TJMG 08/03/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 08 de Março de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE –
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 025/2017, originado da realização
do Pregão Presencial nº 020/2017, firmado com a empresa Cooperativa
Regional de Cafeicultrores em Guaxupé Ltda Cooxupé. Objeto: futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de café torrado e
moído para atender a todas as Secretarias e Convênios do Município de
Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 39.360,00.
Guaxupé/MG, 08/03/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– ERRATA da publicação na edição do dia 28/01/2017, caderno 2, página
7, extrato do Contrato referente ao Pregão nº 141/2016, tendo como fornecedor ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA-ME.
Onde se lê: “Contrato nº 004/2017 ” leia-se: “Contrato nº 013/2017”.
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaxupé/MG, conforme
Convênio nº 207/2014 firmado entre este Município e a Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais. Guaxupé, 21/02/2017. Elina Jurema
Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 02/2017 PP nº 02/2017, SRP. Objeto: Aq. de Materiais de Limpeza Sessão: 22/03/17 às 09:00 hs. Edital: Sede da Prefeitura
ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, Ibiaí-Mg, 07/03/2017.
Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ, MG
- torna público o P. nº 06/2017 PP nº 05/2017. Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria e outros SRP.Sessão: 21/03/2017 às 09:00 hs. Edital:
Sede da Prefeitura ou solicitados por e-mail:setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí, 07/03/2017. Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG .
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Processo 10/2017 Pregão
Presencial 06/2017, aquisição de leites em pó especiais, destinados à promoção, recuperação e prevenção da Saúde de crianças em recuperação
nutricional e/ou com alimentação via enteral, cadastradas na Secretaria
de Assistência Social do Município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e
abertura dos mesmos, que ocorreria no dia 10/03/17 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea, está SUSPENSA para adequações no edital. A
nova data e horário de abertura dos envelopes serão publicados posteriormente para conhecimento dos interessados. Maiores informações no Dep.
de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia . Pregoeira: Walquiria Oliveira Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG .: AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 11/17 Pregão Presencial 07/17, aquisição de material
médico hospitalar para manutenção das atividades de Estratégia de Saúde
da Família no município de Ilicínea. A ser realizado no dia 21/03/17 às
09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.
gov.br/80/Transparencia . Pregoeira - Walquiria Oliveira Carvalho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO. INEXGIBILIDADE N° 002/2017. O
Município de Ipatinga, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna
público que realizará CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras
para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, multas e demais receitas públicas municipais, através de DAM, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas
por meio eletrônico dos valores arrecadados, conforme anexo I. As instituições poderão credenciar-se a qualquer momento, no Departamento de
Suprimentos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br.
Demais informações: Departamento de Suprimentos, 2º andar do Prédio
da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, Ipatinga - MG,
(31)3829-8203, de 12 às 18 h. José Rocha de Salles, Secretário M. de
Fazenda, em 06/03/2017.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/17 – SME.
ABERTURA: 20/03/17 às 13:00hs. Exclusiva ME/EPP/MEI, conforme
LC 147/14. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para atender
as escolas infantis Proinfância dos Bairros Caravelas e Vila Formosa,
observadas às especificações constantes no Termo de Referência – Anexo
I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203,
de 12 às 17 h. Jésus Nascimento da Silva, Secretário M. Educação, em
07/03/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 13/2017 Pregão Presencial SRP 06/2017 OBJETO:
Aquisição eventual e parcelada, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de medicamento
(haloperidol decanoato) para atender a solicitação da Secretaria M. de
Saúde de Itaguara. Entrega dos envelopes até dia 23/03/2017 às 09:00
Hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 06/03/2017.
Geraldo Donizete de Lima- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.019/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre os preços fixados na Lista de Medicamentos da CMED/ANVISA e de Material Médico Hospitalar, Laboratorial, Médico Odontológico, Equipamentos e Mobiliários, baseado e sobre os preços fixados na revista SIMPRO
HOSPITALAR, para atender a Farmácia Básica, Mandados Judiciais e
Programa de Atenção à população carente, por um período de 12 (doze)
meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Data de Abertura: 21/03/2017, às 09:00hs.. Interessados Poderão retirar
o edital na sala de licitações à Praga Frei Wenceslau, n.° 01, Centro, de
08:00 ás 13:00hs. Itaipé/MG, 07/03/2017. Alexsander Rodrigues BatistaPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preço 006/2017, cujo objeto a contratação de empresa fornecedora de Materiais de Laboratório de Análises Clinica para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
23/03/2017 as 10h00min. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo - Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
torna público abertura do Proc. nº 59/17, Pregão Pres. nº 07/17, abertura
dia 21/03/17, 14h, para “Registro de preços para eventual fornecimento
de medicamentos, tipo menor preço, consubstanciado no maior desconto
percentual sobre a tabela CMED/ANVISA”; Proc. nº 66/17, Pregão Pres.
nº 08/17, abertura dia 22/03/17, 08h, para “Aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares”. Os editais estão à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br.
Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.
mg.gov.br. 08/03/2017 - Ronaldo Pereira Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
Aviso de Edital de Pregão Presencial – Locação de concentrador de oxigênio - A Prefeitura Municipal de Itamonte / MG, comunica a todos os
interessados que abriu licitação pública – Processo nº 032/2017, modalidade de Pregão – presencial nº 013/2017, regida pela Lei Nº 10.520/2002,
cujo objeto é: Locação de concentrador de oxigênio (aparelho de ventilação mecânica) para serem disponibilizados e instalados diretamente
nas residências de pacientes do SUS que necessitarem deste serviço, conforme prescrição médica e direcionamento da Secretaria Municipal de
Saúde de Itamonte, para eventual e futura entrega, com inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Início do credenciamento: 22/03/2017 às
13h00min. Sessão de abertura das propostas: 22/03/2017 às 13h30min.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site oficial www.itamonte.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG
– Processo licitatório nº 315/2016 – modalidade concorrência nº 02/2016
– Comunica-se aos demais licitantes, recurso interposto pela empresa
Construtora CNT Ltda., para querendo, impugná-lo no prazo de 5 (cinco)
dias úteis. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – ERRATA da publicação
na edição do dia 28/01/2017, caderno 2, página 7, extrato do Contrato
referente ao Pregão nº 141/2016, tendo como fornecedor RPX GESTÃO
EMPRESARIAL EIRELI – EPP. Onde se lê: “Contrato nº 005/2017”
leia-se: “Contrato nº 014/2017”.
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PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 036/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 137/2016, firmado com a empresa Hospitronica – Comércio de
Equipamentos Médico Hospitalar Ltda – ME. Objeto: aquisição de um
aparelho Cardiotocógrafo para a Unidade Básica de Saúde da Mulher da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Processo licitatório nº 036/2017 - torna público que às 08h30min do dia 21/03/2017,
fará realizar o pregão presencial nº 024/2017, cujo objeto é a compra de
pneus diversos e câmaras de ar, para fornecimento parcelado , com item
para ampla concorrência e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas
e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 012/2017, P. Presencial 007/2017 – ARP 005/2017, torna público aos
interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. de água mineral,
gás de cozinha, vasilhame, mangueira e abraçadeira para gás, para atender diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada.
Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 21/03/2017 as 08:30 hs.
Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
torna público, que realizará chamada publica 01/2017 Processo Licitatório 021/2017,– TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objeto é a Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Recebimento da documentação e projeto de venda será dia 13/03/2017 de 09:00 as 11:00 horas,
nasecretaria municipal de educação, situada a rua c, nº 601, bairro progresso, Glaucilândia-mg,. O Edital poderá ser obtido no quadro de avisos
da Prefeitura de Glaucilândia e/ou por Site: www.glaucilandia.mg.gov.
br (38)32368136
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 001/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
018/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor
Preço Global”, para a Aquisição de cestas básicas para doação da Assistência Social. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:20
de março de 2017 – Horário: 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Goianá. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww.
goiana.mg.gov.bre através do e-maillicitagoiana@gmail.com.
Goianá, 06 de Março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2016
- AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº
17/2016 – PAC 488/2016 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender ao CRAS e CREAS, cuja suspensão foi publicada
no Diário Oficial Eletrônico do dia 13/01/2017 Edição nº 702, Diário do
Estado de Minas Gerais do dia 14/01/2017 Caderno 2, pág. 4 e Diário
Oficial da União do dia 16/01/2017 – Seção 3, pág. 155, tendo em vista
as dificuldades financeiras do Município. Governador Valadares, 07 de
março de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato de ADITIVO 001/2017 DE Contrato de nº 033/2016 ref. Processo Administrativo nº 046/2016 – Tomada de Preço nº 005/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para
obras de Construção de Praça Pública no Povoado de Barreiras no município de Guanhães-MG, objeto de convenio firmado entre o município
de Guanhães e o Estado de MG – Contratada: VIGUI CONSTRUTORA
LTDA. Prorroga-se o prazo contratual do referido processo por mais 02
meses, findando-se no dia 17 de março de 2017. José Maria Pires de
Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Contrato
de nº 001/2017 ref. Processo Administrativo nº 001/2016 – Pregão nº
001/2016. Objeto: Aquisição de Combustível Lubrificantes Filtros e Serviços de Lavagem Para Toda a Frota Municipal. Contratado: Posto Novo
Milênio Ltda., no valor de R$176.289,40 (cento e setenta e seis mil,
duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 02/02/2017
a 02/02/2018. José Maria Pires de Andrade – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ADITIVO
001/2016 DE Contrato de nº 027/2016 ref. Dispensa nº 43/2016, Processo
66/2016. Objeto: Locação de imóvel, para o funcionamento do Setor de
Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães
– Locador: JUCIMAR AYRES DOS SANTOS. Prorroga-se o prazo
contratual por mais 03 meses, findando-se no dia 01 de abril de 2017 e
acrescenta-se o valor de R$2.210,89 (dois mil duzentos e reais e oitenta e
nove centavos) durante 03 (três) meses, totalizando no final um valor de
R$6.632,67 (seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Maria das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ADITIVO
001/2016 DE Contrato de nº 016/2016 ref. Dispensa nº 34/2016, Processo
57/2016. Objeto: Locação de imóvel, para o funcionamento do do PSF
do bairro Pito - da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães – Locador: CÉSAR GETÚLIO SOARES PEREIRA. Prorroga-se
o prazo contratual por mais 03 meses, findando-se no dia 01 de abril de
2017 e acrescenta-se o valor de R$906,22 (novecentos e seis reais e vinte
e dois centavos) durante 03 (três) meses, totalizando no final um valor de
R$2.718,66 (dois mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). Maria das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de ADITIVO
001/2017 de Contrato de nº 050/2016 ref. Processo Administrativo
nº 089/2016 – Tomada de Preço nº 006/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução de serviços de Extensão e Modificação de Rede Elétrica em diversos bairros no município de Guanhães
– Contratada: IMOBLUZ – IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Prorroga-se o prazo contratual do referido processo por mais 06
meses, findando-se no dia 06 de setembro de 2017. José Maria Pires de
Andrade – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
Extrato de Contrato – DISPENSA Nº 06/2017 – Proc. 42/2017. OBJETO:
Contratação da empresa CIA de Rodeio Arnaldo Gomes Ltda – ME para
Locação de equipamentos de sonorização e iluminação, telão, e gerador
para festividades do “carnaval 2017”. VALOR: R$43.600,00.
Extrato de Contrato – PREGÃO 02/2017 – Processo 05/2017. OBJETO:
Registro de Preço de Serviços e Peças para Manutenção da Frota Municipal. Contratadas: José Maria Pereira Eireli – ME, Valor: R$225.584,00;
Júlio César Souza – EPP, Valor: R$107.824,00; Auto Mais Comércio de
Peças e Serviços Ltda – ME, Valor: 29.632,00; Maq Peças e Equipamentos Ltda – EPP, Valor: R$198.917,50; AMP Mecânica de Autos EireliEPP, Valor: R$83.800,00; Suprema Máquinas Peças e Manutenção LtdaEPP, Valor: R$63.568,00.
Extrato de Contrato – PREGÃO 03/2017 – Processo 16/2017. OBJETO:
Locação de Palco, Banheiro Químico e Tendas. Contratadas: Carvalho e
Gomes Eventos Ltda – ME, valor: R$5.870,00; Eficaz Locadora Ltda EPP. Valor: 15.200,00; Mônica Dariane Teixeira MEI, valor: 3.690,00.
Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 013/2017 – PREGÃO Nº
003/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de ITUETA - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº
Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 013/2017, Pregão Presencial nº 003/2017 – Registro
de Preços nº 001/2017, com abertura para o dia20/03/2017às09:00horas,
Visando: Registro de preço para aquisição de combustíveis em atendimento à frota das diversas secretarias, departamentos e conveniados da
Prefeitura municipal de Itueta – MG.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura àPRAÇA ANTÔNIO BARBOSA DE CASTRO, Nº 35, CENTRO, ITUETA-MG, CEP 35.220-000 ou através do site
http://www.Itueta.mg.gov.br/.VALTER JOSÉ NICOLI– Prefeito Municipal. 06/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 015/2017 – TOMADA DE
PREÇO N.º 002/2017 - O Município de Itueta - MG, torna público nos
termos do art. 21 , incisos II e III, da 8.666/93 e suas alterações, que irá
realizar nos termos do art. 22, inciso II, da referida lei, o PROCESSO
Nº 015/2017- TP n.º002/2017, abertura para o dia 24/03/17 às 09:00h
para: Contratação de empresa de Assessoria Técnica Governamental
de no mínimo 4(quatro) horas diárias, conforme especificação no edital
devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Praça Antônio Barbosa de Castro, n.º 35, centro, ITUETA - MG
ou informações através do TEL. 0xx.33.3266-3103 / 3266-3101.- ou pelo
e-mail licitacao@itueta.mg.gov.br – Dep. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:014/2017 -AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Jampruca/MG, comunica através da CPL, que abrirá
oProcesso Licitatório N:014/2017, na modalidade Pregão Presencial
N°:007/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento parcelado de Materiais de Consumo e Hospitalares em geral para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde, com participação exclusiva de ME e EPP ou equiparadas, nos
termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06. A abertura será
dia 22/03/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca
à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00
às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Email: cpljampruca@
gmail.com. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:002/2017 – Município de Jampruca X a empresa CNT NET Telecomunicações Ltda - ME, no valor
global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). OBJETO:
Prestação de serviços de acesso à internet, banda larga, via rádio, com frequência mínima de 5.8 ghs e velocidade mínima de Mbps Full, relacionadas em cada secretaria, com pontos de acessos, distintos e independentes,
24 horas por dia, para atender as secretarias requisitantes. VIGÊNCIA:
24/02/2017 a 24/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:003/2017 – Município de Jampruca X a empresa Cooperativa de Transportes e Logística dos Operadores Autônomos Ltda - Coperauto, no valor global de R$ 540.720,00 (quinhentos quarenta mil e setecentos e vinte reais). OBJETO: Prestação de
serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino
da zona rural para a Sede do Município e de pessoas visando atender as
necessidades das Secretarias Municipais, com quilometragens e itinerários estabelecidos, conforme Projeto Básico. VIGÊNCIA: 24/02/2017 a
24/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:020/2017 – Município de Jampruca X a empresa Cooperativa de Transporte e Logística dos Condutores e Operadores Autônomos Ltda - Coperauto.OBJETO: Prestação de serviços de transporte
de alunos das redes municipal e estadual de ensino da zona rural para
a Sede do Município e de pessoas visando atender as necessidades das
Secretarias Municipais, com quilometragens e itinerários estabelecidos,
conforme Projeto Básico. VALOR: R$ 25.880,40 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 28/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:021/2017 – Município de Jampruca X a Sra. Vania Ferreira dos Santos.OBJETO: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento na área pública para a prestação de serviços
especializados de orientação à gestão governamental na área de consultoria e assessoria inclui o atendimento à Secretaria Municipal de Assistência
Social e órgãos vinculados. VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 28/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:022/2017 – Município de Jampruca X o Sr. Olyntho
Dyran Vieira Cacique.OBJETO: Limpeza e Manutenção dos poços artesianos do município. VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 28/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:023/2017 – Município de Jampruca X o Sr. Joaquim
Constantino Gomes Neto.OBJETO: Prestação de serviços cartoriais de
registro civil e notas, visando atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Administração, Fazenda e Planejamento, Saúde, Educação, Assistência Social e Obras, como autenticações, reconhecimentos
de firma, dentre outros serviços. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:024/2017 – Município de Jampruca X o Sr. Winston
Franklin da Silva Vandi.OBJETO: Prestação de serviços especializados
de consultoria e assessoramento na área pública para a prestação de serviços especializados de orientação à gestão governamental na área de assessoria e consultoria em saúde. VALOR: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos
reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 28/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:025/2017 – Município de Jampruca X a empresa E & L
Produção de Software Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito
de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, em atendimento às
necessidades da Administração e as exigências do SICOM. VALOR: R$
95.000,00 (noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura
até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:026/2017 – Município de Jampruca X a empresa Depósito de Gás Coimbra Ltda - ME.OBJETO: fornecimento de recarga de gás
de cozinha (GLP) em botijões de 13 kg, retornável, confeccionados em
metal e resistentes a impacto, tendo suas aplicações exclusivamente para
fogões domésticos, para atender a demanda das secretarias requisitante
do município. VALOR: R$ 7.536,00 (sete mil e quinhentos e trinta e seis
reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:027/2017 – Município de Jampruca X a empresa Carlos Magno Soyer - ME.OBJETO: Aquisição de peças para manutenção para da Motoniveladora Caterpillar. VALOR: R$ 7.635,00 (sete mil
e seiscentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
CONTRATO No:028/2017 – Município de Jampruca X a empresa R & P
Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Eireli-ME.OBJETO:
Locação de máquina escavadeira hidráulica para a prestação de serviços de terraplanagem nas estradas vicinais do município. VALOR: R$
7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/03/2017.
25 cm -06 933293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação na modalidade pregão presencial
n.°19/2017 PAL 32/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto:Contratação
de empresa para aquisição de generos alimenticios (lanches) para manutenção das oficinas e programas da secretaria de assistência social, bem
como, reuniões e eventos diversos da administração, do município de
José Gonçalves de Minas-MG.Tipo:menor preço por item. Abertura
23/03/2017 as 09:00. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais
pelo email:licitacaojgm@gmail.com
2 cm -07 933438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação na modalidade pregão presencial
n.°18/2017 PAL 31/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos a laser e tonner para
impressão de documentos e cópias reprográficas, para atendimento das
secretarias municipais.Tipo:menor preço por item. Abertura 22/03/2017
as 09:00. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais pelo
email:licitacaojgm@gmail.com
2 cm -07 933437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação na modalidade pregão presencial
n.°17/2017 PAL 30/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação,
treinamento, manutenção e suporte de Gestão Tributária, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais, Contabilidade Pública Eletrônica,
Controle de Frotas, Controle Interno e Auditoria, Portal da Transparência.Tipo:menor preço global. Abertura 21/03/2017 as 09:00. Informações
pelo telefone:(33)3737-8001 editais pelo email:licitacaojgm@gmail.com
3 cm -07 933436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2017, PAC 080/2017
– Fornecimento de material pré-moldado de concreto (manilhas e grelhas), do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art.
48 inc. I). O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para
o dia 21/03/2017 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 09:00 às 12:00 e
das 13:30 as 16:00 hs. Email pmjuatuba@bol.com.br e site www.juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
3 cm -07 933874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
torna pública a licitação na modalidade de PREGÃO nº. 110/2016.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para utilização no Centro de
Fisioterapia Otaviano de Castro, conforme Convênio 281/2014 – SEM/
SES/SUS/FES. Tipo: Menor preço por item. Abertura das propostas:
22/03/2017, às 13 horas. O edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim
Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br
Pregoeiro, 06/03/2017
2 cm -07 933640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG–
Aviso de licitação: TP 01/2017- execução de reforma do prédio da Prefeitura. Sessão de Habilitação às 13h30min do dia 27/03/2017. Edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -07 933806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a intenção de adesão como órgão participante à Ata de
Registro de Preços nº 15/2016, realizado pelo Consórcio de Saúde e
Desenvolvimento do Vales do Noroeste de Minas, do qual o Município
é membro integrante, para aquisição de materiais hospitalares. Empresas
vencedoras: DALIA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – EPP,
EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, LEONARDO HENRIQUE GOMES ALVES
MELO E CIA LTDA-ME - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ALVES MELO, COMERCIAL E CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
3 cm -07 933776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 24/02/2017
do Credenciamento 001/2017. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA
DE SAÚDE – SERVIÇO DE CIRURGIA DE CATARATA, COM VALORES FIXADOS DA TABELA SUS, MEDIANTE GUIA AUTORIZADA
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CLÍNICA DE OLHOS
LAVRAS LTDA CNPJ N° 02.803.935/0001-31. Assim sendo homologo
em nome da vencedora. Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal
de Saúde.
2 cm -06 933405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTEAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2017, no dia
17/03/2017: Registro de preços para futuras e eventuais Contratações de
serviços de transporte em ônibus com capacidade mínima de 46 passageiros para viagens intermunicipais e interestaduais , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I do presente
edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitapmld@hotmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 03 de
março de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº17/2017, no dia 21/03/2017: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em
atendimento as necessidades das secretarias municipais , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I do presente
edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitapmld@hotmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 03 de
março de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
8 cm -07 933888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
Extrato de Termo de Fomento 01/2017, PARTES: MUNICIPIO DE
MALACACHETA E APAE DE MALACACHETA – MG, OBJETO:
repasse financeiro através da subvenção autorizada pela lei municipal
2.149/2016 para manutenção dos serviços nas diversas areas de atendimento: saúde, educação, assistência social às 81 pessoas atendidas, portadoras de deficiencia intelectual e multipla na apae deste municipio.
Assinatura 08/02/2017 – vigência : 31/12/2017 – valor R$ 57.200,00,
divididos em onze parcelas mensais de R$ 5.200,00. Malacacheta, 07 de
Março de 2017.
3 cm -07 933578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Pregão Presencial nº. 15/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 15/2017”, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Arbitragem Esportiva.
Sessão dia 20/03/2017 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)33392712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 07 de março
de 2017.
TOMADA DE PREÇOS 01/2017 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente à “TOMADA DE
PREÇO 01/2017”, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para Execução de Obras de Reforma dos Postos de Saúde do Distrito de São Pedro
do Avaí, Bairro Nossa Senhora Aparecida e do Distrito de Ponte do Silva,
neste Município. Foram habilitadas as empresas MCM Empreendimentos Eireli, Gold Construtora Ltda, Construtora Pillartex Ltda EPP, Construtora e Incorporadora Cordovil Ltda ME, Construtora Minascon Ltda
ME, Lacosta Construções Ltda EPP, Construtora e Incorporadora Sericita
Baldrame Ltda EPP, João Carlos Alves Eireli ME, MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda EPP, Licitafort Empreendimentos em Construção
Civil Ltda ME, Construtora Silva & Lopes Ltda, Colimp Construtora Ltda
EPP, Faq Construtora Ltda ME, DNA Engenharia Construtora e Incorporadora Ltda e Construtora Souza e Martins EPP. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação para interposição de
recurso conforme previsto em Lei, e caso não ocorra, fica marcada para
o dia 15 de Março de 2017 às 09hs00min, na sala de reuniões do Paço
Municipal, a sessão para abertura do envelope 02 – Proposta de Preços. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados através do site: www.manhuacu.mg.gov.br. Ou pelo email licitamanhuacu@yahoo.com.br. Manhuaçu, 06 de Março de 2017 – Comissão
Permanente de Licitação.
9 cm -07 933669 - 1