TJMG 24/02/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 164 /2017
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 26 / 07 /2016, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
1499/2016
Município
UBA
PRESIDENTE BERNARDES
Localidade
Código
PRESIDENTE BERNARDES
181421
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
956493-1
EE GOV CLOVIS SALGADO
Nome
MARIA CELIA FERNANDES DOS SANTOS ALMEIDA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBDIA
1
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928489 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 162 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIVINOPOLIS
JANUARIA
LUZ
MONTALVANIA
Localidade
Código
LUZ
MONTALVANIA
218405
62952
Escola
EE DONA LICA RAPOSO
EE GALILEU GALILEI
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-IV
347397-2
589845-7
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBII
1
PEBIE
2
Nome
LUISA HELENA SILVA FRANCO
TALMA VIANA LOPES GUIMARAES
Vigência
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DE 29/12/2016
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928480 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 165 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ALMENARA
DIVINOPOLIS
LEOPOLDINA
MANHUACU
PATOS DE MINAS
SAO JOAO DEL REI
Município
JOAIMA
LUZ
CATAGUASES
ALTO JEQUITIBA
PRESIDENTE OLEGARIO
IBITURUNA
Localidade
JOAIMA
LUZ
CATAGUASES
PADRE JULIO MARIA
PONTE FIRME
IBITURUNA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
185051
34185
97314
75736
119199
134007
EE PROF MANOEL DO NORTE
EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
EE CEL VIEIRA
EE PE JULIO MARIA
EE DE PONTE FIRME
EE PROF JULIO BUENO
SE-IV
SE-III
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V
808941-9
389072-0
388558-9
1063734-6
1055739-5
614992-6
SONIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS
SIMONE CRISTINA DA SILVA CAMARGOS
ELIZABETE RAMALHO PROCOPIO
ADEILSO SUDRE DE ASSIS
MIRIA CONSOLACAO DE SOUSA
MARLI SILVA DE OLIVEIRA FLORES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVI
1
ATBIH
1
ATBVG
1
ATBIIIE
1
PEBIIE
1
PEBDIA
3
Vigência
A CONTAR DE 05/01/2017
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 03/01/2017
A CONTAR DE 01/01/2017
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928497 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 166 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
JOAIMA
JOAIMA
185051
EE PROF MANOEL DO NORTE
SE-IV
893208-9
REGINA FERNANDES QUARESMA
ATBIIIH
1
ALMENARA
JORDANIA
JORDANIA
185078
EE DE JORDANIA
SE-III
950210-5
CELINEIDE RUAS SENA COELHO
ATBIA
4
DIVINOPOLIS
LUZ
LUZ
34185
EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
SE-III
371025-8
IVONICE SOUZA COSTA CARVALHO
ATBIVI
1
LEOPOLDINA
CATAGUASES
CATAGUASES
97314
EE CEL VIEIRA
SE-IV
1116520-6
HELIO LOPES DE MEDEIROS
ATBIA
2
MANHUACU
ALTO JEQUITIBA
PADRE JULIO MARIA
75736
EE PE JULIO MARIA
SE-V
1324746-5
RENAN GUILHERME EMERICK
ATBIB
1
PATOS DE MINAS
PRESIDENTE OLEGARIO
PONTE FIRME
119199
EE DE PONTE FIRME
SE-V
284629-3
GENILDA ARAUJO DINIZ
PEBIA
3
SAO JOAO DEL REI
IBITURUNA
IBITURUNA
134007
EE PROF JULIO BUENO
SE-V
1322200-5
ALINE MARCIA DE AGUIAR
ATBIB
1
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928499 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 163 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
LUZ
LUZ
218405
EE DONA LICA RAPOSO
SE-V
1321937-3
ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS
ATBIB
1
JANUARIA
MONTALVANIA
MONTALVANIA
62952
EE GALILEU GALILEI
SE-IV
596607-2
MARIA DE LUCIA PEREIRA FRAGA
ATBIVI
1
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928485 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº161 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JUIZ DE FORA
OLARIA
OLARIA
330566 EE JOAQUIM ALVES DE CARVALHO
SE-VI
1322832-5 ELIANE DE FREITAS PAULA
ATBIA
2
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
310212 EE PROFESSOR PAULO FREIRE
SE-IV
1254443-3 JOSE LUCIANA FERREIRA
ATBIA
2
TEOFILO OTONI
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
330574 EE ENSINO MEDIO PADRE PARAISO
SE-V
633190-4
MARGARY DO SOCORRO FIGUEIREDO SOUZA
ATBIA
2
TEOFILO OTONI
SETUBINHA
SETUBINHA
147320 EE GENTIL BARBOSA SENA
SE-VI
859778-3
GILDASIO BARBOSA SENA
ATBIA
4
UBERABA
PIRAJUBA
PIRAJUBA
311855 EE CEL OSCAR DE CASTRO
SE-IV
1160278-6 MONALISA CASTANHEIRA BORGES FERNANDES LOURENCO
PEBIA
3
UNAI
BONFINOPOLIS DE MINAS BONFINOPOLIS DE MINAS
108243 EE CANDIDO ULHOA
SE-IV
1322441-5 ELIANNE MARIA CARNEIRO TEIXEIRA
PEBIA
3
VARGINHA
TRES CORACOES
TRES CORACOES
174491 EE JORGE AVELLAR NETO
SE-V
1322626-1 RAFAELA OLIVEIRA GAZOLLA
ATBIA
3
VARGINHA
TRES CORACOES
TRES CORACOES
174394 EE PROF CLOVIS SALGADO
SE-III
1324987-5 AMANDA MONALISA GOMES
ATBIB
1
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928477 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MONTES CLAROS
Município
CORAÇAO DE JESUS
Localidade
Código
PONTE DOS CIGANOS
239291
Escola
EE BARREIRO DE BAIXO
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-VI
612978-7
SILMARA FERREIRA GONCALVES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
2
Vigência
A CONTAR DE 11/03/2016
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928512 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 155 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CURVELO
JANUARIA
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
Município
CARATINGA
SAO SEBASTIAO DO
ANTA
CORONEL FABRICIANO
DESTERRO DE ENTRE
RIOS
CORINTO
MANGA
MONTES CLAROS
DOM SILVERIO
Localidade
CARATINGA
Código
253855
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
EE MOACYR DE MATTOS
SE-III
811877-0
PRESCILIANA VANILA LINO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBDIA
3
Vigência
A CONTAR DE 07/12/2016
SAO SEBASTIAO DO ANTA
20664
EE PROF ILIDIO ALVES DE CARVALHO
SE-IV
1128296-9
ERICA LANA CUNHA BICALHO
PEBDIA
3
CORONEL FABRICIANO
190870
EE INTENDENTE CAMARA
SE-V
845927-3
ARLETE DE FATIMA GOMES
PEBDIA
2
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DE 07/11/2016
DESTERRO DE ENTRE RIOS
193852
EE N SRA DE FATIMA
SE-IV
317449-7
EDNAMAR MARIA DE ANDRADE M DOS ANJOS
PEBIIIP
2
A CONTAR DE 30/12/2016
CONTRIA
MANGA
MONTES CLAROS
DOM SILVERIO
140694
62731
81795
128678
EE WALDEMAR ARAUJO
EE DE BREJO S CAETANO DO JAPURE
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
EE PRES TANCREDO NEVES
SE-V
SE-V
SE-I
SE-V
611881-4
1278995-4
457485-1
344617-6
MAX MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALVES DE ARAUJO
PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
MARILDA ROLA CARNEIRO RIBEIRO
PEBIII
ATBDIA
ATBIIIF
PEBIIIP
1
1
1
2
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DE 18/11/2016
A CONTAR DE 05/12/2016
A CONTAR DE 31/12/2016
Belo Horizonte,16 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 928099 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 156 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
253855
EE MOACYR DE MATTOS
SE-III
1174889-4
EDIR APARECIDA SABINO ACACIO
ATBIB
2