TJMG 21/03/2017 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Março de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
IBIRITE
IBIRITE
VARGINHA
BOA ESPERANCA
BOA ESPERANCA
9121
171191
EE DOS PALMARES
SE-III
1321210-5
THAIS MARIA BARBOSA GOULART
EE DR SA BRITO
SE-III
870269-8
LUCIA RESENDE VILELA
ATBIB
1
PEBDIA
2
A
CONTAR
DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/01/2017
Belo Horizonte, 17 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 938200 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 272 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
Município
BARBACENA
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PARACATU
UBERLANDIA
UBERLANDIA
BARBACENA
MENDES PIMENTEL
ITAJUBA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
PARACATU
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Localidade
Código
BARBACENA
MENDES PIMENTEL
ITAJUBA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
PARACATU
UBERLANDIA
UBERLANDIA
232131
44610
55425
1490
329
7765
7749
353205
167690
167843
Escola
C EST EDUC ESPEC MARIA DO ROSARIO
EE DA FAZ EDUARDO NOGUEIRA
EE JOAO XXIII
EE MAESTRO VILLA LOBOS
EE SANTOS ANJOS
CESEC DE BETIM
EE JOAO GUIMARAES ROSA
EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA
EE DE UBERLANDIA
EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-II
SE-IV
SE-I
SE-I
SE-V
SE-II
SE-II
380871-4
598524-7
377930-3
1278165-4
886390-4
1357712-7
388718-9
1379616-4
664076-7
895380-4
Nome
LUZIANE PUIATTI BERGAMASCHINE
SIMONE XAVIER
PAULO SERGIO GUIMARAES
ILMA COELHO
SUELI PEREIRA DE ARAUJO MAGALHAES
CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA VENEROSO
KARLA PATRICIA CARDOSO SOARES
RAYANE COSTA MARTINS
ADRIANA SILVA RABELO
SUELI DE JESUS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVH
1
PEBIA
3
ATBIVH
1
ATBIA
2
ATBIA
2
ATBIA
1
ATBVI
1
ATBIA
1
ATBIA
4
ATBIA
2
Belo Horizonte, 17 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 938199 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 302/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
ARACUAI
EE INDUSTRIAL SAO JOSE
PATRICIA SOUZA OTONI
806345-5
1
PEBIIM
01/11/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE MONS ANTONIO JOSE FERREIRA
SIMONE APARECIDA DE SIQUEIRA
1001368-8
1
PEBIIC
22/05/2007
CONSELHEIRO LAFAIETE
LAMIM
EE NAPOLEAO REIS
ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA
264245-2
2
ATBIVP
02/09/2016
DIAMANTINA
CAPELINHA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
MARIA PAULA DA SILVA
1061845-2
1
ATBIIIF
04/10/2016
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE PROF LEOPOLDO MIRANDA
CLAUDIA DE LOURDES SEIXAS CRUZ
350754-8
1
PEBIIIH
04/10/2016
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE PROFA JULIA KUBITSCHEK
KELSILENE SILVA ROCHA ALVES
1001871-1
1
ATBIVF
04/10/2016
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
MARILU DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
1145365-1
1
TDEID
04/10/2016
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
S R E - GOV.VALADARES
MARCIA ANTONILZA VIEIRA RODRIGUES
1059594-0
1
TDEVF
20/09/2016
ITUIUTABA
ITUIUTABA
CESEC CLORINDA M TAVARES
SINEIR ALBERTO MACEDO BORGES
283359-8
1
ASBIIIL
26/09/2016
JANUARIA
ITACARAMBI
EE PROF JOSEFINO BARBOSA
ELIEL MENDES CAMPOS
852436-5
1
EEBIF
06/10/2016
PARA DE MINAS
DORES DO INDAIA
EE FRANCISCO CAMPOS
TEREZA JUDITH BASILIO VIEIRA DELGADO
843743-6
2
PEBIIG
31/10/2016
PASSOS
PASSOS
EE FRANCISCO DA SILVA MAIA
ANA LUCIA NEGRAO MENDES FERREIRA
1054140-7
2
PEBIA
15/04/2016
Belo Horizonte, 20 de março de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 938890 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 271 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
BARBACENA
ITAJUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PARACATU
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
Município
BARBACENA
ITAJUBA
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
PARACATU
ITAPAGIPE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ALFENAS
Localidade
BARBACENA
ITAJUBA
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
PARACATU
ITAPAGIPE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ALFENAS
Código
Escola
232131 C EST EDUC ESPEC MARIA DO ROSARIO
55425 EE JOAO XXIII
329
EE SANTOS ANJOS
7765
CESEC DE BETIM
7749
EE JOAO GUIMARAES ROSA
353205 EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA
159140 EE SERRA DA MOEDA
167690 EE DE UBERLANDIA
167843 EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
220931 EE DE EDUC ESP ESPERANCA
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-I
SE-I
SE-V
SE-VI
SE-II
SE-II
SE-VI
1337555-5
306925-9
374123-8
818711-4
1057865-6
815279-5
1114380-7
174370-7
839413-2
1053926-0
Nome
GABRIELA DE PAULA ROSA
CELINA ISABEL DE MENDONCA ALVES
NORMA FERRAZ DA SILVA
MARLENE DO ROSARIO RAMOS
ADRIANE RIBEIRO DA CRUZ ALVARENGA
SIRLEY DO CARMO SILVA DIAS
SERGIANA MARIA CARNEIRO
MARIA LUIZA MARRA DE BARROS
VALDIRENE VIEIRA
ROSANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALVES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
2
PEBIIE
2
ATBVO
2
ATBDIA
3
ATBIIIF
1
PEBSIA
2
ATBDIA
2
PEBIIIP
2
PEBDIA
3
ATBIIIF
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 16/02/2017
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 04/02/2017
A CONTAR DE 20/02/2017
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DE 25/11/2016
A CONTAR DE 04/02/2017
A CONTAR DE 01/03/2017
Belo Horizonte, 17 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 938198 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE APROVAÇÃO DE
EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 306 / 2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no ato Nº 05/93 de Revogação de Aprovação de Exercício de Secretário de Escola, publicado no
“MG” 30/03/1993, na parte referente à Geralda de Jesus Pereira Brandão, Masp 336.061-7, PIA Secretario de Escola II, EX.39, ED.776,
QP-24, da EE “Antônio Soares da Cruz” 1.4.0.B, município Bocaiuva,
localidade Guaraciama, SRE Montes Claros.
Onde se lê: a contar de 11/03/1993,
Leia-se: a contar de 06/01/1993.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de março
de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 939155 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 370/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de março de 2014, as atividades do
Centro Técnico de São Lourenço, autorizado pela Portaria SEE nº 922,
de 04 de agosto de 2011, situado na R. Madame Schimidt, 90, B. Federal, em São Lourenço.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 371/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 201, de 10 de março de 2017, fica
reconhecido o curso Técnico em Manutenção Automotiva, ministrado
pela Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III,
situada R. Delegado Gilberto Porto, 817, B. Nova Gameleira, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 372/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 190, de 14 de março de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Paula Cristina Ribeiro
de Freitas e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Pedagógico Educar, de
Ensino Fundamental, situado na R. Luiz Fernando, 510, B. Rio Branco,
em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 373/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Paula Cristina
Ribeiro de Freitas para entidade Paula Cristina Ribeiro de Freitas Melo
– ME, mantenedora do Centro Educacional Pedagógico Educar, de
Ensino Fundamental, situado na R. Luiz Fernando, 510, B. Rio Branco,
em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 374/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 133, de 10 de março de 2017, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
de Educação Especial Leni Martins Mendes, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Onze, 240, B. Louis
Ensch, em Rio Piracicaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 375/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 168, de 10 de março de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira
dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Central, 449, B. Santana, em São Gonçalo do Rio Abaixo, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 376/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 156, de 14 de março de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Tenente Ezequiel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Marechal Deodoro, 31, Centro,
em Abaeté, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 377/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 135, de 10 de março de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Maria
Xavier Gundim, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av.
Josefina Ferreira dos Santos, 100, B. Medalha Milagrosa, em Pedrinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 378/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 153, de 10 de março de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Nova Geração, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Av. Cataguases, 3298, B. Jardim Umuarama, em Três
Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE - Varginha
PORTARIA n.º 379/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 191, de 10 de março de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Fazendo Acontecer Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental,
ministrado pelo Centro Educacional Fazendo Acontecer – CEFA, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na Rua da Bomba, 91,
B. Leva Tapas, em Paraguaçu, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
20 938957 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
21/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp
638.387-1, Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno, PEBIM, Adm. 01,
por motivo de correção no nome e data de afastamento, Ato nº 13/2017,
publicado em 17/03/2017, onde se lê: Mary Suely Pinheiro Damasceno,
a partir de 16/03/2017, leia-se: Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno, a partir de 17/03/2017.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp.
948.356-1, Alzira Ferreira Lopes Luz, ASBIE, Adm. 1, ato nº 68/16,
publicado em 14/12/16, por motivo de inclusão do tempo averbado protocolado em 18/12/14, onde se lê: remuneração proporcional a 18/30
avos, leia-se: remuneração proporcional a 20/30 avos.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
23/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Divisópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 222.621-5, Alba Regina Amaral Lopes,
PEBIH, Adm. 02, por incorreção na vigência, Ato nº 23/2008, publicado em 20/05/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/02/2008, Leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/06/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Divisópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp: 222.621-5, Alba Regina Amaral Lopes, PEBIH, Adm. 02, Atos
nºs 01/00, 23/05 e 07/08, publicados em 21/01/00, 15/06/05 e 04/03/08,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 24/09/96,
2º quinquênio a/c de 04/10/02, 3º quinquênio a/c de 08/10/07, leia-se:
1º quinquênio a/c de 16/06/95, 2º quinquênio a/c de 07/04/02, 3º quinquênio a/c de 14/04/07.
20 938803 - 1
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17
ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
343078-2, Maria Elizabete de Sousa Paiva, PEB I P, Adm. 01, retificação do 5º quinquênio, Ato nº. 08/10, publicado em 20/01/10, por ato
indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 21/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 991973-9, Rita Monica
da Silva, PEB I O, Adm. 01, 03 meses e 13 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/11; MaSP 991973-9, Rita Monica
da Silva, PEB I O, Adm. 01, 04 meses e 10 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 22/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, MaSP 859317-0, Maria Soares de Magalhães Oliveira,
PEB II P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/12/16; Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP365067-8, Marcia Ribeiro Pires Zem El-Dine, PEB II M, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/17; EE
José Augusto Ferreira, MaSP 364339-2, Ana Christina Rezende Silva
Carvalho Chaves, PEB II P, Adm.01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 18/03/16; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347123-2, Joelma Fernandes da Silva
Franco, PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 27/01/17; Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP
801004-3, Edir Carla de Souza Bastos, PEB II O, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17
ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Inhapim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
991973-9, Rita Monica da Silva, PEB I O, Adm. 01, concessão de
férias-prêmio (5º qq. ), Ato nº. 13/17, publicado em 22/02/17, por legislação incorreta; Inhapim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 991973-9, Rita Mônica da Silva, PEB I O,
Adm. 01, concessão de férias-prêmio (4º qq.), Ato nº. 13/17, publicado
em 22/02/17, por legislação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 23/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE
Governador Bias Fortes, MaSP 563268-2, Tania Maria de Oliveira
Silva, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercícios, a partir de 22/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 316503-2, Debora Maria Almeida Dutra Faria,
PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 15/03/17; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro,
MaSP 875818-7, Christian Luiz Gonçalves, PEB III H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17.