TJMG 08/03/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 029/2017 - Pregão
Presencial nº 019/2017, para Registro de Preços para eventual fornecimento de Pneus e Câmara de Ar e Protetor de Aro para frota de veículos,
deste Município. DATA ABERTURA: 23/03/2017 às 09:00 horas. Edital
e informações no site: www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@
pequi.mg.gov.br ou Telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 030/2017 - Pregão Presencial nº 020/2017,
para contratação de Instituição Financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos Servidores Municipais, por um período de 05 (cinco) anos, haja vista se tratar de serviços de natureza contínua nos termos do Artigo 57, II da Lei Federal de Licitações. DATA
ABERTURA: 21/03/2017 às 14:00 horas. Edital e informações no site:
www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br ou Telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
4 cm -07 933781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,
Aviso de extrato de contrato- Dispensa nº002/2017-processo licitatório №007/2017-. objeto: CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de
gênerosalimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e deEmpreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ouGrupos Informais de Agricultores Familiares
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, , regidapeloprincípiodoart.37, daCF/88,daLeiFederaln.
º11.947,de16/06/2009eda Resolução/CD/FNDEnº26,de 17 dejunhode
2013,suas alterações constantes na Resolução nº04 de 02de abrilde 2016
elegislaçõesexpressasno item4deste Edital”,autuado em 19/01/2017abertura em 09/02/2017 ás 10:00hs,Empresa Vencedora: Associação dos Agricultores de Pescador(AGRFAP), inscrita no CNPJ sob n.º
07.973.004/0001-03-Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
3 cm -07 933646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.
Aviso de Republicação de Edital.Pregão Presencial 006/2017 Proc. Licit.
010/2017. Objeto:Aquisição futura de gás de cozinha em botijas de 13kg,
conforme as especificações e quantidade definidas no Anexo I , para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pescador/MG.Abertura: Dia
21/03/2017 às 10:00hs.Prefeito Municipal -Orlando Luciano SartoriElaine Eller- Pregoeira, Pescador-MG, 07/03/2017.
2 cm -07 933613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 013/2017,
Pregão Presencial 008/2017. Objeto:Registro de preços paraserviços de
rádio difusão de atos institucionais, transmissão de propaganda de rádio,
propaganda volante, envio de SMS, confecção e instalação de faixas.
Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor Preço Por Item”;
Data da Abertura:20/03/2017 às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido no email licitacao@pompeu.
mg.gov.br ou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -07 933513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 015/2017, PREGÃO PRESENCIAL 010/2017. Objeto:Registro de preços paracompra de
gás de cozinha e farinha enriquecida.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de
Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:22/03/2017
às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido noemaillicitacao@pompeu.mg.gov.br ou pelositewww.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -07 933804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 014/2017, Pregão Presencial 009/2017. Objeto:Registro de preços paracontratação de
empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço Por
Item”; Data da Abertura:24/03/2017 às 08:30h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido noemail licitacao@
pompeu.mg.gov.brou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -07 933803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial nº 019/2017, cujo objeto é
Contratação de serviços de manutenção em bombas e painéis de poços
tubulares. Inicio do credenciamento: 20/03/2017 às 08h00min, abertura
da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com José Geraldo Alves Almeida. Prefeito
municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 020/2017, cujo objeto é Aquisição de
motobombas, painéis, cabos, tubos e conexões. Inicio do credenciamento:
20/03/2017 às 10h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com José
Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 021/2017, cujo objeto é Aquisição
de materiais e equipamentos odontológicos. Inicio do credenciamento:
21/03/2017 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com José
Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado o
Contrato nº 56/2017 com a empresa LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELLI-ME, CNPJ n.º 01.631.484/0001-30, objetivando
a execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Porto
Firme, MG. Modalidade da licitação: Tomada de Preços nº 17/2017. Valor
do contrato: R$ 436.257,95. Porto Firme, 7 de março de 2017. Reginaldo
Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado o
Contrato nº 57/2017 com a empresa LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELLI-ME, CNPJ n.º 01.631.484/0001-30, objetivando
a execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Porto
Firme, MG. Modalidade da licitação: Tomada de Preços nº 18/2017. Valor
do contrato: R$ 520.514,41. Porto Firme, 7 de março de 2017. Reginaldo
Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 7/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão: 7/3/2017, 9 horas. Objeto da licitação: prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento por termo destruição e destinação final de
resíduos provenientes do serviço de saúde municipal. Empresa vencedora do certame: SERQUIP – Tratamento de Resíduos Mg Ltda - CNPJ:
05.266.324/0001-90 com o valor mensal R$ 1.400,00, totalizando R$
14.000,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso.
Poté, 7/3/2017. Milton Vaz Soares Junior, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ –
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 7/2017 –
Pregão (Presencial) nº 9/2017 - O Município de Poté/MG torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 7/2017 – Pregão (Presencial) nº 9/2017 – OBJETO DA ATA: registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais pedagógicos. Poté, 7/3/2017 – Gildésio
Sampaio de Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/17 –
Objeto:“Aquisição de carnes e derivados para alimentação para atender
os alunos das escolas municipais ”.A sessão pública será realizada no dia
21 de março de 2017 às 10:00 . O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo e pelo site da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ,MG, http ://pousoalegre.mg.gov.
br/licitacao. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. –Sara Elisa Barboni Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações . Pouso Alegre 07 de março de 2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG
. Proc. Licitatório nº. 12/14. Tomada de Preços nº. 01/14. Resumo do
Termo Aditivo ao Contrato Prest. Serviços de Ampliação/Construção de
UBS nas localidades de “Itapeva”, “Aquenta Sol” e “Xopotó”. Contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda. Fica prorrogado o
prazo da execução da obra por mais 20 dias, ou seja, até 21/03/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida. Prefeito Municipal. 24/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 17/16. Pregão nº. 12/16. Resumo da Prorrogação do
Contrato de Prest. Serviço de Técnicos Especializados em Projetos/Convênios e Engenharia Civil. Contratada: Fonsile Engenharia e Consultoria
Ltda. Valor total: R$ 33.500,00. Prazo: 01/03/17 à 31/12/17. Art. 57, II da
Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal. 24/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 55/14. Convite nº. 04/14. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Manutenção e Assistência Técnica de
Computadores e Impressoras. Contratado: Rodrigo César da Silva Maciel
ME. Fica prorrogado o prazo do contrato para o período de 01/03/17 à
31/12/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 24/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 24/15. Convite nº. 11/15. Resumo da Prorrogação do
Contrato de Prest. Serviço de Digitação, Transmissão e Atualização do
SIAB, SIA/SUS, SCNES, NASF, assessoria sobre Pré-natal e PNI. Contratado: João Batista Moraes da Gama. Valor total: R$ 1.000,00. Prazo:
01/03/17 à 31/03/17. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 24/02/17.
7 cm -07 933443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 10/17- O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, art. 24, inc. XXVI, lei 8.666/93, RATIFICA
a contratação de CISALP, valor total: R$ 119.640,00. obj: transporte de
pacientes. João C. N. de Castilho-Prefeito. Info: (34)3811-1231.
2 cm -07 933913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 01/2017– O Município de Resende
Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 33/2017,
Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2017, cujo Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULA ASSIS, NO
POVOADO DO RIBEIRÃO DE SANTO ANTONIO. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 23/03/2017 às 09:00 h. VALDECIR JOSÉ
DA SILVA – Presidente da C..L..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 034/2017 – Pregão Presencial
011/2017 – Objeto: Aquisição de mobiliário e material permanente/hospitalar. Data de Abertura e julgamento: dia 20/03/2017 às 08:30 horas. Edital
e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 07 de Março de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -07 933830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 035/2017 – Pregão Presencial
012/2017 – Objeto: Fornecimento de alimentação e hospedagem. Data de
Abertura e julgamento: dia 20/03/2017 às 16:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
07 de Março de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -07 933831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 037/2017 – Pregão Presencial
014/2017 – Objeto: Locação de veículos. Data de Abertura e julgamento:
dia 21/03/2017 às 12:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 07 de Março de 2017.
Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -07 933836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 036/2017 – Pregão Presencial
013/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Data de Abertura
e julgamento: dia 21/03/2017 às 08:00 horas. Edital e informações: Av.
JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 07 de
Março de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 006/2017- torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 006/2017, cujo objeto
consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fisioterapia ambulatorial no nível secundário de atenção para população do município de Ribeirão das Neves região Justinópolis e Centro. A
data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 21/03/2017
ás 09:00h.Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
torna público os seguintes Extratos de Contratos: PLNº 006/2017 - PP. Nº
001/2017 – Contratos n° 007/2017 - Beneficiário: Amanda Gabriela Primo
Marçal - Valor Global: R$ 36.000,60, 008/2017 - Beneficiário: Willian
Pimenta - Valor Global: R$ 49.920,00, 009/2017 - Beneficiário: Henrique
Almeida de Castro - Valor Global: R$ 33.480,00, 010/2017 - Beneficiário:
João Vítor Aparecido de Matos - Valor Global: R$ 40.680,00, 011/2017
- Beneficiário: Reginaldo Carlos Cândido - Valor Global: R$ 69.480,00,
012/2017 - Beneficiário: Eliani Rodrigues Pires - Valor Global: R$
31.080,00, 013/2017- Beneficiário: Gilberto Gonçalves Pinto - Valor Global: R$ 27.600,00, 014/2017 - Beneficiário: Carlos Henrique Rodrigues Valor Global: R$ 47.760,00, 015/2017 - Beneficiário: Fabrício Leandro de
Oliveira - Valor Global: R$ 32.400,00, 016/2017 - Beneficiário: Geraldo
Magela Guedes Mendes - Valor Global: R$ 33.600,00, 017/2017 - Beneficiário: André Antônio Ricardo - Valor Global: R$ 69.600,00, 018/2017
- Beneficiário: Felippe Rydeak Silva Souza - Valor Global: R$ 35.400,00,
019/2017 - Beneficiário: Gleison Fernando Ferreira - Valor Global: R$
29.880,00, 020/2017 - Beneficiário: Sergio de Souza - Valor Global: R$
80.400,00, 021/2017 - Beneficiário: Santeiro Transportes e Serviços Ltda.
- Valor Global: R$ 32.760,00, 022/2017 - Beneficiário: Ramon Anderson Silva - Valor Global: R$ 36.000,60, 023/2017 - Beneficiário: Ronaldo
Dobiez - Valor Global: R$ 40.536,00
– Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017, PL-012/2017 – Disp-010/2017 –
Contratos n° 024/2017 - Beneficiário: Fabrício Leandro de Oliveira - Valor
Global: R$ 9.654,48 – Vigência: 06/02/2017 a 06/05/2017, PL-010/2017 –
Disp-008/2017 – Contratos n° 025/2017 - Beneficiário: Posto Carmy Anas
Ltda. - Valor Global: R$ 5.886,20 – Vigência: 09/02/2017 a 09/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017 – A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de eucalipto, portas e marcos em madeiras, peças de
madeira serrada, forro e madeirite. O edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 07 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/201 – Partes: Município de Sabará VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de fornecimento de créditos eletrônicos de transporte coletivo de passageiros,
em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos HHHHumanos, por
12 (doze) meses, a partir de 28 fevereiro de 2017, consoante o art. 57,
II, da Lei 8.666/93. Data: 25/01/2017. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2015. Partes: Município de Sabará e FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de aquisição de gêneros alimentícios em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação, até 31/05/2017, como também, o
acréscimo quantitativo do objetivo contratual, conforme art. 57, § 1º, IV,
c/c art. 65 I, “b” e § 1º, da Lei 8.666/93, respectivamente. Prazo: Até
31/05/2017. Valor: R$251.235,48. Dt.: 20/02/2017. Sabará, 07 de março
de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2017. – Partes: Município de
Sabará e MARSHMALLOW SHOWS E EVENTOS LTDA - ME. Objeto:
a prestação de serviço de fechamento e apoio ao controle de transito, na
orientação, na coordenação e no controle de estacionamento em vias
públicas do município, em atendimento aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Sabará, até o período de 31 de julho de 2017, em
atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, e conforme justificativa e especificações constantes no Processo Interno nº405/2017. Valor:
R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Dt.: 24/02/2017.
Sabará, 07 de março de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG.
Aviso Tomada de Preço nº. 001/2017. Torna público o Processo Licitatório nº. 024/2017, modalidade Tomada de Preço nº. 001/2017, tipo menor
preço, cujo objeto é execução de ponte sobre Córrego do Quilombo. Os
licitantes interessados em participar deste certame deverão fazer o cadastro nesta Prefeitura até o 3º. dia anterior a data do recebimento dos envelopes. Recebimento dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 24 de março
de 2017, até as 09h00min. Edital disponível no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado, MG., 07 de março de 2017.
Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
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PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Credenciamento nº. 001/2017. Proc. Licitatório nº. 014/2017, Inexigibilidade nº. 002/2017, recebimento da documentação: 08/03/2017 a
31/03/2017. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de Saúde, ao preço da TABELA SUS, nas seguintes especialidades: Exames Laboratoriais de análises clínicas para atender aos Usuários do Sistema Único de Saúde assistido pela Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados
a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Escalvado, Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado/MG., no horário de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas.
Outras informações pelo telefone (31) 3883 1153. Edital disponível site:
www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado, 07 de
março de 2017. Sônia Maria Untaler – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
Extrato de Contrato
Prefeitura Municipal de Santa Efigenia de Minas /MG X TÉRCIO VITOR
BELTRAME ROCHA ME - Contratação de Empresa Especializada em
Suporte Técnico a Administração Financeira e Patrimonial Municipal,
conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial n.º 009/2017
no valor global de R$ 102.987,50 (cento e dois mil novecentos e oitenta
e sete reais e cinquenta centavos), Prefeitura Municipal de Santa Efigênia
de Minas, 07 de fevereiro de 2017. Ronaldo Magno de Moura – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2017 – TIPO CREDENCIAMETNO - O Município de Santa Luzia/MG torna publica o processo
licitatório tipo credenciamento para serviços de exames por imagem para
finalidade diagnostica – exames de tomografia computadorizada, mamografia, ressonância magnética e ultrassonografia, constantes na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS e conforme
anexo I do edital. Data para apresentação e abertura dos envelopes a partir
de 09/03/2017, no horário de 09:00 hs às 16:00 horas. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº:
50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado
no endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: carlosjose@
santaluzia.mg.gov.br.
4 cm -07 933873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIAPREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO nº 003/2017 – O
Município de Santa Luzia/MG torna publica o processo licitatório de
menor valor por item para a aquisição eventual e futura de Materiais
de Limpeza. Data para abertura dos envelopes dia 22/03/2017, às 09:00
hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O
Edital pode ser consultado no endereço eletrônico: http://www.santaluzia.
mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou
pelo e-mail: carlosjose@santaluzia.mg.gov.br.
3 cm -07 933634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 089/2016 – Contratado
SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI, prorrogação do prazo de
vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 090/2016 – Contratado
SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI-ME, prorrogação
do prazo de vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 093/2016 – Contratado
COMPLETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, prorrogação do prazo de vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 094/2016 – Contratado
COMPLETO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, prorrogação do prazo de vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 102/2016 – Contratado
SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI, prorrogação do prazo de
vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 103/2016 – Contratado
SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI, prorrogação do prazo de
vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 104/2016 – Contratado
SUPERCESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI-ME, prorrogação do
prazo de vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 105/2016 – Contratado
SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI-ME, prorrogação
do prazo de vigência ate 31/07/2017, ass.: 01/02/2017;
6 cm -07 933911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 006/2017
O município de Santa Maria do Salto, realizará no dia 22/03/2017, às
09:00 horas o PL 10/2017 - Pregão Presencial006/2017– Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na gestão de compras, licitações e contratos administrativos. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos, 218 – centro- CEP: 39.928-000, tele/
fax (33) 3727 1144/1145, nos dias úteis, no horário de 08 às 13 horas.
Santa Maria do Salto/MG, 07/03/2017. Sara Dias da Rocha. CPL.
3 cm -07 933826 - 1
PREFEITURA DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2017 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas para
o registro de preços com o objetivo de futuras e eventuais aquisições de
horas de maquinas, com sessão marcada para o dia 21 de março de 2017,
às 13h00min. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura
Municipal do Santa Maria do Suaçuí ou pelo e-mail licitacaosms2017@
hotmail.com, em 08/03/2017.
2 cm -06 933198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2017 PREGÂO
11/2017, publicações institucionais. Empresa: EDITORA VALE METROPOLITANO LTDA ME. Valor global estimado é de R$ 207.000,00
(duzentos e sete mil reais) anual. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro,
em 07/03/2017.
2 cm -07 933523 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2017 PREGÂO
57/2016, aquisição de sacos de lixo. Empresas: GAMMA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME, itens 1, 2 e 5 com o valor
global de R$ 5.192,00 (cinco mil cento e noventa e dois reais); MEDFENMATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, itens 3 e 6 com o valor
global de R$ 99.320,00 (noventa e nove mil trezentos e vinte reais);
MUNDO DA EMBALAGEM LTDA EPP, item 4 com o valor global de
R$ 1.134,00 (mil cento e trinta e quatro reais). Ronaldo Fidelis da Silva,
Pregoeiro, em 07/03/2017.
3 cm -07 933788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2017. Registro de Preços. Após negociação o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao Registro de Preços visando
à futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, a favor das empresas:
COPRESS LTDA, CNPJ Nº 00.273.134/0001-86 vencedora do item 68;
VILSON DA SILVA BRUM - ME, CNPJ nº 11.038.785/0001-08 vencedora dos itens 01, 48, 49, 52, 59 e 101; PAPELARIA DA JÔ LTDA, CNPJ
nº 97.490.627/0001-00 vencedora dos itens 06, 13, 16, 24, 96, 102, 103,
104, 105, 106 e 109; COPMAYS DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.300.595/0001-02 vencedora dos itens 14, 22,
23, 41, 42, 43, 44, 45, 54, 55, 57, 61, 62, 63, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 75,
76, 77, 78, 80, 81, 98 e 99; GOLDEN CARE DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ Nº 17.288.441/0001-33, vencedora dos itens 19, 20, 25, 37, 38,
39, 46, 51, 60, 64, 74, 79, 82, 83, 87, 88, 91, 100; TI DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.479.910/0001-79 vencedora
dos itens 3, 27, 28, 29, 32, 40, 47, 53, 58, 65, 67, 84, 85, 86, 89, 90, 95,
110, 111; COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 10.282.328/0001-00 vencedora dos itens: 2, 4, 5, 7, 17, 18, 21, 26, 30,
31, 33, 36, 92, 97 e 107; PAPELARIA SOUZA ALMEIDA LTDA - ME,
CNPJ Nº 08.049.238/0001-13 vencedora do item 15; MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI, CNPJ Nº 07.246.740/0001-51,
vencedora dos itens 8, 9,10, 11, 12, 34, 35, 50, 56, 93, 94 e 108. Santo
Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
6 cm -07 933822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Pregão Presencial Nº 026/2017
Pregão Presencial nº 026/2017 . Obj: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E LANCHES PARA
ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura: 24/03/2017 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br . Informações: 32 3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
SD, 07/03/2017. Adriana S Pinto - Pregoeira.
2 cm -07 933783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Segundo Aviso de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/022/2017. Pregão Presencial nº. 015/2017. Tipo: Menor
preço por LOTE. Objeto: Aquisição de 300 (trezentas) cestas básicas, para
atendimento a famílias carentes do município de São Gotardo/MG, que
se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. De
acordo com a Lei 123/06 modificada pela Lei 147/14, “Inciso I do artigo
48 da LC 123/06 trata da realização de licitações estabelecendo prioridade
de contratação às ME/EPP. Com as modificações estabelecidas pela Lei
147/14 este benefício tornou-se obrigatório em contratações nos itens de
valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Tendo em vista as exceções trazidas no artigo 49 da referida Lei, tem-se que: não se aplicará o benefício
quando não houver um mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos
enquadrados como ME/EPP, sediados local ou regionalmente e capazes
de cumprir as exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e
ainda se a proposta não for a mais vantajosa para a Administração Pública,
casos em que, os itens serão destinados à ampla concorrência, então a licitação deixa de ser exclusiva a ME/EPP, como não foi atingido o número
de três licitantes exclusivos, o edital fica aberto a ampla concorrência.
Protocolo e credenciamento até 20/03//2017 até ás 08hs45min e abertura
dos envelopes dia 20/03/2017 a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.
com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
6 cm -07 933816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/027/2017. Pregão Presencial nº. 019/2017. Tipo: Menor Preço por
item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, material de limpeza, e material de consumo em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo e credenciamento das licitantes até 21/03/2017 até as 08h45min. Abertura dos envelopes: a partir das
09h00min do dia 21/03/2017, na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -07 933511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 015/2017, Processo Licitatório Nº. 016/2017, Pregão Presencial Nº. 011/2017. Objeto: Contratação
De Empresa Para Aquisição De Materiais De Consumo, Embalagens
Para Produtos Farmacêuticos, Destinados A Farmácia Verde. Vigência:
06/03/2017 A 31/12/2017. Valor: R$ 9.750,00 (Nove Mil E Setecentos
E Cinquenta Reais). Contratada: Maria Augusta Da Silva Canedo - Me.
Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -07 933519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOPregão Presencial Nº 011/2017, Processo Licitatório Nº 016/2017, Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, Leandra De Fátima Da Silva
Costa, Adjudica E Homologa Na Forma Da Lei, O Pregão Presencial Nº
011/2017, Processo Licitatório Nº 016/2017. Objeto: Contratação De
Empresa Para Aquisição De Materiais De Consumo, Embalagens Para
Produtos Farmacêuticos, Destinados A Farmácia Verde. Empresa Vencedora: Maria Augusta Da Silva Canedo - Me, Com O Valor Global De R$
9.750,00 (Nove Mil E Setecentos E Cinquenta Reais). Data Da Adjudicação E Homologação: 06/03/2017.
3 cm -07 933522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG
Registro de Preços n° 002-D/2017. Aviso de Intenção: Adesão à Ata de
Registro de Preços. O Município de São João da Lagoa, torna público o
interesse em aderir às Atas de Registro de Preços n° 002-D/2017 e 002E/2017 (Pregão Presencial por Registro de Preços nº. 004/2016) realizada
pelo Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene CIMAMS,
para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, apurado com o maior desconto sobre a tabela de preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA), em regime de
fornecimento parcelado, referente aos itens; 08 e 10 conforme especificações e descontos de 47,2% e 36,3% respectivamente, sobre a referida
tabela, descritos no processo correspondente e condições registradas na
ARP. Fornecedores: Megafarma Distribuidora Ltda-ME e Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.
4 cm -07 933569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
003/2016, com a empresa Visual Construtora Del Rei Ltda., cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta)
dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato principal, bem
como no §1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
Data da assinatura: 03/02/2017. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
2 cm -07 933488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 5° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
069/2015 com a empresa Horizontes Empreendimentos Ltda., cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias.
Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 03/02/2017. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -07 933515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG
extrato de resultado. Processo nº. 008/2017, Pregão Presencial nº.
007/2017, Aquisição de materiais de construção em geral. Sagrando-se
vencedora as empresas Sebastião Fernandes Sobrinho-ME, Junior Materiais de Construção Ltda, Casa Fernandes Mat. de Construção Ltda e RE
Teles Materiais Elétricos Ltda. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 06/03/2017.
2 cm -07 933795 - 1