TJMG 17/02/2017 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos
do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Cambuquira, E.E. Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 830.181-4, Claudia
Maria da Silveira, a partir de 28/09/16, referente ao PEB I
A, adm.1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da
Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à
remuneração integral correrspondente à carga horária de 118
h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 313.705-6, Maria da Glória Amaral
Benedito, a partir de 28/10/16, referente ao ASB I D, adm.
2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art.
2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 28/30 avos; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da
Silveira, MaSP 745.233-7, Adenildes Gomes Silva, a partir
de 10/10/16, referente ao ASB I G, adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47.000/16, á remuneração proporcional a 23/30 avos; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 892.341-9, Nívea Aparecida Nadeia, a partir de 30/06/16, referente ao PEB I A,
adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e
art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 12/30 avos, correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº.
2342, de 16/10/1992, à servidora: Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 1.322.980-2, Carla Aparecida da Costa, PEB
I A, adm. 2, por 60 dias, a partir de 27/12/16.
16 927591 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campanha, EE Dom Inocêncio, MaSP 390.133-7,
Maria Rosilene Campos de Oliveira, ATB V H (exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola SE V), adm. 1,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 319.074-1, Rafaela Cândida Nogueira Bagne, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17; Varginha,
E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 333.729-2, Rita de Cássia
Gabriel Calado, PEB I P, adm. 1, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/17, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor
(es): Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 329.818-9, Adriana
Lemos Caixeta Vieira, EEB II I (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D IV), adm. 2, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/03/17; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 872.862-8, Tânia Mara Oliveira Guimarães, ATB IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17; Poço Fundo,
E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 645.127-2, Maria Donizeti
Tavares Dias, PEB II G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/03/17; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 391.360-5, Râmiza Cury
Menegucci, ATB V I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/17; Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 816.896-5, Glissiane
Carvalho Brito e Sousa, PEB II J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.255.123-0, Káritas Caproni Tavares Meloto, ATB I A, adm.2, a partir de
11/01/17.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/17
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da
Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II do
artigo 10 da Lei nº. 19837, de 03/12/2011, o servidor: Boa
Esperança, E.E. Prof. Nestor Lacerda, MaSP 975.264-3, Sílvia Antônia Neves Vieira Braz, PEBD1, adm. 2, com direito
à gratificação correspondente a 04 turmas, no período de
13/02/17 a 31/12/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es):
Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte Soares, ATB V E, adm. 2, Retificação do 3º Quinquênio Administrativo, ato nº 35/16, publicado em 02/09/16,
por impossibilidade de retificação; Três Pontas, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.310-4,
Gilsara Aparecida Silva, PEB II J, adm 1, Reticação de FériasPrêmio Concessão, ato nº 42/16 publicado em 21/10/16, por
publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 08/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº
18/2016, publicada no MG 02/12/2016, referente à servidora
Silvana Penha Sebastião, MASP 225.550-3, Adm. 01, P
,EB, aposentada, Nepomuceno; pela reposição de débito nos
termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02,

conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a
31/12/10; e recebimento indevido como PEB2F, de acordo
com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG
28/01/16, no período de 01/2011 a 08/2011 e como PEB2G
no período de 11/2011 a 12/2014 e da Vantagem pessoal Lei
18.975/10 de 01/2015 a 09/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 09/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2016, instaurado pela Portaria DIPE
nº 20/2016, publicada no MG 02/12/16, referente a servidora Regina Coeli Caldeira Teixeira, MASP 300.150-0,
Adm. 01, PEB, aposentada, Elói Mendes; pela reposição de
débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
recebimento indevido como PEB3A, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 14/04/12, no período de
30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB1A,
de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 28/01/16, nos períodos de 01/2011 a 05/2011, de
12/2011 e de 01/2012 a 05/2015 e como PEB3A no período
de 01/06/2011 a 30/11/2011.
16 927594 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº18/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com
vistas à aposentadoria”, ao servidor: BARÃO DE COCAIS
– EE Odilon Behrens, MaSP 345153-1, Maria Lúcia da Fonseca Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 21/02/2017.
16 927780 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319683-9, Clicia
Lizi da Silva, PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 286 public. em 18/5/2012, onde se lê: ... a
partir de 2/5/2012...correspondente à carga horária de 152
h/a, leia-se: ... a partir de 2/5/2012...correspondente à carga
horária de 150 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, Publicado
no MG de 10/02/2017, Pag. 19, Col.02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319890-0, Marcia
Elisabeth Valerio Trindade, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na carga horária. Ato nº 302 public. em 18/5/2012,
onde se lê: ... a partir de 20/4/2012 ..., correspondente à carga
horária de 216 h/a, leia-se: ... a partir de 20/4/2012 ..., correspondente à carga horária de 223 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no sobrenome e no
nº do cargo, “MG” 10/02/2017, Pág. 20, Col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320328-8,
Zelia de Paiva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na carga horária. Ato nº 263 public. em 11/5/2012, onde se lê:
... a partir de 8/5/2012 ... correspondente à carga horária de
127 h/a, leia-se: ... a partir de 8/5/2012 ... correspondente à
carga horária de 128 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321403-8,
Irene Filomena de C ampos Pereira, PEBIII-P, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 324 public. em
22/5/2012, onde se lê: ... a partir de 24/02/2012 ..., correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: ... a partir de
24/2/2012 ..., correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339049-9, Vera
Lucia Martins Costa, PEBIP, cargo 01, por motivo de Incorreção no texto, Ato nº 95 public. em 17/2/2012, onde se lê:
... a partir de 13/2/2012...com direito à remuneração integral,
leia-se: ... a partir de 13/2/2012...com direito à remuneração
integral, correspondente à 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339406-1,
Maria Aparecida de Alvarenga Morais Avila, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 69 public. em
3/2/2012, onde se lê: ... a partir de 1º/2/2012... com direito
a remuneração integral, leia-se: ... a partir de 1º/2/2012...,...
com direito à remuneração integral correspondente a carga
horária de 119 h.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por invalidez, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
946366-2, Elianir de Jesus, ASBIC, cargo 01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, Ato nº 457/2016 public. em
29/7/2016, onde se lê: ... a proventos proporcionais 11/30
avos, leia-se: ... a proventos proporcionais 12/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por invalidez, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Ex servidor
Falecido, MaSP 1066347-4, Fernando Gonçalves de Barros,
PEBIA, cargo 01, por motivo de não informação da carga
horária, Ato nº 246/2015 public. em 1º/5/2015, retificado no
ato nº 232/2016, publicado em 16/9/2016, onde se lê: ... a
proventos integrais... leia-se: ... a proventos integrais, correspondente à carga horária de 110 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323053-9,
Joselda Maria Martins Pires de Souza, PEBIIM, cargo 02,
por motivo de incorreção no texto, cargo e carga horária, Ato
nº 666 public. em 23/11/2012, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se: ... ... à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337924-5,
Tania Torres Leite, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 68 public. em 3/2/2012, onde
se lê: ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
Retifica no ATO nº 09/2016, de Designação, publicado no
“MG” de 16/12/2016, a parte referente a: MaSP14225223-3,
Iris Ferreira de Assis, ATBIA, Adm. 1, Para EE Professor
Ernesto Carneiro Santiago – 9202 – Sarzedo. Onde se lê:
MaSP14225223-3, Leia-se: MaSP1425223-3. Por incorreção
no MaSP do servidor.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 326932-1,
Maria das Graças e Silva Bani, PEBIP, apostilada no cargo
em Comissão Diretor D3B, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato
nº 602, public. em 2/9/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320053-9, Joselda
Maria Martins Pires de Souza, PEBIIM, cargo 02, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 318 public. em 31/7/2009 onde se lê:
... por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339049-9, Vera Lucia
Martins Costa, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA, Nº 01/2006, Ato nº
446 public. em 1º/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2009, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2009, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA,
Nº 01/2006, Ato nº 206 public. em 16/4/2010, onde se lê:
... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
3/5/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 434621-9, Elieuci Gomes de Oliveira
Cardoso, PEBIIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 556/07 public. em 4/12/2007, onde se lê:
... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2007, leia-se:
... ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 10/8/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1130957-2, Eduardo Santos Araujo, cargo 01, PEBIID, exercendo cargo em
comissão DIII, por motivo de incorreção na data de exercício, Ato nº 155 public. em 24/8/2012, onde se lê: ... ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2011, leia-se: ... ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 11/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 323053-9, Joselda Maria Martins Pires
de Souza, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 312 public. em 20/8/2010, onde se lê:
... ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2009,
leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Contagem Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 434621-9, Elieuci Gomes de Oliveira Cardoso, PEBIIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 81 public. em 25/4/2008, onde se lê: ... ref.
ao 4º quinq. a partir de 1º/6/2007, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.
a partir de 10/8/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme
- E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 969104-9, Tania Stela
de Castro Resende, PEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção da data de aproveitamento de tempo do cargo 02, exonerado, Ato nº 181/2013, public. em 27/9/2013, onde se lê: ...
a partir de 29/10/2011, data de aproveitamento do cargo 02
exonerado, leia-se: ... a partir de 29/11/2010, data de aproveitamento de tempo do cargo 02 exonerado.
16 927630 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 02 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes - 51MaSP 1198160-2, Ana Maria Ceniro Daniel, ASBDIA, cargo
01, a partir de 28/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 03 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483-

Minas Gerais - Caderno 1
MaSP 1193497-3, Simone Braga Nunes Martins, PEBDIA,
cargo 01,a partir de 9/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 04 / 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1408868-6, Ana Paula Costa
Barbosa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06
/ 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 941333-7,
Maria Jose Malta Salomao, cargo 03, ASBDIA, a partir de
8/1/2017; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 1275537-7, Fatima
Aparecida de Deus Martins, cargo 01, ASBDIA, a partir de
8/1/2017; E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 1081111-5,
Elza Moura Patricio Paixao, cargo 02, ASBDIA, a partir de
10/1/2017; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 872452-8,
Regina Maria Rodrigues, ASBDIA, cargo 03, a partir de
7/1/2017; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
1183877-8, Maria Lucia Rodrigues, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 2/11/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 129 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 854013-0,
Jane Maria dos Reis Pedra, a partir de 13/2/2017, ref. ao
ANEIII-G, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 130 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP
802102-4, Vera Lucia Pinto Campos, a partir de 13/2/2017,
ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 131 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 555347-4,
Maria Aparecida Silva Lima, a partir de 13/2/2017, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 132 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363588-5, Elizabeth de Araujo Soares Rabelo Costa, a partir de 15/2/2017,
ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017
Anula no Ato nº 110/94 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à
servidora: Sarzedo - Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 301517-9, Cleuza Pinto da Silva,
ASBIP, cargo 01, na parte em que concedeu Ferias - Prêmio
Concessão, public. em 25/11/1994, por motivo de publicação indevida, ficando mantido o Ato nº 87/94, public. em
22/10/1994.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2017
Anula no Ato nº 294/2010 de Férias-Prêmio Concessão, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339049-9, Vera
Lucia Martins Costa, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu, 3º quinq. de Ferias Prêmio Concessão, public. em
27/8/2010, por motivo de duplicidade, ficando mantido o ato
de nº 348, public. em 1º/10/2005.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2017
Anula o Ato nº 76 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320328-8,
Zelia de Paiva, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu
gratificação de incentivo à docência, public. em 10/2/2000,
por motivo de duplicidade.
Anulação Ato Nº 02/2017
Anula, no Ato nº 07/2017 de Lotação, publicado no “MG” de
03/02/2017 a parte referente a:MaSP930868-5, Simone Aloísia Ferreira, PEBI I, Geografia, 16 aulas, adm 1. Para EE
Cândido Portinari – 515 – Belo Horizonte, por Retorno de
Adjunção. Com exercício a partir de 01/01/2017. Por duplicidade de ato.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 26 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 369350-4, Maria de Lourdes
Ferreira da Silva, ATBIVI, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 27 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 840777-7, Helio Silverio,
PEBIII-J, vice-diretor, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 1º/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 28 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- MaSP 537528-2, Edineia Gonçalves Diniz
Pereira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 2/3/2017.