TJMG 24/03/2017 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61205-7
Hilda de Souza Ribeiro Mata
Alceu Ribeiro Mata
04/01/2014
17/02/2017
61280-4
Maria da Conceição Bouere Daher
José Jorge Daher
19/01/2014
24/02/2017
EDITAL Nº 5225/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes no interior:
solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque.
Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.
ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório
(não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/
Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do
pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Para mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente
em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou, envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Josseli Laube Alves
Etelvina Laube Alves
Joventino Rodrigues dos Santos
Rita Goncalves dos Santos
Juarez Mafia de Araujo
Maria Aparecida Alves Mafia
Julieta Sanya Assis Dutra Oliveira
Iranir Batista de Oliveira
Junia Cristina Goncalves Reis
Romeu Cipriano Reis
Lafaiete Alves Cardoso
Maria Lucia Alves Cardoso
Larissa Miranda Carvalhais
Adenilza Carvalhais Silveira
Laura Machado
Jose Rezende
Laurentina Alves Custodio
Alcides Custodio Filho
Laurentino Neto da Silva
Geralda Luciene de Matos Silva
Leila Euripedes Nunes
Waldemar Correa de Amorim
Leticia Gomes Campos
Ronaldo Ferreira de Campos
Liliane de Carvalho Abud
Jose Carlos Abud
Lucia Barboza de Carvalho
Daltro de Deus Vieira
Lucia Barboza de Carvalho
Daltro de Deus Vieira
Lucilia Leite Reis
Antonio Reis
Luiz Carlos Abritta
Maria Conceicao Antunes Parreiras Abritta
Luiz Jose da Silva
Isabel do Carmo Silva
Luiz Sebastiao Vettori
Wania Sueli de Castro Vettori
Luiz de Souza Nobrega
Maria das Neves de Carvalho Nobrega
Luzia Esteves da Silva
David Esteves da Silva
Lygia Maria de Paiva Torres
Jose Mauro Torres
Maick Diniz do Nascimento
Izabel Diniz dos Reis
Marcelo Gomes Batista
Jose Batista Filho
Marcelo Grossi dos Santos
Therezinha Grossi dos Santos
Marcelo Jardim Leal
Wanda Goncalves Leal
Marcia Cristina Mateus Vieira Rezende
Josias Torres de Rezende
Maria Bernardete Vasconcelos Campos
Marcelo Campos
Maria Catarina de Jesus
Sebastiao Pedro Rodrigues
Maria Eduarda Alves Dias
Jose Villas Boas Dias
Maria Elena Muniz de Oliveira
Xenophante Teixeira de Oliveira
Maria Ephigenia Pereira Brandao
Raimundo Pereira Brandao
Maria Generosa Zago
Joao Zago
Maria Geralda de Lima
Joselino Lages de Oliveira
Maria Hypolita Pereira da Costa
Luiz Gonzaga da Costa
Maria Ines Milagres Henriques
Izonel Henriques Pereira
Maria Jose Luiz
Jose Luiz
Maria Jose Neto de Almeida
Antonio Carlos Ferreira de Almeida
Maria Jose de Souza
Antonio Camilo de Souza
Maria Jose dos Santos Lithg
Moacir Guilherme Lithg
Maria Lucia Cardoso de Vasconcellos
Dalton Geraldo Pimentel de Vasconcelos
Maria Luiza da Silva Horta
Domingos Nunes Horta
Maria Magnolia Brandao Gomes
Jose Mathias Gomes
Maria Martha Henriques Souto Maior
Luiz Alberto Souto Maior
Maria Melania Dias Nunes
Joao Francisco Nunes Sobrinho
Maria Neuza da Silva
Cosme Simao da Silva
Maria Neves de Macedo Silva
Benjamin Jose da Silva
Maria Pereira Leite
Adao Dutra de Andrade
Maria Raimunda dos Santos Gomes
Jose Firmo Gomes
Maria Teresa Ferreira Lima
Jose Lima Sobrinho
Maria Therezinha Fonseca de Freitas
Silvano Neves de Freitas
Maria Uanete Catule Jardim
Joao Ursini Versiani Murta
Maria Vicentina Gomes
Joaquim Gomes da Costa
Maria Vitoria de Souza
Ary Resende de Souza
Maria da Conceicao Aparecida Souza Costa
Paulo Marcio Teixeira da Costa
Maria da Conceicao Oliveira
Murilo de Oliveira Liborio
Maria da Gloria Vasconcellos Guimaraes
Jose Maria Guimaraes
Maria das Dores Torres Coelho
Joao Coelho Neto
Maria das Gracas Silva
Heyder Antonio da Conceicao Junior
Maria dos Reis Gomes Prado Menezes
Roberval da Silva Menezes
Marlene Maria dos Santos
Onofre Borges
Marluce Aparecida de Lima Pereira
Joaquim Alves Pereira
Marta Iori
Otello Iori
Marta Maria Alves
Milton Rodrigues da Silva
Matheus Neves de Oliveira
Wellington Willian de Oliveira
Mauricio Mata Machado de Alkmim
Juarez Fabiano de Alkmim
Mauro Marllon Silva Oliveira
Marcia da Silva Oliveira
Miriam Cristina Versiani Kroger
Judith Versiani Kroger
Mirna Tanure Fonseca
Elcino Fonseca
Nair Pereira de Souza Martins
Jose de Oliveira Martins
Nair Soares Paulino
Maria Aparecida Ferreira Paulino
Nely Lacerda de Oliveira
Atacizio Augusto de Oliveira
Neri Lopes Machado
Maria Jose Pereira Lopes Machado
Neusa Ferreira dos Santos
Efigenio de Matos Ferreira
Neuza Moreira Alves Pereira
Wellington Alves Pereira
Neuza Reis Alves
Helio Benedito Rosario
Newton Cesar Goncalves
Angela Maria Pereira da Silva
Onofre Antunes Cintra
Maria Aparecida Garcia Cintra
Otavio Bolina
Ana Filgueiras Tavares Bolina
Paulo Gomes Chaves
Lucia Soares de Figueiredo Chaves
Paulo Pereira Gomes
Elzira Silverio Porto Gomes
Pedro Pereira dos Santos
Teodolinda Bento Brandao Santos
Pedro da Costa Rezende
Valdevina Francisca de Moura
Pedro de Oliveira Guimaraes
Zelia Maria de Oliveira
Raimundo Martimiano Pereira
Carmem Moreira Lopes Pereira
Regina Celi Dias de Deus
Jose Fernando de Deus
Rita Maria Teodoro
Silverio Luciano Teodoro
Rosa Maria
Manoela Goncalves da Silva
Rosilene Barbosa da Silva
Sidney da Silva
Ruth Lima Campello
Geraldo Mendes Campello
Salvio Spinola Castro
Maria Celia de Carvalho Spinola
Samuel Ribeiro Freesz
Joao Vitor Freesz
Sara dos Santos Brito
Conceicao Basilio de Brito
Saulo Amaral Teixeira
Hermelino Evangelista Teixeira
Sebastiana Figueira Ribeiro
Leovino Tempo Ribeiro
Sebastiana Lisboa Bittencourt
Eufrosina Lisboa Bittencourt
Sebastiao Bernardes de Castro
Conceicao Imaculada Campos Bernardes
Sebastiao Fabiano Sobreira
Adelaide Romualdo Vidigal Sobreira
Sebastiao Sales de Oliveira
Geni Sotero de Oliveira
Selma Luiza do Amaral Agricola
Fernando Jose Agricola
Shirley dos Santos Elias
Sebastiao Euripedes Elias
Silvia Cristina Lopes Fernandez
Afonso Celso de Freitas Patelli
Solange Ribeiro Avelar
Manoel Heroldo Lemos de Avelar
Suelem Resende Pantaleao Mansur
Felipe Mansur Neto
Suely da Silva Leite
Tamiris Miranda Carvalhais
Terezinha das Gracas Bueno Cordeiro
Terezinha de Jesus Figueiredo
Terezinha de Jesus Teixeira Tavares
Thais Miranda Fernandes Neris
Adamir Dias Leite
Adenilza Carvalhais Silveira
Geraldo Batista Cordeiro
Victor Cancio
Carlos Teixeira Muzzi
Antonio Jorge Fernandes de Neris
03 932774 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66909-1
Synval Francisco de Oliveira
Estelia Pereira de Jesus Oliveira
03/01/2017
17/02/2017
66959-8
Geralda Candida Mota Macedo
Sebastiao Brito Macedo
02/12/2016
14/03/2017
66960-1
Alcino Guanabara de Barros Carvalho Aura de Assis Carvalho
13/02/2017
14/03/2017
66961-0
Edi Moreno Pieve Alvarenga
Edilson Alvarenga
05/03/2017
14/03/2017
66962-8
Maria da Gloria Santos Costa
Leonidas Sepulveda da Costa
23/01/2017
14/03/2017
66964-4
Joana Fernandes de Miranda Prado
Jacintho Parreiras de Prado
02/02/2017
14/03/2017
66965-2
Rita Aparecida Martins da Fonseca
Edson Carlos da Fonseca
03/02/2017
15/03/2017
66966-0
Ephigenia Dias Evides
Geraldo da Silva Evides
18/01/2016
15/03/2017
66967-9
Jorge Magaldi
Olga Maria Theresinha Soares Magaldi
24/01/2017
15/03/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/2012, benefícios de pensão por morte a:
66963-6
Gabriel Pacheco da Silva
Lucia Botelho da Silva
07/03/2017
14/03/2017
66968-7
Edson do Socorro Mendes
Marli de Maio Barbosa Mendes
05/03/2017
15/03/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61623-0
Edson Nunes Filho
Emanuely Nicole de Oliveira Nunes
21/03/2014
11/04/2014
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66675-0
Helio Fernandes de Souza
Antônia Aparecida Alves de Souza
08/11/2016
28/12/2016
Maria de Lourdes de Almeida Marino da Rocha Santana
66692-0
12/12/2016
03/01/2017
Santana
16 938008 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66923-7
Raymundo Rodrigues
Helena dos Santos Rodrigues
20/02/2017
07/03/2017
66924-5
Vera Lucia Barbosa Vianna
Roberto Alves Vianna
17/02/2017
07/03/2017
Lorena Ferreira Pedrosa, Marcia Ribeiro
66925-3
Geraldo Ferreira Pedrosa
13/01/2017
07/03/2017
Pedrosa
66927-0
Antônio Nunes Vieira
Odette Sanches Vieira
22/12/2016
07/03/2017
66928-8
Ana Lucia de Oliveira Silva
Deverle Vaz da Silva
01/01/2017
07/03/2017
66929-6
Arlete Caide Magalhaes
Cornelio Magalhaes
23/01/2017
07/03/2017
66934-2
Ourival Madalena de Oliveira
Maria Edite Alves de Oliveira
01/02/2017
07/03/2017
66938-5
Vilma Gomes Muniz
Alaor de Oliveira Muniz
10/02/2017
08/03/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66914-8
Sylas Gregório de Paula
Maria da Gloria Gregório Paula e Silva
07/02/2017
20/02/2017
Ana Paula Ferreira de Rezende Almir Guedes Martins
66921-0
07/02/2017
06/03/2017
Martins
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65531-7
Severina Isabel Reis de Souza
Bolivar Soares de Souza
08/03/2017
16/05/2016
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte, conforme determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
52589-8
Lucio dos Santos Junior
Luccas Laube dos Santos
Data de Vigência
25/11/2016
Retificação de ato de reinclusão de pensão por morte, conforme determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
896-6
Jair Nunes
Heloísa Maria de Castro Nunes
Data de Vigência
01/05/2016
09 935092 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no “Minas
Gerais” do dia 02/10/2017, com vigência a partir de 25/09/2016, no que se refere à servidora Ivete de Ávila, Masp 1071570-4, tendo em vista que a
servidora se afastou preliminarmente à aposentadoria a partir de 12/04/2016.
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 2015 a concessão de Promoção pela Regra Geral
publicada no “Minas Gerais” do dia 02/06/2016 em favor do servidora abaixo indicada:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1055635-5
Eni Marques Miranda De Menezes
TSS
II
B
III
A
04/07/2015
Leia-se:
Masp
1055635-5
Nome
Eni Marques Miranda De Menezes
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
TSS
II
C
III
A
04/07/2015
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Promoção por Escolaridade Adicional publicada no “Minas Gerais” do dia 28/01/2014 em favor da servidora abaixo indicado:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1072903-6
Renata Cristina Andrade de Oliveira
AUSS
IV
A
V
A
01/01/2014
Leia-se:
Masp
1072903-6
Nome
Renata Cristina Andrade de Oliveira
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
AUSS
IV
A
V
A
30/06/2013
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, atos de concessões de Progressões publicados
no “Minas Gerais” dos dias 23/06/2016, 03/09/2016, 16/09/2016, 15/10/2016, 01/11/2016, 02/11/2016, 17/11/2016, 22/11/2016.
Onde se Lê:
(...) considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010 (...).
Leia-se:
(...) considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 (...).
10 925766 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
4699-0
Lauro Batista dos Santos
Laurita Batista dos Santos
01/05/2015
5426-7
Hugo Carvalho Aguiar
Maria da Conceição Massote Aguiar
07/10/2016
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
57974-2
Helena de Troya Maciel Pinheiro
Renan Maciel Pinheiro Feuser
Data de Vigência
01/11/2015
23 941127 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
26832-1
Ana Maria Ribeiro
Geraldo Eustaquio Ribeiro
01/07/2016
66282-8
Jose Pereira de Castro Filho
Celina da Conceicao Goncalves de Castro
06/03/2017
Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
61510-2
Iraíma Lúcia de Paula Brigida
José Antônio Brigida
Protocolo
10/03/2017
15/03/2017