Horizonte/MG, 27 de janeiro de 2017. Turdus Participações S/A. JUCEMG
&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQžHP3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
24 cm -27 942244 - 1
LABTEST DIAGNÓSTICA S/A
CNPJ: 16.516.296/0001-38 - NIRE: 3130001009-1
AVISO AOS ACIONISTAS
Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, a
Administração da Labtest Diagnóstica S.A. comunica que os documentos e informações relacionados às matérias objeto da ordem do dia da
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 24/04/2017, relativos ao exercício social encerrado em 31
de Dezembro de 2016, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia, na Avenida Paulo Ferreira da Costa, n.º
600, Distrito Industrial/Vista Alegre, Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa/
MG, 24 de Março de 2017. João Luiz Bahia Antunes - Presidente do
Conselho de Administração.
3 cm -23 940566 - 1
AGROPÉU – AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A CNPJ/MF Nº 16.617.789/0001-64 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas
no dia 28/04/2017, às 16h, na sede da Companhia localizada à Rodovia 060, Km 82 – Fazenda Barrocão, município de Pompéu – Minas
Gerais, nos termos do artigo 7º do Estatuto Social para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: (i) - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis, relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2016; (ii) – Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício; (iii) – Ratificação da remuneração
sobre Juros do Capital Próprio – JCP de 31/12/2016; (iv) – Proposta de
Integralização de Capital; (v) – Nova Redação do Artigo 5º do Estatuto
Social; (vi) Outros Assuntos de Interesse Social. A Companhia informa
que ficarão à disposição, em sua sede, os documentos da administração
relacionados pelo art. 133 da Lei 6.404/76. Pompéu (MG), 22 de março
de 2017. Geraldo Otacílio Cordeiro – Diretor Presidente.
4 cm -24 941703 - 1

HOSPITAL IBIAPABA S/A
CNPJ: 17.077.967/0001-74
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Prezados Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, apresentamos as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016. VALORES EM REAIS
(R$). Barbacena, 22 de Março de 2017. A DIRETORIA.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
ATIVO
2016
2015
CIRCULANTE ..............................................
131.885
122.434
Caixa e equivalentes de caixa ..........................
4.643
5.336
Tributos à recuperar .........................................
127.242
117.098
NÃO CIRCULANTE..................................... 4.969.106 5.076.328
Deposito Judiciais ............................................
83.048
83.048
Participações em outras empresas ...................
14.480
14.480
Imobilizado ...................................................... 4.868.743 4.975.965
Intangível .........................................................
2.835
2.835
TOTAL DO ATIVO ....................................... 5.100.991 5.198.762
PASSIVO
2016
2015
CIRCULANTE .............................................. 1.792.396 1.791.355
Obrigações com pessoas ligadas ..................... 1.727.247 1.714.739
Obrigações tributárias ......................................
47.621
59.088
Provisão para contingências ............................
17.528
17.528
NÃO CIRCULANTE..................................... 2.644.333 2.644.332
Provisão para contingências ............................
71.478
71.478
Obrigações com pessoas ligadas ..................... 2.572.854 2.572.854
Total do Passivo ............................................. 4.436.728 4.435.687
PATRIMONIO LÍQUIDO ............................
664.262
763.075
Capital social ................................................... 3.593.907 3.593.907
Reservas de capital ..........................................
132.384
132.384
Reservas de reavaliação ................................... 3.812.069 3.812.069
(-) Prejuízos acumulados ................................. (6.874.097) (6.775.285)
TOTAL DO PASSIVO E PAT. LÍQUIDO ... 5.100.991 5.198.762
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
2016
2015
(Despesas) Receitas operacionais ................. (109.124) (147.115)
Administrativas e gerais ..................................
(1.903)
(2.917)
Outras receitas operacionais ............................ (107.222) (144.198)
Lucro (prej.) antes dos efeitos financeiros .. (109.124) (147.115)
(Despesas) Receitas financeiras ......................
10.312
10.754
Lucro (prejuízo) líquido do exercício...........
(98.812) (136.361)
Lucro (prejuízo) líq. p/ação do capital final ....
(0,0044) (0,0061)
Quantidade de ações ........................................ 22.461.918 22.461.918
Valor patrimonial contábil por ação ................
0,0296
0,0340
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
2016
2015
Lucro (prejuízo) líquido do exercício...........
(98.812) (136.361)
Outros Resultados Abrangentes .......................
Resultado abrangente total do exercício ......
(98.812) (136.361)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital e Prejuízos
reservas Acumul.
Somas
Em 31 de dezembro de 2014 ..... 7.538.359 (6.638.924) 899.435
Prejuízo do exercício ...................
- (136.361) (136.361)
Em 31 de dezembro de 2015 ..... 7.538.359 (6.775.285) 763.074
Prejuízo do exercício ...................
(98.812) (98.812)
Em 31 de dezembro de 2016 ..... 7.538.359 (6.874.097) 664.262
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
1. Das Atividades Operacionais
2016
2015
Lucro líquido antes do IR e CSSL ...............
(98.812) (136.361)
Depreciação e amortização (+) ........................
107.222
144.198
Custos de financiamento (+) ............................
3
Renda de invest. reconhecida no resultado (-)
(10.312) (10.757)
Lucro líquido ajustado (=) ............................
(1.903)
(2.917)
Variação no capital circulante
(Acrésc.)decréscimo nos tributos a recuperar .
(10.144)
(2.691)
Acrésc.(decrésc.) nos trib. correntes a pagar ...
(11.467) (23.071)
Acréscimo (decréscimo) nas provisões ...........
(10.000)
Caixa líq. prov. das atividades operacionais
(23.513) (33.297)
2. Das Atividades de Investimentos
Renda de investimento recebido reconhecida
no resultado (+)..............................................
10.312
10.757
(Acréscimo) decréscimo nos créditos com
pessoas ligadas (+ou-) ...................................
21.657
Caixa líq. proveniente das ativ. de investim.
10.312
32.414
3. Das Atividades Financeiras
Acrésc.(decrésc.) nos empréstimos e financ. ..
12.508
Custos de financiamento (-) ............................
(3)
Caixa líq. prov. das ativ. de financiamentos
12.508
(3)
Variação das Disponibilidades ......................
(693)
(886)
Saldo inicial das disponibilidades ....................
5.336
6.223
Saldo final das disponibilidades ......................
4.643
5.337
Demonstração Variação das
Disponibibilidades .......................................
(693)
(886)
NOTAS EXPLICATIVAS - 1 - Contexto Operacional. Hospital
Ibiapaba S/A é uma sociedade anônima de capital fechado que tem
por objeto a hospitalização e prestação de serviços médicos. 2 - Apresentação das Demonstrações. As demonstrações contábeis foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira. Resultado: Receitas e Despesas estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. Ativo Circulante e
Não Circulante: É apresentado pelo valor de realização/registrado
ao custo de aquisição. Passivo Circulante e Não Circulante: São
demonstrados por valores conhecidos acrescidos dos encargos. 3 Capital Social. O Capital social é de R$ 3.593.907. Totalmente subscrito e integralizado é representado por 22.461.918 ações, com valor
nominal de R$ 0,16 (dezesseis centavos). O conjunto das demonstrações contábeis está disponível na sede da Companhia.
Dr. Antônio Carlos Russo - Diretor Presidente.
Denise da Cunha Sarmento - Contadora CRC-MG 39.710/O-8.
21 cm -27 942067 - 1
ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº: 17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de
2017, às 9h (nove horas), na sede social, na Av. do Contorno, nº 8.123,
Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme
assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade. SECRETÁRIO: Pedro Berto da Silva’.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o arts. 124, § 4o e 133, § 4o da Lei nº
6.404/76. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: nos termos
do artigo 6º, § 2º, incisos xi e xvi do Estatuto Social, (i) autorização
para o aumento do capital social de sua investida TELIS PARTICIPAÇÕES S/A (sucessora da AG TEL Participações S/A), sediada em Belo
Horizonte – MG, na Av. do Contorno nº 8.279, sala 300-B6, Gutierrez, CEP 30110-059, com Estatuto Social registrado na JUCEMG sob
o NIRE 31300106497, em 20/12/2013, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.459.415/0001-56, no valor de R$ 4.198.930,00 (quatro milhões,
cento e noventa e oito mil, novecentos e trinta reais); (ii) autorizar a
incorporação, pela Andrade Gutierrez Desenvolvimento Imobiliário
S/A, de suas investidas Base Participações Imobiliárias S/A, CNPJ/MF
nº 20.585.250/0001-48, Atual Participações Imobiliárias Ltda., CNPJ/
MF nº 20.599.715/0001-10, e Realiza Participações Imobiliárias Ltda.,
CNPJ/MF nº 20.599.751/0001-83. Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: p/ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO S/A: Sérgio Lins Andrade. p/ADMINISTRADORA SANT’ANA LTDA: Ângela Gutierrez. p/ADMINISTRADORA SÃO MIGUEL S/A: Eduardo Borges de Andrade e Álvaro
Furtado de Andrade. EDUARDO BORGES DE ANDRADE. ANGELA
GUTIERREZ. CRISTIANA GUTIERREZ. RAFAEL ANDRADE DA
CUNHA PEREIRA. SÉRGIO LINS ANDRADE. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE. JOÃO PEDRO AMADO ANDRADE. MARCOS AMADO ANDRADE. RODRIGO WERNECK GUTIERREZ.
PEDRO BERTO DA SILVA. A presente ata confere com a original
lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o
nº 6241524 em 15/03/2017 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ S/A,
NIRE 3130001481-9 e protocolo 17/143.888-4 - 07/03/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -27 942125 - 1

FERROVIACENTROATLÂNTICAS.A.
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75
NIRE: 31.300.011.879 (Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A.,
com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.924.429/0001-75
(“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no próximo dia
28 (vinte e oito) de abril de 2017, às 11:00 h (onze horas), na sede social
da Companhia, a fim de deliberarem sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão
e votação das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer
dos Auditores Independentes, referente ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; (ii) Proposta para a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2016.
Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a fixação da
remuneração anual e global dos administradores; (ii) Aprovar o grupamento de ações proposto pela Administração da Companhia, à razão de
3.333.333 (três milhões, trezentas e trinta e três mil, trezentas e trinta
e três) ações ordinárias ou preferenciais para 1 (uma) ação ordinária
ou preferencial, nos termos do art. 12 da Lei 6.404/76 e a consequente
alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, bem
como o tratamento das frações de ações em decorrência do Grupamento
e autorização à Diretoria para prática dos atos necessários à efetivação
do grupamento; e (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da
Companhia. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na sua página na internet (http://www.vli-logistica.com/pt_br/
fcasa) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.
gov.br) e da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às
matérias que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia
expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer
acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para
comparecer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº
6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há
menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador,
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser
instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira,
esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que
se fizerem representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da
realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte, 28 de março de 2016. Marcello Magistrini
Spinelli - Presidente do Conselho de Administração.
11 cm -27 942453 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
JOALHERIA, BIJUTERIA, LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E RELOJOARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ: 23.862.360/0001-06. EDITAL DE COMUNICAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL LABORAL –
EXERCÍCIO 2017. O Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições estatutárias vem por meio deste edital e em cumprimento ao
art. 605 da CLT, dá publicidade aos empregadores da categoria profissional representada por essa entidade sindical, dá obrigatoriedade
do desconto da Contribuição Sindical Laboral prevista pelo artigo
582 da CLT, a incidir 1/30 (um trinta avos) sobre os salários concernentes ao mês de março de 2017, dos empregados sindicalizados ou
não, devendo os valores ser recolhidos em uma das Agências da Caixa
Econômica Federal, ou rede bancária autorizada, até dia 30 de abril
de 2017, impreterivelmente e em nome do Sindicato dos Trabalhadores, portador do Código Sindical nº 913.004.826.02724-1, sendo que
o não recolhimento sujeitará o responsável às penalidades previstas
pelo artigo 600 da CLT. Belo Horizonte 28 de março de 2017. Wander
Lucio dos Santos – Presidente.
5 cm -27 942302 - 1
TECNOPAV-FAZ SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS TECNOPAV-FAZ SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/MF 18.087.992/0001-00 NIRE – 3120983493-1
Data/Hora e Local- Ao primeiro (01) de março (03) do ano de dois
mil e dezessete (2017), ás 8:00 horas na sede da sociedade na Rua dos
Aimores,2001, sala 1003, 10º. Andar, no Bairro Lourdes, em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, Presença- dos sócios quotistas
da “TECNOPAV-FAZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA “, representando 100% do Capital Social, Composição da MesaCarlos Leonardo Bracalente Giunco, presidente e Carlos Haten Naim,
secretário; Publicações- dispensado da publicação uma vez que os
sócios que compõem a sociedade tomaram ciência, Ordem do Dia- a-)
deliberar e votar a redução do Capital Social da empresa nos termos
do art. 1082 , inciso II da Lei 10.406/2002 de R$ 2.100.000,00 (Dois
Milhões e Cem Mil Reais), para R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais); Deliberações- Ficou aprovado a redução na participação do sócio GRAND
SAGARANA PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 454.800,00
( Reais) ; BAYSIDE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E
PARTICIPAÇÕES S/A no valor de R$ 442.800,00 (reais ); TECNOPAV ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 885.600,00 (reais) ; SUCUPIRA EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA no valor de R$
142.600,00 (reais); RODRIGO RIBEIRO BARBOSA no valor de
R$ 74.200,00 (reais) , ficando essas importâncias reduzida do Capital
Social que era de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e Cem Mil Reais),
passando a ser R$ 100.000,00 de (Cem Mil Reais). A redução a que se
trata a presente deliberação se operará mediante retirada dos seus valores correspondentes através de transferências bancarias, devendo ser
procedido uma alteração contratual com a discriminação dos valores a
ser reduzido do Capital Social e a nova composição do Capital Social.
Após a leitura, posto em discussão e votação, foram aprovados sem
reserva e restrições; Encerramento e Aprovação da Ata. Terminados os
trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente
ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Carlos Leonardo Bracalente Giunco presidente da mesa e representante da Grand
Sagarana Participações Ltda. Carlos Haten Naim, secretário da mesa e
representante da Bayside Administração de Bens Próprios e Participações S/A. Marcelo Castro Curi, representante da Tecnopav Engenharia
Ltda. Marcos de F. Ribeiro, representante da Sucupira Empreendimentos Imobiliários Ltda. Rodrigo Ribeiro Barbosa.
9 cm -27 942187 - 1
FCTY PARTICIPAÇÕES S/A
- Companhia Fechada - CNPJ sob o nº 16.514.678/0001-22 - NIRE
3130010433-8 - Anúncio de diponibilização dos documentos da Administração - Ficam os senhores acionistas da FCTY Participações S/A
(“Companhia”) avisados que os documentos elencados no art. 133 da
Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro
de 2016, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, localizada na Rodovia LMG-800, s/n, KM 13.4, Bairro Manoel
Carlos, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000. Pedro Leopoldo/MG,
28 de março de 2017. Eder Sá Alves Campos e Bruno Simões Dias
- Diretores.
3 cm -27 942120 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/MF n. 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
Aviso
Os seguintes documentos encontram-se à disposição dos acionistas
da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A. (“Companhia”), na sede da
Companhia, localizada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas
Gerais, na Rua São Francisco, nº 1300, Bairro Américo Silva, CEP
35.590-000: (i) relatório de administração relativo ao exercício fiscal
encerrado em 31 de Dezembro de 2016; e (ii) demonstrações financeiras relativas ao exercício fiscal encerrado em 31 de Dezembro de 2016.
Lagoa da Prata, 28 de março de 2017. Fernando Campolina Hauck Diretor da Companhia.
3 cm -27 941942 - 1

CASA DE SAÚDE E MATERNIDADENOSSA
SENHORA DE FÁTIMA S/A
CNPJ 23.338.387/0001-96 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam
convocados os Senhores Acionistas da Casa de Saúde e Maternidade
Nossa Senhora de Fátima S/A, com sede na Rua Padre Caldeira, nº 386,
Patos de Minas/MG, inscrita no CNPJ 23.338.387/0001-96 – NIRE
3130003511-5, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que
será realizada no dia 27 de abril de 2017, às 19:00 h de acordo com
as disposições do Estatuto Social e nos termos do art. 124, inciso I da
Lei nº 6.404/76, na Sede da Companhia (Rua Padre Caldeira, nº 386,
Centro – Patos de Minas), para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: (i) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial
e Demonstrações Contábeis relacionadas com o exercício financeiro
finalizado em 31.12.2016; (ii) Destinação do Resultado do Exercício,
distribuição de dividendos e constituição de Reserva Legal. (iii) Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal, na forma do
art. 25 parágrafo único do Estatuto Social; (iv) Fixação de Honorários
dos Conselheiros Fiscais. Estão disponíveis aos Senhores Acionistas os
documentos de que tratam os artigos 133 e 135, §3º da Lei nº 6.404/76
na sede da Companhia. Os seguintes documentos estão à disposição dos
Senhores Acionistas na Gerência da Companhia situada na Rua Padre
Caldeira, nº 386, Centro – Patos de Minas/MG. (i) Relatório da Diretoria; (ii) Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício financeiro finalizado em 31.12.2016; e (iii) Parecer dos Auditores
Independentes; (iv) Demais documentos contendo todas as informações
exigidas na legislação aplicável à espécie. Os Acionistas da Companhia
poderão participar da Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, por
si, seus representantes legais ou procuradores, na forma do art. 126 da
Lei nº 6.404/76, portando dos seguintes documentos: (i) Se Pessoas
Físicas: documento oficial de identificação com foto; (ii) Se Pessoas
Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento oficial de identificação com foto do (s) representante (s) legal
(is); (iii) O Acionista pode ser representado por procurador constituído
há menos de 01 ano, desde que este seja outro Acionista, na qualidade
de Administrador da Companhia ou Advogado. Marco Antônio de Castro Fonseca- Presidente do Conselho de Administração
8 cm -24 941213 - 1
SOCIEDADE AGRÍCOLA FRUTAL S.A.
CNPJ/MF nº 10.501.151/0001-87 - Assembléia Geral – Convocação
Assembléia Geral – Convocação São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral, que se realizará no dia 18 de abril
de 2017, às 10:00 horas, na sede da companhia localizada na Fazenda
São Bento da Ressaca – Zona Rural, Frutal – MG, a fim de deliberar a
seguinte ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis para
o exercício findo em 31 de dezembro de 2016; b) Destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; e c)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Frutal - MG, 17 de março de
2017. José Eduardo Diniz Junqueira - Diretor
3 cm -21 939396 - 1
COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS
E SERVIÇOS DE CONTAGEM – CONTERRA
“EM LIQUIDAÇÃO” - CNPJ: 41.871.922/0001-51. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam os acionistas da Cia. M. de
Habitação, Obras e Servs. de Contagem - CONTERRA – “Em Liquidação”, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia
28 de abril de 2017, às 10h00 em primeira convocação e às 10h30min,
em segunda convocação, na sede da Empresa, localizada na Rua Trajano de Araújo Viana, 602, Bairro Cinco, nesta cidade de Contagem,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação do
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício findo em 31/12/2016; b) eleição e posse do Conselho Fiscal;
c) outros assuntos acerca da liquidação. Contagem, 1°/03/2017. Flávio
Alberto de Oliveira Bueno– Liquidante.
3 cm -27 942030 - 1
MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A
- CNPJ-17.321.647/0003-80 - AGO/E - Convocação - São convocados os srs. acionistas a se reunir, em AGO/E, no dia 25/04/2017, na
sede social, na Av. Cristiano Machado, 4001, Bairro Ipiranga, BH/MG,
CEP. 31.160-413, às 13:00hs, em 1ª convocação, com a presença de
no mínimo ¼ (um quarto) do capital social com direito de voto ou às
13:30hs, em 2ª convocação, instalar-se-á com qualquer número, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ordinária: a) Prestação de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2016,
publicados no jornal Diário Oficial de MG dia 17/03/2017, Caderno
2, pág. 25 e no Jornal Hoje em Dia em 17/03/2017, Caderno Editais,
pág. 19; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição
de dividendos; c) Fixação das respectivas remunerações dos membros
da Diretoria; d) Demais documentos pertinentes a assuntos incluídos
na ordem do dia. II - Extraordinária: a) Alteração do Estatuto Social;
b) Consolidação do Estatuto Social; c) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Comunicamos que se encontram à disposição dos srs. acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133, 135
e 152 da Lei 6.404/1976, com as alterações da Lei 10.303/2001, Lei
11.638/2007 e Lei 11.941/2009, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2016. BH/MG 24/03/2017. Alexandre Campos Drumond Diretor Administrativo e Financeiro.
5 cm -23 941065 - 1
PRODAUB - PROCESSAMENTO DE
DADOS DE UBERLÂNDIA
- Tomada de Preços 002/2017 - realizará licitação supramencionada
para contratação de empresa para o fornecimento de mão-de-obra especializada na prestação dos serviços de Recepcionista e Auxiliar de Serviços Gerais para atenderem a PRODAUB, conforme especificações
no edital e anexos. O edital encontra-se a disposição na sede da PRODAUB, na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, bairro Santa Mônica,
telefone 034-3239-2657, das 10 às 17 horas ou no site www.uberlandia.
mg.gov.br, no link Licitações - PRODAUB Processamento de Dados
de Uberlândia. A Sessão Pública para entrega dos envelopes das propostas e documentação será no dia 17 de Abril de 2017 às 10:00 horas
na PRODAUB. Uberlândia 24 de Março de 2.017. REGINALDO AP.
MENDES - Diretor Presidente.
3 cm -27 942326 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL
DO NORTE DE MINAS - CODANORTEProc. 1/17- PPRP 1/17 - O Presidente, Sr. João Manoel Ribeiro, torna
pública HOMOLOGAÇÃO do Proc. 1/17- PPRP 1/17 – Objeto: Reg.
Preços p/ eventual contratação de empresa especializada p/ prestação
de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos
oficiais dos Municípios consorciados ao CODANORTE, por meio de
sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou micro
processado (chip), de aceitabilidade para aquisição de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel), em postos credenciados, com a utilização
de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos, em favor da empresa Trivale Administração Ltda. Tel. (38) 32122219 ou licitacoescodanorte@gmail.com. Nádia Patrícia de Souza
– Pregoeira.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE - Proc. 2/17- PP 2/17 - O Consórcio Interm. p/ Desenv.
Ambiental Sustentável do N. Minas - CODANORTE – O Presidente,
Sr. João Manoel Ribeiro, torna pública HOMOLOGAÇÃO do Proc.
2/17- PP 2/17 – Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado
para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e
de recursos tecnológicos p/ atender a frota automotiva dos municípios
filiados ao CODANORTE, em favor da empresa Trivale Administração
Ltda. Tel. (38) 3212-2219 ou licitacoescodanorte@gmail.com. Nádia
Patrícia de Souza - Pregoeira.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE - PP 4/17 - Consórcio Interm. p/ Desenv. Ambiental Sustentável do N. Minas – CODANORTE - torna pública RETIFICAÇÃO Edital 4/17 - Proc. 4/17- PP 4/17. Fica mantida a sessão p/ 30/3/17 - 14h
- tel. (38) 3212-2219. licitacoescodanorte@gmail.com.
8 cm -27 942406 - 1