TJMG 10/03/2017 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO:
Ata Registro de Preços, nº 001/2017, Contratados: Auto Posto Carvalho
Ltda, CMPJ Nº. 10.568.854/0001-22; Auto Posto Lavapés Ltda, CNPJ
Nº. 01.528.171/0001-50; Auto Posto Center Car Ltda Epp, CNPJ Nº.
08.546.092/0001-11; Lubrisul Distribuidora Ltda – Me, CNPJ Nº.
20.089.273/0001-48; Jorge Luiz Lombardi Da Costa 05648555881,
CNPJ Nº. 19.277.764/0001-5, Resende, Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ
Nº. 21.016.118/0001-88 Objeto: o fornecimento de combustíveis e seus
derivados, para toda a frota do município, de acordo com especificações
contidas no anexo II do edital, vigência: 18/01/2017 a 18/01/2018,
valor: R$ 1.523.698,00 (hum milhão quinhentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e oito reais), dotação: Especifica de cada setor, Ata
Registro de Preços: nº 002/2017, Contratado: Metalúrgica Souza e Martins Ltda – Me, CNPJ Nº. 14.221.952/0001-40; Objeto: o fornecimento
de 2.000 (dois mil) metros instalados de concertina para atender a
demanda de todos os departamentos da prefeitura, em atendimento a
solicitação da Secretaria de Obras e Serviços públicos, de acordo com
especificações contidas no anexo II do edital; valor: R$27.200,00 (vinte
e sete mil reais);Vigência: 24/01/2017 a 24/01/52018; Dotação: Especifica de cada setor; Ata Registro de preços nº 003/2017;
contratados:Atacadão Material De Limpeza Ltda , CNPJ Nº.
02.954.216/0001-11; Woltine Comércio E Representação Ltda, CNPJ
Nº. 11.387.190/0001-68; 3 Poderes Comércio Ltda – Me, CNPJ Nº.
14.937.152/0001-20; Comercial Vener Ltda – EPP, CNPJ Nº.
65.353.401/0001-70; Distribuidora Irmão Santana Ltda – EPP, CNPJ
Nº. 65.186.835/0001-23; Campar Ltda, CNPJ Nº. 05.205.727/0001-29;
Gamma Comércio De Variedade Eireli – Me, CNPJ Nº.
19.179.591/0001-34; Exata Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº.
17.591.262/0001-70; Açougue e Mercearia Andorinha Ltda, CNPJ Nº.
68.513.084/0001-09 Objeto: O Fornecimento de materiais de limpeza
diversos para suprir as necessidades das Instituições da Rede Municipal
de Ensino, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital;
valor: R$ 197.093,00 (cento e noventa e sete mil noventa e três reais);
Vigência: 31/01/2017 A 31/01/2018; Dotação: 12.361.0014.4.030; Ata
Registro de Preços, Nº 004/2017, Contratados: Dimecol Distribuidora
Material para Escritório Colina Ltda, CNPJ nº 38.6662.607/0001-00,
RV Comércio de Papeis Ltda, CNPJ nº 71.251.029/0001-97, Distribuidora de Produtos GCR Ltda, CNPJ nº 08.108.696/0001-94, Balluarte
Móveis e Equipamentos para Informática, CNPJ Nº 14.454.246/0001-48
e Marcília Azevedo Grossi, CNPJ nº 20.821.116/0001-07; Objeto: o
fornecimento de material escolar e materiais de expediente para atender
as necessidades das Instituições da Rede Municipal de Ensino, de
acordo com especificações contidas no anexo II do edital, valor: R$
135.239,37 (cento e trinta e cinco mil duzentos e trinta e nove mil e
trinta e sete centavos); vigência: 31/01/2017 a 31/01/2018, Dotação:
Especifica de cada setor; Ata Registro de Preços nº 005/2017; contratado: Sr Romualdo Pereira de Melo, CPF Nº. 701.586.576-91, Ellen
Gessica de Almeida Vidal, CNPJ Nº. 22.042.026/001-35 Objeto: Prestação e serviços de transporte escolar, nos roteiros 18, 39 e 34, para
atender alunos do ensino público de Cláudio, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital; Valor: R$ 128.953,80 (cento e vinte
e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); Vigência: 01/02/2017 a 01/02/2018, Dotação: 12 361 0013 4.028 /12 361
0014 4.030/12 361 0014 4.076/12 362 0015 4.031 /3390.36 /3390.39;
Ata de registro de preços n° 006/2017; contratados: Autos Alinhamentos Ltda, CNPJ nº 02.045.390/0001-41, Cecotti Peças e Freios LtdaME, CNPJ nº 04.927.504/0001-35, Pneus Recape Ltda-ME, CNPJ nº
02.691.598/0001-38, Alvimar de Almeida Cunha- MEI, CNPJ nº
17.8858.423/0001-40 e Recondicionadora HCV Ltda- ME, CNPJ nº
25.053.960/0001-40, Objeto: Prestação de serviços mecânicos, serviços elétricos, serviço de balanceamento / alinhamento, e serviço de retífica para a manutenção e conservação da frota conforme especificações
contidas no anexo II do edital, valor: R$ 3.493.804,00 (três milhões
quatrocentos e noventa e três mil oitocentos reais), Vigência: 06/02/2017
a 06/02/2018; Dotação: Específica de cada setor, Ata Registro de Preços
nº 007/2016; contratado: MS Palace Hotel e Restaurante Ltda Me,
Objeto: A prestação de serviços de hospedagens diversas e fornecimento de refeições em conformidade com o anexo 02 do edital, Valor:
R$ 201.880,00 (duzentos e um mil oitocentos e oitenta reais); Vigência:
14/02/2017 a 14/02/2018; Dotação: Específica de cada setor; Ata Registro de Preços nº 008/2017; Contratados: Casa Rios Material de Construção Ltda, CNPJ 22.259.949/0001-43; Marla Construções Ltda Me
CNPJ 04.082.411/0001-24, Objeto: o fornecimento de impermeabilizantes, em atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de acordo com especificações contidas no anexo II do
edital; Valor: R$ 68.160,00 (sessenta e oito mil cento e sessenta reais);
Vigência: 15/02/2017 a 15/02/2018; Dotação: 15 122 0026 4.111/3390
30; Ata Registro de Preços nº 009/2017; Contratados: Gráfica e Editora
Aladim Ltda – Me, CNPJ Nº. 71.509.590/0001-20; FAE Artes Gráficas
Ltda – ME, CNPJ Nº. 03.232.843/0001-01; Formulários Gráficos
Indústria e Comercio Ltda, CNPJ Nº: 02.253.928/0001-03; Gráfica
Andorinha & Editoria Ltda – Me, CNPJ Nº.41.955.550/0001-41; Leandro Rafael da Silva; Objeto: O fornecimento de material gráfico, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, Valor: R$ 31.030,00
(trinta e um mil trinta reais) Vigência: 22/02/2017 a 22/02/2018, Dotação: Especifica de Cada Setor, Ata de registro de preços nº 010/2017,
contratados: Arenna Informática Ltda ME, CNPJ nº 07.528.036/0001-91,
Armando dos Santos Silva, CNPJ 15.801.128.0001-21 e Site Telecom
Ltda –ME, CNPJ nº 04.278.762/0001-05, Objeto: O fornecimento de
equipamento de Tecnologia de Comunicação e Informação, para reposição e manutenções em equipamentos e redes lógicas, de acordo com
especificações contidas no anexo II do edital Valor: R$ 549.012,30
(quinhentos e quarenta e nove mil doze reais e trinta centavos) Vigência: 24/02/2017 a 24/02/2018, Dotação: Específica de Cada Setor, Ata
Registro de Preços nº 011/2017, Contratados: Mundial Pneus Itaberá –
Eireli – Epp, CNPJ Nº. 26.192.837/0001-73; Pneumaster Ltda, CNPJ
Nº. 23.168.958/0001-91; Empresarial e Comercio de Pneus Ltda, CNPJ
Nº. 07.066.663/0001-62 e CPA – Comercial e Importadora de Pneus
Ltda, CNPJ Nº. 21.538.565/0001-58 Objeto: O fornecimento de pneus
diversos para os veículos pertencentes à frota do Município de Cláudio,
conforme especificações contidas no anexo II do edital, Valor: R$
403.091,00 (quatrocentos e três mil noventa e um reais); Vigência:
24/02/2017 a 24/02/2018, Dotação: Especifica de cada setor, Contrato
Nº 001/2017, Contratado: Ecológicos Serviços e Empreendimentos
Ltda, CNPJ nº 04.201.601/0001-13, Objeto: Prestação de serviços de
rede elétrica, para colocação de luminárias na Rua Antônio do Prato no
Bairro São Lucas, de acordo com especificações contidas no anexo II
do edital, Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
Vigência:15/02/2017
a
31/03/2017,
Dotação:
25.752.0028.3.028/4490.51, Contrato: 002/2017,Contratado: Pedro
Henrique Guimarães Vale, CPF Nº. 136.559.196-46 Objeto: Prestação
de serviços na apresentação artística de “Pedro Valle” para realização
do Pré Carnaval de Cláudio 2017, que acontecerá nos dias 17 e 18 de
fevereiro, em atendimento a solicitação da Assessoria de Cultura e
Turismo do Município (MG),Valor: R$ 1.630,00 (hum mil, seiscentos e
trinta reais), Vigencia:14/02/2016 a 30/06/2017, contrato nº
003/2017,Contratado: Pollyana Belo Paixão Sandenberg, CNPJ Nº.
25.128.576/0001-60 Objeto: Prestação de serviços na apresentação
artística da banda “Baianas Ozadas” através de representante para realização do Pré Carnaval de Cláudio 2017, que acontecerá nos dias 17 e
18 de fevereiro, em atendimento a solicitação da Assessoria de Cultura
e Turismo do Município (MG), valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
Vigência:
14/02/2017
a
30/06/2017,
Dotação:
13.392.0020.4.043/3390.39, Contrato nº 004/2017, Contratado: Pedro
Caldas Art & Design Eireli ME, Objeto: Prestação de serviços na apresentação artística da banda “Aline Rosa” através de representante para
realização do Pré Carnaval de Cláudio 2017, que acontecerá nos dias 17
e 18 de fevereiro, em atendimento a solicitação da Assessoria de Cultura e Turismo do Município (MG), valor: R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil), Vigência: 14/02/2017 a 30/06/2017, Dotação:
25.128.576/0001-60, Contrato nº 005/2017, Contratado: Gauri Promoções e Eventos Ltda ME, objeto: Prestação de serviços na apresentação
artística da banda “Higor Rocha” através de representante para realização do Pré Carnaval de Cláudio 2017, que acontecerá nos dias 17 e 18
de Fevereiro, em atendimento a solicitação da Assessoria de Cultura e
Turismo do Município (MG), Valor: R$ 11.500,00 (onze mil quinhentos reais), Vigência: 14/02/2017 a 30/06/2017, Dotação:
13.392.0020.4.043/3390.39, Contrato nº 006/2017, Contratado: Encombras - Empresa de Conservação Brasileira Ltda, CNPJ Nº.
68.505.189/0001-08, Objeto: A prestação de serviços de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global no recapeamento
asfáltico e qualificação das Ruas Laguna, Amazonas, Guarani, Nova
Lima e Tamoios, em atendimento ao Contrato de Repasse 825626/2015,
formado entre o Município de Cláudio e OGU / Mcidades, Valor: R$
238.497,78 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e sete
reais e setenta e oito centavos), Vigência: 15/02/2017 a 31/12/2017,
Dotação: 15.451.0024.3.021//4490.51, Contrato nº 006/2017, Contratado: PS Comércio e Serviços, CNPJ nº 17.499.967/0001-62, Objeto:
Aaquisição de Patrulha Mecanizada em atendimento ao Contrato de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Repasse nº. 791841/2013 – Processo 1009450 e respectivos planos de
trabalho, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital,
Valor: R$ 27.834,00 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e quatro),
Vigência:
15/02/2017
a
31/03/2017,
Dotação:
20.601.0029.3.029/4490.52. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos e Atas
celebrados pelo Município no mês de JANEIRO/FEVEREIRO 2017.
Cláudio, 09 de Março de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO –
Processo de Licitação nº 053/2017, autuado em de 09/03/2017, Inexigibilidade-004/2017; o fornecimento de tubos metálicos corrugados, para
a Secretaria de Obras e Serviços, para atender as solicitações internas
e externas da Prefeitura do Município de Cláudio, através da empresa;
ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALURGICA, CNPJ nº
72.343.882/0001-07, sendo 40 metros de tubos no valor unitário de R$
1.278,00 (hum mil duzentos e setenta e oito reais), perfazendo um valor
global de R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil cento e vinte reais); com
fulcro no Artigo 25, Inciso I, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Cláudio, 09 de Março de 2017. (as) José Rodrigues Barroso de Araújo
– Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017. O Município torna público que
realizará o Processo nº 023/2017- Pregão Presencial nº 007/2017, tipo
Menor Preço por item; cujo objeto é a aquisição de patrulhas agrícolas mecanizadas, sendo máquinas e implementos, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital n° 023/2017.
Dia da abertura: 27/03/2017 às 09h30min. Maiores inf. pelo telefone
(31)3868-2398- Edital disponível no site oficial do Município- www.
cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira- Pregoeira.
2 cm -09 934820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGPRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/114/2016
- Partes: Município de Congonhas X CMM Sistemas de Informação
e Serviços Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo
período de 90(noventa) dias, com início em 05/02/2017 e término em
05/05/2017. Valor: R$38.839,65. Data: 03/02/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2017.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade
de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso I, caput, da Lei 8.666/93
e suas alterações, para aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, podendo a Diretoria de
Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 09 de Março de
2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
4 cm -09 935016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 41/2017 Concorrência Nº 6/2017. Objeto:
Contratação de empresa para realizar serviços de reformas e obras de
acordo com a planilha de preços do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) para atender às necessidades do município de Cristais. Maior desconto. Com abertura dos
envelopes no dia 24/04/2017 às 13:30 na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, 001, Centro,
Cristais/MG. Pablo José da Silva – Presidente da Comissão. Data: 01
de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão N°. 014/2017 - Tipo: Menor Preço
por ltem – Processo Administrativo N. º 032/2017 - DATA: 23/03/2017
- Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Material de construção,
hidráulico e elétrico. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 09 de Março de 2017,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão presencial registro de preço 017-2017. Objeto: contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos e Material
Médico Hospitalar para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 23.03.2017 às 09h00minh
ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
homologação, adjudicação e extrato de contrato – Pregão presencial
registro de preço 011-2017. Objeto: aquisição de materiais personalizados para todas as secretarias. Município de Eng. Caldas x Artes Gráficas
Paulinho Ltda - ME Valor: R$ 645.155,00 VIGENCIA: -06.03.2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 038/2017: O Município de Extrema,
através do Pregoeiro, torna público que republicou por motivo de licitação deserta a abertura para às 09:00 horas do dia 23/03/2017, em sua
sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a
habilitação para o processo licitatório nº 038/2017, pregão presencial
nº 021/2017, objetivando o registro de preços para Aquisição de produtos e materiais para piscina e áreas verdes. Maiores informações pelo
endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes. Extrema, 09
de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 28/03/2017,
13:00 horas, no Parque de Exposições- BR 116(Ao lado do Posto
Xodozão), seus bens inservíveis: Veículos diversos, caminhão e outros
bens. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º
008/2017 – A Fundação Hospital Frei Gabriel, torna público para
conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal realizará PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO– Para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.
A abertura dos envelopes será dia 27 de Março de 2017 às 09h00min
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br. Cláudio Martins MendesPresidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG–
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 13/2017 - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 11/2017; Objeto: futura aquisição de
Gêneros Alimentícios destinado a atender as Secretarias Municipais de
Galiléia- MG, data da abertura 27/03/2017 às 13hs. Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, tel (33) 32441309. Galiléia MG, 09/03/17. Carla
Teixeira Valadares – Presidente CPL.
2 cm -09 934989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG–
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 11/2017 - Pregão Presencial Nº 09/2017; Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de
Galiléia- MG, data da abertura 27/03/2017 às 08hs. Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, tel (33) 32441309. Galiléia MG, 09/03/17. Carla
Teixeira Valadares – Presidente CPL.
2 cm -09 934983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG–
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº12/2017 – Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 10/2017; Objeto: Futura aquisição
de Cesta Básica para atender o Município de Galiléia, MG, data da
abertura dos envelopes 2703/2017 às 10hs. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.
mg.gov.br, tel.: (33) 32441309. Galiléia / MG, 09/03/17. Carla Teixeira
Valadares – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 002/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 024/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Por Item”, para a Transporte de Pacientes do Município
de Goianá para o Município de Juiz de Fora. Entrega e abertura dos
envelopes de propostas e habilitação:23 de março de 2017 – Horário:
10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados, no sitewww.goiana.mg.gov.bre através do
e-maillicitagoiana@gmail.com.
Goianá, 09 de Março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Dispensa nº 011/2017, Processo
nº 052/2017, cujo objeto é a aquisição de material de construção para
a confecção de carneiras para o cemitério municipal, pelo valor global de R$ 5.157,00 em favor de Ana Paula Dias Moreno-ME. RETIFICAÇÃO: Na publicação do dia 21/02 da homologação do Pregão
Presencial nº 004/2017, Processo Administrativo nº 021/2017, que tem
como objeto a prestação de serviços de equipe de apoio para festividades carnavalescas 2017, onde lê-se R$13.500,00 leia-se R$52.920,00.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS: Termo Aditivo nº 006/2017,
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2017, Pregão Presencial nº
004/2017, Processo Administrativo nº 021/2017, que tem como objeto
a prestação de serviços de equipe de apoio para festividades carnavalescas 2017. Motivo: Acréscimo de 13,9286%, ou seja, de R$ 7.371,00
(sete mil trezentos e setenta e um reais), totalizando R$ 60.291,00 (sessenta mil duzentos e noventa e um reais), devido ao aumento de 39
(trinta e nove) diárias.Termo Aditivo nº 007/2017. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2017, Dispensa nº 008/2017, Processo Administrativo nº 047/2017, que tem como objeto a prestação de serviços de
segurança privada não armada para festividades carnavalescas 2017.
Motivo: Acréscimo de 25%, ou seja, de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 16.875,00 (dezesseis mil
oitocentos e setenta e cinco reais), devido ao aumento de 15 (quinze)
diárias. Termo Aditivo nº 008/2017. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2017, Processo Administrativo nº. 030/2017, Dispensa n.º
005/2017, cujo objeto é a prestação de realização de plantões médicos
especializados em pediatria, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa Clínpedger Rodrigues Sgobbi S/S. Motivo: Prorrogação de prazo até 31/03/2017. 4º Termo Aditivo ao Contrato 046/2016,
Tomada de Preços nº 003/2016, Processo Administrativo nº 060/2016,
que tem como objeto a prestação de serviço de reforma e readaptação
do imóvel localizado na Rua Santa Bárbara, 84, Centro, Guaranésia,
Minas Gerais, conforme o Contrato BDMG/BF nº 117.159/13 firmado
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. Motivo: Prorrogação de prazo de vigência até 17/04/2017. Guaranésia, 08.03.2017
– Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
8 cm -08 934558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 055/2017 – Pregão Presencial
nº 017/2017. Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa ou
profissional autônomo para prestação de serviços topográficos a serem
executados nos Distritos Industriais Dr. Werther Pereira Dias e Firmino
Rocha de Freitas, levantamento planialtimetrico de uma área de aproximadamente 20.000 m² e levantamento planialtimetrico do loteamento
capitão. Data de abertura: 23/03/2017 às 09h. Processo nº 053/2017 –
Pregão Presencial nº 018/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de combustíveis para os
veículos e máquinas da frota municipal. Data de abertura: 24/03/2017
às 09h. Processo nº 054/2017 – Pregão Presencial nº 019/2017. Menor
preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição de vasilhames
de gás para os departamentos municipais. Data de abertura: 27/03/2017
às 09h. Processo nº 056/2017 – Pregão Presencial nº 020/2017. Menor
preço global. Objeto: Aquisição de diários de classes para as escolas
municipais do município. Data de abertura: 27/03/2017 às 14h. Processo nº 002/2017 – Credenciamento nº 004/2017. Inexigibilidade nº
014/2017. Objeto: Credenciamento de empresas/oficinas para prestação de serviços de auto elétrica para as veículos e máquinas que compõem a frota municipal. Data da primeira sessão pública: 20/03/2017
às 09h, mas novos interessados poderão ser credenciados a qualquer
momento no prazo de doze meses. Guaranésia, 10.03.2017 – Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
5 cm -09 934651 - 1
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 038/2017 originado da realização da Inexigibilidade nº 012/2017, firmado com a empresa Rádio Clube de Guaxupé
Ltda – ME. Objeto: contratação de serviço de transmissão “ao vivo”
do Carnaval de 2017 do Município de Guaxupé/MG através da emisssora de rádio, canal televisionado e internet no período de 25/02/2017
a 28/02/2017. Guaxupé, 22/02/2017. Marcos Alexandre Costa Buled –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
2 cm -09 934946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
ERRATA da publicação na edição do dia 09/03//2017, caderno 2, página
9, extrato do Contrato referente à Tomada de Preços nº 001/2017, tendo
como fornecedor Pavidez Engenharia Ltda. Onde se lê: “Contrato nº
037/2017 ” leia-se: “Contrato nº 039/2017”.
1 cm -09 934881 - 1
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
Extrato do Contrato nº 037/2017 originado da realização da Dispensa
de Licitação nº 016/2017, firmado com a empresa Maluza MateriaisElétricos Ltda – ME. Objeto: contratação de serviços de eletricista para montagem e desmontagem da instalação da iluminação do
evento de Carnaval de 2017 do Município de Guaxupé/MG. Guaxupé,
22/02/2017. Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo.
2 cm -09 934935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 10/2017 Pregão Presencial 06/2017, aquisição de leite e suplementos especiais, que serão
concedidos a famílias de pacientes oncológicos ou portadores de outras
doenças graves, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Ilicínea, mediante ordem judicial e/ou receita médica e nutricional. A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 23/03/17,
às 09h00, na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e
instrumento convocatório no Depto. de Licitações, ou através do site
www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira - Walquiria Oliveira
Carvalho
3 cm -09 934844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 019/2017, modalidade Pregão Presencial nº 012/2017, do
tipo menor preço por item, para registro de preços para contratação de
microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23.03.2017, às 13 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190,
centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000- no site
www.inconfidentes.mg.gov.br - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -09 934980 - 1
sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo nº. 021/2016. Pregão nº. 008/2016. Registro de Preços nº.
007/2016. Contrato Ata de Registro nº. 034/2016. Contratada: Medway
Log Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Despacho: “Em razão das violações contratuais, aplico à Contratada a pena de multa pecuniária, na forma dos subitens I e II do item
8.1.1 do Contrato Ata de Registro nº. 034/2016, a ser quantificada pelo
Setor de Compras e Licitações. Advirta a Contratada de que promova
a entrega dos medicamentos faltantes, sob pena de serem adotadas as
providências cabíveis para aplicação das demais penalidades previstas
na Lei de Licitações e na minuta contratual”. Data: 08.03.2017. DÉCIO
BONAMICHI – Prefeito Municipal.
3 cm -09 934984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo nº. 054/2016. Pregão nº. 019/2016. Registro de Preços nº.
018/2016. Contrato Ata de Registro nº. 075/2016. Contratada: Medway
Log Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Despacho: “Em razão das violações contratuais, aplico à Contratada a pena de multa pecuniária, na forma dos subitens I e II do item
8.1.1 do Contrato Ata de Registro nº. 075/2016, a ser quantificada pelo
Setor de Compras e Licitações. Advirta a Contratada de que promova
a entrega dos medicamentos faltantes, sob pena de serem adotadas as
providências cabíveis para aplicação das demais penalidades previstas
na Lei de Licitações e na minuta contratual”. Data: 08.03.2017. DÉCIO
BONAMICHI – Prefeito Municipal.
3 cm -09 934986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão
109/2016, objeto: Equipamento médico hosp. A empresa Biomaster
Equip. Hosp. Ltda venceu os códigos 34818 e 34819. Cópia ata e-mail:
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Kátia Barbalho Diniz Costa, Sec.
Municipal de Saúde, em 09/03/2017.
2 cm -09 934739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Publicidade Preços Pregão RP 010/16. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Material para Raio X, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura
www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 01/09/16. Desde a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais em 15/12/2016, os preços
mantiveram inalterados. Sec. de Saúde Kátia Barbalho Diniz Costa,
em 07/03/2017.
3 cm -09 934794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso Publicidade Preços Pregão RP 016/16. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Medicamentos, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços,
sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.
mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de
Minas Gerais na edição do dia 26/11/16. Sec. de Saúde Kátia Barbalho
Diniz Costa, em 07/03/2017.
2 cm -09 934795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 92/2016 Processo 10/2016 Pregão 05/2016 CONTRATADA: OXIGÁS RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte
rodoviário e tratamento de resíduos de Saúde. Aditivo de Valor: vinte e
cinco por cento do valor contratado. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 16/01/2017.
2 cm -09 934724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº.010/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.020/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para manutenção
de diversas Secretarias do município de ITAIPÉ, com Exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Data de
Abertura: 23/03/2017, às 09:00hs.. Interessados Poderão retirar o edital
na sala de licitações à Praga Frei Wenceslau, n.° 01, Centro, de 08:00
ás 13:00hs. Itaipé/MG, 09/03/2017. Alexsander Rodrigues Batista-Prefeito Municipal.
3 cm -09 934809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
Chamada Publica 001/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público que realizará Chamada Publica 001/2017, Menor preço
por item, nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do
FNDE de 17/06/2013, destinado a 1ª Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos
alunos da rede municipal, no dia 30/03/2017 as 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -09 934894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo 007/2017. Pregão Presencial 004/2017.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materias gráficos destinados
a manutenção das Secretarias e Programas Sociais, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 22 de março
de 2017, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estarão à
disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro. Pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777
de 7:30 as 12:30h. Ou pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 09 de março de 2017 - Luiz Carlos Ferreira de Souza
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 934985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
Aviso de CANCELAMENTO; O Município de José Gonçalvs de
Minas torna publico que o Pregão nº 016/2017 está sendo cancelado.
Vanderleia Amaral de Oliveira/Pregoeira Municipal.
1 cm -09 934783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitaçãoPAL 33/2017PP 20/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Registro de preços para fornecimento de
peças e acessórios novos e genuínos para manutenção dos veículos da
frota Municipal de Jose Gonçalves de Minas e a policia militar conveniados com este municipio. Tipo:maior desconto sobre tabela. Abertura
28/03/2017 as 09:00. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais
pelo email:licitacaojgm@gmail.com.Pregoeira Municipal:Vanderleia
Amaral Oliveira.
3 cm -09 934826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2016 – SS - Processo n.º
8069/2016 – A Comissão informa que foram apresentados recursos
referentes ao resultado da análise dos documentos de habilitação no
procedimento licitatório em epígrafe. Comunica ainda que o prazo para
as contrarrazões dos recursos apresentados será de 05 (cinco) dias úteis,
conforme previsto na Lei n.º 8.666/93 e começará a fluir a partir da data
deste aviso no DOM – Diário Oficial do Município, DOU– Diário Oficial da União e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
As peças recursais se encontram à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura, localizado na Av. Brasil,
2001 – 6º andar, no horário de 9:00 às 11:30 e de 14:30 às 17:30 horas.
Juiz de Fora, 09 de março de 2017. a) RAFAELA MEDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 934843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 34/2017 – Pregão Presencial nº 22/2017. Objeto:Prestação de serviços de Assistência
técnica em consertos e manutenção corretiva e preventiva de máquinas/equipamentos hospitalares. Data da abertura: 21/03/2017 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitação.lagoagrande@hotmail.com. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -09 934733 - 1