TJMG 14/03/2017 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo
PACHECO -Masp 1408536-9, ATB/PROFESSOR(REDUTO); RITA
DE CASSIA BRANDAO MARTINS -Masp 1260542-4, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ALINE VIVIANE MORELI RESENDE -Masp 1408385-1, PEB/PEB;
ALINE DA SILVA BATISTA -Masp 1360098-6, PEB/PEB; PATRICIA
DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 1303489-7, PEB/PEB; VIVIANE DE
SOUSA -Masp 1291149-1, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL).
- SRE DE NOVA ERA:
EDILENE OLIVEIRA JACOME BITTENCOURT -Masp 0982590-2,
PEB/PROFESSOR(ITABIRA); SANNY MIRANDA LIMA -Masp
1274950-3, PEB/PEB; JOAMARA TORRES DOS SANTOS COURA
-Masp 1282253-2, PEB/PEB; MAURI DIAS -Masp 1425816-4, PEB/
PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
TULIO CESAR PEGO ALMEIDA -Masp 1083841-5, PEB/PEB;
NIDIA ISAAC ESPERIDIAO MILAGRES -Masp 0552292-5, PEB/
PEB; CRISTIANE SOUZA SILVA DE FREITAS -Masp 1408711-8,
PEB/PROFESSOR(ITABIRITO); CARLA DANIELA DE VASCONCELOS -Masp 1431040-3, PEB/PROFESSOR(ITABIRITO);
LIDIANE GOMES -Masp 1302341-1, PEB/PROFESSOR(OURO
PRETO); RENATA DE FATIMA BOSCO -Masp 1178008-7, EEB/
PROFESSOR(OURO PRETO); MARLI GONCALVES ESPERIDIAO MARTINS -Masp 0366385-3, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; GILMARA DA CRUZ SILVA
CARNEIRO -Masp 1275492-5, PEB/PEB; FILOMENA ELEUTERIO
RAMOS -Masp 1235019-5, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
VANESSA APARECIDA DA SILVA -Masp 1416356-2, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); MARTA PEREIRA DA SILVA
RIBEIRO -Masp 1359652-3, EEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS
- APOSENTADO RPPS); RITA DE CASSIA BARBOSA ALMEIDA
-Masp 0764561-7, PEB/PEB; ROSENICE GUIMARAES CORDEIRO -Masp 0803241-9, PEB/PEB; MARIA IMACULADA
MOREIRA DE ARAUJO -Masp 0884396-3, PEB/PEB; LILIAN AZEVEDO SILVA LEAL -Masp 1097855-9, PEB/PEB; DENIS CARLOS DA ROCHA -Masp 1303991-2, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE
MINAS); JAQUELINE DA SILVA PEREIRA -Masp 1134693-9, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); VILMA CONCEICAO AGUIAR
SOARES -Masp 0765854-5, PEB/PEB; ELZA MARIA LEITE MELGACO -Masp 0827267-6, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA JOSE ALMEIDA MARQUES -Masp 1407269-8, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
FRANCISCO HERBERTASSIS -Masp 1374509-6, PEB/PEB; SIMONE
NEVES DA SILVA -Masp 1322565-1, PEB/PROFESSOR(CORONEL
XAVIER CHAVES); MICHELE APARECIDA DONIZET -Masp
1223548-7, PEB/PEB; MARYTANYA RODRIGUES BARBOZA
-Masp 1318007-0, EEB/PROFESSOR(TIRADENTES); MILENA
FERREIRA DA SILVA -Masp 1335079-8, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOÃO DEL REI); LUIZ HENRIQUE VALE -Masp 1329419-4, PEB/
PEB; FRANCISMARA DE NAZARE PEIXOTO -Masp 1427517-6,
PEB/PEB; LUCIO BARRETO DE ALMEIDA -Masp 1180839-1,
PEB/PEB; HIGOR HEITOR PEREIRA -Masp 1364725-0, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
LUCIENE DE JESUS ARAUJO OLIVEIRA -Masp 0268966-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; CLAUDINALE ALVES ANDRADE
-Masp 0555439-9, PEB/PROFESSOR(CAPIM BRANCO); LUCIANA
GOMES -Masp 1390036-0, PEB/PROFESSOR(FUNILÂNDIA);
MARTA TAVARES
SABINO
-Masp
0324010-8,
PEB/
PEB(APOSENTADO); MARLENE LOPES DA SILVA FERREIRA
SANTOS -Masp 1328482-3, PEB/PEB; CLAUDIA LOPES MOREIRA
-Masp 1322464-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
ARIANE TEIXEIRA BARBOSA RESENDE -Masp 1391246-4, PEB/
PEB; LUCELIA CABRAL DE MAGALHAES -Masp 1416697-9,
PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
SILVIA HELENA AZEVEDO DE CASTRO -Masp 0888266-4, PEB/
PEB; EVERTON LOURENCO LEMES -Masp 1299387-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
EDUARDO IVENS ARRUDA DE CARVALHO -Masp 0386633-2,
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO,
DISP./ADJ.)/MEDHH(MEDICO CLINICO)/MAJOR (MÉDICO
- MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO RESERVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos. - Por inobservância do disposto
no inciso XI do artigo 37, da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANTONIO JESUS PANTALEAO -Masp 0553672-7, PEB/COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO CONTÁBIL, TESOURARIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(ITAVERAVA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR
DE ARRECADAÇÃO CONTÁBIL, TESOURARIA, EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; GLAUCI MARY DE SOUZA
SANTOS -Masp 0846991-8, PEB/ATB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 TODOS
OS DIAS. VER FOLHAS 03 E 04.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
RAQUEL CRISTINA MACIEL DE NORONHA -Masp 1194971-6,
PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S)
NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SÁBADO; IRIS MARIA MARTINS
-Masp 0598112-1, PEB/SECRETARIO ESCOLAR(INGAÍ). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA DA PAIXAO VIEIRA -Masp 0955563-2; MARIA FRANCILENE GALDINO DE OLIVEIRA -Masp 1015160-3.
- SRE DE ARACUAI:
IVANNETH PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0638008-3; EVERALDO MOREIRA SA -Masp 0638168-5.
- SRE DE ITAJUBA:
FLAVIO FERNANDO DA SILVA -Masp 1107843-3; MARGARIDA
MARIA TORRES PORTO -Masp 0845053-8.
- SRE DE JANAUBA:

MARIA DE FATIMA CRUZ MAIA -Masp 0975333-6; ZILDA APARECIDA MORAIS DE OLIVEIRA -Masp 0587372-4.
- SRE DE MANHUACU:
SANDRA SATHLER NUNES PEREIRA -Masp 0830273-9.
- SRE DE NOVA ERA:
DORALICE COSTA DUARTE -Masp 1064310-4.
- SRE DE OURO PRETO:
MARIA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 0553128-0.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
APARECIDA DE CASSIA BUENO ESTEVES -Masp 1216970-2.
- SRE DE VARGINHA:
NEILA ARAUJO RABELO PIEVE -Masp 0611619-8; MIRIA AZEVEDO DE LIMA BARTELEGA -Masp 0337616-7; CHRISTIANE
BRANDAO NOGUEIRA HOKARI -Masp 1075244-2.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALESSANDRA TASSI DE PAULA -Masp 1301282-8.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ADRIANA DE OLIVEIRA DIAS -Masp 1385813-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTE CARMELO:
JAIRO JOSE PEREIRA JUNIOR -Masp 1108186-6; FLAVIANA
NUNES ALVES -Masp 1272310-2.
- SRE DE OURO PRETO:
ROSANA LESSA DE CARVALHO PAULA -Masp 1299331-7.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ROBSON CARLOS DE SOUZA -Masp 1410400-4.
- SRE DE VARGINHA:
PAULA HERMIDA GOMES FERREIRA -Masp 0930320-7.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de
2014, torna sem efeito a declaração de Lícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 28/10/2015, página 05, coluna 04.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
GUSTAVO MENDES ROCHA -Masp 1152687-8, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES).
13 936293 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 752980-3, Túlio Amorim Corrêa
Garcias, a partir de 26/1/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es): MASP 752881-3, Gilmar Álvares Cota Júnior, a partir
de 9/2/2017.MASP 1196072-1, Rosângela Maria da Silva, a partir de
14/2/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s)
servidor (es): MASP 1208533-8, Aline Serafim, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 3/3/2017. MASP 261968-2, Anamaria
Catão Ferreira Heneine, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir
de 2/3/2017. MASP 1160087-1, Daywison Sousa Ferreira, por 1 mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/3/2017. MASP 901637-9,
Dulceléa Pereira Rocha, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 2/3/2017. MASP 293172-3, Fabilce Auxiliadora de Assumpção
Silva, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 2/3/2017. MASP
370378-2, Janaína Valéria de Oliveira, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/3/2017. MASP 906992-3, Marcus Flávio de Las
Casas Ignácio da Silva, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de
7/3/2017. MASP 904279-7, Maria Alves Guimarães de Aquino, por 1
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/3/2017. MASP 359965-1,
Maria Cristina de Almeida, por 1 mês referente ao 8º quinquênio, a
partir de 6/3/2017. MASP 263091-1, Maria Irma das Graças Nether
Nassau, por 2 meses referentes ao 7º quinquênio, a partir de 13/3/2017.
MASP 1178676-1, Sandra Mônica Moreira de Paula, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 6/3/2017. MASP 669870-8, Welson Kleiton Antônio de Souza, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a
partir de 2/3/2017. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à
servidoras(s): MASP 1345112-5, Paloma Pereira Maciel do Carmo, a
partir de 3/2/2017. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais
60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): MASP 1373912-3, Danielle Lima Viana Vasconcelos, a
partir de 27/2/2017. CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): MASP
1335944-3, Humberto Castro, a partir de 18/2/2017. Dilma Drumond
de Oliveira Franco.
13 935914 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento d Gestão, exonera nos termos
do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, Camila
Penido Gomes, Masp 752741-9 do cargo de provimento efetivo de
EPPGG, Nível I, Grau H, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a partir de 08 de fevereiro de 2017. HELVÉCIO MIRANDA
MAGALHÃES JÚNIOR
10 935531 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso da competência delegada
pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011,
e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 13/03/2017, a disposição, sem ônus para o órgão de
origem, da servidora ANA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, MASP
753052/0, EPPGG, publicada em 04/01/2017, para a Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
declara extinta, a partir de 25/01/2017, a disposição, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, do servidor MATHEUS FERNANDES NASCIMENTO, MASP 0752926/6, EPPGG, publicada
em 01/02/2017, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Declara extinta, a partir de 26/01/2017, a disposição,
com ônus para o órgão de origem, da servidora LÍVIA MARIA ALVES
CANDIDO PEREIRA, MASP 752285-7, EPPGG, publicada em
04/01/2017, para a Secretaria de Estado de Fazenda. Declara extinta,
a partir de 27/01/2017, a disposição, em prorrogação, com ônus para o
órgão de origem, da servidora GEIZA GONÇALVES DE AZEVEDO,
MASP 752985/2, EPPGG, publicada em 07/01/2017, para a Secretaria
de Estado de Turismo. Declara extinta, a partir de 31/01/2017, a disposição, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, do servidor
YAN VIEIRA DO CARMO, MASP 0752777/3, EPPGG, publicada em
01/02/2017, para a Secretaria de Estado de Educação. Declara extinta,
a partir de 30/01/2017, a disposição, em prorrogação, com ônus para o
órgão de origem, do servidor ELDER CARLOS GABRICH JUNIOR,
MASP 0752785/6, EPPGG, publicada em 01/02/2017, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Declara extinta,
a partir de 24/01/2017, a disposição, em prorrogação, sem ônus para
o órgão de origem, do servidor FERNANDO ANTONIO FRANCA
SETTE PINHEIRO JUNIOR, MASP 752722/9, EPPGG, publicada em
07/01/2017, para a Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais. Declara extinta, a partir de 30/01/2017, a disposição,
com ônus para o órgão de origem, do servidor ANDRE SANTIAGO
LIMA, MASP 752903-5, EPPGG, publicada em 04/02/2017, para a
Secretaria de Cidades e de Integração Regional.
Coloca, ANA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, MASP 753052-0,
EPPGG, à disposição da Prefeitura Municipal de Caeté, para ocupar
cargo de Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio, sem
ônus para o órgão de origem, de 13/03/2017 a 31/12/2017.
WARLENE SALUM D REZENDE
13 936222 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

- 158.I, 14283758 Giselle Jeronimo Chagas – ATB – 1 - Ipatinga - 2 06/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03516119 Neide Aparecida de Castro Rodrigues
– PEB – 1 - Sao Jose do Goiabal - 4 - 07/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2407/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04353355
Edna Lucia Fernandes – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 13/06/2016 A
17/06/2016 - 158.I, 04353355 Edna Lucia Fernandes – PEB – 2 - Minas
Novas - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 10852846 Daniela dos
Santos Landazuri – PEB – 3 - Turmalina - 9 - 07/07/2016 A 15/07/2016
- 158.I, 10852846 Daniela dos Santos Landazuri – PEB – 4 - Turmalina
- 9 - 07/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 11693439 Maria Adriana Alves
dos Santos – ASB – 1 - Itamarandiba - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 158.I, 13580030 Elidia Maria Alves Mascarenhas de Oliveira – PEB –
2 - Turmalina - 9 - 07/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12245429 Sandra Fatima de Oliveira Goncalves –
PEB – 2 - Coluna - 5 - 07/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09192392695
- Fabiola Sanches Taveira – PEB - 10/03/2017

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 69334455691
- Sonia Goncalves Amaral Cordeiro – ATBAricanduva - 12/07/2016
, 03324762600 - Flavia Maria Ventura Andrade – ATBRio Vermelho
- 13/07/2016 , 02568702680 - Maria Aparecida Andrade – ATBSerro
- 13/07/2016 , 00798729643 - Adriana Maria Guimaraes Carvalho –
PEBItamarandiba - 13/07/2016 , 04280251614 - Siomara Helena da
Silva – PEBLeme do Prado - 13/07/2016 , 02955275603 - Wilma de
Fatima Santos – PEBAricanduva - 13/07/2016 , 02701253616 - Werly
de Oliveira – PEBGouveia - 13/07/2016 , 03383442683 - Fernando
Alves Goncalves – PEBMinas Novas - 12/07/2016 , 06378551677 Emilia Angelica Ferreira – PEBDiamantina - 12/07/2016 , 04017920640
- Maria Claudete Xavier – PEBLeme do Prado - 13/07/2016 ,
96718102687 - Lilian Paula da Silva – ATBPresidente Kubitschek 12/07/2016 , 01492488658 - Irany Nunes de Souza – ATBSerra Azul
de Minas - 13/07/2016 , 08504718697 - Maristela Marilac Moreira –
PEBSerra Azul de Minas - 12/07/2016 , 05232536648 - Rodrigo Silva
Siqueira – PEBSao Goncalo do Rio Preto - 13/07/2016 , 07373128661
- Gilmar Marques da Silva – PEBGouveia - 12/07/2016 , 05826965690
- Lourdes Gomes do Amaral Lemos – PEBCarbonita - 13/07/2016 ,
06616685683 - Eliete Batista Maciel – PEBSerro - 13/07/2016 ,
03659082660 - Daniela Viviane Guimaraes Soares – PEBDiamantina
- 13/07/2016 , 04572972630 - Maria Eliza Alecrim de Castro Silva –
PEBTurmalina - 12/07/2016 , 09362346605 - Camila Ribeiro de Matos
Pereira – PEBDiamantina - 13/07/2016 , 08919905690 - Marina Aparecida Barbosa Goncalves – PEBAngelandia - 12/07/2016 , 08075526660
- Gleycielly Aparecida Rabelo Goulart – PEBDiamantina - 12/07/2016
, 46231285634 - Maria Jose de Souza Martins – ATBSerra Azul de
Minas - 13/07/2016 , 08259491656 - Gabriela Moara Ferreira Rocha –
PEBDiamantina - 12/07/2016 , 04443137610 - Vilde Barbosa Ferreira –
ATBItamarandiba - 12/07/2016 , 11636264654 - Cristiene Meirielle de
Freitas – PEBItamarandiba - 12/07/2016 , 78131669653 - Jerry Adriano
Rodrigues de Matos – ATBDiamantina - 12/07/2016 , 06320306661 Alessandra Fialho Costa – ATBDiamantina - 12/07/2016 , 03641834627
- Geise dos Anjos Soares – ATBMinas Novas - 12/07/2016
Belo Horizonte - Sede, 10955528640 - Telma Aparecida Ferreira Santos – ATB - 13/07/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04474631
Maria Lucas Vitor Costa – ASB – 2 - Aricanduva - 5 - 11/07/2016 A
15/07/2016 - , 08896748 Eva Diniuza Sales Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 12594156 Ana Paula Mesquita –
PEB – 1 - Santo Antonio do Itambe - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - ,
12920260 Junimara Tameirao Bandeira – PEB – 1 - Diamantina - 3 15/06/2016 A 17/06/2016 - , 13034756 Maria Aparecida Mendes – PEB
– 1 - Datas - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 13034756 Maria Aparecida
Mendes – PEB – 2 - Datas - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04381117
Maria das Mercez Oliveira Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 15.04.2015,29.
04.2016,2407/2016,MG 15.07.2016 - Leia-se: 15.04.2016,29.04.2016,
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05357460671 Marcelo Ricardo da Cunha – SEV – 0Leme do Prado - / / , 06379901612
- Diakcele Miliane Gomes Reis – PEB – 0Felicio dos Santos - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09619040
Jacinta de Fatima da Silva Santos – PEB – 1 - Diamantina - 226
- 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 09619040 Jacinta de Fatima da Silva
Santos – PEB – 2 - Diamantina - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - ,
10004570 Silvana Aparecida Azevedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 226
- 20/05/2016 A 31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 0679/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09420639 Nubia
Lafaiete da Costa – PEB – 1 - Ipaba - 30 - 07/03/2017 A 05/04/2017 158.I, 09851148 Patricia Mendes de Sousa Dias – PEB – 1 - Iapu - 4
- 07/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 10819001 Graziela Souza Ferreira
Alves – PEB – 1 - Iapu - 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02954097 Wilma Morais Maia Dias –
PEB – 2 - Mesquita - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 04445292
Roseylane Vieira Paiva Severiano – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 06/03/2017
A 10/03/2017 - 158.I, 05524301 Viviano Jose de Medeiros Neto –
PEB – 2 - Mesquita - 60 - 08/03/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 08195117
Angela Maria Lopes de Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 08/03/2017
A 11/03/2017 - 158.I, 08229478 Wanderlea Mendes Guedes – PEB – 1
- Coronel Fabriciano - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 10033819
Claudineia Batista de Melo Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 23/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 10632941 Janaina Karina Lopes Araujo – TDE
– 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 02/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I,
10669265 Patricia de Cassia Andrade Nascimento – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 3 - 08/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 10669265 Patricia
de Cassia Andrade Nascimento – PEB – 4 - Braunas - 3 - 08/03/2017
A 10/03/2017 - 158.I, 11291721 Miria Teixeira de Menezes – PEB – 3
- Coronel Fabriciano - 2 - 06/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 11722519
Daniela Aparecida Fernandes Silva – PEB – 2 - Antonio Dias - 5 02/03/2017 A 06/03/2017 - 158.I, 12035374 Elaine Vieira Candido –
PEB – 3 - Belo Oriente - 4 - 07/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 12491742
Thalyta Xavier – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 06/03/2017 A 06/03/2017
- 158.I, 13200134 Maiura Tarina Rero Fraga – TDE – 1 - Coronel
Fabriciano - 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 13223318 Alessandra Miranda Ferreira – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 3 - 07/03/2017
A 09/03/2017 - 158.I, 13886528 Kenia Patricia Goncalves do Nascimento – ATB – 2 - Santana do Paraiso - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
04428314 Maria Lucia dos Santos Paz – ASB – 2 - Coronel Fabriciano
- 15 - 09/03/2017 A 23/03/2017 - , 05522347 Maria Consolacao Costa
Brito – PEB – 1 - Timoteo - 15 - 10/03/2017 A 24/03/2017 - , 08192437
Gilda de Andrade Castro Ferreira – PEB – 2 - Marlieria - 2 - 07/03/2017
A 08/03/2017 - , 11090081 Nadia de Oliveira Soares Ferreira – PEB –
2 - Antonio Dias - 15 - 07/03/2017 A 21/03/2017 - , 11527884 Eliane
Bretas Moronaga – ASB – 2 - Ipatinga - 3 - 08/03/2017 A 10/03/2017
- , 11901113 Patricia Gomes Fernandes – ASB – 1 - Ipatinga - 1 21/02/2017 A 21/02/2017 - , 12369948 Maria do Socorro Mendes –
ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - , 14170310 Henrique Carlos de Almeida – ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 02/03/2017 A
03/03/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11960747 Queina dos Anjos
Pereira da Silva – – 2
COMUNICAÇÃO : 0681/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03890894 Paulo
Mendes de Sa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 07/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I,
03890894 Paulo Mendes de Sa – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 07/03/2017 A
07/03/2017 - 158.I, 10924694 Katia Monica da Silva Magalhaes Sa –
PEB – 1 - Felixlandia - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 12862579 Cinthia Silva Gomes Novais – PEB – 2 Varzea da Palma - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03454659 Marluce Soares de Campos – PEB –
3 - Pompeu - 23 - 09/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 10057958 Janaina
Vasconcelos Goncalves – PEB – 1 - Pompeu - 30 - 09/03/2017 A
07/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779947 Luiza Cattoni Carvalho Pinto – ANEDS – 1 - Curvelo - 15 - 09/03/2017 A 23/03/2017
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731982 Edelweiss Cristina de Meneses – AUSS – 1 - Curvelo - 15 - 08/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10924694 Katia
Monica da Silva Magalhaes Sa – PEB – 2 - Felixlandia - 5 - 06/03/2017
A 10/03/2017 - , 11883410 Pollyanna Pinto Alemao – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 07/03/2017 A 08/03/2017 - , 11883410 Pollyanna Pinto Alemao – EEB – 2 - Curvelo - 2 - 07/03/2017 A 08/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0682/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02986461
Dalva Martins – PEB – 2 - Itapecerica - 59 - 31/01/2017 A 30/03/2017
- 158.I, 03379666 Neli Soares de Oliveira Silva Alves – PEB – 2 Nova Serrana - 10 - 31/01/2017 A 09/02/2017 - 158.I, 03703238
Sueli Resende de Sousa – ANE – 2 - Divinopolis - 31 - 31/01/2017
A 02/03/2017 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges – PEB – 1
- Lagoa da Prata - 3 - 01/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 03904992
Cassia Miranda Borges – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 1 - 06/02/2017
A 06/02/2017 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges – PEB – 1
- Lagoa da Prata - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 03904992
Cassia Miranda Borges – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 2 - 09/02/2017
A 10/02/2017 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges – PEB – 1
- Lagoa da Prata - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 - 158.I, 03904992
Cassia Miranda Borges – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 1 - 15/02/2017
A 15/02/2017 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges – PEB – 1 Lagoa da Prata - 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 4 - 20/02/2017 A
23/02/2017 - 158.I, 05999149 Eliane Luzia da Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 07655400 Eliana Tavares Rodrigues Borges – PEB – 4 - Divinopolis - 20 - 06/02/2017 A
25/02/2017 - 158.I, 08332504 Ana Maria da Silva – ATB – 1 - Iguatama - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 11165537 Izabel Cristina
de Assis Paula – PEB – 1 - Divinopolis - 30 - 03/02/2017 A 04/03/2017
- 158.I, 11320694 Ana Maria Silva Lara – PEB – 3 - Oliveira - 15
- 06/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I, 12833935 Aline Laura Teixeira –
PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I
27ª SRE - Passos, 06465488 Delma Maria da Silva – PEB – 1 - Formiga
- 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 10755213 Juliana Passos de
Araujo – ATB – 1 - Formiga - 27 - 19/02/2017 A 17/03/2017 - 172
Para de Minas, 05662895 Geyse da Costa Porto – ANE – 3 - Para de
Minas - 38 - 02/02/2017 A 11/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11366937 Janus de Queiroz
Cancado Junior – ASP – 2 - Divinopolis - 15 - 31/01/2017 A 14/02/2017
- 158.I, 11730918 Ana Paula dos Santos – ASP – 1 - Para de Minas 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 11760642 Luis Carlos Ribeiro –
ASP – 2 - Formiga - 145 - 17/10/2016 A 10/03/2017 - 158.I, 12434502
Silvia Rodrigues Cardoso Amaral – ANEDS – 1 - Divinopolis - 4 02/02/2017 A 05/02/2017 - 158.I, 12434502 Silvia Rodrigues Cardoso
Amaral – ANEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017
- 158.I, 12434502 Silvia Rodrigues Cardoso Amaral – ANEDS – 1 Divinopolis - 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 12496055 Anderson da Costa e Silva – ASP – 2 - Divinopolis - 60 - 02/02/2017 A
02/04/2017 - 158.I, 13818406 Isis Felicia Oliveira Cunha – ASP – 1
- Formiga - 5 - 15/02/2017 A 19/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08332504
Ana Maria da Silva – PEB – 2 - Iguatama - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017
- , 09836149 Maria Jose de Avila Misael – ASB – 0 - Lagoa da Prata - 15
- 07/02/2017 A 21/02/2017 - , 09836800 Juliana Azevedo Costa – PEB
– 3 - Itapecerica - 1 - 27/10/2016 A 27/10/2016 - , 11777216 Luciane
Carvalho Leite – PEB – 1 - Itauna - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - ,
13481916 Pamela Silva Ferreira Antunes Goncalves – PEB – 1 - Itauna
- 15 - 20/02/2017 A 06/03/2017 27ª SRE - Passos, 04812079 Wania Hilaria Borges Barbosa – PEB –
2 - Formiga - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 08052128 Edilza Maria
Rodrigues Oliveira – ATB – 2 - Formiga - 5 - 13/10/2016 A 17/10/2016
-