TJMG 03/03/2017 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo
pelo Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, situado na R. José
Geraldo Madureira, nº 04, B. Bromélias, em Timóteo, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 276/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de dezembro de 2013, as atividades
do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE
nº 816, de 30 de setembro de 2008, ministrado pelo Centro Educacional Inteligências Múltiplas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Nunes Pereira, nº 05, B. Jardim
Natal, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 277/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 107, de 22 de fevereiro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem e do
Ensino Médio, ministrados pelo Centro Educacional Cataguases, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Pedro Dutra Nicácio Neto, 280, B. Bela Vista, em Cataguases, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 278/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 10, de 22 de fevereiro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Unimaster Grupo SEB, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Engenheiro Alberto Pontes, 280, B. Buritis, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 279/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 88, de 17 de fevereiro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Cavalieri, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Desembargador José Burnier, 37, B. Castelo, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 280/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 104, de 15 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, no Centro de Ensino
Técnico São Carlos, situado na R. Matozinhos, 293, B. Matozinhos, em
Itabirito, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 281/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 14, de 11 de fevereiro de 2017, fica
prorrogada, pelo período de 23 de março de 2008 a 31 de dezembro de
2016, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Dirceu Alves de Brito,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Coronel Serafim,
120-A, Bairro Antônio Dias, em Ouro Preto, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 282/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 09, de 22 de fevereiro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Informática, ministrado pelo Colégio Comercial Professora Ilma Ambrogi Prado, situado
na Praça Nossa Senhora Aparecida, 108, Centro, em Campestre, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 221, de 15 de fevereiro de
2017, referente ao encerramento das atividades de escolas municipais,
em Ubaí:
Onde se lê: “...Ubaí...”
Leia-se: “...Ubá...”
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 283/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 101, de 17 de fevereiro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Supere de Gestão e Marketing, situada na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães nº 05, B. Santa Maria, em Uberlândia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
02 932279 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 36/2017
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: BELO HORIZONTE SERVIDORA APOSENTADA MASP
134.270-8, MARIA THEREZINHA ARRUDA, para MARIA
THERESINHA
ATO Nº 37/2017
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 1.053.825-4, ROSAURA DE CASTRO, ANE III F, adm. 01, por
07 meses, referente ao 1º(primeiro), 2º(segundo) e 3º(terceiro) quinquênios, de exercício, a partir de 16/03/2017, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 38/2017
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 342.690-5, PAULO MÁRIO PAIVA SILVEIRA, ANE II P,
adm. 01, por 01(um) mês, referente ao 7º(sétimo), quinquênio, de exercício, a partir de 20/03/2017. MASP 1.100.149-2,ROSELI BARBOSA
DA SILVA, TDE II E, adm.01(um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017.
ATO Nº 39/2017
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO
MASP 1.053.825-4, ROSAURA DE CASTRO, ANE III F, adm.01(um)
mês, referente ao 3º(terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
17/02/2017.
MASP 1.147.972-2, OLDIMEIA SOARES DOS SANTOS RANGEL,
ANE I A, adm.01(um) mês, referente ao 2º(segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 17/08/2016.
02 932278 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01 /2017
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
Ato nº 18/2017 MG 27/10/2016
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE / EE JORNALISTA JORGE PAES
SARDINHA
MASP 1325116-0, Ana Paula Padovani Resende, ATB – Adm. 1, da EE
“Princesa Isabel” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B;
Ato nº 01/2017 MG 07/01/2017
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
PARA CONNGONHAS
MASP 662239-3, Conceição Aparecida da Silva, ATB – Adm. 2, da EE
“Amilcar Savassi” do Município de Barbacena;
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA GOVERNADOR VALADARES

MASP 992233-7, Rosangela Ferreira Paes, ATB – Adm.3 , da EE
“Governador Bias Fortes” do Município de Alvarenga;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1158254-1, Oseias de Paulo Lucas - ATB – Adm. 2, da EE “Isabel da Silva Polck” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana
A;
MASP 963675-4, Katia Alessandra de Matos Cunha­ - ATB – Adm. 1,
da EE “Professor Alisson Pereira Guimarães” do Município de Belo
Horizonte / Metropolitana B;
Ato nº 04/2017 MG 14/01/2017
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 632903-1, Irineia Novais dos Santos, ATB – Adm. 3, da EE
“Professor Clemente Trindade” do Município de Rio do Prado.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 02 de março
de 2017
02 931755 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 07 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE ALMENARA
PARA DIVISA ALEGRE
MASP 1434253-9, Nieslane Pereira Gomes, ATB – Adm. 1, da EE
“Professor Antonio Jose Ribeiro Filho” do Município de Belo Horizonte / Venda Nova / Metropolitana A;
SRE CAMPO BELO
PARA LAVRAS
MASP 390720-1, Elizete Araujo Rodrigues, ATB – Adm. 1, do “Cesec
Professora Elza Maria” do Município de João Monlevade;
SRE DIVINOPOLIS
PARA OLIVEIRA
MASP 1407137-7, Marcileia Americo, ATB – Adm. 2, da EE “Coronel
Mario Campos” do Município de São Francisco de Paula;
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA GOVERNADOR VALADARES
MASP 1358713-4, Luciana Soares Reis de Oliveira, ATB – Adm. 2, da
EE “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu” do Município de Coronel
Fabriciano / Senador Melo Viana;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1433320-7, Mirian Cristina de Oliveira Reis, ATB – Adm. 1,
da EE “Sagrada Família I” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A;
PARA CONTAGEM
MASP 1435278-5, Maria Aparecida de Araujo Custodio, ATB – Adm.
1, da EE “Professor Paulo Freire” do Município Ribeirão das Neves;
PARA ESMERALDAS
MASP 377659-8, Eneida Ferreira Lopes, ATB – Adm. 1, da EE “Gilberto Caldeira Brant” do Município de Bocaiuva;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1434957-5, Irane Maria de Souza, ATB – Adm. 1, da EE “Professora Nair de Oliveira Santana” do Município de Belo Horizonte /
Metropolitana B;
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
MASP 1334847-9, Márcia Dias Ferreira, ATB – Adm. 2, da EE “Candido Portinari” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B;
PARA RIBEIRAO DAS NEVES
MASP 1433577-2, Renata Adriana Costa Martins, ATB – Adm. 1, da
EE “João Alphonsus” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A;
PARA TAQUARAÇU DE MINAS
MASP 1434494-9, Marieta Silveira Magalhães Bacelete, ATB – Adm.
1, do “Cesec Clemente de Faria” do Município de Contagem / Parque
Industrial;
SRE PATOS DE MINAS
PARA PATOS DE MINAS
MASP 1322261-7, Kenya de Jesus Gonçalves Ferreira, ATB – Adm.
2, da EE “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” do Município
de Vazante;
SRE PIRAPORA
PARA PIRAPORA
MASP 1402968-0, Sheilanne Soares da Silva, ATB – Adm. 1, da EE
“de Ensino Fundamental e Médio” do Município de Montes Claros;
SRE SETE LAGOAS
PARA PRUDENTE DE MORAIS
MASP 1327820-5, Silvanessa Rodrigues Mateus Ferreira, ATB – Adm.
1, da EE “Joaquim Jose Pereira” do Município de Igarapé;
SRE UBA
PARA COIMBRA
MASP 1169724-0, Luciana Dias de Souza Gonzaga, ATB – Adm. 2, da
EE “Doutor Raimundo Alves Torres” do Município de Viçosa;
SRE UBERLANDIA
PARA ARAGUARI
MASP 1435124-1, Bianca Fernandes e Fernandes, ATB – Adm. 1, da
EE “Geralda Carvalho de Souza” do Município de Frutal;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 02 de março
de 2017.
02 931758 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE GUANHAES
MASP 1239619-8, DULCIELY RAMOS VELOSO, PEB1A – Biologia, 16h/a, Adm. 3, da EE “Professora Rosarinha Pimentinha” do
Município de Capelinha e PEB1A – Ciências, 16h/a, Adm. 4, da EE
“Teodomiro Caldeira Leão” do Município de Aricanduva para São João
Evangelista, onde seu cônjuge, Fiscal Agropecuário, servidor do Instituto Mineiro de Agropecuária de Minas Gerais, foi transferido por
necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 02 de março
de 2017.
02 931759 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 07/2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
Edinalle Lidiane Santos Lima de Azevedo, Masp 1.396.791-4, Técnico
da Educação, I, A, do Órgão Central para a SRE Paracatu, para acompanhar cônjuge “ex offício”, tendo em vista transferência por necessidade do serviço.
02 931845 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 06/2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Almenara:
Rozileide Barbosa de Andrade Santana, MASP 967.502-6, Técnico da
Educação, III, F, da SRE Teófilo Otoni.
02 931842 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza,
PEBIIP, Adm. 02, Ato nº 31/2015, publicado em 01/08/2015, por

motivo de correção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
14/2017
RETIFICA OS ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 299.661-9, Aureni de
Quadros Faria Oliveira, ANEI‘III’F, Inspetor Escolar, Adm. 02, por erro
na referência do quinquênio, Ato nº 46/2015, publicado em 09/09/2015,
onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 15/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho,
PEBIL, Adm. 02, Ato nº 29/2003, publicado em 20/08/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/10/2002, leia-se: a partir
de 24/07/2002 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 349.517-3,
Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIL, Adm. 02, Ato nº 07/2005, publicado em 12/02/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
e 04/11/2004, leia-se: a partir de 05/05/2004; Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIL, Adm. 02, Ato nº 37/2008, publicado em 21/10/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 05/12/2006, leia-se: a partir de 07/06/2006; Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIL, Adm. 02, Ato nº 17/2009, publicado em 07/07/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 15/12/2008, leia-se: a partir de 26/06/2008; Joaíma – CESEC de
Joaíma, Masp 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIII’I’, Adm.
02, Ato nº 21/2007, 50/2010, publicado em 15/05/07, 04/01/11, por
vigência incorreta, onde se lê: 3º biênio a partir de 26/09/02, 4º biênio
a partir de 25/09/04, 5º biênio a partir de 16/10/06, leia-se: 3º biênio a
partir de 19/02/05, 4º biênio a partir de 21/03/07, 5º biênio a partir de
19/04/09; Santo Antônio do Jacinto – E.E. de Catajás, Masp 635.821-2,
Dilza Rodrigues Aguiar, PEBIIP, Adm. 01, Ato nº 33/13, publicado
em 26/11/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a/c de
07/08/07, leia-se: 10º biênio a/c de 08/08/07.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIL, Adm. 02, Ato nº 15/2004, publicado em 21/04/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 06/09/2003, leia-se: a partir de 25/01/2003; Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIL, Adm. 02, Ato nº 36/2008, publicado em 21/10/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
08/09/2008, leia-se: a partir de 02/02/2008; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIII’I’, Adm. 02,
Ato nº 27/2007, publicado em 27/08/2007, por vigência incorreta, onde
se lê:2º quinquênio a partir de 06/09/06, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 29/01/09; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.688-4, Ademar Pereira de Brito, PEBIIJ, Adm.
02, Ato nº 27/07, publicado em 22/08/07, por incorreção, onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 07/01/07, Masp 336.388-4, leia-se: 2º quinquênio a/c
de 20/01/07, Masp 336.388-4.
02 932062 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 876.622-2,
Charlene Rodrigues Gomes, TDEIA, Adm. 02, a partir de 20/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo,
Masp 894.175-9, Marizelia Viana Novais Aguiar, PEBSIA, a partir de
19/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 365.257-5,
Neurizete Pereira Carvalho, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIP, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 216 h/a; Masp 278.388-4,
Silvana Ferraz Trancoso, a partir da data de publicação, referente ao
ATBIIP, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º
da ECF nº 47/05 com direito à remuneração integral; Masp 631.849-7,
Vilméia Farias de Carvalho Souza, a partir da data de publicação, referente ao PEBIG, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; Santo Antônio do Jacinto – E.E. de Catajás, Masp
635.821-2, Dilza Rodrigues Aguiar, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp
664.100-5, Ivaniuza Sousa Ferreira para Ivaniuza Sousa Ferreira
Rocha.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA O(S) ATO(S) no que se refere aos servidores: Joaíma – CESEC
de Joaíma, Masp 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIIIH, Adm.
02, a concessão de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 6º
e 7º biênio, Ato nº 50/2010, publicado em 04/01/2011, por publicação
indevida; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.688-4, Ademar Pereira de Brito, PEBIIJ, Adm. 02,
na parte que retificou o Masp da concessão do 4º quinquênio, Ato nº
94/07, publicado em 06/09/07, por incorreção; Masp 636.688-4, Ademar Pereira de Brito, PEBIIJ, Adm. 02, na parte que retificou o quinquênio, Ato nº 193/15, publicado em 12/11/15, por incorreção; Masp
636.688-4, Ademar Pereira de Brito, PEBIIJ, Adm. 02, na parte que
retificou o 4º quinquênio, Ato nº 216/16, publicado em 13/12/16, por
incorreção no nº do ato; Masp 636.688-4, Ademar Pereira de Brito,
PEBIP, Adm. 01, na parte que anulou a retificação do 4º quinquênio,
Ato nº 45/2016, publicado em 14/12/16, por incorreção na admissão;
Masp 636.688-4, Ademar Pereira de Brito, PEBIIJ, Adm. 02, na parte
que retificou os biênios, Ato nº 192/15, publicado em 12/11/15, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Almenara – SRE, Masp 299.661-9, Aureni de Quadros
Faria Oliveira, ANEI‘III’F Inspetora Escolar, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Conde
Afonso Celso, Masp 636.347-7, Mércia de Almeida Santos Morais,
PEBIG, Adm. 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017; Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp
365.223-7, Adineia Cardoso Ribeiro, PEBIIH, Adm. 03, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 365.253-4, Mirtes Silva Gomes, PEBIF, Adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/17; Santo Antônio do
Jacinto – E.E. João Vieira de Souza, Masp 611.061-3, Norma Suely
Otoni Silva Sousa, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/11/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº

Minas Gerais - Caderno 1
01/2012, por cinco dias ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Dr
Henrique Heitmann, Masp 1.319.492-3, Ronnie Paulo Moreira Lima,
ATBD1A, a partir de 05/11/2016; Mata Verde – E.E. de Mata Verde,
Masp 1.094.104-5, Moacy Lacerda dos Anjos, PEBD1A, a partir de
07/11/2016.
02 932064 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 11/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Quinquênio referente ao(s)
servidore(s): Ubaporanga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 302225-8, Diolina Ferreira Martins, ASB III I, Adm.
01, Ato publicado em 21/07/92 (1º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 07/02/92, leia-se: a partir de 31/01/92; MaSP
302225-8, Diolina Ferreira Martins, ASB III I, Adm. 01, Ato publicado
em 10/12/97 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
05/02/97, leia-se: a partir de 31/01/92; MaSP 302225-8, Diolina Ferreira Martins, ASB III I, Adm. 01, Ato publicado em 21/03/03 (3º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/02/02, leia-se:
a partir de 28/01/02; MaSP 302225-8, Diolina Ferreira Martins, ASB
III I, Adm. 01, Ato publicado em 29/08/07 (4º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 03/02/07, leia-se: a partir de 27/01/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 12/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio referente ao(s)
servidore(s): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP 890529-1,
Marlene Ferreira Correa, PEB III M, Adm. 01, Ato nº. 10/17, publicado
em 15/02/17, por incorreção no nome da escola, onde se lê: EE Padre
Dionisio Homem de Faria, leia-se: EE João Paulo II; Caratinga – EE
Maria Julia de Mattos, MaSP 1123938-1, Fernando Loures do Nascimento, PEB I A, Adm. 03, Ato publicado em 23/11/16, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 07/10/15, leia-se: a partir de 23/09/15
(data do exercício); EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 337114-3,
Maria Aparecida de Almeida, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 78/09, publicado em 11/11/04 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 22/07/04, leia-se: a partir de 14/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 13/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Princesa Isabel, MaSP
362352-7, Silvio Braga, AEB I M, Adm. 01, Ato nº. 03/17, publicado em 06/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 01/03/17, leia-se: a partir de 02/05/17; SRE de Caratinga, Masp
328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, ANE III L, Ato nº. 05/17, publicado em 24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/03/17, leia-se: a partir de 02/03/17; Masp 665380-2, Solange Freitas
da Cunha Genelhu, TDE III G, adm 01, Ato nº. 05/17, publicado em
24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/03/17,
leia-se: a partir de 02/03/17; Masp 802667-6, Maria Luiza de Freitas,
TDE V I, adm 01, Ato nº. 05/17, publicado em 24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/03/17, leia-se: a partir de
02/03/17; Masp 830289-5, Maria de Lourdes Ferreira Silva, TDE II I,
adm 01 Ato nº. 05/17, publicado em 24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/03/17, leia-se: a partir de 02/05/17; Masp
844820-1, Simone Camila Correa de Paula, ANE III G, adm 01, Ato
nº. 05/17, publicado em 24/01/17, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 01/03/17, leia-se: a partir de 02/03/17; Masp 846555-1,
Mônica Genelhu Nacife, ANE III I, adm 01, Ato nº. 05/17, publicado em 24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/03/17, leia-se: a partir de 02/03/17; Masp 973093-8, Marisa Ferreira Paes Valadares, TDE II G, adm 01, Ato nº. 05/17, publicado em
24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/03/17,
leia-se: a partir de 02/03/17; Masp 980781-9, Carlos Eduardo da Silva
Alves Moreira, PEB I I , adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/01/17; Masp 991081-1, Cleice Mara Rocha,
ANE I 2, adm 01, Ato nº. 05/17, publicado em 24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/03/17, leia-se: a partir de
02/03/17; Masp 991859-0, Mônica de Cássia Rodrigues Gardoni, ANE
I A, adm 01, Ato nº. 05/17, publicado em 24/01/17, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 01/03/17, leia-se: a partir de 02/03/17;
Masp 1056086-0, Ione Vieira dos Santos, TDE V F, adm 01, Ato nº.
05/17, publicado em 24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 01/03/17, leia-se: a partir de 02/05/17; Masp 1095974-0,
Edilma Santana Matos, TDE II E, adm 01, Ato nº. 05/17, publicado em
24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/03/17,
leia-se: a partir de 02/03/17; Masp 1099130-5, Alessandra de Lourdes
Souza, ANE I B, adm 01, Ato nº. 05/17, publicado em 24/01/17, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/03/17, leia-se: a partir
de 02/03/17; Masp 1107791-4, Ivone Luiza da Silva Neves, ANE I B,
adm 03, Ato nº. 05/17, publicado em 24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/03/17, leia-se: a partir de 02/05/17; Masp
1143547-6, Junia Mariusa Santos Silveira, ANE II D, adm 01, Ato nº.
05/17, publicado em 24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 01/03/17, leia-se: a partir de 02/03/17.
02 932068 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007/2010, de 20/04/2010,referente
ao endereço e nome onde se lê: “...Rua Quatro...” Leia-se: “...Rua Padre
José Maria Lacerda Ruiz...” e onde se lê: “Escola Especial Professora Júlia Machado Andrade, de ensino fundamental (anos iniciais)”
leia-se “Escola de Ensino Especial Professora Júlia Machado Andrade
– APAE, de Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), do município de Conceição do Rio Verde - MG.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 33/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, por incorreção
na data da vigência, ato nº 05 publicado em 21/2/2017, onde se lê: a
partir de 1º/3/2017, leia-se: a partir de 7/3/2017.
24 931338 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Zacarias Roque, MaSP: 638.005-9, Maria Janete da
Conceição Teles, PEB3J/Português, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2017; Ipatinga:
CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9, Nilceia Maria da
Silva, PEB4J/Geografia, admissão 03, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, à partir de 06/03/2017; EE Dom Helvécio,
MaSP: 274.036-3, Maria das Graças Silveira Lage, PEB3P/Regente de
turma, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
801.638-8, Alair Pires Silva, PEB1O/Regente de turma, admissão 01,
por 04 meses e 12 dias, referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/2017; EE João Walmick, MaSP: 363.879-8, Clelia
da Penha Almeida Alvarenga, PEB1O/Regente de turma, admissão
01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/2017; MaSP: 344.221-7, Lacy Ferreira Martins Bicalho, PEB1M/
Regente de turma/ajustamento funcional, admissão 01, por 06 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017;
EE João XXIII, MaSP: 557.472-8, Maria Ester Soares Seerig, PEB3L,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/03/2017; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MaSP: 364.311-1, Elita de Fátima Reis, PEB3H/Em ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2017; MaSP: 380.649-4, José Vespasiano Cassemiro, PEB3P/História, admissão 02, por 03 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MaSP: 935.552-0, Maria Aparecida do Carmo Santos, PEB2M/