TJMG 16/03/2017 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º e § 4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor, SRE JANAÚBA: Janaúba, Serv. Aposentada, MaSP.249570-3,
Maria do Carmo Alves, PEBIL, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII em
que foi apostilada integralmente, a partir de 7/3/2017.
15 937050 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05 /2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, as servidoras: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 380.120-6/01, Geralda Marcia Pereira Rabelo, ATB III I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2017; MONTE
CARMELO - SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp
289.373-3/01, Magaly de Melo Santos, ANE I III L, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 10 /2017
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso

II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE n°8656, de 02/07/2012,
a servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 693.990-4/01, Maria do Carmo Medeiros, EEB II
J, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 11 /2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG n°22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 a servidora: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 289.373-3/01, Magaly de Melo Santos, ANE I III L, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XV III do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, a servidora: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 1.338.740-2/03, Lucilaine de Abreu Boraschi Pereira, ATB I A, a partir de 06/03/2017.
15 937063 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETFICAÇÃO - ATO N° 12/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, a servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 351.7091/01, Rosemary Tormin dos Santos Oliveira, PEB II P, por motivo

Minas Gerais - Caderno 1

de incorreção no Masp e na identificação do órgão de lotação, Ato nº
07/2017, publicado em 23/02/2017: onde se lê: E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 351.70-1/01, leia-se: E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 351.709-1/01.
RETFICAÇÃO – ATO N° 13/2017
Retifica o Ato de Designação de Local de Exercício, a servidora:
COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.338.7402/03, Lucilaine Maria de Abreu Boraschi Pereira, ATB I A, por motivo
de incorreção no Masp e na identificação do órgão de lotação, Ato nº
02/2017, publicado em 23/02/2017: onde se lê: Masp 1.388.740-2/01, e
Coromandel – E.E. “Clarindo Goulart”, leia-se: Masp 1.338.740-2/03, e
Coromandel - E.E “Tancredo de Almeida Neves”.
15 937062 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP:
354978-9, Jussara Maria do Carmo, PEB1P/1º cargo, por 02 meses,

sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2017, com vistas
a aposentadoria.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/17
TORNA SEM EFEITO, DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, dos servidores: MaSP: 1.320.425-0, Amanda Cristina de Oliveira,
ATBIA, admissão 02, ATO nº 12/17, publicado no MG de 03/03/17;
MaSP: 1.256.847-3, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIA, admissão 02,
ATO nº 12/17, publicado no MG de 03/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656, de
02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” - MASP.
339.020-0, Maria da Conceição de Pinho Duarte, PEB1P/1º cargo, por
02 (dois) meses, sendo 01 mês referente ao 5º qüinqüênio e 01 mês referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 03/04/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:
OURO PRETO: E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 843.639-6, PEBIP,
Admissão 02, Conceição Maria Maia Santiago para Conceição Maria
Maia; MaSP. 843.639-6, Conceição Maria Maia Santiago, PEBIN,
Admissão 01, para Conceição Maria Maia.
15 937067 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE

MUNICÍPIO

OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO

ITABIRITO
MARIANA
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO

ESCOLA
E.E. HENRIQUE MICHEL
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E. DOM VELLOSO

MASP

NOME

1.381.748-1
1.016.204-8
1.291.025-3
1.348.305-2
820.993-4

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

02
04
03
03
03

JUANITA VITORINO DE MATOS
JULIANA DE CONTI MACEDO
ALAN LOPES DE OLIVEIRA
KARINA LUCIANE MAIA
VERA MARIA DE PAIVA DIAS

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
11
11
12
12

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
13
13
16
13

A PARTIR
DE
02/03/2017
01/02/2017
02/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
15 937064 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos

MUNICÍPIO
Alpinópolis
Capitólio
Formiga
Formiga
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Pimenta
Piumhi
São João Batista do Glória
São José da Barra
São Roque de Minas

ESCOLA
Dona Indá
Coronel Lourenço Belo
Rodolfo Almeida
Rodolfo Almeida
Deus, Universo e Virtude
Dulce Ferreira de Souza
Dulce Ferreira de Souza
NazleJabur
NazleJabur
Nossa Senhora da Penha
Padre José Espíndola
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
José Severiano Filho
De Furnas
General Carneiro

MASP
1.267.183-0
1.405.902-6
896.357-1
1.110.360-3
1.066.086-8
1.271.208-9
978.071-9
1.274.496-7
1.272.551-1
1.224.991-8
1.015.336-9
488.788-1
1.321.858-1
1.107.691-6
1.244.153-1

NOME
Adilson Semião
Maria Teresa Ponciano
Juliana Veloso Paim
Marcele Araújo Ferreira
Karla de Oliveira Leite
Egídio Querino da Silveira Júnior
Nelma Aparecida Fernandes Lopes
Jairo Brasil dos Santos Júnior
Joviane Ulysses de Oliveira Cruz
Graziela Guimarães Dias
Vanete Vilela Pinto
Namir Ferreira Lima Batista
Ana Paula Ferreira
Suzi Faria Morais Ferreira
Jéssica Elias Reis

CARGO/
ADM.
PEB-I-A/04
PEB-I-A/01
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/02
PEB-I-A/03
PEB-I-B/02
PEB-I-A/04
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/02
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-B/03

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
14
12
10
10
15
10
08
13
08
15
15
10
12
05
15

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
12
12
16
14
16
16
12
16
16
16
16
15
16

A PARTIR
DE
20/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
02/02/2017
02/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
06/02/2017
01/02/2017

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 764991-6 Maria Angela Viana PEB-II-P, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em 09/02/2017 por motivo de publicação incorreta;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 764991-6 Maria Angela Viana a partir de 09/02/2017 referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 111 h/a; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 489608-0 Vilda Aparecida Vilela Pires a
partir de 16/03/2017 referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição integral a 9825 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 109 h/a; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 353905-3 Marivânia Belline Cintra Carneiro a partir de 16/03/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, e a continuidade da percepção da gratificação da função de vice-direção, integral referente a 1470 dias; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1003432-0 Eda Lucia Cardozo Ferreira a partir de 16/03/2017 referente ao PEB-III-J, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 109 h/a; Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 255051-5 Edi dos Santos Faria a partir de 16/03/2017 referente ao PEB-III-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8396 dias de exercício;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos – S.R.E Passos MaSP 1096755-2 Maria Valéria Fernandes Costa Abreu ANE-I-E, (Cargo 1), a partir de
13/03/2017; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1224991-8 Graziela Guimarães Dias PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 08/03/2017; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1056971-3 Jeane Angelita Boscatti Silva Andrade PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 07/03/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1156214-7 Márcia de Oliveira Faria para Márcia Faria de Oliveira;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1044901-5 Thais Sila Araújo Coutinho PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 28/02/2017; Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 1053914-6 Jussara Nascimento da Silva Pereira PEB-I-G,(Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 18/02/2017; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 279019-4 Olinda Maria Borges do Nascimento PEB-III-G (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 06/02/2017; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 278854-5 Dayse de Freitas Machado Galdiano PEB-III-L, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 08/03/2017; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 347230-5 Luzia Aparecida Rocha PEB-III-P, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/2017; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 878206-2 Kellen de Mello e Souza PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 17/02/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 1321626-2 Yara de Faria Candido Silva ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 24/10/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 317702-9 Aparecida Fátima de Faria
Leal ATB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/11/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 268420-7 Lourdes de Fátima Sansoni PEB-III-L, (Cargo 2),
por 03 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 17/04/2017; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 268471-0 Maria do Perpétuo Socorro Freitas PEB-II-H, (Cargo 2), por 05 mês(es), referente ao 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir de 03/04/2017;
15 937069 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP
1055240-4 Magda Maria Elias Bueno ATB-I-A, (Cargo 2), publicado em
19/05/2016 por acerto de situação funcional onde se lê: 1° qüinqüênio a
partir de 26/01/2015(data do exercício) leia-se: 1° e 2° qüinqüênios de
exercício a partir de 18/04/2016 (data do requerimento);
15 937071 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Tiros E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIP
– Matem., adm. 2, Ato nº 102/09, publ. em 23.09.09, a pedido do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: ref.
ao 1º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - SRE, MaSP 284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e
Silva, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – GTE D2, adm. 2,
Ato nº 45/14, publ. em 26.06.14, por motivo de correção nas contagens,
onde se lê: a p/ de 03.04.11, leia-se: a p/ de 24.09.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2017
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio / Contagem em Dobro / Aposentadoria referentes a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 363745-1, Aparecida Maria Gonçalves Alves, ATBIVP, adm. 2,
Ato nº 29/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê:
concedida pelo ato 69/00, publ. em 01.09.00, leia-se: concedida pelo ato
53/09, publ. em 19.06.09; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 284572-5, Cinelândia Inez Mendes, PEBIII I – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 2, Ato nº 21/17, publ. em 16.02.17, por motivo de incorreção, onde
se lê: restando-lhe 03 meses e 04 dias, leia-se: restando-lhe 04 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie referente
a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 268568-3, Cirlene Goularte da Silva Vargas, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 150/16, publ. em 03.12.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 268568-7, leia-se: MaSP
268568-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2017
RETIFICA NOS ATOS de Processo Administrativo Instauração referentes a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 260574-9, M.L.F.M., PEBIIL –
Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1, Portaria nº 015/17, publ. em
09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa; Carmo do
Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 250285-4, G.M.S., PEBIIO – Apost.
DII, adm. 1, Portaria nº 022/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria
Antônio de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Maria Antônia de Sousa; CESEC “Prof. Antônio de Deus
Vieira Neto”, MaSP 366162-6, S.A.G.S., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, Portaria nº 029/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, leia-se: Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4; Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 268674-9, M.P.C., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII,
adm. 1, Portaria nº 013/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio
de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4
e Maria Antônia de Sousa; MaSP 250322-5, F.S.P., PEBIIN – Apost. DII,
adm. 1, Portaria nº 024/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio
de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4
e Maria Antônia de Sousa; Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
114569-7, M.C.R., PEBIIP – Apost. DI, adm. 2, Portaria nº 027/17, publ.
em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa;
Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
390614-6, M.M.D.M., PEBIIIN – Ciênc., adm. 2, Portaria nº 030/17,
publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia Maria
Matias Valadão MaSP 224229-5, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4; MaSP 363758-4, L.L.M., EEBIIA, adm. 2, Portaria nº 031/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê:
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, leia-se: Ivone Gonçalves

da Silva Nascentes MaSP 390592-4; MaSP 364657-7, M.C.S.S., PEBIIIP
– Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, Portaria nº 033/17, publ. em
09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4; SRE, MaSP 1005901-2, A.C.P., ANEIIE, adm. 1, Portaria nº
032/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia
Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, leia-se: Ivone Gonçalves da
Silva Nascentes MaSP 390592-4; MaSP 1194907-0, E.G.S., TDEIIC,
adm. 1, Portaria nº 034/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, leia-se: Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4; Serv. Aposent., MaSP
224158-6, E.M.S.F., PEBIIO – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1,
Portaria nº 014/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde
se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de
Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e
Maria Antônia de Sousa; MaSP 250425-6, M.A.C.A., PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1, Portaria nº 016/17, publ. em 09.03.17,
por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Antônio de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa; MaSP 224194-1,
M.G.A.F., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DI, adm. 1, Portaria nº
018/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia
Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de Sousa,
leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria
Antônia de Sousa; MaSP 250380-3, M.A.O.A., PEBIIO – Apost. DI,
adm. 1, Portaria nº 019/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio
de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e
Maria Antônia de Sousa; MaSP 224093-5, M.J.B., PEBIP – Mat. Pedag.
2º G. – Apost. DII, adm. 1, Portaria nº 021/17, publ. em 09.03.17, por
motivo de incorreção, onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Antônio de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa; MaSP 284696-2,
M.A.S.T., PEBI I – Apost. DII, adm. 1, Portaria nº 023/17, publ. em
09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa; MaSP
296286-8, C.L.C.A., PEBIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs. – Apost.
DI, adm. 1, Portaria nº 025/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria
Antônio de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Maria Antônia de Sousa; MaSP 38429-7, M.C.P.R., EEBIIP
– Apost. DII, adm. 1, Portaria nº 028/17, publ. em 09.03.17, por motivo
de incorreção, onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5

e Maria Antônio de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa; Presidente Olegário – Serv.
Aposent., MaSP 254401-3, M.B.S., PEBIIP – Líng. Port. – Apost. DII,
adm. 1, Portaria nº 020/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria
Antônio de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Maria Antônia de Sousa; São Gotardo – Serv. Aposent.,
MaSP 224318-6, M.L.B., PEBIIM – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DI, adm.
1, Portaria nº 017/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde
se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio de
Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e
Maria Antônia de Sousa; MaSP 91827-6, M.C.V., EEBIP – Apost. DII,
adm. 1, Portaria nº 026/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônio
de Sousa, leia-se: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4
e Maria Antônia de Sousa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2017
RETIFICA OS ATOS de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363745-1, Aparecida Maria Gonçalves Alves, ATBIVP,
adm. 2, Ato nº 08/17, publ. em 09.03.17, por motivo de incorreção, onde
se lê: MaSP 263745-1, leia-se: MaSP 363745-1.
15 937074 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 1306094-2, Bárbaradely de Sousa Gomes, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 10.02.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof.
José Hugo Guimarães”, MaSP 296343-7, Maria de Fátima Bontempo
Mendes, PEBIIIJ – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 20.02.17.