TJMG 15/02/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. PREGÃO
(Presencial) nº 2/2017. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2017.
Órgão Gerenciador: Município de Poté. Fornecedor: Drogaria Ramalho
e Ramalho Ltda, registrou menores preços para os itens 1, 2 e 3. Objeto
da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos do ministério público e da secretaria municipal de assistência social. Assinatura:
6/2/2017. Vigência: 12 meses.
Prefeitura Municipal de Poté. Pregão (Presencial) nº 3/2017. Extrato da
Ata de Registro de Preços nº 2/2017. Órgão Gerenciador: Município de
Poté. Fornecedor: Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil Ltda,
registrou menores preços para os itens 1 ao 27, 32 ao 46, totalizando R$
3.795.510,00. Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual
locação de veículos. Assinatura: 8/2/2017. Vigência: 12 meses. Poté,
14/2/2017. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017 -1º ADENDO AO EDITAL DE
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG, com sede na Praça do Rosário, 365 – Centro, na cidade de Pratinha-MG, torna público, para conhecimento das
empresas interessadas, que o item 8.2.1 constante do Edital de Licitação acima mencionado passará a vigorar com a seguinte descrição:
8.2.1- Os veículos que irão prestar os serviços aqui licitados deverão
ter no máximo 08 anos de fabricação.Devido a alteração fica prorrogada para o dia 06/03/2017 às 09:30 horas, a abertura e julgamento das
propostas relativas ao processo licitatório em epígrafe, sob a modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (LINHA) E
POR KM RODADO, destinado a locação de veículos com motorista,
para transporte de estudantes do Ensino Infantil, Fundamental e Médio
da zona rural, para Escolas na sede do Município de Pratinha-MG e
Vice-Versa, durante o ano letivo de 2017.Prefeitura Municipal de Pratinha- MG, 13 de Fevereiro de 2017.John Wercollis de Morais Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Aviso de Licitação - Torna Público que realizará Pregão Presencial
12/17 no dia 03/02/17 às 14h. Obj.: aq. dietas especiais e fraldas. / Pregão Presencial 13/17 no dia 02/03/17 às 09h. Obj.: aq. gêneros alimentícios, mat. limpeza e outros. Adriana N. S. Sousa–Pregoeira. Info: www.
po.mg.gov.br - (34)3811-1231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Extrato de Processo Licitatório - PAC nº 016/2017 - Pregão Presencial
“SRP” nº 010/2017. O Município de Raul Soares, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público a realização de Processo Licitatório cujo
objeto é: aquisição de diversos gêneros alimentícios para a composição
da merenda escolar da Rede Municipal de ensino, conforme solicitação.
Abertura: 03/03/2017 às 08h30min. Local: Sala de Licitações, situada
à Rua Dr. Gerardo Grossi, nº 201, Centro, Raul Soares/MG. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12h00min às
16h00min. Tel: (33) 3351-1024. Vicente Rufino Ozório - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 15/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
24/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o Registro de preços de materiais de construção. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 02/03/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE
ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. Em
decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº
004/2017, Processo Interno nº 188/2017, que tem como objeto a locação de grades de contenção para atender a demanda do Carnaval e
Semana Santa do município de Sabará, no Centro Histórico e regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes,
instalação, retirada e manutenção, conforme especificações contidas no
edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO
o seu objeto nos seguintes termos: item 01 à empresa MACAV PROMOÇÕES LTDA – EPP, no valor de R$14.970,00; item 02 à empresa
MA SERVIÇOS EIRELI - ME, no valor de R$8.000,00. Valor Global: R$22.970,00. Sabará, 14 de fevereiro de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges. Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2017. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão
Presencial nº 006/2017, Processo Interno nº 187/2017, que tem como
objeto a locação de gerador de energia para atender a demanda de eventos do Carnaval e Semana Santa do município de Sabará, no centro histórico e regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra,
transportes, instalação, retirada e manutenção, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto à empresa PRÍNCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, no valor de R$94.000,00. Dt:
10/02/2017 Sabará, 14 de fevereiro de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2017 - A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve RETIFICAR o edital do CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 001/2017, cujo objeto é a Contratação por credenciamento, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de pessoas
físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentações musicais
através de músicos individuais ou grupos, para atender a programação
do calendário de eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante
o ano de 2017. A retificação na íntegra encontra-se disponível no site
www.sabara.mg.gov.br. - Sabará, 14 de fevereiro de 2.017. Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 004/2017- PREGÃO PRESENCIAL
nº. 004/2017, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para a manutenção da frota
das Secretarias do Município de Santa Helena de Minas/MG. Abertura:
02/03/2017 ás 09:00 horas. Interessados Poderão retirar o edital na sala
de licitações á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000.Santa Helena de Minas/
MG, 14/02/2017 - Cíntia Pereira dos Santos-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna públicos os editais de licitação, com exclusividade para ME, EPP
e equiparadas: PL 010/2.017, PP 010/2.017, SRP 002/2.017, para aquisição parcelada de recarga de gás 13 Kg e água mineral 20 lit., a realizar-se no dia 06/03/2.017 às 09:00 horas; licitação PL 011/2.017, PP
011/2.017, para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento
parcelado de refeições, a realizar-se no dia 07/03/2.017 às 09:00 horas.
As sessões se realizarão no Setor de Licitações, Anexo da Prefeitura
Municipal, à Praça João XXIII, s/n, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38)
3726-1018. Luiz Felipe Camilo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– CONVITE Nº 001/2017 – OBJETO: Contratação de empresa para
estrutura do Evento das Festividades do Carnaval – CARNACHICO
– 2017. Data de abertura: 22/02/2017 às 08:30 horas. Edital e maiores
informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3631-1420
no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de Prorrogação de Licitação: Pregão Presencial 011/2017 – Tipo:
menor preço km rodado – Objeto: Contratação do Serviço de Transporte
de Escolares –Fica prorrogada a sessão para entrega dos envelopes para
o Dia 21 de fevereiro de 2017 às 14h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 21 de fevereiro de 2017 às 14h15min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – licitação@saofranciscodepaula.mg.gov.br –
fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
Torna Público que fará realizar: Processo Licitatório nº 004/2017,
Pregão Presencial 003/2017 (SRP), objeto: aquisição de combustiveis, abertura para o dia 02/03/2017 às 13:30 horas; Processo Licitatório nº 005/2017, Pregão Presencial 004/2017 (SRP), objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, abertura para o dia 03/03/2017
às 13:30 horas; Processo Licitatório nº 006/2017, Pregão Presencial
005/2017 (SRP), objeto: Contratação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas do Município, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia
de cartão eletrônico, abertura para o dia 06/03/2017 às 13:30 horas;
Processo Licitatório nº 007/2017, Inexigibilidade/Credenciamento
001/2017, objeto: Credenciamento de serviços de Plantões Médicos,
abertura para o dia 02/03/2017 às 09:00 horas; Informações: Licitação,
Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP:
38.790-000, Fone/fax: (38)3563-1126/1216 email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 11/17, PP nº 04/17, SRP 02/17 - Objeto:
Registro de preço para contratação de microempresas-me, empresas de
pequeno porte-epp ou equiparadas para futura e eventual prestação de
serviços de reforma em pneus para manutenção dos veículos e maquinários da frota municipal. Abertura dia 07/03/17 às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail
licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG.
14/02/17. Wallison Willian Guimaraes, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MGAviso de Licitação - PL 12/17, PP nº 05/17 - Objeto: Contratação de
microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas
especializada em serviços de locação de 16 (dezesseis) multifuncionais, sendo 15 (quinze) digitais monocromáticas e 01 (uma) jato de
tinta colorida, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, fornecimento e reposição de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, revelador, cilindro, etc), exceto papel e grampos. Abertura dia 06/03/17 às
14h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou
através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo
do Pará, MG. 14/02/17. Wallison Willian Guimaraes, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
informa que fará o Pregão Presencial N.º 003/2017 – Aquisição de alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação da P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 02/03/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro
- SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo
19 de janeiro de 2017. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/021/2017. Pregão Presencial nº. 014/2017. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de processamento de roupas
de serviços de saúde Hospital Municipal de São Gotardo. Protocolo e
credenciamento até 03/03//2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes dia 03/03/2017 a partir das 09h00min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com.
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público a CELEBRAÇÃO do Contrato n° 003/2017, originado
do Processo Licitatório n° 002/2016, Pregão Presencial n° 0002/2016,
cujo objeto é a contratação de serviços gráficos para atender a Secretaria Municipal de Finanças, no valor de R$ 33.362,49 (trinta e três
mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) com a
empresa Carolina Leroy Sampaio - ME, CNPJ nº 19.490.672/0001-50.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO 06/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017 – O Prefeito Municipal, Homologa e
o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 06/2017
– PP Presencial N° 06/2017 – Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de recarga de cartuchos e tonners. SJE em
14/02/2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSON° 06/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017
– Registro de preços para futuras serviços de recarga de cartuchos
e tonnerss - Contratante: Município de São João Evangelista – MG.
Contratado – Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda com o
valor estimado de R$ 88.240,00 – Vigência do Contrato: 14/02/2017
a 14/02/2018. Vigência da Ata de Registro de Preços: 14/02/2017
a 31/12/2017. Em 14/02/2017. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO 07/2017 –
CARTA CONVITE Nº 01/2017 – O Prefeito Municipal, Homologa e o
CPL Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 07/2017 – Carta
Convite N° 01/2017 – Aquisição de materiais e suprimentos de informática. SJE em 14/02/2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO E - PROCESSON° 07/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2017 – Aquisição de materiais de informática Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados
– Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda com o valor de R$
15.247,00 e Cleber André de Carvalho com o valo de 46.900,00 –
Vigência do Contrato: 14/02/2017 a 14/02/2018. Em 14/02/2017. Pedro
de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos: A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal faz tornar público ato de ratificação do processo licitatório nº
003/2017. Pregão Presencial: 003/2017. Objeto: contratação de serviços de segurança, ornamentação e locação de equipamentos e instalações necessários à realização do “7º Carná Goiaba”. Empresas Contratadas: ARAÚJO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ n.º
14.411.180/0001-09. Lotes 1 e 2: R$ 11.640,00, Contrato nº 014/2017;
SPACE TENDAS ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ
18.250.865/0001-71: Lote 03 e 07: R$ 7.710,00, Contrato nº 015/2017;
PAULO CESAR MIRANDA – MEI, Lote 04: R$ 2.800,00, Contrato
nº 018/2017. AGNALDO ERMELINDO FERREIRA DA SILVA
- MEI, CNPJ 14.945.903/0001-50, Lote: 05: R$ 3.850,00; Contrato nº 016/2017; MV SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ
24.296.390/0001-57 Lote 06: R$ 4.230,00, Contrato nº 017/2017.
Vigência: 07/02/2017 a 30/04/2017. São José do Goiabal, 10 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI-MG
Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo nº. 009/2017, Pregão Presencial nº. 009/2017, O município de São José do Jacuri/MG
torna público à adjudicação e homologação em favor da empresa
DEVA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ: 23.762.552/0003-02
item: 01 valor do contrato: R$ 212.000,00 e a empresa IMPLEMENTOS BH – MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI - EPP inscrita no
CNPJ: 10.449.391/0001-80 item: 02 valor do contrato: R$ 16.600,00
e a empresa AGROVETERINARIA RM LTDA EPP inscrita no CNPJ:
10.453.573/0001-24 item: 03 valor do contrato: R$ 16.000,00 PAL
nº. 009/2017 Pregão Presencial nº 009/2017 objeto: Aquisição de

caminhão toco caçamba basculante e implementos agrícolas para apoio
e suporte à agricultura familiar do município de São José do Jacuri
Recurso União/Contrato Repasse nº 820439/2015 por intermédio do
MAPA/ representado pela Caixa Econômica Federal nos quantitativos
e especificações do anexo I do edital. Data: 14/02/2017 – Viviane Silva
Ferreira Pena - Pregoeira
Extrato de Contrato nº. 022/2017-Processo nº. 009/2017Pregão, Presencial nº. 009/2017, O município de São José do Jacuri/MG torna
público o extrato do contrato de nº. 022/2017, objeto Aquisição de
caminhão toco caçamba basculante e implementos agrícolas para apoio
e suporte à agricultura familiar do município de São José do Jacuri
Recurso União/Contrato Repasse nº 820439/2015 por intermédio do
MAPA/ representado pela Caixa Econômica Federal nos quantitativos e
especificações do anexo I do edital. Contratado AGROVETERINARIA
RM LTDA EPP inscrita no CNPJ: 10.453.573/0001-24 item: 03 Valor
global do contrato: R$ 16.000,00, Contratante: Município de São José
do Jacuri/MG Data da assinatura: 14/02/2017 Vigência 31/12/2017 –
Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
Extrato de Contrato nº. 023/2017-Processo nº. 009/2017, Pregão Presencial nº. 009/2017, O município de São José do Jacuri/MG torna público
o extrato do contrato de nº. 023/2017, objeto Aquisição de caminhão
toco caçamba basculante e implementos agrícolas para apoio e suporte à
agricultura familiar do município de São José do Jacuri Recurso União/
Contrato Repasse nº 820439/2015 por intermédio do MAPA/ representado pela Caixa Econômica Federal nos quantitativos e especificações
do anexo I do edital. Contratado IMPLEMENTOS BH – MAQUINAS
AGRICOLAS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ: 10.449.391/0001-80
item: 02 Valor global do contrato: R$ 16.600,00, Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da assinatura: 14/02/2017 Vigência
31/12/2017 – Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
Extrato de Contrato nº. 024/2017-Processo nº. 009/2017, Pregão Presencial nº. 009/2017, O município de São José do Jacuri/MG torna
público o extrato do contrato de nº. 024/2017, objeto Aquisição de
caminhão toco caçamba basculante e implementos agrícolas para apoio
e suporte à agricultura familiar do município de São José do Jacuri
Recurso União/Contrato Repasse nº 820439/2015 por intermédio do
MAPA/ representado pela Caixa Econômica Federal nos quantitativos
e especificações do anexo I do edital. Contratado DEVA VEICULOS
LTDA inscrita no CNPJ: 23.762.552/0003-02 item: 01 Valor global do
contrato: R$ 212.000,00, Contratante: Município de São José do Jacuri/
MG Data da assinatura: 14/02/2017 Vigência 31/12/2017 – Viviane
Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
Aviso Licitação-Processo nº. 018/2017 Pregão Presencial nº. 017/2017,
O Município de São José do Jacuri/MG Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de recarga de tonner/cartucho, manutenção
de impressoras e aquisição de materiais de informática para atendimento das secretarias do município de São José do Jacuri/MG, contidas no Anexo I do edital. Tipo: Menor preço por item. Abertura:
06/03/2017 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura.
tel:(33)34331314 Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
14 cm -14 926630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão N° 002/2017, Presencial,
Processo n° 093/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro
Empreendedor Individual, para fornecimento de material elétrico, com
entrega imediata, destinados na manutenção da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. A abertura será dia 03 de março de 2017 às 13:00
hrs. O edital completo e as demais informações relativas à presente licitação encontram-se à disposição no site www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, gerência de Compras e Licitações na Praça Inês
Ferreira, n° 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (035) 3539-7000 ou fone
fax (035) 3539-7015, diariamente das 12:00 as 18:00hrs, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 14
de fevereiro de 2017. Rodrigo Augusto de Oliveira-Pregoeiro.
4 cm -14 926776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração
no Edital 004/2017 - Pregão 003/2017, a alteração está disponível na
íntegra no sítio www.saotiago.mg.gov.br, junto ao Edital. De acordo
com o Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93 fica prorrogado o prazo de abertura
do Processo Licitatório nº 004/2017 para o dia 03/03/2017, permanecendo o mesmo horário e local para o credenciamento e recebimento
dos envelopes. São Tiago/MG, 14 de fevereiro de 2017. Denilson Silva
Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -14 926743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
- extrato de aditivo de valor Relativo a Inexigibilidade 02/2013, Contrato Nº 13 de 2013, que foi firmado entre a Prefeitura Municipal e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, Constitui objeto deste Contrato
o fornecimento, pelo CONTRATADO, de Vale Social de Transporte
Metropolitano – “Vale Social”, destinado ao deslocamento de usuários
no Serviço de Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, especialmente nos programas sociais
desenvolvidos por órgãos públicos. O fornecimento ora ajustado atende
ao disposto no Ato Complementar SETOP nº 16, de maio de maio de
2009 (Anexo I), e será feito nas quantidades e sob as especificações
constantes da Cláusula Segunda e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento. Os vales sociais fornecidos terão validade pelo prazo de 02 meses, a partir da data de sua emissão. Os vales
não utilizados durante o seu período de validade poderão ser trocados
junto ao CONTRATADO, mediante a apresentação do comprovante de
compra, durante os 02 (dois) meses seguintes ao término de sua validez
.O valor total dos vales sociais, estimado para o período da vigência
deste contrato, será de R$ 65.732,80 (Sessenta e cinco mil, setecentos
e trinta e dois reais e oitenta centavos), e fica recomposto reequilíbrio
econômico financeiro conforme previsto na clausula 3.2 do contrato
original, os novos preços para o exercício de 2017 foram atualizados
de acordo com a resolução Nº 41 de 29 de Dezembro de 2016 através
da SINTRAM e SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICA DE MINAS GERAIS e parecer jurídico Nº77/2017
da Procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal de Sarzedo. Ficam utilizados os novos preços das passagens para transportes coletivos conforme descrito: Tarifas com valores de R$ 5,60 ( cinco reais e sessenta
centavos ) foram reajustadas em 9,81% passando ao valor de R$5,60 (
cinco reais e sessenta centavos)Tarifas com valores de R$ 4,10 ( quatro
reais e dez centavos ) foram reajustadas em 9,76% passando ao valor
de R$4,50 (quatro reais e cinquenta centavos)Tarifas com valores de R$
7,00 ( sete reais ) foram reajustadas em 10,00% passando ao valor de
R$7,70 (sete reais e setenta centavos) Tarifas com valores de R$ 8,20
( oito reais e cinte centavos ) foram reajustadas em 9,76% passando ao
valor de R$9,00 (nove reais ) . Sarzedo de 13 de Fevereiro de 2017.
8 cm -14 926441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Processo TP 002/2016. Objeto: A realização de prorrogação do prazo
contratual por mais 04 meses. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA LTDA ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com
sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 12
de janeiro de 2017.
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.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação;Processo Licitatório Nº 019/2017 - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de conexão á internet, transmissão e recepção via rádio e fibra
óptica sem limite de uso. Data para Credenciamento: até 02/03/2017,
as 09:00 hs. Abertura dos envelopes 02/03/2017, as 09:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, na Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 14 de janeiro de 2017.
Elenir Marta Moreira da Silva – Pregoeira. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE
LICITAÇÃO001/2017 Contratante: Município de Senhora do Porto/
MG – Contratadas Cezar Albino Frois, Custodio Laurindo Dos Santos,
Felipe Abiacl De Miranda, Ivam Albino Frois, Maria Adail Teixeira E
Maria Auxiliadora Miranda Alvarenga. Valor Total: R$ 59.648,00 (Cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais) Objeto: Locação

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 7
de imóveis destinado às instalações da Polícia Militar, funcionamento
da Secretaria Municipal de Educação, funcionamento da Secretaria
Municipal de Assitência Social, funcionamento de uma sala de educação infantil (Pré- Escolar), no distrito de São José do Jacaré, funcionamento do Escritório da EMATER, funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, e funcionamento da Biblioteca Municipal r Vigência:
06 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017. DISPENSA DE
LICITAÇÃO001/2017 Contratante: Município de Senhora do Porto/
MG – Contratada Marcileia Fernandes Pereira. Valor Total R$ 1.000,00
(Hum mil reais) Objeto: Locação de imóveis destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 06 de Janeiro de
2017 a 31 de Janeiro de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO002/2017
Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratadas Nakaoka Clínica Médica LTDA – ME, Corpo Clínico LTDA - ME Valor
Total R$ 27.960,00 (Vinte e sete mil novecentos e sessenta reais)
Objeto: Contratação de 02 (dois) médicos clinico geral pessoa física ou
jurídica, destinado ao atendimento imediato do PSF da sede do município de Senhora do Porto e distrito de São José do Jacaré, em caráter de emergência. Vigência: 09 de Janeiro de 2017 a 09 de Fevereiro
de 2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO003/2017 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratada IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS Valor Total R$ 22.147,50 (Vinte e dois
mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Objeto: Prestação de serviços de publicações de 250 centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de
pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida
por Lei. Data Assinatura: 18/01/2017 Vigência: 11 meses a partir de
sua assinatura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG–
Pregão Presencial n° 19/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público que será realizado Processo Licitatório na modalidade de
Pregão Presencial n° 19/2017 cujo objeto é o registro de preços que visa
eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender os veículos da frota Municipal. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 03/03/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 03/03/2017.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Leonardo Alves de Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO: PL06/17 PRP02/17 Ata N° 02/17 Detentora: CONCEITOS COMÉRCIO DE USO COMERCIAL LTDA-EPP, Valor da Ata
R$ 200.000,00 vigência de 09/02/2017 a 09/02/2018. Aviso de Licitação PL 012/17 PRP 07/17 Objeto: Serviços Gráficos cuja integra
encontra-se em www.tiradentes.mg.gov.br e www.amver.org.br Pregoeiro: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
2 cm -14 926524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.–
AVISO – PREGÃO Nº 013/2017 – PROCESSO Nº 038/2017 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr. Guilherme Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Instrumentos Musicais. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à
sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas e no site: www.
trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão será às 15 horas do dia 06 de
março de 2017, quando serão recebidos os envelopes documentação e
proposta, e credenciados os representantes das empresas interessadas.
TRÊS PONTAS (MG), 14 DE FEVEREIRO DE 2017. GUILHERME
RODRIGUES FIGUEIREDO – PREGOEIRO.
3 cm -14 926800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG
– Extrato de Contrato de Prestação de Serviços - Dispensa de Licitação
n.º 001/2017 – Processo n.º 001/2017 - Contrato n.º 001/2017. Partes:
Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG e Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, inscrita no CNPJ n.° 13.237.191/0001-51. Objeto: Prestação
de serviços de publicações de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e
inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida
por Lei. Valor estimado: R$ 30.120,60 (trinta mil, cento e vinte reais e
sessenta centavos). Data: 06/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–
TORNA PUBLICO – Tomada de preços - n. 002/2017. Contratação
de empresa para realização de serviços de operação e manutenção do
aterro controlado e das áreas adjacentes ao aterro do município de Unaí.
. Julgamento dia 07/03/2017 às 09:00 hs. Protocolo:08:30 hs Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,14/02/2017 – Ana
Mari Mânica – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG
– PL 000019/17 – PP/RP 000014/2017 – Exclusivo ME, MEI e EPP.
– Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços de publicações em jornal de circulação local, para publicação de
matérias relativas a administração pública - Tipo: MENOR PREÇO Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 07/03/17 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br ou pelo site www.vargembonita.mg.gov.br – Kelma Soares
Macedo – Pregoeira
3 cm -14 926476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público TP 01/17 - Objeto: Prestação de Serviços de calçamento e drenagem. Abertura: 07/03/2017 às 08h30min; PRP 005/17 –
Futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura:
02/03/2017 às 08h30min. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2017 – A Prefeitura Municipal de Itabirinha –
MG comunica a instauração do Processo Administrativo de Licitação nº
09/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº
08/2017, menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de fogos de artifício,com abertura dos envelopes,
no dia 02 de março de 2017, às 08h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Cópia do edital poderá ser obtida na
sede do Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha –
MG e Informações através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr.
Walassy Magno Feliciano Reis).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Pres. 008/2017 Processo Administrativo
008/2017 SRP 001/2017 - Aquisição de pães de sal tipo francês 50 g,
e pão doce 50 g para todas as Secretarias Municipais, mediante fornecimento parcelado, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 06/03/2017, às
09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou www.brumadinho.
registrocom.net . Avimar de Melo Barcelos- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
- Publica o Decreto 05, que regulamenta a utilização do sistema de
registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal 8.666 de
21/06/1993, para a adesão do município e contratações realizadas pelo
Estado de Minas Gerais para execuções no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS
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