TJMG 10/02/2017 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Coronel Fabriciano
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:

LOCALIDADE
ANTÔNIO DIAS

PARA

ESCOLA
EE CORONEL FABRICIANO FELIBERTO DE BRITO

MASP
1221250 -2

NOME

CARGO

ADM

EDNA MARIA DE OLIVEIRA

ATB1 A

02

ESCOLA
EE PROFESSOR LETRO

ORIGEM

LOCALIDADE
ANTÔNIO DIAS
09 924932 - 1

Diretora da SRE de Coronel Fabriciano – Edvania
de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 297.065-5, Eliane Dias Gomes Alves, PEB3P,
admissão 02, ato nº 01/2017 publicado em 27/01/2017 por erro na média
quinquenal, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas semanais, acrescida de 07 h/a de média
quinquenal e com a incorporação integral da gratificação de função de
vice-direção, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 horas semanais, acrescida de 01 h/a de média quinquenal e com a incorporação integral da gratificação de função de vicedireção.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/concessão referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 33/11,
publicado em 02/09/11, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/03/00, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2001; MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/
Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 25/08, publicado em 20/09/08,
por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
30/03/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017
RETIFICA, NO ATO de Processo Administrativo Instauração referente ao
servidor: Timóteo/Timóteo - Cachoeira do Vale: EE Tenente José Luciano
/ EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 329.153-1, Silvana Aparecida Moreira Santos Dias, PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº 01/2017
publicado em 07/02/2017, por erro na localidade, órgão de lotação e identificação do cargo, onde se lê: Timóteo, EE Tenente José Luciano, leia-se:
Timóteo/Timóteo - Cachoeira do Vale, EE Tenente José Luciano/EE João
Cotta de Figueiredo Barcelos, onde se lê: PEB3P, leia-se: PEB3P/DIV.
09 924933 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2017 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp 291657-5,
Jacira Lopes da Silva Rocha, PEBIIP Adm01, aposentada em 18/01/2017,
referente ao saldo de 06 meses; COUTO MAGALHAES DE MINAS,
Masp 321974-8, Flavia Maria França Munno, PEBIIIP Adm01, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 08 meses; GOUVEIA, Masp
276685-5, Marta Beatriz de Oliveira Queiroz, PEBIIP Adm01, aposentada
em 12/10/2016, referente ao saldo de 07 meses; RIO VERMELHO, Masp
325838-1, Kátia Jaqueline Carvalhais Mesquita, PEBIIP Adm01, aposentada em 18/01/2017, referente ao saldo de 13 meses.
07 923792 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 16/12/2016: ARCOSMaSP 284.036-1, Sônia Maria Neves Zuquim Vilela, EEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses e 07 dias; BAMBUÍ- MaSP 199.897-0,
Maria José Magalhães Silva, PEB1L, Adm. 02, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 371.173-6, Vera Lúcia Vieira Vargas, ATB5L, Adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 389.471-4, Magda Lúcia de Lima,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; CARMO DO CAJURUMaSP 286.493-2, Maria Iolanda Rodrigues de Araújo, PEB2H, Adm. 02,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 390.144-4, Silvânia Maia dos Santos Corrêa, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 353.632-3, Viviane Alves Vieira, PEB1N,
Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 29 dias; CLÁUDIO- MaSP
298.639-6, Célia Silva dos Reis, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo
de 05 meses e 07 dias; CÓRREGO DANTA- MaSP 215.048-0, Maria
Helena de Paula Rocha, EEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês;
MaSP 330.500-0, Marli Mendes Ferreira, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 08 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 232.799-7, Elma Pereira de
Assis, EEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 283.733-4,
Maria Cristina Ferreira e Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de
10 meses; MaSP 283.851-4, Maria Rachel Alvim, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 284.410-8, Silvonei Xavier de Andrade,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 288.919-4, Lídia
Garcia Lamounier de Morais, PEB3O, Adm. 02, referente ao saldo de
01 mês; MaSP 292.965-1, Marilda Pedroza Silva Clementino, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 311.264-6, Arnete Correa, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 335.084-0,
Izabel de Cássia Ferreira Mori Gomide, PEB3P, Adm. 02, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 337.331-3, Lucelena Medeiros de Oliveira
Lima, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 351.532-7,
Neusa Novaes, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
354.907-8, Cláudia Delfino Maia, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 364.771-6, Valéria Diolina Alvim, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 380.381-4, Rosângela de Fátima
Vieira, ATB4P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 14 dias; MaSP
380.841-7, Marília Marques da Silva Freitas, PEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 04 meses e 15 dias; MaSP 388.400-4, Marta Maria Moreira
Machado, PEB4M, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 20 dias;
MaSP 482.642-6, Wilba Lamounier Fernandes de Castro, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; ITAGUARA- MaSP 371.367-4,
Maria Aparecida Lara, ATB4L, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 372.365-7, Darci Maria de Sousa Vilela, ATB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; ITAPECERICA- MaSP 388.475-6, Vânia
Márcia Souza Faria, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
ITATIAIUÇU- MaSP 324.754-1, Marlene Aparecida de Faria Ferreira,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; ITAÚNA- MaSP
270.713-1, Expedita Imaculada Lopes Gomes, PEB4O, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 06 dias; MaSP 330.503-4, Mirtes Aparecida Rodrigues Alves de Souza, PEB1F, Adm. 01, referente ao saldo de
03 meses e 13 dias; MaSP 335.281-2, Vanda Glória de Andrade, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 335.059-2, Eneida Virgínia de Souza Moreira, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 337.367-7, Staeel Pereira de Faria, PEB3P, Adm. 02, referente ao
saldo de 05 meses; MaSP 488.119-9, Elaine Faria da Silva Pinto, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP
265.043-0, Janice Ferreira Couto, PEB1J, Adm. 02, referente ao saldo de
08 meses; MaSP 265.134-7, Maria da Conceição Caetano de Freitas Teixeira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses; MaSP 265.405-1,
Ana Rita de Miranda, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 283.583-3, Esmeni José de Oliveira Nunes, PEB3N, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 347.296-6, Adircilene Lerilda Batista e
Silva, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 347.407-9,
Maria Aparecida da Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses e 08 dias; LUZ- MaSP 347.295-8, Adair
Morais da Silva, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 22
dias; NOVA SERRANA- MaSP 343.254-9, Sônia da Saúde Santos Teixeira Chaves, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP
347.339-4, Helena Maria Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 03 meses; MaSP 488.868-1, Ariris Rabelo, PEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 04 meses; OLIVEIRA- MaSP 311.961-7, Tânia Maria Santos de Oliveira, ASB3L, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
335.123-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente ao
saldo de 09 meses e 04 dias; MaSP 337.362-8, Rosana de Lourdes Fonseca Frade, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 06 dias;
MaSP 347.314-7, Cláudia Gaio Bese, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 03 meses e 16 dias; MaSP 347.327-9, Eliane Aparecida da Costa Silveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 360.976-5,
Maurício Vítor Teixeira, ASE3P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês
e 04 dias; MaSP 484.017-9, Maria José de Resende, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses e 20 dias; PAINS- MaSP 332.873-9,
Aparecida Maria da Costa, PEB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 353.624-0, Vânia Lúcia Ferreira, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; PASSA TEMPO- MaSP 374.826-6, Rosivane
Antônia Siqueira de Andrade, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de

07 meses; PIRACEMA- MaSP 271.756-9, Roselene Maria Cunha Lara,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- MaSP 264.676-8, Maria Helena da Costa Lacerda, PEB3P,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 347.473-1, Telma Aparecida de Souza Cabral, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- MaSP 335.046-9, Eliana Aparecida Amaral
Lima, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 29 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2017
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e do
art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência
do falecimento de: ITAÚNA- MaSP 297.972-2, Elaine Gomes Machado,
Ex Servidor Falecido em 21.08.2012, aposentadoria publicada no MG.
16.12.2016, ex-ocupante do cargo de PEB1B, Adm. 02, referente ao saldo
de 09 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40
da CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 480.378-9, Loide
Miranda Moraes, PEB2H, Adm.02, a partir de 28.11.2016; EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 843.772-5, Ana Maria Narciso da Fonseca,
PEB1M, Adm.03, a partir de 28.12.2016.
ABONO DE FAMÍLIA – ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”, MaSP 1262.752-7, Mércia Viviane Rabelo, PEB1A, Adm. 03, por
Luís Miguel Rabelo Freitas, filho, a partir de 17.11.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: LUZ- Servidor Aposentado, MaSP 113.759-5, Solange Costa
Couto Silva, PEB1B, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 23.01.2017; Servidor Aposentado, MaSP
115.274-3, Zélia Auta de Oliveira Maciel, EEB2P, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 16.01.2017.
06 923422 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1096.170-4, Germana Maria Batista da
Silva, ATB1A, Adm.03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 06.07.2016, data do efetivo exercício; MaSP 1121.340-2, Bruno
Von Dollinger de Melo, PEB1A, Adm.03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 09.06.2016, data do efetivo exercício; MaSP
1188.753-6, Fernanda Macedo Camilo Simioni, EEB1A, Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27.11.2015, data do efetivo
exercício; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
765.066-6, Fabrícia Nara Corrêa Aleixo, ATB3I, Adm.01, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.10.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1144.018-7,
Deiliania Fernanda Marçal Silva, PEB1A, Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2016, data de efetivo exercício;
MaSP 1179.673-7, Sérgio Sidney Ribeiro, PEB1A, Adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22.09.2015, data de efetivo exercício; MaSP 1198.947-2, Flávia Santos Souza, PEB1A, Adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25.06.2015, data de efetivo exercício; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1254.452-4, José Luciano Chaves de Oliveira, ATB1A, Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.07.2015; EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.435-9,
Maria Aparecida Machado da Fonseca, PEB1B, Adm. 03, por 03 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.09.2014, data do
exercício como efetivo; MaSP 1056.212-2, Ângela Rosemary de Andrade
Marques, ATB3F, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14.09.2016; MaSP 1074.558-6, Lílian Cristina de
Oliveira Soares Carneiro, PEB1A, Adm. 04, por 03 meses, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 08.07.2016, data do exercício
como efetivo; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1166.774-8,
Eduardo Eustáquio de Oliveira e Nogueira, PEB1A, Adm.04, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.08.2016, data como efetivo
exercício; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1A, Adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2016, data de exercício
como efetiva; MaSP 1166.479-4, Aline Fonseca Melo Silva, PEB1A,
Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2016;
MaSP 1231.532-1, Simone Aparecida Lopes Sousa, PEB1A, Adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.07.2015, data de
exercício como efetiva; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 977.540-4, Keila
Cristina da Costa Castro, PEB2F, Adm.02, referente ao 3º quinquênio,
a partir de 30.07.2016; NOVA SERRANA- EE. “CESEC de Nova Serrana”, MaSP 1129.518-5, Genilson de Souza de Jesus, PEB2D, Adm.01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.10.2016; EE. “Major
Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1221.901-0, Lucélia Aparecida da Costa
Couto, PEB1A, Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25.05.2016; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7, Beatriz Alves Ferreira, EEB1B, Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.03.2016; CARMO DA MATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.840-0, Sebastião
Ananias Silva, PEB3P, Adm.01, 03 meses referente ao 6º quinquênio a
partir de 18.12.2016; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.748-4, Neide Galvão Campos Mesquita, PEB3L, Adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 31.07.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “José
Gonçalves de Melo”, MaSP 809.278-5, Geisa Barbosa de Abreu, PEB1H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17.02.2017; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 389.162-9,
Maria Aparecida Resende, ATB4H, Adm.01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06.02.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 809.278-5, Geisa
Barbosa de Abreu, PEB1H, Adm. 01, o ato nº 01/2017 publicado em
19.01.2017, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento por
motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.803-8, Helena Maria de
Holanda, PEB3P, Adm.02, concedidas pelo ato s/n, nº 12/2003, nº 09/2008
e nº 39/2012, publicados respectivamente em 17.06.1997, 19.03.2003,
20.03.2008 e 19.07.2012, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 04/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, referente ao servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 337.364-4, Semíramis de Araújo Bueno, ANEI3L, Adm.02,
concedidas pelo ato s/n publicado em 09.05.1995, 12 dias referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 18 dias para utilização posterior.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente
aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 347.311-3, Clara Lúcia Silva Costa, a partir de 02.02.2017
referente ao PEB3O, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo

005 h/a de média quinquenal de exigência curricular; CLÁUDIO- EE.
“Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 330.490-4, Mariana Neves
Santos Freire de Sá, a partir de 01.02.2017, referente ao PEB3P, Adm.03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
298.821-0, Marcos Geraldo Aguiar Lima, a partir de 01.02.2017, referente
ao PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 192 h/a, sendo 084
h/a de média quinquenal de aulas facultativas; EE. “Dona Diva”, MaSP
252.269-6, Sônia Maria Araújo Canto, a partir de 01.02.2017, referente
ao PEB1P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e apostila proporcional D3B, 4/10 (Diretor de Escola); EE. “Martin Cyprien”, MaSP
762.791-2, Jeane de Freitas Machado, a partir de 01.02.2017 referente ao
PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a referentes à média quinquenal de exigência curricular; EE. “Patronato Bom
Pastor”, MaSP 364.748-4, Neide Galvão Campos Mesquita, a partir de
01.02.2017 referente ao PEB3L, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a,
sendo 003 h/a referentes à média quinquenal de exigência curricular; EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 389.472-2, Márcia Helena Alves, a partir
de 01.02.2017, referente ao PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; ITAÚNA- “EE. de Itaúna”, MaSP 298.803-8, Helena Maria de
Holanda, a partir de 01.02.2017, referente ao PEB3P, Adm.02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, com Férias Prêmio em Dobro; MaSP 324.775-6,
Neusa Aparecida Teles de Lima Campolina, a partir de 01.02.2017, referente ao PEB2N, Adm.03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 480.378-9, Loide Miranda Moraes, a partir da
publicação, referente ao PEB2H, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a,
sendo 03 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; EE.
“Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 354.005-1, Vanderléia
Aparecida da Silva, a partir de 01.02.2017, referente ao PEB3P, Adm.01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a, sendo 024 h/a de média quinquenal
de dobra de turno e exigência curricular; EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 330.530-7, Rosimaire Maria de Melo Silva, a partir de 01.02.2017,
referente ao PEB2P, Adm.02, , à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da apostila integral de Diretor de Escola D3A; MaSP 354.914-4,
Mônica Cabral Resende, a partir de 01.02.2017, referente ao PEB3P,
Adm.01, , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a, sendo 035 h/a de média
quinquenal de dobra de turno e exigência curricular; MaSP 843.772-5,
Ana Maria Narciso da Fonseca, a partir de 01.02.2017, referente ao
PEB1M, Adm.03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, a partir
de 01.02.2017, referente ao PEB3P, Adm.03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 376.072-5, Márcia Menezes do Valle, a partir de 01.02.2017, referente ao PEB1P, Adm.02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”,
MaSP 353.633-1, Zenaide Ferreira da Costa, a partir de 01.02.2017 referente ao PEB2L, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009
h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; CARMO DA
MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 298.840-0, Sebastião Ananias Silva, a partir de 01.02.2017 referente ao PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a , sendo 059 h/a
referente à média quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
975.678-4, Gilson Geraldo Diniz, a partir de 01.02.2017 referente ao
PEB3J, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente
ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 205.540-8, Petrônio Prado, a partir de 02.02.2017, referente ao
PEB3F, Adm.03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” (“a” integral; “b” proporcional) da CR/1988, com
redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional 6273 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente ao
servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 764.803-3,
Maria Glória Martins, a partir de 01.02.2017 referente ao PEB2P, Adm.02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º CR/1988 com redação dada pela EC 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1057.860-7, Gisele Nazario Magalhães Silva, ATB4F, Adm. 01, em
prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2017
ALTERA OS NOMES, à vista de documentos apresentados, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 1407.619-4, Arlene
Martins Correa, para Arlene Martins Correia; EE. “Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 1124.951-3, Marcella Christina Pedrosa
Morais, para Marcella Christina Pedrosa Morais Cardoso; DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP 1297.696-5, Jerusa Nunes Siqueira,
para Jerusa Nunes Siqueira Morato; EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP
1363.565-1, Franciany Vieira, para Franciany Vieira Borges; NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1238.148-9, Maria
Viviane Chaves, para Maria Viviane Chaves da Silva; DIVINÓPOLISServidor Aposentado, MaSP 337.970-8, Sandra Sueli Silva Queiroz, para
Sandra Sueli Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
844.049-7, Silvânia Lucas da Costa Nascimento, ATB5I, Adm. 01, a partir de 04.11.2016; MaSP 844.049-7, Silvânia Lucas da Costa Nascimento,

PEB2E, Adm. 02, a partir de 04.11.2016; ARCOS- EE. “Dª Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 1096.170-4, Germana Maria Batista da Silva,
ATB1A, Adm. 03, a partir de 16.11.2016; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1129.792-6, Alan Oliveira Gonzaga, PEB1D, Adm. 01, a
partir de 06.12.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 219.931-3, José Carlos Nogueira de Menezes, ATB1A, Adm. 03, a
partir de 16.12.2016; EE. “Halim Souki”, MaSP 390.106-3, Vânia Dagmar
Medeiros, ATB3G, Adm. 01, a partir de 04.12.2016; MaSP 1231.971-1,
Nayara Sousa de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 18.12.2016;
EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 337.886-6, Maria da
Piedade Mendes, EEB1A, Adm. 03, a partir de 20.11.2016; EE. “Ilídio
da Costa Pereira”, MaSP 1197.923-4, Carla Ângela da Silva, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 01.12.2016; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
388.387-3, José Martins Vargas, PEB3P, Adm. 01, a partir de 18.11.2016;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 879.517-1, Cláudio José
Camões, PEB2F, Adm. 01, a partir de 30.11.2016; MaSP 879.517-1,
Cláudio José Camões, PEB1B, Adm. 02, a partir de 30.11.2016; ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”, MaSP 388.493-9, Gislaene Cibele Brugnara, PEB1A, Adm. 02, a partir de 13.12.2016; NOVA SERRANA- EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1274.355-5, Edna Aparecida Costa
de Sousa, ATB1A, Adm. 02, a partir de 14.12.2016; TAPIRAÍ- EE. “de
Tapiraí”, MaSP 1129.271-1, Cíntia Martins dos Reis, PEB2C, Adm. 01,
a partir de 26.08.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “de Bom Jesus de Angicos”, MaSP 941.600-9, Maria Madalena Peixoto Rodrigues, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 27.11.2016; CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 938.612-9, Simone Marques de
Sousa Brito, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28.11.2016; CLÁUDIO- EE.
“Inocêncio Amorim”, MaSP 1250.132-6, Rosilane Soares Fonseca de
Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 10.12.2016; DIVINÓPOLISEE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1197.923-4, Carla Ângela da Silva,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01.12.2016; MaSP 1235.359-5, Heloisa
Helena de Azevedo Bento, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15.12.2016;
MaSP 1306.291-4, Meire Morgania de Azevedo Oliveira, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 15.12.2016; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 1209.812-5, Irene Guimarães Maia Cordeiro, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 02.12.2016; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1143.889-2,
Rejane de Souza Caldas, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 29.10.2016;
EE. “Miguel Couto”, MaSP 1080.425-0, Cristiano Geraldo de Faria,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01.12.2016; EE. “Patronato Bom Pastor”,
MaSP 1314.367-2, Silvana Batista da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 16.10.2016; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 864.061-7, Andréa
Maria de Faria Rodrigues, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 22.11.2016;
ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1232.126-1, Wilma Maria
Costa Rodrigues, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03.12.2016; EE. “Pe.
Luiz Turkemburg”, MaSP 1150.885-0, Marilene Conceição dos Santos
Silveira, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 03.12.2016; PAINS- EE. “Pe. José
Venâncio”, MaSP 1305.866-4, Cleusa Helena Belo Alvarino, EEBD1A,
Adm. 01, a partir de 24.11.2016; MaSP 1307.370-5, Luís Ricardo Fernandes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22.11.2016; PAINS/VILA COSTINA- EE. “Maria Luíza das Dores”, MaSP 451.527-6, Ângela Maria
Lara, PEBS1A, Adm. 03, a partir de 19.12.2016; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 1129.792-6, Alan Oliveira Gonzaga, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 06.12.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro Belo
Vale”, MaSP 1403.455-7, Júnio César Corrêa Santos, ATB1A, Adm. 01,
a partir de 06.01.2017; ITAÚNA- EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”,
MaSP 457.547-8, Fernanda Batista de Morais, PEB1I, Adm. 01, a partir
de 08.12.2016; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 1187.811-3, Karina de Cássia Duarte, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 25.11.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP
1308.929-7, Dayane Alves Rodrigues, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
19.12.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP 1363.565-1,
Franciany Vieira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.12.2016; ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1260.011-0, Andressa
Maria de Souza, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 12.11.2016; LAGOA DA
PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1238.398-0, Marcos Hermilo Viegas de Melo, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 09.12.2016; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1238.398-0, Marcos Hermilo Viegas de Melo, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 09.12.2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves
Nogueira”, MaSP 1344.805-5, Diego José Silva de Oliveira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 03.09.2016.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: NOVA SERRANA- EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1236.754-6, Aline Lima Pereira de Moura,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 13.12.2016.
06 923423 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.442-6,
Marta Pereira, PEB1M, Adm.01, referente ao 7º biênio, a partir de
21.03.2005; referente ao 8º biênio, a partir de 21.03.2007; referente ao
9º biênio, a partir de 24.03.2009 e referente ao 10º biênio, a partir de
25.03.2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.442-6, Marta Pereira,
PEB1M, Adm.01, referente ao 4º quinquênio a partir de 15.02.2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28- A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: CÓRREGO DANTA- Servidor Aposentado, MaSP 232.746-8,
Maria das Graças Pereira de Oliveira, PEB2P, Adm.02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 31.01.2017.
08 924399 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 080/17
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO referente ao servidor: ITAJUBÁ
– CESEC Padre Pennock, MaSP 347773-4, José Benedito de Lima,
PEBIIIP, Ato nº 055/17 publicado em 02/02/17, por incorreção, onde se lê
Ato nº 040/17, leia-se: Ato nº 042/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 081/17
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: DELFIM MOREIRA – Aposentado, MaSP
389959-8, Geraldo Sergio da Silva Coura, PEBIIIP, 3ª admissão, Ato nº
602/16 publicado em 22/09/16, por incorreção, onde se lê: aposentado em
20/04/16, leia-se: aposentado em 14/09/16.