TJMG 03/02/2017 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 319891-8, Marcia Magela
Silva Chaves, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, Apostilada cargo
em comissão de diretor D3A, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 279944-3, Jania Dorisdey Souto,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 351621-8, Valeria Alves
Mariano, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 351621-8, Valeria Alves Mariano, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBII-H, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice- direção 1837 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 374400-0, Marta Aparecida Merces,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIN, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 319733-2, Eliana Irene de Jesus Matos, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBI-L, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 350662-3, Ana Izabel
Cordeiro, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Guimarães Rosa - 132- MaSP 364840-9, Aline Maria Moreira Campos,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 322451-6, Sonia Cristina da Silva, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 242299-6, Marilene Coelho da
Silva, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
83 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 345324-8, Sheila Sena
Gomes, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
84 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira
Avelar, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 263952-4, Monica da Costa Val,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9821 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 285284-6, Lucimeire

Teixeira da Fonseca Teotonino, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
87 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 321591-0, Sandra Regina de Assis
Leite Carlos, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIO, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
88 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 941825-2, Telma Ferreira
Pedrolli, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIH, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração à
media remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
89 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 553378-1, Maria da Ressurreiçao Ruz,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
90 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 944864-8, Marcia Maria de Paula
Freitas Pereira, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
91 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 321568-8, Raida de Almeida,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
156 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
92 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 851631-2, Tania Regina dos Santos, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
93 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 537147-1, Rosimeire de Fatima
Rocha, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
94 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 354182-8, Maria Jose Martins da
Silva, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
95 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 866199-3, Maria Sueli de Barros
Lipovetsky, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
96 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 365251-8, Marina Pereira da Silva
Fonseca, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
97 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 324203-9, Claudia Cardoso Machado, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 164
h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção os dias de
direito à percepção da função de vice- direção 1838 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
98 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 366920-7, Ana
Lucia dos Santos, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
99 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 321617-3, Tania Maria da Silva
Maia, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
100 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,

com redação dada pele EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708MaSP 621906-7, Marta Maria de Pinho, a partir de 10/11/2016, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º. Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da
LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a proventos proporcionais 16/30 avos, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
101 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 388743-7, Nubia Suely Campos Vargas Garcia do Nascimento, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
102 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 354064-8, Valeria Conceição da
Silva, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBII-J, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 346089-6, Martha Diniz Campos, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
104 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 328145-8, Lucia Alves Maia, a partir de
1º/2/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
105 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 363398-9, Elaine Cristina Moreira
Munhoz, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
106 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 367086-6, Alexandrina Lopes da Silva, a partir de 1º/2/2017, ref. ao cargo 02, PEBIII-P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
107 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 278216-7, Ana Margaret Santos Ferraz, a
partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
108 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 345946-8, Sandra Regina Correa
Miranda, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
109 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 371487-0, Magda Beatriz Caldeira Dias Pena,
a partir de 1º/2/2017, ref. ao cargo 01, ANEI-III-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Anula o Ato nº 08 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321591-0, Sandra Regina de Assis
Leite Carlos, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou, Ferias Prêmio - Afastamento, public. em 27/1/2017, por motivo de incorreção
no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 16 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
1108601-4, Solange Aparecida Bento Camargos, PEBIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 17 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari
- 515- Em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 368244-0, Ivanete
Pedroso dos Santos Sousa, ATBVM, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 18 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 321231-3,
Meire Lucia do Socorro da Mata Rosa, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 19 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 863313-3,
Andrea Pereira de Almeida Santos, ATBIIH, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 20 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
319734-0, Eliana Maria Batista Lima, PEBIII-P, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 21 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 944779-8,
Silvania Maria dos Reis, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 22 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 365920-8, Leticia Nascimento Santos, PEBIII-P, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 373924-0, Silvana Regina Palhares Costa, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271300-6, Orli Moreira
Araujo Castro, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 26/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373496-9, Ana Lucia
Pereira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
14/6/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373496-9, Ana Lucia
Pereira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
4/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318247-4, Adriana Martins Araujo e Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 17/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 36 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243816-6, Wilma das Dores
Dias, cargo 01, PEBIIP, 01 mês e 23 dias, ref. ao 1º decênio de exercício
de ampliação de zona rural, a partir de 16/2/1987.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 01 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 345229-9, Denise
Mercia Matos de Magalhães Gomes, PEBIP, cargo 01, concedidas pelo
Ato nº 173, public. em 30/9/97, 21 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício,
restando-lhe 02 meses e 09 dias, para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 02/ 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 311587-0, Maria Aparecida França Cunha, ASBIL, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 66 e nº
263 publicados respectivamente em 24/5/95 e 24/12/97, 04 meses e 16
dias, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 14
dias, para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 03 / 2017
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do incisos I do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 371487-0, Magda
Beatriz Caldeira Dias Pena, cargo 01, ANEI-III-I, concedidas pelo Ato
nº 08/97, nº 58/08, 25/09, nº 184/12, publicados respectivamente em
24/4/1997, 1º/4/2008, 11/12/2009, 24/8/2012, 02 meses e 22 dias, ref.
aos 1º dêcenio, 3º, 4º, 5º quinq. de exercício, restando - lhe 05 meses
e 08 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 04 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 285284-6,
Lucimeire Teixeira da Fonseca Teotonino, PEBIP, cargo 02, concedidas
pelo Ato nº 12, public. em respectivamente em 27/5/1995, 16 dias, ref.
ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 03 meses e 14 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 05 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 354182-8, Maria
Jose Martins da Silva, PEBII-P, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 185,
public. respectivamente em 13/9/1997, 02 meses e 22 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício, restando-lhe 03 meses e 08 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 827840-0, Maria de Fatima Aragao, cargo 01, PA3, por um período de 120 dias, a partir de 11/4/1994, para regularização da situação
funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433MaSP 848261-4, Kelly Gomes da Silva, ATBIIG, cargo 01, por um
período de 92 dias, a partir de 1º/1/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
CONTAGEM – Servidora Aposentada - MaSP 268053-6, Heloisa
Maria Pires de Magalhães, PEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, de Diretor de Escola, DII, a
partir de 17/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 127878-7, Maria Naitres Silva, EEBIIA, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DI, a partir de 22/11/2016.
02 922227 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2017 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

930868-5
889760-5
889760-5

1
2
1

NOME

Cargo

Conteúdo

Simone Aloísia Ferreira
Paulo Sérgio Mendes da Silva
Paulo Sérgio Mendes da Silva

PEBI I
PEBID
PEBID

Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

Nº de
MOTIVO
aulas
16 Retorno de Adjunção
16 Retorno de Disposição
16 Retorno de Disposição

COD
515
9237
9211

Escola a ser lotado
EE Cândido Portinari
EE Santa Chiara
EE Profa. Maria de Magalhães Pinto

Município de Destino
Belo Horizonte
Igarapé
Igarapé

Exercício a/c de
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
02 922224 - 1