TJMG 16/03/2017 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017,
a prorrogação da disposição de MARÍLIA DE FÁTIMA XAVIER
CARVALHO, MASP 384378-6, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Contagem/Unidade SUS de Contagem, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA IZABEL BARBOSA
FRANCO, MASP 388087-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARGARIDA HELENA QUINTÃO
VALENTE SILVA, MASP 272575-2, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Bom Despacho/Unidade SUS de
Bom Despacho, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de CARMEN LÚCIA SOARES DE
SOUZA, MASP 384239-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Capitólio/Unidade SUS de Capitólio, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de ÂNGELA FERREIRA FRICHE,
MASP 283439-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Brumadinho/Unidade SUS de Brumadinho, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de EVA GERTRUDES DE PAULA GONÇALVES, MASP 372549-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2016,
a prorrogação da disposição de CLELIA MARIA ALVIM, MASP
914073-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA DA GLÓRIA SILVA, MASP
918353-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Abaeté/Unidade SUS de Abaeté, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de CLEUSA HELENA DA SILVA, MASP
917497-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Curvelo/Unidade SUS de Curvelo, pelo período de 01/01/2017
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de EDINA DOLORES DE SOUZA,
MASP 383629-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Campo Belo/Unidade SUS de Campo Belo, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de CÉLIA DO NASCIMENTO, MASP
916019-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Andrelândia/Unidade SUS de Andrelândia, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de ANGILEA DAS DORES TEIXEIRA,
MASP 384466-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande/Unidade SUS de Piedade do
Rio Grande, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARLY MULLER, MASP 383422-3,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal
de Araxá/Unidade SUS de Araxá, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de IRENE FORTES DA SILVA, MASP
388017-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Piranguçu/Unidade SUS de Piranguçu, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de ROSANIA CÂNDIDA DA SILVA
TRINDADE, MASP 383729-1, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Candeias/Unidade SUS de Candeias,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARILENE MARCIANA DA ROCHA
MARRA, MASP 381965-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Jeceaba/Unidade SUS de Jeceaba, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA HELENA NOGUEIRA LUIZ,
MASP 387097-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017, a
prorrogação da disposição de INÊS APARECIDA DE MELO, MASP
383652-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Cláudio/Unidade SUS de Cláudio, pelo período de 01/01/2017
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de VALÉRIA LOUGON BORGES DE
MATTOS ANDRADE, MASP 272850-9, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS
de Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017,
a prorrogação da disposição de PAULO MÁRCIO ÁVILA, MASP
373411-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Mateus Leme/Unidade SUS de Mateus Leme, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2017,
a prorrogação da disposição de RACHEL PAVANELLI MARQUES
PACCE, MASP 915366-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/Unidade SUS de São
João Nepomuceno, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para
regularizar situação funcional.
retifica o ato de prorrogação de disposição de ITACY RITA PIRES
ROCHA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 16/02/2017:
onde se lê “MASP 366258-8”, leia-se “MASP 366552-8”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
Mesquita
191434 - EE Caetano Dias
- MASP 957346-0, RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, EEBDIA-adm.
2, DVI, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Januária
Januária
62481 - EE Professor Onésimo Bastos
- MASP 283290-5, JOANICE FERREIRA MEIRELES FIALHO,
PEBID-adm. 2, DIV, a contar de 30/12/2016, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pirapora
Várzea da Palma
223671 - EE Geraldo Sanguinette
- MASP 845288-0, FIDELCINO MOREIRA FILHO, PEBIIIMadm. 1 e PEBIIG-adm. 2, DIV, a contar de 01/02/2017, para regularizar
situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
retifica o ato de nomeação de JÚNIA STURZENEKER CYPRESTE
DUARTE, da Advocacia-Geral do Estado, publicado em 25/01/2017:
onde se lê “JÚNIA STURZENEKER CYPRESTE”, leia-se “JÚNIA
STURZENEKER CYPRESTE DUARTE”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a prorrogação da disposição à Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no período de 01/01/2017 a
16/02/2017, sem ônus para o órgão de origem:
DOUGLAS TISO VINHAS BRITO/11590163/AGPR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982,
convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, a prorrogação
da disposição ao Tribunal Regional Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral-Belo
Horizonte/MG, no período de 01/01/2017 a 16/02/2017, com ônus para
o órgão de origem:
DÉBORA REGUFE TEIXEIRA, MASP 752226-1, TFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/02/2017, pelo qual RONALDO CLEONE DAVID LADEIA,
MASP 352078-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, foi colocado à disposição da Fundação Centro de Hematologia Hemoterapia de
Minas Gerais -HEMOMINAS, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017,
em prorrogação, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA JACI DE OLIVEIRA BRITO,
MASP 914520-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de interesse
particular de 2 (dois) anos à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA VIEIRA, MASP 382193-1, Técnico de Gestão da Saúde,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora GECILENE OLIVEIRA
MATOS, MASP 1294091-2, PENF II B - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a
contar de 05/02/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Segurança Pública à disposição da Secretaria de Estado de
Esportes - SEESP, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem:
ELIANE APARECIDA LEÃO/1379324-5/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANEA MARIA
DA SILVA, MASP 948525-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100824 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
22/02/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARTA MARIA REIS OLIVEIRA, MASP 860266-6, da função gratificada FGD-5 ED1100154
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 03/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Ouro Preto, VÂNIA CRISTINA SIQUEIRA GONÇALVES, MASP 615747-3, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100886, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 07/02/2017.
no uso de suas atribuições, designa SIMONE EMILIANO DOS
SANTOS, MASP 946367-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101200, para responder pela Diretoria Administrativa
e Financeira - SRE Ouro Preto da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 07/02/2017.
retifica o ato de exoneração de VIVIAN CARLA DO CARMO
NEVES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 24/02/2017:
onde se lê “MASP 139994-9”, leia-se “MASP 1391994-9”.
retifica o ato de exoneração de REBECA CONCETTA DE CARVALHO GODINHO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
28/01/2017: onde se lê “exonera, nos termos do art. 106, alínea “b””,
leia-se “exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a” “.
15 937442 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Nos termos do Inciso II, Artigo 27, da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº
182 de 21/02/2011, eu, LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO,
MaSP 1381377-9, faço a opção para receber a remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em provimento
em comissão DAD-8 GO1100143, de recrutamento amplo, a partir de
16/02/2017.
15 937353 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/SPGF Nº 05/2017
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso da
competência delegada por meio da Resolução SECCRI n. 09/2015, de
18/08/2015, altera do inciso III, do art. 2º, da Portaria SPGF nº 03/2017,
substituindo o membro Igor Villar Debossan da comissão de sindicância por Yan Vieira do Carmo. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Belo Horizonte, 15 de março de 2017
15 937444 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LORENNA LUCENA TEIXEIRA PORTO -Masp 1371886-1,
ANHH(ENFERMEIRO)/TÉCNICO
SUPERIOR
DE
SAÚDE(ENFERMEIRO - BELO HORIZONTE).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARCELO CASSIO MENDES LUCIO -Masp 1050471-0,
MEDHH(MEDICO)/MEDSS(MEDICO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ANA MARIA MEIRELES SANTIAGO LIBORIO -Masp 1266071-8,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JESSICA BARBOSA
DA SILVA -Masp 1409644-0, ATB/PEB; RILDO NARCIZO -Masp
1292555-8, ATB/PEB; VANESSA APARECIDA MARQUES
RABELO PACHECO -Masp 1159693-9, PEB/EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARIZA RODRIGUES RAMOS RIBEIRO
-Masp 1262641-2, PEB/PEB; DENISE GOMES DOS SANTOS -Masp
1190182-4, EEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
ANALIA ARAUJO FAJARDO -Masp 0604282-4, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA HONORINA MENDONCA DE SOUZA -Masp 0295211-7, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG - APOSENTADO RPPS); DEBORAH TEIXEIRA DE CARVALHO SANTOS -Masp 1158259-0, PEB/PEB;
IARA MARIA DUARTE MARQUES SILVA -Masp 0242540-3, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS).
- SRE DE ALMENARA:
JOSIVANIA RIBEIRO DE JESUS -Masp 1247001-9, PEB/
PEB; ROSANEA PEREIRA DAMASCENO PARANHOS -Masp
0637284-1, PEB/PEB; PATRICIA DIAS DA SILVA -Masp 1124412-6,
EEB/PROFESSOR(CACHOEIRA DE PAJEU); LUCIA DO CARMO
SANTOS SILVA -Masp 1397790-5, PEB/PROFESSOR(CACHOEIRA
DE PAJEU); MARCIA SANTOS ANDRADE -Masp 0896404-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MANOEL PRATES
ANDRADE NETO -Masp 1404487-9, PEB/PEB; HEBSON PEREIRA
DA SILVA -Masp 1166194-9, PEB/PEB; ARLINDO PEREIRA DA
SILVA -Masp 0384407-3, TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
JOSE LOPES MARTINS JUNIOR -Masp 1191452-0, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
MARIZA DE NAZARE BARROS OLIVEIRA -Masp 1425729-9,
PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MIRIAM JOSE BAETA REZENDE -Masp 1274650-9, PEB/
PROFESSOR(CARANAÍBA); IGOR MARCONDES BARBOSA
FRAGA -Masp 1421650-1, PEB/PEB; LUCIA HELENA DA SILVA
-Masp 1425673-9, PEB/AUXILIAR ESCOLAR(CONSELHEIRO
LAFAIETE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA REIS -Masp 0374998-3, PEB/
PROFESSOR(IPATINGA).
- SRE DE DIAMANTINA:
GISLANE DE FIGUEIREDO BRANDAO -Masp 0572004-0, PEB/
PROFESSOR(SERRO); LUCILA APARECIDA LIMA DE JESUS
-Masp 0972974-0, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
NEILZA DE FATIMA RIBEIRO -Masp 1400536-7, PEB/
PROFESSOR(BAMBUÍ).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ALINE CADETTI DE SOUZA -Masp 1238141-4, PEB/PEB; CATIA
SOARES COUTO -Masp 1219301-7, PEB/PROFESSOR(BELO
ORIENTE); CIMARA LACERDA VASCONCELOS -Masp
0597785-5,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
PENA);
GREISKELLY DUTRA GOULART VIEIRA -Masp 1342697-8, PEB/
NUTRICIONISTA (MATHIAS LOBATO); SCHEILA VALADARES
MIRANDA -Masp 0948366-0, PEB/PEB; SILESIA FERREIRA DE
FREITAS -Masp 0442999-9, ATB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
PENA); CINTHIA DA SILVA TEIXEIRA -Masp 1127359-6, PEB/
EDUCADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO);
ELIZANGELA DE FATIMA PEREIRA -Masp 0932625-7, PEB/PEB;
HUMBERTO DE MARTIN GONCALVES -Masp 1425254-8, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO);
LUIZA EMILIANA FERREIRA ANDRADE -Masp 0514184-1, PEB/
PROFESSOR(RESPLENDOR); MARIA DE FATIMA ALBINO DA
COSTA -Masp 0891474-9, PEB/PROFESSOR(NACIP RAYDAN).
- SRE DE GUANHAES:
LETICIA MARTINS PIRES -Masp 1417965-9, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MARCIA CRISTINA ARAUJO -Masp 1275341-4, PEB/PEB.

- SRE DE JANAUBA:
HELENICE
LUCAS
SILVA
SANTOS
-Masp
0611711-3,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(PORTEIRINHA);
JULIA
PEREIRA
SILVA
-Masp
0286214-2,
PEB(EM AFAST.PREL.)/ORIENTADOR
EDUCACIONAL(RIO PARDO DE MINAS).
- SRE DE JANUARIA:
LUCIENE FIGUEIREDO SANTOS -Masp 1179013-6, PEB/PEB;
ADRIANA LIMA ARAUJO FARIAS -Masp 1248571-0, PEB/PEB;
SONIA SOARES DA SILVA -Masp 1244484-0, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ROBSON JUNIOR DE ALMEIDA -Masp 1403707-1, PEB/
FISIOTERAPEUTA (PEDRO TEIXEIRA); LUCELIA TEREZINHA MACHADO -Masp 1417717-4, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(OLARIA); ROSIMERE FERREIRA DE FIGUEIREDO -Masp 1395058-9, PEB/PROFESSOR(PEDRO TEIXEIRA);
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA -Masp 1403720-4,
PEB/PROFESSOR(PEDRO TEIXEIRA); JULIA APARECIDA
DE OLIVEIRA -Masp 1372813-4, PEB/PEB; ANELISA RODRIGUES SALGADO -Masp 1392462-6, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); VALQUIRIA REZENDE ALMEIDA -Masp 1135229-1,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); PATRICIA ESTROPA BARROS -Masp 1178998-9, PEB/PROFESSOR(PIAU); NEUZA MARIA
CASTRO FERREIRA -Masp 0621401-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG - AFASTADO À
APOSENTADORIA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
SONIA CUNHA DOS SANTOS SILVA -Masp 1323496-8, PEB/ATB;
IZABEL BATISTA SOUZA DOS REIS -Masp 1098715-4, PEB/PEB;
JANAINE DA SILVA BATISTA BRUM -Masp 1381476-9, ATB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO -Masp 1265699-7,
PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ELISSE ROMILDA MOTA -Masp 0331478-8, PEB/PEB; SELMA
HELOISA LOPES LEAL -Masp 0368584-9, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(BOCAIUVA); PATRICIA MAGALHAES MENDES -Masp 0352644-9, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
HARLEY ALEX DA SILVA -Masp 1289377-2, PEB/EEB;
NAIR FRANCISCA DA SILVA -Masp 1130854-1, PEB/
PROFESSOR(MORADA NOVA DE MINAS); JACKSON RODRIGO
DE FARIA DELALLINDE -Masp 1414193-1, PEB/ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO(PARÁ DE MINAS); VANDERLEI LOPES CARDOSO -Masp 1002182-2, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); HELY DA SILVA MOREIRA -Masp 1324848-9, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA).
- SRE DE PASSOS:
SILVANA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 0882709-9, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
TANIA MARIA SOUZA SILVA -Masp 1008754-2, PEB/PEB;
MARCIA MARIA DE ALMEIDA SILVA -Masp 0598065-1, PEB/
PROFESSOR(BURITIZEIRO).
- SRE DE PONTE NOVA:
CAROLINA DE MELO ETRUSCO RESENDE -Masp 1347475-4,
PEB/PEB; ANA CRISTINA REZENDE MOL SALGADO -Masp
0344531-9, PEB/ESPECIALISTA (TEIXEIRAS); PRISCILA MARIA
COUTO SANTOS -Masp 1273850-6, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LOURDES MARIA PEREIRA -Masp 0853929-8, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(TOLEDO); ANA PAULA
COSTA ASSUNCAO -Masp 1271636-1, PEB/PEB; EDUARDO LUIZ
INACIO SABINO -Masp 1227252-2, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
LUCIA HELENA GUIMARAES PEREIRA -Masp 0612107-3, EEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA DINIZ -Masp 1405840-8, PEB/PEB; EMMANUEL TALIBERTI ALVES -Masp 1321055-4, PEB/PEB; CLAUDIA MARIA CARDOSO PEDROSO -Masp 0380401-0, ATB/PEB;
MARLENE DE FLORIO MARIANO -Masp 0749955-1, EEB/
PROFESSOR(GUAXUPÉ).
- SRE DE SETE LAGOAS:
GERALDO PEREIRA DA SILVA ROCHA -Masp 0155531-7, PEB/
PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
BARBARA QUARESMA DA CRUZ -Masp 0639094-2, EEB/
PEB; VILMAR FERREIRA SANTOS -Masp 1113819-5, ATB/
PROFESSOR(ÁGUAS FORMOSAS); MARIA APARECIDA
PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1141374-7, ATB/PEB; NARGELLE
BREDOFF SILVA -Masp 1384205-9, PEB/EEB; SUELI SOUZA
CAMPOS -Masp 1156137-0, PEB/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); GILVAN DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1323915-7,
PEB/PEB; CARLA ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA -Masp
0951712-9, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
ALEXSA PORTO GONCALVES LEITE -Masp 1428386-5, EEB/

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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