TJMG 07/02/2017 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso.
MASP. 348.967-1, Rosângela Cristina Martins
Retificação do MG de 21/01/2017.
Onde se lê: ... a contar de 06/04/2017....
Leia-se: ... a contar de 07/04/2017...
Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso.
MASP. 382.834-0, Gilson Batista da Cunha
Retificação do MG de 26/01/2017.
Onde se lê: ... a contar de 04/03/2017....
Leia-se: ... a contar de 07/03/2017...
Férias Prêmio – Conversão em espécie – Indeferimento
Motivo: Por contrariar os termos do artigo 2º do Decreto
44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº 002,
inciso II/1997 SEPLAG
MASP.341.420-8, Saul Sol Lima Santos, Ficam indeferidas a conversão de 09 (nove) meses de férias prêmio, sendo
03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio, adquiridas em
19/03/2002, conforme publicação no MG de 15/07/2003,
03 (três) meses referentes ao 3º quinquênio, adquiridos em
18/03/2007, conforme publicação no MG de 31/07/2014,
03 (três) meses referentes ao 4º quinquênio adquiridos em
19/09/2012, conforme publicação no MG de 31/07/2014.
Férias Prêmio – Conversão em espécie – Torna sem efeito
Motivo: Por ter sido reintegrada ao serviço público
MASP.341.434-9, Wilma das Graças Cândido, Torna sem
efeito o indeferimento da conversão em espécie de 03 (três)
meses de férias prêmio referentes ao 2º quinquênio publicado
no MG de 15/06/2016, retificado no MG de 24/06/2016.
Motivo: Por ter sido reintegrada ao serviço público
MASP.341.434-9, Wilma das Graças Cândido, Torna sem
efeito a conversão em espécie de 03 (três) meses de férias
prêmio referentes ao 1º qq. publicado no MG de 15/06/2016
retificado no MG de 24/06/2016.
Férias prêmio – Conversão em espécie
Converte férias prêmio em espécie nos termos do artigo 2º do
Decreto 44.391/06, ao ex-servidor:
MASP. 341.049-5, Iron da Silva Muller, 03 (três) meses de
férias prêmio referentes ao 1º quinquênio adquiridos em
27/12/1995.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da
SIPJ com base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº
22/2003 da SEPLAG.
MASP.386.290-1, Suely do Rosário Resende Martins, 01
(um) a contar de 02/05/2017.
MASP.386.376-8, Giovania Soares Martins Huhn, 01 (um)
mês a contar de 04/06/2017.
MASP.387.385-8, Lívia Rejane Aguiar Silva, 01 (um) mês a
contar de 02/05/2017.
MASP.668.087-0, Alessandra Verônica Cardoso, 01 (um)
mês a contar de 02/06/2017.
MASP.1.242.367-9, Edinei Jorge da Silva, 03 (três) meses a
contar de 01/09/2017.
MASP.1.242.400-8, Nathália Vieira Tameirão, 01 (um) mês a
contar de 05/06/2017.
MASP.1.243.210-0, Marcelo Martins de Oliveira, 01 (um)
mês a contar de 01/06/2017.
MASP.1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, 01 (um) mês a
contar de 01/06/2017.
MASP.1.256.292-2, André Luiz Rodrigues, 01 (um) mês a
contar de 01/07/2017.
MASP.1.256.869-7, João Alfredo de Matos, 01 (um) mês a
contar de 01/06/2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
01 922101 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas
atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924,
de 16 de maio de 1996, Dispensa/Delega competência aos
militares indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas a partir de 9 de janeiro de 2017: Ajudância Geral –
Unidade 1400005. Dispensa do Ordenador de Despesa, TenCel BM Alberto Salazar R. da Silva, CPF 762.508.496-53.
Delegação do Ordenador de Despesa, Maj BM Valdeck C.
Gouveia Rodrigues, CPF 001.179.926-90. - Ordenador de
Despesas a partir de 9 de janeiro de 2017: SEAP/SEDS –
Unidade 1450147. Dispensa do Ordenador de Despesa, TenCel BM Alberto Salazar R. da Silva, CPF 762.508.496-53.
Delegação do Ordenador de Despesa, Maj BM Valdeck C.
Gouveia Rodrigues, CPF 001.179.926-90. - Ordenador de
Despesas Suplente a partir de 12 de janeiro de 2017: Ajudância Geral – Unidade 1400005. Dispensa do Ordenador de
Despesa Suplente, Maj BM Valdeck C. Gouveia Rodrigues,
CPF 001.179.926-90. Delegação do Ordenador de Despesa
Suplente, Cap BM Helder Fabricio Soares Cirqueira, CPF
008.675.776-81. - Ordenador de Despesas Suplente a partir
de 12 de janeiro de 2017: SEAP/SEDS – Unidade 1450147.
Dispensa do Ordenador de Despesa Suplente, Maj BM Valdeck C. Gouveia Rodrigues, CPF 001.179.926-90. Delegação do Ordenador de Despesa Suplente, Cap BM Helder
Fabricio Soares Cirqueira, CPF 008.675.776-81. - Ordenador
de Despesas a partir de 23 de janeiro de 2017: CTS – Unidade
1400029. Dispensa do Ordenador de Despesa, Ten-Cel BM
Eduardo Antônio de Brito Nery, CPF 535.107.046-49. Delegação do Ordenador de Despesa, Ten-Cel BM Farley Rocha
Soares, CPF 024.453.816-65. - Ordenador de Despesas
Suplente a partir de 23 de janeiro de 2017: CTS – Unidade
1400029. Dispensa do Ordenador de Despesa Suplente, Maj
BM Anderson Passos de Souza, CPF 882.821.206-34. Delegação do Ordenador de Despesa Suplente, Maj BM Christian André Ferreira, CPF 031.166.416-41. - Ordenador de
Despesas a partir de 9 de fevereiro de 2017: 5º BBM – Unidade 1400010. Dispensa do Ordenador de Despesa, Ten-Cel
BM Nivaldo Machado, CPF 771.568.036-20. Delegação do

Ordenador de Despesa, Ten-Cel BM André Húmia Casarim,
CPF 004.630.156-90. - Ordenador de Despesas Suplente a
partir de 30 de janeiro de 2017: 5º BBM – Unidade 1400010.
Dispensa do Ordenador de Despesa Suplente, Maj BM Leonardo Teixeira Leão, CPF 002.592.206-80. Delegação do
Ordenador de Despesa Suplente, Cap BM Thiago Lacerda
Duarte, CPF 012.120.806-02. Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 31jan17. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel
BM, Cmt-Geral.
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº42.251, de 09 de
janeiro de 2002, Dispensa/Delega competência aos militares
abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico
Titular a partir de 06 de janeiro de 2017: 7º BBM – Unidade
1400013. Dispensa do Responsável Técnico Titular, Cap BM
Darlan Moreira Soares, CPF 867.970.776-72. Delegação
do Responsável Técnico Titular, 1º Ten BM Caetano Barbosa Amaral, CPF 069.369.806-35. - Responsável Técnico
Suplente a partir de 06 de janeiro de 2017: 7º BBM – Unidade 1400013. Dispensa do Responsável Técnico Suplente,
1º Ten BM Caetano Barbosa Amaral, CPF 069.369.806-35.
Delegação do Responsável Técnico Suplente, 1º Ten BM
Brunno Leonardo de Castro Maia, CPF 082.198.286-92.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 1fev17. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral.
06 923657 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 40/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por
meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da respectiva Comissão Processante;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Luana Fabrícia Correia Silva MASP 1.128.204-3, pela servidora Edirlene Maria Marques,
MASP 1.322.217-9, no Processo Administrativo Disciplinar
instituído pela Portaria SCA n° 118/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo em 12 de dezembro de 2015, para em
conjunto com demais membros da comissão encarregarem-se
da conclusão dos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
PORTARIA/COGE Nº 41/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por
meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da respectiva Comissão Processante;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Patrícia de Sá Freitas, MASP
1.060.390-0, pela servidora Edirlene Maria Marques, MASP
1.322.217-9, no Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria SCA n° 12/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo em 31 de março de 2015, para em conjunto
com demais membros da comissão encarregarem-se da conclusão dos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 06 de fevereiro de
2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
06 923601 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Planejamento e Pregão Eletrônico nº 290.2016
Mobiliário Hospitalar. Partes: SEPLAG e as Empresas: Biomercantil Ltda – Epp Lote 1 R$ 980,00, Lote 2 R$ 675,00,
Lote 6 R$ 280,00, Lote 7 R$ 630,00, Lote 8 R$ 635,00, Lote
9 R$ 225,00, Lote 11 R$ 270,00, Lote 12 R$ 600,00, Lote 13
R$ 790,00 e Lote 19 R$ 1.110,00. Vigência: 12 meses, a partir da 1ª publicação em 01/02/2017. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Carlos Alberto Souza
Teixeira, pela empresa.
2 cm -06 923323 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2015.
Partes: SEPLAG e LETÍCIA DE FIGUEIREDO MOURA
E CASTRO. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses até
12/01/2018. Valor R$ 62.349,33. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Letícia de
Figueiredo Moura e Castro.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2015.
Partes: SEPLAG e ANDRÉA TAVARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses até
21/01/2018. Valor R$ 62.349,33. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Andréa
Tavares de Oliveira.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE Subsecretária
de Gestão de Pessoas
3 cm -06 923481 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
DESPACHO
O Pregão Eletrônico nº 066/2016, Processo nº 000236/2016,
para contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de chaveiro, visando atender as necessidades
da Prodemge na Unidade Cidade Administrativa e na Unidade da Rua da Bahia, conforme Ata de Pregão do dia 25 de
janeiro 2017, foi deserto. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de
2017. Gilberto Rosário de Lacerda - Diretor - Diretoria de
Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz - Diretor de Infraestrutura e Produção respondendo pela Presidência.
2 cm -06 923557 - 1

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
064/2016 – Locação de solução de impressão, contemplando
a instalação, customização, suporte, treinamento, operação
assistida e manutenção, composta por pelo menos 02 (duas)
impressoras a laser para o ambiente de produção da Prodemge pelo período de 12 (doze) meses. A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas - PRODEMGE,
comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº
064/2016, com data de abertura marcada para o dia 13/02/17,
fica suspenso sine die.
2 cm -06 923224 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Errata do Anexo III da Minuta Contratual – Cláusula 1ª - Do
objeto do Contrato 1.1/Edital de Credenciamento de prestadores de serviços médicos Nº 31/2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação do anexo III da Minuta Contratual – Cláusula 1ª do Objeto do Contrato – 1.1 do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2016, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 21 de Dezembro
de 2016, Caderno 1, página 27: Alteração do Objeto do Contrato. Cláusula Primeira da Minuta Contratual: Do Objeto
Onde se lê no item 1.1: “Prestação de serviços médicos de
atenção à saúde” Leia-se no item 1.1: “Prestação de serviços médico Especialista em Ecografia Vascular” Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2017. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG.
4 cm -06 923624 - 1
COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2017 – Médico Otorrinolaringologista, com carga horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel
Pinheiro do Ipsemg e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento
nº 03/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 14/01/2017, bem como a sua prorrogação em
27/12/2016. A relação nominal dos interessados habilitados
estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2017.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
3 cm -06 923627 - 1
Extrato: 1º Aditivo ao Contrato 9046171/15. Contratada: HPF
Surgical Ltda. Objeto: Prorroga e altera. Vigência: 09/01/17 a
08/01/18. Valor: R$ 8.254,35. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10–13–17–24 - 0 49 1. Base: art. 65, I, b, §1º, da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Nathalia A. C. E.
Menezes – Contratado
Extrato: 4º Aditivo ao Contrato 5783/14. Contratada: Med
Supply Prod. Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
18/02/17 a 17/02/18. Valor: R$ 467.100,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 10 0 49 1. Base: art. 57, I e §2º, da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Débora de Assis
Gonçalves – Contratada
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 5848/14. Contratada: Segmento Dig. Com. Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 5.455,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 0 49 1. Base: Art. 65, I,
b §1°, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e José
Roberto Alves - Contratado
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5958/14. Contratada:
Prolab – Laboratórios de Biotecnologia S/S Ltda. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$70.812,00. Vigência: 13/01/17 a
12/01/18. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 99 49 1.
Base: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Eliane D. Gemi Bravo – Contratada
Errata. No extrato do 6º Aditivo ao Contrato 5680/13, publicado no MG de 04/02/17, leia-se na vigência: 31/01/17 a
30/07/17. Gecon
Errata: No extrato do contrato de locação firmado com Silvana Ferreira de Oliveira, publicado no MG de 04/02/17,
leia-se: “Contrato nº 9130432/17”. Gecon
7 cm -06 923514 - 1
Errata do Anexo III da Minuta Contratual – Cláusula 1ª - Do
objeto do Contrato 1.1/Edital de Credenciamento de prestadores de serviços médicos Nº 29/2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação do anexo III da Minuta Contratual – Cláusula 1ª do Objeto do Contrato – 1.1 do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2016, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09 de Novembro
de 2016, Caderno 1, página 31: Alteração do Objeto do Contrato. Cláusula Primeira da Minuta Contratual: Do Objeto
Onde se lê no item 1.1: “Prestação de serviços médicos de
atenção à saúde” Leia-se no item 1.1: “Prestação de serviços
médicos, ortopedista com especialização em cirurgia do quadril” Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2017.José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira –
Presidente do IPSEMG.
4 cm -06 923626 - 1
Errata do Anexo III da Minuta Contratual – Cláusula 1ª - Do
objeto do Contrato 1.1/Edital de Credenciamento de prestadores de serviços médicos Nº 32/2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação do anexo III da Minuta Contratual – Cláusula 1ª do Objeto do Contrato – 1.1 do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 21 de Dezembro de 2016, Caderno 1, página 26: Alteração do Objeto do
Contrato.Clausula Primeira da Minuta Contratual: Do Objeto
Onde se lê no item 1.1: “Prestação de serviços médicos de
atenção à saúde”. Leia-se no item 1.1: “Prestação de serviços médico com Residência Médica ou Título reconhecido
pela Sociedade Brasileira de Pediatria” Belo Horizonte, 06 de
Fevereiro de 2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de
Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
4 cm -06 923622 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2011020.234/2015. Objeto: Registro de preços de materiais
médico-hospitalares de apoio (almotolia uso médico-hospitalar, bolsa pressórica, bolsa térmica uso hospitalar e outros),
para futuro e eventual fornecimento. Data da realização da
sessão pública do Pregão: 17/02/2017, às 08h00min, horário
de Brasília - DF, no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e
Serviços – GECMAS.
3 cm -06 923237 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer
ASJUR/CONSUL nº 012/17, nos autos do processo GEM.
INEX.04.2017, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, art.
25, caput, objetivando a contratação de serviços junto ao Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiro por
Ônibus do Município de Belo Horizonte, para aquisição de
vale-transporte sob a forma de créditos eletrônicos. O valor
total estimado é de R$ 17.996.554,32 (dezessete milhões
novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais e trinta e dois centavos) para o período de doze
meses, despesas que serão custeadas com recursos próprios
da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2017.
Carlos Vanderley Soares
Diretor-Presidente da MGS
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 1910500225 SIAD nº. 009130530,
decorrente de Pregão Eletrônico nº. 1191066 000019/2016.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Carlos Donizete Durão - ME.
Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de instalação de cobertura em policarbonato,
com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a
retirada do toldo existente na AF/2º Nível/Araxá, localizada
na Av. Antônio Carlos, nº. 55 – Bairro: Centro - Araxá/MG,
mediante contrato. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura. Valor Global: R$11.500,00. (onze
mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1191.04.12
9.015.4022.0001.339039.22 fontes: 10.1 e 29.1 - Uberaba,
06/02/2017. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º
Nível/Uberaba.
Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni
Extrato do Contrato nº 9130543/2017 firmado entre a SEF/
MG e POSTO ALIANCA ROCHA LTDA, Objeto: Combustíveis para os veículos oficiais da SEF/MG em Nanuque,
em 2017. Valor total: R$ 6.133,00. Vigência: 03/02/2017 a
31/12/2017.
Chefe da AF/Teófilo Otoni - Arivaldo Rodrigues da Silva.
5 cm -06 923610 - 1

Minas Gerais Participações S/A
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2017, torna
público que em 20/02/2017, irá realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, por Portal Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, destinada a contratação de empresa prestadora de serviço Plano de Assistência
à Saúde Coletivo Empresarial. As informações poderão ser
encontradas e obtidas no EDITAL Nº 002/2017 e seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.
mgipart.com.br ou na sua sede localizada à Papa João Paulo
II, 4001, Ed. Gerais – 4º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/
MG. Envio das propostas: a partir das 10:00h de 07/02/2017
até às 10:00h do dia 20/02/2017. Abertura das propostas:
20/02/2017 às 10:00h. Sessão de disputa: 20/02/2017 às
10h30min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro designado por portaria. Informações sobre esta licitação
poderão ser obtidas na sede da MGI, por meio da GELIT, ou
através do e-mail gelit@mgipart.com.br.
4 cm -06 923585 - 1
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 0876/2015, celebrado
entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a SST –
SECREL SISTEMA DE TERCEIRIZAÇOES LTDA, CNPJ
02.498.289/0001-46. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, contados a partir de 08/01/2017. Valor
Estimado: R$231.959,88.
1 cm -06 923645 - 1
ERRATA – A MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ
19.296.342/0001-29, torna pública a seguinte Errata, referente ao Pregão Eletrônico 001/2017: Onde se lê “...NBC PG
12 (R3),”, leia-se “...NBC PG 12 (R1)”. Belo Horizonte, 03
de fevereiro de 2017. Jander Malheiros. Pregoeiro.
1 cm -06 923404 - 1
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 953/2016, celebrado
entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ
16.636.540/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, contados a partir de 30/01/2017. Valor
Estimado: R$03.029,88.
2 cm -06 923656 - 1
Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0878/2015, celebrado
entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a Auto-Ônibus Viação Triunfo Ltda -EPP, CNPJ 08.643.580/0001-47.
OBJETO: Supressão de 25% ao quantitativo do objeto e prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, contados a partir
de 18/01/2017. Valor Estimado: R$308.700,00.
1 cm -06 923649 - 1