TJMG 07/03/2017 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 07 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Resultado do Processo 08/17, P.P.02/17, Obj. Aquisição de Ar
condicionados. Adjudicado/Homologado para a empresa LG DE
SOUZA BARSAGLIA – EPP. R$89.700,00. Elson da Silva santos
Júnior – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGRatificação Dispensa nº 20/17, Proc. 31/17. Obj: Serviço de
Supressão de um indivíduo arbóreo de espécie Gameleira de
grande porte, com a remoção do material lenhoso resultante.
PMMC x SALVIANO SILVA SANTOS 12608606636. Vlr: R$
1.800,00.
1 cm -03 932777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG–
RETIFICAÇÃO Resultado Proc. 236/16, Pregão Presencial nº
101/16. Obj: Contratação de empresa para Prestação Serviços
de Transporte Escolar sem rota fixa, para uso esporádico, sendo
utilizado em casos de manutenção e substituição dos veículos
de frota própria, mediante a locação de veículo (ônibus escolar)
com motorista e monitor para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação. PMMC X CLEIDE MARCIA FERREIRA-ME. Ata de Registro nº02/2017. Vlr R$286.560,00. Vigência
12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 006/2017 de Locação de Imóveis para Fins não Residenciais firmado com a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA
LTDA, no valor mensal de R$800,00 ( Oitocentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 17/2017 Dispensa de Licitação nº
002/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 007/2017 de Locação de Imóveis para Fins não Residenciais firmado com a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA
LTDA, no valor mensal de R$1.300,00 ( Um mil e trezentos reais),
referente ao Processo Licitatório nº 18/2017 Dispensa de Licitação nº 003/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 014/2017 firmada com a empresa
CONCEIÇÃO MATIAS - ME, no valor global de R$6.329,40 (
Seis mil, trezentos e vinte e nove mil e quarenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 12/2017 Pregão Presencial RP nº
09/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA –
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Prefeitura Municipal de
MATERLÂNDIA – MG, torna público a realização da Chamada
Pública nº 001/2017, Processo nº 025/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE, conforme
descrito no edital. A sessão ocorrerá no dia 03/04/2017, às 09:00
horas, na sala do Setor de Licitações, situada à Praça Francelino
Pereira, nº 10, Bairro Centro – Materlândia/MG. Maiores informações e aquisição do edital com a Comissão Permanente de
Licitação e/ou na Secretaria Municipal de Educação, no endereço:
Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou tel.: (33)3427-1129 ou
email: pmmaterlandia@gmail.com
3 cm -03 932780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 11/PMM/2017, Pregão Presencial 07/
PMM/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de Nutrição Especializada – Dietas Enterais e Suplementos, para atender a
demanda das Ordens Judiciais do Município de Matozinhos/MG,
pelo período de 12 meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório. com
abertura para o dia 17/03/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A
solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2017 - Processo Administrativo nº 020/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG,
através da comissão permanente de Licitação torna pública a
abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço, para
eventual aquisição de material de limpeza. A abertura será no dia
20/03/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro
– Moeda / MG, e-mail licitacao@moeda.mg.gov.br, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs.
Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
38/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de conclusão da construção de escola de seis salas FNDE, conforme Convênio nº PAR 17485/2013 firmado entre o Município
de Moema e o Ministério da Educação/FNDE. Partes: Município
de Moema/MG e Maia Engenharia e Construções Ltda - EPP. O
valor total do contrato passa a ser de R$327.564,17 sendo que
foi acrescido ao valor original a quantia de R$65.000,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da assinatura 24/02/2017 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG,
Aviso de licitação Pregão Presencial 010/2017 OBJETO: registro
de preços para futura e provável contratação de (mei/ me/ epp)
para aquisição de botijão de gás e recarga de gás (glp), destinado
as secretarias deste município, Abertura 20/03/2017 às 09h00min.
Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@
montezuma.mg.gov.br. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro
Oficial. Montezuma/MG, 06 de Março de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna
público a realização da Tomada de Preços 01/2017. Objeto: contratação de empresa p/ fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, necessários à execução, na forma de empreitada
por preço global dos serviços de reforma da piscina pública, vestiário e quadra poliesportiva do Balneário de Montezuma - MG.
O recebimento dos envelopes de documentação e proposta será
até as 09h00min do dia 23 de Março de 2017. Edital disponível
no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@montezuma.mg.gov.br.
Rafael Lucas Frotas Vieira – Presidente da CPL. Montezuma/MG,
06 de Março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 19/2017 – Pregão Presencial Nº 10/2017, torna
público, que às 14hs, dia 17/03/2017, na Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do
tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de Sistemas Integrados de Gestão Pública (plataforma web) com migração da base
de dados do município, conforme especificado no Edital. Exclusiva para EPP, ME e EQUIPARADOS. Informações, endereço
acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA.
Portaria D.P. nº 1002, de 03 de Março de 2017. Convoca candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.A Prefeita
do Município de Oliveira e a Secretária da Administração, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Concurso Público realizado em 2016 e as previsões editalícias,RESOLVEM: Art. 1º. Ficam convocados a se apresentarem para o exame médico pré-admissional,
previsto no Edital 01/2016, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria. §1º. O candidato deverá se apresentar a partir do dia
06 ao dia 17/03/2017 a partir das 12:00 horas, no Paço Municipal “Ministro Eliseu Resende”, na Praça XV de Novembro, 127, Subsolo,
Centro, Oliveira – MG para obter o encaminhamento da Prefeitura conforme Item 13.1.2 letra a, do Edital 001/2016, e procurar seu PSF
de origem para se submeter a Exame Médico Pré-Admissional , que concluirá quanto à sua aptidão física e mental para o exercício do
cargo. Art. 2º - Os candidatos considerados aptos no exame médico deverão apresentar e protocolar a documentação relacionada no Edital
01/2016, na Diretoria de Pessoal – localizada no Paço Municipal “Ministro Eliseu Resende”, na Praça XV de Novembro, 127, Subsolo,
Centro, Oliveira – MG, no horário de 12:00 h às 18:00 h. no prazo de 30 (trinta) dias contados pela publicação deste ato. Art. 3º - A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados pela publicação do ato de provimento, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento
do interessado, conforme previsto no Edital 01/2016 e Lei Complementar nº 12/94. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal de Oliveira, em 03 de março de 2017. Cristine Lasmar de Moura Resende, PREFEITA MUNICIPAL;
Marilda Aparecida Trindade Resende, Secretária da Administração.
ANEXO I - PORTARIA D. P. N°1001, DE 03/03/2017,
3ª CONVOCAÇÃO EDITAL 001/2016 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Inscrição Nome
Cód.
Cargo
2006229 VALDECI GOMES DE OLIVEIRA
05/05/1970
102
AUXILIAR DE SERVICOS I/BRAÇAL
2008575 WELLIGTON ALLAN ALVES MIRA
03/04/1996
102
AUXILIAR DE SERVICOS I/BRAÇAL
AUXILIAR DE SERVICOS I/
2027833 ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA
27/11/1984
103
SERVENTE SERVIÇOS GERAIS
2025581 CELIO DOS REIS FERREIRA
08/12/1974
105
OFICIAL DE SERVICOS I/PEDREIRO
2026781 SAVIO LUCIANO DA SILVA
19/12/1983
105
OFICIAL DE SERVICOS I/PEDREIRO
HOMERO TEIXEIRA
AGENTE ESPECIALIZADO I/
2027689 JOSE
28/10/1994
111
ANTUNES JUNIOR
TRATORISTA PATROL
AGENTE ESPECIALIZADO I/
2006470 LAURIANO KLENIO DA SILVA
04/01/1978
113
TRATORISTA TRATOR PNEUS
2025175 EMERSON DO ROSARIO DIAS
20/01/1979
114
AGENTE ESPECIALIZADO I/MOTORISTA
2024693 RONI GERALDO RESENDE
26/10/1982
114
AGENTE ESPECIALIZADO I/MOTORISTA
2025885 PEDRO DONIZET RIBEIRO DE BARROS 07/04/1957
114
AGENTE ESPECIALIZADO I/MOTORISTA
2027932 RAIMUNDO FERREIRA ROSA FILHO
25/09/1972
114
AGENTE ESPECIALIZADO I/MOTORISTA
2026046 FABIANO FERREIRA DA SILVA
26/11/1986
115
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
AGENTE COMUNITÁRIO DE
2007177 MARIA DAS DORES DA SILVEIRA
15/06/1973
122
SAÚDE/AC S – UBS RURAL
AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE/
2014044 MILENE FREIRE DE LIMA
11/06/1978
121
AC S – UBS DOM BOSCO
MATHEUS
AUGUSTO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE/
2007324 MARTINS SILVEIRA
10/03/1995
121
AC S – UBS DOM BOSCO
RESTIER DE
2006896 THIAGO
19/01/1993
201
ATENDENTE
SOUZA FIGUEIREDO
2007060 FLAVIANE ROSA FERREIRA
21/08/1996
201
ATENDENTE
2027192 JONAS LOPES SILVA
22/03/1992
201
ATENDENTE
2026619 SUELLEM DE OLIVEIRA VIDAL
31/08/1986
202 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I/ESCRITURÁRIO
2025473 SIRLEI AUXILIADORA DOS SANTOS
24/05/1977
202 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I/ESCRITURÁRIO
2029085 GUSTAVO HENRIQUE SAVINI SILVA
18/01/1994
202 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I/ESCRITURÁRIO
HENRIQUE
2008577 EDUARDO
18/09/1996
202 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I/ESCRITURÁRIO
GONCALVES MORAES
2006482 GHEISIANE APARECIDA FERREIRA
16/12/1982
202 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I/ESCRITURÁRIO
2028050 RENATO DE QUEIROZ SILVA
07/08/1969
205
FISCAL TRIB OB PO VIG SANT/FISCAL
2018988 VITOR DE CASTRO FRANCA
01/06/1981
205
FISCAL TRIB OB PO VIG SANT/FISCAL
SHIRLENE
DE
LOURDES
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL/
2023742 RIBEIRO GUIMARAES
28/09/1971
206
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II/
2025155 CARLA APARECIDA BORGES
12/10/1981
209
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II/
2007128 ROSEMARY DOS SANTOS ANDRADE
24/10/1973
209
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
2029119 BRUNO RODRIGUES SANTOS
13/09/1993
210
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II/DESENHISTA
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II/
2008558 RODRIGO SOARES CHAVES
31/01/1983
212
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II/
2025743 LEZENITA FERNANDES JARDIM
22/05/1980
212
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II/
2028875 MARLI SANTOS
03/06/1977
212
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II/
2008585 ELOISA DE LOURDES ROMUALDO
21/09/1966
212
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
2007159 JUNIA MARISA BORGES
21/07/1983
306 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ENFERMEIRO
2027744 AMANDA RAMOS REGIS MACIEL
21/12/1991
318
CIRURGIÃO DENTISTA (ATENÇÃO BÁSICA)
Class.
34
35
29
3
4
1
2
10
11
12
13
14
5
2
3
11
12
13
5
6
7
8
9
1
2
9
1
2
1
5
6
7
8
7
6
OBSERVAR ITENS 13 E 14 DO EDITAL 001/2016. OS CANDIDATOS DOS CARGOS DE ACS E ACE, DEVERÃO PARTICIPAR
DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DESCRITO NO ITEM 5 DO EDITAL
001/2016 E CONFORME PREVISTO NA LEI N° 11.350/2006, na data de 10/03/2017 no horário de 08:00 às 17:00 na Casa de Cultura
“Carlos Chagas”.
34 cm -06 933275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
A Prefeitura Municipal de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Centro, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n. 18.348.086/0001-03, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 029/2017, Pregão Presencial
n. 017/2017, com abertura prevista para 17/03/2017, às 09:00
horas, destinado a Locação de Sistemas, Conversão das Bases de
Dados dos Setores de Contabilidade, Tributação, Pessoal, Compras, Almoxarifado, Portal da Transparência e Patrimônio, bem
como assistência técnica e treinamentos para os setores de: Orçamento / Contabilidade / Tesouraria, Pessoal, Compras e Licitações / Pregão Presencial, Controle Interno, Controle de Frotas,
Protocolo, Almoxarifado e Patrimônio Público, de acordo com as
necessidades da Administração, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à
disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura Municipal, na Praça Benedito Valadares, 178, Centro, Mutum, MG, CEP
36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br, com Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 030/2017, Pregão Presencial n. 018/2017, com abertura
prevista para 20/03/2017, às 09:00 horas, destinado a selecionar
e registrar preços para eventual e futura aquisição de materiais de
limpeza e utensílios para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades da Administração Municipal,
conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca
de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
CONCORRENCIA Nº 001/2017
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 15 de março
de 2017 às 16:00 horas, será realizada a Concorrência nº 001/2017
para Concorrência de Preços, tipo maior oferta, visando concessão onerosa de espaço público para fins de exploração comercial.
Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e
Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP
36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
11 cm -06 933245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 011/2017. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 011/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais. Data de realização 20/03/2017 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência/Publicações. Nova Lima, 06 de março de 2017.
Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
2 cm -06 933091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc.21/17-PP12/17-Aquis.
materiais
odontologicoCredenciamento:20/03/17-08:00-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc.22/17-PP13/17Aquis. materiais de Construção-Credenciamento:20/03/17-10:00(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
2 cm -06 933097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 059/17, modalidade
Tomada de Preços nº 002/17, do tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para execução de obra
pública, incluindo material e mão de obra, para término da creche
municipal no bairro Jardim Aeroporto, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos
ao edital. A entrega dos envelopes será no dia 23/03/2017, até às
09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av.
Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br–
Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -06 932956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 071/2016, objeto: aquisição de equipamentos e material médico hospitalar para o SUS – Ouro Preto, destinado aos
pacientes do município na área de pequenas cirurgias. Fornecedor: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA EPP,
CNPJ nº. 23.836.281/0001-12. – Com vigência pelo período de
03/02/2017 a 03/02/2018. Valor global registrado: Lote 01: R$
10.699,95. Lote 02: R$ 14.200,00.– Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº.
026/2016, objeto: aquisição de medicamentos segundo Relação
Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE) para atender ao Sistema Único de Saúde de Ouro Preto. Fornecedor: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº. 03.652.030/0001-70. – Com vigência pelo período de 23/09/2016 a 23/09/2017. Valor unitário registrado: Item
84: R$ 0,62. Item 193: R$ 3,85. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 063/2016, objeto:
Aquisição de instrumentais odontológicos para as novas unidades
de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/
MG, SUS/Ouro Preto (itens fracassados no Pregão Presencial nº.
052/2015), torna público, o FRACASSO dos Itens 10 e 12, devido
ao não atendimento pela empresa EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, convocada para assinatura da Ata de Registro de
Preços, em discordância ao art. 7º da Lei nº. 10520/2002 e ao art.
14 parágrafo único da Lei nº. 7892/2013. – Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Pregão Presencial nº. 005/2017 – Aquisição de anilinas artesanais
para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto.
Início da sessão às 14:00 horas do dia 20 de março de 2017. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro
8 cm -06 933286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 10457/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 17/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
IRMÃOS KONISHI COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES
LTDA-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 10259/2016. OBJETO: Futura e eventual Aquisição
e Fornecimento contínuo e fracionado de filtros, óleo lubrificante,
mangueiras, para os veículos da frota municipal, para atender a
necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:
SRP 02/2017. VENCIMENTO: 07/03/2018: Detentor dos Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 133, 134, 135 ,136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169,
170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176 .Valor: R$ 434.570,28. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Urbano Men de Sá, pela Irmãos Konishi Comércio de
Lubrificantes LTDA-ME.
6 cm -06 933217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
Minas Gerais
Processo: 1616/2016
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 22/2016
(PROCESSO: 1616/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CENTRO TERAPÊUTICO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL
E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE PARACATU LTDA-ME:
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 19/03/2017.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:
João Batista Aparecido Soares pela Contratante e Centro Terapêutico de Assistência Psicossocial e Dependência Química de Paracatu LTDA-ME pela Contratada.
3 cm -06 932939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 976/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e alterações
posteriores e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da
empresa CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA , CNPJ nº. 02.259.625/0001-06 situada na Av.: Nossa
Senhora de Fátima nº. 2343, loja e sobre-loja, Bairro: Carlos Prates, na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais, no valor de R$
233.304,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quatro reais)
, referente a Aquisição de kit’s de gasometria e papel de impressão de resultados de gasometria, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº. 976/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 06 de Março de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 976/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014
e alterações posteriores, RATIFICO o ato acima, de autoria de
Lúcio Prado Ferreira Gomes, Superintendente de Licitações e
Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se encontra
devidamente instruído. Publique-se.
.Paracatu - MG, 06 de Março de 2017.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
9 cm -06 932864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
3.º Adendo ao Pregão n.° 007/2017 – PRC 991/16 – RP005/2017.
A data para aquisição do edital passa a ser até dia 20/03/17 às
08:30 h e a abertura será dia 20/03/17 às 09:00 h. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no sítio http://parademinas.
mg.gov.br/. Pará de Minas, 03 de março de 2017. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 932764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 017/2017 – PRC
Nº 121/17. Objeto: Contratação de oficineiro para ministrar oficina profissionalizante de mecânica de motos. Tipo: menor preço.
Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 17/03/17 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 17/03/17 às 09:00 horas. Pará de
Minas, 06 de março de 2017. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
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