TJMG 02/02/2017 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao servidor: ITAMBACURI – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260443-7-02,
Maria Goretti de Melo Freire, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/08; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO
– EE da Fazenda Aruega, Masp 846311-9-01, Maria Madalena Teixeira Lages, PEBIL, 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MACHACALIS
– EE Antônio Dias dos Santos, Masp 640378-6-01, Adriana Rios
Pereira, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/10/16; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da
Fonseca, Masp 1105605-8-01, Cleber Barroso de Oliveira, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/15; Masp
1105605-8-01, Cleber Barroso de Oliveira, PEBIA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/15; NANUQUE – EE
União Beneficente Operária, Masp 1062851-9-01, Fábia Santos
Vieira, ATBIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/11/12; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 933354-3-01,
Célia Dias da Silva, ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro
Gonzaga, Masp 611251-0-01, Cláudia Meireles Hamdan, PEBIIIG,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/13; Masp
850327-8-01, Valdinéia Bremer Gonçalves Silva, PEBIIM, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/13; Masp 8503278-02, Valdinéia Bremer Gonçalves Silva, ATBVF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/15; TEÓFILO OTONI
– EE Dr. Lourenço Porto, Masp 363289-0-01, Iolanda de Almeida
Cordeiro, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18/12/16; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Artur Bernardes,
Masp 963594-7-01, Leny Ferreira dos Santos Silva, PEBIIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 10038941-0-01, Betânia
Andrade de Araújo, ATBVE, a partir de 16/12/16;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE São Sebastião, Masp 1057611-4-02, Adailton Alves Ferreira,
PEBDIA, a partir de 20/12/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei
7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de
01/02/17, dos servidores para: CARLOS CHAGAS – da EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1048161-2-01, Rodrigo
Rodrigues Pereira, PEBIIE – História, para a EE Geraldo de Souza
Norte; NOVO CRUZEIRO – da EE Antônio Ramos de Souza, Masp
445679-4-02, Shirlei de Cássia Neves, PEBIIF – Língua Portuguesa,
para a EE Eduardo Milton da Silva; PONTO DOS VOLANTES – da
EE Santana do Araçuaí, Masp 1110421-3-03, Alane Cristina Oliveira Jardim, PEBIA – Matemática, para a EE Alonzo Barbuda;
TEÓFILO OTONI – da EE Cabeceira de São Pedro, Masp 10119857-03, Fabiano Batista dos Santos, PEBIA – Matemática, para a EE
Sebastião Ramos; da EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 13225917-02, Bianca Leme Dutra Lôbo, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE
Dr. Felipe Moreira Caldas;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria Teófilo Otoni Nº 10/16, publicada no “Minas Gerais” em
27/12/16, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300659-0-01, M. D.
P. M., PEBIP, pela manutenção da publicação e vigência dos atos
referentes a concessão do 5º quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o
prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei 14184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria Teófilo Otoni Nº 11/16, publicada no “Minas Gerais” em
27/12/16, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 338260-3-01, R. C. C. R., PEBIJ, pela manutenção da
publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 1º e 2º
quinquênio e 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido
o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei 14184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 01/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios, ao servidor: MACHACALIS – EE José
de Alencar, Masp 291483-6-01, B. O. S., PEBIIP;
REMOÇÃO – ATO Nº 02/17
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de
13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93,
o servidor, para: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus,
Masp 1227228-2-04, Fabrício Saraiva Aguiar, PEBIA – Língua
Inglesa, de Antônio Ferreira/Franciscópolis, EE de Antônio Ferreira, devendo assumir exercício a partir de 01/02/17;
01 921705 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 389.7733.01, Adilson Pereira Paiva, a partir de 02.02.17, referente ao PEB3/
IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a.
01 921759 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE
– Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
295196-0, Maraisa Silva Massahud, PEBIIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome da servidora, ato nº 162/2016, publicado em
14/10/2016, onde se lê: Maraisa Silva Maassa Rud, leia-se: Maraisa
Silva Massahud; MaSP 145412-3, Neuza Maria Guimarães Trindade, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e na
proporcionalidade, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, proporcional a 8410 dias de exercício, leia-se: a partir de 27/05/2014, proporcional a 8465 dias de exercício. RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor:
CAETÉ – Servidor Aposentado, MaSP 321462-4, Maria Conceição
Correia da Fonseca, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome da servidora, ato nº 02/2017, publicado em 26/01/2017, onde
se lê: Maria da Conceição Correia da Fonseca, leia-se: Maria Conceição Correia da Fonseca
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO Nº 03/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP
809761-0, Silvania Conceição da Silva, a partir de 08/08/2016, ref.
ao PEBIB, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcional 19/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO Nº04/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2007, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1013167-0, Rosely Bittar, a partir
de 09/06/2016, ref. o PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do
Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º,
Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a
14/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº02 /2017.
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 145412-3, Neuza Maria Guimarães Trindade, PEBIA, cargo
02, na parte em que retificou o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 14/08/2014, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº02/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 345256-2, Letícia Lúcia Pereira
Firmo, PEBIIP, cargo 01, concedida pelo ato nº 119/97, publicado
em 11/03/97, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. , restando-lhe
03 meses para a conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº10/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Luiz de Bessa,
MaSP 278323-1, Maria das Dores Ribeiro Batista, ATBIVL, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2017.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 820790-4, Maria
Geralda Alves de Sá, EEBII I, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 18/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº11/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE Odilon Behrens, MaSP 554198-2, Múcio Vilela de Almeida,
PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 20/02/2017. BELO HORIZONTE – EE Sérgia Caldeira Alkimin,
MaSP 894910-9, Rosimeire dos Santos, PEBIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº04/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Barão do Rio Branco, MaSP 287390-9, Maria Nazareth Arruda
Mari, PEBIF/ vice-diretora, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 20/12/2016; EE Caminho à Luz, MaSP 446697-5, Cilene
do Carmo Batista, PEBII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 05/12/2016; EE Presidente Dutra, MaSP 935654-4, Elisangela Regina Dias Vasconcelos Viana, PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016. NOVA LIMA – EE George
Chalmers, MaSP 1010051-9, Ivana Lisa Lopes, PEBII I, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/12/2016. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 443399-1, Eunice Aparecida Ferreira Souza, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 16/07/2016.
31 921402 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, no uso de
suas atribuições, retifica a publicação efetuada neste Diário Oficial
no dia 25/01/2017 na pagina 31, referente a servidora Mariah Boelsums MASP:1.383.463-5
Onde se lê a partir de 19 de janeiro 2017, Leia-se a partir de 30 de
janeiro 2017.
01 921820 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Reitor em Exercício
Ato nº 009/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar
Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, DESIGNA nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de

janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/02/2017 A 30/04/2017
Masp 0877631-2 - Genilda do Rosário Alves, Estágio Curricular
Supervisionado em Geografia, Orientação de Monografia, 21h/a.
01 922102 - 1
PORTARIA Nº 005 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
o princípio constitucional da descentralização administrativa; o
artigo 22 Decreto nº. 37.924, de 16/05/1996, resolve: Art. 1º Delegar ao servidor Márcio Antônio Alves Veloso - Masp 0595209-8 CPF 569.364.276-34, competência para ordenar despesas no âmbito
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 30/01/2017. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
01 921781 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 842/2017 RETIFICA o ato 661/2017, publicado em
31/01/2017, de Designação referente a servidora, LILIANE
REZENDE ANASTÁCIO, Masp nº 1257341-6, da Unidade Acadêmica de Ibirité, onde se lê: 20 (vinte) horas aula semanais, leia-se:
40 (quarenta) horas aula semanais.
ATO N.º 843/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, PEDRO MESSIAS DA SILVA, MASP n.° 1388447-3,
disciplina de Anatomia Humana I e II/ Anatomia Humana/ Estrutura
e Função de Órgãos e Sistemas I, II e III, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 844/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ANA CLAUDIA MENDONÇA DOS SANTOS, MASP
n.° 1422453-9, disciplina de Estética Capilar/ Técnicas Manuais
de Epilação/ Técnica de Maquilagem e Micropigmentação/ Projeto Integrador I, III, V e VI/ Visagismo e Colorimetria/ Políticas
de Saúde/ Estágio Supervisionado I e II/ Formação Geral I , com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 845/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TANIA MARIA DELFRARO CARMO, MASP n.° 1386086-1,
disciplina de Formação Geral I/ Administração de Enfermagem I/
Estágio Curricular Supervisionado/ Materno Infantil II, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 846/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TANIA MARIA DELFRARO CARMO, MASP n.° 1386086-1,
disciplina de Formação Geral I/ Administração de Enfermagem I/
Estágio Curricular Supervisionado/ Materno Infantil II, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 847/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANA CÉLIA QUERINO DE SOUZA, MASP n.° 1416288-7,
disciplina de Prática Jurídica II, III, IV e V/ Metodologia de Pesquisa/ Direito Tributário/ Projeto Integrador III/ Instituições de
Direito/ Ética e Legislação em Informática, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 848/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MARISA DA SILVA LEMOS, MASP n.° 1386358-4,
disciplina de Crescimento e Desenvolvimento Humano/ Didática/
Projeto Integrador I, V e VI/ TCC, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 849/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDUARDO GOULART COLLARES, MASP n.° 1386314-7,
disciplina de Geologia/ Geotecnia/ Sistemas de Resíduos Sólidos
Urbanos/ Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas/ Sistemas
de Resíduos Sólidos Urbanos, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 850/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, FERNANDO PIERO LAUGENI, MASP n.° 1386431-9,
disciplina de Organização da Produção I, II e III/ Projeto Integrador
I e II/ Logística e Cadeia de Suprimentos, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 851/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ANDERSON JACOB ROCHA, MASP n.° 0967898-8, disciplina

Minas Gerais - Caderno 1
de Formação Geral I/ Linguística III, IV e V/ Português/ Língua
Portuguesa V/ Leitura e Produção Textual I, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 852/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ADRIANA DE OLIVEIRA DIAS, MASP n.° 1385813-9,
disciplina de Laboratório de Iniciação ao Jornalismo/ Realidades
Econômicas e Políticas Regionais/ Jornalismo Impresso/ Redação
Jornalística I/ Técnicas de Entrevista e Pesquisa Jornalística/ Assessoria de Comunicação Integrada, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 853/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALESSANDRA BEATRIZ MARTINS, MASP n.° 1385823-8,
disciplina de Direito Processual Penal II, III e IV/ Direito Penal III,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 854/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALESSANDRA BONACINI CHERAIM SILVA,
MASP n.° 1386010-1, disciplina de Patologia/ Bases Moleculares
e Morfológicas de Células e Tecidos/ Estágio Supervisionado I e II/
Reprodução Assistida/ Citologia Esfoliativa, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 855/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ALESSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS, MASP
n.° 1150272-1, disciplina de Projeto de Licenciamento Ambiental/
Sensoriamento Remoto/ Optativa II/ Projeto e Legislação Ambiental/ Manejo e Produção Florestal, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 856/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ALESSUZE CARNEIRO, MASP n.° 1386022-6, disciplina
de Prática Formativa II, III e IV/ Optativa/ Atividades Rítmicas e
Expressivas/ Psicomotricidade e Aprendizagem/ Atividades Aquáticas, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 857/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, MASP n.° 1419279-3,
disciplina de Estruturas e Função de Órgãos e Sistemas I, II e III,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 858/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ALISSON THALES MOURA MARTINS, MASP n.° 1386032-5,
disciplina de Direito Penal I e II/ Prática Jurídica II e III, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 859/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, AMANDA APARECIDA BORGES, MASP n.° 1413381-3,
disciplina de Estágio Curricular Supervisionado I e II/ Semiologia
e Semiotécnica de Enfermagem I, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 860/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANA CARINA ZANOLLO BIAZOTTI COLLARES, MASP
n.° 1386049-9, disciplina de Geologia/ Projeto Integrador I/ Avaliação de Impactos Ambientais/ Propriedades e Classificações do Solo/
Geotecnia II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 861/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ANA CLAUDIA CARDOSO, MASP n.° 1386061-4, disciplina de Avaliação e Desempenho de Sistemas/ Banco de Dados
I e II/ Projeto Integrador I, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 862/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANA PAULA DE FATIMA COELHO, MASP n.°
1386069-7, disciplina de Direito Civil VI e VII/ História do Direito
e Direito Romano/ Direito do Consumidor, com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 863/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ANDERSON CHRISTIAN PEREIRA, MASP n.° 1059398-6, disciplina de Prática Formativa I – Comunicação, Educação e Tecnologias/ Prática Formativa III – Metodologia do Ensino da Matemática/
Prática Formativa IV – Informática para o Ensino da Matemática II/
Comunicação, Educação e Tecnologias/ Mídias para o Ensino de