TJMG 24/02/2017 -Fc. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE
HABILITAÇÃO P.P 005/2017 - Convocação: Torna Público
Convocação para abertura do envelope de habilitação da
empresa DO VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 2
ª colocada no Pregão Presencial 005/2017- Contratação de
empresa para confecção de Uniforme Escolar para a rede de
ensino escolar. No dia 03/03/2017 as 09:00h. Avimar de Melo
Barcelos- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM-MG
Processo Licitatório no014/2017, Pregão nº 009/2017 EXTRATO DE EDITAL – A Prefeitura municipal de Manhumirim/MG, através do Pregoeiro Oficial, torna pública a
abertura do Processo Licitatório no014/2017, Pregão nº
009/2017, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal n.º
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais
nºs 004/2013 e 1.835/07, 099/2015, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GAS GLP E VASILHAME COM CARGA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERENCIA, COM EXCLUSIVIDADE DE MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP OU
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG. Entrega dos
envelopes: 10/03/2017, até às 08:30 horas. Abertura/Credenciamento: 10/03/2017 às 08:30 horas. Local: Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG - CEP: 36.970000. Informações pelo telefone: (33) 3341-9900 das 13:00
até às 16:00 hs, ou pessoalmente na sede da Prefeitura de
Manhumirim/MG. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Manhumirim/MG, 23 de fevereiro
de 2017. Miquéias Dutra de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DOS MACHADOS/MG
Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 09/2017 – Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas – Objeto: Aquisição parcelada de materiais odontológicos em atendimento
a Secretaria de Saúde deste município. Dia da licitação:
08/03/2017 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de
licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 22 de fevereiro de 2017. Elton
Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
TP nº 003/2017. Torna público que fará realizar no dia
14/03/2017 às 14H 00M Processo Licitatório nº 016/2017Tomada de Preços nº 003/2017. Objeto: serviços de transporte escolar. Cadastramento com CRC conforme normas
editalícias. Entrega dos envelopes até dia 14/03/ 2017 até as
13H30M. Edital e informações deverão ser obtidos diretamente na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sextafeira no horário comercial, exceto aos sábados, domingos
e feriados.Dom Bosco, 23 de fevereiro de 2017. (a) Gleice
Regina Moreira-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 016/2017. Através de seu Pregoeiro
torna público que fará realizar na data de 14/03/2017, às
08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2017, Processo Licitatório nº 021/2017, objetivando a “Aquisição de pneus, câmaras e protetores para
manutenção de veículos e máquinas de diversas Secretarias
do Município de Juramento/MG”, conforme especificações
constantes no Edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com . Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA AZUL DE MINAS/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2017 - ERRATA - Na publicação no Diário Oficial
do dia 22/02/2017, pág. 13, no caderno publicações de terceiros e Editais de Comarcas, na terceira coluna, no terceiro
aviso, onde se lê: “Aquisição de combustíveis tipo: gasolina
comum, óleo diesel comum e etanol para atender as necessidades da frota municipal”. Leia-se: “Contratação de empresa
ou pessoa física para prestação de serviços de apoio administrativo, na área de gestão Documental”. Devido a correção
de erro material hora efetuada fica redesignada a sessão de
abertura para o dia 13/03/2017 às 9:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N°
022/2016. ALPHA CONSTRUTORA LTDA-ME - Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de pavimentação/calçamento em bloquetes e drenagem nas ruas: Francisco Félix de Alcântara, D. Sebastiana Gomes de Alcântara, João Vitorino Filho (Zote), localizadas no Distrito de
Santa Bárbara, com Recursos provenientes do financiamento
firmado com o BDMG nº 214.343/16 e autorizado pela Lei
1.362/2015, do Município de Piranguinho. Fica prorrogado o
presente contrato por 09 (nove) meses. Vigência: 20/02/2017
a 19/11/2017. Data: 21/02/2017. Helena Maria da Silveira Chefe do Poder Executivo Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
004/2017 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação
dos Serviços de Assessoria Jurídica e Apoio Administrativo
- Data: Dia 10 de março de 2017 às 14h00min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone
(35) 3863-1701, no horário de 13h00min às 16h00min, ou
pelo e-mail: camarasaa@outlook.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
O Prefeito Municipal, de Arinos, tendo em vista o parecer apresentado pela Assessoria Jurídica do Município, e o
Decreto Municipal nº 1870/2017, sobre a dispensa de Licitação em caráter emergencial, fulcrada no Art. 24, IV da Lei
nº 8.666/93. Resolve RATIFICAR a dispensa de licitação
nº 001/2017, com contratação das seguintes empresas: Jose
Maria Alves de Castro-ME - Valor Global: R$ 396.582,60;
Prates & Lisboa Transportes Ltda- ME. Vigência dos contratos 30 dias letivos. Arinos, 23 de fevereiro de 2017. (a) Carlos
Alberto Recch Filho - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA
- Extrato do Edital Pregão Presencial 001/2017. Torna
publico que fará realizar no dia 13/03/2017 às 08:30, na
Câmara Municipal de Turmalina, situada na Avenida Lauro
Machado, 253 - Centro - Turmalina - Minas Gerais, fone:
38/35271015, licitação tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa na locação de software integrado de gestão
pública Municipal, 22/02/2017. Warlen Francisco da Silva
- Presidente.
Câmara Municipal de Turmalina - Extrato do Edital Pregão
Presencial 002/2017. Torna publico que fará realizar no dia
13/03/2017 às 13:30, na Câmara Municipal de Turmalina,
situada na Avenida Lauro Machado, 253 - Centro - Turmalina - Minas Gerais,fone: 38/35271015, licitação tipo menor
preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios em geral para atendimento às atividades
desta Câmara Municipal de Turmalina, 22/02/2017. Warlen
Francisco da Silva - Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA Pregão Presencial Nº 012/2017 - A PM NINHEIRA/MG,
torna pública a realização do Pregão Presencial Nº 012/2017,
tipo Registro de Preços para eventual contratação do serviço
de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios
e materiais, no dia 13/03/2017 as 09h00min. Maiores informações pelo Fone (38)3832-8335, email: licita.ninheira@
yahoo.com.br ou site www.ninheira.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA -Chamada
Pública Nº 002/2017 - A PM NINHEIRA/MG, torna pública
a realização da Chamada Pública Nº 002/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios,diretamente da agricultura familiar rural,destinados a merenda escolar ,no dia 15/03/2017 as
09h00min. Maiores informações pelo Fone (38)3832-8335,
email: licita.ninheira@yahoo.com.br ou site www.ninheira.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA - Pregão Presencial Nº 013/2017 - A PM NINHEIRA/MG, torna pública
a realização do Pregão Presencial Nº 013/2017, tipo Registro
de Preços para aquisição de Gás de cozinha (P13) para os
diversos setores da Prefeitura Municipal, no dia 14/03/2017
as 09h00min. Maiores informações pelo Fone (38)38328335, email: licita.ninheira@yahoo.com.br ou site www.
ninheira.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA - Pregão Presencial Nº 014/2017 - A PM NINHEIRA/MG, torna pública
a realização do Pregão Presencial Nº 014/2017, para contratação de empresa para prestação de serviços de roçada
de estradas no Município, no dia 14/03/2017 as 14h00min.
Maiores informações pelo Fone (38)3832-8335, email: licita.
ninheira@yahoo.com.br ou site www.ninheira.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS
Leilão 01/17. A Câmara Municipal de José Gonçalves de
Minas/MG, torna publico processo de licitação 03/2017,
modalidade leilão 01/2017, referente ao leilão em hasta
publica de 02 (Dois) veículos, 01 fiat siena placa OWT 8284,
ano fabricação 2013, cor prata / 01 Volks Gol 1.0, ano fabricação 2009, placa HLF 1792, cor prata, ambos em funcionamento, a realizar-se no dia 15/03, as 16hs, na sede da Câmara
Municipal de José Gonçalves de Minas, mais informações no
tel.: 3337378151.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA.
Processo Licitatório Nº 002/2017. Edital de Pregão Presencial
N.º 002/2017. Forma de Licitação: Pregão Presencial: Menor
Preço Global Legislação Aplicável: Lei Federal nº 10.520/02,
Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº. 123/2006. Contratação
de serviços técnicos especializados em contabilidade e administração pública com a utilização de aplicativos, ferramentas
e pessoal capacitado para assessoria e consultoria administrativa junto a Câmara Municipal de Malacacheta. Dia e Hora
para recebimento dos envelopes e propostas: 10 de Março
de 2017, as 09h00 min. Telefone para Contato: (33) 35141181/1250. Local: Rua Tristão Aarão Couy nº 56 - Câmara
Municipal de Malacacheta/MG.. Malacacheta, Quinta-feira,
23 de Fevereiro de 2017. Vania Salome Otoni. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL CRISTINA
torna público o PP nº 008/17, Registro de Preços 004/17Aquisição de Materiais de Construção. Abertura dos
envelopes:16/03/17,às
09h30m.Cristina,23/02/17.Sandra Mª A.Medeiros-Pregoeira. Inf.(35)3281-1100.Edital na
integra:www.cristina.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 012/2017. A
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que
no dia 10 de Março de 2017, às 9:00 horas, realizara Pregão
Presencial 012/2017, objeto: Aquisição de Veículos Automotivos. Informações telefone (038) 3634-9246, Email licitacao@urucuia.mg.gov.br. Urucuia/MG 23 de fevereiro de
2017 (a) Thiago Almeida Cavalcanti-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA- aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 013/2017. A Prefeitura
Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna
publico para o conhecimento dos interessados que no dia
10 de Março de 2017, às 13:30 horas, realizara Pregão Presencial 013/2017, objeto: Aquisição de Motos. Informações
telefone (038) 3634-9246, Email licitacao@urucuia.mg.gov.
br. Urucuia/MG 23 de fevereiro de 2017 (a) Thiago Almeida
Cavalcanti-Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 003/2017- O Prefeito Municipal de
Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº
003/2017. Adjudicando a Empresa:SERVIOESTE MINAS
GERAIS LTDA, CNPJ: 09.158.297/0001-92, Item Único,
Valor Unitário Kg R$ 13,00. Urucuia/MG, 23 de Fevereiro
de 2017 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 004/2017- O Prefeito Municipal
de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial
nº 004/2017. Adjudicando a Empresa: PROSPER SAUDE
CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ 10.560.667/0001-00,
Item Único, Valor Unitário R$ 3.500,00. Urucuia/MG, 23
de Fevereiro de 2017 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti FilhoPrefeito.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 005/2017- O Prefeito Municipal de
Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº
005/2017. Adjudicando a Empresa: GEANE DE AQUINO
SILVA-ME, CNPJ: 22.715.968/0001-37 - itens: 02, 06, 07.
Urucuia/MG, 23 de Fevereiro de 2017 (a) Rutílio Eugênio
Cavalcanti Filho-Prefeito.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 006/2017- O Prefeito Municipal
de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial
nº 006/2017. Adjudicando as Empresas: PMH PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - itens: 01, 03, 04, 06, 08, 13, 16,
17, 18, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 35, 37, 40, 41, 47, 58, 59, 60,
70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 91, 92, 93, 95, 98 107, 109,
110. EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - itens:
10, 29, 34, 38, 39, 48, 55, 74, 97, 100, 106. LAB SHOPPING
DIAGNOSTICA LTDA - itens: 14, 24, 31, 36, 45, 53, 54, 73,
79, 80, 81, 87, 105, 108. CENTRAL DE ARTIGOS PARA
LABORATORIOS LTDA - itens: 02, 09, 11, 12, 19, 20, 27,
28, 25, 42, 43, 44, 51, 52, 56 57, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 84, 85, 86, 86, 88, 89, 90, 96, 99, 101, 102, 104. Urucuia/
MG, 23 de Fevereiro de 2017 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti
Filho-Prefeito.
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sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICARAÍ DE MINAS – MGPregão Presencial nº 003/2017 - A Prefeitura Municipal de
Icaraí de Minas – MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 003/2017, Processo Licitatório nº 028/2017.
Objeto: Contratação de Microempresas - ME, empresas de
pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição de materiais de papelaria, didáticos e de escritório. Credenciamento:
14/03/2017, às 08:00h. Sessão oficial: 14/03/2017, às 08:15
horas. Edital e informações: na sede da Prefeitura Municipal,
pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@
icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí de Minas, 23 de fevereiro de
2017. Betânia Saraiva Eulálio – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.
PREGÃO Nº 06/2017 RP 02/2017. O Município de Cruzeiro da Fortaleza- MG torna público que realizará o Pregão nº 06/2017 RP 02/2017- tipo: menor preço por item- no
dia 14/03/2017 às 08:30hs, Registro de Preços para aquisição
de diversos materiais de papelaria e escritório para o atendimento das Secretarias do Município de Cruzeiro da Fortaleza-MG. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)
3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da
Fortaleza-MG, 23/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE JESUS –
PP N° 20/2017, Inexigibilidade N° 02/2017, Chamada
Pública N° 01/2017. Objeto: contratação de fornecedores de
frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal N°
11.947/09 e Resolução FNDE N° 26/13, com data de entrega
dos envelopes no dia 03/04/2017 às 08:00 horas. Edital e
anexos disponíveis no site: WWW.CORACAODEJESUS.
MG.GOV.BR . Maiores informações através do telefone:
(38) 3228-2282 ou email: licitacoracao@yahoo.com.br Robson Adalberto Mota Dias / Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº013/2017 - O
Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº013/2017 para aquisição de
equipamentos e materiais esportivos para departamento de
fisioterapia. Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 16/03/2017 até às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Para
Registro De Preços 07/2017 - A Prefeitura Municipal de São
José da Safira/MG através da Comissão Permanente de Licitação comunica o CANCELAMENTO do Processo Licitatório N° 13/2017, Pregão Presencial para Registro de Preços
07/2017, que tinha como objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de organizações de eventos, exposições e festas para o ano de 2017, no município de São José
da Safira-MG Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Aline
Pereira da SIlva – Presidente e Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA/MGAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2017 - O
Município de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar
licitação na forma que segue: Proc. Licitatório Nº 010/2017
– Pregão Presencial Nº 006/2017. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual “fornecimento de hospedagem
e alimentação para pacientes e a eventuais acompanhantes
em tratamento fora do domicilio (tfd) na cidade de montes
claros. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 14/03/2017 – 0
8h00min...............................O Município de Montalvânia/
MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 011/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2017. OBJETO: Registro de preços
para futuras e eventuais “aquisições de pneus, câmara de ar
e protetores para aplicação na frota municipal. SESSÃO DE
JULGAMENTO: Dia 15/03/2017 – 08h00min.......................
O Município de Montalvânia/MG torna publico que fará
realizar licitação na forma que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 012/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota
de veículos do Município, e/ou de veículos de convênios, em
transito na cidade de Montes Claros. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 16/03/2017 – 08h00min. Edital e anexos se
encontram disponíveis no site: . Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@
montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 23 de fevereiro de 2017. Elivando Nonato da Silva
– Pregoeiro.
6 cm -23 930671 - 1