TJMG 03/02/2017 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- no município de MINAS NOVAS:
Requerente
Augusta Gonçalves Sena e
Sousa
Elizabeth Rodrigues Costa
Iracema de Matos Rocha
João Antônio da Costa
Ferreira
João Lopes de Sousa
Área
(ha)
Imóvel
Palmeiras
3,6551
Córrego do Macuco
Córrego da Candinha
7,0738
19,8837
Córrego do Brejo
7,8145
Córrego da Helena / Grande
Córrego Ana Cirina Beira do
Fanado
Beira do Fanado Barra do
José Rodrigues Pereira
Calisto
Lindaura Batista dos Santos Barra do Córrego Seco
Maria de Fátima Costa Rocha Córrego do Brejo
Maria Fernandes Moreira Córrego do Macuco
Viana
Maria Lídia Borges da Rocha Córrego da Tereza
Noeme Soares da Costa
Córrego do Pinheiro
Olegario Batista Gomes dos Córrego das Palmeiras
Santos
Pedro Gomes Barbosa
Córrego do Mamoeiro
Pedro Rodrigues de Sousa
Fazenda Córrego da Tereza
Torquato Alves Ferreira
Fanado
Vilma
Aparecida
Alves Buriti Val Verde
Cordeiro
José Hélio Secundo da Silva
24,2420
27,0161
9,7942
2,4946
6,5761
15,8344
3,4080
16,6934
27,1580
10,3415
8,2436
27,3420
22,4101
- no município de MONTES CLAROS:
Sítio São Judas
Fazenda Serra Verde
Serra Verde
Fazenda Serra Velha
Área
(ha)
2,4000
0,0646
0,4109
26,1100
Riacho do Meio
1,0374
Fazenda Traçadal
0,3025
Fazenda Cachoeiras
26,5000
Sítio Riacho do Meio
Serra Verde
Fazenda
Recanto
Pássaros
Mato Seco
Sítio Feliz
Canto do Engenho
Buriti Campo Santo
0,2400
0,0967
Requerente
Adilzanete Fernandes Bastos
Alberto Fernandes da Silva
Amarisvan Lopes da Silva
Américo Fernandes Fonseca
Antônio
Carlos
Soares
Cardoso
Antônio dos Reis da Silva
Maia
Aracy
Aparecida
Leite
Gonçalves
Aristeu Rodrigues dos Reis
Bernardina Soares Fonseca
Carla Adriana Souza Santos
Carlos Afonso Silva
Clarice Ferreira Santos
Edite Leite Fonseca
Elza da Silva Fonseca
Eunice das Dores Oliveira
Silva
Farley Gonçalves dos Santos
Francisca Aparecida Soares
Nepomuceno
Francisco Plácido Costa
Isabel Fernandes Santos
Ivanda Rodrigues da Silva
Ivone Pereira de Jesus
João Cardoso dos Santos
Jose Ildete Lafetá
José Osmane Ferreira Durães
José Raimundo Alquimim
Souto
Lúcia Ferreira Nobre
Imóvel
dos 0,0833
0,1196
3,4354
0,0360
0,0200
Morro Vermelho
0,1854
Chácara Asa Branca
0,5200
Sítio Divino Pai Eterno
0,6200
Abóboras
Serra Verde
Sítio das Palmeiras
Fazenda Olhos d’Água
Riacho do Meio
Mato Seco
Chácara Santa Luzia
0,1216
0,1550
0,4600
0,0320
0,0100
0,1252
3,0627
Fazenda Cabeceiras
0,4000
Fazenda Cabeceiras
0,3491
Luiz Eduardo Freitas Pimentel
Luiza de Alkimim Moura
Luziana da Guia Borges Farias
Manoel
Marcos
do
Nascimento
Marcelo Flávio dos Santos
Maria das Graças Dias
Maria de Jesus Alves Santos
Maria do Carmo Lopes da
Silva
Maria Juscelina de Jesus
Oliveira
Maria Ronilde Cardoso de
Oliveira
Marinete Rachel Pereira Alves
Marlúcio Gonçalves Cardoso
Maurício Ruas Silva
Olímpio Moacir Ruas Souza
Pedrelina Alves dos Santos
Pedro Gomes Barbosa
Ramone Andrade Carvalho
Morbeck
Rosemere Cardoso de Oliveira
Rubens Elier Ferreira Durães
Chácara Palmital
Chácara Albiane
Mato Seco
0,1757
0,7267
2,0359
Serra Verde
2,0000
Riacho do Meio
1,0211
Serra Verde
0,3727
Sítio Nossa Senhora de 0,2000
Fátima
Fazenda Serra Velha
35,0000
Fazenda Olhos d’Água
0,2257
Mato Seco
0,2377
Olhos d’Água
0,2156
Fazenda Mato Seco
0,1928
Boqueirão
4,8288
Fazenda Boqueirão
9,7242
Buriti Campo Santo
0,1300
Córrego do Mamoeiro
10,3415
Recanto Nossa Senhora do 0,3700
Bom Jesus
Mato Seco
0,5052
Fazenda Cabeceira de 0,6858
Baixo
Palmital
0,4126
Olhos d’Água
0,2500
Olhos d’Água
0,5190
Chácara Salles
0,4000
Sítio Ebenézio
0,2178
Mato Seco
0,0778
Sebastião de Araújo Leite
Sérgio Pereira da Silva
Silvana Pereira dos Santos
Tiago Salles Teixeira
Vilmar Soares dos Reis
Waldivino Avelino da Silva
Walquíria Muniz dos Santos Fazenda Traçadal
Andrade
Wesley Darlan de Freitas
Chácara Serra Verde
0,2812
0,4000
- no município de POTÉ:
Requerente
Gerli Hirle
Imóvel
Santa Helena
Área
(ha)
0,1700
- no município de TEÓFILO OTONI:
Requerente
Antônio Cardoso de Sá Filho
Clemente Alves de Souza
Denilsa Faria da Silva
Gutierrez
Francisco Carlos Chagas Ferreira dos Santos
Gildete Nunes Gomes Silva
João Alves Batista
Márcio de Souza Prates
Maria Nelmita da Silva
Tereza Elvina Leite
Valdete Alves Coelho
Imóvel
Área (ha)
7,4333
Cleidiomarcos Braga de Souza
Osvaldino Cézar de Oliveira
Sítio Deus Protege
Fazenda Córrego do Segredo
37,6812
9,2409
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Córrego Ribeirão dos Santos Acima
8,0948
Francisco Cordeiro Machado
Gelson Aparecido dos Santos
João Gomes da Silva
João Vieira Pires
Joaquim Gomes Barbosa
Joaquim Pires dos Santos
Fazenda Mata Dois
Fazenda Buracão
Cabeceira do Córrego dos Coqueiros
Córrego Mamueiro
Córrego dos Coqueiros
Fanado Córrego do Forno
8,9281
11,3835
8,5277
6,5318
7,4434
29,2026
Maria Aparecida Leres Camargos
Ribeirão do Palmital
10,3916
Maria de Fátima Ferreira Barroso
Maria Neli Araújo Batista
Maria Raimunda da Rocha Sousa
Milton José Alves Pereira
Fazenda Bananal
Palmital da Baixa
Córrego do Forno
Buriti Valverde
0,0499
0,8152
0,1780
6,1508
Lote
0,0946
Sítio Picada
Sítio Santa Maria
Sítio Soares
Sítio Picada
Sítio Baixa Verde
Sítio Riacho Seco
Sítio Pé da Serra
Sítio Barbosa
Lagedo do Gato
9,7511
10,6552
7,5751
7,8253
7,7110
0,5088
2,9869
30,2908
0,0634
Joaquim Antunes de Souza
Língua d’Água
17,1869
Joaquim Fernandes dos Santos
Jonas Ferreira Tiago
José Alves Teixeira
José Antunes Rosa
José Nunes Pereira
José Soares Santana
José Teixeira Martins
Luciléia Rosa Custódio
Jusélio Flávio de Freitas Barbosa
Ladislau Barbosa de Sousa
Luciene Antunes Fernandes Dias
Luiz José de Santana
Maria Aparecida Soares Souza Teixeira
Maria Ferreira dos Santos
Marineuza Custódio Silva
Fazenda Brejinho da Lapa
Sítio Santa Fé
Sítio Paus Preto
Sítio Antunes Rosa
Sítio Bom Jesus
Sítio Tira Barro
Sítio Canabrava
Sítio Bem Vindo
Fazenda Valente
Sítio Barreiro da Raposa
Sítio Paus Preto
Sítio Santana
Sítio da Vitória
Sítio Santa Maria
Sítio Fortuna
50,0249
19,4919
6,4980
7,1789
0,6367
4,9800
5,7495
8,0195
2,9015
1,9320
2,7849
3,3760
5,9672
2,4333
5,1991
Minelvino Antunes Macedo
Sítio Manga Velha
2,7666
Norberto Ferreira de Souza
Sítio Socó
0,1215
Norma Rocha Antunes Matos
Petrina de Souza e Silva
Sítio Dias
Sítio Furado do Marco
1,8141
2,9281
Rogério Nunes Pereira
Sítio Fernandes
5,6762
Pacuí
1,4294
Valcir Machado da Silva
Sítio Silva
7,1729
Walter Pereira
Sítio Vista Alegre
13,9994
Wilson Aparecido de Sousa
Sítio Wilson
14,1338
Confinante(s)
Viana Fazendas Reunidas LTDA
Nelson Batista Filho
Confinante(s)
Bernardino Barreto Guimarães e Bernado Guimarães Sobrinho
Irmãos Teixeira LTDA
Geraldo Pereira da Penha
- no município de MINAS NOVAS:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Euclides Gomes Fernandes
Deoclides Tiago Santana
Dionílio Alves Martins
Edilson Ferreira Fraga
Edy Soares de Souza
Eldy Antunes Martins
Florêncio Custódio de Farias
Geraldo Moreira dos Anjos
Geremias Fernandes Tolentino
Inácia França dos Santos
Jair Costa dos Anjos
Sueli Maria dos Santos Ribeiro
- no município de JOAÍMA:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Fazenda Pedra Redonda
Área (ha)
4,9071
6,3433
1,4948
7,5702
0,4079
- no município de ARAÇUAÍ:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Requerente
Imóvel
Sítio Brejo Velho
Sítio Pau de Colher
Sítio Tira Barro
Sítio Boa Esperança
1,8316
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
Cícero Antônio Dutra
Requerente
Alcides Alves Teixeira
Aparecido Ferreira de Souza
Camilo da Rocha Pereira
César Barbosa de Almeida
Sítio Santa Helena
Sítio Cafezal
17,7626
Sítio São Benedito
23,0128
Fazenda Traçadal
1,3515
Sítio Recanto
8,7693
Fazenda Canto do Engenho 0,0700
Chácara Seis Irmãos
1,1606
Confinante(s)
Aperan Inox América do Sul S.A. e Sorgino
Lopes da Silva
Francisco Ferreira Coelho
Aperam Inox América do Sul S.A.
Aperam Inox América do Sul S.A.
Adão Lopes de Sousa e outros
Aperam Inox América do Sul S.A.
Maria Raimunda da Rocha Sousa
Antônio Ramalho Camatgos e Francisco Camargos da Silva
Luiz Barbosa de Almeida
Aperan Inox América do Sul S.A
Eva Pires da Rocha
Jussara Aparecida Alves Barbosa
Vera Alves Martins Macedo
Angelina Antônia Lopes
Adão Lopes de Sousa
- no município de MONTE AZUL:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Mato Seco
02 922484 - 1
Área (ha)
70,5918
49,3334
0,5069
11,9930
16,6020
Sítio Brejão
Sítio Cafarnaú
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
Imóvel
Fazenda Água Branca
Fazenda Lapinha
Bentinho
Córrego Lagrimá
Córrego do Mamueiro
Área
(ha)
31,2067
33,0905
Imóvel
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados situados:
Requerente
Gilvan Rodrigues de Souza
Olímpio dos Reis Oliveira Silva
Santa Alves de Macedo Oliveira
Sebastião Antônio Lopes
Vanilde Vieira Lopes
Confinante(s)
Domingos Ferreira Pessoa
Joana Rosa de Oliveira
Firmina Cardoso Teixeira
Onofre Fernandes da Silva
José Cardoso Sobrinho e Alcebíades Barbosa de
Souza
José Carlito Nunes Pereira
José Ferreira Sobrinho
Gilberto Ferreira Lima
Cleodimar Ferreira Lima Santos
Delci Josias de Sá
Míriam Rivane Tenório de Freitas Santos
Nelson Gomes Filho
Rosalina Antunes de Oliveira
Fidelcino de Freitas Silva
Jovelino Alves dos Anjos e Roseli da Silva
Martins
Wilson José da Silva
José Ferreira Sobrinho
Fábia Jorge Figueiredo
Carlos Roberto Leles Fernandes
Neuza de Fátima Fernandes
Marcelino Rodrigues de Oliveira
Adelaide Antunes Alves da Silva
Carlos Roberto Teles Fernandes
Neuza Antunes da Silva
Benedito Fernandes
Rita Gonçalves Dias
Delci Josias de Sá
Agostinho Correia da Silva
Izabel Maria da Silva
Valdecir Feliciano Primo
Diocelino Ribeiro da Silva e Minelvino Rodrigues
de Oliveira
Laurinda Rodrigues de Oliveira e Lucivaldo Rodrigues de Oliveira
Maria Aparecida Cardoso de Azevedo
Nelson Ferreira Pessoa
Azeli Rosa de Jesus e Evanice Barbosa de Castro
Pereira
Anilton Soares Pereira, Paulo Ferreira da Costa e
Valdeson Soares de Aquino
Pedro Barbosa da Silva
Hermínio Pedro Santana e Maurício Marques da
Silva
Adinalva Cardoso Dias
- no município de MONTES CLAROS:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Requerente
Antônio Gonçalves da Silva
Catarino Felício de Jesus
Domingos Ferreira da Conceição
Fernando José Rodrigues
Francisco Plácido Costa
Helena Soares dos Santos
Jeane Cardoso de Azevedo
José Jackson Alencar Dantas
José Osmane Ferreira Durães
Juarez Gonçalves Ferreira
Luzia Antônia Jesus de Oliveira
Maria das Graças Dias Fonseca
Maria José Santos de Souza
Marleide Souza Lopes
Rosangela Cardoso de Oliveira
Rossínio Parrela Veloso
Waldir Soares Barbosa
Vanusa Silva Barbosa
Imóvel
Fazenda Gandu
Mato Seco
Nações Unidas
Palmito
Abóboras
Gandu
Fazenda Santa Lúcia
Mato Seco
Chácara Santa Luzia
Chácara Santa Maria
Fazenda Serra Verde
Fazenda Cachoeira
Chácara Nossa Senhora
Graças
Palmito
Mato Seco
Santa Maria
Chácara Palmital
Chácara Nova Jerusalém
das
Área (ha)
0,5026
0,2523
0,4069
0,1970
0,1216
0,1608
0,1388
0,4641
3,0627
0,2613
0,4203
39,3594
Confinante(s)
Lauro Gomes Durães
Douglas de Jesus de Guerra
Wesley Pereira Soares
Geraldo Gonçalves Dias
Somai Nordeste S/A
Maria de Lourdes Oliveira Santos
Manoel Ribeiro da Silva
Antônio Carlos Ferreira Aquino
José Aparecido Carvalho Santos
Norma Sueli Durães Soares
Vivaldo Cardoso de Oliveira
Reinaldo Medeiros Leite
0,2803 José Carlos
0,1937
0,2172
14,2458
0,2741
0,2032
Carla Mendes Ribeiro Fróes
Vivaldo Cardoso de Oliveira
José Mansano Bauman
Geraldo Gonçalves Dias
Marizete
- no município de POTÉ:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Requerente
Ana Cristina Rodrigues dos Santos
Antônio Rodrigues Figueiredo
Erisvaldo Reis Batista
Imóvel
Sítio das Árvores
Sítio São José
Sítio Santo Antônio
Geraldo Fernando Barbosa
Sítio São Geraldo
Lucas Gomes Figueiredo
Paulo Sofiete dos Santos
Sítio Santa Luzia
Sítio Papagaio
Área (ha)
Confinante(s)
0,6026 Igreja Nossa Senhora Auxiliadora
4,0253 João Rodrigues Maia
3,7284 Erisvaldo Reis Batista e outros
Cardoso de Almeida e Eva Maria de Oli6,8755 Arlene
veira Santos
14,7080 Lamberto Camargo Ferreira
5,1937 José Nunes Guimarães e Neli Martins
- no município de SETUBINHA:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Requerente
Carlos César Barbosa Pinheiro
Cloves Mendes Soares
José Maria Ferreira
Jovelina Ramalho Mendes de Oliveira
Natalino Soares Santos
Imóvel
Sítio Córrego Pai Domingos
Sítio Beija Flor
Sítio Santa Rita
Sítio Santo Expedito
Córrego Jurema
Área (ha)
3,0513
4,6228
5,4543
19,7185
1,9852
Confinante(s)
Lauro Barbosa Sena e Maurício Pinheiro
Otacílio de Sousa Ferreira
Maria Aparecida Ferreira Martins
Otacílio de Sousa Ferreira
Edinete Rodrigues dos Santos
- no município de TEÓFILO OTONI:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Agildo Rodrigues Campos
Sítio Olhos d’Água
17,3757
Álvaro Colares dos Santos
Sítio Verde É Vida Meu Paraíso
6,1265
Confinante(s)
Flávio Costa de Souza e Jarlos Guilherme
Batista
Marlene Colares dos Santos