TJMG 22/02/2017 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
VII – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria da
contrapartida ao convênio nº 782480/2013, firmado em 29 de maio de 2013, entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério da Integração Nacional, no
valor de R$100.789,99 (cem mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos);
VIII – do saldo financeiro do convênio nº 778786/2012, firmado em 27 de dezembro de 2012, entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, no valor de R$3.263.156,89 (três milhões duzentos e sessenta e três mil
cento e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos);
IX – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo de Erradicação da Miséria da contrapartida ao convênio nº 778786/2012, firmado em 27 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, no valor de R$400.172,51 (quatrocentos mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos);
X – do saldo financeiro do convênio nº 14.004.09, firmado em 18 de novembro de 2009, entre
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e a Vale S.A. no valor de R$1.476.842,39 (um
milhão quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos);
XI – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no valor de R$29.036,00 (vinte e nove mil e trinta e seis reais);
XII – do convênio nº 01.0191.00/2008 (702045/2008), firmado em 31 de dezembro de 2007, entre
a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$4.350.374,44 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais
e quarenta e quatro centavos);
XIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 01.0191.00/2008 (702045/2008), firmado em 31 de dezembro de 2007, entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais e o Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de R$257.937,48 (duzentos e cinquenta e sete
mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);
XIV – do convênio nº 775404/2012, firmado em 28 de dezembro de 2012, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e o Ministério da Pesca e Aquicultura, no valor de R$252.323,84 (duzentos
e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos);
XV – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da contrapartida ao
convênio nº 775404/2012, firmado em 28 de dezembro de 2012 entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais e o Ministério da Pesca e Aquicultura, no valor de R$45.454,50 (quarenta e cinco mil quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos);
XVI – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 775380/2012, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde, no valor de R$23.113,00 (vinte e
três mil cento e treze reais);
XVII – do saldo financeiro do convênio nº 775380/2012, firmado em 26 de dezembro de 2012,
entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde, no valor de R$128.951,35 (cento e vinte e oito
mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos);
XVIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 726906/2009, firmado em 31 de dezembro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$1.379.284,25
(um milhão trezentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos);
XIX – do saldo financeiro do convênio nº 726906/2009, firmado em 31 de dezembro de 2009,
entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$5.517.136,99 (cinco milhões
quinhentos e dezessete mil cento e trinta e seis reais e noventa e nove centavos).
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira
e 196º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 60, de 21 de fevereiro de 2017)
(Registrado no Siafi/MG sob o número 21)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

R$
1261.12368086-4.635-0001-3350-1-21.1
536.161,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
48.270,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS
1591.17511122-1.057-0001-3390-1-24.1
3.560,50
1591.17511122-1.057-0001-3390-1-71.3
113.917,59
1591.17511122-1.057-0001-4490-1-24.1
405.848,41
1591.17511122-1.057-0001-4490-1-71.3
95.536,24
1591.17511122-1.059-0001-3390-1-24.1
4.570.346,96
1591.17511122-1.059-0001-3390-1-71.3
41,03
1591.17511122-1.059-0001-4490-1-24.1
23.235.938,65
1591.17511122-1.059-0001-4490-1-71.3
500.921,47
1591.17511122-1.060-0001-3390-1-71.3
2.864.625,86
1591.17511122-1.060-0001-4490-1-24.1
3.538.000,00
1591.17511122-1.060-0001-4490-1-71.3
2.832.000,00
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2071.19122701-2.417-0001-3390-0-60.7
29.036,00
2071.19573050-4.101-0001-4450-0-70.1
1.476.842,39
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364106-4.264-0001-4490-0-10.1
150.000,00
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
3041.20606068-4.159-0001-3390-1-24.1
4.350.374,44
3041.20606068-4.159-0001-4490-1-10.3
257.937,48
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.20571025-4.056-0001-4490-1-10.1
254.235,64
3051.20571025-4.057-0001-3390-1-24.1
45.200,00
3051.20571025-4.057-0001-3390-1-60.3
45.454,50
3051.20571025-4.057-0001-4490-1-10.1
110.000,00
3051.20571025-4.057-0001-4490-1-24.1
207.123,84
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10128180-4.506-0001-3390-0-10.3
1.402.397,25
4291.10128180-4.506-0001-3390-0-24.1
5.646.088,34
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
52.719.857,59
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

R$
1191.04129015-4.022-0001-3390-0-10.1
48.270,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12368082-4.630-0001-3390-1-21.1
536.161,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
364.235,64
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364106-4.270-0001-3390-0-10.1
150.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
1.098.666,64
21 929767 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 500156394.2016.8.13.0114, exonera o servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado de Educação, por ter sido revogada a liminar anteriormente concedida.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
METROPOLITANA B/SARZEDO
CPF

Nome

608.853.196-72

Silvia Cleide Fernandes da Silva

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/01/2017, pelo qual TAMIRES NATÁLIA BRUMER PEDROSA
foi designada para a função gratificada FGD-6 CV1100058 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
12.08.2016, pelo qual CLAUDIA ROSSI DE LIMA, PEB - ADM 2,
MASP 946433-0, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Passos, de 12.08.2016 a
31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04.10.2016, a
disposição de JOAO BOSCO PEREIRA ALVES, MASP 380176-8,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de
Governador Valadares, pelo período 07.07.2016 a 31.12.2016, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22.12.2015,
a prorrogação da disposição de WANDERSON MARTINS GONCALVES, MASP 1000899-3, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Jequitibá, pelo período de 01.01.2015 a
31.12.2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20.12.2016, a
prorrogação da adjunção de MARIA CRISTINA DE SOUZA ABREU
CRUZ, MASP 350917-1, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à APAE de Além Paraíba, pelo período de 01.01.2016 até
31.12.2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Córrego Danta, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
em prorrogação, de 01.01.2017 até 31.12.2017, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
ADRIANA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO, MASP 1382543-5,
ATB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE LUZ, SRE DIVINÓPOLIS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Pedro
Leopoldo, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
LUCIA HELENA SOUZA MARQUES DE PAULA, MASP 320409-6,
PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Itabira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
JOSE GONCALVES MOREIRA, MASP 519686-0, PEB - ADM 1,
SRE NOVA ERA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itabira,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
MARIZA ALVARENGA FERREIRA DE ALMEIDA, MASP
1001755-6, PEB - ADM 1, SRE NOVA ERA.
21 929769 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei nº 869 de 05/07/1952, RESOLVE
PRORROGAR, A PEDIDO, POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE
17/02/2017, O PRAZO PARA POSSE de REBECA DE SOUZA LEÃO
ALBUQUERQUE, no cargo de DAD-1 EG1100349.
21 929468 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
00340936-4 – ROVALDO SILVA FILHO – PC
21 929563 - 1

Conclui: Processo Administrativo DRH nº 003/2017 instaurado conforme publicação no diário oficial do Estado de Minas Gerais de
10.01.2017, nos termos da Lei da Lei 14.184/2002 referente aos
sucessores da servidora M.J.G. Masp 119680-7, por terem quitado
DAE no valor de R$895,58, inerente ao pagamento indevido no período de 20.07.2016 a 31.08.2016, tendo em vista seu falecimento em
19.07.2016.
21 929448 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 001/2017
Objeto: Processo Seletivo para o preenchimento de vagas e formação
de quadro de cadastro reserva ou somente para a formação de quadro
de cadastro de reserva de médico perito, médico perito na especialidade
ortopedia e fonoaudiólogo, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, unidade central
e unidades regionais, conforme disposto na Lei nº 18.185, de 04 de
junho de 2009, alterada pela Lei 22.257 de 27/07/2016 e nos termos do
Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009. A íntegra do referido processo seletivo estará disponível no site:
http://planejamento.mg.gov.br/processo-seletivo-simplificado (clicar
em “Perícia Médica”, e em “Regulamento SEPLAG nº01/2017”).
21 929760 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0402/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 1 - Desterro de
Entre Rios - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - 158.I, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 3 - Desterro de Entre Rios - 2
- 14/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 14061790 Gleydson Willian Silva
Paula – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02821122 Inez Sebastiana de Assis Chagas – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 2 - 14/02/2017 A 15/02/2017 158.I, 03508322 Marilane Aparecida dos Santos Sotani – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 08/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I, 04569232 Debora
Barbara Silva Pereira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 8 - 16/02/2017 A
23/02/2017 - 158.I, 08367237 Luciana Cristina Silva Tavares – PEB –
2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 13/02/2017 A 14/02/2017 - 158.I, 08405359
Cristina Celia da Trindade – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 14/02/2017
A 16/02/2017 - 158.I, 08405359 Cristina Celia da Trindade – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 3 - 14/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 09368838
Rosiane Vieira da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 15/02/2017
A 15/02/2017 - 158.I, 11518271 Rodrigo Neves – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 09/02/2017 A 09/02/2017 - 158.I, 11934403 Juliana Marcia Zim do Carmo – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/02/2017 A
16/02/2017 - 158.I, 12666426 Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 30 - 15/02/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 12805552
Marli Trindade Dias – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 15/02/2017 A
16/02/2017 - 158.I, 13235288 Graca Gabriela Santos Ribeiro – PEB –
2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - 158.I, 13266242
Ellen Pereira Neves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 15/02/2017 A
15/02/2017 - 158.I, 13562954 Ana Paula Cordeiro dos Santos – EEB –
1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12546891 Maria Aparecida Giarola – ATHH – 1 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 21/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06806529658
- Thamy Caroline de Souza Lohe – PEB - 20/02/2017 , 05221885670 Janaine Carvalho Ferreira – PEB - 20/02/2017 , 04068060630 - Bruno
Henrique Ribeiro – PEB - 10/01/2017 , 81570023620 - Catecilene das
Merces Silva – PEB - 20/02/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08950438 Raquel Cintia de Oliveira Souza – EEB – 2 - Onde se Lê:
76,17.10.2016,31.12.2016,3659/2016,MG 22.10.2016 - Leia-se:
2,17.10.2016,18.10.2016

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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